O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.357, que autoriza a instalação de farmácia ou drogaria em áreas de venda de supermercados. O texto foi publicado nesta segunda-feira (23) no Diário Oficial da União.
A norma tem origem no Projeto de Lei nº 2.158/2023, aprovado pelo Congresso Nacional, que autoriza a instalação de um setor de farmácia no interior de supermercados, desde que em ambiente físico delimitado, segregado e exclusivo para a atividade.
Entenda
De acordo com a lei, farmácias e drogarias devem ser instaladas em lugar independente dos demais setores do supermercado e operadas diretamente, sob mesma identidade fiscal, ou mediante contrato com farmácia ou drogaria licenciada e registrada em órgãos competentes.
Devem ser observadas as exigências legais, sanitárias e técnicas aplicáveis, inclusive quanto a dimensionamento físico, estrutura de consultórios farmacêuticos, recebimento, armazenamento, controle de temperatura, ventilação, iluminação e umidade, rastreabilidade, dispensação, assistência e cuidados farmacêuticos.
Aos supermercados, fica vedada a oferta de medicamentos em áreas abertas, comunicáveis ou sem separação funcional completa, como bancadas, estandes ou gôndolas externas ao espaço da farmácia ou drogaria.
Farmacêutico
A norma determina como obrigatória a presença de farmacêuticos legalmente habilitados durante todo o horário de funcionamento da farmácia ou drogaria instalada na área de venda de supermercados.
As atividades permanecem submetidas às normas de vigilância sanitária e à legislação que regula o exercício da atividade farmacêutica no país.
Controle especial
Remédios sujeitos a controle especial de receita só deverão ser entregues ao cliente após o pagamento. Os medicamentos poderão ser transportados do balcão de atendimento até o caixa em embalagem lacrada, inviolável e identificável.
Comércio eletrônico
Farmácias e drogarias licenciadas e registradas por órgãos competentes poderão contratar canais digitais e plataformas de comércio eletrônico para fins de logística e entrega ao consumidor, desde que assegurado o cumprimento integral da regulamentação sanitária aplicável.
Dando continuidade às ações educativas, a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) reforça seu compromisso com a conscientização no trânsito por meio de atividades realizadas ao longo desta semana, com destaque para a continuidade do projeto ‘De Mulher pra Mulher’, voltado ao público feminino. As iniciativas incluem disciplinamento de tráfego, orientações em faixa de pedestres, palestras e jogos educativos, promovendo mais conscientização e segurança no trânsito.
De acordo com o superintendente de Mobilidade Urbana de João Pessoa, Marcílio do HBE, a iniciativa integra o calendário permanente de educação para o trânsito da autarquia e contribui diretamente para a redução de sinistros e a promoção de uma mobilidade mais humana na Capital. “A presença das nossas equipes nas ruas e nas escolas reforça a importância da prevenção e do respeito mútuo entre todos os usuários das vias”, destacou.
As ações tiveram início nesta terça-feira (24), no Colégio Vila, no bairro dos Bancários, contemplando os turnos da manhã e da tarde, com a participação de agentes e educadores de trânsito, que buscam incentivar comportamentos responsáveis e o respeito às normas de circulação.
Além das atividades nas escolas, a Semob-JP segue com o projeto “De Mulher pra Mulher”, que aborda temas como segurança no trânsito, cidadania e conscientização. As ações acontecem em diferentes localidades, como o Complexo Hospitalar de Mangabeira e nos municípios de Sapé e Cabedelo, ampliando o alcance do projeto e fortalecendo o diálogo com as mulheres.
A programação da semana também inclui ações em outras unidades de ensino, como a Escola Municipal Integral Frei Albino, no bairro do Jardim Oceania, com atividades de disciplinamento e orientação no entorno da escola.
Programação das ações educativas
24/03 (Terça-feira)
• 14h – Projeto ‘De Mulher pra Mulher’
Local: Complexo Hospitalar de Mangabeira
25/03 (Quarta-feira)
• 06h30 – Disciplinamento / Faixa / Palestra / Jogos
Local: Colégio Vila
• 09h30 – Projeto “De Mulher pra Mulher”
Local: Sapé
26/03 (Quinta-feira)
• 08h e às 14h – Disciplinamento / Faixa / Palestra / Jogos
Local: Colégio Vila
O prefeito Cícero Lucena autorizou o início das obras para transformar a Avenida Juscelino Kubitschek, no Geisel, em um parque linear – num grande projeto de mobilidade, urbanismo e de valorização do comércio na via de quase dois quilômetros de extensão. Nesta terça-feira (24), o gestor da capital detalhou as obras que serão realizadas pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), que terá vias duplicadas nos dois sentidos, um terminal para o transporte público, quadras esportivas, espaços para caminhada e áreas verdes.
