Supostas irregularidades nas eleições suplementares: PF cumpre mandados em duas cidades da Paraíba

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24 de agosto de 2021

A vacinação em Santa Rita segue avançando e chega a uma nova faixa etária. A partir desta terça-feira (24), o público com idade entre 12 e 17 anos com comorbidade, deficiência permanente ou em gestação já poderá se vacinar contra a Covid-19.

Para receber o imunizante, é necessário apresentar CPF, cartão SUS, comprovante de residência (no nome dos pais) e laudo médico que comprove a condição. Para este público-alvo a vacinação ocorre no PAM, centro da cidade.

Além de crianças e adolescentes, o município seguirá vacinando pessoas com 18+, sem comorbidade, nos oito pontos fixos durante o período diurno.

A Secretaria de Saúde do município informa ainda que, nesta terça-feira, haverá uma ação itinerante em Odilândia, zona rural do município, das 17h às 21h. Nesse mutirão noturno, serão atendidos o público 12+ com comorbidade, 18+ sem comorbidade, além da segunda dose.

Caixa paga hoje auxílio emergencial a nascidos em maio

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24 de agosto de 2021

dinheiro auxilio-moradia — Foto: Reprodução internet

Trabalhadores informais nascidos em maio recebem hoje (24) a quinta parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta-corrente.

Também hoje, recebem a quinta parcela do auxílio emergencial os participantes no Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) de final 5. As datas da prorrogação do benefício foram anunciadas há duas semanas.

Ao todo, 45,6 milhões de brasileiros são beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O auxílio é pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.

Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS.

O pagamento da quinta parcela aos inscritos no Bolsa Família começou no último dia 18 e segue até o dia 31. O auxílio emergencial somente será depositado quando o valor for superior ao benefício do programa social.

Em todos os casos, o auxílio é pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.

O programa se encerraria em julho, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para as parcelas.

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.

Agência Brasil

IR 2021: Receita Federal abre consulta ao quarto lote de restituição

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24 de agosto de 2021

A Receita Federal abre hoje (24), a partir das 10h, a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2021, que também inclui restituições de exercícios anteriores. O crédito será feito no dia 31 de agosto para mais de 3,8 milhões de contribuintes.

Neste lote, o valor das restituições chega a R$ 5,1 bilhões. Desse total, R$ 273,2 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade: 8.185 idosos acima de 80 anos, 67.893 entre 60 e 79 anos, 6.088 com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave e 26.647 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Foram contemplados ainda 3.710.930 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 16 de agosto.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet. No serviço Portal e-CAC, é possível verificar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, para consulta à declaração e à situação cadastral no CPF. Com ele, é possível verificar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre a liberação das restituições.

Como resgatar

O pagamento da restituição é feito diretamente na conta bancária informada pelo contribuinte na declaração. Se por algum motivo o crédito não for realizado (se, por exemplo, a conta foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

Nesse caso, o cidadão pode reagendar o crédito dos valores, em seu nome, pelo Portal BB, acessando o endereço www.bb.com.br/irpf, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, deve requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos – Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Agência Brasil

Hervázio destaca iniciativa do Governo em destinar mais de R$ 3 milhões para o município de Princesa Isabel

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23 de agosto de 2021

O deputado estadual Hervázio Bezerra, do PSB, fez questão de enaltecer a parceria do Governo do Estado com o município de Princesa Isabel após a assinatura de um documento destinando R$ 3 milhões em ações para a cidade.

Prazer e alegria enorme poder assinar como testemunha, documento onde o Governador @joaoazevedolins destina mais de três milhões de reais em ações de seu governo para Princesa Isabel.

O parlamentar, que é parceiro do prefeito Ricardo Pereira, destacou ainda o trabalho do gestor na cidade.

“Registro de nossos cumprimentos aos habitantes de Princesa Isabel. Nosso respeito e gratidão pela forma carinhosa como fomos recebidos. Simbolizamos nosso agradecimento à esse competente, vigilante, e incansável Prefeito, que orgulha Princesa, e a Paraíba respeita. Parabéns @Ricardopereira”, pontuou em sua página no Instagram.

