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Fórum Permanente de Administradores Tributários realiza 1ª Plenária de 2025 em CG

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O Fórum Permanente de Administradores Tributários da Paraíba (FPAT/PB) realiza sua 1ª Plenária de 2025 nos dias 17 (tarde) e 18 (manhã) de novembro, na sede do Sebrae, em Campina Grande. O evento, apoiado pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), é gratuito e reunirá representantes e servidores que atuam na gestão tributária de municípios e instituições públicas do estado. As inscrições podem ser feitas pelo link https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeLtuINX5H0wm-M8GB33UzF1J82pz5OGRG9l6gZtvl3AEjzUA/viewform

A Famup convida todos os prefeitos e prefeitas, servidores da área para estarem presente e participarem do Fórum. Criado em 2017, o FPAT/PB é composto por servidores públicos voluntários e apartidários, dedicados ao aperfeiçoamento da administração tributária na Paraíba. O Fórum promove o debate técnico, a troca de experiências e a formulação de propostas para modernizar processos de arrecadação, aprimorar o cadastro imobiliário, fortalecer a fiscalização e contribuir para a transparência e o equilíbrio fiscal.

Durante a Plenária, serão debatidos temas estratégicos como Reforma Tributária, Simples Nacional, Nota Fiscal Eletrônica, Cadastro Imobiliário Brasileiro (SIB) e Tributação de Obras, além da apresentação de novos Grupos de Trabalho temáticos que irão aprofundar estudos e desenvolver soluções práticas voltadas às gestões municipais.

O Fórum conta com a participação de profissionais da administração tributária municipal, estadual e federal. A atual coordenação é desempenhada pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB).

Serviço

Evento: 1ª Plenária do Fórum Permanente de Administradores Tributários da Paraíba – 2025
Data: 17 de novembro (tarde) e 18 de novembro (manhã)
Local: Sebrae – Campina Grande
Participação: Gratuita

Fábio Lopes apresenta projeto para proibir uso de recursos públicos em entidades ligadas ao MTST

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O vereador Fábio Lopes (PL) apresentou um Projeto de Lei na Câmara Municipal de João Pessoa que visa proibir o uso de recursos públicos municipais para financiar entidades, ONGs ou organizações que promovam ou apoiem invasões de propriedades, como as associadas ao Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST).

De acordo com o parlamentar, o objetivo é impedir que o dinheiro público seja usado em atividades ilegais, em conformidade com o que determina o artigo 37 da Constituição Federal.

“O projeto é simples: o poder público municipal não pode investir em entidades que financiam invasões. A Constituição já proíbe isso — estou apenas reforçando o cumprimento da lei”, explicou Fábio Lopes.

O vereador ressaltou que a proposta não retira o direito à moradia das famílias de baixa renda, mas busca proteger os cidadãos que aguardam legalmente programas habitacionais. Ele citou como exemplo o bairro São José, onde moradores serão reassentados devido a obras públicas.

“Essas pessoas têm preferência nas moradias que estão sendo construídas. O que o projeto evita é que ONGs ou instituições ocupem indevidamente esses espaços”, acrescentou.

Fábio Lopes também criticou o uso político das comunidades, afirmando que sua proposta não tem caráter punitivo, mas sim de transparência e responsabilidade com os recursos públicos.

“Alguns políticos usam essas pessoas como massa de manobra, dizendo que vão ser despejadas. Sou totalmente a favor da moradia digna, mas não podemos financiar invasões, sejam elas públicas ou privadas”, declarou.

O vereador defendeu que os investimentos da Prefeitura de João Pessoa devem priorizar habitação, saúde e educação, criticando o alto gasto com contratos de tecnologia em detrimento de políticas sociais.

“Vejo milhões sendo transferidos entre secretarias, softwares de 600 milhões sendo comprados. Por que não usar esse dinheiro para construir casas e dar dignidade às famílias? Não busco voto, busco uma João Pessoa melhor”, finalizou.

O Projeto de Lei de Fábio Lopes segue em tramitação na Câmara Municipal de João Pessoa e deve ser debatido nas próximas sessões legislativas.

PMJP abre período de renovação de matrículas de alunos da Rede Municipal de Ensino

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A Secretaria de Educação e Cultura de João Pessoa (Sedec-JP), por meio da Diretoria de Ensino, Gestão e Escola de Formação (Degef), está com o processo de renovação de matrículas dos alunos veteranos da Rede Municipal de Ensino aberta até o dia 14 de novembro. O processo de renovação de rematrícula das crianças dos Ninhos do Saber e das unidades do Ensino Fundamental I e II, e Educação de Jovens e Adultos é uma etapa importante para o planejamento de novas vagas para o ano letivo de 2026.