A via também terá uma vila gastronômica, similar ao conceito da Rua Joaquim Avundano, em Miramar, com a padronização de calçadas e iluminação em LED para tornar os bares e restaurante ainda mais atrativos e uma experiência mais confortável para os visitantes. Cicero Lucena destacou que o Parque Linear da Juscelino Kubitschek é mais um espaço que será criado para proporcionar mais qualidade de vida, como o parque das Três Ruas (Bancários), Parque Linear do Valentina, além dos que estão com obras em andamento, como Roger, segunda etapa da Hilton Souto Maior e Parque da Cidade, no Aeroclube.
“É tempo de celebrar e comemorar o crescimento e desenvolvimento da cidade, mas também de trabalhar e planejar para que esse progresso seja sustentável, elevando continuamente a qualidade de vida de nossos cidadãos. Este projeto, que se assemelha à estrutura das Três Ruas, porém com características próprias, contará com duas vias paralelas, sendo uma dupla em um lado e duas no outro. No centro do parque, serão instalados equipamentos esportivos, incluindo quadras poliesportivas e de areia, além de parques temáticos, com espaços adaptados para pessoas com deficiência”, detalhou o prefeito.
Mais intervenções – O projeto também prevê a implantação de rotatória, escultura urbana e espaços de convivência, promovendo integração social e valorização do ambiente urbano. A obra inclui ainda a execução de pavimentação asfáltica, implantação de 199 vagas de estacionamento — sendo 29 acessíveis —, além de ciclovia com 1,5 km de extensão e pista de cooper. Também serão instalados equipamentos como bancos, mesas para jogos, caramanchões em eucalipto, piso em granilite e calçadas padronizadas, garantindo conforto e acessibilidade para os usuários.
“Este espaço de convivência, que ampliará as opções de lazer na cidade, visa promover o desenvolvimento da comunidade e proporcionar um local de encontro para as famílias. Já mostramos como é possível transformar espaços como esse em áreas de lazer, com melhorias para a mobilidade urbana como fizermos nas Três Ruas, Valentina e primeira etapa da Hilton Souto Maior. Estamos avançando no Parque da Cidade, Roger e seguiremos fazendo muito mais”, destacou o vice-prefeito Leo Bezerra.
Bem-estar – O espaço terá equipamentos como Academia da Terceira Idade (ATI), playground, espaço inclusivo PlayPCD, área para prática de espiroból, pet place e bicicletário. O projeto paisagístico inclui plantio de grama e novas espécies arbóreas, aliado à implantação de iluminação pública em LED, instalações elétricas e sistema de drenagem pluvial, assegurando funcionalidade, segurança e sustentabilidade ao espaço.
Investimento e parceria – Dos R$ 18 milhões que estão sendo investidos no Parque Linear da Juscelino Kubitschek, R$ 6 milhões são de emendas parlamentares do deputado federal Mersinho Lucena, que esteve presente na solenidade e exaltou o impacto desse projeto para João Pessoa. “Trará ainda mais infraestrutura para este bairro, um local histórico, com um comércio vibrante e essencial para a cidade. Frequentemente, tenho a satisfação de desfrutar das opções gastronômicas e de lazer aqui. Temos a honra de contribuir para o desenvolvimento da cidade, impulsionando a construção deste importante equipamento”, destacou o deputado.
Mais de R$ 41 milhões investidos no Geisel e nova iluminação em LED – Durante a solenidade, o prefeito Cícero Lucena também informou que o Geisel e o Cuiá, na mesma região, também estão totalmente iluminados com lâmpadas de LED. Esse avanço, de acordo com a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), faz parte dos R$ 41 milhões investidos no Geisel, incluindo uma série de projetos. Na área de pavimentação em paralelepípedo, foram inauguradas 80 ruas e outras 24 já estão contratadas, totalizando R$ 14,04 milhões. Em pavimentação asfáltica, seis ruas foram entregues, com investimento de R$ 1,32 milhão.
