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Defensoria Pública dá início a capacitação do Projeto Execução Penal Além do Cárcere

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Começou nesta segunda-feira, às 14h, as aulas do projeto de pesquisa e extensão Execução Penal Além do Cárcere, desenvolvido pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), Pastoral Carcerária e Centro Universitário de João Pessoa (Unipê), com apoio da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap). Até sexta-feira, 17 alunos do curso de Direito terão aulas de prática em Execução Penal e Processo Penal com as defensoras públicas Aline Sales, Naiara Dela Bianca e Iara Bonazolli.

O objetivo do projeto é despertar o interesse de estudantes para uma execução penal humanizada e acolhedora. Após a capacitação que se dará ao longo desta semana, os estudantes passarão pela prática em execução, com análise de processos e elaboração de peças, sob supervisão de um defensor público. Ao final, um relatório com o trabalho desenvolvido será encaminhado para a Gerência Executiva de Execução Penal e Penas Alternativas (Geepapa) para protocolo dos defensores públicos.

O primeiro dia de aula, nesta segunda, será conduzido pela defensora Aline Sales, que também é uma das idealizadoras do projeto. Além das considerações iniciais e de uma esplanação sobre como se dará o projeto, a defensora também abordara temas como Ficha de Atendimento; Navegação pelo SEEU (Sistema Eletrônico de Execução Unificado); Data base, Atestado de pena e Guia de execução; e Soma e unificação de penas.

Aline Sales segue com o cronograma na terça-feira (23), com os temas Relaxamento de prisão; Revogação da prisão; Liberdade provisória (com e sem fiança); e Remição de pena. Na quarta (24), a defensoria Naiara Dela Bianca dá continuidade com Detenção e reclusão; Progressão de regime; e Livramento Condicional.

No dia 25, Iara Bonazolli entra com instruções sobre Agravo em execução; Habeas Corpus (HC); e Revisão criminal. Aline Sales encerra a fase do projeto na sexta-feira (26) com os temas Prescrição; Procedimento Administrativo Disciplina (PAD), Indulto e comutação; e Deprecação da pena.

Em razão da pandemia do novo coronavírus, a execução do projeto passou por mudanças, sendo adaptado para o formato virtual. As aulas acontecerão sempre às 14h, através de uma plataforma por videoconferência.

Assessoria

Prefeitura de João Pessoa vacina idosos a partir de 64 anos nesta terça-feira

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A prefeitura de João Pessoa vacina, nesta terça-feira (23), os idosos a partir de 64 anos. A informação foi confirmada na noite desta segunda-feira pela Secretaria de Comunicação.

Com a iniciativa, a prefeitura coloca João Pessoa no ranking das capitais com mais pessoas vacinadas em todo o país.

Neste fim de semana foram imunizados idosos com 69 e 68 anos. Já hoje foi a vez das pessoas com 65 anos ou mais.

 

Redação

PMJP avança na aplicação da 2ª dose da vacina e reforça a necessidade de manter as medidas de proteção

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A Prefeitura de João Pessoa (PMJP) segue o cuidado com as pessoas e avançando na aplicação da vacina contra a Covid-19. Até esta segunda-feira (22), a Secretaria de Saúde já havia imunizado 17.234 pessoas do grupo prioritário com as duas doses da vacina. Entre elas, está a aposentada Maria Moisés de Sousa, de 85 anos, que completou o ciclo de vacinação nesta segunda-feira, no posto de vacinação instalado no Espaço Cultural. Mesmo imunizada, ela garante que vai continuar com os cuidados e a proteção reforçados. “Imunizada sim, desprotegida não”, alertou.

A preocupação de Maria de Sousa tem uma justificativa técnica. De acordo com as agências reguladoras de saúde e a própria nota técnica da vacina Coronavac, do Instituto Butantan, após a segunda dose da vacina o prazo para que se obtenha a proteção desejada é de pelo menos 15 dias. A partir disso, o risco de ter Covid-19 se reduz entre 50% e 70%, enquanto o risco de ter doença grave com possibilidade de óbito se reduz para algo em torno de 20% a risco zerado.

Luana de Abrantes Andrade, coordenadora de Enfermagem da Policlínica das Praias, está atuando na campanha de imunização da Prefeitura de João Pessoa no Espaço Cultural, onde está sendo aplicada a segunda dose do imunizante. Ela explica que é muito comum as pessoas terem dúvidas sobre o fim do ciclo de imunização. “A gente orienta para que todos continuem mantendo os mesmos cuidados, de não aglomerar, não deixar de usar máscaras e higienização das mãos e dos ambientes”, explicou.