Programa Empreender PB abre inscrições e realiza assinaturas de contratos

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23 de agosto de 2021

TJPB concede liminar para restabelecer funcionamento do Empreender-PB

O Programa Empreender PB realiza, no decorrer desta semana, inscrições para concessões de crédito para a linha Empreender Pessoa Jurídica e Renovação de Crédito, bem como assinaturas de contratos. As inscrições terão início a partir das 8h desta quinta-feira (26), por meio do site www.empreender.pb.gov.br .

Serão disponibilizadas 30 vagas para a linha Empreender Pessoa Jurídica e 80 vagas para Renovação de Crédito. Os cadastros poderão ser realizados até o dia 03 de setembro ou até quando existirem vagas.

Para Pessoa Jurídica, os cadastros serão abertos para os municípios das 1ª, 4ª, 7ª, 8ª e 11ª regiões. Esse atendimento é destinado a pessoas jurídicas regularmente formalizadas e com cadastro ativo junto à Secretaria da Receita Federal (SRF), que atuem no Estado da Paraíba há mais de seis meses.

Já para a Renovação de Crédito, poderão participar as cidades das 5ª, 7ª, 8ª e 11ª regiões. Esse procedimento consiste na liberação de um novo crédito para pessoas físicas ou jurídicas que já solicitaram e obtiveram crédito anterior junto ao Programa Empreender PB e tenham efetuado o pagamento e quitação integral do financiamento concedido. A lista dos municípios das referidas regiões pode ser conferida no site www.empreender.pb.gov.br clicando em “Equipe>Regionais”.
A documentação obrigatória de ambos os cadastros também está disponível no Edital no site do Empreender PB.

Assinaturas de contratos – Entre os dias 23 e 27 de agosto, o Programa Empreender PB realizará a assinatura de 311 contratos nos seguintes municípios: Alcantil, Aroeiras, Cabaceiras, Lagoa Seca, Massaranduba, Remígio, Campina Grande, Caraúbas, Coxixola, São José dos Cordeiros, São Sebastião do Umbuzdeiro, São José do Sabugi, Cacimba de Areia, Patos, Passagem e Santa Luzia.

Seguindo os protocolos de segurança, os atendimentos serão feitos em domicílio ou no comércio do empreendedor. Todos que se encontram em fase de contratação estão sendo contatados por telefone para o agendamento, respeitando a ordem de inscrição.

Paraíba registra redução de 15% nos homicídios em julho

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23 de agosto de 2021

As Forças de Segurança da Paraíba reduziram em 15% os assassinatos no mês de julho deste ano em relação ao mesmo mês do ano passado. De acordo com dados da Secretaria da Segurança e da Defesa Social, por meio de relatório do Núcleo de Análise Criminal e Estatística, em julho aconteceram 74 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) contra 87 em 2020.

Os dados apontam ainda que os homicídios de mulheres no Estado mantiveram a queda, chegando a menos 9% de janeiro a julho de 2021. Os feminicídios também tiveram redução de 11% nos sete meses. No período, foram 48 assassinatos de mulheres contra 53 no mesmo período do ano passado. Já os feminicídios caíram de 19 casos para 17 de janeiro a julho.

Nos sete meses, ainda houve uma queda de 40% nos ataques a bancos. Foram 6 casos contra 9 no mesmo período do ano passado. A redução de ocorrências chega a 89% em comparação a 2016. Também foram verificados menos registros de roubos e furtos de carros e motos (-6%), com a recuperação de 2.269 veículos, devolvidos aos seus proprietários.

As ações de prevenção e repressão qualificadas à violência, realizadas pela Polícia Militar e pela Polícia Civil, também resultaram na apreensão de mais de 2 mil armas de fogo das ruas, de janeiro a julho de 2021. São pistolas, revólveres e pistolas, entre outros armamentos, que estavam circulando ilegalmente. No combate ao tráfico, as polícias apreenderam 2,4 toneladas de entorpecentes, entre maconha, crack e cocaína, o que representa um aumento de 87% das drogas recolhidas em relação aos mesmos sete meses do ano passado.

O trabalho do Corpo de Bombeiros Militar contabilizou 1.827 resgates de pessoas vítimas de acidentes de trânsito em todo o Estado e 82 atendimentos, em casos de tentativas de homicídio, nas quais a agilidade no socorro foi essencial para a preservação da vida.

