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Prouni: começa entrega de documentos para bolsas remanescentes

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Começa hoje (10) e termina quinta-feira (13) o prazo para que os selecionados para bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos (Prouni), relativo ao primeiro semestre de 2021, entreguem à instituição de ensino pretendida a documentação comprovando as informações declaradas no ato de inscrição. A documentação pode ser encaminhada por meio eletrônico, disponibilizado pela instituição. Caso contrário, o candidato classificado deve comparecer de forma presencial à instituição. 

O Prouni é o programa do governo federal que oferece bolsas de estudo, integrais e parciais (50%), em instituições particulares de educação superior. Para ter acesso à bolsa integral, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo por pessoa. Para a bolsa parcial, a renda familiar bruta mensal deve ser de até 3 salários mínimos por pessoa.

É necessário também que o estudante tenha cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou da rede privada, na condição de bolsista integral. Professores da rede pública de ensino também podem disputar uma bolsa, e, nesse caso, não se aplica o limite de renda exigido dos demais candidatos.

As bolsas remanescentes são aquelas não preenchidas no processo seletivo, nas duas chamadas regulares e também na lista de espera do programa. A disponibilidade dessas bolsas ocorre por desistência dos candidatos pré-selecionados ou falta de documentação, por exemplo. O Ministério da Educação (MEC) ainda não divulgou a quantidade de vagas remanescentes. Neste semestre, o Prouni ofereceu, no total, mais de 162 mil bolsas.

O candidato pode escolher até duas opções de instituição, curso e turno entre as bolsas disponíveis, de acordo com seu perfil. As notas de corte de cada curso são disponibilizadas pelo sistema, em caráter informativo. O candidato pode acompanhar as notas de corte e alterar suas opções até o encerramento das inscrições. A inscrição válida é sempre a última confirmada pelo candidato.

Reforma tributária deve ser fatiada em 3 ou 4 projetos, diz Lira

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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) afirmou hoje (10), por meio de uma rede social, que a proposta da reforma Tributária vai ser fracionada e dividida entre três ou quatro relatores. Lira disse que vai definir a questão com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM- MG), em uma conversa ainda nesta segunda-feira.

Lira disse ainda que quer avançar com o texto sem se “preocupar com a paternidade” do projeto e que vai decidir ainda esta semana sobre o formato de tramitação da proposta.

“Vamos avançar com a reforma tributária sem nos preocupar com a paternidade do projeto. Esta semana devemos definir a tramitação, o formato. Temos aí duas reformas, a que envolve renda e a de consumo. Daremos um passo esta semana para fazermos a reforma de maneira ordenada”, disse.

Na semana passada, sob o argumento de estouro de prazo, Lira extinguiu a comissão especial da Casa que analisava a reforma tributária. Segundo ele, os trabalhos da comissão expiraram há um ano e meio e o encerramento evitaria contestações judiciais no futuro.

A extinção dos trabalhos do colegiado ocorreu horas depois de o relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) ler o parecer sobre o tema na comissão mista de deputados e senadores, onde está sendo discutido um texto consensual antes da votação nas duas Casas.

A decisão de Lira foi tomada num momento de divergência entre o governo e a comissão mista. A equipe econômica queria uma proposta de reforma tributária fatiada, em que temas específicos fossem votados na medida em que houvesse acordo.

O fatiamento da reforma também era defendido pelo presidente da Câmara, com o argumento de iria facilitar a tramitação da proposta. Ribeiro, entretanto, apresentou um relatório no qual propôs a unificação de cinco tributos no Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), texto considerado amplo pelo governo.

Saúde orienta sobre qual imunizante priorizar e prazo para tomar vacinas da Covid e da Influenza

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Além da vacinação contra a Covid-19, que já ultrapassa a marca de 290 mil pessoas imunizadas, a Prefeitura de João Pessoa também está imunizando contra a Influenza (gripe), que faz parte do Programa Nacional de Imunização. Mas quem tomou a vacina da Covid pode tomar a da gripe? Qual vacina deve-se tomar primeiro?Qual o prazo entre uma e outra vacina? Esses são questionamentos comuns para quem está nos grupos prioritários das duas campanhas de imunização.

