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Prefeito discute parcerias para desenvolvimento de João Pessoa com superintendente da Sudene

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Redação PautaPB
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O prefeito Cícero Lucena recebeu, na tarde desta segunda-feira (5), em reunião no Centro Administrativo Municipal, o superintendente da Sudene, Evaldo Cruz Neto. Na pauta, eles trataram de parcerias que possam gerar desenvolvimento para a cidade de João Pessoa. “Gostaria de agradecer a presença do superintendente da Sudene, no sentindo do olhar que a Sudene está tendo para ser parceira dos municípios. É muito importante você ter um órgão que se propõe a discutir com os municípios os nossos problemas e juntos encontrarmos soluções”, falou o prefeito.

Cícero Lucena tem em seu projeto de gestão a determinação de transformar João Pessoa em uma cidade ainda mais inteligente e, segundo ele, o apoio da Sudene é importante para pôr o plano em prática. “A Sudene quer ser parceira dos municípios, não só na questão de gestão, mas de novos projetos, na captação de empresas para se instalarem em nossa região, de participar de uma forma estruturante de projetos futuros para a cidade. João Pessoa já é uma cidade inteligente, mas queremos avançar nessa área, e também garantir bolsas tecnológicas para desenvolver os talentos de nossos jovens”, explicou.

O superintendente da Sudene agradeceu a recepção do prefeito e afirmou que vai trabalhar para atrair investimentos para João Pessoa. “A gente discutiu hoje temáticas muito importantes para a Capital paraibana e colocamos a Sudene à disposição não só para a atração de investimentos, como acesso à linha de incentivos fiscais e fundos de desenvolvimento que a Sudene faz a gestão, para que a gente possa estar municiando a iniciativa privada com os esforços necessários da definição de instalação de vários empreendimentos na cidade”, explicou.

Também participaram do encontro o vice-prefeito Leo Bezerra; o secretário de Gestão Governamental, Diego Tavares; o secretário de Comunicação, Marcos Vinícius; e a secretária de Ciência e Tecnologia, Margareth Diniz.

Integração – O prefeito Cícero Lucena confirmou a participação de João Pessoa no G51, que é um grupo que reúne as nove capitais do Nordeste, além de 42 cidades intermediárias da região, com o objetivo de ampliar o alcance de políticas e programas de desenvolvimento regional. Ainda este ano, vai acontecer uma reunião em Brasília com a presença dos prefeitos e do superintendente da Sudene.

Secom-JP

Polícia apreende 7 kg de cocaína e prende dois suspeitos de tráfico em Campina Grande

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Redação PautaPB
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A Polícia Militar começa a primeira semana do mês de abril com a retirada de 7 kg de drogas que circulavam ilegalmente nas ruas de Campina Grande. A ação, que levou ainda à apreensão de um simulacro de pistola e prisão de dois suspeitos que estavam com os entorpecentes, aconteceu na tarde desta segunda-feira (5).

A PM chegou até a dupla por meio da atuação dos policiais da 4ª Companhia do 2º Batalhão, que realizavam policiamento preventivo na região do bairro do Presidente Médici. Os suspeitos estavam transitando em um carro e quase colidiram com a viatura da PM. Com isso, os policiais iniciaram um acompanhamento do veículo dos infratores e conseguiram deter a dupla no mesmo bairro.

Segundo os policiais que fizeram a prisão, os suspeitos tentaram se desfazer de uma mochila que estava com os sete tabletes de cocaína, e que pesava ao todo aproximadamente 7 kg. O material foi recuperado e apreendido. Já os suspeitos detidos têm 39 e 36 anos de idade, e um deles já respondia pelo crime de porte ilegal de arma de fogo no município de Caicó, no estado do Rio Grande do Norte.

Com eles, os policiais também encontraram uma réplica de pistola e dinheiro. Todo o material e os suspeitos presos foram apresentados na Central de Polícia, no bairro do Catolé.

Nova rodada do auxílio emergencial começa a ser paga nesta terça-feira

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Thaysa Videres
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Cerca de 45,6 milhões de brasileiros começam a receber hoje (6) a nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.O auxílio será pago a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.