A profissional de saúde Kelly Patrícia disse que vem atuando desde o início da pandemia no Hospital Santa Isabel, na Capital. Ela também recebeu a segunda dose da vacina contra Covid-19 nesta segunda-feira e ressaltou a importância do avanço da campanha de imunização operacionalizada pela Prefeitura de João Pessoa, tanto pelo aspecto individual quanto coletivo.

“A gente se sente mais segura para continuar atuando na linha de frente, mas sem relaxar com as medidas de proteção, porque estamos vendo o poder desse vírus, que apresenta variações. É muito importante o avanço da segunda dose para diminuir as taxas de hospitalização e óbitos nos grupos de risco que estão sendo vacinados agora”, disse.

Paraíba confirma 930 novos casos de Covid-19 com 19 óbitos nas últimas 24 horas

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A Secretaria de Estado da Saúde (SES) registrou, nesta segunda (22), 930 casos de Covid-19. Entre os confirmados hoje, 35 (3,77%) são casos de pacientes hospitalizados e 895 (96,23%) são leves. Agora, a Paraíba totaliza 247.312 casos confirmados da doença, que estão distribuídos por todos os 223 municípios. Até o momento, 717.116 testes para diagnóstico da Covid-19 já foram realizados.

Também foram confirmados 29 novos óbitos desde a última atualização, sendo 19 deles nas últimas 24h. Os óbitos ocorreram entre os dias 19 e 22 de março de 2021, sendo 05 deles em hospitais privados, um em residência e os demais em hospitais públicos. Com isso, o estado totaliza 5.272 mortes. O boletim registra ainda um total de 176.557 pacientes recuperados da doença.

Concentração de casos

Cinco municípios concentram 469 novos casos, o que corresponde a 50,43% dos casos registrados nesta segunda. São eles: João Pessoa, com 273 novos casos, totalizando 66.617; Campina Grande, com 94 novos casos, totalizando 22.663; Cajazeiras, com 39 novos casos, totalizando 5.583; Santa Rita, com 34 novos casos, totalizando 6.109; Itabaiana, com 29 novos casos, totalizando 2.002.

* Dados oficiais preliminares (fonte: e-sus VE, Sivep Gripe e SIM) extraídos às 10h do dia 22/03/2021, sujeitos a alteração por parte dos municípios.

Óbitos

Até esta segunda, 211 cidades paraibanas registraram óbitos por Covid-19. Os 29 óbitos confirmados neste boletim ocorreram entre residentes dos municípios de Bayeux (2), Belém (2), Boqueirão (1), Brejo do Cruz (1), Cabedelo (1), Campina Grande (1), Casserengue (1), Cuité (1), Itabaiana (1), João Pessoa (13), Mulungu (1), Poço Dantas (1), Pombal (1), Salgado de São Félix (1), Santa Rita (1). As vítimas são 18 homens e 11 mulheres, com idades entre 37 e 95 anos. Diabetes e hipertensão foram as comorbidades mais frequente e 05 não tinham comorbidades.

Ocupação de leitos Covid-19

A ocupação total de leitos de UTI (adulto, pediátrico e obstétrico) em todo o estado é de 83%. Fazendo um recorte apenas dos leitos de UTI para adultos na Região Metropolitana de João Pessoa, a taxa de ocupação chega a 93%. Em Campina Grande estão ocupados 73% dos leitos de UTI adulto e no sertão 95% dos leitos de UTI para adultos. De acordo com o Centro Estadual de Regulação Hospitalar, 97 pacientes foram internados nas últimas 24h.

Cobertura Vacinal

Foi registrado no sistema de informação SI-PNI a aplicação de 331.981 doses. Até o momento, 259.585 pessoas foram vacinadas com a primeira dose e 72.396 com a segunda dose da vacina. Um total de 579.108 doses já foram distribuídas.

Os dados epidemiológicos com informações sobre todos os municípios e ocupação de leitos estão disponíveis em: www.paraiba.pb.gov.br/coronavirus

Cidade Viva Altiplano realiza momento de louvor e de oração por paciente de Covid-19

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Um pequeno grupo de membros da Cidade Viva Altiplano, em João Pessoa, realizou na noite desse último domingo (21), na calçada de um hospital privado em João Pessoa, um momento especial de louvor, oração e de ministração da Palavra de Deus para os pacientes internos com Covid-19.