“Os números positivos são reflexo do nosso foco em resultados e nas ações pontuais, integradas e com uso de tecnologias e inteligência policial. Somamos mais de 6 mil operações, com 10.400 pessoas presas, sendo 1.891 por crimes graves, como assassinatos, roubos, pessoas com mandados de prisão em aberto. Tudo isso mantendo o nosso compromisso e a nossa dedicação às ações de enfrentamento à pandemia, com prevenção e fiscalização”, frisou o secretário Jean Nunes, da Segurança e da Defesa Social.

Na Capital, adolescentes a partir dos 12 anos com deficiência ou comorbidades começam a ser imunizados

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23 de agosto de 2021

Dando sequência à campanha de vacinação contra a Covid-19, a Prefeitura de João Pessoa inicia a imunização com a primeira dose de adolescentes com deficiência ou comorbidades a partir dos 12 anos, nesta terça-feira (24). Além disso, volta a aplicar a D1 na população 18+ e a dose de reforço para quem tomou a Coronavac, Astrazeneca ou Pfizer.

Para os adolescentes com deficiência, a vacinação será realizada entre 8h e 12h, em cinco postos. Já para o público 12+ com comorbidades e 18+ sem comorbidades, a imunização poderá ser feita em cinco ginásios, das 8h às 12h, além de três postos do tipo drive-thru (apenas para 18+), das 8h às 15h. A vacinação com a D2 será em cinco ginásios, também das 8h às 12h.

Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. Este grupo inclui pessoas com: limitação motora que cause grande dificuldade ou incapacidade para andar ou subir escadas; indivíduos com grande dificuldade ou incapacidade de ouvir mesmo com uso de aparelho auditivo; pessoas com grande dificuldade ou incapacidade de enxergar mesmo com uso de óculos; indivíduos com alguma deficiência intelectual permanente que limite as suas atividades habituais, como trabalhar, ir à escola, brincar, etc.

Documentação exigida – A deficiência deverá ser preferencialmente comprovada por meio de qualquer documento, desde que atenda ao conceito de deficiência permanente adotado nesta estratégia, podendo ser: laudo médico que indique a deficiência; cartões de gratuidade no transporte público que indique condição de deficiência; documentos comprobatórios de atendimento em centros de reabilitação ou unidades especializadas no atendimento de pessoas com deficiência; documento oficial de identidade com a indicação da deficiência; ou qualquer outro documento que indique se tratar de pessoa com deficiência. Caso não haja um documento comprobatório, será possível a vacinação a partir da autodeclaração do indivíduo. Nesta ocasião, o indivíduo deverá ser informado quanto ao crime de falsidade ideológica (art. 299 do Código Penal).

No caso de adolescentes com comorbidades (lista no link https://www.joaopessoa.pb.gov.br/wp-content/uploads/2021/06/LISTA-COMORBIDADES-PNI.pdf) será preciso levar cópia do laudo ou declaração médica que comprove sua condição. As cópias dos documentos comprobatórios também ficarão retidas.

Para receber a primeira dose da vacina, o público 18+ sem comorbidade deve apresentar documento oficial com foto, Cartão SUS, CPF e comprovante de residência em João Pessoa. Já para a D2, precisa apenas do cartão de vacinação e de um documento com foto.

Agendamento – A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) alerta sobre a necessidade do agendamento, que pode ser feito através do aplicativo Vacina João Pessoa ou do site vacina.joaopessoa.pb.gov.br. Com isso, o cidadão assegura ser vacinado no local indicado, com agilidade e todos os cuidados sanitários necessários. O público com deficiência não precisa realizar o agendamento.

Dúvidas – Quem tiver algum problema para realizar o cadastro ou agendamento, pode tirar dúvidas pelo e-mail [email protected] ou telefone 9.8600-4815 (8h às 17h).

Transporte gratuito – As pessoas que necessitarem de deslocamento de um bairro a outro para tomar a vacina podem utilizar os serviços gratuitos do aplicativo 99, em parceria com a Prefeitura de João Pessoa. Para garantir o acesso ao serviço, o cidadão deverá acessar o aplicativo, na categoria 99 Pop, e inserir o código promocional ‘Promocodes’, destinado exclusivamente ao transporte até os pontos de vacinação em João Pessoa.