Calendário de pagamento das parcelas do auxílio emergencial.
Calendário de pagamento das parcelas do auxílio emergencial. – Arte/Agência Brasil

 

Calendário de pagamento das parcelas do auxílio emergencial.
Calendário de pagamento das parcelas do auxílio emergencial. – Arte/Agência Brasil
Calendário de pagamento das parcelas do auxílio emergencial.
Calendário de pagamento das parcelas do auxílio emergencial. – Arte/Agência Brasil

O calendário de pagamentos foi divulgado pelo governo na semana passada. Hoje começam a receber os trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em janeiro. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a quatro semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta corrente.

Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do Número de Inscrição Social (NIS). O auxílio emergencial somente será pago quando o valor for superior ao benefício do programa social. Agência Brasil

Pequenos negócios geraram mais de 3,1 mil novos empregos em fevereiro na Paraíba

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Thaysa Videres
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As micro e pequenas empresas (MPE) paraibanas continuam sendo as principais responsáveis pela geração de empregos com carteira assinada no estado. Levantamento realizado pelo Sebrae Paraíba, a partir dos resultados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério da Economia, apontam que, em fevereiro deste ano, os pequenos negócios criaram 3.140 novos postos de trabalho na Paraíba, mesmo diante do agravamento da pandemia do coronavírus (Covid-19).

Em contrapartida, as médias e grandes empresas (MGE) seguem registrando mais fechamento de postos de trabalho do que contratações. No mesmo período, as MGE fecharam 3.273 vagas de trabalho na Paraíba. Somente nos dois primeiros meses deste ano, os pequenos negócios geraram, ao todo, 5.676 empregos formais no estado, tendo em vista que, em janeiro, foram criados 2.547 novos postos de trabalho na Paraíba, conforme os dados do Caged.

A geração de empregos formais pelos pequenos negócios na Paraíba foi puxada pelo setor de serviços, que contabilizou 1.330 novos postos de trabalho em fevereiro. Em seguida, aparecem o comércio, que registrou a criação de 859 vagas de trabalho com carteira assinada no período, e a construção civil, com a geração de 529 novos empregos formais.

Por seu turno, geraram, também, saldo positivo na contratação formal, as micro e pequenas empresas dos setores de indústria da transformação (425), agropecuária (18) e extrativa mineral (3). Apenas as empresas ligadas aos serviços industriais de utilidade pública (Siup) registraram resultados negativos no período, com o fechamento de 13 postos de trabalho no estado.

Considerando os meses de janeiro e fevereiro deste ano, as MPE dos setores de serviços e comércio foram os que mais geraram empregos com carteira assinada na Paraíba, tendo criado, respectivamente, 2.474 e 1.443 novos postos de trabalho no período, segundo o levantamento do Sebrae. De acordo com análise da gerente da unidade de estratégia e monitoramento do Sebrae Paraíba, Ivani Costa, tradicionalmente, o setor de comércio abrange o maior número de tipos de atividades, em especial aquelas ligadas ao comércio varejista.

Brasil

Em fevereiro deste ano, as micro e pequenas empresas foram responsáveis pela geração de 68,5% dos empregos criados no Brasil, o que corresponde a um pouco mais de 275 mil vagas, mais do que o dobro dos postos de trabalho gerados pelas empresas de médio e grande porte, que foi de 101,8 mil. No acumulado do ano, dos cerca de 611 mil empregos gerados no primeiro bimestre, 476,7 mil (72,26%) foram das micro e pequenas empresas, enquanto que as médias e grandes empresas criaram 134, 1 mil novas vagas. Portal Correio

Sisu 2021.1 inscreve para mais de 15 mil vagas em instituições de ensino na Paraíba

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Thaysa Videres
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Inscrições para o Sisu começam nesta terça-feira; confira cronograma

A Paraíba tem mais de 15 mil vagas disponíveis para serem ocupadas por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2021.1, em quatro instituições públicas. A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) lidera o número de vagas com 7.790 oportunidades, seguida da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), com 3.160 vagas. A Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) vai ofertar 3.049 vagas e por fim, o Instituto Federal da Paraíba (IFPB) vai ofertar 1.670 em cursos superiores pelo Sisu 2021.1. As quatro instituições correspondem ao total de 15.669 vagas disponíveis.

As inscrições para qualquer um dos cursos ofertados pelas quatro universidades são realizadas no site do Sisu, a partir desta terça-feira (6) até a sexta-feira (9).

