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Capital registra volume de 59,8mm de chuvas nas últimas 24 horas

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Choveu cerca de 59,8mm em João Pessoa, nas últimas 24 horas. A Defesa Civil Municipal registrou o maior volume pluviométrico no bairro do Cuiá e no Cristo e continua o trabalho de monitoramento e prevenção em toda a cidade. A previsão é de que o tempo continue nublado e com a ocorrência de chuvas durante este final de semana, em pontos isolados.

De acordo com o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), a nebulosidade deve permanecer e poderá ocorrer intensificação das chuvas em alguns bairros de João Pessoa durante as próximas horas, porém, de forma isolada.

A Defesa Civil está monitorando o volume das águas. “Estamos com as equipes de plantão ininterrupto e seguimos monitorando, principalmente as áreas de risco da Capital”, disse o titular da pasta, Kelson Chaves.

Ocorrência– Durante esta madrugada, o muro de uma casa caiu no bairro Mangabeira, mas sem registro de feridos. A Defesa Civil esteve no local e lembra que, em caso de necessidade, a população pode entrar em contato através dos telefones de plantão 0800-285-9020 e 98831-6885.

14,4 milhões: Número de desemprego no Brasil bate recorde segundo IBGE

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A taxa de desemprego no Brasil ficou em 14,4% de dezembro de 2020 a fevereiro deste ano e atingiu 14,4 milhões de pessoas, informou o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta sexta-feira (30). Os dados são da Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua).

A taxa de desocupação ficou estável frente ao trimestre de setembro a novembro de 2020 (14,1%), mas teve alta em relação ao mesmo trimestre móvel de 2020, quando o índice foi de 11,6%.

Segundo o IBGE, a população desocupada, de 14,4 milhões de pessoas no trimestre encerrado em fevereiro, é recorde da série histórica iniciada em 2012. A alta foi de 2,9% (mais 400 mil pessoas desocupadas) ante o trimestre de setembro a novembro de 2020 (14 milhões de pessoas) e de 16,9% (mais 2,1 milhões de pessoas) frente ao mesmo trimestre móvel do ano anterior (12,3 milhões de pessoas).

“Embora haja a estabilidade na taxa de ocupação, já é possível notar uma pressão maior com 14,4 milhões de pessoas procurando trabalho. Não houve, nesse trimestre, uma geração significativa de postos de trabalho, o que também foi observado na estabilidade de todas as atividades econômicas, muitas ainda retendo trabalhadores, mas outras já apontando um processo de dispensa como o comércio, a indústria e alojamentos e alimentação”, diz a analista da pesquisa, Adriana Beringuy.

Em um ano de pandemia, país perde 7,8 milhões de postos de trabalho

Em relação ao mesmo trimestre do ano anterior, houve queda de 8,3% no número de pessoas ocupadas, representando uma redução de 7,8 milhões de postos de trabalho.

Na comparação com o trimestre imediatamente anterior, há estabilidade, decorrente da informalidade, com o crescimento dos trabalhadores por conta própria. Eles totalizaram 23,7 milhões de pessoas, um crescimento de 3,1% na comparação com o trimestre anterior (setembro a novembro de 2020), o que significa 716 mil pessoas a mais contingente. Em relação ao mesmo período do ano anterior, o indicador apresentou uma redução de 824 mil postos.

As demais categorias apresentaram estabilidade em relação ao trimestre anterior. Mas, na comparação com igual trimestre do ano anterior, houve queda, por exemplo, de 11,7%, ou menos 3,9 milhões postos de trabalho, para empregados no setor privado com carteira assinada.

“O trimestre encerrado em fevereiro de 2020 ainda era um cenário pré-pandemia e qualquer comparação com este período vai mostrar quedas anuais muito acentuadas. Isso explica o porquê da estabilidade no trimestre e alta no confronto anual”, esclarece Beringuy.

Rendimento médio cai 2,5%

O rendimento médio caiu 2,5% no trimestre de dezembro de 2020 a fevereiro de 2021 frente ao trimestre encerrado em novembro de 2020 e foi estimado em R$ 2.520. Na comparação com o mesmo período do ano anterior, houve estabilidade.

