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Homens são as principais vítimas de golpes financeiros, diz pesquisa

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Sondagem feita pelo Centro de Estudos Comportamentais e Pesquisas (Cecop), da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), revela que, de maneira geral, os homens são as principais vítimas de golpes financeiros (91%), estão em sua maioria na faixa etária de 30 a 39 anos de idade (36,5%), têm ensino superior completo com pós-graduação (38%) e possuem renda familiar mensal entre dois e cinco salários mínimos (23%). 

A pesquisa foi feita com base em reclamações de investidores enviadas à autarquia, vinculada ao Ministério da Economia, entre 2017 e 2019. Essas reclamações, entretanto, não envolviam apenas fraudes financeiras, mas situações diversas, esclareceu hoje (20), em entrevista à Agência Brasil, o superintendente de Proteção e Orientação aos Investidores (SOI) da CVM, José Alexandre Vasco.

Ao todo, foram analisadas 1.002 respostas e detectadas 178 vítimas de golpes financeiros. Criptomoedas foram o produto de investimento mais citado pelas vítimas, sendo mencionadas por 43,3% dos consultados. Seguem-se mercado Forex, para transações de câmbio (29,8%); opções binárias (16,9%); e ações (15,2%). O principal meio de divulgação para atrair as vítimas foi o Whatsapp (27,5%), seguido pela divulgação boca a boca pessoalmente (19,7%), e-mail e ligação telefônica (12,4% cada), mostrou a sondagem da CVM.

Segundo explicou o superintendente da CVM, embora a participação das mulheres no mercado de capitais tenha crescido, o maior número de investidores ainda é do sexo masculino. “De modo que era natural mesmo esperar ter um número maior, uma predominância de homens” entre as vítimas de golpes financeiros, disse Vasco. Outro fator que pode justificar esse cenário é o apetite por investimentos alternativos, de maior risco, por parte dos homens, enquanto as mulheres demonstram maior desconfiança de seu conhecimento em termos financeiros e, por isso, evitam grandes riscos.

Os valores perdidos oscilaram de R$ 100 a mais de R$ 100 mil. A maior parte das vítimas investiu entre R$ 10.001 e R$ 50 mil (22,5%) e entre R$ 1.001 e R$ 5.001 mil (21,3%).

Alta confiança

De acordo com a pesquisa da CVM, muitas das vítimas de fraudes têm alta confiança em sua capacidade de investir. “Talvez esse excesso de confiança seja uma característica de confiança mais dos investidores masculinos do que das investidoras. Essa dúvida talvez tenha salvado muitas pessoas de caírem em uma coisa alternativa ou estranha”, disse o superintendente.

Ele esclareceu que nem todas as ofertas sem registro na CVM são fraudes financeiras. Às vezes, é uma oferta irregular, mas não é uma fraude. “Mas, nos casos de golpes ou fraudes financeiras, eles usam sempre os temas do momento. Lá atrás era boi gordo, avestruz, contratos de risco coletivo”. Com o tempo, os golpes foram mudando e os fraudadores buscaram novos temas. Agora, são as criptomoedas. “Por serem uma coisa inovadora, elas têm predominado nos golpes. Daqui a cinco anos, se a gente fizer uma nova pesquisa, será outra coisa. Porque a prática não muda; o que muda são os embustes”, afirmou.

O superintendente ressaltou, ainda, a parte comportamental da pesquisa que captou diferenças de atitudes dos investidores. Aqueles que foram vítimas de golpes financeiros achavam que era bom investir em algo não regulado porque tinha retorno financeiro maior.

Entre as vítimas, houve mais concordância com a afirmação de que é mais difícil obter um bom patrimônio apenas trabalhando. Da mesma forma, consideravam que não eram suficientemente recompensadas pelo seu trabalho do que os investidores não vítimas.

“Estão buscando um retorno maior para compensar aquilo que eles não são recompensados no trabalho”. Essas pessoas estão mais atentas a oportunidades de investimentos que ninguém conhece, completou. Essa é a média, afirmou.