UFPB

 

A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) está ofertando 7.790 vagas, sendo 3.889 para ampla concorrência e 3.901 para estudantes oriundos do ensino médio em escolas públicas, em 123 cursos através do processo seletivo da edição 2021 do Sistema de Seleção Unificado (Sisu).

Conforme o Termo de Adesão, as vagas estão disponíveis são para cursos de graduação, com ingresso no primeiro semestre letivo de 2021 nos quatro campi da Instituição, que têm pesos e notas mínimas exigidas para os candidatos, além da documentação necessária para a matrícula dos aprovados. A nota mínima exigida para a redação é de 400 e a média mínima no Enem também é de 400.

UFCG

 

A Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) ofertará 3.160 vagas para ingresso nos cursos dos sete campi. Das vagas para o primeiro semestre de 2021, 1.568 são de ampla concorrência e 1.592 são reservadas pela Lei de Cotas, distribuídas entre 76 cursos de graduação nos campi da UFCG: Campina Grande, Cajazeiras, Cuité, Patos, Sousa, Pombal e Sumé.

Poderão participar do processo seletivo estudantes que realizaram a edição do Enem 2020 e que obtiveram nota acima de zero na prova de redação. A média mínima para tentar o ingresso em cursos da UFCG é 400. Já o peso atribuído às provas é 1, igual para todos os cursos.

UEPB

 

A Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) ofertará 3049 vagas para ingresso nos cursos dos seus oito campi. O número de vagas ofertadas para o período 2021.1 é superior ao do semestre passado, quando foram oferecidas 2.929 vagas.

A seleção para preenchimento dessas vagas disponibilizadas pela UEPB será efetuada com base nos resultados das notas do Enem, respeitadas as cotas dos egressos de escola pública.

Para ingresso em todos os cursos da UEPB, ficou estabelecido que 400 pontos é a nota mínima. Eventuais vagas remanescentes ou adicionais serão preenchidas por seleção própria, com critérios definidos em edital e publicado pela Pró-Reitoria de Graduação.

IFPB

 

O Instituto Federal da Paraíba (IFPB) vai ofertar 1.670 vagas em mais de 40 cursos de graduação. Há vagas para cursos nos campi de Cabedelo, Cajazeiras, Campina Grande, Guarabira, João Pessoa, Monteiro, Patos, Picuí, Princesa Isabel e Sousa.

Pela primeira vez, o IFPB também vai ofertar vagas pelo Sisu na modalidade Educação a Distância, para o curso de licenciatura em letras com habilitação em língua portuguesa, que tem polos em Campina Grande, João Pessoa, Picuí e Sousa.

A seleção deve ser efetuada exclusivamente com base nos resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. O candidato pode se inscrever no processo seletivo do Sisu 2021.1, e 50% do total de vagas será destinado para ações afirmativas do Sistema de Cotas. G1 PB

Leis aprovadas na ALPB garantem tratamento e direitos a autistas

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Thaysa Videres
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Conhecimento e respeito. Essas são algumas das diretrizes que motivam, diariamente, a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) a atuar em prol do esclarecimento sobre o autismo. A questão é tratada com a seriedade que merece, com pautas, debates e elaboração de Leis que visam ao bem-estar e garantia de diretos aos autistas e seus familiares.

Para se ter uma ideia do esforço dos parlamentares nessa luta por condições adequadas e igualitárias aos portadores do Transtorno de Espectro Autista (TEA), a Casa Epitácio Pessoa possui 15 leis estaduais focadas nesse público. Entre elas, vale destacar a lei 11.647/2020, de autoria do deputado Raniery Paulino, que institui o Censo de Inclusão da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e Síndrome de Down.

A iniciativa tem como objetivo identificar a quantidade e o perfil socioeconômico das pessoas autistas e com síndrome de down. O Censo também permite realizar o mapeamento e o direcionamento de políticas públicas voltadas para esse segmento.

Também de autoria do deputado Raniery Paulino, a lei 10.504/2015, dispõe sobre as diretrizes para política precoce e tratamento dos sintomas da Síndrome do Autismo no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). É importante ressaltar que essa política de tratamento precoce é realizada de maneira integrada entre os profissionais de saúde, graças a outra lei (8.756), em vigor desde 2009,  que oferece um Sistema Estadual Integrado de Atendimento aos portadores de TEA.