Atualmente, a Prefeitura de João Pessoa imuniza, nesta primeira fase da Campanha Nacional de Vacinação contra Influenza (gripe), as pessoas dos grupos prioritários. Nesse primeiro momento, estão sendo vacinadas as crianças de seis meses a menores de 5 anos, 11 meses e 29 dias, gestantes e puérperas (mães no pós-parto – até 45 dias) e trabalhadores de saúde da Atenção Básica. A partir desta terça (11), também serão incluídos os trabalhadores de rede especializada, professores e idosos a partir de 60 anos.

Já contra Covid, nesta segunda (10) estão sendo aplicadas a segunda dose da Coronavac (Butantan) e Astrazeneca (Fiocruz) e primeira dose de gestantes e puérperas com e sem comorbidades, de pessoas com deficiência (30 anos ou mais), trabalhadores da saúde (25+) e adultos com 35 anos ou mais que tenham comorbidade (Pfizer). Com relação aos trabalhadores da saúde que tenham 25 anos ou mais e as pessoas com 35 anos ou mais com comorbidades serão imunizadas com a vacina Astrazeneca.

O que priorizar – O chefe da Seção de Imunização da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Fernando Virgolino, explicou que “se uma pessoa faz parte do grupo prioritário para receber as vacinas da Covid e da Influenza, ela precisa levar em consideração que a mais importante neste momento é a da Covid, pois estamos em uma pandemia”.

Prazos entre vacinas – Fernando Virgolino alertou ainda para a necessidade de respeitar o prazo entre as duas vacinas. “Quem tomar a vacina contra a Covid não pode tomar nenhuma vacina do calendário vacinal no período de 14 dias”, explicou ele, ressaltando que esse período de duas semanas é para evitar associação a eventos adversos pós-vacinação de outras vacinas com as da Covid.

As pessoas que fazem parte dos grupos prioritários para receber a vacina contra gripe podem procurar as Unidades de Saúde da Família Integradas, policlínicas municipais e o Centro Municipal de Imunizações (CMI).

Em CG, Veneziano enaltece programa “Prato Cheio” do Governo e critica Bruno Cunha Lima por fechar restaurantes populares

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O Vice-Presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) elogiou, em postagem nas redes sociais, a iniciativa do Governo do Estado da Paraíba em instituir o programa “Prato Cheio” em Campina Grande, em socorro a pessoas carentes, que passaram a ter refeições gratuitas diariamente.

O programa foi implantado há cerca de 20 dias e vem matando a fome de centenas de campinenses que estão em situação de rua, sobretudo pela ausência dos restaurantes populares e das cozinhas comunitárias inaugurados na época em que Veneziano era prefeito de Campina Grande, mas desativados há mais de oito anos, pela gestão que antecedeu a atual.

Este fato também foi lembrado por Veneziano ao criticar a administração municipal que, mesmo nesta época em que as pessoas enfrentam uma pandemia sem precedentes, não teve, segundo ele, a sensibilidade para reabrir os equipamentos. Atualmente, apenas um restaurante popular funciona em Campina Grande, no centro da cidade, mantido pelo Governo do Estado.

“Numa cidade onde a insensibilidade fechou restaurantes populares e cozinhas comunitárias há mais de 8 anos, por uma gestão cuja continuidade se nega a reabri-los, mesmo diante da extrema necessidade gerada pela pandemia, esta ação do Governo da Paraíba voltada para garantir refeições para população que mais precisa merece nosso reconhecimento. Parabéns, governador João Azevedo”, afirmou Veneziano, sobre o programa “Prato Cheio”.

“Prato Cheio” – O programa distribui mil refeições diárias para pessoas em situação de rua em Campina Grande, sendo 300 cafés da manhã, 400 almoços e 300 jantares, uma ação do Governo do Estado que se une a outras ações de apoio alimentar da gestão do governador João Azevêdo. Na cidade, o Governo da Paraíba já disponibiliza 1.500 refeições diárias no Restaurante Popular, além de promover a entrega de cestas básicas para as famílias nesta pandemia.

