O Tribunal de Contas do Estado está notificando todas as prefeituras que apresentam excesso nas contratações de servidores públicos por excepcional interesse público, contrariando a Resolução TC nº 04/2004. Nessa terça-feira, terminou o prazo concedido pela Corte aos 178 municípios que já foram notificados para apresentar justificativas, que serão avaliadas pela Auditoria e que poderão ensejar a formalização de um Pacto de Adequação de Conduta Técnico-Operacional.

Na sessão ordinária do Tribunal Pleno, nesta 4º feira (30), o presidente da Corte, conselheiro Fábio Nogueira, informou que 142 prefeituras já atenderam as notificações do Tribunal e encaminharam documentação com justificativas. Conforme determina a resolução, os municípios devem se adequar a um percentual máximo de 30% em relação ao número de efetivos, no tocante às contratações por tempo determinado, e em situações devidamente previstas em lei.

O conselheiro lembrou que a Resolução Normativa nº 04/2024 dispõe sobre as contratações temporárias de servidores públicos por tempo determinado e as terceirizações realizadas pelos jurisdicionados, estabelecendo critérios a serem vistos pelo gestor, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal, e a observância dos requisitos de excepcionalidade, em lei específica, sendo vedado o estabelecimento de situações genéricas.  O não cumprimento dos prazos e dos requisitos poderá levar à reprovação das contas, aplicação de multas e envio de representação ao Ministério Público.

 “É preciso garantir o caráter excepcional dessa forma de contratação, como exige a Constituição. O Tribunal está atento e continuará atuando com firmeza para assegurar o cumprimento da legalidade e a valorização do servidor efetivo”, afirmou o presidente, ao adiantar que, após a realização do mapeamento e a análise de cada caso, em consonância com a Resolução e o plano de adequação apresentado pela prefeitura, caberá ao gestor firmar o Pacto de Adequação junto ao TCE, buscando assim, a regularização gradativa até alcançar os índices percentuais propostos em Lei.

Julgados – O Tribunal Pleno julgou regulares com ressalvas e emitiu parecer pela aprovação das contas anuais da prefeitura de São Sebastião de Lagoa de Roça, relativas ao exercício de 2023, processo sob a relatoria do conselheiro André Carlo Torres Pontes. Parcialmente provido foi o recurso de apelação interposto pelo prefeito de Amparo, Inácio Luiz Nóbrega da Silva, referente ao julgamento de denúncia. A Corte, à unanimidade pela nulidade do Acórdão AC2-TC 0001/25, em processo que teve como relatora a conselheira Alanna Camilla Santos Galdino.

Aplausos – Propostos pelo presidente, conselheiro Fábio Nogueira, os membros da Corte ainda aprovaram “Votos de Aplausos” aos militares Sebastião Fernandes de Sousa (2º Tenente F Sousa), Alexandre Torres dos Santos (2º Tenente Torres) e Lindinaldo da Silva Pequeno (2º Tenente Lindinaldo), que completaram 35 anos de carreira na Polícia Militar da Paraíba, bem como ao diretor do Sicoob, Paulo Martins, pelos 15 anos de atividades no Estado e ao presidente do IRB – Instituto Rui Barbosa, Edilberto Pontes, braço acadêmico dos TCEs, em virtude da inauguração da nova sede em Brasília.

Composição – O Tribunal de Contas realizou sua 2504ª sessão ordinária remota e presencial, sob a presidência do conselheiro Fábio Nogueira. Na composição do quórum estiveram presentes os conselheiros Arnóbio Alves Viana, Nominando Diniz, Fernando Rodrigues Catão, André Carlo Torres Pontes, Antônio Gomes Vieira Filho e Alanna Camilla Santos Galdino Vieira. Também o conselheiro substituto Marcus Vinícius Carvalho Farias. O Ministério Público de Contas esteve representado pelo procurador geral Marcílio Toscano da Franca.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência Regional (Samu-JP) preparou um plano operacional para assistência em saúde na 5ª edição da Maratona Internacional de João Pessoa. Considerada uma das principais provas de rua do Brasil, a maratona acontece nos dias 2 e 3 de agosto e deve reunir centenas de competidores.

Durante a realização da maratona, nos dois dias, os competidores contarão com um esquema de atendimento e assistência em saúde garantido pelo Samu-JP para os atletas competirem com o máximo de segurança e tranquilidade.

“A importância da presença dos profissionais do Samu em um evento do nível da Maratona Internacional de João Pessoa é justamente prestar atendimento médico básico e avançado, garantindo o suporte rápido e eficiente a todos os participantes”, destacou Lídia Holanda, coordenadora geral do Samu-JP.

