Uma parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e a Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ, na sigla em alemão) está oferecendo atividades de mentoria e capacitação em desenvolvimento urbano sustentável a municípios brasileiros. Serão selecionadas ao menos 10 cidades. A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) destaca que esta é uma grande oportunidade e lembra que as inscrições podem ser feitas até 30 de abril pelo endereço eletrônico http://www.andusbrasil.org.br/
De acordo com o MDR, a seleção dos participantes levará em conta dois critérios principais, sendo que nenhum deles é eliminatório: municípios liderados por mulheres (prefeitas ou secretárias de Desenvolvimento Urbano) e a qualidade da proposta apresentada pela cidade.
“A temática de gênero é bastante cara no âmbito da parceria Brasil-Alemanha e está dentro da agenda para a seleção dos municípios. Além disso, as cidades precisam apresentar propostas consistentes para que possam se enquadrar nas pretensões da mentoria”, explicou Thomaz Ramalho, assessor técnico em Desenvolvimento Urbano da GIZ.
O Ministério esclarece ainda que, além disso, o conjunto das localidades contempladas deverá registrar a diversidade existente no Brasil em termos de porte populacional, biomas em que estão inseridas e dinâmicas territoriais e econômicas, entre outras características. No caso de desempate, um dos critérios é se o município integra a lista dos 100 mais vulneráveis do País (G100).
A ação integra o Projeto de Apoio à Agenda Nacional de Desenvolvimento Urbano Sustentável no Brasil (Andus), que visa apoiar atores nos âmbitos federal, estadual e municipal na implementação de estratégias de desenvolvimento e gestão urbana sustentável, considerando as agendas internacionais pactuadas pelo Brasil, em especial a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, que definiu os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), e a Nova Agenda Urbana (NAU).
Esta será a segunda etapa de mentoria e capacitação com municípios brasileiros. Da primeira etapa, participaram seis cidades como projetos-piloto: Anápolis (GO), município de médio porte com localização intermediária entre duas capitais e fora de região metropolitana; Campina Grande (PB), cidade-polo regional; Eusébio (CE), localidade de pequeno porte inserido na Região Metropolitana (RM) de Fortaleza (CE) e componente da região do Semiárido; a própria Fortaleza, que encabeça a RM; Hortolândia (SP), município de médio porte inserido na Região Metropolitana de Campinas (SP); e Tomé-Açu (PA), cidade de pequeno porte inserido no contexto amazônico e fora de região metropolitana.
Sobre o Projeto Andus – O Andus é um projeto de cooperação técnica executado pelos ministérios do Desenvolvimento Regional (MDR) e do Meio Ambiente (MMA) em parceria com o Ministério Alemão do Meio Ambiente, Proteção da Natureza e Segurança Nuclear (BMU), apoiado pelo Ministério Alemão do Interior para Construção e Pátria (BMI) e implementado por meio da GIZ.
O Projeto ANDUS apóia diretamente a construção de estratégias para o desenvolvimento urbano sustentável, coordenadas e articuladas, nas esferas federal, estadual e municipal, compreendendo a incorporação dos temas do desenvolvimento socioeconômico, de mitigação e adaptação as mudanças do clima e de transformação digital; a construção de uma visão de território que considere a diversidade regional do País; e a atuação multinível, multisetorial, interfederativa e interinstitucional.
Também hoje, beneficiários do Bolsa Família com o Número de Inscrição Social (NIS) de dígito final 4 poderão sacar o benefício.
