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Procon-JP orienta cliente da Oi sobre procedimentos para garantir serviços durante a transição para outra empresa

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A operadora de telefonia Oi teve sua falência decretada pela 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro no último dia 10. Mesmo com o decreto, a empresa continua a funcionar temporariamente até concluir a transferência de seus contratos de serviços para outras companhias. Mas, como fica o cliente da empresa nesse momento?

Para tranquilizar o consumidor, o Procon-JP traz orientações de como o cliente deve proceder durante a transição para outra operadora. “É normal que, com o anúncio de falência da Oi, os clientes se preocupem com o destino de seus contratos e a manutenção dos serviços, por isso estamos trazendo alguns conselhos”, pontua o secretário do Procon-JP, Junior Pires.

Ele adianta que, mesmo com a falência decretada, a Oi vai continuar a operar provisoriamente, uma vez que a decisão muda apenas a situação jurídica da empresa perante os credores, mas os contratos de serviços continuam válidos e em vigor. “Portanto, os serviços da empresa devem continuar a atender o cliente de forma contínua e eficaz”, salienta.

Serviços essenciais – Para tanto, a Justiça determinou que a operadora mantenha serviços essenciais como telefonia em localidades remotas, linhas de emergência (190, 192 e 193) e conectividade para órgãos públicos e lotéricas da Caixa Econômica Federal, até que seus contratos sejam transferidos para outras empresas.

Fidelidade – Outro alerta do titular do Procon-JP é que, apesar da empresa ter aberto falência, o cliente não está isento do pagamento de multa por quebra de fidelidade, caso ele queira encerrar o contrato agora. “Mas lembre que se houver queda na qualidade, interrupção recorrente do serviço ou descumprimento de obrigações por parte da Oi, o consumidor pode discutir o cancelamento sem multa, com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC)”.

Faturas – Outro ponto importante é quanto ao pagamento dos serviços de telefonia e internet que continuam a ser prestados. O consumidor tem a obrigação de pagar as faturas normalmente, mas, em caso de interrupção ou prestação inadequada dos serviços, essa obrigatoriedade pode deixar de existir.

Junior Pires explica que, nesse caso, o consumidor pode exigir abatimento proporcional, estorno de valores cobrados indevidamente ou até a rescisão do contrato. “Entretanto, se a cobrança continuar chegando, deve-se registrar reclamação formalmente na empresa, Anatel e nos órgãos de defesa do consumidor, guardando todos os protocolos e as faturas”.

Atendimentos do Procon-JP

Sede: Avenida Pedro I, 382, Tambiá, das 8h às 17

Telefone: 0800 083 2015

Procon-JP na sua mão: (83) 98665-0179

WhatsApp Transporte público: (83) 98873-9976

Instagram: @procon_jp

Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br

Carreta é apreendida transportando carga de milho sem nota fiscal na Paraíba

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Paraíba, em operação conjunta com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), realizou o flagrante de um conjunto veicular que transportava mercadoria nacional sem a devida documentação fiscal na BR-412, no município de Boa Vista, Paraíba.

A ocorrência foi registrada na manhã da última quarta-feira, dia 12 de novembro, durante a Operação Viagem Segura, que utilizava balança móvel na rodovia. Durante uma ronda complementar, a equipe policial abordou uma CVC, conduzida por um homem de 28 anos, composto por um caminhão trator e semirreboques, no km 19 da BR-412.

Ao fiscalizar a documentação, foi constatado que o veículo estava carregado com milho destinado a um município vizinho, mas não possuía nenhuma documentação fiscal que comprovasse a origem e a regularidade da carga.

A Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba (SEFAZ-PB) foi imediatamente informada sobre a situação, e um auditor fiscal foi acionado para os procedimentos cabíveis.

Além da constatação inicial de transporte de mercadoria nacional sem nota fiscal, o veículo trator foi removido ao pátio por apresentar licenciamento vencido. A carga de milho ficou à disposição da SEFAZ-PB para serem tomadas as medidas fiscais cabíveis, incluindo a cobrança de multas e a regularização do pagamento de imposto.

Esta ação reforça o compromisso da PRF e dos órgãos parceiros no combate a ilícitos fiscais e na garantia da segurança e legalidade no transporte de cargas nas rodovias federais.

PRF na Paraíba apreende mais de 19 kg de substância análoga à maconha/haxixe

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Paraíba realizou uma apreensão significativa de entorpecentes e deteve um indivíduo por tráfico de drogas, na última quarta-feira (12), no município de Boa Vista, Paraíba.

A ocorrência iniciou por volta das 13h30 no km 20 da BR-412, quando equipes abordaram um veículo de passeio conduzido por um homem de 25 anos. Ao avistar a viatura policial, o condutor demonstrou clara intenção de fuga, saindo da BR em alta velocidade para uma rua lateral no município, mas foi rapidamente alcançado pela equipe.

