CMJP aposta na simplicidade das crianças para “ensinar” a combater a Covid-19; assista

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23 de março de 2021

O presidente Jair Bolsonaro deu posse nesta terça-feira (23) para o médico paraibano Marcelo Queiroga como novo ministro da Saúde. A cerimônia aconteceu no Palácio do Planalto e não constava na agenda oficial do presidente.

A nomeação de Queiroga ainda não foi publicada no “Diário Oficial da União” e deve sair em edição extra. O médico paraibano substitui Eduardo Pazuello no pior momento da pandemia de Covid-19, com recordes sucessivos de mortes e contaminações. O Brasil já soma mais de 290 mil mortes pela Covid.

Sobre o paraibano

Marcelo Queiroga é natural de João Pessoa. Formado em Medicina pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), fez residência em cardiologia no Hospital Adventista Silvestre, no Rio de Janeiro. Tem especialização em cardiologia, com área de atuação em hemodinâmica e cardiologia intervencionista.

Em dezembro do ano passado, Queiroga foi indicado por Bolsonaro para ser um dos diretores da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A indicação não chegou a ser votada pelo Senado Federal.

No currículo enviado ao Senado, Queiroga informou ser diretor do Departamento de Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista do Hospital Alberto Urquiza Wanderley, em João Pessoa, e cardiologista do Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, em Santa Rita (PB).

Governador, Prefeito Cícero Lucena e ALPB lamentam morte da prefeita de Coremas, Francisca das Chagas

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23 de março de 2021

O governador João Azevêdo lamentou a morte da prefeita de Coremas, Francisca das Chagas, mais conhecida como Chaguinha de Edilson, na manhã desta terça-feira (23).

Chaguinha de Edilson era prefeita reeleita no pleito de 2020 e se destacava na política pelo seu trabalho em prol da população, especialmente neste momento da pandemia, com ações firmes de combate à Covid-19.

O governador João Azevêdo se solidariza com familiares e amigos de Chaguinha de Edilson e expressa condolências pela perda irreparável.

Prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena

O prefeito Cícero Lucena lamentou, nesta terça-feira (23), o falecimento da prefeita de Coremas, Francisca das Chagas, mais conhecida por Chaguinha, de 62 anos. Ela estava internada em um hospital de João Pessoa, desde o último dia 9, e é mais uma vítima da Covid-19.

“Como é triste perder amigos e companheiros de jornada. Chaguinha é mais uma mãe, amiga e gestora que tem a trajetória interrompida por um inimigo tão impiedoso, como esse vírus, que vem atingindo famílias em todo o mundo. Deixo aqui os votos de mais profundo pesar aos familiares, amigos e aliados da prefeita, que tem um histórico em defesa da população e do desenvolvimento do nosso Estado. Que Deus em sua infinita misericórdia console a todos neste momento de dor”, disse Cícero Lucena.

Chaguinha estava no segundo mandato como prefeita de Coremas, após ser reeleita com 54,64% dos votos, nas eleições de 2020. Natural do município de Pombal, no Sertão paraibano, a prefeita chegou a assinar o protocolo de intenções para aderir ao Consórcio Público organizado pela Frente Nacional de Prefeitos para adquirir vacinas contra a Covid-19.

Assembleia Legislativa da Paraíba

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, em nome de todos os parlamentares e servidores da Casa de Epitácio Pessoa, vem a público lamentar o falecimento da prefeita de Coremas, Francisca das Chagas, conhecida como Chaguinha de Edilson. Ela estava internada no Hospital da Unimed, na Capital, desde o início do mês, mas não resistiu às complicações da covid-19.

Na sessão de hoje, vários deputados falaram sobre o falecimento de Chaguinha e o seu trabalho em prol da população da cidade. “Uma mulher guerreira, muito forte. Fica o reconhecimento de todos os deputados a essa grande líder do Sertão”, destacou Adriano. O presidente ainda apresentou um voto de pesar que foi aprovado por unanimidade.

Já a deputada Pollyanna Dutra, o município de Coremas perdeu uma grande líder. “Chaguinha era uma sertaneja de fibra. Resistente, que amava a sua cidade, que amava seu povo. Ela estava fazendo uma gestão espetacular, baseada no diálogo. Por isso, gostaria de me solidarizar com todos, especialmente com o povo da cidade, que perdeu uma grande líder”.

Gratidão

Pelas redes sociais, familiares lamentaram a partida prematura de Chaguinha e agradeceram às orações e as mensagens de carinho de todos. A postagem também informa que o sepultamento da prefeita vai ocorrer em Coremas.