De acordo com o Plano Operacional divulgado pelo Samu-JP, a assistência em urgência e emergência aos atletas da Maratona de João Pessoa contará com um quantitativo de 15 veículos, divididos em duas Unidades de Suporte Avançado de Vida (USA), duas de Suporte Básico (USB), uma ambulância descentralizada que ficará na cidade de Cabedelo, oito motolâncias, um veículo de intervenção rápida que fica com a coordenação dos trabalhos, além do helicóptero Acauã, que dará suporte aéreo de emergência.

Além de todo o esquema móvel de atendimento, o Samu-JP terá um Posto Médico Avançado, que ficará situado no Centro de Convenções de João Pessoa, além de uma equipe multiprofissional de prontidão para atendimento rápido aos competidores com a máxima eficiência nos casos de urgência e emergência.

Equipes de prontidão – As equipes móveis do Samu-JP serão compostas por três médicos, dez enfermeiros, quatro técnicos de enfermagem, seis condutores socorristas e um coordenador. No Posto Médico Avançado do Centro de Convenções, os participantes da Maratona Internacional de João Pessoa terão à disposição dois médicos, cinco enfermeiros, cinco técnicos de enfermagem, três fisioterapeutas e quatro apoios.

Maratona Internacional de João Pessoa – A programação da ‘Prova Mais Arretada do Brasil’ será dividida em dois dias. No sábado (2), os corredores poderão participar das provas de 10 km e da meia maratona (21 km). Já no domingo (3), será a vez da prova de 5 km e, para quem busca um desafio ainda maior, da tradicional maratona de 42 km.

Outra novidade são os desafios, que oferecem diversas opções para os corredores. É possível escolher entre quatro combinações: o Desafio 63 km, que reúne a meia maratona e a maratona; o Desafio 52 km, que combina os 10 km com a maratona; o Desafio 26 km, que une a meia maratona e os 5 km; e o Desafio 15 km, formado pelas provas de 10 km e 5 km. Todos os percursos terão largada no Centro de Convenções, localizado no km 5 da rodovia estadual PB-008.

A cantora Polyana Resende, com seu samba, e o cantor Yuri Carvalho, com o Axé do Yuri, comandaram a Festa das Neves 2025, na noite desta terça-feira (29) e fizeram o público dançar durante o evento. Realizada pela Prefeitura de João Pessoa, por meio de sua Fundação Cultural (Funjope), a comemoração pelos 440 anos da cidade, que acontece no Parque Solon de Lucena, segue, nesta quarta-feira (30), a partir das 20h, com shows da Banda Tentáculos e do cantor Chico Forrozado.

“A Festa das Neves é um momento muito importante para João Pessoa porque ela mexe com a memória e com os afetos da cidade. Todas as famílias, as pessoas que moram e que nasceram aqui têm uma história encantada com a Festa das Neves. Então, temos todo um carinho na organização dela. Nós pensamos uma programação múltipla, com diversos estilos musicais, com cantores religiosos, cantores padres, de maneira que a pessoa que for à Festa das Neves possa ter um momento de lazer e entretenimento e, ao mesmo tempo, escutar a boa música e se divertir com toda sua família”, declarou o diretor executivo da Funjope, Marcus Alves.

O vice-prefeito Leo Bezerra foi conferir a programação da terceira noite de festa. “Eu sou apaixonado pela Festa das Neves e não poderia deixar de passar aqui com a minha família, ver a população, mais uma vez, abraçando a nossa cultura, a nossa padroeira Nossa Senhora das Neves. É motivo de muita alegria estar em mais uma edição da Festa das Neves vivendo o dia a dia da nossa cidade”, declarou.

Artistas – A noite começou em clima de samba com a cantora Polyana Resende. “Nós preparamos um show especial para uma noite especial, porque estamos nas comemorações do aniversário de João Pessoa, com clássicos do samba, música autoral, bem astral, bem dançante. É uma noite para a gente ser feliz com muito samba e também o Axé do Yuri”, pontuou a artista.

O cantor Yuri Carvalho comemorou por fazer parte da programação do evento. “Tocar na Festa das Neves é sempre um grande orgulho para mim porque eu sou daqui. Enquanto criança, tenho muita memória afetiva da Festa das Neves. Lembro muito que eu vinha, brincava no pula-pula, comia maçã do amor, via a Monga, tinha medo, comprava uma bola gigante e ia para casa. Minha memória de infância é muito bonita da Festa das Neves. E agora, na vida adulta, com 40 anos, é muito prestígio para um artista da terra estar numa programação como essa, repleta de gente da terra, mostrando que o que a gente faz é bom.