O condutor, que não portava documentos pessoais no momento, foi desembarcado e o veículo revistado. Na parte traseira do automóvel, os policiais encontraram dois sacos contendo uma grande quantidade de substância vegetal seca, com odor e características semelhantes à maconha. No interior do veículo, em uma mochila, também foi encontrada uma pedra de haxixe e uma pequena quantidade de fumo. Após a pesagem, verificou-se que o material encontrado nos sacos totalizou aproximadamente 19,1 kg de substância análoga à maconha.

O motorista informou aos policiais que havia recebido R$ 200,00 para transportar os sacos do município de Floresta, região do São Francisco pernambucano, até a rodoviária de João Pessoa, capital paraibana, onde receberia novas instruções de entrega.

Diante dos fatos, a PRF deu voz de prisão ao indivíduo pelo crime de Tráfico de Drogas, conforme o Artigo 33 da Lei 11.343/2006. O condutor, ileso, o veículo e todo o material apreendido foram encaminhados à Central de Polícia em Campina Grande/PB para os procedimentos legais cabíveis.

PF realiza ação para combater esquema de descontos ilegais em aposentadorias na Paraíba e em mais 14 estados

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A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram nesta quinta-feira (13/11) nova fase da Operação Sem Desconto, que investiga um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões. A operação também é realizada na Paraíba.

Policiais federais e auditores da CGU cumprem 63 mandados de busca e apreensão, 10 mandados de prisão preventiva e outras medidas cautelares diversas da prisão nos estados do Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Tocantins e no Distrito Federal.

Estão sendo investigados os crimes de inserção de dados falsos em sistemas oficiais, constituição de organização criminosa, estelionato previdenciário, corrupção ativa e passiva, além de atos de ocultação e dilapidação patrimonial.

Cinco pessoas suspeitas de tráfico de drogas são presas durante operação na Paraíba

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A Polícia Civil e Militar deflagram, nas primeiras horas desta quinta-feira (13), uma operação contra o tráfico de drogas na comunidade do Onze, em Santa Rita, na Região Metropolitana de João Pessoa. Os presos são integrantes de facção criminosa que atuam na região.

De acordo com as autoridades, estão sendo cumpridos 10 mandados de prisão e 12 de busca e apreensão.

Até o momento cinco pessoas foram presas, sendo quatro homens e uma mulher.

As investigações, que duraram mais de 6 meses, indicaram materialidade da ação dos investigados no tráfico de drogas na região.

Preso homem suspeito de agredir companheira e filha de 4 meses em João Pessoa

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A Polícia Civil da Paraíba, por meio de uma ação integrada das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAM) Norte e Sul de João Pessoa, prendeu, na tarde desta quarta-feira (12), um homem de 25 anos suspeito de agredir e ameaçar a companheira, de 21 anos, e a filha do casal, uma bebê de apenas quatro meses de idade. O crime ocorreu no bairro do Roger, em João Pessoa.

De acordo com as informações colhidas, a vítima procurou a DEAM Sul bastante abalada, relatando que havia sido agredida minutos antes em sua residência. Mãe e filha receberam acolhimento e todo o suporte necessário por parte da equipe policial.

Considerando que o fato ocorreu em área de circunscrição da DEAM Norte, a unidade foi imediatamente comunicada e, em conjunto com a DEAM Sul, deu início às diligências que resultaram na localização e prisão em flagrante do suspeito. O homem foi conduzido à DEAM Norte, onde foram adotadas todas as medidas legais cabíveis.

A Polícia Civil da Paraíba reafirma seu compromisso no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher e ressalta a importância das denúncias para a responsabilização dos agressores.

Homem é morto a a facadas durante assalto em granja na Zona Sul da Capital

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Um homem foi morto e uma mulher foi amarrada durante um assalto na madrugada desta quinta-feira (13) no bairro Colinas do Sul, em João Pessoa.

Segundo a Polícia Civil, a residência, que era habitada pelo dono da granja e sua esposa, foi invadida por um homem que estava em busca de dinheiro e de uma arma de fogo. A vítima reagiu ao assalto e acabou sendo morta a facadas. A mulher foi amarrada.

O suspeito levou o carro da vítima, além de um aparelho telefônico, valores em dinheiro e outros pertences.

O veículo foi localizado e o suspeito foi preso pela Polícia Rodoviária Federal no município de Igarassu, em Pernambuco.

Cagepa inicia pagamento das indenizações às famílias atingidas pelo rompimento do reservatório em CG

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A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) iniciou, nesta quarta-feira (12), o pagamento das indenizações às famílias atingidas pelo rompimento do reservatório ocorrido no último sábado (8), em Campina Grande. A ação cumpre o compromisso firmado pelo Governo do Estado da Paraíba de garantir ressarcimento integral e imediato a todas as pessoas afetadas.

Equipes da Cagepa estão realizando contato direto com cada família para viabilizar os acordos de forma ágil e transparente. Os atendimentos estão sendo feitos individualmente, e as famílias já saem dos encontros com o valor da indenização, de acordo com o que foi definido nas reuniões realizadas com representantes da Companhia.