Perfis

Foram notados no levantamento da CVM alguns perfis de vítimas. O primeiro engloba aqueles que pagam para ver, estão dispostos a entrar em mercados não regulados, investem em pequeno valor para testar. À medida em que a vítima vai adquirindo confiança, ela vai aumentando a aposta.

“Essas, geralmente, são as pessoas que perdem mais porque, quando a pirâmide desmorona, o capital investido foi bem maior”. Outras vítimas são movidas pela confiança e acabam enganadas. Acreditam em um site bem organizado e tiveram indicação de um amigo de um círculo de relacionamento, que diz que aquilo está dando certo. “Em geral, esse esquema tem uma rentabilidade mais modesta de 2% a 3% ao mês, o que é muito dinheiro”, afirmou.

Um terceiro grupo abrange os entusiastas do mercado financeiro, com perfil aberto a novas oportunidades. “Eles acham que entendem e confiam. Estudam a opção e investem. Esses, em geral, optam por não denunciar. Ficam mais envergonhados, é o que a gente estimou. Reclamam com quem lhes apresentou a novidade. Eu conheço casos de pessoas que pagaram às vítimas. Indenizaram o que o fraudador verdadeiro levou”, declarou o superintendente.

Na avaliação de José Alexandre, as pessoas, na verdade, têm a crença de que a falta de regulação da CVM representa uma maior oportunidade de ganho e, muitas vezes, não identificam o elemento que sinaliza que aquele investimento era fraudulento. A maioria das vítimas já fazia algum investimento, tinha familiaridade com os conceitos financeiros e se considerava, de alguma forma, conhecedora do mercado. “As vítimas talvez caíssem nos golpes por necessidade financeira e não eram completamente novatas em termos de investir no mercado”, contou.

Entre os aspectos que contribuíram para que as pessoas caíssem no golpe, as respostas mais frequentes foram aparência do site transmitindo confiança (39,9%), outros familiares ou amigos já haviam feito o investimento (38,8%), bom atendimento por parte dos profissionais (35,4%), pequeno investimento exigido (30,9%) e desconhecimento da modalidade do golpe (24,7%).

Não vítimas

Entre as não vítimas, foi percebida maior complexidade. O portfólio tem mais ativos, é mais refinado e diversificado de investimentos que as vítimas de fraude. Quem não caiu em golpes investe mais em ações, fundos de investimento, FII (fundos de investimento imobiliário), previdência privada, CDB (certificados de depósito bancário), LCI/LCA (Letra de Crédito Imobiliário e Letra de Crédito do Agronegócio).

José Alexandre reforçou que nem todas as oportunidades de investimento são reguladas. No caso das não reguladas, ele acha importante ter uma atitude bastante criteriosa na análise, buscando informações e, inclusive, reclamações, pesquisando a empresa para saber o índice de respostas que ela tem e se as pessoas estão satisfeitas. “Há plataformas sérias ofertando moedas digitais, mas há outros casos em que isso não acontece”, revelou.

Para investimentos no mercado de capitais, o principal é olhar se o ofertante tem registro na CVM ou é regulado pelo Banco Central. “Quem está fazendo um investimento quer uma proteção maior que tenha uma regulação que possa reclamar à CVM, deve consultar o nosso cadastro, verificar e, se não tiver registro, deve reclamar, buscar o nosso serviço de atendimento ao cidadão”. No canal de deliberações da comissão estão registradas as ofertas irregulares.

“De forma geral, devem desconfiar dessas promessas elevadas de rentabilidade, desconfiar especialmente da pressão para investir tipo é agora ou nunca”. Nesse caso, a pessoa está sendo empurrada para tomar uma decisão impulsiva, sem direito de arrependimento.

“Isso é um reconhecimento de que a pessoa pode tomar uma decisão irrefletida. Então, pressão para decidir naquele momento é uma bandeira vermelha”, opinou. O superintendente sustentou que não há rentabilidades mirabolantes. Ele alertou, ainda, para oportunidades muito inovadoras nas quais a pessoa não consegue entender no que está investindo e de onde vem a rentabilidade. “Pode não ser uma fraude mas, certamente, não é um produto para você”, concluiu.