Na Educação, as ações nas escolas municipais José Eugênio Lins de Albuquerque e Fenelon Câmara já foram concluídas, enquanto a Escola Padre Leonel da Franca segue em execução, somando R$ 7,44 milhões em investimentos. Além disso, a Praça Radialista Paschoal Carrilho foi entregue à população, com aporte de R$ 923 mil, ampliando os espaços de lazer e convivência no bairro.
A Prefeitura de João Pessoa inicia, nesta quarta-feira (25), a campanha de vacinação contra a Influenza voltada aos grupos prioritários definidos pelo Ministério da Saúde (MS). Mesmo com a abertura oficial nacional prevista para o sábado (28), durante o “Dia D” de mobilização, o Município antecipou o início da imunização após o recebimento das doses na última segunda-feira (23), garantindo que todas as salas de vacina estejam abastecidas e prontas para atender a população.
A medida tem como objetivo ampliar a proteção, especialmente neste período de maior circulação de vírus respiratórios, priorizando públicos mais vulneráveis como crianças, idosos, gestantes e puérperas.
Além das Unidades de Saúde da Família (USF), Centro de Imunização e Policlínicas Municipais, a vacinação também estará disponível em pontos móveis instalados em locais estratégicos facilitando o acesso da população, inclusive com horários estendidos e com assistência também aos sábados.
De segunda a sexta-feira, os serviços funcionam no Home Center Ferreira Costa e no Shopping Sul, das 12h às 20h, e no quiosque da Orla, na Avenida Cabo Branco, das 17h às 21h. Aos sábados, o atendimento ocorre no Ferreira Costa, das 8h às 16h, no Shopping Tambiá, das 9h às 16h, e no Shopping Sul, das 10h às 16h. Um novo ponto também foi implantado no Mix Mateus, no bairro Valentina, com funcionamento de segunda a sexta-feira, das 12h às 21h, e aos sábados, das 8h às 16h, reforçando a assistência preventiva especialmente para a população da Zona Sul.
A campanha segue até o dia 30 de maio e tem como meta atingir 90% de cobertura vacinal entre os grupos prioritários. Neste primeiro momento, a vacinação será destinada exclusivamente a esse público, que inclui crianças de 6 meses a menores de 6 anos, gestantes, puérperas, idosos com 60 anos ou mais, povos quilombolas, trabalhadores da saúde, pessoas em situação de rua, professores, profissionais das forças de segurança e das Forças Armadas, pessoas com deficiência permanente, caminhoneiros, trabalhadores do transporte coletivo e portuários, além de pessoas com doenças crônicas ou condições clínicas especiais.
Também estão contemplados funcionários dos Correios, população privada de liberdade, trabalhadores do sistema prisional e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas.
A Influenza é uma infecção viral aguda que atinge o sistema respiratório e possui alta transmissibilidade, podendo evoluir para quadros graves, como a Síndrome Respiratória Aguda Grave, principalmente entre pessoas mais vulneráveis. A vacina disponibilizada pelo Sistema Único de Saúde protege contra três cepas do vírus, sendo elas a Influenza A (H1N1), Influenza A (H3N2) e Influenza B, considerada uma das formas mais eficazes de prevenção.
“Orientamos que a população a população aproveite a ida aos serviços de vacinação para atualizar a caderneta vacinal. Pais e responsáveis devem ficar atentos às datas aprazadas para o retorno das doses recomendadas, de acordo com cada faixa etária, garantindo a proteção completa das crianças e adolescentes”, orientou Fernando Virgolino, coordenador de Imunização da Prefeitura de João Pessoa.
Dados de casos – Segundo dados do Sistema de Informação da Vigilância Epidemiológica da Gripe, do Ministério da Saúde (MS), os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) por Influenza em João Pessoa cresceram de forma significativa nos últimos anos, após um período de baixa entre 2019 e 2021. O aumento mais expressivo ocorreu a partir de 2022, com oscilações nos anos seguintes e pico em 2025, quando foram registrados 132 casos. Em 2026, até o momento, já são 27 notificações, número superior ao observado no mesmo período de 2025.
Já os óbitos acompanharam parcialmente esse padrão, com maior registro em 2022, onde foram registrados 29 óbitos. Em 2025, apesar do alto número de casos, houve 19 óbitos. Em 2026 já foram registrados cinco óbitos por Influenza. “O cenário analisado sugere maior circulação do vírus e reforça a importância de a adesão da população para vacinação para redução de casos e dos agravamentos e óbitos”, ressaltou o coordenador de Imunização do município.
