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Prefeitura segue com obras de requalificação da Avenida Epitácio Pessoa

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A obra de requalificação da Avenida Epitácio Pessoa, uma das mais importantes vias da cidade, continua em execução. A via está sendo contemplada com novas calçadas padronizadas, canteiro com pedras portuguesas, novos abrigos de ônibus e áreas de convivência. O valor da obra está orçado em R$ 11.298.741.

No momento está sendo realizada a padronização das calçadas próximo ao Shopping Moriah e Banco Bradesco, sentido Centro/praia e nas proximidades do Grupamento de Engenharia, no sentido praia/Centro. Além das calçadas, estão sendo executados também o canteiro central com pedras portuguesas e as ilhas de convivência, com bancos e lixeiras. A obra ainda vai contar com áreas verdes e florais.

 

Já foram feitos aproximadamente 6 quilômetros (km) de calçadas e implantados 40 novos abrigos de ônibus, o que deixou a espera dos passageiros de transporte coletivo mais confortável e segura. Os abrigos possuem design moderno, bancos e assentos fixos e garantem proteção para dias de sol forte e chuva.

A via também recebeu recapeamento asfáltico, totalizando 5 km no sentido Centro/praia.

A próxima etapa prevê a implantação de iluminação própria nas faixas de pedestres. A previsão para conclusão da obra é dezembro.

Reajuste salarial fica abaixo da inflação em agosto

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No mês de agosto, o reajuste salarial mediano no país ficou 1,4 ponto percentual abaixo da inflação, considerando como base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Apenas 9,5% das negociações resultaram em ganhos reais, de acordo com o boletim Salariômetro, divulgado hoje (23) pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).

O reajuste médio negociado foi de 8,5% em agosto, enquanto o INPC, no acumulado de 12 meses, ficou em 9,9%. O piso salarial mediano – modelo que corrige discrepâncias – negociado foi de R$ 1.255 em agosto, enquanto o piso médio foi de R$ 1.396.

O Salariômetro analisa os resultados de 40 negociações salariais coletivas, que são depositados no Portal Medidor, do Ministério da Economia.

Não houve aumento mediano real como resultado das negociações em nenhum dos últimos 12 meses, conforme a fundação. Desde setembro do ano passado, o índice tem oscilado de -1,4% a zero.

Segundo a Fipe, a inflação projetada para as próximas datas-base ficará perto dos 10%, o que deverá comprimir o espaço para ganhos reais no futuro.

Copom eleva juros básicos da economia para 6,25% ao ano

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Em meio ao aumento da inflação de alimentos, combustíveis e energia, o Banco Central (BC) apertou ainda mais os cintos na política monetária. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) elevou a taxa Selic – juros básicos da economia – de 5,25% para 6,25% ao ano. A decisão era esperada pelos analistas financeiros.

A taxa está no nível mais alto desde julho de 2019, quando estava em 6,5% ao ano. Esse foi o quinto reajuste consecutivo na taxa Selic. De março a junho, o Copom tinha elevado a taxa em 0,75 ponto percentual em cada encontro. No início de agosto, o BC passou a aumentar a Selic em 1 ponto a cada reunião.

Em comunicado, o Copom informou que deverá elevar novamente a Selic em um ponto percentual na próxima reunião, no fim de outubro. Com o teto da meta de inflação estourado em 2021, o órgão informou que trabalha para trazer a inflação de volta para o intervalo da meta em 2022 e, “em algum grau”, em 2023.

“O Copom considera que, no atual estágio do ciclo de elevação de juros, esse ritmo de ajuste [um ponto percentual por reunião] é o mais adequado para garantir a convergência da inflação para a meta no horizonte relevante e, simultaneamente, permitir que o Comitê obtenha mais informações sobre o estado da economia e o grau de persistência dos choques”, destacou o texto.

