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João Pessoa segue vacinação de adolescentes a partir de 16 anos e aplica terceira dose em idosos 75+

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Fábio Augusto
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A Prefeitura de João Pessoa segue, nesta quarta-feira (22), sua campanha de vacinação contra a Covid-19 e imuniza, com a primeira dose, adolescentes a partir de 16 anos sem comorbidades. Também aplica a primeira dose em adolescentes a partir dos 12 anos que estejam gestantes ou puérperas, tenham alguma comorbidade ou deficiência permanente. Além disso, aplica a terceira dose nos idosos acima de 75 anos.

As pessoas maiores de 18 anos sem comorbidades também serão vacinadas nesta quarta-feira, bem como quem recebeu a D1 da Coronavac há mais de 28 dias e da Astrazeneca e Pfizer há 90 dias. A vacinação ocorrerá em 17 postos espalhados pela cidade. Nos ginásios, a população poderá ser imunizada das 8h às 12h. Já nos postos do tipo drive-thru, o horário será estendido até 15h.

O agendamento estará disponível a partir das 19h desta terça-feira (21). Apenas o grupo da terceira dose não precisa realizar o agendamento. Os outros grupos devem agendar no aplicativo Vacina João Pessoa ou do site vacina.joaopessoa.pb.gov.br. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, esse procedimento garante que o atendimento aconteça com mais agilidade e segurança. Já a vacinação para as pessoas menores de 18 anos está condicionada à autorização dos pais ou responsáveis legais.

Quem tiver algum problema para realizar o cadastro ou agendamento, pode tirar dúvidas pelo e-mail [email protected] ou telefone 98600-4815 (8h às 17h).

Deficiência – Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

Este grupo inclui pessoas com: limitação motora que cause grande dificuldade ou incapacidade para andar ou subir escadas; indivíduos com grande dificuldade ou incapacidade de ouvir mesmo com uso de aparelho auditivo; pessoas com grande dificuldade ou incapacidade de enxergar mesmo com uso de óculos; indivíduos com alguma deficiência intelectual permanente que limite as suas atividades habituais, como trabalhar, ir à escola, brincar, etc.

Documentação exigida – A deficiência deverá ser preferencialmente comprovada por meio de qualquer documento, desde que atenda ao conceito de deficiência permanente adotado nesta estratégia, podendo ser: laudo médico que indique a deficiência; cartões de gratuidade no transporte público que indique condição de deficiência; documentos comprobatórios de atendimento em centros de reabilitação ou unidades especializadas no atendimento de pessoas com deficiência; documento oficial de identidade com a indicação da deficiência; ou qualquer outro documento que indique se tratar de pessoa com deficiência.

Caso não haja um documento comprobatório, será possível a vacinação a partir da autodeclaração do indivíduo. Nesta ocasião, o indivíduo deverá ser informado quanto ao crime de falsidade ideológica (art. 299 do Código Penal).

Para os adolescentes com comorbidades será preciso levar cópia do laudo ou declaração médica que comprove sua condição. Confira a lista de comorbidades (midi.as/comorbidades).

As grávidas e puérperas precisam da cópia de laudo ou declaração médica que comprove a sua condição e a prescrição do médico de que pode tomar a vacina. As cópias dos documentos comprobatórios também ficarão retidas.

Para receber a primeira dose da vacina é necessário apresentar documento oficial com foto, Cartão SUS, CPF e comprovante de residência em João Pessoa. Já para a D2 e D3, é necessário apenas o cartão de vacinação e um documento com foto.

Solidariedade – Os postos de vacinação também estão abertos para receber as doações de alimentos não perecíveis. Após a arrecadação, eles serão distribuídos com instituições de caridade e famílias necessitadas, atingidas pelos efeitos da pandemia. A arrecadação e a distribuição integram uma iniciativa conjunta da Prefeitura de João Pessoa e do Governo do Estado.

Confira os postos de vacinação nesta quarta-feira (22):

PRIMEIRA DOSE

– Com agendamento
16 e 17 anos sem comorbidade
12+ com comorbidade
12+ com deficiência permanente
12+ gestantes e puérperas

Ginásios (8h às 12h)
Escola Anayde Beiriz (Bairro das Indústrias)
Escola Fenelon Câmara (Geisel)
Centro Cultural Tenente Lucena (Mangabeira)
Ivan Cantisani (Tambiá)
Escola Seráfico da Nóbrega (Tambaú)

Drive-thru (8h às 15h)
Santuário Mãe Rainha (Aeroclube)

18+ sem comorbidades (com e sem agendamento)