“Nos últimos anos, a Rede tem crescido em reconhecimento e qualidade, e isso se reflete na procura cada vez maior pelas nossas escolas. São unidades mais acolhedoras, com melhorias estruturais, avanços pedagógicos e projetos que valorizam cada estudante um reflexo do compromisso da gestão com uma educação pública transformadora. Por isso, convidamos pais, mães e/ou responsáveis a não deixarem para a última hora. Garantam agora a vaga dos seus filhos e filhas e assegurem a continuidade dessa caminhada de aprendizado, cuidado e oportunidades”, disse a secretária da Educação, América Castro.

 

Procedimentos gerais – É de exclusiva responsabilidade da família e/ou responsável atualizar os dados cadastrais do estudante junto a unidade educacional, tais como: endereço, telefone, local de trabalho dos responsáveis, além dos documentos como RG, CPF, inclusive dos estudantes que este ano é obrigatório, cartão do SUS e cartão de vacinação para as crianças.

A renovação de matrícula será feita mediante a presença dos pais ou responsáveis nas unidades educacionais. O atendimento às famílias para a renovação da matrícula ocorrerá no horário de funcionamento das unidades escolares que é das 7h às 17h. A divulgação da rematrícula junto à comunidade escolar é de responsabilidade das equipes gestoras.

“A rematrícula assegura a vaga das crianças da Educação Infantil e dos estudantes do Ensino Fundamental e da EJA, que já são estudantes da rede municipal, por isso é importante a atenção da comunidade escolar para este processo de rematrícula. Está já é uma primeira ação de planejamento do ano letivo de 2026, tanto para as unidades educacionais como no nível macro da Secretaria de Educação”, explicou a diretora de Ensino, Gestão e Escola de Formação, professora doutora Clévia Carvalho.

EJA – Na Educação de Jovens e Adultos (EJA), o estudante maior de 18 anos deverá ser o responsável pela atualização dos dados cadastrais e pela assinatura da ficha de matrícula, exceto o estudante público-alvo da Educação Especial, que necessitará da assinatura do responsável legal, assim como os menores de 18 anos. O horário de funcionamento das unidades para a EJA é das 18h30 às 21h30.

As unidades educacionais devem, antecipadamente e por meio da secretaria escolar, fazer um levantamento das pendências documentais e de históricos dos estudantes veteranos, para resolução neste período de rematrícula.

A Rede Municipal de Educação conta com 105 escolas e 100 Ninhos do Saber, beneficiando 76.800 crianças, adolescentes, jovens e adultos.

Nesta quarta (5): Segunda turma de agentes de mobilidade inicia Curso de Formação

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A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP) inicia, nesta quarta-feira (5), o Curso de Formação da segunda turma de aprovados no último concurso público para o cargo de agente de mobilidade. A formação tem como objetivo estabelecer treinamento e padronização das atividades exigidas aos agentes na execução de operações de policiamento e fiscalização de trânsito. O curso será realizado no auditório do Centro de Cooperação da Cidade (CCC), no Altiplano.

De acordo com o superintendente de Mobilidade Urbana de João Pessoa, Marcilio do HBE, esta será a última etapa do processo seletivo, que se estende até o dia 8 de dezembro. “Desejo que cada um aproveite ao máximo essa formação e que, em breve, possamos contar com os profissionais nas ruas, contribuindo com responsabilidade e dedicação para a mobilidade da nossa cidade”, destacou.

 

A turma será preparada para o serviço de policiamento de trânsito e fiscalização de transportes. Conforme dispõe a Portaria nº 966/2022, da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), após o Curso de Formação, que consta de 200 horas/aula, o grupo estará apto ao trabalho de campo, atuando na segurança viária e na fluidez do tráfego de veículos. As aulas serão ministradas por profissionais do quadro funcional da Semob-JP e por outros com reconhecida e ampla experiência em matéria de trânsito e transportes, garantindo uma formação de excelência.

“A primeira convocação, com 48 novos agentes de mobilidade, já está em atividade nas ruas, atuando em operações e na garantia da segurança viária. Com a chegada dos novos profissionais, a Semob-JP amplia o quadro de agentes responsáveis por promover um trânsito mais seguro, organizado e humanizado na Capital”, explicou o diretor de Operações da Semob-JP, Sanderson Cesário.