Liderado pelo pastor da igreja Cidade Viva Altiplano, Daniel Correia, um grupo que servia na transmissão do culto online da igreja tomou a iniciativa de se deslocar ao hospital mais próximo para manifestar palavras de fé, de esperança, de cura e do mover de Deus para aqueles pacientes em forma de louvores e de orações, mantendo os cuidados do distanciamento e do uso de máscara.

“Essa ação não foi planejada, mas decidida durante um momento de oração na igreja após a transmissão on-line de nossa celebração”, revela o pastor Daniel.

O pastor conta ainda que houve uma reação imediata de familiares de enfermos e de profissionais de saúde que estavam no hospital. Eles se juntaram, mantendo o distanciamento, para também levantar um clamor ao Senhor por aquelas vidas. “Foi um momento muito especial, sentimos a presença do Senhor naquele ato em nossas vidas, na vida dos enfermos e também dos profissionais de saúde. Soube por um profissional de saúde que estava de plantão que foi possível ouvir as canções, a adoração e a ministração da Palavra de Deus nos quartos do hospital e isso nos alegrou muito ao nosso coração por Deus ter permitido chegar aos ouvidos dos pacientes”, frisou.

Além de louvores com voz e violão, o grupo fez momentos de clamor de joelhos pelos por todos aqueles que se encontravam doentes na enfermaria e UTIs do hospital, assim como também pelos familiares dos pacientes e dos profissionais de saúde do hospital.

A igreja Cidade Viva Altiplano, por meio do seu perfil no Instagram @cvaltiplano, publicou um vídeo com alguns desses momentos de louvor, de clamor, de súplica e da ministração da Palavra de Deus no texto de Ezequiel 37:5-6. O vídeo pode ser conferido no link  https://www.instagram.com/tv/CMs2JnWJInK/?utm_source=ig_web

João Azevêdo anuncia medidas econômicas com impacto de R$ 68,5 milhões para beneficiar diversos segmentos

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O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (22), uma série de medidas econômicas para beneficiar diversos segmentos, como o de bares, restaurantes, lanchonetes, indústrias, entre outros, que vêm sendo atingidos com o avanço do coronavírus no Estado e que precisam pagar suas contas e manter os empregos formais. As ações representam um impacto de R$ 68,5 milhões nos cofres do Estado.

O anúncio foi feito durante o programa Conversa com o Governador, transmitido pela Rádio Tabajara e pelas redes sociais do Governo. O decreto com as medidas será publicado até quarta-feira (24), no Diário Oficial do Estado.

Durante o programa, o governador esclareceu que esse pacote de ações econômicas vai beneficiar muitas empresas na Paraíba, principalmente o segmento de bares, restaurante e lanchonetes que está sendo muito atingido nesta pandemia. “Essa é a preocupação que eu digo que o Governo tem que ter. O olhar social, que fizemos semana passada e, agora, o olhar para a economia, para que a gente possa continuar preservando empregos e ajudar os empresários a manter os funcionários nos seus estabelecimentos. É isso que queremos através de um pacote importante como este”, pontuou João Azevêdo.

Entre as medidas econômicas anunciadas pelo governador, estão a isenção do ICMS de março a maio de 2021, com vencimento nos meses de abril a junho de 2021, das empresas optantes do Simples Nacional do setor de bares, restaurantes, lanchonetes, casas de chá e similares, bem como serviços de alimentação para eventos e recepções; e a postergação do pagamento do ICMS com vencimento nos meses de abril, maio e junho de todas as empresas optantes pelo Simples Nacional por três meses, contemplando 93% das empresas paraibanas. Os recursos devem ajudar no pagamento dos salários dos funcionários de 117 mil empresários.

Também foi anunciada a suspensão do pagamento dos parcelamentos administrativos de débitos tributários estaduais vincendos em abril, maio e junho de 2021 das empresas optantes do Simples Nacional do setor de bares, restaurantes, lanchonetes, casas de chá e similares, bem como serviços de alimentação para eventos e recepções.

O chefe do Executivo estadual ainda assegurou o pagamento dos parcelamentos extraordinários (REFIS) de débitos tributários estaduais vincendos em abril, maio e junho de 2021 das empresas optantes do Simples Nacional do setor de bares, restaurantes, lanchonetes, casas de chá e similares, bem como serviços de alimentação para eventos e recepções e a prorrogação  da validade das certidões até 30/06/2021, beneficiando todas as empresas que estão com problemas financeiros durante a pandemia.