Com vacinação contra Covid-19, mortes e internações de idosos caem 76% no país

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Desde o início da vacinação no Brasil, em 17 de janeiro, a idade dos mortos e internados por conta da covid-19 diminuiu consideravelmente, com a taxa de vítimas entre os idosos – especialmente entre aqueles de 60 a 69 anos – despencando desde o auge da segunda onda da pandemia.

É o que indicam os dados do início de janeiro até julho deste ano do SIVEP-Gripe (Sistema de Informação da Vigilância Epidemiológica da Gripe), do Ministério da Saúde, que foram analisados pelo R7. O banco compila informações sobre as vítimas de SRAG (Síndrome de Insuficiência Respiratória Aguda), das quais especialistas calculam 98% dos casos causados pela covid-19.

O grupo entre 60 e 69 anos, antes o mais vitimado pela SRAG, teve redução de 74% da média móvel internações e de 76% de mortes entre o final de março e o início de abril, o pico da segunda onda. Agora, são os brasileiros de faixas etárias até três décadas mais novas (59 a 50, 49 a 40 e 39 a 30) que estão com as maiores taxas de internados.

Em relação aos óbitos, estas duas faixas etárias de meia idade mantêm protagonismo. São os brasileiros de 50 a 59 anos que morrem mais, enquanto os dez anos mais novos estão em patamares similares aos idosos com 60 e 70 anos.

“O fato de ter caído a mortalidade e as internações e o número de casos não significa que a situação está boa. Nós estamos ainda em níveis muitos altos, em comparação com o ano passado, inclusive, e a outros países. Então a nossa situação é muito grave”

Em comum, todos as faixas tiveram um aumento anormal durante o auge da segunda onda da covid-19 no Brasil, entre o final de março e início de abril. Os dois meses foram os mais letais da pandemia e fizeram explodir o número de mortos e internados, principalmente entre brasileiros com 60 anos.

Neste período, o ritmo de vacinação ainda era muito lento e poucos brasileiros nos grupos prioritários tinham recebido as doses. Com a disseminação da variante Gamma (P1, do Amazonas) do novo coronavírus por todo o território nacional o resultado foi de UTIs (Unidade de Terapia Intensiva) lotadas em todos os estados e recordes diários de mortes.

Nas semanas seguintes ao colapso hospitalar, a aplicação de doses saltou de 14,3 milhões de brasileiros vacinados em março para 23,5 milhões em abril, seguida de 21,2 milhões em maio e fechando com 32,5 milhões em junho, total de 77,3 milhões nos três meses seguintes.

“Já há suficiente informação e dados que pelo menos parte desta queda poderia ser atribuida ao aumento da cobertura vacinal. A parcela que pode ser atribuída a esta vacinação ainda não está muito clara”, opina o epidemiologista e professor da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), Guilherme Werneck.

Além da imunização, sugere Werneck, a não adoção do isolamento social e do uso de máscaras também pode explicar as variações mais significativas nas mortes e internações das faixas etárias, como a dos mais jovens, que podem ter voltado a se arriscar mais.

“Essa população de 60 anos ou mais, que é realmente uma população que tem maior vulnerabilidade de desenvolver formas graves [da covid], (…) muitas delas já morreram. Então existe uma ‘sobrevivência seletiva’ também, esses idosos já superaram fases mais difíceis e possivelmente são um subconjunto que é menos vulnerável”, completa.

Pandemia está longe de acabar
Desde junho, os indicadores da pandemia têm reduzido com frequência. Especialistas, contudo, alertam que os cuidados básicos devem ser mantidos até mesmo entre vacinados, considerando que os níveis de transmissão e de mortes continuam em um patamar alto.

“Nenhuma vacina tem uma proteção de 100%. A vacinação ainda não contemplou o recomendado pela imunidade rebanho e nem todas as faixas etárias devido ao ritmo de vacinação, as medidas como distanciamento social, evitar aglomerações, higiene frequente das mãos e uso de máscaras devem ser mantidas”, diz a infectologista Ana Rachel Seni Rodrigues.

