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Procon-JP dá dicas e orienta consumidor para o uso consciente do 13º salário

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O consumidor que vai receber o 13º salário nos próximos dias e ainda não planejou o que fazer com a ‘graninha’ extra, fique atento às dicas do Procon-JP para usar o abono de forma consciente, a exemplo de  saldar dívidas pendentes. Essa é uma forma de entrar o novo ano em condições de se organizar para alguns gastos que considera importante e que estavam impedidos devido a débitos que comprometeriam o orçamento familiar.

Este primeiro conselho é importante, principalmente para aquelas pessoas que estão com o orçamento doméstico mensal muito ‘apertado’ devido a dívidas acumuladas ou a vencer. “O consumidor que tiver condições de utilizar o dinheiro extra, ou uma parte dele, para chegar em 2026 com tranquilidade financeira, deve fazê-lo”, orienta o secretário de Proteção e Defesa do Consumidor, Junior Pires.

Mais uma dica é ficar atento às despesas que sempre vêm nos primeiros meses do ano, a exemplo de matrícula escolar, IPTU, IPVA, Imposto de Renda, entre outras. “Reservar uma parte do dinheiro para pagamento dos impostos obrigatórios é uma decisão inteligente e, se puder ser em parcela única para aproveitar os descontos oferecidos, melhor ainda”, pontua o secretário.

Cuidado com os juros – Junior Pires dá um último aviso para o consumidor que vai usar o dinheiro extra para quitar ou abater débitos. “Tente negociar uma redução nos juros e multas e, durante a negociação, fique atento para juros exorbitantes. seja na quitação imediata ou na entrada de um acordo parcelado”.

Impulso – Entretanto, o cidadão que vai usar o abono para adquirir um bem ou realizar algum serviço, é interessante fazer a transação à vista para conseguir descontos. Outro conselho é não agir por impulso, comprando algum produto ou realizando algum serviço que não seja necessário ou urgente.

Poupança – O consumidor que tiver condições de guardar o décimo terceiro salário para uma emergência deve fazê-lo. “Guardar o abono para uma emergência é importante e pode ser feito através de uma poupança ou uma aplicação bancaria que aumente essa renda extra mensalmente”, ressaltou o secretário.

Junior Pires complementa que esse tipo de medida preventiva traz tranquilidade e garante que o orçamento doméstico não sofra um grande abalo em uma urgência médica, por exemplo.

Diversão – Mas, e quanto ao lazer? Final e início de ano são épocas em que as pessoas gostam de tirar uns dias para um descanso junto à família ou um lazer especial. “Porém, quem vai ter um tempo maior de folga, pode utilizar o décimo para aquela viagem tão desejada, que deve ser bem planejada para não extrapolar os limites financeiros”, orientou.

O titular do Procon-JP chama a atenção do consumidor para que não ultrapasse a quantia disponibilizada para a diversão e não comprometa o orçamento mensal nos primeiros meses do ano ao contrair novas dívidas. “Pagar tudo à vista, mesmo que tenha fechado pacotes em agências de viagens, é muito importante”.

Festas de fim de ano – Final de ano é um período em que há o desejo de redecorar a casa ou realizar algum melhoramento, como uma pintura nova. Por isso fique atento para despesas que podem ser evitadas. “Se os adereços natalinos e outros itens dos anos anteriores estão em bom estado, devem ser reaproveitados. E vá com calma nas compras de presentes, roupas, calçados e dos alimentos típicos dessa época”, avisa o secretário.

Ele acrescenta que janeiro é mês de promoções e a compra que não for imprescindível nesse momento pode ser adiada para o primeiro mês do ano para aproveitar os descontos costumeiros do período.

Mais de 70 caixas de comprimidos usados como entorpecentes, em João Pessoa

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A Polícia Militar da Paraíba apreendeu, na tarde desta terça-feira (25), uma sacola com 72 caixas do comprimido Artane, medicamento usado como entorpecente. Apreensão ocorreu durante patrulhamento da Força Tática no no bairro de Mangabeira I, na zona sul de João Pessoa.

A apreensão dos comprimidos foi possível após populares informarem à PMPB sobre a presença de um grupo de jovens atrás do PSF local, onde estaria sendo comercializado de entorpecentes.
Os suspeitos fugiram e até o momento não foram localizados.