Outra lei que beneficia diretamente os autistas e seus familiares é a lei 10.555/2015, de autoria do ex-deputado Bruno Cunha Lima. A iniciativa proíbe a cobrança de valores adicionais – sobretaxas para matrículas ou mensalidade de estudantes portadores de síndrome de down, autismo, transtorno invasivo do desenvolvimento ou outras síndromes.

Já a lei 9.670/2012, de autoria do ex-deputado Aníbal Marcolino, garante a gratuidade de passagens intermunicipais aos autistas e seu acompanhante, para que possa se deslocar, com tranquilidade e sem custos, para suas consultas de tratamento e acompanhamento.

De acordo com o presidente da ALPB, Adriano Galdino, a Assembleia tem se aproximado cada vez mais da população e das questões que envolvem a sociedade, buscando colaborar com temas que ainda são tabus e necessitam de atenção.

“A Casa estará sempre aberta para debater o tema e buscar formas de colaborar com a sociedade. Nosso objetivo é sempre colaborar com o esclarecimento e, assim, incentivar pais a buscarem o diagnóstico o mais rapidamente possível, o que pode contribuir no processo de aprendizagem e colaboração no desenvolvimento”, ressaltou Adriano Galdino.

A coletânea de leis aprovadas pelos parlamentares da ALPB foi elaborada pelo Consultor Legislativo Félix de Sousa Araújo Sobrinho. Ele também é responsável pela coletânea de leis voltadas para as mulheres, crianças e adolescentes, idosos e direito ao consumidor, disponíveis no endereço al.pb.leg.br/al_pb/

Frente Parlamentar

Além de contribuir com a coletânea das leis estaduais, a ALPB também possui a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Doenças Raras e Autismo. Em junho de 2019, a Frente Parlamentar realizou seu primeiro evento, com a finalidade de ouvir os anseios dos familiares e das pessoas destes segmentos.

A Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência, em parceria com a Rede Unificada Nacional e Internacional em Defesa dos Autistas (REUNIDA), também vem ampliando o espaço ocupado pelos autistas no Estado, promovendo ações e políticas voltadas à inclusão efetiva.

Sessão Especial

O assunto é pauta recorrente na Casa de Epitácio Pessoa, tanto que uma sessão especial será realizada nesta terça-feira (6), às 15h, para debater o assunto e celebrar o Dia Mundial da Consciência do Autismo. A propositura é da deputada Cida Ramos. O evento será realizado através do sistema de videoconferência.

Nota Cidadã: compras em abril concorrem a R$ 60 mil em prêmios em dinheiro

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Fábio Augusto
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O Programa Nota Cidadã disponibiliza, neste mês de abril, mais R$ 60 mil em prêmios, que serão distribuídos em 21 sorteios, sendo 20 prêmios no valor de R$ 2 mil e um prêmio especial de R$ 20 mil para os paraibanos que já realizaram o cadastro no Portal da Cidadania do Governo da Paraíba e  exigem a nota fiscal com o número do CPF nas compras do comércio local. O sorteio acontece no dia 10 de maio.

Para os paraibanos que ainda não realizaram o cadastro e querem concorrer aos 21 sorteios deste mês de abril, que totalizam R$ 60 mil, precisam fazê-lo no portal www.digital.pb.gov.br. O cadastro solicita apenas o nome; número do CPF; data de nascimento; e-mail, telefone e a criação de uma senha. Após o cadastro realizado, o cidadão no ato de toda compra no comércio precisa exigir a nota fiscal com o número do CPF, passando a concorrer aos sorteios mensais. Quanto maior o número de notas a cada mês com CPF, maior é a chance de ser premiado.

4º Sorteio – Já o 4º sorteio do ano do Programa Nota Cidadã será realizado neste 9 de abril, no auditório da Lotep, em João Pessoa, às 10h. O sorteio é referente às compras dos paraibanos que se cadastraram no Portal da Cidadania e inseriram o CPF nas notas emitidas entre 1º e 31 de março. A transmissão será feita no auditório da Lotep via canal do YouTube da Sefaz-PB e também no Instagram da Lotep no endereço @lotep.pb.

