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Em Brasília, Famup participa de reunião para apresentar 11 pautas prioritárias dos municípios

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O presidente e o diretor da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho e Bevilacqua Matias, respectivamente, participaram nesta segunda-feira (5) de uma reunião na residência oficial da Câmara dos Deputados, em Brasília, para apresentar as 11 pautas municipalistas prioritárias ao presidente da Câmara Federal, deputado Arthur Lira. Representantes da Federação das Associações de Municípios de outros estados do país e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) também participaram do encontro. Entre as reivindicações, estavam aprovação de projetos como o que assegura parcelamento da dívida previdenciárias dos municípios e acréscimo de 1% no FPM de setembro. “A PEC do 1% foi apresentada pelo então senador paraibano Raimundo Lira e vai assegurar mais recursos para os municípios. Durante a reunião destacamos a sua importância e pedimos urgência na aprovação”, disse George.

Para o presidente da Famup, a reunião foi extremamente relevante, pois os representantes de cada município puderam reforçar reivindicações apresentadas pela CNM, apresentando-as de forma particular. “Cada município possui suas particularidades, mas as reivindicações apresentadas pela CNM com apoio das Federações de Associações de Municípios resultaram em um peso maior e mostrou que apesar da individualidade das cidades dos estados brasileiros, estas possuem pontos em comum e foi sobre esses pontos de convergências que dialogamos”, explicou o presidente da instituição.

Entre as pautas debatidas com o presidente da Câmara dos Deputados, estava a PEC 122/2015 que visa proibir a imposição e a transferência, por lei, de qualquer encargo financeiro decorrente da prestação de serviço público para os Entes Federados. A PEC 391/2017 que estabelece acréscimo de 1% da arrecadação de IR e IPI ao FPM, em parcela única no mês de setembro, esteve entre as reivindicações.

Outras demandas entraram em pauta durante reunião com Arthur Lira, sendo elas:

  • O PLS 486/2017, o projeto visa estabelecer um marco jurídico para as atividades das associações de Municípios.
  • A PEC 15/2021, construída com a CNM, a PEC cria parcelamento especial dos débitos previdenciários dos Municípios em 240 parcelas e regras para adesão do RPPS dos Municípios as regras de benefícios da União.
  • O PL 2075/2021, construída com a CNM, a proposta surge da necessidade de atualização da lei do piso em função do novo Fundeb. Dentre outros pontos, a matéria altera o critério de atualização anual para o INPC.
  • A PEC 13/2021, construída com a CNM, a PEC retira as penalidades para os Municípios que não atingiram os 25% da Educação em 2020.
  • A PEC 253/2016, permitir que entidade de representação de Municípios de âmbito nacional possa propor ação direta de inconstitucionalidade.
  • O PL 10.997/2018 visa eliminar ato culposo da lei, agravando o crime doloso.
  • O PL 2.510/2019 trata das faixas edificáveis nas margens em cursos d’água, autoriza que as delimitações sejam estabelecidas no plano diretor Municipal e em lei Municipal de uso do solo.
  • O PLS 15/2016, altera a Lei de Responsabilidade Fiscal para excluir despesas de pessoal na execução dos programas federais.
  • O PL 2.564/2020 impõe uma bomba fiscal para os Municípios ao estabelecer piso nacional único com valor superior ao dobro do salário médio dos profissionais de enfermagem e jornada de 30 horas semanais.

João Pessoa pretende ser a primeira capital do Nordeste signatária do Pacto Global da ONU

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A Prefeitura de João Pessoa quer fazer da cidade a primeira capital do Nordeste signatária do Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU). O prefeito Cícero Lucena, que já enviou carta proposta à Organização, se reuniu na tarde desta segunda-feira (5) com instituições privadas paraibanas que aderiram ao acordo.

“Através do nosso protocolo para o Pacto Global, João Pessoa se compromete a melhorar os índices sociais de nossa cidade. Isso tem tudo a ver com nosso programa de Governo, nosso compromisso e a nossa vontade de cuidar da cidade. Com o apoio de instituições com experiência, vamos conseguir trabalhar o que é essencial na educação, saúde, esporte, cultura e melhorar dessa forma a qualidade de vida de nosso povo”, explicou o prefeito.