Projeto conjunto da Defensoria Pública do Estado contribuirá para desencarceramento e inserção social

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23 de março de 2021

A primeira aula virtual do Projeto de Pesquisa e Extensão Execução Penal Além do Cárcere, desenvolvido pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba, foi antecedida na tarde de ontem (segunda-feira) por pronunciamentos de representantes da DPE-PB e de órgãos e instituições parceiras da iniciativa à turma pioneira de alunos do curso de Direito.

“A execução penal não pode ser definida em palavras, mas vivenciada no dia-a-dia, para entendê-la em sua plenitude”, afirmou a defensora pública Aline Sales, ao comentar sobre esse ramo do Direito com o qual se identificou e é entusiasta, tendo sido uma das idealizadoras do Projeto.

Já o coordenador adjunto do curso de Direito do Unipê, Antônio Toscano, agradeceu e elogiou o defensor público-geral por sempre abrir as portas da Instituição para parcerias como essa, que visa fortalecer a luta pelos direitos humanos de presos que já têm condições para progredir de pena e até sair do cárcere.

Titular da Vara das Execuções Penais, o juiz Carlos Neves da Franca Neto iniciou sua fala classificando como excepcional o trabalho desenvolvido pelo DPG Ricardo Barros, sempre aberto aos melhores temas e enfrentamento dos maiores desafios, como este, de cooperar para o desencarceramento. Ele citou ainda sua trajetória profissional como voluntário, estagiário, técnico e analista judiciário da referida Vara e depois magistrado.

Constante atualização – Por sua vez, o defensor público-geral Ricardo Barros destacou que a execução penal é uma atividade do ramo do Direito muita dinâmica e que, portanto, merece constante atualização, dai o apoio que sempre dá a eventos dessa natureza. “Em 2019, a DPE-PB foi responsável por quase 90% dos processos que tramitaram na execução penal”, lembrou.

A defensora pública Waldelita Cunha, titular da Gerência Executiva de Execução Penal e Acompanhamento de Penas Alternativas (Geepapa) destacou a importância em capacitar estudantes, para junto à DPE-PB executar o trabalho em favor das pessoas privadas de liberdade, sobretudo em cadeias públicas onde não tem defensores públicos e nas comarcas que foram desinstaladas.

O gerente executivo de ressocialização da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), João Antônio Neto, considerou a experiência positiva e enriquecedora – um verdadeiro divisor de águas – por contribuir para a inserção social, nas suas diversas dimensões, dos reeducandos.

Programação – A programação prevê para hoje (terça-feira) no mesmo horário, aula sobre os temas Relaxamento de prisão; Revogação da prisão; Liberdade provisória (com e sem fiança); e Remição de pena. No dia seguinte, a defensora Naiara Dela Bianca dá continuidade com Detenção e reclusão; Progressão de regime; e Livramento Condicional.

Na quinta-feira (25) a defensora pública Iara Bonazolli dará instruções sobre Agravo em execução; Habeas Corpus (HC); e Revisão criminal. Aline Sales encerra a fase do projeto na sexta-feira (26) com os temas Prescrição; Procedimento Administrativo Disciplina (PAD), Indulto e comutação; e Deprecação da pena.

Desenvolvido pela DPE-PB, Pastoral Carcerária e Centro Universitário de João Pessoa (Unipê), o Projeto conta com apoio da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap).

Famup reforça orientação do Ministério da Saúde para utilização total de vacinas distribuídas como Dose 1

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23 de março de 2021

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) reforçou nesta terça-feira (23) a orientação do Ministério da Saúde para que os municípios utilizem o total de doses distribuídas como Dose 1 (D1) na vacinação da população classificada como prioritária. O Ministério destaca que a Dose 2 (D2) será disponibilizada em tempo oportuno dentro da da Campanha Nacional de Vacinação, levando em consideração o intervalo máximo (4 semanas).

Ofício da Secretaria Especial de Assuntos Federativos diz que ainda, considerada a ascensão dos casos e a importância de promover aceleração da vacinação e a redução dos casos graves de covid-19, a pactuação tripartite passará a ocorrer com periodicidade semanal (terça-feira), para a reavaliação continuada da estratégia de distribuição das vacinas do Laboratório Butantan, em esquema de entrega consecutiva das D1 e posterior remessa das D2, complementando o esquema vacinal.