Restaurantes Fechados – Na gestão de Veneziano como prefeito de Campina Grande a cidade ganhou dois restaurantes populares, sendo um no Centro, inaugurado em 2006; e outro no Distrito dos Mecânicos, inaugurado em 2009; além de 9 cozinhas comunitárias, instaladas no José Pinheiro, Malvinas, Galante, Bodocongó, Liberdade, São José da Mata, Pedregal, Jeremias e Catingueira, uma espécie de mini restaurantes populares. Ao todo, os restaurantes e as cozinhas forneciam mais de 7 mil refeições diárias. Todos foram desativados no início de 2013.

Marinha dos EUA faz apreensão gigantesca de armas

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Foto: Marinha dos EUA via Reuters

A Marinha dos Estados Unidos apreendeu um grande carregamento ilícito de armas no Mar da Arábia, anunciou a Quinta Frota da Marinha americana.

Entre os armamentos apreendidos estão dezenas de mísseis antitanque russos e milhares de rifles de assalto chineses, segundo a frota americana baseada no Bahrein.

A apreensão do arsenal foi feita pelo cruzador de mísseis guiados USS Monterey na quinta-feira (6), perto de Omã e do Paquistão, e divulgada no sábado (8). As fotos foram reveladas no domingo (9).

Segundo a Marinha americana, o carregamento ilícito estava em uma embarcação sem bandeira que navegava em águas internacionais no Norte do Mar da Arábia (veja no mapa abaixo).

Helicóptero SH-60 Seahawk voa acima da embarcação que levava carregamento de armas apreendidas no Mar da Arábia — Foto: Marinha dos EUA via Reuters

Helicóptero SH-60 Seahawk voa acima da embarcação que levava carregamento de armas apreendidas no Mar da Arábia — Foto: Marinha dos EUA via Reuters

Milhares de armas apreendidas em navio sem bandeira em águas internacionais no Mar da Arábia — Foto: Marinha dos EUA via Reuters

Milhares de armas apreendidas em navio sem bandeira em águas internacionais no Mar da Arábia — Foto: Marinha dos EUA via Reuters

A carga levou dois dias para ser transferida para o USS Monterey e a tripulação foi interrogada, recebeu água e comida e depois liberada, segundo a Marinha americana.

A quantidade de armas apreendida é tão grande que cobriu grande parte da cabine de comando traseira do USS Monterey, que tem 567 pés (173 metros) de comprimento, segundo a CNN.

“O carregamento de armas incluía dezenas de mísseis guiados antitanque russos avançados, milhares de rifles de assalto chineses tipo 56, centenas de metralhadoras PKM, rifles de precisão e lançadores de granadas propelidas por foguete”, segundo comunicado.

A Marinha americana acrescentou que o armamento está sob custódia dos EUA enquanto a fonte original e o destino estão sob investigação.

Milhares de armas apreendidas são exibidas a bordo do USS Monterey, cruzador de mísseis guiados da Marinha dos EUA — Foto: Marinha dos EUA via Reuters

Milhares de armas apreendidas são exibidas a bordo do USS Monterey, cruzador de mísseis guiados da Marinha dos EUA — Foto: Marinha dos EUA via Reuters

Origem Irã, destino Iêmen

Segundo a Associated Press, uma investigação inicial da Marinha americana aponta que o navio saiu do Irã e tinha como destino o Iêmen, para apoiar os rebeldes Houthis, apesar do embargo de armas da ONU.

Desde 2015, o Conselho de Segurança da ONU impôs um embargo de armas aos Houthis.

Apesar disso, especialistas da ONU alertam que “um número crescente de evidências sugere que indivíduos ou entidades na República Islâmica do Irã fornecem volumes significativos de armas e componentes aos Houthis”.

A missão do Irã na ONU não respondeu a um questionamento da Associated Press. O país já negou no passado ter armado os rebeldes Houthis.

A apreensão é uma das várias já feitas pelos EUA durante a guerra no Iêmen, que começou em setembro de 2014 e deu origem a uma das piores crises humanitárias do mundo.

A guerra já matou cerca de 130 mil pessoas, incluindo mais de 13 mil civis, segundo o Armed Conflict Location & Event Project.