As caixas do comprimido Artane foi encaminhado à Central de Flagrantes da Polícia Civil para os procedimentos cabíveis.

Operação prende suspeita de tráfico e apreende mais de 450 kg de drogas na Zona Sul de João Pessoa

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A Polícia Federal, em ação conjunta com a Receita Federal, apreendeu nesta terça-feira (25/11) 464kg de entorpecentes em uma residência na capital paraibana.

A operação teve início após informações de que um caminhão que transportava a droga oculta em meio a uma carga de milho. O material ilícito foi monitorado até ser armazenado no imóvel onde ocorreu o flagrante.

A responsável pela residência foi presa e encaminhada à Polícia Federal para as providências cabíveis. A presa permanece à disposição da Justiça para audiência de custódia e deverá responder pelo crime de tráfico interestadual de drogas. Caso seja condenada, a pena poderá chegar a 25 anos de reclusão.

Moraes declara trânsito em julgado e abre caminho para Bolsonaro começar a cumprir pena

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O ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal que condenou Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado, declarou nesta terça-feira (25) o trânsito em julgado do processo. Na prática, o ministro determinou que não cabem mais recursos e liberou a execução imediata das penas impostas pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

Com a decisão, Moraes deve decretar a qualquer momento o início do cumprimento das penas de Bolsonaro, Alexandre Ramagem e Anderson Torres — todos já com a fase recursal encerrada. O próprio ministro também definirá os locais onde cada um cumprirá a pena.

Bolsonaro foi sentenciado a 27 anos e 3 meses de prisão em regime inicial fechado, acusado de liderar uma organização criminosa que tentou impedir a posse do presidente Lula e subverter o Estado democrático de Direito.

O prazo para a apresentação dos segundos embargos de declaração terminou nesta segunda-feira (24). A defesa de Bolsonaro optou por não recorrer, e os primeiros embargos — apresentados por todos os réus — já haviam sido rejeitados pela Primeira Turma.

Outros réus tentaram apresentar novos embargos, mas Moraes considerou que os recursos eram indevidos.

Sem espaço para embargos infringentes

Em tese, ainda seria possível a apresentação de embargos infringentes, recurso que pode alterar o resultado do julgamento. Mas, pelo entendimento consolidado do STF, esse tipo de recurso só é admitido quando há ao menos dois votos pela absolvição — o que não ocorreu no julgamento do núcleo militar e político do golpe, realizado em setembro.

Diante disso, Moraes concluiu que os infringentes não cabem e determinou o trânsito em julgado.

Quem mais foi condenado

Além de Bolsonaro, foram condenados:

• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha

• Augusto Heleno, ex-chefe do GSI

• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça

• Alexandre Ramagem (PL-RJ), deputado federal

• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa

• Walter Braga Netto, general e ex-ministro

• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens (delator, cumpre pena domiciliar)

Com exceção de Mauro Cid, todos aguardam o início do cumprimento das penas.

Bolsonaro segue preso por outro motivo

Apesar do trânsito em julgado do processo do golpe, Bolsonaro permanece preso por outra razão. Desde sábado (22), ele está detido na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, em prisão preventiva decretada por Moraes após a PF apontar dois riscos:

• violação da tornozeleira eletrônica durante prisão domiciliar;

• possibilidade de fuga, agravada pela convocação de uma vigília religiosa por Flávio Bolsonaro na porta da casa do ex-presidente.

Para Moraes, a combinação dos fatos indicava uma “estratégia de evasão”, semelhante à observada em outros aliados envolvidos no 8 de janeiro. A defesa afirmou que Bolsonaro sofreu “confusão mental e alucinações” provocadas por medicamentos, negando intenção de fuga.

Nesta segunda (24), a Primeira Turma do STF manteve por unanimidade a prisão preventiva. Os ministros acompanharam Moraes, que afirmou que Bolsonaro “violou dolosa e conscientemente” o monitoramento eletrônico e destacou o risco de fuga e a proximidade do trânsito em julgado.