Atualmente, João Pessoa ocupa a posição 251 entre 770 municípios avaliados nos 17 indicadores do programa. Com a adesão, a Prefeitura da Capital espera potencializar o desempenho em todos os setores, principalmente aqueles com pior avaliação, como saúde e bem-estar, educação de qualidade, igualdade de gênero, trabalho descente e desenvolvimento econômico e redução das desigualdades.

Na reunião desta segunda-feira, realizada no Centro Administrativo Municipal (CAM), o prefeito, acompanhado da primeira-dama, Lauremília Lucena, teve a oportunidade de conhecer as ações implantadas por outras instituições que aderiram ao Pacto, bem como resultados obtidos. Foi o caso do Instituto Alpargatas, representado pelo seu presidente, Berivaldo Araújo, e do Instituto Unigente, da Unimed, presente por meio do seu presidente, João Modesto. Ainda participou do encontro o presidente do Observatório do Desenvolvimento Sustentável da UFPB, Henrique Zeferino.

De acordo com a secretária municipal da Ciência e Tecnologia, Margareth Diniz, a adesão ao programa fortaleceria as ações de Governo. “Todas as secretarias passam a desenvolver ações para atingir os objetivos estabelecidos e sei que muitas das políticas da gestão já atuam neste sentido”, afirmou.

Cagepa suspende abastecimento de água em bairros da Capital e Cabedelo; confira

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No último dia útil do ano, Cagepa deixa 13 bairros sem água na Capital

A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) vai suspender o abastecimento de água, nesta terça-feira (6), em duas regiões da Grande João Pessoa:

– das 7h30 às 20h, nos bairros Intermares, Areia Dourada, Praia de Jacaré e Centro, em Cabedelo;
– das 7h30 às 18h, nos bairros Bancários, Jardim Cidade Universitária, Anatólia, Jardim São Paulo e Timbó, em João Pessoa.

De acordo com a diretoria de Operação e Manutenção da Cagepa, a interrupção no fornecimento de água em João Pessoa será necessária para que equipes da companhia realizem a interligação de um trecho da rede de distribuição, no bairro dos Bancários. Já no caso de Cabedelo, será realizado o serviço de limpeza e desinfecção nos reservatórios R-26, R-30 e R-31, que atendem a região.

Ainda de acordo com a Cagepa, as manutenções preventivas e periódicas dos reservatórios administrados pelo órgão atendem portaria do Ministério da Saúde e garantem a qualidade da água distribuída aos paraibanos.

Mais informações sobre os serviços executados pela Cagepa podem ser obtidas gratuitamente pelo telefone 115, que também atende ligações originadas de celular, ou no site www.cagepa.pb.gov.br.

“Demonstrando fragilidade”, fala Hervázio Bezerra sobre oposição na Paraíba

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O deputado estadual e ex-líder da situação na Assembleia Legislativa, Hervázio Bezerra, declarou durante entrevista à Rádio Correio FM, nesta segunda-feira, dia 05, que ao seu ver a oposição está ‘perdida’ e fragilizada, já que, segundo ele, adota a mesma técnica que em eleições passadas e demonstra fragilidade ao não ter um plano definido para 2022.

“Enquanto nós já temos candidatos definidos e decididos, nós temos aí um elenco de nomes fabulosos, como Adriano Galdino por exemplo, também temos outros de outros partidos e tudo vai depender ainda das conversações que sequer foram iniciadas, porque não é o momento já que o momento é de contenção e de vacina que é o foco principal do governador que é nosso grande comandante. Mas o que eu quer dizer que enquanto nós temos uma quantidade enorme de nomes de expressão para serem candidatos a vice e a senador, a oposição fica o tempo inteiro aí na indefinição, demonstrando fragilidade”, sentenciou.