Ginásios (8h às 12h)
Escola Oscar de Castro (Cruz das Armas)
Escola Durmeval Trigueiro (Varjão)
Escola Violeta Formiga (Mandacaru)

Drive-thru (8h às 15h)
Shopping Mangabeira (também pedestres)

SEGUNDA DOSE (com e sem agendamento)

Astrazeneca (para quem tomou a 1ª dose há mais de 90 dias) – 8h às 12h
Fiep (Trincheiras)

Coronavac (para quem tomou a 1ª dose há mais de 28 dias) – 8h às 12h
Lyceu Paraibano (Centro)
Escola Olívio Ribeiro Campos (Bancários)

Pfizer (para quem tomou a 1ª dose há mais de 90 dias) – 8h às 12h
IFPB (Jaguaribe)

TERCEIRA DOSE (para quem tomou a 2ª dose há mais de 180 dias)

Idosos 75+ (sem agendamento)

Ginásios (8h às 12h)
Escola Raimundo Nonato Batista (Gramame)
Escola Cônego Mathias Freire (Torre)

Drive-thru (8h às 15h)
Unipê (Água Fria)

Damásio Franca registra Dia Municipal do Atleta Paralímpico e relata pleitos conquistados

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Fábio Augusto
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Nesta terça-feira (21), o vereador Damásio Franca apresentou alguns relatos de visitas que tem feito. Ele pediu melhorias em determinados pontos e expressou sua gratidão por um projeto em andamento.

 

Inicialmente, Damásio abordou a Lei que instituiu o Dia Municipal do Atleta Paralímpico, 22 de setembro, e comentou que, na última sexta-feira (17), participou com o vereador Tarcísio Jardim de um workshop para jiu jitsu, que aconteceu na Fundação José Américo de Almeida Filho, no qual puderam ouvir vários testemunhos e observar que “a classe precisa de muita contribuição dos poderes públicos”. O vereador afirmou ter se colocado à disposição.

 

Franca também participou, nesse sábado (18), da AC Social, um projeto que lida com a inclusão social e que oferece banho de mar para pessoas com deficiência usando a cadeira anfíbia, além de adaptar modalidades esportivas como o vôlei sentado e o jiu-jitsu adaptado. Ele solicitou que a Prefeitura Municipal de João Pessoa estude e encontre soluções para problemas referentes à sinalização no local, pelo qual passam cadeirantes e ciclistas, por exemplo, especialmente no sábado pela manhã, a fim de evitar quaisquer acidentes.

 

Outro pedido foi direcionado à Sedurb em relação aos coqueiros, tendo em vista que, caindo um coco, pode-se ocasionar, também, acidentes. De acordo com ele, isso é algo que precisa de manutenção contínua e essa atenção vale para outras regiões, como a orla da capital.

 

Damásio concluiu seu pronunciamento expressando seu agradecimento por ver solicitações sendo executadas: “Gostaria de deixar meu agradecimento ao secretário Rubens Falcão, da Seinfra, a quem fiz solicitação da Rua Professora Nair Paiva dos Santos. Hoje pude acompanhar in loco que o serviço vem sendo executado. Nós, como vereadores, estamos sempre cobrando as medidas e temos que agradecer também. Então, deixo meu reconhecimento ao secretário Rubens, da Seinfra”.

Educação no Trânsito: vereador propõe capacitação para alunos do ensino fundamental

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Fábio Augusto
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Na Semana Nacional do Trânsito, o vereador Coronel Sobreira (MDB) destacou uma Indicação, de sua autoria, que sugere ao Executivo Municipal que crie o Programa de Capacitação de Trânsito e Ciclismo em João Pessoa. O parlamentar explicou o teor da matéria durante pronunciamento na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), nesta terça-feira (21).

 

“Esse Programa de Capacitação em Trânsito e Ciclismo nada mais é do que um simbolismo, de que é possível se educar mesmo através de ações simples. O aluno que completar 14 anos, mais ou menos no nono ano do ensino fundamental, será convidado a fazer um curso de 12 horas, ministrado pela Secretaria de Mobilidade Urbana, com duas horas de aulas sobre primeiros socorros, quatro de direção defensiva, quatro de legislação de trânsito e duas de meio ambiente”, explicou o autor da proposta.

 

Coronel Sobreira afirmou que a ideia é já provocar insigths na cabeça dos alunos sobre um comportamento consciente no trânsito. “Esses jovens são os futuros condutores. A ideia desse programa é ir preparando os alunos para a formação de um futuro condutor mais consciente, mais responsável”, argumentou.