Documentação para vacinação – Para receber a vacina, é necessário apresentar um documento oficial com foto ou certidão de nascimento, além do Cartão SUS e da caderneta ou cartão de vacinação. Gestantes devem também apresentar o cartão da gestante.
Saiba onde se vacinar nas salas de vacinas e pontos móveis:
Unidades de Saúde da Família (USFs)
Horário: das 7h às 11h e das 12h às 16h
Todas as vacinas do calendário de rotina e de campanhas:
Dengue: adolescentes de 10 a 14 anos;
Covid-19: crianças menores de 5 anos e grupos prioritários;
HPV: atualização para o público de 9 a 19 anos.
Vírus Sincicial Respiratório (VSR) tipos A e B: exclusivo para gestantes.
Policlínicas Municipais (Cristo, Mangabeira, Mandacaru, Jaguaribe e Praias)
Horário: das 8h às 16h
Todas as vacinas do calendário de rotina e de campanha:
Dengue: adolescentes de 10 a 14 anos;
Covid-19: crianças menores de 5 anos e grupos prioritários;
HPV: atualização para o público de 9 a 19 anos;
Vírus Sincicial Respiratório (VSR) tipos A e B: exclusivo para gestantes.
Centro Municipal de Imunização – Torre
Horário: das 8h às 16h
Todas as vacinas do calendário de rotina e de campanha:
Dengue: adolescentes de 10 a 14 anos;
Covid-19: crianças menores de 5 anos e grupos prioritários;
HPV: atualização para o público de 9 a 19 anos;
Vírus Sincicial Respiratório (VSR) tipos A e B: exclusivo para gestantes.
Home Center Ferreira Costa – BR 230 – Aeroclube
Horário: 12h às 20h (segunda a sexta) e das 8h às 16h (sábados)
Todas as vacinas do calendário de rotina e de campanhas:
Covid-19: crianças menores de 5 anos e grupos prioritários;
HPV: atualização para o público de 9 a 19 anos;
Vírus Sincicial Respiratório (VSR) tipos A e B: exclusivo para gestantes.
Shopping Sul – Bancários
Horário: 12h às 20h (segunda a sexta) e das 10h às 16h (sábados)
Todas as vacinas do calendário de rotina e de campanha:
Covid-19: crianças menores de 5 anos e grupos prioritários;
HPV: atualização para o público de 9 a 19 anos.
Vírus Sincicial Respiratório (VSR) tipos A e B: exclusivo para gestantes.
Shopping Tambiá – Tambiá
Horário: Todos os sábados, das 9h às 16h.
Todos os imunizantes do calendário de rotina e de campanha:
Covid-19: crianças menores de 5 anos e grupos prioritários;
HPV: atualização para o público de 9 a 19 anos;
Vírus Sincicial Respiratório (VSR) tipos A e B: exclusiva para gestantes.
Mix Mateus – Unidade Valentina Figueiredo
(R. Brasilino Alves da Nóbrega – Valentina de Figueiredo)
Horário: 12h às 21h (segunda a sexta) e das 8h às 16h (sábados)
Todas as vacinas do calendário de rotina e de campanha:
Covid-19: crianças menores de 5 anos e grupos prioritários;
HPV: atualização para o público de 9 a 19 anos.
Vírus Sincicial Respiratório (VSR) tipos A e B: exclusivo para gestantes.
Quiosque na Orla – Avenida Cabo Branco – na frente do Xênius Hotel e próximo ao CAT Adaptado
Horário: Apenas de segunda a sexta-feira, das 17h às 21h.
Uma operação da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Draco), realizou, na noite dessa segunda-feira (23), a prisão de quatro suspeitos e a apreensão de grandes quantidades de drogas e produtos contrabandeados, na BR-230, em Campina Grande.
Os agentes interceptaram um caminhão para fiscalização e, durante a abordagem, encontraram no baú do veículo o material ilegal que estava sendo transportado.
Além das drogas, foram apreendidos aparelhos eletrônicos, canetas emagrecedoras e perfumes árabes.
Até o momento, não há informações sobre a possível ligação dos envolvidos com organizações criminosas.
