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Emissoras de rádio da Paraíba vão interromper programação para tocar hino em mensagem de esperança ao estado
Uma união das emissoras de rádio da Paraíba, como nunca aconteceu antes, está programada para próxima quinta-feira, 1 de abril, às 18:30. Já são mais de 45 emissoras da Paraíba que confirmaram participação no Louvor nas Varandas e vão veicular, ao mesmo tempo, o hino Porque Ele Vive, levando uma mensagem de esperança e união em meio a pandemia. A população está sendo convocada a ligar o rádio e cantar a música, transformando o estado em um grande coral.
Todas as emissoras da grande João Pessoa, que têm programação local no horário, devém participar, unindo as concorrentes de audiência em uma celebração de vida e unidade. Pastores, padres e bispos estão mobilizando os fiéis para participarem do evento.
As rádios vão veicular a mesma versão do hino ‘Porque Ele Vive’ e assim vão proporcionar ao ouvinte a condução do cântico que terá uma gravação especial para o dia. A proposta é que o ouvinte ligue o rádio, cante, grave e compartilhe nas redes sociais. Além da Paraíba, o sinal das emissoras chegam no Rio Grande do Norte, Pernambuco e Ceará.
Outras emissoras estão ainda confirmando a participação; veja as rádios que já confirmaram abaixo:
Correio 98 FM de João Pessoa
Arapuan FM de João Pessoa
Pop FM de João Pessoa
CPAD FM de João Pessoa
Rede Master João Pessoa
Rede Aleluia de João Pessoa
Rádio Câmara Municipal de João Pessoa
Cruz das Armas FM de João Pessoa
Mangabeira FM de João Pessoa
Líder FM de Santa Rita
Correio 98 FM de Campina Grande
Itabaiana FM de Itabaiana
São Bento FM de São Bento
Correio da Serra FM de Solânia
Correio de Agreste de Queimadas
Arapuan de Campina Grande
Guarabira FM de Guarabira
Panorâmica FM de Campina Grande
Espinharas FM Campina Grande
Rádio Cariri de Campina Grande
POP FM de Areia
Constelação FM de Guarabira
Pedra Lavrada FM de Pedra Lavrada.
Canoas FM de Cubati
Caruá FM de Soledade
Vale FM de Santa Luzia
Independente FM de Serra Branca
Santa Maria FM de Monteiro
Princesa FM de Princesa Izabel
Conceição FM de Conceição
Bom Sucesso FM de Pombal
Coremas FM de Coremas
Progresso AM de Sousa
Itatiunga FM de Patos
Solidária FM de São Bento
Independência FM de Catolé do Rocha
Mais FM de Cajazeiras
Mais FM de Uiraúna
Taperoá FM de Taperoá
Rede Master Agreste de Juazeirinho.
Arapuan FM de Patos
Arapuan FM de Cajazeiras
Liberdade FM de Pombal
Correio AM de João Pessoa
Nova Correio AM de João Pessoa
Correio do Vale de Mamanguape
Max FM de Sousa
Comissão do Congresso aprova Orçamento da União de 2021; veja o montante
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional, composta por deputados e senadores, aprovou nesta quinta-feira (25) o projeto de lei do Orçamento da União para 2021, com as receitas e as despesas previstas para este ano.
Os parlamentares analisaram também os chamados destaques, que são sugestões para modificar pontos da proposta orçamentária. No entanto, nenhuma alteração foi aprovada.
Um dos destaques previa a destinação de mais recursos ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para viabilizar a realização do censo demográfico (veja mais abaixo).
O texto ainda será apreciado em sessão do plenário do Congresso convocada para a tarde desta quinta-feira (25).
Entre outros pontos, o projeto orçamentário define as seguintes regras:
- Receitas somarão R$ 4,324 trilhões;
- Despesas somarão R$ 4,324 trilhões;
- Déficit primário nas contas públicas poderá chegar a R$ 247,1 bilhões;
- Meta global para o setor público é de R$ 251,1 bilhões (incluindo empresas estatais, estados e municípios).
Parâmetros
Os parâmetros macroeconômicos, que fundamentam a proposta e servem para estimar a arrecadação tributária, estão defasados. Com isso, de acordo com técnicos, os gastos do governo ficaram subestimados.
Na prática, o Executivo terá que reavaliar as contas e poderá haver a necessidade de fazer cortes em verbas de ministérios.
O projeto tem, por exemplo, como base a projeção de que a Selic média deve ficar em 2,63% ao ano. No entanto, a taxa já está, atualmente, em 2,75% e pode chegar a 3,5%.