 

O vereador explicou ainda que, ao concluir esse curso teórico na Semob, os alunos devem passar por uma prova conduzindo uma bicicleta na pista do Detran-PB. “Após essa prova, o município forneceria uma carteira, uma autorização para pedalar para esses jovens. Além de possibilitar que esses alunos aprendam sobre as regras de trânsito, essa ação pode motivar a formação de condutores mais conscientes. O programa é voltado para a educação no trânsito”, concluiu Coronel Sobreira.

Prefeitura de João Pessoa dá início às aulas presenciais para alunos do Ensino Fundamental II nesta quarta

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Redação PautaPB
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A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Educação e Cultura (Sedec), inicia nessa quarta-feira (22) as aulas presenciais para os alunos dos 6º e 7º anos do Ensino Fundamental II, além dos ciclos III e IV da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Essa é quinta etapa do retorno gradativo das aulas.

Esse retorno segue os mesmos protocolos que foram adotados nas terceira e quarta etapa, com os alunos do 1º ao 5º ano. As segundas, quartas e sextas-feiras serão quatro horas diárias de atividades para cada turno escolar.

As turmas seguem dividas em dois grupos. Na primeira semana de aula o grupo A assiste aula de forma presencial enquanto o grupo B de forma remota. Na semana seguinte a sequência é alternada para que todos possam estar presencialmente com seus professores.

As terças e quintas-feiras ficam reservadas para as aulas remotas e higienização dos espaços das unidades de ensino.

Também serão incluídas uma aula de Arte e outra de Educação Física, ambas com duração de 50 minutos para todas as turmas.

Proteção – O uso de máscaras também é obrigatório. O procedimento de higienização e a troca das máscaras e de outros eventuais equipamentos de proteção devem ser feitos pelo profissional de apoio antes do atendimento a cada novo estudante.

Etapas – No dia 16 de agosto, teve início a primeira etapa de retomada de atividades presenciais com crianças de 3 anos de idade nos Centros de Referência de Educação Infantil (Creis) e alunos da Educação Especial.
Na segunda etapa, foi a vez dos alunos da pré-escola, 4 e 5 anos. A terceira etapa foi marcada pelo retorno dos anos iniciais (1º e 2º ano do Ensino Fundamental I). O quarto ciclo de retomada presencial foi com os alunos dos 4º e 5º anos também do Fundamental I.

Semanas alternadas

Creis

1° semana – grupo A

2° semana – grupo B

Pré-escola, anos iniciais e finais e EJA

1ª Semana

Grupo A: segundas, quartas e sextas (presencial); terças e quintas (remoto)

2ª Semana

Grupo B: segundas, quartas e sextas (presencial); terças e quintas (remoto)

Candidatura de Paulo Maia ao Conselho Federal da OAB é lançada

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Fábio Augusto
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A pré-candidatura de Paulo Maia a Conselheiro Federal da OAB será lançada nesta segunda-feira (20), em grande evento no Esporte Clube Cabo Branco, a partir das 18h30. Paulo Maia é o primeiro conselheiro da chapa do advogado e professor Harrison Targino, que disputará à presidência da OAB-PB nas eleições que acontecerão no próximo mês de novembro.

Harrison, que foi o indicado a candidato a presidente por Paulo Maia e seu grupo, destaca que o atual presidente é atualmente a maior liderança da OAB-PB, líder de um MOVIMENTO que abriu as portas da Instituição para todos os advogados e advogadas, independente de sobrenome famoso, tamanho do escritório ou tempo de atuação.

Ele também ressaltou as inúmeras realizações de Paulo Maia, fruto principalmente da harmonia que manteve durante toda gestão com a diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA-PB), para interiorizar as ações e, assim, levar os serviços da Ordem para todos os recantos do Estado.

Aliás, disse, toda a advocacia paraibana reconhece que Paulo Maia é o maior presidente em termos de realização de obras e de interiorização das ações da OAB-PB. Ele abriu as portas da instituição para todos os segmentos da advocacia e levou seus serviços para toda a Paraíba, num MOVIMENTO nunca visto na história da Ordem no Estado.

Nesse contexto, são inúmeras as ações de Paulo Maia, como a instalação das Subseções de Pombal, Cariri, Mamanguape e Princesa Isabel. Aliás, no último mês de junho, ele assinou contrato para a construção da sede própria de Pombal, que deve ser inaugurada em breve, e lançou a pedra fundamental para construção da sede própria da Subseção do Cariri, com sede em Monteiro.