Serviço oferecido no centro oncológico HNL em Sousa visa evitar desgate em viagens de mais de 400 km até João Pessoa
Em um marco histórico para a saúde da Paraíba, pacientes do SUS no Alto Sertão passaram a contar, a partir dessa segunda-feira (23), com atendimento de médico oncologista na cidade de Sousa, no Alto Sertão paraibano. É a primeira vez que esse tipo de assistência especializada “gratuita” é oferecida na região, aproximando o diagnóstico e o tratamento do câncer de pacientes que antes precisavam viajar cerca de 500km até João Pessoa.
No primeiro dia desta nova fase, 15 pacientes foram atendidos. A expectativa é de que a unidade chegue a realizar até 30 atendimentos por dia. “A proposta é facilitarmos a triagem e ampliar as chances de diagnóstico precoce. Com a aproximação entre médico e paciente, o tratamento se torna mais viável, aumentando significativamente as chances de cura de quem luta diariamente pela vida”, destaca o presidente da Fundação Napoleão Laureano, Marcelo Lucena.
De acordo com a gerente do Centro Oncológico HNL de Sousa, Niege Gurjão, os pacientes passam por triagem com clínico geral e, quando necessário, são encaminhados para avaliação com especialista.
O médico oncologista Lucas Lopes Fernandes ressalta que a descentralização do atendimento representa um avanço importante para a população sertaneja. “Conseguimos realizar avaliações e rastreamento de possíveis casos já aqui mesmo no Alto Sertão paraibano, isso garante mais qualidade e agilidade no cuidado e tratamento dos pacientes SUS”, explica o especialista em combate ao câncer.
Antes, pacientes da região do Alto Serra paraibano precisavam passar a noite viajando até a capital paraibana, em viagens de cerca de seis horas. Com o atendimento em Sousa, o acesso ao especialista fica mais próximo, reduz o desgaste do deslocamento e facilitando a continuidade do tratamento.
A paciente Sandra Maria de Freitas Alves, de 43 anos, moradora de Sousa, foi uma das atendidas nesse primeiro dia e fala sobre a importância do serviço. “Ficou muito mais perto para ser atendida, e isso facilita, pois não preciso mais ir até João Pessoa. O deslocamento tornava tudo mais difícil. Eu nem estou acreditando que esse sonho se tornou realidade”, celebra a sertaneja.
O serviço é oferecido pelo Hospital Napoleão Laureano em parceria com a Prefeitura Municipal de Sousa. A unidade foi inaugurada em 2024 e agora passa a ofertar atendimento oncológico especializado, ampliando o acesso da população sertaneja à assistência médica. A expectativa é que o Centro Oncológico do HNL do Sertão possa atender paciente de mais oito cidades: Lastro, Vieirópolis, Santa Cruz, Nazarezinho, São Francisco, Aparecida, São José da Lagoa Tapada e Marizópolis.
Para ter acesso ao serviço, os pacientes devem procurar primeiro a Unidade de Saúde da Família (USF). Em caso de suspeita, o encaminhamento é feito para o Hospital Napoleão Laureano, onde ocorre a triagem. Quando necessário, o paciente é direcionado ao oncologista.
Indaiá e Minalba estarão presentes no circuito que percorrerá as principais cidades do país e que reunirá mais de 300 mil corredores
A Minalba Brasil será a parceira de hidratação da Corrida 100% Você, circuito assinado pelo cantor Bell Marques e seus filhos Rafa e Pipo Marques, que percorre as principais capitais brasileiras em 2026. O compromisso reflete a capilaridade de uma empresa que carrega a brasilidade em sua essência, utilizando a força de suas marcas Minalba e Indaiá para dialogar com as particularidades de um país plural e adaptar sua presença de acordo com a identidade de cada região.
Ao longo do ano, serão realizadas 30 etapas. No Norte, Nordeste e Centro-Oeste a hidratação oficial fica sob a responsabilidade da Indaiá, marca com profundo vínculo histórico e cultural com o público local. Já no Sudeste, o protagonismo cabe à Minalba, que leva a pureza e o equilíbrio mineral de sua fonte na Serra da Mantiqueira para reforçar o pilar de saudabilidade e vitalidade indispensável à alta performance dos atletas.
“Mais do que uma aliança estratégica, esta iniciativa é uma celebração do bem-estar e da nossa capacidade de conexão genuína com o Brasil real. É a prova que a Minalba Brasil não é Brasil apenas no nome; é a materialização de uma presença nacional que não pasteuriza discursos, mas que valoriza a força das raízes regionais e o cuidado com a saúde em cada quilômetro percorrido”, afirma Christina Larroude, diretora de Marketing da Minalba Brasil.
