Por determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, desembarca nesta segunda-feira (4) nos estados de Pernambuco e da Paraíba para acelerar o apoio do Governo Federal aos municípios afetados pelas chuvas da última sexta-feira.
Acompanhado do secretário nacional de Defesa Civil, Wolnei Wolff, o ministro iniciará a missão por João Pessoa (PB), onde desembarca às 10h30 na Base Aérea. Lá, fará uma reunião operacional com o governador Lucas Ribeiro seguida de inspeção nos pontos críticos de alagamento. Às 14h, a comitiva do MIDR parte para Recife (PE). De lá, ele segue para uma reunião com a governadora Raquel Lyra, no gabinete de crise montado na Defesa Civil estadual.
Neste domingo (3), a Defesa Civil Nacional reconheceu, por meio das Portarias nº 1.429 (a ser publicada), a situação de emergência nos municípios de Timbaúba (PE) e Bayeux (PB), pela Portaria nº 1.430 (a ser publicada), afetados pelas fortes chuvas. O MIDR também aprovou o plano de trabalho de Timbaúba para repasse de R$ 1,18 milhão destinado a ações de defesa civil. Desde o início das ocorrências, a Defesa Civil Nacional atua de forma integrada com órgãos estaduais e municipais, com equipes em campo para apoiar ações de resposta, levantamento de danos e atendimento às populações afetadas.
Pernambuco
Equipes da Defesa Civil Nacional permanecem em Pernambuco prestando apoio técnico aos municípios atingidos, enquanto uma nova equipe foi enviada à Paraíba para orientar as prefeituras sobre reconhecimento federal de situação de emergência e solicitação de recursos. As medidas permitem agilizar o acesso dos municípios a recursos federais para ações emergenciais, assistência humanitária e restabelecimento de serviços essenciais.
Em Pernambuco, os técnicos da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) realizaram reuniões com representantes do Governo do Estado e das defesas civis municipais, além de visitas técnicas às áreas afetadas. Os impactos mais graves foram registrados nos seguintes municípios: Recife, Olinda, Paulista, São Lourenço da Mata, Goiana, Igarassu e Abreu e Lima.
No Recife, onde acompanha as ações da Defesa Civil Nacional no estado, o diretor do Departamento de Obras de Proteção e Defesa Civil da Sedec, Paulo Roberto Farias Falcão, afirmou que equipes federais estiveram neste domingo (3) nos municípios de Goiana e Timbaúba para levantamento de danos e apoio às prefeituras na solicitação de recursos federais. “As equipes realizaram visitas técnicas aos municípios, inclusive com uso de drones para verificar as áreas afetadas. Timbaúba já apresentou plano de assistência humanitária e os municípios também devem solicitar apoio para ações de limpeza urbana. A expectativa é dar encaminhamento a esses pedidos já nesta segunda-feira”, afirmou Falcão.
Segundo o balanço mais recente da Defesa Civil estadual, Pernambuco registra 27 municípios afetados pelas chuvas, com 4.934 desalojados, 2.337 desabrigados, 5 óbitos e 27 decretos municipais de situação de emergência. As mortes registradas em Pernambuco estão associadas principalmente a alagamentos, inundações e deslizamentos de terra em municípios da Região Metropolitana do Recife e da Zona da Mata.
Paraíba
Na Paraíba, 13 municípios foram afetados pelas chuvas, com aproximadamente 16,1 mil pessoas atingidas, 2.210 desalojados, 703 desabrigados, dois óbitos e 13 decretos municipais de situação de emergência.
Neste domingo (3), equipes da Defesa Civil Nacional realizaram visitas técnicas aos municípios de Santa Rita e Conde, dois dos mais afetados pelas chuvas no estado. Segundo o coordenador-geral de Reconhecimento e Gestão Integrada da Defesa Civil Nacional, Frederico Seabra, os municípios registraram danos em obras de infraestrutura viária, residências e áreas atingidas por inundações. “A Defesa Civil Nacional está em campo junto com o estado para auxiliar os municípios na instrução processual, tanto para o reconhecimento federal quanto para a assistência humanitária”, afirmou Seabra.
Garantia de apoio rápido à população
O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, afirmou que o Governo Federal acompanha permanentemente a situação nos dois estados e mantém contato com autoridades locais para garantir apoio rápido à população afetada. “Vamos reconhecer de forma imediata os municípios que precisarem desse reconhecimento. Esse é um passo fundamental, pois permite mobilizar toda a estrutura do Governo Federal — desde as Forças Armadas e a Defesa Civil Nacional, no atendimento à ajuda humanitária, até as ações necessárias para o restabelecimento da normalidade”, declarou o ministro.
Desde o início do evento, a Sedec mantém monitoramento contínuo e comunicação permanente com órgãos federais de monitoramento e com as defesas civis estaduais e municipais, em regime de 24 horas por dia, sete dias por semana.
Segundo a previsão de risco geo-hidrológico, ainda há possibilidade de novas ocorrências hidrológicas em áreas de Pernambuco e Paraíba devido à umidade do solo, aos acumulados prévios de chuva e aos níveis hidrométricos elevados.
Como solicitar recursos
Estados e municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores propostos. Após aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).