Ela ainda alerta para a chegada da variante Delta (indiana) ao Brasil, com maior escape a vacinas e a anticorpos de infeccções anteriores, e que tem feito países-modelo no combate à pandemia regredirem a quarentenas severas. “Ela tem uma capacidade de transmissão muito grande, mais de 90% do que a cepa original, e bem maior que a variante brasileira”, pontua.

Outro fator de risco ao controle da pandemia é a baixa imunização completa dos brasileiros com as duas aplicações da vacina ou a dose única da Johnson. São pouco mais de 35 milhões que foram imunizados, cerca de 16% da população.

Harpista Mônica Cury é convidada da série ‘Amigos & Histórias’ nesta quinta-feira

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A série ‘Amigos & Histórias’, realizada pela Orquestra Sinfônica Municipal de João Pessoa (OSMJP), traz como convidada especial a harpista, professora, intérprete e solista Mônica Cury. A live começa às 19h desta quinta-feira (22) e será transmitida pelos canais da OSMJP no Instagram – @orquestra.smjp e no YouTube – youtube.com/channel/UCYVkDj14V8hITtABrdTXxvA, com o apoio de Flaviano Galvão e a participação da oboísta da OSMJP, Jaqueline Cyntia.

“Mônica Cury é harpista, professora da Universidade Federal da Paraíba, acompanhou toda a história da Sinfônica nos tempos áureos, nas décadas de 80 e 90, com o maestro Eleazar de Carvalho. É uma das grandes professoras do Nordeste, fez vários alunos no Brasil. É uma pessoa muito importante na área de harpa, um instrumento único, muito importante para a Orquestra, e a Mônica é a sua grande representante”, resumiu o maestro Laércio Diniz, que comanda o programa e é regente da OSMJP.

A relação da harpista com a música começou aos cinco anos de idade, quando também iniciou o processo de alfabetização. Aos seis anos, começou a estudar piano. Aos 12, foi para a Escola Nacional de Música, no Rio de Janeiro, onde fez o curso técnico, que lhe habilitou a dar aulas particulares de música. Lá, uma das exigências era escolher um segundo instrumento. Foi quando ela optou pela harpa e se apaixonou.

“A harpa me seduziu muito. Meu primeiro contato com ela foi mágico. Era uma harpa antiga, alemã, de madeira, mas a coluna dela era toda em alto relevo e com pinturas em pó de ouro. E a minha professora era uma senhora com a cabecinha branca. Foi uma cena de contos de fadas, algo muito etéreo, muito especial”, contou Mônica Cury.

Para ela, todas as experiências enriqueceram sua vida como musicista, mas a vinda para João Pessoa, há 40 anos, foi marcante. “Posso dizer que a minha vida profissional realmente começou em João Pessoa, com a OSMJP, que foi uma grande escola para mim”, disse. Na época, ainda estava concluindo o curso de harpa.

“Minhas expectativas para live de amanhã são as melhores possíveis. Me sinto confortável, porque são pessoas próximas, amigas, queridas. Nesse momento fazer uma retrospectiva da minha vida profissional e poder transmitir essa experiência para as pessoas é muito prazeroso, um privilégio. Fico realmente muito feliz e agradecida pelo convite”, completou.

Pesquisa do Procon-JP encontra variação de mais de 86% no quilo da costela bovina

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Pesquisa de preços para o quilo da carne em supermercados realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, nesta terça-feira (20), constatou a maior variação, de 86,99%, no quilo da costela bovina dianteira, com preços entre R$ 22,99 (Bemais – Bancários) e R$ 42,99 (Santiago – Torre), diferença de R$ 20,00.

Já o quilo da charque dianteira apresentou variação de 65,13%, sendo comercializada entre R$ 42,99 (Bemais – Bancários) e R$ 70,99 (Carrefour – Aeroclube), diferença de R$ 28. Outra variação significativa foi registrada no quilo do filé bovino sem cordão, 51,63%, com os preços oscilando entre R$ 55,99 (Extra – Epitácio Pessoa e Bemais – Bancários) e R$ 85,90 (Latorre – Torre), diferença de R$ 28,91.