João Pessoa vacina grávidas e puérperas com primeira dose e complementa ciclo com público prioritário

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A campanha de imunização contra a Covid-19 da Prefeitura de João Pessoa segue, nesta terça-feira (6), vacinando grávidas e puérperas (de parto recente) sem comorbidades, além da continuidade da segunda dose dos imunizantes Astrazeneca (Fiocruz) e Coronavac (Butantan). As grávidas e mamães recentes serão imunizadas exclusivamente na Policlínica Municipal das Praias, das 8h às 12h.

A aplicação da segunda dose para os que serão imunizados com a Astrazeneca acontecerá na FIEP – ao lado do Pavilhão do Chá (Trincheiras) e na Escola Municipal Olívio Ribeiro Campos (Bancários), além do drive-thru montado no Mangabeira Shopping (também pedestres), das 8h às 12h. Já os que vão receber a dose de reforço da Coronavac (Butantan) serão atendidos no Lyceu Paraibano, no mesmo horário dos demais postos.

Agendamento – A Secretaria Municipal de Saúde alerta que as pessoas deverão realizar o agendamento prévio, através do aplicativo Vacina João Pessoa ou do site vacina.joaopessoa.pb.gov.br. Com isso, o cidadão assegura ser vacinado no local indicado, com agilidade e todos os cuidados sanitários necessários.

Quem tiver algum problema para realizar o cadastro ou agendar o atendimento pode procurar um posto de vacinação para ter a orientação necessária para garantir sua dose.

Documentação exigida – As grávidas e puérperas precisam da cópia de laudo ou declaração médica que comprove a sua condição e a prescrição do médico de que pode tomar a vacina. O cidadão que for tomar a segunda dose precisa levar apenas o cartão de vacinação e documento com foto.

Transporte gratuito – As pessoas que necessitarem de deslocamento de um bairro a outro para tomar a vacina podem utilizar os serviços gratuitos dos aplicativos 99 e Uber, em parceria com a Prefeitura de João Pessoa e Governo do Estado, respectivamente.

Para garantir o acesso ao serviço da 99, o cidadão que usar a plataforma deverá acessar o aplicativo, na categoria 99 Pop, e inserir o código promocional ‘Promocodes’, destinado exclusivamente ao transporte até os pontos de vacinação em João Pessoa. O código que deverá ser inserido no aplicativo Uber é o VACINAPB e cada usuário só pode inseri-lo uma vez, garantindo a gratuidade para as duas viagens que devem chegar até R$ 25, cada.

Solidariedade – Os postos de vacinação também estão abertos para receber as doações de alimentos não perecíveis. Após a arrecadação, eles serão distribuídos com instituições de caridade e famílias necessitadas, atingidas pelos efeitos dessa pandemia. A arrecadação e a distribuição integram uma iniciativa conjunta da Prefeitura de João Pessoa e do Governo do Estado.

Confira os postos de vacinação nesta terça-feira (6):
PRIMEIRA DOSE
Grávida e puérperas (das 8h às 12h)
– Policlínica das Praias
SEGUNDA DOSE
Astrazeneca/Fiocruz (8h às 12h) – para quem completou 90 dias da 1ª dose
– FIEP- ao lado do Pavilhão do Chá (Trincheiras)
– Escola Municipal Olívio Ribeiro Campos (Bancários)
– Mangabeira Shopping – Drive Thru (também pedestres) 8h às 12h

Coronavac/Butantan (8h às 12h) – para quem completou 28 dias da 1ª dose
– Lyceu Paraibano (Centro)

Unidade II da Maternidade Frei Damião realiza mais de 2,4 mil atendimentos em seu primeiro ano de funcionamento

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A unidade II da maternidade Frei Damião, que integra a rede hospitalar do Estado, completou neste domingo (4) um ano de serviços prestados à população paraibana no atendimento à Covid-19.  Durante esse período, foram realizados 218 partos normais e 236 cesários, totalizando, 454 procedimentos, o que representa uma média 38 partos por mês. Foram realizados 2.467 atendimentos, 1.928 internações e 1528 pacientes receberam alta médica.