Guerra no Iêmen

Forças pró-governo, apoiadas por uma coalizão regional liderada pela Arábia Saudita, enfrentam os rebeldes Houthis, que contam com o apoio do Irã.

O conflito começou quando os Houthis capturaram Sanaa, a capital e maior cidade do Iêmen, e iniciaram uma marcha para o Sul, para tentar dominar todo o país.

A Arábia Saudita, junto com os Emirados Árabes Unidos e outros países, entrou na guerra em março de 2015, ao lado do governo internacionalmente reconhecido do país. O Irã apoiou os rebeldes.

A guerra já viu atrocidades de todos os lados. Os ataques aéreos sauditas mataram crianças em idade escolar e civis com bombas de fabricação americana. Os Houthis empregam crianças como soldados e colocam minas terrestres indiscriminadamente.

A apreensão ocorre no momento em que vários países tentam encerrar o conflito no Iêmen, que é o país mais pobre do mundo árabe.

G1

Operação Dia das Mães tem mais de 100 presos, 22 armas e quase 8 kg de drogas apreendidas na PB

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O saldo final da Operação Dia das Mães, realizada durante todo o fim de semana pela Polícia Militar, teve 115 suspeitos detidos, 22 armas apreendidas e quase 8 kg de drogas retiradas de circulação, em todo o estado.

O objetivo da operação foi reforçar a segurança no período, quando o fluxo de circulação de pessoas e veículos aumentou, por causa da data do dia das mães. As prisões tiveram como motivação roubos, furtos, porte ilegal de arma, tráfico, entre outros crimes.

Além da atuação contra o crime, o combate às aglomerações para prevenir o avanço do novo coronavírus continuou, inclusive com mais uma festa encerrada. Foi na cidade de Santa Rita, na noite do sábado (8), e a organizadora do evento – que acontecia no bairro de Tibiri – foi apresentada na 6ª Delegacia Distrital. O som do carro que tocava na festa também foi apreendido.

Novas operações devem acontecer ainda neste mês de maio, com foco tanto no combate ao crime como na preservação da vida, com ações de fiscalização para evitar as aglomerações, de forma conjunta com outros órgãos estaduais e municipais.

Esta semana: Sine-JP oferta 139 vagas de emprego para vários níveis de escolaridade

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O Sistema Nacional de Emprego (Sine) de João Pessoa está com 139 vagas de emprego disponíveis a partir desta segunda-feira (10) e até a sexta-feira (14), para os níveis fundamental, médio, superior e técnico. A maior quantidade ofertada é para agente de vendas de serviços, com vinte oportunidades.

Os interessados podem entrar em contato com o Sine-JP, que retornou as atividades ainda por agendamento prévio, através do número (83) 3214-1010, que, a partir de hoje, também estará funcionando como WhatsApp.

O Sine-JP se encontra na Avenida Cardoso Vieira, 85, Varadouro e o serviço é gratuito.