O levantamento do Procon-JP foi realizado em 9 supermercados e traz preços de 44 tipos de carne entre as vermelhas, linguiça, bacon e miúdo de frango.

Mais diferenças – Outras grandes diferenças foram encontradas na picanha nacional, R$ 31,00, com preços oscilam entre R$ 41,99 (Manaíra – Manaíra) e R$ 72,99 (Santiago – Torre), variação de 73,83%; charque traseira, R$ 23,99, com preços entre R$ 46,99 (Cestão – Bancários) e R$ 69,99 (Pão de Açúcar e Extra – Epitácio Pessoa), variação de 48,95%; carne de sol, R$ 22,60, com preços entre R$ 37,39 (Carrefour – Aeroclube) e R$ 59,99 (Extra – Epitácio Pessoa), variação de 60,44%; e bacon, R$ 21,54, com preços entre R$ 33,45 (Latorre – Torre) e R$ 72,99 (Manaíra – Manaíra), variação de 64,39%.

Supermercados – A pesquisa do Procon-JP levantou preços nos seguintes supermercados: Santiago e Latorre (Torre); Carrefour e Pão de Açúcar (Aeroclube); Extra e Pão de Açúcar (Epitácio Pessoa); Manaíra (Manaíra); Bemais (Bancários); e Cestão (Geisel).
Para consultar a pesquisa completa acesse o link https://www.joaopessoa.pb.gov.br/wp-content/uploads/2021/07/TABELACARNE.pdf

Sedec reúne diretores de Creis para discutir protocolos para retomada das aulas presenciais

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Seguindo o planejamento para o retorno das aulas presenciais na Rede Municipal de Ensino de João Pessoa, a Secretaria de Educação e Cultura (Sedec) reuniu, na tarde desta quarta-feira (21), no auditório do Centro Administrativo Municipal, os diretores dos Centros de Referência em Educação Infantil (Creis) para dar orientações e tirar dúvidas sobre os protocolos de prevenção à Covid-19.

De acordo com a diretora do Departamento de Educação Infantil da Sedec, Maria Sonaly Machado, o encontro foi importante para alinhar todos os protocolos e tirar dúvidas dos gestores. “A ideia da reunião com as gestoras foi devido ao quantitativo de matrículas que nós tivemos. Por causa da grande demanda, tivemos que abrir 23 anexos e, pensando já nesse retorno, estamos elaborando estratégias para que cada unidade consiga atender as crianças com qualidade e segurança seguindo todos os protocolos de prevenção à Covid-19”, explicou.

Apenas nas séries da Educação Infantil, são 18.010 alunos matriculados, divididos em 781 turmas. Devido ao grande número de crianças, a Sedec fez um esforço para organizar as turmas nos Creis.

A previsão para o retorno das aulas presenciais na Rede Municipal de João Pessoa é para o mês de agosto, mas ainda não há uma data definida. Neste início, as aulas serão conduzidas de forma híbrida, com parte da turma presencial e outra parte em formato virtual.

Cuidado especial – Mesmo com as aulas presenciais suspensas, a Prefeitura fez um esforço para manter a qualidade do ensino. As atividades virtuais estão sendo conduzidas através da plataforma da Google Meet, que é utilizada pelas principais escolas do Brasil. Além disso, os estudantes recebem orientações através de grupos de WhatsApp e materiais impressos são distribuídos nas escolas.

Nesta quinta, Caixa paga auxílio emergencial a nascidos em maio; veja calendário

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Imagem: reprodução internet

Trabalhadores informais nascidos em maio recebem hoje (22) a quarta parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.O pagamento será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta corrente.

Também hoje, beneficiários do Bolsa Família com o Número de Inscrição Social (NIS) de dígito final 4 poderão sacar o benefício.

No último dia 15, a Caixa anunciou a antecipação do pagamento da quarta parcela. O calendário de depósitos, que começaria no próximo dia 23 e terminaria em 22 de agosto, teve o início antecipado para o último dia 17 e será concluído em 30 de julho.