Publicação – Na última quarta-feira (29), a Prefeitura de João Pessoa publicou, no Diário Oficial, a portaria de convocação para o Curso de Formação dessa segunda turma, composta por 53 convocados.

Prefeitura de João Pessoa lança canal antirracismo e adere a iniciativas que promovem a igualdade racial

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A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Coordenadoria de Promoção da Igualdade Racial, abriu oficialmente, nesta segunda-feira (3), as comemorações alusivas ao Mês da Consciência Negra. A solenidade aconteceu no Auditório do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e marcou o início do projeto “Zumbi Vive – João Pessoa Ecoa Palmares, Cidade em Crescimento e pela Igualdade Racial”.

O evento reuniu autoridades municipais, estaduais e federais, além de representantes da sociedade civil, do Ministério Público da Paraíba, do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região e da OAB-PB. Durante a cerimônia, foram lançadas importantes iniciativas, como o canal de denúncias antirracistas no aplicativo João Pessoa na Palma da Mão, e a assinatura de adesão ao Plano Juventude Negra Viva, do Governo Federal. Também foi formalizado o Pacto das Políticas Públicas Nacionais para Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro e de Matriz Africana.

Representando o prefeito Cícero Lucena e o vice-prefeito Leo Bezerra, o secretário executivo de Gestão Governamental, Elson Carvalho Filho, destacou o compromisso da gestão com o combate à desigualdade e a valorização das origens afro-brasileiras. “É um prazer muito grande representar o prefeito e o vice-prefeito neste ato. A Prefeitura de João Pessoa reafirma seu compromisso com o respeito às nossas origens e o desenvolvimento de políticas públicas que combatam as desigualdades e promovam a educação e a igualdade racial”, afirmou.

O secretário nacional do Ministério da Igualdade Racial, Tiago Santana, representando a ministra Anielle Franco, ressaltou a relevância da adesão ao Plano Juventude Negra Viva. “Esse pacto nacional busca garantir vida, oportunidades e dignidade à juventude negra, sobretudo a periférica, que é a mais exposta à violência e à vulnerabilidade social. O governo federal, junto aos municípios e estados, quer construir uma nova rota de oportunidades para essa juventude, com emprego, qualificação, cultura e lazer”, explicou.

A coordenadora de Promoção da Igualdade Racial de João Pessoa, Carla Uedler, destacou a importância do projeto Zumbi Vive e do compromisso da gestão municipal com as políticas de igualdade racial. “Estamos empenhados em fortalecer as ações de promoção da igualdade racial e combater o racismo de forma institucional. O termo interinstitucional que assinamos hoje prevê formações continuadas durante 12 meses para servidores de diversas instituições, garantindo a efetividade dessas políticas”, pontuou.

A iniciativa também contou com manifestações de apoio de diversas autoridades. O juiz do Trabalho André Machado Cavalcanti (TRT13) destacou que a promoção da equidade racial deve ser uma causa de toda a sociedade. “O Brasil ainda não implementou uma política efetiva que incentive a inclusão das pessoas negras no mercado de trabalho. É fundamental que ações como esta se multipliquem, para que possamos reparar parte da exclusão histórica que essa população sofreu”, afirmou.

Já a promotora do Ministério Público da Paraíba, Fabiana Lobo, reforçou a importância do mês de novembro como um período de reflexão e mobilização. “O racismo ainda é uma realidade presente. Precisamos de campanhas educativas e preventivas, e esse mês é um espaço para somar esforços e buscar soluções conjuntas”, disse.

A presidente da Comissão de Combate ao Racismo da OAB-PB, Jéssica Souza, parabenizou a Coordenadoria pela iniciativa. “O evento é o pontapé inicial para políticas de inclusão da juventude negra. É urgente lutarmos por reparação, dignidade e pertencimento”, afirmou.

Também presente, a mãe Tuca de Oxoguiã, diretora da Casa de Cultura de João Pessoa e conselheira nacional do CNPIR, destacou o simbolismo da adesão ao programa. “O Juventude Negra Viva é um avanço, mas é também um trabalho coletivo. É um tapete que precisa ser tecido a várias mãos do Município, do governo federal e da própria comunidade beneficiária”, observou.

Encerrando o evento, Carla Uedler anunciou a programação do mês, que inclui diversas atividades culturais e educativas. O destaque será o “Domingo Negro – Axé na Praça”, no dia 30 de novembro, a partir das 15h, na Praça de Iemanjá, praia de Cabo Branco. “Será um grande encontro com shows, feiras de afroempreendedorismo, oficinas de capoeira e manifestações da cultura afroindígena brasileira, encerrando com chave de ouro as comemorações do Mês da Consciência Negra”, concluiu.