Criada em Salvador, a Corrida 100% Você disponibiliza dois percursos, de 5 km e 10 km, consolidando-se como uma experiência esportiva que combina atividade física e muita música. Os corredores participam ao lado do cantor Bell Marques e de seus filhos Rafa e Pipo Marques. A programação fica ainda mais especial com as músicas e ativações voltadas ao público.
Em 2025, o circuito realizou 11 edições e reuniu mais de 100 mil inscritos em capitais como Salvador, Recife, Fortaleza, Brasília e Goiânia. Para 2026, a expectativa é alcançar aproximadamente 333 mil participantes.
Neste ano, o desafio começou em Salvador e passou também por Belém. Ao longo dos próximos meses, deve acontecer em outras cidades brasileiras, como São Paulo, Rio de Janeiro, Fortaleza, Brasília, Porto Seguro, Florianópolis e Natal, mantendo a proposta de unir movimento, socialização e experiências coletivas ao ar livre. Mais informações estão disponíveis no Instagram oficial, @corridacemporcentovc
O Governo da Paraíba inaugurou, nessa segunda-feira (23), o Centro Estadual de Referência de Direitos LGBTQIAPN+ Maísa Andrade, no município de Cajazeiras, reforçando o compromisso com o atendimento digno, integral e regionalizado à população LGBTQIAPN+ do Sertão e Alto Sertão paraibano.
Este é o terceiro equipamento estadual coordenado pela Secretaria das Mulheres e da Diversidade Humana (SEMDH) voltado à população LGBTQIAPN+. As outras unidades estão localizadas em João Pessoa e Campina Grande, ampliando o acesso aos serviços especializados e fortalecendo a interiorização das políticas públicas no estado.
A implantação do centro em Cajazeiras atende a uma reivindicação histórica do movimento social, garantindo que a população do interior tenha acesso a serviços essenciais de acolhimento, orientação e proteção.
O novo equipamento homenageia Maísa Andrade, mulher trans e ativista do movimento LGBTQIAPN+ de Cajazeiras, que faleceu em decorrência de complicações relacionadas ao uso de silicone industrial. A iniciativa também reforça a importância da conscientização sobre os riscos de procedimentos clandestinos, promovendo o acesso a informações seguras e a profissionais de saúde qualificados.
O Centro funciona com atendimento multiprofissional, incluindo assistência social, orientação jurídica e acompanhamento psicossocial, integrados à rede regional de políticas públicas. O espaço também atua como ponto estratégico no enfrentamento à LGBTfobia, desenvolvendo ações educativas, de prevenção e orientação, contribuindo para a redução da violência, do preconceito e da discriminação.
A solenidade contou com a presença da secretária das Mulheres e da Diversidade Humana, Lídia Moura, representantes da família de Maísa Andrade, autoridades políticas e integrantes do movimento social.
Para a secretária, o novo equipamento representa um avanço na garantia de direitos. “Com a criação deste Centro de Referência em Cajazeiras, o Governo da Paraíba interioriza e amplia o atendimento especializado à população LGBTQIAPN+, oferecendo um espaço seguro, digno e integral. Mais do que atendimento, é um local que promove conscientização, prevenção e combate à LGBTfobia. Estamos fortalecendo a cidadania e garantindo direitos e proteção a todas as pessoas LGBTQIAPN+ do estado”, destacou.
A gerente executiva de Direitos LGBTQIAPN+, Laura Brasil, ressaltou a importância da descentralização das políticas públicas. “Esse centro representa a chegada efetiva do Estado aos territórios. É um espaço de escuta, acolhimento e construção de autonomia para a população LGBTQIAPN+, especialmente no Sertão, onde essa política era uma demanda urgente”, afirmou.
Representando o Movimento do Espírito Lilás (MEL), Cleber Ferreira destacou a conquista histórica para a população da região. “Essa é uma vitória do movimento social. A gente lutou muito para que esse equipamento chegasse ao Sertão. Agora, temos um espaço que garante direitos, acolhe e protege nossa população. Seguiremos acompanhando para que ele funcione plenamente e alcance quem mais precisa”, afirmou.
O Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (Imeq-PB) realiza a Operação Especial Páscoa 2026, neste mês de março, em todo estado. A ação tem o objetivo de fiscalizar a comercialização dos produtos mais consumidos no período da Semana Santa: ovos de chocolate e pescados. Os trabalhos seguem até a próxima terça-feira, dia 31.