Com a decisão de hoje (22), a Selic continua num ciclo de alta. De julho de 2015 a outubro de 2016, a taxa permaneceu em 14,25% ao ano. Depois disso, o Copom voltou a reduzir os juros básicos da economia até que a taxa chegasse a 6,5% ao ano em março de 2018. A Selic voltou a ser reduzida em agosto de 2019 até alcançar 2% ao ano em agosto de 2020, influenciada pela contração econômica gerada pela pandemia de covid-19. Esse era o menor nível da série histórica iniciada em 1986.

Inflação

A Selic é o principal instrumento do Banco Central para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em agosto, o indicador fechou no maior nível para o mês desde 2000 e acumula 9,68% em 12 meses, pressionado pelo dólar, pelos combustíveis e pela alta da energia elétrica.

O valor está acima do teto da meta de inflação. Para 2021, o Conselho Monetário Nacional (CMN) tinha fixado meta de inflação de 3,75%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual. O IPCA, portanto, não podia superar 5,25% neste ano nem ficar abaixo de 2,25%.

No Relatório de Inflação divulgado no fim de junho pelo Banco Central, a autoridade monetária estimava que, em 2021, o IPCA fecharia o ano em 5,82% no cenário base. Mesmo com uma queda nos índices no segundo semestre, esse cenário considera o estouro do teto da meta de inflação em 2021.

A projeção está abaixo das previsões do mercado. De acordo com o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo BC, a inflação oficial deverá fechar o ano em 8,35%. A projeção oficial só será atualizada no próximo Relatório de Inflação, no fim deste mês.

Crédito mais caro

A elevação da taxa Selic ajuda a controlar a inflação. Isso porque juros maiores encarecem o crédito e desestimulam a produção e o consumo. Por outro lado, taxas mais altas dificultam a recuperação da economia. No último Relatório de Inflação, o Banco Central projetava crescimento de 4,6% para a economia em 2021.

O mercado projeta crescimento maior. Segundo a última edição do boletim Focus, os analistas econômicos preveem expansão de 5,04% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos pelo país) neste ano.

Caixa paga hoje auxílio emergencial a nascidos em março

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Foto: Reprodução internet

Trabalhadores informais nascidos em março recebem hoje (23) a sexta parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro é depositado nas contas poupança digitais e pode ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta corrente.

Também hoje, recebem a sexta parcela do auxílio emergencial os participantes no Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) de final 5. As datas da prorrogação do benefício foram anunciadas em agosto.

Ao todo 45,6 milhões de brasileiros estão sendo beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O auxílio é pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.

Calendário de pagamento da sexta parcela do auxílio emergencial
Calendário de pagamento da sexta parcela do auxílio emergencial – Caixa/Divulgação

Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS.

O pagamento da sexta parcela aos inscritos no Bolsa Família começou no último dia 17 e segue até o dia 30. O auxílio emergencial somente é depositado quando o valor for superior ao benefício do programa social.

Calendário de pagamento da sexta parcela do auxílio emergencial para beneficiários do Bolsa Família
Calendário de pagamento da sexta parcela do auxílio emergencial para beneficiários do Bolsa Família – Divulgação/Caixa

Em todos os casos, o auxílio é pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.

O programa se encerraria em julho, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para as parcelas.

Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.

Receita libera consulta a último lote de restituição do IR 2021

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O contribuinte que entregou a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2021 (ano-base 2020) poderá saber, a partir das 10h de hoje (23), se acertou as contas com o Leão. A Receita Federal liberará a consulta ao último dos cinco lotes de restituição deste ano.

Ao todo, 358.162 contribuintes receberão R$ 562 milhões. Além dos contribuintes que entregaram a declaração no prazo, até 31 de maio, a Receita pagará restituição aos que entregaram o documento com atraso, até 15 de setembro, e não caíram na malha fina.

O restante tem prioridade legal, sendo 4.955 contribuintes idosos acima de 80 anos, 47.465 contribuintes entre 60 e 79 anos, 4.927 contribuintes com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave e 19.211 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

A partir do próximo mês, o Fisco só liberará as restituições a contribuintes que tenham caído na malha fina em 2021 ou em anos anteriores e tenham retificado a declaração, corrigindo inconsistências ou erros de informação.

