O governador João Azevêdo anunciou nesta quinta-feira (15), que nesta sexta-feira (16), o Governo do Estado estará distribuindo o maior número de doses de vacina contra a Covid-19 já registrado.
Serão da vacina da AstraZenica e quase 270 mil paraibanos poderão tomar a primeira dose da vacina.
João Azevêdo pediu também agilidade para que os prefeitos possam vacinar o público alvo com urgência.
A redução de homicídios na Paraíba teve destaque no Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), divulgado na manhã desta quinta-feira (15). Segundo a publicação, em 2020, o estado teve o terceiro menor índice de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) – homicídios dolosos ou qualquer outro crime doloso que resulte em morte, no Nordeste, com uma taxa de 28,9 mortes por cem mil habitantes, perdendo apenas para Piauí e Maranhão. A Paraíba também aparece com a segunda maior redução acumulada de homicídios na região, no período de 2011 a 2020, saindo de 44 assassinatos por cem mil habitantes e gerando uma queda de 34,3% na taxa, em relação às mortes no ano passado. A maior redução foi de Alagoas (51,1%).
Outra informação trazida pelo anuário é que em 2020 o estado obteve a quarta menor taxa de mortalidade por intervenção policial do país, com 0,9 ocorrências por cem mil habitantes, e a terceira menor proporção entre essas mortes no total de CVLI.
Em relação aos crimes contra o patrimônio, segundo o FBSP, no ano passado a Paraíba teve uma redução de 22,8% nos roubos e furtos de veículos e alcançou a menor taxa do Nordeste nesse tipo de ocorrência. Nos roubos em geral, a queda foi de 21,2%, fazendo com que o estado alcançasse também a menor taxa do Nordeste e a quarta menor em todo o país.
Para o secretário da Segurança e da Defesa Social, Jean Nunes, os números refletem o resultado do trabalho de policiais militares, policiais civis e bombeiros militares e a atenção que o Governo do Estado tem dado às demandas da Segurança Pública. “O ano passado foi de grandes desafios e tivemos a pandemia, que requereu também o empenho de nossas tropas. Mesmo com o aumento de CVLI, fenômeno que aconteceu em todo o Nordeste, nos destacamos em nossa região e no Brasil, nos indicadores de assassinatos e de roubos, mantendo ainda a baixa letalidade de nossas polícias. Intensificamos as nossas ações de prevenção e repressão e tivemos a quinta maior taxa de apreensão de armas de fogo por 100 mil habitantes no país e a maior do Nordeste. E além disso, somos ficamos em quinto lugar no Brasil com maior participação da Segurança Pública nas despesas realizadas pelo Estado”, frisou.
Qualidade de informações – A metologia multifonte e o zelo com a transparência dos dados colocou a Paraíba em 8olugar no Brasil, no ranking de qualidade de informações de violência. Com a avaliação, o estado continua pertencendo ao Grupo 1 das estatísticas mais confiáveis do país.
Em 2011, a Secretaria da Segurança e da Defesa Social criou o Núcleo de Análise Criminal e Estatística (Nace), responsável por contabilizar os números de ocorrências e ações de enfrentamento à violência na Paraíba. Hoje, o núcleo trabalha com indicadores de CVLI e também de Crimes Violentos Patrimoniais, fazendo uma análise não só quantitativa, como também qualitativa dos dados.
Atendendo determinações do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), a Fundação Paraibana de Gestão em Saúde (PB Saúde) publicou, nessa quarta-feira (14/07), Edital de Retificação Nº 2 do Concurso Público Nº 001/2021, com adequação de pisos salariais e jornadas de trabalho que possuem “previsão legal”. A realização do certame atende um compromisso da direção da PB Saúde – órgão ligado ao Estado – firmado com o MPT-PB.
“O Estado da Paraíba atendeu a todas as exigências do Ministério Público. Primeiro, os padrões remuneratórios foram adequados aos pisos de categorias profissionais onde há previsão legal para uma remuneração mínima. Segundo, as jornadas especiais de trabalho também foram adaptadas aos termos da lei. E terceiro, para atividades extremamente simples, foi retirada a exigência de prévia experiência, até porque na visão do Ministério Público, isso seria uma indevida obstrução ao acesso ao concurso público”, informou o procurador do Trabalho Eduardo Varandas Araruna.