O presidente da Cagepa, Marcus Vinicius Neves, destacou o empenho da equipe e a determinação do governador João Azevêdo e do vice-governador Lucas Ribeiro em garantir amparo total às vítimas. “Desde o primeiro momento, o Governo da Paraíba e a Cagepa estão mobilizados para prestar assistência, acolher as famílias e assegurar a reparação dos danos. Nosso compromisso é com as pessoas, com a transparência e com a recuperação e segurança da região”, afirmou.

Além das indenizações, seguem em andamento as ações de apoio habitacional, fornecimento de alimentação e acompanhamento social e médico às famílias que tiveram imóveis afetados.

Meio-dia Paraíba na Pop FM consolida audiência crescente no rádio paraibano

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Um levantamento realizado pelo site Polêmica Paraíba, nesta quarta-feira (12), revelou que o programa Meio-dia Paraíba, da Rádio Pop FM, ficou em terceiro lugar entre os programas do radiojornalismo paraibano com mais visualizações no YouTube.

O Meio-dia Paraíba, comandado pelos jornalistas Fábio Bernardo, Pettrônio Torres, Fábio Augusto e Sony Lacerda, atingiu a marca de 227 visualizações no Youtube. Nesta quarta-feira, o programa entrevistou o procurador da República, João Raphael Lima, que tratou sobre a sua atuação no Ministério Público Federal (MPF) na defesa do meio ambiente e na ordem econômica da Paraíba.

Na liderança da audiência, aparece o programa Correio Debate, do Sistema Correio, e em segundo lugar, o programa Arapuan Verdade, do Sistema Arapuan. Os programas A Voz da Paraíba, Liga 360 e o Fala Paraíba também aparece entre os que mais pontuam, atrás do Meio-dia Paraíba.

Paraíba registra maior crescimento do Nordeste no setor de serviços em setembro

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A Paraíba voltou a registrar o maior crescimento da região Nordeste no indicador do setor de serviços em setembro. Dados da Pesquisa Mensal de Serviços, divulgada nesta quarta-feira (12), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que a Paraíba apresentou alta de 6,9% em setembro, quando comparado ao mesmo mês do ano passado, alcançando a melhor colocação no Nordeste, enquanto a média do País cresceu 4,1%.

 

Na comparação de agosto para setembro, os resultados do setor de serviços da Paraíba foram ainda mais expressivos. A expansão foi de 4,7%, ficando com a segunda maior taxa no País, atrás apenas do Distrito Federal (8,3%), enquanto a média do País alcançou 0,6%.

 

PARAÍBA MANTÉM 3º MAIOR ALTA DO PAÍS NO ANO – No acumulado de janeiro a setembro, a Paraíba manteve a terceira maior taxa de crescimento do País no indicador com 5,5%, atrás apenas do Distrito Federal (7,5%) e do Tocantins (5,7%). O País acumula alta de 2,8% no ano.

 

SEGMENTOS QUE MAIS CRESCERAM – Em setembro, quando comparado ao mesmo mês do ano passado, o crescimento atingiu em 54,8% dos 166 tipos de serviços investigados. Entre os setores, o de transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio exerceu o principal impacto positivo, impulsionado, principalmente, pelo aumento da receita em rodoviário de cargas; transporte aéreo de passageiros; logística de transporte de cargas; concessionárias de rodovias; e rodoviário coletivo de passageiros. O setor de serviços reúne também atividades como turismo, restaurantes, salão de beleza e tecnologia da informação e é considerado um indicador do comportamento econômico do país.

 

FORÇA DO SETOR DE TRANSPORTES – O gerente da Pesquisa Mensal de Serviços, Rodrigo Lobo, apontou o grupamento dos transportes ─ responsável por 36,4% do índice ─ como força motora do setor nos últimos oito meses, impulsionado especialmente pelo transporte de cargas e o aéreo de passageiros.
“Logística de transportes cresce em função da maior comercialização de mercadorias adquiridas em plataformas de comércio eletrônico, o que acaba movimentando o armazenamento de mercadorias, a logística e o transporte até o consumidor final”, explica Lobo.

 

SERVIÇOS LIDERAM EMPREGOS – Segundo o Caged, o setor de serviços lidera a geração de empregos com carteira assinada na Paraíba em 2025 com um saldo de 20.671 postos nos sete primeiros meses deste ano. De janeiro a setembro, foram criados mais de 92.826 mil postos no setor de serviços, contra 72.155 mil desligamentos.

 

O QUE MEDE A PESQUISA – A Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) produz indicadores que permitem acompanhar o comportamento conjuntural do setor de serviços do país e dos Estados, investigando a receita bruta e real de serviços nas empresas formalmente constituídas, com 20 ou mais pessoas ocupadas, que desempenham como principal atividade um serviço não financeiro, mas excluídas as áreas de saúde e educação. Ao lado da administração pública, os setores de serviços e de comércio têm os maiores pesos na composição do PIB do País e dos Estados.