Ao todo 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020.

4ª parcela – crédito em poupança social digital

Mês de nascimento dia do depósito
Janeiro 17 de julho
Fevereiro 18 de julho
Março 20 de julho
Abril 21 de julho
Maio 22 de julho
Junho 23 de julho
Julho 24 de julho
Agosto 25 de julho
Setembro 27 de julho
Outubro 28 de julho
Novembro 29 de julho
Dezembro 30 de julho

4ª parcela: saque em dinheiro

Mês de nascimento dia da liberação
Janeiro 02 de agosto
Fevereiro 03 de agosto
Março 04 de agosto
Abril 05 de agosto
Maio 09 de agosto
Junho 10 de agosto
Julho 11 de agosto
Agosto 12 de agosto
Setembro 13 de agosto
Outubro 16 de agosto
Novembro 17 de agosto
Dezembro 18 de agosto

Bolsa Família

Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS.

O pagamento da terceira parcela aos inscritos no Bolsa Família começou na segunda-feira (19) e segue até o dia 30. O auxílio emergencial somente será depositado quando o valor for superior ao benefício do programa social.

Pagamentos para beneficiários do Bolsa Família

Número final do NIS dia da liberação
1 19 de julho
2 20 de julho
3 21 de julho
4 22 de julho
5 23 de julho
6 26 de julho
7 27 de julho
8 28 de julho
9 29 de julho
0 30 de julho

Em todos os casos, o auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020.

O programa se encerraria neste mês, mas foi prorrogado até outubro com os mesmos valores para as parcelas.

Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.

 

Agência Brasil

PMJP vai ofertar testes gratuitos e vacina contra hepatites virais

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Dentro das ações do Julho Amarelo, a Prefeitura de João Pessoa (PMJP) está realizando ações para prevenir e combater as hepatites virais B e C. Nesta sexta-feira (23), a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) vai disponibilizar um ônibus na Praça Desembargador Ozias Nacre Gomes, no Jardim Oceania, a partir das 19h, para a população realizar testes gratuitos e se vacinar contra a doença.

Haverá, também, distribuição de folders e material de conscientização contra esse tipo de infecção que pode provocar alterações leves, moderadas ou graves na saúde. Rayanna Coelho, diretora de Atenção à Saúde, lembrou que a vacina contra a Hepatite B e as testagens também estão sendo ofertadas nas Unidades de Saúde da Família (USF).

“Estamos colocando o ônibus no Busto de Tamandaré para intensificar os testes, como o objetivo de detectar de forma precoce os casos eventuais. Existe o tratamento para a hepatite C, até o acompanhamento com especialistas no Serviço de Assistência Especializada e Centro de Testagem e Aconselhamento (SAE/CTA), e a vacina para a hepatite B”, explicou.

Hepatites virais – São infecções que atingem o fígado, causando alterações leves, moderadas ou graves. Na maioria das vezes são infecções silenciosas, ou seja, não apresentam sintomas. Entretanto, quando presentes, elas podem se manifestar como: cansaço, febre, mal-estar, tontura, enjoo, vômitos, dor abdominal, pele e olhos amarelados, urina escura e fezes claras.

Julho Amarelo – O Dia Mundial de Luta Contra as Hepatites Virais, lembrado em 28 de julho, foi criado em 2010 pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Já o Julho Amarelo foi instituído no Brasil, por meio da Lei nº 13.802/2019, para que sejam efetivadas ações relacionadas à luta contra as hepatites virais a cada ano em todo o território nacional

Por unanimidade, TJ rejeita rejeita recurso de Coutinho para derrubar sequestro de bens na Operação Calvário

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Os desembargadores do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) rejeitaram, por unanimidade, o recurso apresentado pela defesa de Ricardo Coutinho para derrubar o sequestro de bens dele na Operação Calvário. O julgamento do recurso aconteceu na noite desta quarta-feira (21).

Ricardo Coutinho argumentou, em sua defesa, que o patrimônio sequestrado foi adquirido de forma lícita, que o bloqueio estaria lhe causando prejuízos e que os valores são necessários para seu sustento e de sua família.