“Agora, o Ministério Público acompanhará, fiscalizará, e peço que as pessoas se inscrevam porque as remunerações, de acordo com as leis trabalhistas, podem variar no futuro através de acordo coletivo, por exemplo”, concluiu o procurador Eduardo Varandas, em vídeo que gravou para explicar a retificação do edital.
Entenda o caso
No último dia 22 de junho, o MPT-PB – representado pelo procurador do Trabalho Eduardo Varandas – se reuniu com o secretário de Saúde do Estado Geraldo Medeiros e o secretário executivo de Saúde Daniel Beltrammi, diretor superintendente da PB Saúde. Na ocasião, os gestores anunciaram que o Estado realizaria um concurso público para a saúde, com 4,4 mil vagas. Segundo Beltrammi, “atendendo compromisso firmado com o MPT”. O Edital do concurso foi lançado no início deste mês de julho, mas várias categorias profissionais reclamaram das baixas remunerações e jornadas de trabalho incompatíveis com as funções.
Após receber denúncias, o MPT notificou a PB Saúde para averiguar a remuneração oferecida no concurso e outras vulnerabilidades detectadas no edital, convocando a direção da Fundação e representantes de várias categorias profissionais para uma audiência, que aconteceu no último dia 8 de julho, na Sede do MPT-PB, em João Pessoa. Nessa audiência, o procurador Eduardo Varandas ouviu os questionamentos dos representantes dos sindicatos de várias categorias profissionais e também a PB Saúde. No final da audiência, concedeu um prazo para que a PB Saúde fizesse adequações e a retificação no edital, o que foi feito seguindo as determinações ministeriais. O procurador esclareceu aos sindicatos que eles têm legitimidade para propor na Justiça eventuais questionamentos sobre o edital do concurso, inclusive no caso de categorias que não possuem piso salarial definido em lei, que é o caso da Enfermagem, por exemplo, e que deixa essa categoria profissional vulnerável.
O menor preço da gasolina na Capital está em R$ 5,379, constata pesquisa comparativa de preços para combustíveis realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor nesta quarta-feira (14). Isso representa cerca de 8 centavos mais caro que o encontrado no levantamento realizado no último dia 7, quando estava em R$ 5,298. O maior preço do produto foi registrado em R$ 5,899 (Big – Tambaú), um pouco maior que na pesquisa anterior, quando estava em R$ 5,809.
Os postos que praticam o menor preço da gasolina são Elesbão/Millenium (Água Fria), Três Lagoas (Costa e Silva), Esutra (Ernani Sátyro), Texas (Funcionários II), Estrela e Ale (Geisel). Em comparação com o levantamento anterior, o valor do litro subiu em 63 locais, reduziu em 16 e se manteve em 30.
A pesquisa foi realizada em 112 postos que estão em atividade em João Pessoa e mostra que a maior média de variação para pagamento à vista continua com o álcool, 15,4%. A gasolina comum mantém a menor: 9,7%. O secretário Rougger Guerra informa que o Procon-JP vai averiguar se os aumentos registrados esta semana são compatíveis com o índice anunciado na semana passada. “Iremos fiscalizar para que não haja abusos nos preços praticados nas bombas”.
Álcool – O menor preço do litro do álcool também mostrou alta e saiu de R$ 4,598 para R$ 4,679 (São Luiz – Expedicionários) em relação à pesquisa anterior, com o maior se mantendo em R$ 5,399 (Pichilau Gauchinha – Distrito Industrial). O produto aumentou em 16 postos, reduziu em cinco e se manteve em 85.
Diesel S10 – Quanto ao diesel S10, este mostrou elevação no menor preço e subiu de R$ 4,299 para R$ 4,399 (Ale – Geisel). O maior preço continua a ser praticado a R$ 4,899 (JR e Quadramares – Manaíra e Big e Select – Tambaú). Nenhum posto reduziu em relação à semana passada, 45 aumentaram e 57 mantiveram os preços.