Para se ter ideia do enorme volume de obras da atual gestão, nos últimos 60 dias mais de 20 equipamentos, entre salas de advocacia, parlatórios, primeiro escritório, espaço de amamentação, fraldário foram inaugurados em Subseções, fóruns, cadeias e penitenciárias de todo o Estado. Em julho, por exemplo, foi inaugurada a sede própria da Subseção de Catolé do Rocha, num investimento de quase meio milhão de reais.

“A presença da OAB em todas as regiões da Paraíba fortalece a advocacia e toda a sociedade. Já neste mês de setembro, foram inaugurada a reforma da Subseção da OAB de Cajazeiras. E o Centro de Convivência e Recreação da Subseção da OAB de Sousa, que servirá como equipamento de lazer para toda a advocacia do Sertão paraibano. Foram investidos cerca de R$ 1 milhão para a construção da obra. O espaço é composto de piscina, quadra poliesportiva e salão de festas.

Outra importante obra da OAB-PB, em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados (CAA-PB) é a Cidade da Advocacia, que integrará, num só local, a sede da OAB-PB, dependências da CAA-PB, do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), e da Escola Superior da Advocacia (Nova ESA). O terreno de 6.800 m² fica localizado no bairro do Altiplano, em João Pessoa (PB).

Afirmou Harrison que, além das inúmeras obras, em toda a sua gestão, Paulo Maia manteve o foco de suas ações na defesa intransigente das prerrogativas da advocacia e na valorização da classe. Várias ações e serviços foram implementados para melhorar as condições de trabalho da classe, bem como desagravos públicos realizados para restabelecer direitos vilipendiados da categoria.

A partir da gestão de Paulo Maia, a OAB-PB se tornou aberta, inclusiva, horizontal e representativa. Agora a OAB-PB é de todas e todos. “Paulo Maia é o candidato com o maior número de votos na história das eleições da OAB-PB, o que atesta que a advocacia aceita e aprova seu modelo de gestão e nada mais justo que tê-lo como representante da classe no Conselho Federal da Ordem, no qual é indubitável que continuará lutando pelos interesses da classe em Brasília e em todo o Brasil”, observa Harrison.

Ação de Veneziano pode beneficiar 1 milhão de recém formados que estão desempregados e sem poder pagar dívidas do Fies

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Redação PautaPB
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O Vice-presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo se mostrou preocupado, nesta segunda-feira (21), com a situação de mais de 1 milhão de recém formados que estão inadimplentes com o pagamento das parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies. Ele manteve contato com o Ministério da Educação – MEC para tentar resolver a situação da melhor forma possível.

Veneziano enviou ofício ao MEC solicitando audiência com o ministro Milton Ribeiro para tratar o impasse e buscar uma solução, que pode ser um refinanciamento, por exemplo, com novo prazo de carência. Para isso, o senador afirmou que seu gabinete está à disposição e que já realizou reunião com sua equipe técnica para que, caso seja necessário, seja formulada uma nova proposta legislativa com as mudanças que se fizerem necessárias.

Pandemia gerou os inadimplentes – Veneziano lembrou que o Fies tem prazo de carência de 18 meses, contados a partir da colação de grau dos estudantes que fizeram seus cursos em universidades privadas, com o Financiamento Estudantil. Neste caso, os que se formaram no início do ano passado, quando também começou a pandemia, estão sofrendo duplamente.

“Primeiro porque não conseguiram emprego, já que muitos setores foram paralisados como medida para conter o avanço do novo coronavírus. Segundo porque, com o desemprego, os recém-formados ficaram sem renda, o que lhes impossibilita de cumprir com o pagamento das parcelas, já que a carência acabou”, destacou o senador.

Veneziano lembrou que o Brasil tem, hoje, 15 milhões de desempregados e que, deste total, mais de 1 milhão são profissionais que se formaram do início do ano passado pra cá e que ainda estão fora do mercado de trabalho. “São exatamente 1.040.484 recém-formados que estão neste impasse, segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE e nós temos que contar com a sensibilidade do governo neste momento”, disse.

Veneziano lembrou que, na semana passada, quando o ministro Milton Ribeiro esteve na Comissão de Educação – CE do Senado Federal, atendendo seu convite, afirmou que estava à disposição dos senadores para quaisquer demandas que porventura surgissem. “Por isso estamos envolvidos neste caso e tomaremos as iniciativas que forem necessárias para não deixar essas pessoas na mão. Todos podem contar com o apoio desta Casa”, disse o Vice-presidente do Senado Federal.

