O debate em torno da revisão do Plano Diretor de João Pessoa chega neste mês de julho às 14 regiões comunitárias do município. A partir do próximo dia 26, as discussões ampliam-se para coletar diretamente dos moradores dos bairros da Capital as sugestões que objetivam atualizar, além do plano, toda legislação urbanística complementar (Códigos de Postura, de Edificações, de Meio Ambiente, e leis de parcelamento e uso do solo).
Ao frisar que o Plano Diretor é um instrumento fundamental para que o crescimento da cidade aconteça de forma ordenada e sustentável, o secretário de Planejamento (Seplan), José William, destacou a importância da participação popular no debate. “Entramos em mais uma etapa desse intenso debate, que esperamos ser o mais participativo possível para pensarmos e prepararmos nossa cidade não apenas para os 10 anos de vigência do seu Plano Diretor, mas para 30, 40 50 anos à frente”, observou.
Para ele, o plano ajudará a atrair novos investimentos para o município, identificando suas potencialidades e orientando, também, as ações de melhoria da qualidade de vida da população. “Pela oferta de uma boa saúde, educação, infraestrutura de mobilidade urbana, além de contribuir com a proteção e preservação do meio ambiente e do seu patrimônio histórico”, completou.
Já o secretário executivo de Participação Popular, Thiago Diniz, frisou que a participação dos moradores se torna essencial nesse momento de discussão sobre a revisão do Plano Diretor, para que esse planejamento possa ser o mais próximo daquilo que as pessoas desejam para a cidade.
“O diálogo amplo que o processo de revisão está possibilitando dará mais legitimidade de execução das propostas apresentadas pela sociedade civil organizada. O respeito aos anseios populares é uma característica que gestão do prefeito Cícero Lucena mantém desde o início do seu governo”, acrescentou.
Debate até 2022 – O debate iniciado no último dia 30 de junho, com transmissão da primeira audiência pública de apresentação pelo canal da Prefeitura no YouTube, está apenas começando. No total são cinco fases a cumprir e que incluem, entre outras atividades, oficinas de propostas, encontros setoriais com entidades e instituições públicas e privadas, reuniões comunitárias das 14 regionais da cidade, audiências públicas; e, ao final, uma Conferência Municipal no próximo ano.
Locais e horários – Serão, nesta próxima fase, seis reuniões comunitárias. Todas de forma presencial e respeitando, em razão da pandemia, todos os protocolos sanitários de limitação de ocupação de espaços, distanciamento social e uso de máscaras. Os eventos começam no próximo dia 26 e vão até o dia 2 de agosto, sempre às 19h.
A programação completa é a seguinte:
26/07 – 1ª reunião comunitária (regiões 2ª e 3ª).
Local: Centro Estadual de Formação de Professores – Rua Coronel Benevenuto Gonçalves da Costa, s/nº, Mangabeira;
27/07- 2ª reunião comunitária (regiões 7ª, 8ª e 9ª).
Local: Escola Papa Paulo VI – Rua Deputado José Tavares, s/nº, Cruz das Armas;
28/07- 3ª reunião comunitária (regiões 10ª e 11ª).
Local: Escola Municipal de Ensino Fundamental Hugo Moura – Rua Fagundes Varela, nº 113, Padre Zé;
29/07 – 4ª reunião comunitária (regiões 4ª e 12ª).
Local: Escola Municipal Fernando Milanez – Rua Joaquim Monteiro da Fr4anca, Colinas do Sul;
30/07 – 5ª reunião comunitária (regiões 5ª e 6ª).
Local: Escola Municipal Anayde Beiriz – Avenida Cidade de Cajazeiras, Bairro das Indústrias;
02/08 – 6ª reunião comunitária (regiões 13ª, 14ª e 1ª).
Local: Centro de Capacitação de Professores (Cecapro) – Avenida José Américo de Almeida, nº 2727, Expedicionários.