GNV – A pesquisa do Procon-JP constata, ainda, que os preços do Gás Natural Veicular (GNV) vêm se mantendo desde o mês de maio último, com o menor sendo praticado a R$ 3,970 (Estrela – Geisel, Bancários – Bancários, Maxi Posto – Oitizeiro e Metrópole – Tambiá), e o maior em R$ 4,499 (Posto Z – Jardim Cidade Universitária). Dos 13 revendedores do produto na Capital, um reduziu e 12 mantiveram os valores em relação ao levantamento da semana passada.
Para consultar a pesquisa completa acesse o link https://www.joaopessoa.pb.gov.
A juíza Aylzia Fabiana Borges Carrilho, do 2º Tribunal Júri, absolveu sumariamente Marvin Henriques Correia, que era acusado de ser cúmplice das mortes da chacina de uma família cometida na cidade de Pioz, na Espanha, por François Patrick Nogueira Gouveia. “A absolvição sumária nada mais é do que a decisão que coloca fim ao processo, julgando improcedente a pretensão punitiva do Estado, quando presente alguma dessas quatro hipóteses: estar provada a inexistência do fato; estar provado não ter sido o réu autor ou partícipe do fato; que o fato não constitui infração penal; e estar demonstrada excludente de ilicitude (causa de exclusão do crime) ou de culpabilidade (causa de isenção de pena)”, explicou a magistrada na sentença.
De acordo com os autos da ação nº 0034085-70.2016.8.15.2002, François Patrick procedeu a execução de Janaína Santos Américo (esposa de seu tio Marcos), e, em seguida, ceifou a vida dos filhos daquela, seus primos Maria Carolina Américo (3 anos de idade) e David Américo Campos Nogueira (1 ano de idade), momento após o qual começou a dialogar com Marvin, através do aplicativo de mensagens Whatsapp expondo todos os pormenores das condutas perpetradas e adiantando estar aguardando o instante de ceifar a vida do último integrante da família exterminada, justamente o seu tio.
Consta no processo que quando o executor (Patrick), nas conversações travadas, demonstrara sinais de esgotamento, diante da longa espera pela chegada de seu tio, sugerindo que tendia ao abandono da empreitada criminosa, Marvin o instigou a persistir em seu atroz projeto originário, o que aconteceu.
No julgamento do caso, a juíza entendeu que a conduta do réu Mavin Henriques não é típica. “Considerando que para caracterizar a existência de uma infração penal, faz-se necessário que a conduta seja típica e ilícita, não restam dúvidas que os fatos narrados na denúncia, no que diz respeito ao réu Marvin, não constituem uma infração penal. No máximo, poderiam ser considerados como sendo atos preparatórios; contudo, em nosso ordenamento jurídico não há tipicidade em condutas subjetivas”, ressaltou.
Em outro trecho da sentença, a juíza pontuou: “Em que pese a conduta do indigitado ter sido abjeta, repugnante, amoral, sórdida, fria, vil, dentre outros adjetivos negativos, ela não pode ser considerada criminosa, simplesmente, porque não foi descrita na lei penal como tal. Percebe-se que há um vácuo legal, o qual não pode ser suprido pelo Poder Judiciário. É importante destacar que a função do Poder Judiciário é fazer justiça, mas não a qualquer custo. Ao poder discricionário de julgar de um magistrado cabe os limites do nosso ordenamento jurídico. É o caso em comento”.
Da decisão cabe recurso.
Nesta sexta-feira (16), o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) disponibiliza mais um serviço on-line, com o intuito de oferecer mais comodidade e agilidade ao usuário. Trata-se da implantação da Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo (ATPV) no formato digital para os condutores com veículos registrados a partir do dia 4 de janeiro deste ano. O documento poderá ser emitido por meio do site www.detran.pb.gov.br.
Com isso, o órgão inicia mais uma fase de modernização no processo de emissão dos documentos relacionados ao veículo, em conformidade com a Resolução nº 809/2020, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A mesma norma implantou o CRV eletrônico, possibilitando mais facilidade, segurança e acesso aos documentos, disponíveis pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), portal do Denatran e pelos canais de atendimento do Detran-PB.