A vacinação contra a covid-19 foi iniciada em 18 de janeiro de 2021 com doses que somaram um quantitativo aproximado de 6 milhões, recebidas a partir do Laboratório Sinovac/Butantan. Em continuidade ao processo, o Ministério distribuiu 8 pautas consecutivas de vacinas (Sinovac/Butantan e AstraZeneca/Fiocruz) e; incluindo a 9a Pauta atualmente, já se tem viabilizada a entrega de um total aproximado de 29,7 milhões de doses, das quais 5 milhões da vacina AstraZeneca/Fiocruz e cerca de 24,7 milhões da vacina Sinovac/Butantan, com o alcance de aproximadamente 20,6 milhões de pessoas.

O uso das vacinas D1 partiu de uma autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e atualizada pela Coordenação-Geral do Programa Nacional de Imunizações (CGPNI), do Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis (DEIDT) da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) do Ministério da Saúde (MS).

Governador lamenta morte da prefeita de Coremas

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23 de março de 2021

O governador João Azevêdo lamentou a morte da prefeita de Coremas, Francisca das Chagas, mais conhecida como Chaguinha de Edilson, na manhã desta terça-feira (23).

Chaguinha de Edilson era prefeita reeleita no pleito de 2020 e se destacava na política pelo seu trabalho em prol da população, especialmente neste momento da pandemia, com ações firmes de combate à Covid-19.

O governador João Azevêdo se solidariza com familiares e amigos de Chaguinha de Edilson e expressa condolências pela perda irreparável.

Nutricionista explica quando usar suplementos vitamínicos; veja

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23 de março de 2021

Os suplementos vitamínicos são cada vez mais consumidos. Diversos laboratórios produzem os complexos, que ficam disponíveis em lojas especializadas, farmácias e até em supermercados – e são vendidos sem receita médica. Mas, o uso indevido e exagerado desses produtos, em vez de fazer bem, podem trazer problemas para a saúde.

A nutricionista Paula Bacalhau, da equipe de educação em saúde da Unimed João Pessoa, explica que os suplementos vitamínicos e minerais industrializados têm o objetivo de trazer um aporte para pessoas com escassez de nutrientes, má nutrição ou algum distúrbio que impeça a adequada absorção dessas substâncias. Por isso, eles não devem ser utilizados sem que haja necessidade específica e avaliação de um médico ou nutricionista.

Os suplementos podem ser indicados para mulheres em período fértil, crianças em crescimento e idosos com absorção de nutrientes prejudicada. Mas, é sempre recomendável priorizar os alimentos – e, reforçando, fazer sempre a avaliação com um profissional antes de começar a consumir qualquer complexo vitamínico.

Sinais de alerta – Os sinais de deficiência de vitaminas e minerais são específicos para cada pessoa, porém existem alguns sintomas gerais. Os mais comuns são fadiga, indisposição, falta de apetite, dificuldade de sono, desidratação, queda de cabelo, fragilidade das unhas e dores musculares são os mais comuns.

“Mas há outros distúrbios, como o escorbuto, que é causado pela deficiência de vitamina C e que acarreta sangramento gengival, baixa imunidade e dificuldade de cicatrização. Também é comum a xeroftalmia, conhecida como cegueira noturna, que é causada pela carência de vitamina A, além de anemias causadas pela ausência de ferro, ácido fólico e vitamina B12”, exemplifica Paula.

O outro lado – Se a falta de vitamina é um problema, o excesso também pode ser. “Altas doses de vitamina A podem causar alteração hepática, por exemplo. Já o exagero na ingestão de cálcio, sem o aporte de vitamina D, pode sobrecarregar a função renal”, alerta a nutricionista.

Em resumo, só um profissional da saúde pode orientar, a partir de exames, quais vitaminas precisam ser suplementadas, melhores horários para ingeri-las e quais os tipos naturais e sintéticos mais adequados, de acordo com o paciente.

Conselho de Ética aprova abertura de novo processo contra Daniel Silveira

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23 de março de 2021

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (22) a continuidade de mais um processo por quebra de decoro contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). O parlamentar é acusado, em representação (REP 8/21) apresentada pelos partidos Rede, Psol e PSB, de ameaçar manifestantes do movimento “antifascistas”, em postagem no Twitter.

Os partidos alegam que Daniel Silveira teria quebrado o decoro ao dizer torcer para que os manifestantes levem “um tiro no meio da caixa do peito” e querer ser ele a dar esse tiro, caso encontre um manifestante na rua.