Fim da Polêmica: Câmara de João Pessoa aprova regulamentação da Zona Azul

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Na manhã desta terça-feira (25), a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou a regulamentação do programa ‘Zona Azul Digital JP’, que tem o objetivo de propiciar a democratização no uso do espaço público, com a racionalização e a universalização do uso das vagas de estacionamento da cidade. O Plenário aprovou uma Medida Provisória (MP) e três Projetos de Lei Ordinária (PLO). Quatro vetos do Executivo Municipal foram mantidos.

A MP 74/2025 , aprovada, determina a implantação, manutenção e operação do programa “Zona Azul Digital JP”, que tem o objetivo fundamental de propiciar a democratização no uso do espaço público, com a racionalização e a universalização do uso das vagas de estacionamento localizadas em vias e logradouros da Capital. A Medida teve emendas ao texto original, votadas em separado para que fossem criadas concessões para motoristas de transportes alternativos e motoboys.

A matéria foi aprovada com votos contrários dos vereadores Fábio Carneiro (Solidariedade), Jailma Carvalho (PSB) e Marcos Henriques (PT); e o vereador Carlão se absteve da votação. Os vereadores alegaram que o projeto precisa de vários ajustes e carecia de mais discussão junto a sociedade. “Existem ajustes a serem fitos na Zona Azul, que traz insatisfação de vários segmentos. Indignação com essa matéria e solidariedade com os comerciantes doCentro de João Pessoa. Estamos institucionalizando a indústria das multas na cidade”, asseverou Fábio Carneiro. O vereador Marcílio do HBE (Republicanos), ex-gestor da Superintendência de Mobilidade Urbana (Semob), revelou que já existem estudos para garantir a gratuidade temporal para os entregadores por aplicativo que abastecem a cidade.

Debate na CMJP

Nodia 12 de novembro, último, o tema foi debatido na CMJP. em audiência pública que discutiu o sistema. O debate, que aconteceu no âmbito da Comissão de Políticas Públicas (CPP) do Legislativo Municipal, contou com questionamentos e sugestões dos parlamentares.. A CMJP ouviu o relato de lojistas, taxistas e motoboys sobre os resultados efetivos. A implantação do sistema ocorreu em setembro deste ano. A Gestão Municipal esclareceu dúvidas sobre o sistema oficial de cobrança pelo estacionamento rotativo público de João Pessoa, o Zona Azul Digital. Na ocasião, o representante do Consórcio Sinalvida – Rek Parking, Luiz Baltar, tirou dúvidas de vereadores e sociedade civil sobre o novo sistema. Ele apresentou o consórcio e explicou como funciona a Zona Azul.

Outras matérias do Executivo Municipal

O Plenário aprovou outras três matérias do Executivo Municipal. OPLO 680/2025, com realocação de dotações orçamentárias através dos Instrumentos da Transposição, Remanejamento e Transferência de Recursos de uma Categoria de Programação para Outra ou de um Órgão para Outro no valor global de R$ 38.241.391,58 destinados à cobertura de programas e despesas de caráter continuado na Secretaria da Infraestrutura, nos Encargos Gerais do Município/Recursos sob a supervisão da Secretaria da Administração e na Secretaria de Gestão governamental/Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob). O PLO 702/2025, autorizando a abrir Crédito Especial para inclusão de nova Fonte de Recurso na Estrutura Orçamentária na Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde no valor de R$ 63.000.000,00. As matérias receberam votos contrários dos vereadores Marcos Henriques, Jailma Carvalho, Fábio Carneiro; e overeador Carlão absteve-se da votação. OPLO 700/2025, com realocação de dotação orçamentária através dos Instrumentos da Transposição e da Transferência de Recursos de uma Categoria de Programação para Outra no Orçamento do corrente exercício, no valor de R$ 440.000,00 destinado à cobertura de programa e despesa de caráter continuado na Câmara Municipal.

Cícero Lucena destaca simbolismo da visita da imagem de Nossa Senhora da Penha e prepara cidade para grande romaria

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A Prefeitura de João Pessoa viveu, nesta terça-feira (25), um momento de fé e religiosidade com a passagem da imagem de Nossa Senhora da Penha pelo Centro Administrativo Municipal, em Água Fria, como parte da preparação para a tradicional Romaria, que acontecerá no próximo sábado (29). O prefeito Cícero Lucena, acompanhado da primeira-dama Lauremilia Lucena e do vice-prefeito Leo Bezerra, destacou a importância da ocasião como uma oportunidade de aproximação entre a Igreja e a população, fortalecendo laços de devoção e solidariedade.