A data 04/01/2021 marcou o fim da emissão do Certificado de Registro do Veículo (CRV) em papel-moeda, assim como já havia sido implantado o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) Digital. O proprietário, dispondo das informações e código de acesso do veículo, pode emitir os dois documentos juntos, em papel A4 e com QR Code, na comodidade da sua residência ou local adequado.
A ATPV-e, abreviação de Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo, é a versão digital do documento que comprova a transação comercial. Ou seja, quando um automóvel é vendido, é necessário preencher a ATPV-e para que a mudança de dono seja validada. Até janeiro de 2021, este documento era conhecido como DUT (Documento Único de Transferência), encontrado na parte de trás do CRV.
Nesse caso de transferência de veículo em situação de compra e venda, o proprietário (vendedor) deve solicitar ao Detran-PB, pelo site, a emissão da ATPV, informando os dados do comprador, sendo o documento emitido com as informações e um QR Code de segurança para validar a sua autenticidade. A partir daí, o procedimento segue a forma antiga para efetivação da compra e transferência do veículo.
Procedimentos para emissão do ATPV-e – Acesse o Portal de Serviços do Detran-PB e faça o cadastro na opção “Criar conta”, colocando o número do CPF e e-mail válido. Você receberá um código por e-mail para validar seu cadastro e criar senha de acesso. Depois acesse o portal com CPF e senha, selecionando as opções desejadas, e preencha os dados solicitados. Após isso, você deverá imprimir o documento (PDF) e reconhecer as assinaturas (vendedor e comprador) por autenticidade. Na sequência, a ATPV e demais documentos exigidos deverão ser apresentados no Detran-PB, para efetivar a transferência.
Vale destacar que aqueles que possuem o documento de registro e a autorização para transferência de propriedade em papel-moeda e foram registrados antes de 2021 vão seguir o procedimento antigo, ou seja, preenche o verso do documento com os dados do comprador, reconhece firma no cartório e, por fim, o comprador vai ao órgão fazer vistoria do veículo e efetivar a transferência.
Também ressaltar que os documentos de veículos impressos em papel-moeda continuam tendo validade e o processo de renovação na nova regra só será gerado quando for necessário efetivar algum dos serviços que precisam da emissão do CRLV.
O novo CRLV-e passou a ser expedido nos processos de registro de veículos, licenciamento anual, transferência de propriedade, mudança de município, alteração das características, mudança de categoria, remarcação de chassi e nos casos previstos em regulamentos complementares onde seja necessária a emissão de um CRV.
A Polícia Civil da Paraíba, através da Delegacia Seccional de Mamanguape, realizou nesta quinta-feira, 15, uma operação na região de Mamanguape que resultou com a prisão de seis homens, entre eles o líder de um grupo criminoso responsável pelo tráfico de drogas e homicídios e crimes patrimoniais na cidade de Itapororoca.
Segundo o delegado seccional Sylvio Rabelo, várias ações estão sendo desencadeadas na região para coibir o tráfico e outros crimes na região. “Já foram presos homicidas e traficantes em Mamanguape, Baía da Traição e Itapororoca. Foram cumpridos sete mandados, dentre eles mandados de busca, além de prisões em flagrantes, principalmente em Itapororoca”, disse.
As ações estão sendo coordenadas pelo Delegado Titular do Núcleo de Homicídios da Delegacia de Mamanguape, Norival Portela, e pelo Delegado Seccional Sylvio Rabello. Todos os presos são levados para a sede da 7ª Delegacia Seccional em Mamanguape para os procedimentos de praxe e depois são encaminhados para o presídio local, onde ficam à disposição do Poder Judiciário.
A população pode contribuir com a Polícia Civil fazendo qualquer tipo de denúncia através do número 197 (Disque-Denúncia). A ligação é gratuita e o sigilo é garantido.