O dinheiro será pago em 30 de setembro. A consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar no campo “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, “Consultar Restituição”. A consulta também pode ser feita no aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível para os smartphones dos sistemas Android e iOS.

A consulta no site permite a verificação de eventuais pendências que impeçam o pagamento da restituição – como inclusão na malha fina. Caso uma ou mais inconsistências sejam encontradas na declaração, basta enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes.

Calendário

Inicialmente prevista para terminar em 30 de abril, o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física foi encerrado em 31 de maio por causa da segunda onda da pandemia de covid-19. Apesar do adiamento, o calendário original de restituição foi mantido, com cinco lotes a serem pagos entre maio e setembro, sempre no último dia útil de cada mês.

A restituição será depositada na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado, como no caso de conta informada desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

Nesse caso, o cidadão pode reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Aulas presenciais de escolas estaduais retornam de forma híbrida a partir desta quinta-feira na Paraíba

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As escolas da rede estadual retomam de forma híbrida as atividades presenciais a partir desta quinta-feira (23), na Paraíba. O retorno acontece de acordo com o Plano Educação para Todos em Tempos de Pandemia (PET-PB).

As escolas terão 70% de aulas remotas e 30% de aulas presenciais e o processo será dividido três em fases: a primeira será com os estudantes da Educação Infantil e do 1º ao 5º ano dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental; após 15 dias, retornam os estudantes dos Anos Finais; e com mais 15 dias voltam os estudantes do Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos. Nesta primeira fase, 139 das 668 escolas da Rede retornam ao presencial.

De acordo com o secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, Claudio Furtado, mais de 97% dos profissionais de educação na Paraíba já receberam, pelo menos, a primeira dose da vacina contra covid-19. “Boa parte desses profissionais que vão voltar a dar aulas dos anos iniciais do Ensino Fundamental já tomaram a segunda dose, porque eles seguiram os cronogramas de vacinação dos municípios que, geralmente, os consideraram como prioritários. Então, isso dá uma segurança também pelo processo de vacinação dos adolescentes, que já se iniciou em muitas cidades”, disse ao ClickPB.

Protocolos e Inquérito Sorológico – As turmas serão organizadas respeitando os protocolos sanitários e o distanciamento social,  com capacidade máxima de 50% dos estudantes em cada sala de aula, um grupo acompanhando presencialmente e outro com atividades remotas. Serão dois dias de aulas presenciais, com três horas diárias e três dias de aulas remotas.

As escolas estão preparadas e seguirão os protocolos de segurança para a prevenção da Covid-19. Na entrada haverá a aferição de temperatura dos estudantes e  a higienização com álcool em gel. Os estudantes devem estar com máscara e os espaços físicos foram readequados para garantir o distanciamento mínimo de 1,5 metros.

Durante o retorno serão realizados inquéritos sorológicos pelo Projeto de Pesquisa “Continuar cuidando – Observatório da Covid-19”, uma ação da Secretaria de Estado da Saúde em parceria com a Universidade Estadual da Paraíba e Secretaria de Estado da Educação da Ciência e Tecnologia para a realização de teste de Covid-19 dentro das escolas.

PDDE Emergencial Paraíba – A decisão do retorno deve-se ao novo cenário de controle da pandemia. E para apoiar as escolas nesse retorno, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia disponibilizou o ‘PDDE Emergencial Paraíba – Programa Dinheiro Direto na Escola’, para transferência de recursos financeiros para as escolas da Rede Estadual de Ensino, e auxiliar nas adequações necessárias, segundo protocolo de segurança para retorno às atividades presenciais, no contexto da situação de calamidade provocada pela pandemia da Covid-19.