Solidariedade – Os postos de vacinação também estão abertos para receber as doações de alimentos não perecíveis. Após a arrecadação, eles serão distribuídos com instituições de caridade e famílias necessitadas, atingidas pelos efeitos da pandemia. A arrecadação e a distribuição integram uma iniciativa conjunta da Prefeitura de João Pessoa e do Governo do Estado.

Confira os pontos de vacinação desta terça-feira (24):

PRIMEIRA DOSE
Pessoas com deficiência 12+ (8h às 12h)
– Instituto dos Cegos da Paraíba (Bairro dos Estados)
– Centro Helena Holanda (Pedro Gondim)
– Associação Pestalozzi da Paraíba (Cristo Redentor)
– Apae (Bancários)
– Funad (Pedro Gondim)

– 18+ sem comorbidades
– 12+ com comorbidades
Ginásios (8h às 12h)
– ECIT Papa Paulo VI (Cruz das Armas)
– Escola Francisco Pereira da Nóbrega (Cristo Redentor)
– Centro Cultural Tenente Lucena (Mangabeira)
– IFPB (Jaguaribe)
– Escola Leonel Brizola (Tambauzinho)

– 18+ sem comorbidades
Drive-thru (8h às 15h)
– Santuário Mãe Rainha (Aeroclube)
– Mangabeira Shopping (também pedestres)
– Unipê (Água Fria)

SEGUNDA DOSE
Coronavac – Butantan (8h às 12h)
– Lyceu (Centro)

Astrazeneca (8h às 12h)
– FIEP (Trincheiras)
– Escola Darcy Ribeiro (Funcionários II)

Pfizer (8h às 12h)
– Escola Seráfico da Nóbrega (Tambaú)

Drive-thru
– UFPB, acesso pelo HU (Castelo Branco)

PMJP reúne o trade turístico para discutir relação de consumo na retomada da economia

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23 de agosto de 2021

A Prefeitura de João Pessoa (PMJP), por meio das Secretarias de Turismo (Setur) e de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP), reuniu todos os representantes do trade turístico da capital paraibana para discutir a relação de consumo entre empresários e consumidores na retomada da economia no pós-pandemia da Covid-19. O workshop trabalhou a importância de uma maior transparência nessa relação, buscando desenvolver um turismo responsável, seguro e de qualidade.

Na abertura do evento, o secretário de Turismo de João Pessoa, Daniel Rodrigues, afirmou que a secretaria continua a dialogar com o trade turístico e o workshop passa a ser mais uma ação na busca de uma maior conscientização no sentido de oferecer os serviços aos clientes da melhor forma possível. “A pandemia da Covid-19 trouxe prejuízos para todos os setores do Turismo, um dos mais impactados, e é necessário que essa retomada aconteça de uma forma transparente e com diálogo para evitar constrangimento. Queremos garantir os direitos, tanto dos empresários como dos consumidores”, afirmou Daniel Rodrigues, que esteve ao lado do secretário executivo, Ferdinando Lucena.

O superintendente do Procon Municipal, Rougger Xavier Guerra, disse que os empresários têm um papel fundamental para a retomada da economia e recuperar um pouco do que perderam o mais rápido possível. “Houve impacto em toda a cadeia produtiva do turismo, inclusive, muitos tiveram que encerrar as suas atividades, mas é um setor que tem uma demanda reprimida e que pode recuperar um pouco do caminho que ficou para trás”, ressaltou.

Nesse sentido, Rougger Guerra disse que, na relação de consumo no período de pandemia, surgiram algumas leis que visam proteger o consumidor na relação com as empresas, mas que o diálogo continua sendo a melhor modalidade para evitar maiores perdas e danos dos dois lados. “Os textos das leis pregam uma defesa para um dos dois, mas a negociação e a transparência sempre serão o melhor remédio para ambas as partes”, concluiu.

PBTur recebe grupo de agentes de viagens da operadora CVC Corp de Alagoas e Sergipe

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23 de agosto de 2021