Na sua argumentação, o advogado Eduardo Cavalcante elencou que não há provas de que Ricardo Coutinho estivesse se desfazendo de seu patrimônio, que o valor de R$ 134 milhões é astronômico e que o STF já destacou a impossibilidade de sequestro de bens para eventuais danos morais à fazenda pública.

O desembargador Ricardo Vital de Almeida, relator do recurso, apontou durante o seu voto que não procedem os argumentos do ex-governador. “Os argumentos elegidos pelo recorrente não procedem”, declarou.

Ricardo Coutinho é investigado na Operação Calvário por desvios de recursos da Saúde e Educação do Governo da Paraíba. Ele foi alvo de mais uma denúncia na Operação Calvário, neste mês, dessa vez por esquema de servidores ‘codificados’.

Em agosto de 2020, o desembargador Ricardo Vital de Almeida, relator da Operação Calvário, determinou o sequestro de bens no valor de R$ 134,200 milhões de 35 investigados pela Operação Calvário, incluindo o ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho.

Com a decisão, estão bloqueados os ativos financeiros dos réus até o valor de R$ 134,200 milhões. Caso o valor dos ativos não seja suficiente, ficam bloqueados os veículos e imóveis que estejam em nome dos réus até que o valor mínimo seja atingido. Embarcações e aeronaves também podem ser bloqueadas caso os réus as possuam.

 

ClickPB

A REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS PELO CONSUMIDOR EM SITUAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTO – No texto de Demétrius Faustino

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Foto: Reprodução internet

Diante das interações dos cidadãos em razão de vivermos em sociedade, e da liberdade que estes possuem para gerir suas negociações, por vezes, surgem alguns choques de interesses que precisam ser resolvidos, sendo inevitável pôr-se em conformidade com os direitos e garantias de todas as partes envolvidas, principalmente quando se trata de dívidas contraídas.

A impraticável possibilidade de o consumidor, de boa-fé, pagar a integralidade de suas dívidas de consumo sem colocar em risco seu mínimo existencial gera o superendividamento, e por tal razão veio à lume a Lei 14.181/2021. Essa lei altera o CDC para aperfeiçoar a disciplina do crédito ao consumidor e dispor sobre a prevenção e o tratamento do endividamento de risco, pois como se sabe, o endividamento não deixa de ser um atributo, uma qualidade da sociedade de consumo do mundo atual em razão do acesso ao crédito de forma facilitada, democratizada e pautada no pagamento em prestações, o que faz com que o endividamento se torne crônico.

De fato, o desembaraço para a obtenção de crédito, e ainda a falta de planejamento familiar e as altas taxas de juros praticadas pelo mercado impelem o endividamento, conforme pesquisas realizadas por pessoas competentes para tal.

Não restam dúvidas, de que a inserção financeira e o acesso ao crédito são determinantes para o crescimento, contudo, é de se realçar que sua oferta e concessão devem se dar de forma responsável, respeitando os deveres de informação e esclarecimento dos tomadores de crédito, assim como os meios que propiciem o efetivo adimplemento das dívidas, de forma prévia.

Pois bem. Entre as várias alterações no Código de Defesa do Consumidor, temos a repactuação de dívidas pelo consumidor em situação de superendividamento, onde por exemplo, no caso de execução da dívida, este pode apresentar exceção pretendendo a admissão da situação de superendividamento e a conciliação, ou que, interposta a ação de superendividamento, o juízo atraia as demais que versem sobre dívidas exequíveis de revisão ou repactuação.

Em sendo assim, é possível que o juiz ou os órgãos de defesa do consumidor, convoquem os credores do consumidor superendividado para fazer a repactuação da dívida.

E mais, o juiz ou os órgãos poderão deixar em stand by as ações de cobrança em andamento, adiando os prazos de pagamento e a diminuição dos encargos da dívida, tudo por meio de uma tratativa.

Quando a conciliação é feita em juízo, todos os credores são obrigados a estar presente. O credor que não comparecer terá suspensa a exigibilidade de seu crédito, até que venha à mesa de negociação.