Vagas de emprego em João Pessoa

  • 1 – Esteticista
  • 1 – Costureiro na confecção em série
  • 20 – Agente de vendas de serviços
  • 1 – Operador de usinagem convencional por abrasão
  • 3 – Vendedor pracista
  • 2 – Corretor de valores, ativos financeiros, mercadorias e derivativos
  • 4 – Vendedor de comércio varejista
  • 1 – Cozinheiro geral
  • 1 – Auxiliar nos serviços de alimentação
  • 1 – Supervisor de Açougue
  • 1 – Almoxarife
  • 1 – Encarregado de Açougue
  • 1 – Encarregado de hortifrutigrangeiros
  • 1 – Padeiro
  • 1 – Encarregado de frios
  • 1 – Técnico em manutenção de equipamentos de informática
  • 2 – Ajustador de instrumentos de precisão
  • 2 – Eletricista de instalações
  • 1 – Maître
  • 1 – Mecânico de refrigeração
  • 1 – Eletricista de instalações
  • 3 – Representante comercial autônomo
  • 6 – Instalador de Paineis
  • 2 – Marceneiro
  • 1 – Montador de móveis e artefatos de madeira
  • 2 – Pintor de veículos (fabricação)
  • 2 – Instalador de som e acessórios de veículos
  • 2 – Pizzaiolo
  • 1 – Atendente de farmácia – balconista
  • 1 – Serralheiro
  • 1 – Pintor de estruturas metálicas
  • 2 – Mecânico de manutenção de automóveis, motocicletas e veículos similares
  • 6 – Costureiro na confecção em série
  • 1 – Mecânico de refrigeração
  • 1 – Eletricista de instalações (veículos automotores e máquinas operatrizes, exceto aeronaves e embarcações)
  • 4 – Vendedor de comércio varejista
  • 2 – Terapeuta ocupacional
  • 1 – Vendedor de comércio varejista
  • 3 – Representante comercial autônomo
  • 1 – Empregado doméstico nos serviços gerais
  • 1 – Gerente financeiro
  • 2 – Médico do trabalho
  • 2 – Torneiro mecânico
  • 2 – Montador de veículos (linha de montagem)
  • 1 – Auxiliar de pessoal
  • 1 – Supervisor administrativo
  • 1 – Vendedor de comércio varejista
  • 1 – Camareiro de hotel
  • 1 – Auxiliar de contabilidade
  • 1 – Auxiliar de pessoal
  • 1 – Auxiliar de escritório
  • 1 – Auxiliar de faturamento
  • 1 – Auxiliar de escritório
  • 1 – Trabalhador da manutenção de edificações
  • 1 – Vendedor de comércio varejista
  • 1 – Cobrador interno
  • 1 – Auxiliar de escritório
  • 1 – Vendedor de comércio varejista
  • 5 – Costureiro na confecção em série
  • 1 – Auxiliar de marceneiro
  • 1 – Expedidor de mercadorias
  • 12 – Vendedor de comércio varejista
  • 1 – Empregado doméstico faxineiro
  • 2 – Motorista de caminhão (rotas regionais e internacionais)
  • 4 – Ajudante de motorista
  • 1 – Marceneiro
  • 1 – Auxiliar de marceneiro

MPPB pede condenação do vereador Tarcísio Jardim e empresário por infringirem decretos da pandemia

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O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública contra o vereador Paulo Tarcísio Pessoa Jardim e o empresário Marcelo Soares Londres e contra a Academia Checkmat, localizada no bairro de Manaíra, na Capital. Os dois primeiros são, respectivamente, proprietário e administrador do estabelecimento e estão sendo processados por infringir determinação do poder público destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa. O MPPB apurou que a academia funcionou durante proibição expressa em decreto municipal, como medida de contenção da covid-19, e requer a condenação dos réus por danos morais causados à coletividade, com indenização de R$ 250 mil.

A ACP 0816185-68.2021.8.15.2001 foi protocolada, nesse domingo (09/05), pela 49ª promotora de Justiça da Capital, Jovana Maria Silva Tabosa, que atua na defesa da saúde, após procedimento preparatório que apurou a responsabilidade dos réus. Além da ação civil, a representante do Ministério Público encaminhou o procedimento para que fosse examinado por membro da área criminal, porque entendeu que os investigados infringiram os artigos 132 (“Expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente”) e 268 (“Infringir determinação do poder público, destinada a impedir a introdução ou propagação de doença contagiosa”) do Código Penal Brasileiro.

Na ação civil pública, Jovana Tabosa contextualiza a situação do País e da Paraíba em relação à pandemia, destacando que, até o último dia 3, o Estado tinha contabilizado em torno de 295 mil pessoas infectadas e mais de 6 mil óbitos decorrentes da covid. Ainda segundo a promotora, em um contexto de emergência pública e de proibição de funcionamento de estabelecimentos esportivos, Marcelo Soares Londres e Paulo Tarcísio Pessoa Jardim, no dia 29 de março de 2021, fizeram funcionar a Academia Checkmat), com cinco ou seis pessoas praticando o esporte sem máscaras, em descumprimento ao Decreto Municipal 9.699/2021.