Os parâmetros usados preveem ainda que o país pode crescer 3,2% em 2020, que a inflação medida pelo IPCA pode ficar em 4,4% e que a taxa de câmbio média do dólar deve ficar em R$ 5,30.
Censo demográfico
O parecer apresentado pelo relator, senador Márcio Bittar (MDB-AC), prevê corte de recursos para o censo demográfico. O IBGE teme que isso torne a pesquisa inviável.
O levantamento coleta dados sobre renda, educação, acesso a serviços e perfil das famílias. Estas informações são utilizadas para definir políticas públicas. Por lei, a pesquisa deve ser realizada a cada dez anos.
O último censo foi em 2010. Em razão da pandemia, o recenseamento que estava previsto para 2020 foi adiado para o 2º semestre de 2021.
Inicialmente, o IBGE solicitou R$ 3,4 bilhões para realizar a pesquisa. No entanto, após pressão do governo federal, o instituto teve que enxugar o orçamento e o custo passou para, aproximadamente, R$ 2 bilhões. Em seu parecer, Bittar cortou R$ 1,7 bilhão. Segundo o instituto, o que sobra não é suficiente para bancar a pesquisa.
Um dos destaques apresentados pretendia reverter o corte e destinar mais recursos ao IBGE, garantindo assim a realização do censo.
Saúde
Ao todo, ações e serviços públicos de saúde terão um orçamento de R$ 125 bilhões, valor ligeiramente superior ao piso constitucional (R$ 123,8 bilhões).
O montante é superior ao orçamento do ano passado que era de R$ 121 bilhões, mas está abaixo dos valores efetivamente aplicados em Saúde em 2020, considerando os créditos extraordinários da pandemia, que totalizaram R$ 161 bilhões.
Educação
Para educação, o montante mínimo que deveria ser alocado era de R$ 55,6 bilhões. No entanto, segundo o relator, consideradas todas as fontes de recursos para o setor, o valor alcança R$ 100 bilhões.
O texto prevê repasse da União de R$ 19,6 bilhões para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), valor equivalente a 12% dos recursos aportados dos estados e municípios.
Regra de ouro
O texto também prevê uma despesa de R$ 451,1 bilhões que está condicionada à aprovação futura de crédito suplementar pelo Congresso Nacional. O Executivo dependerá dessa autorização do Legislativo para não desrespeitar a “regra de ouro”.
Previsto na Constituição Federal, o mecanismo proíbe que o governo contraia dívidas para pagar despesas correntes, como salários, e só pode ser contornado com aval do Congresso.
O relator pondera, no entanto, que, em eventual decretação de estado de calamidade pública, as parcelas poderão ser autorizadas diretamente pelo Executivo.
Teto de gastos
Para cumprir a regra do teto de gastos, o governo federal estima que poderá ter de bloquear R$ 17,5 bilhões em despesas não obrigatórias dos ministérios até o fim de 2021. Essa norma fiscal impede o crescimento das despesas acima da inflação.
Os gastos não obrigatórios, ou “discricionários”, são aqueles sobre os quais o governo tem poder de decisão. Essas despesas representam uma pequena parte do orçamento dos ministérios e englobam gastos na saúde, educação, investimentos federais e de custeio, como contas de água e luz. O restante, cerca de 95% do total, são despesas obrigatórias.
Atraso
O Orçamento costuma ser aprovado no ano anterior, pois ele é necessário para organizar os gastos do governo.
No entanto, a votação que deveria ter acontecido em 2020 acabou adiada para 2021 em razão de disputas políticas, da pandemia da Covid-19 e das eleições municipais.
A votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que serve para embasar o Orçamento e que deveria ter sido analisada até julho, foi aprovada no fim de dezembro.
Com isso, desde o início do ano o governo federal só pôde ter acesso por mês a 1/12 do orçamento anual previsto.
G1
Polícia desarticula fábrica clandestina de armas de fogo no Litoral Norte da Paraíba
A Polícia Militar desarticulou, na noite dessa quarta-feira (24), um local que funcionava para fabricação e conserto de armas de fogo, na cidade de Rio Tinto, Litoral Norte da Paraíba. Um homem de 33 anos foi preso em flagrante com um revólver, munições, cartuchos e cápsulas de vários calibres, pólvora, espoletas e materiais para fabricação de armas caseiras. Ele estava de posse também de dois radiocomunicadores.
As equipes da 2ª Companhia Independente da PM (2ª CIPM) chegaram até o local durante a Operação Previna-se, após receberem denúncias da existência de armas de fogo em uma casa. A fábrica clandestina funcionava em um dos cômodos da residência.
O preso foi apresentado com o material na Delegacia de Polícia Civil, em Mamanguape.