O serviço dispõe de 118 leitos, sendo 20 de Unidades de Terapia Intensiva (UTI’s), que estão disponíveis à população de 64 municípios paraibanos, que integram a 1ª macrorregião de Saúde do Estado e possui três pavimentos com posto de Enfermagem e Farmácia; quatro salas de repouso para médicos; oito salas de repouso multiprofissional; duas recepções; sala de espera; refeitório; cozinha; despensa; e banheiros.

“Foram momentos difíceis devido a pandemia da Covid-19 com a morte de nossos pacientes, mas também tivemos momentos de alegria com a alta de outros. Mas mesmo assim, nunca desanimamos e sempre seguimos em frente, de cabeça erguida e sempre prontos para enfrentar os desafios e superar as barreiras. Queremos agradecer a toda equipe pelo empenho, determinação e profissionalismo que vocês sempre tiveram no cuidar dos nossos pacientes. Não vamos, jamais, perder a esperança de dias melhores e, enquanto esses dias não chegam, vamos continuar aqui com a nossa missão árdua de fazer saúde pública, principalmente agora nesse momento de Covid-19”, comentou a diretora geral Selda Gomes.

“Um ano de funcionamento da nossa Unidade II, nos traz um sentimento de contribuição com a saúde pública do nosso Estado, levando esperança à comunidade, mesmo em meio a tanto sofrimento e tantas perdas, a Frei Damião vem prestando um atendimento de excelência e humanizado aos pacientes acometidos pela Covid-19, bem como o acolhimento aos familiares desses pacientes. Nesse momento queremos também agradecer a toda Equipe de Servidores, que partilham dessa luta diária conosco, destemidos e com muita dedicação”, comentou a diretora administrativa, Rosângela Guimarães.

Andréa Correia diretora técnica da maternidade destacou que  “é motivo de muita alegria podermos comemorar um ano das novas instalações da maternidade Frei Damião. Sabemos que a estrutura Hospitalar é parte integrante de uma organização médica e social, cuja função básica consiste em proporcionar à população assistência médica integral, curativa e preventiva, sob quaisquer regimes de atendimento, inclusive o domiciliar. Constitui-se também em centro de educação, capacitação de recursos humanos e de pesquisas em saúde.

Para ela, se tornar um Centro de Referência no Atendimento aos usuários com Covid 19 foi desafiador, “mas, nos trouxe muito aprendizado. Temos tido a oportunidade de nos reinventar a cada dia e de ampliar os nossos horizontes. Reconhecer a importância e atuar numa perspectiva de assistência transdisciplinar é uma de nossas metas prioritárias. E fazer parte de uma equipe gestora capacitada e com perfil de ensino e pesquisa é realmente um privilégio. E é por isso que aproveito a oportunidade para agradecer toda dedicação e esforço dos profissionais e trabalhadores da saúde que compõem a equipe da maternidade Frei Damião que vem doando literalmente de si, para oferecer uma assistência digna e respeitosa aos nossos usuários., finalizou.

Momentos marcantes durante o ano

Esse período foi marcado por tristezas pela morte de pacientes, mas também de alegrias pela recuperação de muitos como foi o caso de uma idosa de 114 anos que recebeu alta no dia 8 de setembro do depois de permanecer oito dias internada com a Covid-19. Ao deixar a unidade de saúde, dona Olindina foi saudada por funcionários da unidade da saúde e pela equipe que esteve cuidando dela durante o período de internação.

Outro caso emocionante foi do bebê Maria Vitória, de quase dois meses. A Criança, que nasceu no dia 2 de abril do ano passado na Maternidade Cândida Vargas, em João Pessoa, apresentou sintomas da Covid-19 com 14 dias de nascida, e foi transferida para Maternidade Frei Damião, também em João Pessoa. Após período de recuperação, Maria Vitória recebeu alta da maternidade no dia  28 de maio.