Cícero enfatizou que receber a imagem no Centro Administrativo é um gesto profundamente simbólico. “Representa a busca por bênçãos, por sabedoria nas decisões, por felicidade em praticar o bem e por proteção para todos que dedicam seu trabalho à cidade — além de reforçar a fé e o amparo às famílias e àqueles que mais precisam”, afirmou o prefeito.

Sobre a procissão de Nossa Senhora da Penha, Cícero Lucena destacou que o evento religioso ganhará ainda mais alcance este ano, com transmissão ao vivo e registros especiais que irão compor um projeto audiovisual sobre a festividade, sob coordenação do diretor de novelas Jaime Monjardim. “Anualmente, este evento se consolida como um momento de reflexão, oração, agradecimento e devoção, reunindo fiéis não apenas de João Pessoa, mas de toda a Paraíba e até de outros estados”, completou.

 

O padre Francisco, diretor do Santuário da Penha e um dos organizadores da procissão, explicou que a visita faz parte de uma programação que envolve diversas paróquias e parceiros da Igreja Católica na realização da romaria. “A Prefeitura Municipal de João Pessoa é uma das maiores apoiadoras desta romaria, auxiliando na sua realização. A Igreja não conseguiria organizar um evento tão grande como este, que é o primeiro do Nordeste e o segundo maior do Brasil”, afirmou o sacerdote.

Entre os fiéis católicos, a passagem da imagem de Nossa Senhora da Penha emocionou servidores e visitantes, gerando manifestações de fé, devoção e espiritualidade. “A gente precisa de momentos como esse — de demonstrar nossa fé, de estar em comunhão com nossos irmãos e irmãs. E nada melhor do que o nosso ambiente de trabalho, onde convivemos diariamente e levamos o sustento para casa”, descreveu a servidora pública Joana Ramos.

Ações da PB Saúde são destaque no VitrineGov do Governo Federal

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Duas iniciativas da Fundação Paraibana de Gestão em Saúde (PB Saúde) foram selecionadas e reconhecidas pelo VitrineGov, plataforma do Governo Federal que divulga práticas inovadoras e bem-sucedidas na gestão pública. Das oito ações da Paraíba selecionadas para publicação, estão as da PB Saúde: a ferramenta Huddle no Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, em Santa Rita, e a Policlínica Integrada da Segurança Pública (Poinsp), em João Pessoa.

O reconhecimento nacional reforça o papel da Fundação PB Saúde como referência em inovação, eficiência e humanização na gestão pública. Durante o processo de seleção, foram evidenciadas a capacidade técnica e a qualidade da governança da instituição, voltadas ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).

Para a diretora de Atenção à Saúde da Fundação, Ilara Nóbrega, a conquista simboliza o compromisso das equipes com o serviço público. “A divulgação pelo Governo Federal, através do VitrineGov, gera maior visibilidade aos projetos e amplia as perspectivas de novas parcerias estratégicas. Além disso, valoriza o trabalho desenvolvido no serviço público, em que os colaboradores atuam diariamente com profissionalismo e dedicação para oferecer assistência de qualidade à população”, destacou.

Ela acrescenta que a presença de dois projetos da Fundação entre os selecionados nacionais é motivo de orgulho. “Representa, antes de tudo, um reconhecimento do compromisso da PB Saúde com a inovação, a transparência e a eficiência na gestão pública em saúde.”

Huddle – No Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, a implantação do Huddle, ferramenta de comunicação e alinhamento rápido entre equipes, trouxe avanços significativos na gestão e na assistência ao paciente.

A metodologia consiste em reuniões curtas e objetivas, realizadas duas vezes ao dia, que agregam representantes de todos os setores para revisar pontos críticos do funcionamento hospitalar: disponibilidade de leitos, altas previstas, exames pendentes, suprimentos e outras demandas essenciais.

Segundo Juliana Carreiro, coordenadora do Núcleo de Educação Permanente (NEP) da PB Saúde, o Huddle é um espaço de integração que fortalece o trabalho em equipe. “Implantar o Huddle em um hospital do porte do Metropolitano foi um desafio, mas hoje ele faz parte da rotina diária da instituição. O resultado é uma gestão mais conectada, colaborativa e centrada na melhoria contínua dos processos e da experiência do paciente”, observou.