Em menos de 24 horas a Guarda Civil de João Pessoa deteve suspeito de ter matado a tiros um homem no Centro da Capital

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A Guarda Civil Metropolitana de João Pessoa prendeu, na manhã desta terça-feira (4), um dos suspeitos de envolvimento no assassinato de um homem nas proximidades da Praça 1817, no Centro da Capital. O homem foi localizado e detido nas proximidades do Centro Pop, após ação rápida das equipes em operação no local.

A prisão foi possível graças ao uso de ferramentas do projeto Smart City, que utiliza câmeras inteligentes e sistemas de monitoramento em tempo real para auxiliar nas ações de segurança pública. O sistema tem sido um importante aliado na identificação e acompanhamento de suspeitos em áreas estratégicas da cidade.

O secretário de Segurança Urbana e Cidadania, João Almeida, está acompanhado de perto as ações e orientado o trabalho da Guarda Civil nas investigações que envolvem o caso e ressalta o trabalho rápido de resposta.

“Assim que soubemos do crime entramos em campo para investigar e trazer uma resposta para a sociedade, graças aos agentes da Guarda e a tecnologia com as câmeras de monitoramento conseguimos acompanhar todo o trajeto dos suspeitos, e em menos de 24 horas já temos o primeiro preso” disse João Almeida.

O suspeito foi conduzido à Cidade da Polícia no Geisel e ficará à disposição da Justiça. As investigações seguem para identificar outros possíveis envolvidos no crime.

Procon-JP encontra diferença de R$ 8,91 no preço do café moído em pesquisa de alimentos da cesta básica

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O Procon-JP encontrou uma diferença de R$ 8,91 no preço do café moído 500g (São Braz) em pesquisa realizada em supermercados da Capital para alimentos que compõem a cesta básica, que oscila entre R$ 27,99 (Bemais – Bancários) e R$ 36,90 (Super Box Brasil – Geisel), variação de 31,83%.

O levantamento registra que a maior variação ficou com o quilo do sal refinado Lebre, 125,22%, que está com preços entre R$ 1,15 (Varejão do Preço – Rangel) e R$ 2,59 (Menor Preço – Bairro dos Estados), diferença de R$ 1,44.

O leite em pó integral Ninho 750g aparece como a segunda maior diferença, R$ 7,95, com preços entre R$ 31,95 (O Baratão – Torre) e R$ 39,90 (Assaí Atacadista – Manaíra), variação de 24,88%; seguido do café moído Pílão 250g, R$ 7,20, que oscila entre R$ 14,79 (Hiper Mateus – Altiplano) e R$ 21,99 (Manaíra – Manaíra), variação de 48,68%.

Mais variações – Quanto às outras maiores variações, a margarina Delícia 250g ficou com a segunda posição, 100,32%, oscilando entre R$ 2,99 (São João – Mercado Central, Centro) e R$ 5,99 (quatro supermercados), diferença de R$ 3,00. A terceira maior variação, 86,33%, foi registrada no quilo do sal refinado Marlin, que está com preços entre R$ 1,39 (Varejão do Preço – Rangel) e R$ 2,59 (Menor Preço – Bairro dos Estados), diferença de R$ 1,20.

O Procon-JP, que realizou a pesquisa no dia 3 de outubro em 17 estabelecimentos, traz preços de 91 produtos como óleo, feijão (carioquinha e preto), arroz parboilizado, café, macarrão, massa para cuscuz, açúcar, sal, leite em pó e em caixa, margarina, manteiga, farinha de mandioca, maizena e biscoitos doces e salgados.

Supermercados visitados – A pesquisa visitou os seguintes estabelecimentos: Varejão (Varjão); Varejão do Preço (Rangel); Menor Preço (Bairro dos Estados); Assaí Atacadista (Epitácio Pessoa); Manaíra (Manaíra); Bemais e Carrefour (Bancários); Assis (Mangabeira VIII/Cidade Verde); Latorre e O Baratão (Torre); Super Box Brasil e Atacadão (Geisel); Rede Compras (Aeroclube); SuperFácil (Água Fria); Aquarius (Jaguaribe); Mateus (Altiplano); e São João (Mercado Central, Centro).