O público geral com idade a partir dos 35 anos será vacinado contra a Covid-19 a partir desta sexta-feira (16) em João Pessoa. O avanço foi anunciado pelo prefeito Cícero Lucena após a confirmação da chegada de 65 mil doses do imunizante, que serão aplicadas em uma operação que vai durar 48 horas e envolver 28 postos de vacinação.
“A gestão tem feito um esforço contínuo de dedicação e amor ao próximo. Sempre dissemos que estaríamos prontos para vacinar assim que as doses fossem entregues. Recebemos 65 mil unidades e vamos fazer a aplicação imediata com organização, porque lugar de vacina é no braço da população”, afirmou o prefeito.
A primeira etapa da vacinação se inicia ainda nesta quinta-feira (15), a partir das 18h, com a abertura de agendamento para o grupo com 40 anos ou mais. Quem marcar o serviço poderá procurar os postos de imunização – ginásios (a partir das 8h) e drive-thru (10h) desta sexta-feira (16).
Uma vez imunizado o grupo remanescente, será a vez da abertura de 12 mil vagas para a vacinação das pessoas a partir dos 35 anos. O agendamento deste grupo vai ocorrer a partir das 10h desta sexta-feira, com a aplicação das doses sendo liberada imediatamente após a marcação.
Às 16h e às 20h, a Prefeitura vai abrir novas vagas para a idade 35+. Uma vez verificada a cobertura de toda a demanda para este grupo, existe a possibilidade de abertura para o grupo a partir dos 30 anos já no sábado (17). “Vamos abrir vagas a cada quatro horas e baixar a idade levando em consideração a procura e o saldo de doses disponíveis”, explicou o prefeito.
Durante a coletiva em que fez o anúncio, Cícero esteva ao lado do vice-prefeito Leo Bezerra, do secretário municipal da Saúde, Fábio Rocha, e da secretária executiva da pasta, Rossana Sá.
Postos – Para esta operação, que vai durar 48 horas, a Prefeitura vai disponibilizar 28 postos de vacinação, sendo 22 para pedestres, que funcionarão das 8h às 17h, e seis do tipo drive-thru, com atendimento ininterrupto de 48 horas (a partir das 10h).
Números – Desde o início da vacinação, a Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, aplicou mais de 480 mil vacinas, somando a primeira, a segunda e as doses únicas. “Essa é uma grande conquista, pois a vacinação ocorre como fruto de um grande esforço, principalmente dos profissionais de saúde, aos quais agradeço e parabenizo”, declarou o prefeito.
Agendamento – A Secretaria Municipal de Saúde alerta para os horários diferenciados de agendamento prévio para a vacinação no esquema especial deste final de semana, através do aplicativo Vacina João Pessoa ou do site vacina.joaopessoa.pb.gov.br. Com isso, o cidadão assegura ser vacinado no local indicado, com agilidade e todos os cuidados sanitários necessários.
Às 18h desta quinta-feira (15) será aberta a agenda para vacinação de sexta-feira do público 40+. A Secretaria prevê a abertura de novas vagas, a depender do fluxo de procura, para pessoas de idade a partir de 35 anos – em três horários durante esta sexta-feira – 10h, 16h e 20h.
Como tem ocorrido desde o início da utilização do aplicativo, quem tiver algum problema para realizar o cadastro ou agendar o atendimento pode procurar um posto de vacinação para ter a orientação necessária para garantir sua dose.
Documentação exigida – Para receber a vacina é necessário apresentar documento oficial com foto, Cartão SUS, CPF e comprovante de residência em João Pessoa.
Transporte gratuito – As pessoas que necessitarem de deslocamento de um bairro a outro para tomar a vacina podem utilizar os serviços gratuitos dos aplicativos 99 e Uber, em parceria com a Prefeitura de João Pessoa e Governo do Estado, respectivamente.
Para garantir o acesso ao serviço da 99, o cidadão que usar a plataforma deverá acessar o aplicativo, na categoria 99 Pop, e inserir o código promocional ‘Promocodes’, destinado exclusivamente ao transporte até os pontos de vacinação em João Pessoa. O código que deverá ser inserido no aplicativo Uber é o VACINAPB e cada usuário só pode inseri-lo uma vez, garantindo a gratuidade para as duas viagens que devem chegar até R$ 25, cada.