 

CNN

De autoria do presidente Dinho, CMJP apresenta projeto que estimula enfrentamento ao feminicidio em João Pessoa

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O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), vereador Dinho (Avante), apresentou nesta quinta-feira (29) Projeto de Lei que define a data de 21 de Novembro como Dia de Conscientização e Enfrentamento ao Feminicidio nas escolas públicas e privadas na Capital.

Na proposta, Dinho justifica que a intenção é conscientizar os jovens e adolescentes das escolas da rede de educação de João Pessoa para a necessidade de enfrentamento e combate ao feminicídio.

Segundo a propositura, nesta data todos as escolas públicas e privadas da Cidade ficam obrigadas a trabalhar com os alunos a temática proposta por esta legislação. “A proposta é formar cidadãos conscientes sobre a problemática e capazes de denunciar casos de violência”, disse.

De acordo com o presidente Dinho, os números oficiais comprovam que são crescentes os casos de feminicidio em João Pessoa, inclusive nas unidades escolares.

Dinho lembra no Projeto o crime ocorrido em 21 de novembro de 2014, quando um adolescente armado invadiu a Escola Municipal Violeta Formiga, no bairro de Mandacaru, e efetuou três disparos contra a estudante Maria Betriz, de 14 anos, que morreu devido à gravidade dos ferimentos.

O vereador lembrou também outro caso mais recente que vitimou a jovem Patricia Roberta, que veio de Caruaru e foi assassinada no último fim de semana por um “amigo” que havia convidado a moça para passar uns dias em sua casa na Capital paraibana.

Ministro cassa decisão que determinava retorno das aulas presenciais no Rio Grande do Norte

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O ministro Alexandre de Moraes cassou, nessa quinta-feira (29), decisão da Justiça do Rio Grande do Norte que havia determinado o retorno das aulas presenciais em todo o estado. O relator julgou procedente pedido do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública do Rio Grande do Norte (SINTE-RN) apresentado na Reclamação (RCL) 47067.

As aulas presenciais na rede pública e particular do estado estavam suspensas, por decretos estaduais, até 12/5. Em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público estadual, o juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal deferiu liminar para afastar a restrição imposta pelo decreto e permitir a liberação das aulas presenciais em toda a rede de ensino pública e privada.

Na Reclamação, o sindicato sustenta que a determinação viola decisões do STF na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6341 e na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 672, em que a Corte delimitou a competência concorrente dos estados, dos municípios e da União para estabelecer medidas restritivas à pandemia do Covid-19 e explicitar, mediante decreto, os serviços públicos e atividades essenciais. Segundo a entidade, a norma mais restritiva deve ser aplicada em favor da proteção da saúde pública e da vida no contexto da pandemia da Covid-19 e não pode ser substituída, discricionariamente, por decisão judicial.

Competência própria

Na decisão, o ministro destacou que, ao impor a volta, ainda que de forma gradual, facultativa e híbrida, dos serviços educacionais presenciais, a decisão acabou por esvaziar a competência própria do estado para dispor, mediante decreto, sobre o funcionamento dos serviços públicos e atividades essenciais durante o período de enfrentamento ao coronavírus.

Segundo ele, esse esvaziamento ocorre não só em casos de afastamento de medidas restritivas, mas também de sua imposição pelo Poder Judiciário, sem embasamento técnico ou em confronto com as decisões gerais do Poder Executivo, em todos os âmbitos, visando à garantia da saúde e a continuidade dos serviços públicos essenciais. O ato judicial, concluiu o relator, ofendeu entendimento fixado pelo STF na ADI 6341 e na ADPF 672.

Leia a íntegra da decisão.

STF

Receita libera nova versão do programa da declaração do IR 2021

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Os contribuintes com Imposto de Renda a pagar precisam estar atentos. A Receita Federal liberou hoje (29) em sua página na internet uma nova versão do programa gerador da declaração de 2021.

A atualização foi necessária por causa do adiamento da entrega da declaração para 31 de maio. O programa emitirá guias do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) com novas datas de vencimento.

Quem já enviou a declaração não precisa se preocupar. A Receita informa que quem emitiu Darf com vencimento até amanhã (30) poderá pagar o imposto até 31 de maio sem acréscimos. Não há necessidade de fazer declaração retificadora nem de reimprimir a guia. Quem optou pelo débito automático também não precisa fazer nada. O valor referente a abril só será debitado em 31 de maio.