Recorde em número de vacinados e plano de vacinação contra a Covid-19 rende Voto de Aplauso a Cícero Lucena
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) concedeu por unanimidade, nesta quinta-feira (25), um Voto de Aplauso ao prefeito da Capital, Cícero Lucena (Cidadania). A homenagem foi uma proposta do vereador Bispo José Luiz (Republicanos), através do Requerimento 21/2021, aprovado durante sessão ordinária remota, em reconhecimento à condução da vacinação contra o novo coronavírus (Covid-19).
“Somos a segunda Capital mais adiantada na vacinação de idosos contra a Covid-19 e a CMJP faz parte desse recorde. A prefeitura está focada nisso desde o início do ano e, apesar do número limitado de vacinas, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) tem demonstrado a eficácia esperada na imunização dos grupos prioritários, que estão sendo alcançados em quase sua totalidade. Isso permitirá que o imunizante chegue a outros grupos em breve, o que garantirá mais segurança à saúde de todos no município. O objetivo é cuidar das pessoas e Cícero Lucena vem colhendo bons resultados quanto a isso”, Justificou Bispo José Luiz, prevendo que, “se formos nesse ritmo, no sábado (27), atingiremos os de 60 anos, garantindo toda a terceira idade imunizada”.
Na oportunidade, Carlão (Republicanos) comemorou que a capital já vacinou mais de meio milhão de cidadãos e Emano Santos (PV) lembrou que João Pessoa está atrás apenas de Manaus (AM) no ranking de capitais que mais vacinaram seus idosos. “Estamos tendo sucesso em lutar e combater esse vírus. Parabenizo a gestão municipal e os profissionais de Saúde”, acrescentou Emano.
O líder situacionista no legislativo, Bruno Farias (Cidadania), pontuou que no primeiro dia útil desta semana, foram vacinadas mais de 12 mil pessoas em menos de 24 horas. “Já imunizamos mais de 5.500 cidadãos em João Pessoa. Os Estados Unidos da América (EUA) são a maior potência mundial e vacinam 2 milhões por dia. São 329 milhões de cidadãos lá. João Pessoa tem mais de 800 mil pessoas, segundo o último censo do IBGE, e conseguimos alcançar 1,46% da nossa população nesta segunda-feira (22), em apenas 24 horas. É um percentual a ser celebrado. Triplicamos a quantidade de vacinas, em termos percentuais, em relação aos EUA. Parabéns a todos os profissionais de Saúde”, celebrou o vereador.
“Parabenizo o prefeito e o secretário de Saúde pelo alcance da vacinação. Sabemos do esforço que a Saúde em João Pessoa está fazendo para atingir esses índices”, acrescentou Guga (PROS). “Cícero Lucena vai fazer a melhor administração da vida dele. Foi isso que eu disse a ele. Creio que em junho ou julho as coisas vão melhorar e acredito que todos estão satisfeitos com a imunização”, previu Mikika Leitão (MDB).
Também foi aprovado o Requerimento 22/2021, de Marcílio do HBE (Patriota), concedendo um Voto de Aplauso ao gestor da Secretaria Municipal de Saúde, Fábio Antônio da Rocha de Sousa, pelos serviços prestados durante a pandemia.
Famup realiza encontro virtual para discutir saúde mental nos municípios paraibanos em tempo de pandemia
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) realizou um encontro virtual para discutir temas voltados à saúde mental nos municípios em tempo de pandemia e sobre operacionalização da Portaria 3350/20 que garante incentivos financeiros de custeio para o desenvolvimento de ações nessa área. A Famup defende que o trabalho no âmbito dos serviços da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), no contexto do Enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da Covid-19, deve ser feito de forma cuidadosa pelos gestores. Na Paraíba, 72 municípios são beneficiados.
O incentivo financeiro destinado aos entes federativos que possuírem Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) habilitados e regularmente custeados pelo Ministério da Saúde tem como objetivo, qualificar as ações ofertadas com vistas à minimização dos impactos relacionados à ESPIN decorrente da Covid-19, observadas, ainda, as orientações como: o fortalecimento, ampliação e qualificação de articulações e pactuações da rede de cuidado intersetorial, a fim de absorver e assistir as demandas decorrentes dos impactos da epidemia.