Outra alteração, é a de que, quando não for alcançado o acordo, o juiz poderá designar um administrador para fazer o planejamento compulsório da repactuação das dívidas, que poderão ser pagas em até 5 anos. Não é permitido a redução do principal, mas é possível a retirada de todos os encargos, com exceção da atualização monetária do valor. E ainda, a primeira parcela é paga depois de 6 meses do novo pacto e, depois, parcelas mensais em até 5 anos.

Um ponto relevante é que até a atualização o consumidor que precisasse renegociar uma dívida precisava contactar e negociar com cada um dos seus credores. Porém, com essa nova lei, é possível uma negociação em bloco de todos os débitos de consumo, inclusive operações de crédito, compras parceladas e serviços de prestação contínua.

Por fim, necessário enfatizar que para possibilitar o pagamento, todos os credores colaboram com a feitura de um plano consensual que mantenha uma renda mínima indispensável para o sustento do consumidor superendividado e sua família.

João Pessoa, julho de 2021.

PMJP imuniza grupos prioritários com segunda dose e aplica primeira dose em grávidas e puérperas

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A campanha de imunização contra a Covid-19 da Prefeitura de João Pessoa (PMJP) segue, nesta quinta-feira (22), com a vacinação da primeira dose para grávidas e puérperas sem comorbidades, além da continuidade da segunda dose dos imunizantes Coronavac (Butantan) e Astrazeneca (Fiocruz).

As grávidas e mães recentes serão imunizadas, exclusivamente, na Policlínica Municipal das Praias, das 8h às 12h. Já a aplicação da segunda dose ocorre das 8h às 12h, para quem completou 28 dias da Coronavac, no Lyceu Paraibano (Centro). A dose complementar para quem completou 90 dias da AstraZeneca será em mais três ginásios (das 8h às 12h) e um drive thru instalado no Mangabeira Shopping, das 8h às 15h.

O agendamento está disponível a partir das 19h desta quarta (21) no aplicativo Vacina João Pessoa ou no site vacina.joaopessoa.pb.gov.br.

Documentação – As grávidas e puérperas precisam da cópia de laudo ou declaração médica que comprove a sua condição, além da prescrição do médico autorizando tomar a vacina. O cidadão que for tomar a segunda dose precisa levar apenas o cartão de vacinação e documento com foto.

Transporte – As pessoas que necessitarem de deslocamento de um bairro a outro para tomar a vacina podem utilizar os serviços gratuitos dos aplicativos 99 e Uber, em parceria com a Prefeitura de João Pessoa e Governo do Estado, respectivamente.

Para garantir o acesso ao serviço da 99, o cidadão que usar a plataforma deverá acessar o aplicativo, na categoria 99 Pop, e inserir o código promocional ‘Promocodes’, destinado exclusivamente ao transporte até os pontos de vacinação em João Pessoa. O código que deverá ser inserido no aplicativo Uber é o VACINAPB e cada usuário só pode inseri-lo uma vez, garantindo a gratuidade para as duas viagens que devem chegar até R$ 25, cada.

Solidariedade – Os postos de vacinação também estão abertos, nesses dias de luta contra a Covid-19, para receber as doações de alimentos não perecíveis. Após a arrecadação, eles serão distribuídos com instituições de caridade e famílias necessitadas, atingidas pelos efeitos dessa pandemia. A arrecadação e a distribuição integram uma iniciativa conjunta da Prefeitura de João Pessoa e do Governo do Estado.

Confira os postos de vacinação desta quinta-feira (22):

Primeira dose
Grávidas e Puérperas
Policlínica Municipal das Praias – das 8h às 12h

Segunda dose
Coronavac
ECIT Lyceu Paraibano (Centro) – das 8h às 12h

Astrazeneca
Ginásios – 8h às 12h
– Escola Municipal Professor Darcy Ribeiro (Funcionários)
– Escola Municipal Seráfico da Nóbrega (Tambaú)
– FIEP (próximo ao Pavilhão do Chá) Trincheiras

Drive thru – 8h às 15h
– Mangabeira Shopping (também pedestres)