Além da primeira cota ou da cota única do Imposto de Renda Pessoa Física, foram prorrogadas para o último dia de maio as seguintes datas de vencimento: devolução do auxílio emergencial, doações a projetos financiados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e doações a fundos controlados por Conselhos do Idoso. A Receita esclarece que a guia com vencimento em 30 de abril pode ser paga amanhã, caso o contribuinte queira.

Portal e-CAC

Quem consultar o status da declaração no Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC) após 30 de abril verá os débitos como vencidos. Segundo o Fisco, o contribuinte não precisa se preocupar porque, até 10 de maio, as informações serão corrigidas no ambiente virtual, com a data do vencimento atualizada para 31 de maio.

Segundo o balanço mais recente da Receita Federal, apresentado 16.085.168 contribuintes tinham enviado a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2021 até as 11h de quarta-feira (28). Isso equivale a 49,3% do volume previsto para este ano.

Em 2021, o Fisco espera receber entre até 32.619.749 declarações. No ano passado, foram enviadas 31.980.146 declarações.

Inscritos no Bolsa Família com NIS final 0 recebem auxílio emergencial

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Foto: Reprodução internet

A Caixa Econômica Federa conclui hoje (30) o pagamento da primeira parcela da nova rodada do auxílio emergencial 2021. Os beneficiários do Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) terminado em 0 receberão o benefício nesta sexta-feira.

Os recursos podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem, por quem recebe pela conta poupança social digital, ou sacados por meio do Cartão Bolsa Família ou do Cartão Cidadão. O recebimento dos recursos segue o calendário normal do Bolsa Família, pago nos últimos dez dias úteis de cada mês. A primeira parcela começou a ser depositada no último dia 16.

Calendário de pagamento das parcelas do auxílio emergencial.
Calendário de pagamento das parcelas do auxílio emergencial para beneficiários do Bolsa Família – Arte/Agência Brasil

Saques

Também hoje, os trabalhadores autônomos e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em janeiro podem sacar a primeira parcela ou transferi-la para uma conta corrente. O dinheiro havia sido depositado na conta poupança social digital em 6 de abril. O benefício, desde então, podia ser movimentado apenas no Caixa Tem.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante quatro meses, prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.

Regras

Pelas regras estabelecidas, o auxílio será pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.

Quem recebe na poupança social digital, pode movimentar os recursos pelo aplicativo Caixa Tem. Com ele, é possível fazer compras na internet e nas maquininhas em diversos estabelecimentos comerciais, por meio do cartão de débito virtual e QR Code. O beneficiário também pode pagar boletos e contas, como água e telefone, pelo próprio aplicativo ou nas casas lotéricas. A conta é uma poupança simplificada, sem tarifas de manutenção, com limite mensal de movimentação de R$ 5 mil.

Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.

Corpo de Patrícia Roberta é enterrado em Caruaru sob forte comoção popular

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O corpo de Patrícia Roberta, de 22 anos, foi enterrado no Cemitério Dom Bosco, em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, na noite desta quinta-feira (29). A jovem foi encontrada morta em uma área de mata em João Pessoa, na Paraíba, na terça (27), mesmo dia em que o suspeito do crime, Jonathan Henrique G. dos Santos, de 23 anos, foi preso. Eles seriam amigos há mais de 10 anos.

Antes do sepultamento, o corpo da jovem foi velado por poucos minutos na casa da avó, no bairro Jardim Panorama. Familiares e amigos fizeram cartazes e se despediram de Patrícia Roberta com orações, louvores e aplausos durante o cortejo para o cemitério.

Do G1 Caruaru

Drone com drogas e celular é interceptado por agentes penitenciários em presídio de João Pessoa

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Um drone foi interceptado por agentes penitenciários, na madrugada desta sexta-feira (30), no Presídio Silvio Porto, no bairro de Mangabeira, em João Pessoa. Os agentes informaram que o drone levava drogas e celulares para dentro do presídio.

Até o momento não foi identificado o suspeito de manusear o equipamento. Também não foi informado para quem seria destinado os materiais ilícitos.

O material foi encaminhado para Central de Polícia, no bairro do Geisel.

Governo Federal repassa 24 máquinas pesadas a municípios da Paraíba

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O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) entregou, nesta quinta-feira (29), 24 equipamentos pesados a municípios da Paraíba. São seis retroescavadeiras, oito motoniveladoras e 10 pás-carregadeiras. Os produtos foram adquiridos com recursos de emendas parlamentares por meio do programa Máquinas do Desenvolvimento, do MDR, e somam R$ 11,6 milhões em investimentos.