Perigo direto e iminente
“Ademais, em declarações colhidas dos demandados nos autos do procedimento preparatório em epígrafe foi possível constatar que, no dia da autuação, um dos alunos que treinava no estabelecimento é profissional de saúde (fisioterapeuta) que, comprovadamente, atua na linha de frente em três hospitais que tratam de pessoas acometidas de covid-19, sem uso de máscara e em atividade de alto contato, de forma que os réus expuseram a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente”, destaca a promotora, em trecho da ação.

A representante do MPPB também destaca que as provas são “incontroversas” e que “as infrações foram atestadas categoricamente no Relatório Circunstancial nº 14/2021, no Termo de Interdição Cautelar nº 210013 e no Auto de Infração nº 000775, emitidos pela Gerência de Vigilância Sanitária do Município de João Pessoa/PB”. Diante dos fatos, “o Ministério Público entende que os demandados Marcelo Soares Londres e Paulo Tarcísio Pessoa Jardim atuaram na qualidade de corresponsáveis, devendo arcar, juntamente com a empresa Paulo Tarcísio Pessoa Jardim (Tarcísio Jiu-Jitsu/Academia Checkmat), com os danos morais de natureza coletiva em decorrência do descumprimento do Decreto Municipal n° 9.699, de 26 de março de 2021”.

Média de mortes diárias por covid-19 cai 28% em um mês no país

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O número de mortes diárias por covid-19 no Brasil recuou 28,3% em um mês, de acordo com a média móvel de sete dias, divulgada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Os dados mostram que ontem (9) a média diária estava em 2.100 óbitos, abaixo dos 2.930 de 9 de abril.

Em 14 dias, a média móvel de mortes caiu 15,8%, já que, em 25 de abril, o número de óbitos diários estava em 2.495.

O ápice de mortes foi registrado em 12 de abril (3.124). Desde então, os registros têm apresentado uma trajetória de queda, com algumas altas pontuais.

A média de móvel de sete dias, divulgada pela Fiocruz, é calculada somando-se os registros do dia com os seis dias anteriores e dividindo o resultado da soma por sete. O número é diferente daquele divulgado pelo Ministério da Saúde, que mostra apenas as ocorrências de um dia específico.

Reforma de campo de futebol amador realizada pela PMJP, está em fase final

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O tradicional campo de futebol amador do bairro Vieira Diniz, na Zona Sul da Capital, está recebendo as últimas intervenções das obras de recuperação realizadas Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra). No equipamento, foram construídos muro e alambrado novos, um lance de arquibancadas, dois bancos de reservas, pintura e um vestiário.

Essa ação faz parte de um planejamento das secretarias de Infraestrutura (Seinfra) e de Juventude, Esporte e Recreação (Sejer), que prevê a construção e recuperação de campos de futebol e Centros de Referência da Juventude da Capital, com o objetivo de fomentar a prática esportiva e promover o bem-estar da população.

O secretário executivo da Sejer, Inácio Machado de Souza Filho, disse que a prefeitura vem dialogando com representantes de associações e entidades ligadas ao esporte para fazer o mapeamento dos próximos equipamentos que deverão ser recuperados. “Estamos com um olhar especial para o esporte, porque o prefeito Cícero está nos dando toda liberdade para realizar essas intervenções, que irão contemplar outros bairros”, explicou.

O novo campo, inclusive, vai se chamar Campo do Marretinha, apelido de Iran da Silva, 48 anos, que há 23 anos trabalha com escolinha de futebol junto de crianças e adolescentes na faixa dos cinco aos 17 anos, no projeto conhecido como Goleada de Cidadania. Ele diz que a reforma do equipamento vai dar mais condições de continuar com o projeto e fortalecer a prática esportiva no Vieira Diniz.

“Ver esse campo reformado é como um sonho realizado. Aqui nos temos esse trabalho social, que visa promover cidadania e revelar novos talentos, além das competições amadoras, que, em breve, assim que a pandemia acabar ou for controlada, voltarão a acontecer com tudo – e num campo novinho”, comemorou.

De acordo com a Seinfra, as obras estão com mais de 85% executadas, faltando apenas á pintura externa dos banheiros, itens sanitários e a implantação do gramado. A previsão de conclusão é até o final deste mês.