O Programa tem como objetivo investir na melhoria dos aspectos físicos e pedagógicos dos estabelecimentos de ensino, possibilitando a adequação das estruturas e aquisição dos materiais necessários para garantir a implementação dos protocolos de segurança no combate e prevenção à COVID, conforme Decreto 41.010/2021.

No mês de agosto, as escolas fizeram uma reunião envolvendo pais e toda comunidade escolar para decidirem a divisão do recurso financeiro do PDDE, que será destinado à cobertura de despesas de custeio na aquisição de itens de consumo para higienização do ambiente e das mãos, assim como para a compra de Equipamentos de Proteção Individual, com o objetivo de prevenir o contágio dos profissionais da escola, bem como dos alunos neste momento de pandemia, dentre outros serviços e projetos  voltados à recuperação da aprendizagem.

Também foi realizada uma escuta pública de forma virtual direcionada para pais e os demais profissionais da educação, com o objetivo de verificar a adesão ao ensino híbrido.

Polícia prende suspeito de envolvimento em homicídio no Mercado Central em João Pessoa

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A Polícia prendeu na noite desta quarta-feira (22), um homem suspeito de envolvimento no homicídio no Mercado Central, em João Pessoa. Rutenes Ferreira do Nascimento de 34 anos estaria envolvido na morte de um homem no último dia 14 de agosto, quando na ocasião os disparos também mataram uma mulher que fazia feira no local.

O homem foi encontrado em um imóvel abandonado no Centro de João Pessoa. Com ele foram encontradas três balanças de precisão, plástico filme, dinheiro e várias porções de cocaína, maconha e crack, totalizando mais de meio quilo.

O homem foi preso e encaminhado para a Central de Polícia Civil, em João Pessoa.

Jovem é baleado durante tentativa de homicídio em João Pessoa

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Um jovem foi baleado na noite desta quarta-feira (22), durante uma tentativa de homicídio, no bairro do Cristo, em João Pessoa. A vítima seguia na Rua Morise de Miranda Gusmão, quando foi surpreendido por dois homens em uma moto.

Os criminosos atiraram contra os jovens e logo em seguida fugiram.

O Samu foi acionado por moradores da região. A vítima foi socorrida para o Hospital de Trauma de João Pessoa. O estado de saúde não foi divulgado.

Não há informações referente a autoria e motivação do crime.

Acidente envolvendo caminhão e carro deixa uma pessoa morta e duas feridas em rodovia da Paraíba

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Um acidente envolvendo um caminhão e um carro de passeio deixou uma pessoa morta e duas feridas na noite desta quarta-feira (22), na rodovia estadual PB-034, que liga os municípios de Alhandra e Caaporã, na Paraíba.

De acordo com informações, o carro de passeio seguia na rodovia quando colidiu na traseira do caminhão que era usado para transporte de cana-de-açúcar. Com a colisão, o veículo capotou e parou na guarda-corpo de ponte sobre o rio Papocas.

O Corpo de Bombeiros foi acionado e informou que no veículo seguiam três pessoas. Uma delas ficou presa às ferragens e morreu ainda no local.

As outras duas pessoas foram socorridas para o Hospital de Trauma de João Pessoa. O estado de saúde não foi revelado.

Nilda considera vergonhoso discurso de Bolsonaro na abertura da 76ª Assembleia Geral da ONU

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A senadora Nilda Gondim (MDB-PB) considerou vergonhosa a participação do presidente Bolsonaro na abertura da 76ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), ocorrida na terça-feira (21) em Nova York. Primeiro a discursar (em face da tradição que coloca o representante brasileiro na condição de primeiro orador do evento), Bolsonaro se utilizou de dados fictícios e inverídicos para tentar convencer os representantes de países de todo o mundo (dentre outras inverdades) de que não há corrupção no seu governo; que a economia do Brasil vai bem; que há eficiência na política ambiental empreendida na sua administração, e que o desmatamento da Amazônia foi reduzido.