A diretora-geral do hospital, Louise Nathalie, celebra a seleção da iniciativa. “A publicação do Huddle no VitrineGov é o reconhecimento, em nível nacional, do trabalho de qualidade e dedicação de toda a nossa equipe. É um exemplo de como a inovação e o alinhamento de processos se traduzem em uma gestão mais eficiente e em uma assistência cada vez mais segura e humanizada”.

Poinsp – A Policlínica Integrada da Segurança Pública (Poinsp), gerenciada pela PB Saúde, também foi selecionada pelo VitrineGov como experiência de sucesso em gestão pública voltada à valorização do servidor.

O projeto se destaca pela oferta de atendimentos integrados, tanto presenciais quanto on-line, com infraestrutura moderna, processos de agendamento digital e resultados expressivos desde o início das atividades, já ultrapassando mil agendamentos em poucos meses.

Para o diretor-geral da unidade, coronel Jales Meneses, a seleção reflete o compromisso com o cuidado aos profissionais da segurança pública. “A escolha da Poinsp pelo VitrineGov reafirma que estamos no caminho certo, com uma gestão pautada na eficiência, inovação e humanização. Nosso compromisso é seguir aprimorando cada processo, mantendo a excelência no atendimento e consolidando a Policlínica como modelo de política pública voltada à saúde e à valorização dos servidores”, ressaltou.

VitrineGov – O VitrineGov é uma iniciativa do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, do Governo Federal, que reúne e divulga práticas inovadoras e sustentáveis desenvolvidas por órgãos públicos em todo o Brasil. A plataforma tem como objetivo dar visibilidade às experiências que geram resultados positivos e podem inspirar outras instituições a aprimorar suas políticas e serviços oferecidos à população. Para conhecer a plataforma e os projetos publicados, acesse o site oficial do VitrineGov.

Semob-JP garante segurança viária na VI Pedalada da Penha, nesta quarta-feira

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A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) vai garantir a segurança dos participantes e a fluidez do tráfego de veículos, durante a VI Pedalada da Penha, nesta quarta-feira (26), a partir das 19h30, com expectativa de participação de 3.500 ciclistas. A atividade faz parte dos eventos alusivos à 262ª Romaria de Nossa Senhora da Penha. A Semob-JP vai disponibilizar 10 motociclistas, mais cinco viaturas para o acompanhamento e bloqueio dos cruzamentos na passagem dos ciclistas.

O superintendente executivo de Mobilidade Urbana, Expedito Leite Filho, destacou a satisfação de contribuir com os eventos relativos a maior manifestação de religiosidade da Paraíba. “Vamos garantir todo o apoio e segurança viária à Pedalada da Penha, o que muito nos alegra, porque faz parte e referência à Romaria de Nossa Senhora da Penha, que é a maior demonstração de fé e religiosidade do Estado”, disse o gestor.

Percurso – A VI Pedalada da Penha vai percorrer o mesmo trajeto de 14 quilômetros da Romaria de Nossa Senhora da Penha, partindo da Igreja de Lourdes, segue na Avenida João Machado, Avenida Dom Pedro II, Via Expressa Padre Zé (UFPB), principal dos Bancários, Rua Santa Bárbara e Avenida Hilton Souto Maior, a partir do Shopping Mangabeira, até chegar ao Santuário de Nossa Senhora da Penha, encerrando o evento, às 21h.

Cícero Lucena autoriza novo ‘Ninho do Saber’ e reforça expansão histórica da Educação em João Pessoa

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João Pessoa conta com mais de 76 mil vagas na Rede Municipal de Ensino, número que cresce a cada ano em virtude de dois fatores: o aumento populacional e a melhoria contínua da qualidade da educação na rede – este último responsável pelo acréscimo de 12 mil novos alunos em 2025. Para absorver essa demanda, o prefeito Cícero Lucena autorizou, nesta terça-feira (25), o início das obras de mais um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) – ‘Ninho do Saber’, no bairro de Paratibe.