A relatora do processo, deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), deu parecer pela admissibilidade da representação, por, segundo ela, identificar todos os pressupostos legais necessários, como os elementos mínimos de provas e indícios.

Neste momento da investigação, antes de fazer o parecer final, que pode ser pela cassação ou não do mandato, o relator precisa definir se há indícios suficientes, além de outros requisitos técnicos, para que a acusação seja investigada. O conselho vota essa análise do relator.

Para Professora Rosa Neide, o deputado Daniel Silveira não se deu conta “da importância e das responsabilidades que carrega no exercício desse cargo eletivo.”

“As manifestações do representado aqui analisadas configuram verdadeiras exortações de ódio aos adversários políticos reais ou imaginários, com ameaças explícitas de ofensa à integridade física de brasileiros que não comungam de seus ideais ou ideias, razão pela qual, em nossa prudente avaliação prévia, tais ações exorbitam de forma grave da necessária ponderação, cordialidade e urbanidade que deve nortear a atuação do deputado federal.”

Defesa

Daniel Silveira, por outro lado, disse por videoconferência que não fez ameaças. “Estavam falando: ‘você disse que vai matar alguém. Isso é ameaça’. Isso está previsto no Código Penal, no artigo 147. Mas a ameaça é quando você promete: ‘Eu vou lhe fazer mal’. Eu não falei isso. Eu desafio, mais uma vez, todos que estão assistindo a pegarem o vídeo e acharem o trecho em que eu falei que vou fazer.”

“O que eu disse foi muito claro: ‘Em contribuição a vocês antifas, que sempre vêm depredar e agredir as pessoas, cuidado! Nessas manifestações, há pessoas que são policiais e, uma hora, vocês vão agredir um desses e vão acabar tomando um tiro na caixa do peito’”, disse Silveira.

Discussão

Para a deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS), houve incitação à violência por parte de Daniel Silveira. Ela citou alguns trechos do vídeo, como a seguinte declaração do deputado: ‘vocês me peguem na rua num dia muito ruim e eu descarrego a minha arma em cima de um f.d.p. comunista que tentar me agredir’.

Já a deputada Alê Silva (PSL-MG) defendeu o colega de partido e classificou a representação de perseguição aos defensores do governo Bolsonaro. “Eu tenho observado entre os partidos de oposição, notadamente nos de esquerda, que eles têm usado o Conselho de Ética para atacar a base mais fiel do presidente Bolsonaro, e de uma forma bastante gratuita”, declarou.

Além desse, Daniel Silveira responde a processos no Conselho de Ética por ofender integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) e fazer apologia ao AI-5, instrumento que, em 1968, endureceu a ditadura militar e permitiu, por exemplo, o fechamento do Congresso Nacional (REP 1/21); e por gravar ilegalmente uma reunião de seu partido ocorrida em outubro de 2019 (REP 17/19). O episódio da ofensa ao STF e apologia ao AI-5 levou à detenção do deputado, que se encontra em prisão domiciliar.

Arquivamento

O Conselho de Ética também aprovou o arquivamento de representação (REP 19/19) contra a deputada Alê Silva, feita pelo seu próprio partido, o PSL, por ter postado nas redes sociais mensagens consideradas ofensivas durante a disputa pela liderança da legenda, no final de 2019. O relator, deputado Flávio Nogueira (PDT-PI), considerou que a parlamentar não extrapolou os direitos inerentes a seu mandato.

Agência Câmara de Notícias

Famup lamenta morte da prefeita de Coremas vítima da covid-19

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23 de março de 2021

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) lamentou, nesta terça-feira (23), a morte da prefeita de Coremas, Francisca das Chagas, mais conhecida por Chaguinha, aos 62 anos. A gestora estava internada em um hospital particular de João Pessoa com covid-19.

“Lamentamos mais uma morte para essa doença que tem causado grandes perdas e desestruturado famílias por todo o mundo. Deixamos os votos de mais profundo pesar aos familiares, amigos e correligionários da prefeita Chaguinha que dedicou grande parte da sua vida em defesa da população e do municipalismo”, disse George Coelho, presidente da Famup.

Chaguinha foi reeleita em 2020 prefeita de Coremas com 54,64% dos votos. A prefeita era natural do município de Pombal, no Sertão paraibano. A prefeita chegou a assinar o protocolo de intenções para aderir ao Consórcio Público que deve ser criado pela Frente Nacional de Prefeitos para adquirir vacinas contra a covid-19.

Governo lança edital com 1.125 vagas para cursos técnicos em 27 municípios

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23 de março de 2021