De acordo com o superintendente do Imeq-PB, Arthur Galdino, a operação está sendo executada por cinco equipes de fiscalização que visitam estabelecimentos comerciais desde o início do mês. “Até agora, realizamos vistorias em João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Itabaiana, Sapé, Mari e Patos, mas a população também pode formalizar denúncias de qualquer localidade do estado”, informou o gestor.
Denúncias – O trabalho de fiscalização do Imeq-PB é permanente e para registrar denúncias de possíveis irregularidades em produtos, os consumidores podem formalizar a reclamação pela Ouvidoria do Imeq-PB, através do contato: 0800 281 7411.
Páscoa – Durante a Operação Especial Páscoa 2026, por exemplo, os fiscais do Imeq-PB verificam se o peso líquido informado na embalagem dos produtos corresponde ao peso real que está sendo ofertado ao consumidor. No caso do ovo de chocolate, deve ser considerado apenas o peso do chocolate, excluindo o peso do brinde (brinquedo) e da embalagem.
Já no caso dos pescados, especialmente os congelados, como peixes, camarão e bacalhau; os fiscais do Imeq-PB observam se existem camadas excessivas de gelo envolvendo o produto, para que o consumidor não pague um valor acima do real.
Além disso, os fiscais do órgão fiscalizador sempre estão atentos às demais regras de comercialização de produtos no Brasil, como a disponibilização de informações no rótulo do produto em português, utilizando linguagem clara e direta; indicando os dados do fabricante/importador, o peso líquido e o Selo do Inmetro.
“No caso da operação de Páscoa, podemos destacar os brinquedos que são ofertados como brindes em ovos de chocolate. Eles precisam conter o selo de certificação”, destacou Arthur Galdino, lembrando que o processo de fiscalização é bastante amplo e importante porque protege a população de produtos que possam oferecer riscos à saúde e à segurança dos consumidores. “Por isso é importante que as pessoas denunciem sempre que identificarem alguma irregularidade”, finalizou o superintendente do Imeq-PB.
O presidente do Conselho Estadual de Saúde da Paraíba (CES/PB, Antônio Eduardo Cunha, fez uma avaliação do Encontro dos Conselhos de Saúde do Nordeste, com foco na Educação Permanente e que aconteceu semana passada na cidade de Areia Branca, no Rio Grande do Norte.
De acordo com o presidente, durante o evento, foi discutido o fortalecimento do controle social na formação do SUS. “É bom lembrar que o SUS foi criado através do fortalecimento do controle social que exigiu do Congresso a criação do Sistema Único de Saúde, o SUS.
Antônio Eduardo Cunha lembrou que naquela época, capitaneados pelo sanitarista Sérgio Arouca, só tinha direito à saúde quem trabalhava e todo o resto da população era tratada como indigente, “e o SUS foi criado através do fortalecimento do controle social, veio para dar saúde a toda a população brasileira”, completou.
O presidente do CES/PB, explicou que esses Encontro dos Conselhos de Saúde têm como objetivo principal defender e fortalecer o Sistema Único de Saúde na sua plenitude para que todos os brasileiros possam ter acesso a ele, “e vamos continuar nessa da luta em defesa do fortalecimento do controle social para que o SUS possa progredir”, completou.
Sub-financiamento do SUS – Antônio Eduardo Cunha voltou, mais uma vez, a destacar que o grande problema do Sistema Único de Saúde é, exatamente, o binômio Financiamento/gestão. “Felizmente, aqui na Paraíba, no governo de João Azevêdo, nós estamos tendo gestão, mas o sub-financiamento é flagrante, uma vez o governo federal está destinando menos da metade do que foi aprovado pela Constituição”, lamentou.
Eduardo Cunha explicou que pelo Congresso Nacional, na Emenda 29, destinava 10% da receita bruta para o financiamento da saúde. “Mas no governo Dilma Rousseff, ela passou de 10% para 15%, mas da receita líquida. Hoje nós teríamos R$ 654 bilhões do orçamento com 10% da receita bruta, mas caiu para R$ 270 bilhões com os 15% da receita líquida. Então, hoje nós teríamos, se Dilma não tivéssemos mudado a regra, R$ 654 bilhões no financiamento da saúde, para que todos os brasileiros tivessem uma assistência de qualidade e nós temos que brigar por isso”, finalizou.
