Santa Luzia foi palco, na terça-feira (9), do I Encontro e Capacitação de Legislativos Municipais, considerado o maior encontro de vereadores, vereadoras e assessores do Sertão da Paraíba. O evento, promovido pela Câmara Municipal de Santa Luzia (CMSL), contou com a presença de mais de 300 inscritos e reuniu representantes de casas legislativas da Paraíba, além de municípios do Rio Grande do Norte e de Pernambuco.
A programação, que se estendeu durante todo o dia, trouxe palestras, debates e trocas de experiências sobre temas fundamentais para o fortalecimento do Poder Legislativo, como processo legislativo, competências do vereador, controle externo, gestão legislativa moderna, transparência pública, emendas impositivas, leis orçamentárias e comunicação política.
Entre os palestrantes estiveram o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Nominando Diniz, que tratou sobre ‘As Competências do Vereador’; a advogada Vitória Medeiros, que abordou o tema ‘Processo Legislativo’; a contadora Karina, com a palestra ‘O Controle Externo Executado pelo Poder Legislativo’; a advogada Pollyanna Guedes, que falou sobre ‘Gestão Legislativa Moderna: O Novo Jeito de Fazer Câmara Municipal’; o advogado João Manoel, que explanou sobre ‘Transparência Pública no âmbito do Legislativo Municipal’; o advogado Cristiano Teixeira, que destacou ‘Emendas Impositivas e os Mitos sobre Leis Orçamentárias’; e o doutor em comunicação e secretário parlamentar da Câmara Federal, André Carvalho, que apresentou o tema ‘Comunicação, Emoção e Política’.
O presidente da CMSL e da Federação das Câmaras Municipais da Paraíba (FECAM-PB), Félix Júnior, destacou a importância do evento para a qualificação dos parlamentares. “Nosso objetivo foi oferecer ferramentas para que vereadores e vereadoras desempenhem melhor seu papel, com mais preparo e responsabilidade diante da população que representam. Um Legislativo forte é fundamental para uma gestão pública eficiente e transparente,” disse.
O prefeito de Santa Luzia, Henry Lira, participou da abertura oficial, representando o Poder Executivo municipal e dando boas-vindas aos participantes.
O conselheiro do TCE-PB, Nominando Diniz, chamou atenção para a relevância da capacitação dos parlamentares. Ele afirmou que quanto mais capacitado e informado está o vereador, melhor ele desempenha sua função de legislar e fiscalizar. “O mandato parlamentar é essencial para a democracia, e é preciso que a sociedade e os próprios legisladores compreendam essa importância”, comentou.
A procuradora jurídica da Câmara de Santa Luzia, Vitória Medeiros, também reforçou o propósito do encontro. “A ideia nasceu da necessidade de capacitar, sobretudo, os vereadores de primeiro mandato, para que entendam o processo legislativo e ofereçam um serviço mais qualificado à população, dentro de suas prerrogativas”, explicou.
O vice-presidente da FECAM-PB e presidente da Câmara de Pilões, Anderson Rodrigues, ressaltou a responsabilidade dos parlamentares. Ele destacou que a política tem mudado bastante e que é preciso acompanhar essa evolução. Para ele, um Legislativo forte é construído com vereadores preparados e dispostos a atender os anseios do povo com seriedade e conhecimento.
O vereador Ronaldo do Mel, presidente da Câmara de Baía da Traição e representante da comunidade indígena, também enfatizou a importância da formação. Ele afirmou que, para os povos indígenas, a política é uma ferramenta de luta e de conquista de direitos e que participar de um encontro como esse, aprendendo e trocando experiências, fortalece a atuação e amplia a voz de quem representam.
Já o presidente da Câmara Municipal de Itaporanga, Ildean Rodrigues, parabenizou a organização e disse que o encontro é um marco para o Sertão. Ele avaliou que a iniciativa deve ser seguida por outras cidades, porque o fortalecimento do Legislativo passa, necessariamente, pela qualificação de seus membros.
O encontro contou ainda com a presença de autoridades locais e regionais, como o secretário municipal de Articulação Política e Administração de Santa Luzia, José Alexandre (Zezé), e o pároco da Igreja de Santa Luzia, padre Erivaldo Alves.
O I Encontro e Capacitação de Legislativos Municipais foi realizado pela Câmara Municipal de Santa Luzia, com apoio da Prefeitura de Santa Luzia, Governo do Estado da Paraíba, Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB), União dos Vereadores da Paraíba (UVB-PB) e Federação das Câmaras Municipais do Estado da Paraíba (FECAM-PB).