Exercício da cidadania fiscal – O Programa Nota Cidadã, que é uma iniciativa do Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda, com apoio dos órgãos como Codata e Lotep, incentiva o cidadão paraibano a desenvolver o exercício da cidadania fiscal ao exigir a nota fiscal e incluir o CPF na Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) de suas compras no comércio do Estado da Paraíba. A campanha também foca no fortalecimento do comércio local.

PMJP retoma vacinação de pessoas com autismo ou down a partir dos 18 anos e segue com o grupo 60+

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Fábio Augusto
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A imunização de pessoas com a Síndrome do Espectro Autista (TEA) ou Síndrome de Down acima dos 18 anos será retomada nesta terça-feira (6) em João Pessoa. A vacinação contra a Covid-19 vai acontecer das 8h às 12h, em três instituições sociais: Associação Pestalozzi da Paraíba, no Cristo; no Instituto Helena Holanda, que fica no Bairro dos Estados; e na Associação de Pais e Amigos de Excepcionais (Apae), nos Bancários.

A aplicação da primeira dose para pessoas com 60 anos ou mais vai acontecer, nesta terça-feira, em três postos do tipo drive thru: Santuário Mãe Rainha (Aeroclube), Igreja Universal do Reino de Deus (Expedicionários) e Shopping Mangabeira. Quem estiver no prazo de tomar a segunda dose do imunizante poderá fazê-lo no Espaço Cultural José Lins do Rego (Tambauzinho). Os quatro postos drive thru irão funcionar das 9h às 15h.

Para evitar filas e aglomeração, o ideal é que as pessoas façam o agendamento na plataforma da prefeitura – no site e o aplicativo ‘Vacina João Pessoa’. O cadastro pode ser realizado por meio do aplicativo, que está disponível na Play Store para celulares com sistema Android, ou por meio do site vacina.joaopessoa.pb.gov.br. A data de vacinação será informada por mensagem no celular, via SMS.

Documentação – Quem for tomar vacina deve levar documento oficial com foto, cartão do SUS ou CPF e comprovante de residência. O grupo de pessoas com TEA ou Down também deve levar laudo médico. Para aqueles que vão tomar a segunda dose da vacina é necessário, apenas, apresentar documento oficial com foto e o cartão de vacina Covid.

Transporte gratuito – As pessoas que precisam se deslocar de um bairro a outro para se vacinar podem utilizar o serviço gratuito do aplicativo Uber, parceria da empresa com o Governo do Estado. O código que deverá ser inserido é o VACINAPB e cada usuário só pode inseri-lo uma vez, garantindo a gratuidade para as duas viagens que devem chegar até R$ 25, cada.

Postos de vacinação 60+ tipo drive thru (9h às 15h):

Mangabeira Shopping (1ª dose)

Santuário Mãe Rainha (1ª dose)

Igreja Universal do Reino de Deus (1ª dose)

Espaço Cultural José Lins do Rego (2ª dose).

Programa Habilitação Social inscreve motoboys a partir do próximo dia 15; veja como fazer

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Fábio Augusto
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As inscrições para o Programa Habilitação Social, com prioridade para os motoboys e motociclistas que trabalham com serviços delivery, começam no próximo dia 15 e se prolongam até o dia 10 de maio. Serão ofertadas 5 mil vagas e estes profissionais poderão obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de forma gratuita. O edital será publicado ainda esta semana no Diário Oficial do Estado. A informação foi dada pelo governador João Azevêdo, nesta segunda-feira (5), durante o programa Conversa com o Governador.

Na ocasião, João Azevêdo destacou a importância do Programa Habilitação Social e comentou que, neste período de pandemia, foi identificado um aumento no número de pessoas usando motos para a entrega de produtos, porém se observou que boa parte delas não possui Carteira de Habilitação. “Isso gera várias dificuldades; então pensamos neste programa e o decreto está sendo publicado, para que a gente possa permitir que as pessoas, principalmente os motoboys que trabalham na entrega de mercadorias, possam tirar a habilitação de forma gratuita. É um programa muito importante, porque protegerá esse segmento que precisa ter a sua regularização, para evitar problemas com blitz e outras questões”, falou o governador.

Este programa do Governo do Estado ficará sob a coordenação da Secretaria do Desenvolvimento Humano (Sedh), juntamente com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB), que fará as provas para fornecer a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para os candidatos.