Solidariedade – Os postos de vacinação também estão abertos para receber as doações de alimentos não perecíveis. Após a arrecadação, eles serão distribuídos com instituições de caridade e famílias necessitadas, atingidas pelos efeitos dessa pandemia. A arrecadação e a distribuição integram uma iniciativa conjunta da Prefeitura de João Pessoa e do Governo do Estado.
Confira os postos de vacinação:
Drive thru (10h de sexta-feira até 10h de domingo)
– Santuário Mãe Rainha (Aeroclube)
– UFPB (Castelo Branco)
– Unipê (Água Fria)
– Sesi (Costa e Silva)
– Mangabeira Shopping
– Uninassau, acesso Avenida Rio Grande do Sul (Bairro dos Estados)
Ginásios (8h às 17h – sexta-feira e sábado)
Distrito Sanitário I
– Escola Lynaldo Cavalcanti (Bairro das Indústrias)
– Escola Duarte da Silveira (Costa e Silva)
– ECIT Papa Paulo VI (Cruz das Armas)
– Escola Dom José Maria Pires (Oitizeiro)
– Escola Professor Oscar de Castro (Cruz das Armas)
Distrito Sanitário II
– Escola Francisco da Nóbrega (Cristo)
– Escola Raimundo Nonato Batista (Gramame)
– Escola Leônidas Santiago (Varjão)
– Escola Darcy Ribeiro (Funcionários II)
Distrito Sanitário III
– Escola Dom Helder (Valentina Figueiredo)
– Centro Cultural Tenente Lucena (Mangabeira)
– Escola Radegundes Feitosa (José Américo)
– Escola Municipal Professor Afonso Pereira da Silva (Cidade Verde II)
Distrito Sanitário IV
– Ginásio Ivan Cantisani (Tambiá)
– Escola José Peregrino de Carvalho (Ilha do Bispo)
– Instituto Federal da Paraíba – IFPB (Jaguaribe)
– Escola Municipal Violeta Formiga (Mandacaru)
Distrito Sanitário V
– Escola Municipal Leonel Brizola (Tambauzinho)
– Escola Municipal Seráfico da Nóbrega (Tambaú)
– Escola Cônego Mathias Freire (Torre)
– Centro da Pessoa Idosa (Altiplano)
– ECIT Presidente João Goulart (Castelo Branco)
Os servidores da administração direta e indireta da Prefeitura de João Pessoa retornam ao trabalho na modalidade presencial, em cumprimento ao Decreto nº 9.758, publicado no Semanário Oficial do Município. A suspensão dos trabalhos presenciais ocorreu no final do mês de fevereiro em virtude do agravamento da pandemia do Coronavírus. A nova medida se justifica pelo atual cenário na Capital com a vacinação dos cidadãos na faixa dos 40 anos. Para este retorno, medidas de biossegurança estão sendo adotadas.
De acordo com o Decreto, o trabalho remoto permanece apenas para gestantes, maiores de 60 anos de idade e pessoas que possuam comorbidades, que representem fatores de risco para desenvolver forma grave da Covid-19. Para estes servidores, o retorno à modalidade presencial será obrigatório após 21 dias da aplicação da segunda dose da vacina. O secretário de Administração, Valdo Alves, explica que os secretários podem manter o trabalho remoto em atividades que sejam compatíveis com tal regime de trabalho.
Ele explica ainda que medidas de biossegurança estão sendo adotadas para este retorno dos profissionais, como a disponibilização do álcool em gel, sanitização dos ambientes e distanciamento entre os servidores. O uso de máscara continua obrigatório, assim como em todas as situações no âmbito do município de João Pessoa. “A segurança dos nossos servidores continua sendo prioridade, mas o momento já nos permite um retorno aos trabalhos presenciais e a melhoria da prestação dos nossos serviços”, afirmou.
De acordo com o decreto, o município de João Pessoa possui aproximadamente 26 mil servidores ativos, com muitas atividades não passíveis de realização no trabalho remoto, prejudicando a prestação de alguns serviços de forma eficiente.
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