 

Também em seu discurso, Bolsonaro afirmou que maioria absoluta da população brasileira apoia o seu “projeto político” e a sua administração, afirmando que tal apoio foi comprovado no que chamou de “maiores manifestações da história”, ocorridas no dia 07 de setembro, quando ele e seus “apoiadores” intensificaram os irresponsáveis ataques à democracia brasileira.

 

Referindo-se à postura do presidente brasileiro diante de representantes de todo o mundo como “um episódio lamentável, vergonhoso e repleto de inverdades”, a senadora Nilda Gondim ressaltou os dados de várias pesquisas de opinião realizadas em todo o País que atestam o alto índice de impopularidade e de rejeição de Bolsonaro “em razão da sua administração desastrosa que trouxe de volta a inflação desordenada, o desemprego em alta escala, a fome e o aumento do número de milhões de brasileiros colocados em situação de miséria absoluta, a corrupção e a política da troca de favores para dar suporte aos seus projetos nada favoráveis aos anseios e aos direitos da população”.

 

Sobre o “apoio majoritário” que Bolsonaro afirmou ter recebido dos brasileiros no dia 07 de setembro, Nilda Gondim disse considerar que esta se constituiu numa das piores aleivosias cometidas por ele na abertura da Assembleia da ONU. Ela lembrou que o que se viu nas vésperas e no dia 07 de setembro de 2021 no Brasil foi uma série de ataques criminosos e ameaças inconsequentes do presidente e seus ditos “apoiadores” às instituições democráticas, especialmente ao Poder Judiciário (com foco mais específico na Justiça Eleitoral) e à própria democracia brasileira.

 

Citando afirmativas feitas na quinta-feira (dia 09 de setembro) pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral e ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, de que “a democracia tem lugar para todos, menos para quem quer destruí-la” e de que “a democracia parte do debate público, permanente e de qualidade”, Nilda Gondim disse lamentar que tais qualidades passem longe da capacidade do atual presidente brasileiro, “que não cansa de falar inverdades, tentar promover o confronto e incentivar o caos”.

 

Perigo do autoritarismo – Em resposta aos ataques de 07 de setembro, o ministro Luís Roberto Barroso observou, no discurso citado por Nilda Gondim, que “uma das estratégias do autoritarismo, dos que defendem a ditadura, é criar um ambiente de mentiras no qual as pessoas já não divergem apenas quanto às suas opiniões, mas também quanto aos próprios fatos”. Barroso fez também um alerta quanto ao extremismo e enfatizou que o extremista é movido pela intolerância, agressividade e ataque a instituições e pessoas; prega a não aceitação do outro; se esforça para desqualificar ou destruir os que pensam diferente; cultiva o conflito do “nós contra eles”, e se vale de campanhas de ódio, desinformação, meias verdades e teorias conspiratórias para atentar contra os fundamentos da democracia representativa.

 

Relacionando as afirmativas do ministro com o comportamento de Bolsonaro na Assembleia Geral da ONU, a senadora Nilda Gondim disse não enxergar no comportamento do atual presidente da República qualquer possibilidade de mudança benéfica para o País e sua população. E acrescentou:

 

“Não é exagero acreditar que, enquanto o Brasil não conseguir colocar um ponto final nas suas trapalhadas, expurgando-o do cenário político nacional, o senhor Bolsonaro vai continuar tentando impor suas vontades, como o fez ao defender a volta do voto impresso; ao tentar, através de Medida Provisória, enfraquecer o combate às fake news; ao substituir dirigentes de órgãos públicos que não se submetam às suas vontades e de seus familiares; ao fazer acusações sem provas contra pessoas e contra instituições representativas da sociedade; ao se insurgir contra a vacina da Covid-19; ao mentir sobre os dados da economia, da saúde pública, das taxas de emprego e renda e sobre os mais variados temas de interesse do povo brasileiro, e ao envergonhar o Brasil, perante o mundo, com inverdades sobre situações já bem conhecidas pelos dirigentes e pelas populações das várias partes do Planeta, como o fez durante a abertura da 76ª Assembleia Geral da ONU”.