O repertório do Axé do Yuri vem sendo construído desde 2022 e sempre vem se moldando, inclusive, com músicas autorais, como Pra Agradecer, onde o artista fala das coisas de João Pessoa, mas principalmente com grandes clássicos como Eva, Baianidade Nagô, O que é que essa nega quer (Luiz Caldas), canções de Chiclete com Banana, Banda Eva, Saulo, Ivete Sangalo, Banda Reflexus, Olodum, Araketu e uma homenagem a Daniela Mercury, que completa 60 anos.

Público – Pela terceira noite consecutiva, o público foi prestigiar a Festa das Neves e aproveitou cada atração. Moradora do município de Bayeux, a operadora de caixa Lucilene da Silva levou a filha para se divertir na festa.

“Estou achando muito bom. Tem muitos brinquedos legais para as crianças, comida diferenciada e shows. A festa está ótima, bem organizada, realmente é uma festa para a família, com muita segurança. Me sinto protegida porque dá para todo mundo se divertir e, ao mesmo tempo, se sentir seguro mesmo num ambiente com tanta movimentação. Inclusive, melhorou bastante em relação ao ano passado”, disse.

O profissional autônomo José Ricardo da Silva foi com a família e aprovou o evento: “Esta é uma festa muito boa para trazer a criançada, para vir com a família. Tem muita coisa para a gente ver e para se divertir. A Prefeitura está de parabéns”, elogiou.

“Quando eu era criança, minha mãe tinha uma barraca na Festa das Neves e eu frequento desde essa época, quando nem era aqui. Vir à festa traz essa memória e hoje eu vim com minhas filhas porque eu quero que elas também tenham essa lembrança. Está tudo muito organizado”, observou a vendedora Joceane Moreno.

Palco Lagoa – A programação no Palco Lagoa, segue nesta quinta-feira (31) com apresentações do grupo Psyckhé e da Banda Brega é Você, a partir das 20h. Na sexta-feira (1º de agosto), no mesmo horário, tem shows do cantor Raifi Sousa e, em seguida, do cantor Gera Almeida.

O Padre Nilson Nunes fará show no sábado (2), a partir das 19h. No domingo (3), será a vez da Banda Caronas do Opala e da dupla Matheus Gael e Maria Ercília, a partir das 20h. O grupo Forró Saudade e o cantor José Orlando se apresentam na segunda-feira (4), a partir das 20h.

Cultura Popular – A programação no Palco Cultura Popular, montado no Parque Solon de Lucena, tem início no domingo (3), e acontece sempre a partir das 17h, com apresentações do grupo folclórico Catarina e do Cavalo Marinho do Mestre Zequinha.

Na segunda-feira (4), véspera de feriado, entra em cena o Grupo Dinâmico Cultural e tem o Show Musicantoria, com Cristiano Oliveira, Daudeth Bandeira e Bebé de Natércio.

Já na terça-feira (5), se apresentam o Cavalo Marinho Infantil Sementes João do Boi, o Cortejo do Maracastelo e a Nau Catarineta.

Outras atividades – Dentro da programação em comemoração ao aniversário de 440 anos de João Pessoa, acontecem atividades paralelas. Uma delas é a Feira do Cordel, que estará aberta, no Parque Solon de Lucena, durante todo o período do evento.

Também estão abertas exposições artísticas nos equipamentos da Funjope: Casa da Pólvora, Hotel Globo e no Casarão 34. Além disso, no dia 5 de agosto, acontece o tradicional desfile dos carros antigos, a partir das 16h.

Integração e segurança – O trabalho realizado durante a Festa das Neves no Parque Solon de Lucena é uma ação integrada da Prefeitura de João Pessoa e Governo do Estado, envolvendo várias secretarias como a Comunicação (Secom), Infraestrutura (Seinfra), Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Saúde (SMS), Meio Ambiente (Semam), Segurança Pública Municipal (Semusb) com a Guarda Municipal, Mobilidade Urbana (Semob), Limpeza Urbana (Emlur), Polícia Militar, Samu, Corpo de Bombeiros.

Festa das Neves – A Prefeitura de João Pessoa iniciou, nesse domingo (27), a programação da Festa das Neves 2025. No dia do aniversário de 440 anos da Capital, 05 de agosto, a cidade recebe o show do cantor Roberto Carlos, através de uma parceria público-privada com a Medow Entretenimento.
Conforme o edital, o investimento da Funjope será de R$ 1 milhão e a iniciativa privada deve investir mais R$ 2 milhões para completar o show que acontece numa área de 70 mil metros quadrados voltada ao público em geral, com entrada gratuita.  Já a área privada, onde ficarão os camarotes e similares, será de 6.900 metros quadrados.