Outro fato marcante na maternidade Frei Damião foi o caso de jovem Lorhana Lisboa Ribeiro que passou vinte dias intubada e acordou um dia antes do seu aniversário comemorado  no dia 18 de junho deste ano quando completou 26 anos. A data foi comemorada com música e muita emoção e a jovem já teve alta e já se encontra no aconchego do seu lar.

‘Procon no seu bairro’ visita o Valentina e oferece o mesmo atendimento disponibilizado na sede

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O Programa ‘Procon no seu bairro’ atende consumidores do Valentina de Figueiredo nesta terça-feira (6) e quinta-feira (8), das 8h às 13h, com o serviço itinerante da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, oferecendo a mesma assistência que é realizada na sede da Avenida Pedro I, a exemplo de abertura de processo administrativo, orientação e consulta gratuita ao Serasa. O ônibus estará na Av. Emília Mendonça Gomes, Praça Soares Madruga – próximo à igreja católica.

O secretário Rougger Guerra alerta que o atendimento no ônibus só será realizado para quem estiver com os seguintes documentos: os originais e cópias da identidade, CPF, comprovante de residência e a nota fiscal ou o contrato referente à reclamação, que são os documentos necessários para abertura de processo administrativo.

Mas, para quem pretende realizar apenas a consulta gratuita ao Serasa, só é necessário a apresentação do CPF. “Porém, se a consulta ao Serasa for para terceiros, é preciso uma procuração assinada e autorizada pela pessoa a ser consultada”, explica o secretário.

O consumidor que desejar atendimento no ônibus do ‘Procon no seu bairro’ precisa está usando máscara e deve seguir, ainda, o distanciamento previsto no protocolo de segurança de prevenção à Covid-19. Rougger Guerra informa que todas as medidas de segurança quanto à proteção ao Coronavírus são seguidas pelo Procon-JP, inclusive com a sanitização do veículo, além do uso do álcool 70% e do distanciamento seguro.

Agenda

ProjetoProcon no seu bairro

Data: 06/07/ e 08/07/2021

Local: av. Emília Mendonça Gomes (Praça Soares Madruga – próximo à igreja católica) – Valentina

Horário: das 8h às 13h

Secom-JP

Programa Tá na Mesa é iniciado em mais seis municípios da Paraíba

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O programa Tá na Mesa chega, esta semana, a mais seis municípios do estado. Desta vez, serão contemplados Pocinhos, Catolé do Rocha, Lucena, Fagundes, Massaranduba e Aroeiras, onde serão fornecidas, diariamente, refeições ao preço de R$ 1,00. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (5) pelo governador João Azevêdo, durante o programa semanal Conversa com o Governador, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara.

A iniciativa do Governo do Estado tem o objetivo de promover assistência alimentar aos segmentos mais vulneráveis da população e de fomentar as economias locais, com a contratação de restaurantes dos municípios contemplados para o fornecimento das marmitas.

“O programa já começou em várias cidades com um foco na população em situação de vulnerabilidade social. Nós temos feito um esforço muito grande para garantir a segurança alimentar, com a distribuição de cestas básicas, de produtos da agricultura familiar, de quentinhas do programa Prato Cheio para as pessoas em situação de rua, com o aumento do cartão alimentação e a ampliação das refeições nos Restaurantes Populares para contemplar o maior número de pessoas possível”, frisou o governador João Azevêdo.

O gestor também destacou a preocupação do governo de fortalecer as economias locais. “Muitas pessoas tiveram a chance de reabrir seus restaurantes e começar a fornecer refeições através do programa Tá na Mesa e, com isso, nós estamos gerando emprego e renda e, ao mesmo tempo, atendendo a uma demanda das pessoas que precisam de um alimento de qualidade”, acrescentou.

O Tá na Mesa irá contemplar 83 municípios paraibanos com a oferta de almoço a R$ 1,00. Ao todo, serão disponibilizados 552.200 almoços por mês, totalizando investimentos próprios do tesouro estadual que somam, inicialmente, mais de R$ 13,2 milhões. O programa prevê a distribuição de 250 alimentações diárias nos municípios que possuem entre 10 mil e 20 mil habitantes e de 400 refeições em municípios acima de 20 mil habitantes.