Consulte a pesquisa completa nos portais da Prefeitura de João Pessoa – www.joaopessoa.pb.gov.br e do Procon-JP – www.proconjoaopessoa.pb.gov.br

Polícia Civil prende proprietário de rede clandestina de clínicas terapêuticas, na Paraíba

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A Polícia Civil da Paraíba, por meio da 2ª Delegacia Distrital de Campina Grande, deu cumprimento, na manhã desta terça-feira (4), a UM mandado de prisão preventiva expedido em desfavor de um homem apontado como responsável pela criação e administração de uma rede clandestina de clínicas terapêuticas na região de Campina Grande e Queimadas.

Conforme as investigações, o suspeito mantinha unidades de internação ilegal onde indivíduos eram submetidos a práticas abusivas, incluindo contenção física, administração forçada de medicamentos controlados, internações involuntárias e maus-tratos. Tais condutas configuram o crime de cárcere privado qualificado.

As apurações indicam que o investigado atuava como idealizador e financiador do esquema, utilizando intermediários para ocultar sua participação direta e dificultar a responsabilização criminal. Diante dos indícios colhidos, a autoridade policial representou pela prisão preventiva, deferida pelo Poder Judiciário com fundamento na garantia da ordem pública, na conveniência da instrução criminal e para assegurar a aplicação da lei penal.

A prisão integra o esforço institucional da Polícia Civil da Paraíba no enfrentamento a práticas ilícitas que atingem pessoas em situação de vulnerabilidade. A corporação reafirma seu compromisso com a defesa da população e o combate firme e permanente a organizações criminosas e a violações de direitos fundamentais.

Morre Anchieta Maia, o agitador cultural que virou referência da juventude paraibana

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Anchieta Maia não está mais entre nós. Morreu em João Pessoa, aos 72 anos, nesta terça-feira, 4 de novembro. Estava internado no Hapvida. O velório será no Morada da Paz.

Nascido em 21 de novembro de 1952, no bairro da Torre, ele cresceu em uma realidade dura — casa simples, chão de barro, telhado de palha, sustento garantido pelo esforço de Dona Lourdes, lavadeira e mãe solo. Dessa infância marcada pelo aperto, extraiu o mantra que carregou a vida inteira: trabalhar era verbo obrigatório. Ainda menino recolheu vidro, papel, o que aparecesse à mão para ajudar em casa.

Na juventude, descobriu um caminho pela porta da cultura e da comunicação. Entrou para o Grêmio Estudantil do Pio X e, já ali, começou a experimentar o papel de produtor, articulador, provocador.

Desse impulso surgiria sua marca mais conhecida: Moçada Que Agita. Primeiro um jornal. Depois revista. Depois site. Depois programa de TV e eventos. Um ecossistema antes mesmo dessa palavra existir.

Moçada Que Agita fez aquilo que quase ninguém fazia naquele início de anos 80: olhava para a juventude de João Pessoa como protagonista de cultura, de política, de construção social. Retratava escolas, grêmios, festivais, bandas, debates, descobertas. E ainda produzia iniciativas próprias, como o Canta Moçada, que levou música e performance para dentro das salas de aula quando isso ainda era novidade.

A trajetória de Anchieta Maia se confunde com esse projeto. Ele transformou sua experiência pessoal — de menino que aprendeu a se virar antes do tempo — em plataforma de expressão de uma geração inteira.

E continuou sendo, até o fim, alguém que acreditava no trabalho como força de transformação.

Paraíba World Beach Games: Brasil inicia treinos para o Mundial de Handebol de Praia

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As seleções brasileiras masculina e feminina de handebol de praia começaram nesta segunda-feira (3) a preparação para a etapa final do Circuito Mundial, em João Pessoa. O evento inicia na próxima sexta-feira (7) e vai encerrar a programação do Paraíba World Beach Games, na arena montada no Busto de Tamandaré, entre as praias de Tambaú e Cabo Branco.

A competição, além do Brasil, vai receber quatro países: Argentina, Espanha, Croácia e Polônia. As finais dos dois naipes são no domingo (9) e a entrada para acompanhar os jogos é gratuita.

“A gente está com grande expectativa. Estamos com um grupo bem variado. Precisamos defender o bicampeonato que já temos dessa competição. É o nosso primeiro torneio do ano, dentro de casa, e vamos buscar conquistar o tricampeonato mundial”, disse Vinicius Carlos, técnico da seleção brasileira feminina.

No primeiro dia de atividade, a seleção brasileira aproveitou para aprimorar a parte física e fazer um reconhecimento do local das partidas. A estreia do feminino será às 19h40 na próxima sexta-feira (7) contra a Polônia e o masculino encara a Espanha logo em seguida, às 20h30.