Com essa nova ordem de serviço, a gestão municipal chega à marca de 22 unidades autorizadas, sendo 19 CMEIs, dedicados à Educação Infantil, e três escolas voltadas aos Ensinos Fundamental I e II. “Nosso propósito vai além do acolhimento carinhoso; visa também prepará-las, através de uma sólida iniciação educacional, para desenvolverem uma capacidade de aprendizado superior e duradoura. Reafirmamos o compromisso de considerar a educação como o mais potente e legítimo instrumento de transformação e aprimoramento na vida dos cidadãos”, afirmou o prefeito durante a solenidade.

Padrão e investimento – Com investimento de R$ 5,1 milhões, o novo Ninho do Saber seguirá o padrão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e contará com uma estrutura moderna e completa: oito salas de aula, duas salas de berçário, solários, lactário, fraldário, espaços administrativos, pátio coberto, cozinha, refeitório, playground, áreas de convivência e acessibilidade plena. O projeto inclui ainda reservatório, estacionamento, jardim/horta e climatização em todos os ambientes.

Oferta de vagas – De acordo com a secretária municipal de Educação e Cultura, América de Castro, somente nessa unidade serão abertas 188 novas vagas. Na mesma região, outra unidade já em estágio avançado de construção ofertará a mesma quantidade de vagas, garantindo cuidado integral às crianças, incluindo cinco refeições diárias.

“Essa iniciativa visa atender plenamente a demanda atualmente reprimida na região, tão logo essas unidades sejam concluídas. A obra da unidade adjacente, a creche Dom Marcelo Pinto Carvalheira, foi iniciada e encontra-se em estágio mais avançado que a primeira. A estimativa de conclusão para esta unidade é de 12 meses, garantindo assim a rápida disponibilização dos serviços educacionais”, explicou a secretária.

Cobertura estratégica – Ainda segundo América de Castro, a Prefeitura já entregou duas unidades das 22 autorizadas desde o início do ano passado – uma no bairro do Grotão e outra no Vista Alegre, ambas na região sul da Capital, área que apresenta o maior crescimento populacional da cidade.

Recursos municipais e federais – Das 22 unidades, 12 contam com financiamento federal, enquanto as demais são viabilizadas com recursos próprios do Município. “Espera-se que, com um acompanhamento mais rigoroso e diligente das obras, o processo de construção seja agilizado para que todas as novas unidades possam ser entregues à população com a maior brevidade possível”, projetou a secretária.

Primeiro dia do Plantão Black Friday do Procon-JP autua dois estabelecimentos e notifica quatro locais

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O primeiro dia do Plantão Black Friday do Procon de João Pessoa, que está atendendo ao consumidor com expediente estendido até as 22h, autuou dois estabelecimentos e notificou quatro devido ao descumprimento à legislação que norteia a relação de consumo. O terceiro turno se estenderá até à próxima sexta-feira (28), dia oficial da Black Friday.

A fiscalização encontrou irregularidades como a publicização da Black Friday em vários produtos específicos da loja que não estavam previstos para entrarem na promoção, o que induz o consumidor ao erro. “Sem clareza na publicidade veiculada, ela se torna enganosa. Encontramos, ainda, desinformações de quais produtos estavam na promoção e a ausência dos preços praticados nos últimos três meses”, esclarece o secretário do Procon-JP, Junior Pires.

O consumidor pessoense pode denunciar a suspeita de irregularidades através do atendimento pelo WhatsApp 838665-0179 e pelo telefone 0800 083 2015. “As equipes de fiscalização atenderão as denúncias de forma imediata, uma maneira de combater abusos neste período em que aumenta o fluxo de consumo”, explica Junior pires.

Penalidades – Os estabelecimentos autuadosestão sujeitos às penalidades previstas na legislação, a exemplo da aplicação de multas e, dependendo da gravidade, ter as atividades suspensas temporariamente. O prazo legal para a defesa do estabelecimento é de 10 dias a partir da data do recebimento do auto de infração.

Atendimentos do Procon-JP

Sede: Avenida Pedro I, 382, Tambiá, das 8h às 17h

Telefone: 0800 083 2015

Procon-JP na sua mão: (83) 98665-0179

WhatsApp Transporte público: (83) 98873-9976

Instagram: @procon_jp

Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br