A Portaria diz que o incentivo financeiro será transferido, de forma automática e em parcela única, considerando o quantitativo de CAPS habilitados e regularmente custeados pelo Ministério da Saúde e corresponderá aos seguintes valores: R$ 28.305,00 (vinte e oito mil, trezentos e cinco reais) para a modalidade CAPS I; R$ 33.086,25 (trinta e três mil, oitenta e seis reais e vinte e cinco centavos) para a modalidade CAPS II; R$ 84.134,00 (oitenta e quatro mil, cento e trinta e quatro reais) para modalidade CAPS III; R$ 32.130,00 (trinta e dois mil, cento e trinta reais) para modalidade CAPS i; R$ 39.780,00 (trinta e nove mil, setecentos e oitenta reais) para modalidade CAPS AD; R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais) para modalidade CAPS AD III; e R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para modalidade CAPS AD IV.
A Famup alerta que o incentivo financeiro está sujeito a devolução pelos entes beneficiados nos casos em que não houver registro dos procedimentos estabelecidos no período de seis meses após a data em que a Portaria foi publicada, para cada CAPS habilitado e regularmente custeado pelo Ministério da Saúde. A prestação de contas sobre a aplicação dos recursos previstos nesta Portaria será realizada por meio do Relatório Anual de Gestão (RAG) do ente federativo beneficiado, sem prejuízo da adoção de outros mecanismos de monitoramento definidos na Portaria.
Municípios que serão beneficiados
- Água Branca
- Aguiar
- Alagoa Grande
- Alcantil
- Alhandra
- São João do Rio do Peixe
- Araçagi
- Araruna
- Aroeiras
- Bananeiras
- Barra de Santana
- Barra de Santa Rosa
- Bayeux
- Belém
- Bom Sucesso
- Boqueirão
- Caaporã
- Cabedelo
- Cacimba de Areia
- Cajazeiras
- Campina Grande
- Catolé do Rocha
- Conceição
- Conde
- Coremas
- Cuité
- Desterro
- Diamante
- Esperança
- Guarabira
- Ingá
- Itabaiana
- Itapororoca
- Jacaraú
- João Pessoa
- Juazeirinho
- Juru
- Lagoa Seca
- Mamanguape
- Mari
- Mataraca
- Monteiro
- Mulungú
- Patos
- Pedras de Fogo
- Piancó
- Picuí
- Pilar
- Pitimbú
- Pocinhos
- Pombal
- Prata
- Princesa Isabel
- Queimadas
- Riacho dos Cavalos
- Rio Tinto
- Santa Luzia
- Santa Rita
- São Bento
- São João do Cariri
- São José de Piranhas
- São Sebastião de Lagoa de Roça
- Sapé
- Serra Branca
- Solânea
- Soledade
- Sousa
- Sumé
- Taperoá
- Teixeira
- Uiraúna
- Umbuzeiro
A partir desta segunda: Semob-JP altera operação dos ônibus com antecipação dos feriados
A Superintendencia Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP) e o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de João Pessoa (Sintur-JP) definiram nesta quinta-feira (25), que a partir da próxima segunda-feira (29) até o dia 04 de abril, o sistema de transporte público vai operar com 30% da frota, ou seja, 35 linhas e 108 veículos.
A decisão foi tomada após reunião na sede da Semob-JP, em função da medida provisória nº 295, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), que antecipa os feriados de Tiradentes, Corpus Christi e da Fundação da Paraíba, como forma de conter a disseminação da Covid-19.
De acordo com o superintendente George Morais, a frota vai manter o mesmo padrão adotado aos domingos. “Constatamos que nos sábados e domingos, quando o comércio esteve fechado, o número de passageiros reduziu em 50%. No sábado tivemos 45 mil passageiros e no domingo 14 mil. Com esta observação da redução na circulação de pessoas nas ruas da cidade, vamos adotar a mesma operacionalidade do domingo”, ressalta ele.
Linhas que circulam de 29 de março a 04 de abril:
Corredor Cruz das Armas – 102 (Esplanada), 103 (Gramame), 104 (Bairro das Indústrias), 105 (Cidade), 107 (José Américo), 116 (Colinas do Sul), 118 (Valentina/ Cruz das Armas), 120 (Valentina);
Corredor 2 de fevereiro – 202 (Geisel), 204 (Cristo/Geisel), 207 (Penha/ Mangabeira);
Corredor Dom Pedro II – 301 (Mangabeira), 302 (Mangabeira/Cidade Verde), 303 (Mangabeira/Pedro II) e 304 (Bancários/ Castelo Branco);
Corredor Beira-Rio – 401(Altiplano);
Corredor Epitácio pessoa – 504 (Mandacaru), 507 (Cabo Branco), 508 (Penha/ Cabo Branco) e 510 (Tambaú);
Corredor Tancredo Neves – 600 (Bessa/ Shopping), 601 (Bessa/ Manaíra Shopping), 602 (Ilha do Bispo);
Acesso Oeste – 701 (Alto do Mateus);
Circulares – 1001, 1500, 5100, 2300, 3200, 5110, 5603, 9901 (Mangabeira/Valentina), 001 (Conexão Bairro);
Linhas do Tetéu (à noite) – T001 T002.