A dispensa das empresas com regime de tributação pautado em legislação específica (indústrias, distribuidoras, empresas aéreas, outros) de cumprirem as contrapartidas não financeiras constantes no seu regime de tributação específico durante o período da pandemia enquanto durar o decreto estadual de calamidade pública. Isso beneficia todas as empresas que possuem regime especial e estão com problemas financeiros e o incentivo, por meio do FAIN, para o crescimento das pequenas indústrias que ultrapassarem o limite de faturamento do simples nacional, beneficiando toda produção das pequenas indústrias paraibanas ficaram asseguradas.

Por fim, ficou autorizado o credenciamento de empresas para recebimento de tributos por meio de cartão de crédito, representando mais uma forma de pagamento dos tributos através de cartão de crédito, beneficiando todos os cidadãos e empresas paraibanas.

Secom-PB

PMJP divulga lista final de aprovados para estágio na Secitec

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A Secretaria de Ciência e Tecnologia de João Pessoa (Secitec) divulgou, nesta segunda-feira (22), o resultado final do processo seletivo realizado para estágio de estudantes com curso superior nas áreas de Administração, Computação, Design Gráfico e Ciências Sociais. A lista completa com os aprovados pode ser conferida no link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br:8080/editais/visualizar-arquivo?id=645

Ao todo, 56 candidatos participaram do processo seletivo, dos quais 10 foram selecionados e 38 candidatos obtiveram a nota necessária para formar o cadastro de reserva. Oito inscritos foram dispensados ou desclassificados. Os candidatos aprovados receberão, no decorrer da semana, contato via e-mail ou telefone para efetivar o estágio.

Segundo o edital nº 01/2021, os candidatos selecionados receberão uma bolsa no valor de R$500 para trabalhar 20h semanais, sendo quatro horas diárias, durante o período de um ano. O contrato de estágio poderá ser renovado por mais um ano. No caso de desistência ou vencimento do contrato, os candidatos do cadastro de reserva serão chamados de acordo com a área pretendida.

Para mais informações, a Secitec disponibiliza o telefone 3214-2882.

Mutirão online para renegociação de dívidas bancárias do Procon-JP continuam

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O mutirão online para renegociações de dívidas bancárias da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor continua até o dia 31 de março. O consumidor tem acesso exclusivamente através do whatsapp (83) 98665-0179 (Procon-JP na Sua Mão), onde será auxiliado para o registro de sua reclamação na plataforma de solução de conflitos www.consumidor.gov.br. Até esta segunda-feira (22), o Procon-JP já atendeu 77 cidadãos que procuraram o serviço.

O consumidor que deseja participar do mutirão nacional online só necessita adicionar o número do whatsapp do Procon-JP (83) 98665-0179 e fazer o contato, onde receberá atendimento personalizado dos consultores jurídicos do Procon-JP, que auxiliarão no registro da proposta na plataforma www.consumidor.gov.br, momento em que receberá um login e senha. O serviço é uma ação conjunta com a Associação Brasileira de Procons e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

O secretário Rougger Guerra orienta aos consumidores que informem corretamente os telefones e o e-mail para contato, já que esses dados facilitarão o atendimento por parte dos bancos e instituições financeiras. “O passo a passo é muito simples: após o acesso, a pessoa faz o relato do problema, informando que deseja participar do mutirão de renegociação de débitos. É importante que no relato deixe claro que está participando do mutirão com a hashtag #MutiraoProconsBrasil”, afirmou.

Atenção aos prazos – De acordo com o titular do Procon-JP, após o consumidor se registrar, o banco ou a instituição financeira tem o prazo de 15 dias para apresentar uma proposta ou resposta para o consumidor. “Ao fim desse tempo, é a vez do consumidor ficar atento ao prazo de 20 dias para avaliar proposta da empresa e se a resposta contempla sua necessidade”, observou Guerra.
Objetivo – O mutirão online de renegociação das dívidas bancárias tem o objetivo de promover o equilíbrio do orçamento doméstico das famílias que estão endividadas. “A Associação ProconBrasil programou, através da Febraban, a adesão das instituições financeiras buscando viabilizar condições favoráveis, a exemplo do valor das parcelas, da periodicidade dos pagamentos, da redução dos juros e multas e dos benefícios para a quitação imediata do débito”, informa o secretário.