Segundo o Sindicato de Trabalhadores com Motos (Sindmotos), aproximadamente 38% dos motociclistas que trabalham com entregas na Grande João Pessoa estão sem carteira de habilitação. O valor médio que um cidadão gasta para ter acesso à primeira habilitação para conduzir uma motocicleta é de R$ 1.200.

Na Capital: Inscrições para auxílio do Programa de Apoio Emergencial à Cultura estão abertas

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Fábio Augusto
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As inscrições de artistas e de trabalhadores da cultura de João Pessoa para receber auxílio de R$ 600 do Programa de Apoio Emergencial à Cultura por causa da Pandemia da Covid-19 começaram nesta segunda-feira (5) e serão aceitas até às 23h59 do próximo dia 12.

A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), concederá até 1,3 mil auxílios, pagos em duas parcelas de R$ 300, a fim de minimizar os impactos das medidas de isolamento social na renda desse grupo social.

“Os artistas e trabalhadores da cultura de João Pessoa já estão se inscrevendo. Este edital se insere em um conjunto de ações que a Funjope e a Prefeitura estão fazendo no sentido de gerar uma rede de proteção”, afirma Marcus Alves, diretor-executivo da Funjope.

O gestor reforça que os recursos investidos nesta chamada pública, na ordem de R$ 780 mil, têm o objetivo de garantir alguma tranquilidade ou segurança aos artistas e profissionais da cultura da capital paraibana, para que possam renovar suas energias para enfrentar esta pandemia.

“Eles não estão sozinhos nesse processo. A área da cultura foi uma das primeiras a ter suas atividades paralisadas e ainda não está com sua rotina normalizada. Por isso, resolvemos oferecer este apoio emergencial. Desde o início, o prefeito Cícero Lucena se mostrou muito sensível para esta questão”.

Marcus Alves destaca que o auxílio vai contemplar artistas e trabalhadores da cultura de diversas áreas, entre elas artes cênicas (teatro, dança e circo), música, culturas populares, artes visuais, audiovisual, livro, literatura, leitura e bibliotecas.

Acesso – Para fins de obtenção do auxílio, considera-se artista a pessoa física que realiza trabalho solo/coletivo e comprova a atividade artística como fonte de renda exclusiva. Já os trabalhadores da cultura são os produtores, diretores, técnicos e pessoal de apoio a grupos e espetáculos artísticos.

Os artistas e os trabalhadores de cultura devem obrigatoriamente ser residentes no município de João Pessoa há pelo menos dois anos, devendo apresentar comprovante de residência atualizado no ato da inscrição.

Os contemplados pelo edital deverão oferecer, como contrapartida, apresentação de lives com uma mostra dos seus trabalhos por meio de show, performance artística, videoaula ou workshop.

As lives serão transmitidas através das plataformas das redes sociais digitais da Prefeitura, com calendário de apresentações a ser acordado entre artistas e trabalhadores de cultura e a Funjope.

Cronograma

As inscrições devem ser feitas, preferencialmente, através do e-mail funjope.auxilio.artistas@gmail.com ou de formulário eletrônico, até às 23h59 da próxima segunda (12).

As inscrições também podem ser realizadas presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 8 às 14h, junto ao Protocolo Geral da sede da Funjope, na Rua Duque de Caxias, no Centro da capital paraibana.

A documentação necessária está indicada no edital e deverá ser enviada como anexos, por meio digital, em arquivos no formato PDF, ou em cópias para inscrições presenciais. O edital e os formulários estão disponíveis no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de João
Pessoa.

A análise documental terá início em 12 de abril, tendo seu resultado divulgado no dia 15 de abril. O prazo para recursos será até 19 de abril. A lista com os nomes dos artistas e dos trabalhadores da cultura contemplados será divulgada em 24 de abril, também no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de João.

Após a divulgação do resultado, a Secretaria do Fundo Municipal de Cultura (FMC) convocará os artistas e trabalhadores da cultura contemplados para assinar a documentação física e o termo de recebimento. O benefício será pago exclusivamente através de transferência para conta bancária de titularidade de cada um deles.

Dúvidas devem ser consultadas à Secretaria do FMC e à equipe da Funjope, de segunda-feira a sexta-feira, das 8 às 14h, pelo telefone (83) 3218.9809 ou pelo e-mail funjope.auxilio.artistas@gmail.com.

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