Para execução do programa nessas cidades que não possuem Restaurante Popular, o Governo do Estado lançou edital de convocatória e selecionou, entre as que apresentaram propostas, as empresas do setor alimentício (restaurantes e similares) que desejavam fornecer as refeições, do tipo quentinha.

Secretaria de Esportes de João Pessoa lança o projeto gratuito de Canoagem Olímpica

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Os alunos da Rede Municipal de Ensino de João Pessoa, entre 5 e 14 anos, ganham mais uma opção para fazer atividade física de forma gratuita. A Secretaria de Juventude, Esporte e Recreação da Capital lança nesta terça-feira (6) o projeto de Canoagem Olímpica, no Parque das Três Lagoas. As aulas serão aos sábados e domingos em dois horários: das 8h às 11h e das 15h às 18h.

“O projeto de Canoagem Olímpica vai ser primeiramente de iniciação esportiva. Vamos oferta uma modalidade pouco ofertada nas cidades. Temos essa dificuldade em outras cidades de ter uma lagoa disponível e que esteja limpa. Fizemos solicitação de sondagem da área e a lagoa deu própria para uso. Ficamos felizes em ofertar esse projeto e aumentar os nossos braços esportivos na cidade. Com certeza iremos descobrir mais adeptos à canoagem, pois esse é um esporte muito bonito e pouco explorado em João Pessoa”, comentou o secretário da Sejer, Kaio Márcio.

O material para a prática da Canoagem Olímpica será fornecido pela Prefeitura de João Pessoa. Os novos praticantes vão ter à disposição caiaque, remo e coletes. Os professores também serão da Sejer.

Para quem quiser participar, as inscrições podem ser feitas no próprio local das aulas, que é no Parque das Três Lagoas, ou na sede da Sejer, no CT Ivan Tomaz, no Valentina.

Programa Empreender PB assina 102 contratos com investimentos de R$ 850 mil

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TJPB concede liminar para restabelecer funcionamento do Empreender-PB

O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (5), no programa semanal Conversa com o Governador, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara, a assinatura de 102 contratos do programa Empreender Paraíba, que totalizam investimentos de R$ 850 mil, contemplando pequenos e médios empreendedores de diversos municípios do estado.

No decorrer desta semana, entre os dias 6 e 9 de julho, serão contemplados com as assinaturas de contratos 40 guias turísticos, 26 microempresários que atuam no Distrito Mecânico e cinco empresas de João Pessoa.

Já na próxima semana, entre os dias 13 e 15 de julho, será realizada a renovação de crédito dos empreendedores dos municípios de Campina Grande, Cabaceiras, Nova Palmeira, Queimadas, Montadas, Baraúna, Matinhas, Aroeiras, Picuí, Cubati, Itabaiana, Assunção, São Vicente do Seridó e Juarez Távora.

“Essa é uma ação que impacta na geração de saldo positivo de empregos, na atração de novos investimentos, fazendo com que a economia do estado alcance cada vez mais patamares melhores, mesmo diante da pandemia”, comentou o governador João Azevêdo.

Empreender-PB – Visa incentivar a geração de ocupação e renda entre os empreendedores paraibanos, bem como apoiar e fortalecer a economia solidária, o microempreendedor individual, o microempresário e as cooperativas de produção paraibanas.

O programa possui as seguintes linhas de crédito: Para pessoas físicas – Empreender Artesanato, Empreender Cultural, Empreender Juventudes, Empreender Motociclista Profissional, Empreender Mulher, Empreender Pessoa Física, Empreender Profissional Liberal e Empreender Profissional Liberal Juventudes. Para pessoas jurídicas – Empreender Cooperativas, Empreender Cultural, Empreender Inovação Tecnológica (ME-MPE-EPP), Empreender Inovação Tecnológica (MEI-EI-EIRELI) e Empreender Pessoa Jurídica.