O programa Máquinas do Desenvolvimento tem o objetivo de apoiar os municípios de baixa e média renda por meio da aquisição de equipamentos básicos de infraestrutura e para os setores produtivos. Esta é a primeira vez que os maquinários adquiridos pelo MDR foram reunidos numa única licitação. Antes, os convênios eram firmados com cada município, gerando processos de compra pequenos e individualizados.

“Esta ação vai permitir que as prefeituras tenham condição de oferecer serviços de qualidade para a sua população. Não apenas com a abertura de estradas, mas também com motoniveladoras e outras máquinas que permitam atender a demanda da população”, ressaltou o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. “Voltaremos à Paraíba em breve para entregar mais máquinas”, completou.

Marinho destacou que há uma ata aberta no MDR para que parlamentares de todo o País possam encaminhar emendas para a aquisição de máquinas para seus estados. Os interessados devem encaminhar ofício para a Assessoria Especial de Relações Institucionais (Aespri) da Pasta pelo e-mail [email protected].

As retroescavadeiras serão encaminhadas para as cidades de Carrapateira, Casserengue, São José da Lagoa Tapada, São José da Caiana, São José dos Cordeiros e Alcantil. As pás-carregadeiras irão para Belém do Brejo do Cruz, Catingueira, Cuité da Mamanguape, Ibiara, Igaracy, Joca Claudino, Paulista, Santa Cruz, Serra Grande e Vista Serrana. Já as motoniveladoras beneficiarão as cidades de Uiraúna, Cajazeiras, Santana de Mangueira, Parari, Prata, Pocinhos, Riacho de Santo Antônio e Guarabira.

Para o segundo semestre, está previsto o repasse de mais 10 escavadeiras hidráulicas para cidades paraibanas, com o custo de R$ 5,6 milhões.

No total, 6,2 mil máquinas pesadas poderão ser adquiridas por meio do programa Máquinas do Desenvolvimento, beneficiando 3,3 mil municípios em todas as regiões do País.

Especialista esclarece dúvidas comuns da população sobre as vacinas contra a Covid-19

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A campanha de imunização contra a Covid-19 no Brasil teve início em janeiro deste ano e, desde então, o método tem se mostrado bastante eficaz na prevenção à doença. Ainda assim, existem questionamentos em torno das vacinas, como possíveis reações, quem pode e quem não pode tomar o imunizante e em quais condições ele deve ser evitado. A Prefeitura de João Pessoa, que superou a marca de mais de 226 mil doses aplicadas, conta com o Comitê Covid-19, com especialistas para esclarecer as dúvidas mais comuns da população.

Quem preside o órgão é o médico Fernando Chagas, que explica a fórmula das duas vacinas usadas na campanha de imunização da Prefeitura de João Pessoa, a Coronavac, do Instituto Butantan, e a Astrazeneca, da Oxford, que não oferecem qualquer risco para quem tem algum tipo de alergia alimentar, por exemplo. “Uma é composta por um vírus inativo e a outra por um pedaço do Coronavírus dentro de outro vírus chamado Adenovírus, que não possuem proteínas de leite, ovo ou qualquer substância que se que ofereça risco à população”, disse.

Quem toma alguma das duas vacinas, normalmente pode sofrer apenas pequenas reações, que são eventos comuns a aplicação de qualquer imunizante, alerta Fernando Chagas. “Podem ser dores no local da aplicação, febre, dor no corpo, moleza, que, geralmente, vai durar em torno de dois a três dias. E quando aparecem, são sintomas provocados como resposta do nosso corpo a um microorganismo estranho”, explicou.

Pessoas com doença respiratória como asma, doença pulmonar obstrutiva crônica, em tratamento de tuberculose ou de câncer podem se vacinar normalmente. A vacina deve ser evitada ou adiada quando a pessoa apresentar sintomas de síndromes gripais, como febre, dor no corpo, dor de cabeça, coriza ou problema respiratório, porque pode ser, inclusive, a própria Covid-19. Nesse caso, a vacinação só pode ser feita 30 dias após o aparecimento dos sintomas. Fernando Chagas aconselha a pessoa realizar exame que possa diagnosticar a causa dos problemas para que a vacinação aconteça com segurança.