Secretária Ana Cláudia destaca as qualidades pessoais e profissionais de Juarez Amaral e lamenta a sua morte
A Secretária de Desenvolvimento e Articulação Municipal do Estado da Paraíba, Ana Cláudia Vital do Rêgo, usou suas redes sociais nesta quinta-feira (25) para lamentar o falecimento do jornalista Juarez Amaral de Medeiros. Ela destacou as qualidades pessoais e profissionais de Juarez e pediu conforto para familiares e amigos.
Ana lembrou a dedicação de Juarez Amaral ao jornalismo e à informação de credibilidade e citou também as qualidades pessoas que o notabilizaram. Da mesma forma, ressaltou uma de suas paixões, o futebol. Juarez era torcedor do Treze de Campina Grande; e do Corinthians, de São Paulo, cidade onde estudou, se formou em Jornalismo, na Faculdade Casper Líbero, e trabalhou, no início de sua carreira profissional.
“Com muita tristeza recebi agora pela manhã a notícia da partida do amigo e jornalista Juarez Amaral. Juarez teve uma vida dedicada à informação de verdade. Pensar em Juarez é lembrar de uma pessoa gentil, carinhosa e também do Treze, do Corinthians e do ‘cara pálida e nota 13’”, destacou Ana Cláudia.
A Secretária de Estado finalizou desejando conforto aos seus familiares e amigos. “Saudades, que Deus o receba na misericórdia divina e conforte toda sua família e amigos. #triste #saudades #quedeusnosfortaleça”.
Presidente da ALPB promulga decreto de calamidade pública em cinco municípios paraibanos
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, promulgou, nesta quinta-feira (25), o Decreto Legislativo nº 268 que aprova o estado de calamidade pública nos municípios de Areial, Pedras de Fogo, Tacima, Santa Inês e Santa Teresinha.
O reconhecimento de calamidade pública nesses municípios visa, exclusivamente, o atendimento do artigo 65, da Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101/2000, que suspende a contagem de prazos e dispensa o atingimento dos resultados fiscais e a limitação de empenho prevista no artigo 9º da mesma lei, entre outras medidas.
Em seu artigo 2º, o Decreto Legislativo observa que os efeitos do reconhecimento da ocorrência de calamidade pública perdurarão pelo período de tempo estabelecido nos decretos municipais encaminhados à Assembleia, “ou até o dia 31 de dezembro de 2021, ou quando ocorrer o término do período de emergência internacional de saúde, reconhecido pela Organização Mundial de Saúde, convalidando-se os efeitos de todos os atos relacionados ao objeto dos Decretos praticados desde janeiro de 2021”.
Entidade alerta médicos a não fazerem nebulização com cloroquina em pacientes com Covid-19
A Sociedade Paulista de Pneumologia e Tisiologia (SPPT) alertou médicos, em nota divulgada nesta quinta-feira (25), a não fazerem nebulização com comprimidos triturados de cloroquina para tratar pacientes com Covid-19. Os comprimidos podem causar danos ao sistema respiratório e o procedimento também pode contaminar o ambiente com partículas virais, disse a entidade.
No Rio Grande do Sul, 3 pacientes morreram depois de serem nebulizados com hidroxicloroquina, substância semelhante à cloroquina. Nenhum dos dois remédios tem eficácia contra a Covid-19; nesta semana, a Associação Médica Brasileira defendeu que ambos sejam banidos do tratamento da doença.
A sociedade lembrou que o comprimido de cloroquina tem talco e outras “substâncias agressoras” em sua composição. O acúmulo desse material nas vias respiratórias pode causar consequências a longo prazo, como insuficiência respiratória crônica.
A SPPT pontuou, ainda, que o uso de comprimidos por via inalatória não é recomendado em nenhum tratamento para nenhuma doença.
“Um dos princípios da medicina é o Primum Non Nocere, antes de tudo, não fazer mal ao paciente”, diz a nota. “Deixamos aqui o nosso apelo para que em nenhuma circunstância seja prescrita ou administrada inalação com comprimidos macerados”.
A formação de aerossóis virais é perigosa porque eles ficam mais tempo em suspensão do que as gotículas, por exemplo. Se outra pessoa estiver no mesmo ambiente e sem máscara adequada, ela pode inalar essas partículas e se contaminar. É assim que funciona a transmissão pelo ar – o contágio sem que se tenha contato direto com uma pessoa infectada.
G1