Mês do consumidor – Além do Mutirão, o Procon-JP está realizando várias ações em março para comemorar o Dia Mundial do Consumidor festejado no dia 15, a exemplo do serviço de atendimento no whatsapp através do ‘Procon-JP na Sua Mão’ lançado no início do mês, a ampliação da comunicação remota com o fornecedor através de notificações e audiências virtuais e a ampliação do programa ‘Procon-JP no seu bairro’, que desde 1º de março está atendendo a quatro comunidades diferentes. “Também divulgamos o Cadastro das Reclamações Fundamentadas no último dia 15”, finaliza Rougger Guerra.

Serviço: Mutirão online para renegociação de dívidas

Data: de 15 a 31 de março de 2021 (de segunda a sexta-feira)

Horário: das 8h às 17h

Canal: whatsapp (83) 98665-0179 (Procon-JP na Sua Mão).

João Azevêdo é o primeiro governador do País a tomar a dose da Covid-19

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governador João Azevêdo compareceu, nesta segunda-feira (22), ao  Santuário Mãe Rainha, em João Pessoa, local onde recebeu a primeira dose da vacina Coronavac. A imunização do público alvo entre 65 e 69 anos foi iniciada hoje na Capital paraibana, após a a Secretaria de Estado da Saúde (SES) realizar a distribuição das 91.150 doses enviadas à Paraíba nesse fim de semana.

Com 67 anos, o chefe do Executivo estadual destacou a representatividade do momento e a importância da vacinação. “É uma alegria muito grande estar aqui e ser vacinado e o meu sonho e expectativa é de que todos os paraibanos sejam vacinados o mais rápido possível”, comentou.

Ele também ressaltou o esforço para que mais imunizantes cheguem à população. “Nós estamos lutando para que mais vacinas cheguem para que mais pessoas sejam imunizadas. Esse é um momento importante, mas não paramos por aqui. Estamos no meio dessa guerra e a vacina é a única arma que temos contra essa doença terrível”, concluiu.

Até o momento, a Paraíba já distribuiu 579.108 doses das vacinas contra a Covid-19 para todos os municípios paraibanos, de acordo com o critério estabelecido pelo Ministério da Saúde.

Bandidos armados invadem posto de saúde e roubam vacinas contra a Covid-19 em Natal

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Unidade básica de saúde da vila de Ponta Negra, na Zona Sul, foi invadida por criminosos, que roubaram doses da vacina contra Covid-19. — Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi

Criminosos armados invadiram um posto de saúde e roubaram doses de vacinas contra Covid-19 no final da manhã desta segunda-feira (22) na Vila de Ponta Negra, na Zona Sul de Natal. O caso foi confirmado pela direção da unidade e pela Guarda Municipal da capital. Duas ampolas, com um total de 20 doses, foram levadas.

Dois homens suspeitos do crime foram detidos pela Polícia Militar no início da tarde em Ponta Negra, mas não estavam com as vacinas. A polícia ainda procura por pelo menos mais um suspeito.

Testemunhas disseram que criminosos já teriam tentado roubar doses no início da manhã, por volta das 7h, porém havia muitas pessoas no local, que gritaram, o que os afugentou. A polícia foi ao local e ficou parte da manhã, mas quando os policiais saíram, os assaltantes voltaram e roubaram as vacinas.

No final da manhã, os criminosos invadiram a unidade armados, pegaram uma caixa térmica e foram até a sala de vacinação, onde pegaram duas ampolas disponíveis.

Suspeitos foram presos em Ponta Negra, mas não estavam com as ampolas de vacinas roubadas em posto de saúde de Natal. — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi

Suspeitos foram presos em Ponta Negra, mas não estavam com as ampolas de vacinas roubadas em posto de saúde de Natal. — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi

“Queriam só vacina da Covid-19. Um deles estava com uma metralhadora. As enfermeiras estão passando mal”, contou um morador do bairro, que não quis ser identificado.

Um agente de saúde foi agredido, por tentar resistir à ação. Os criminosos ainda tomaram o aparelho de celular do homem, segundo a direção da unidade. A porta de uma sala também foi quebrada na ação.

“Estavam armados e encapuzados. Levaram duas ampolas, cada uma ampola da CoronaVac tem 10 doses”, afirmou a diretora da unidade, Elvira Maranhão.

“Eu já tinha avisado de manhã, à secretaria, que eles tinham vindo aqui cedo. Tentaram. Quando viram que a enfermeira não estava trazendo vacina, estava trazendo água sanitária, foram embora. Eu disse: ‘eles vão voltar’. Pedi para a polícia vir, ficar. Estavam os dois armados e encapuzados”, acrescentou a diretora.