NO SÍRIO LIBANÊS: Ronaldo Guerra apresenta melhoras e é extubado no tratamento contra a Covid-19

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Redação PautaPB
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O secretário-chefe de gabinete do governador João Azevêdo, Ronaldo Guerra, apresentou melhoras no estado de saúde e foi extubado no tratamento contra a Covid-19 a que está submetido no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo.

Guerra havia testado positivo para a Covid-19 na última terça-feira (14) e teve que ser transferido do Hospital da Unimed, em João Pessoa, após agravamento do quadro. Ele estava com cerca de 40% dos pulmões comprometidos pelo vírus.

De acordo com informações, após a retirada do tubo, Ronaldo Guerra faz uso de um equipamento de ventilação não invasiva e segue sendo acompanhado pela equipe médica da unidade hospitalar.

 

  • Portal Paraíba

Prefeitura de João Pessoa fecha parceria com Tintas Iquine para pintura da Praça Antenor Navarro

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Fábio Augusto
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A Prefeitura de João Pessoa e as Tintas Iquine fecharam uma parceria para fazer a revitalização do Centro Histórico da Capital. Na manhã desta terça-feira (21), o prefeito Cícero Lucena se reuniu com representantes da empresa em seu gabinete no Centro Administrativo Municipal (CAM) e anunciou a novidade.

No encontro com a diretora nacional de marketing da empresa, Magaly Marinho, e com o representante comercial, Carlos Jansen, ficou definido que neste primeiro momento será feita a pintura, sem custos para a Prefeitura, da Praça Antenor Navarro.

“Discutimos com a indústria de Tintas Iquine após um chamamento público que fizemos em busca de parcerias com fabricantes de tintas para a gente retomar a recuperação do Centro Histórico. Nesta primeira etapa, faremos a pintura de toda Praça Antenor Navarro e também discutimos para que seja feita a pintura da Basílica de Nossa Senhora das Neves”, falou o prefeito, que completou:

“É apenas a primeira etapa do compromisso que nós temos de fazer daquela área uma área recuperada, habitada, com vida e também com lazer. Vamos buscar outros parceiros para que juntos possamos chegar ao nosso objetivo. Quero agradecer a indústria de Tintas Iquine por esse compromisso de ajudar nossa cidade”, concluiu.

Estiveram presentes na reunião o secretário de Gestão Governamental e Articulação Política, Diego Tavares, do secretário de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Fábio Carneiro, do secretário de Comunicação (Secom), Marcos Vinícius, além da coordenadora de Patrimônio Cultural (Copac), Daniella Bandeira.

PMJP regras para isenção do IPTU e ITBI para população com renda de até 2 salários mínimos

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Fábio Augusto
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A Secretaria Executiva da Receita (Serem) publicou, no Semanário Oficial, as regras para as isenções do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) em João Pessoa. A medida, anunciada pelo prefeito Cícero Lucena no mês de agosto, visa garantir um novo benefício aos cidadãos com renda de até dois salários mínimos e contribuir com a realização do sonho da casa própria, além de reduzir o déficit habitacional na Capital.

Ficam considerados aptos a receber o benefício da isenção do IPTU e ITBI os imóveis vinculados aos programas habitacionais voltados para a população de baixa renda, edificados com recursos do Programa Casa Verde e Amarela do Governo Federal. A concessão fica restrita aos contribuintes que comprovem ter renda bruta de até dois salários mínimos.

Nos casos em que o empreendimento for de iniciativa da Secretaria Municipal de Habitação Social (Semhab) ou da Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap), a concessão será preferencialmente feita por meio de pedido unificado para cada empreendimento, através de expediente encaminhado a Serem. O pedido deve incluir nome completo e CPF dos adquirentes dos imóveis, além do número de inscrição cadastral ou número de localização cartográfica atual dos imóveis no Cadastro Imobiliário Fiscal.

Imóveis populares – Se enquadram como imóveis populares para o benefício da isenção os imóveis com menos de 60 metros quadrados. Até agora, quem comprava sua casa própria, mesmo com menos de 60 metros quadrados, precisava pagar o ITBI de 3% referente ao valor do imóvel. Ou seja, com esta medida do prefeito Cícero Lucena, quem comprar um imóvel de R$ 130 mil, por exemplo, vai economizar aproximadamente R$ 4 mil com a isenção do imposto, além de também não pagar o IPTU.

Tarcísio Jardim se une as categorias da Polícia Civil em defesa do PCCR

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O vereador e licenciado da Policia Civil, Tarcísio Jardim, participou de um importante ato nesta terça-feira (21) em defesa da unidades das categorias da Polícia Civil, investigadores, peritos e delegados. O ato ocorreu na Central de Polícia, onde reuniu todas as entidades em favor do PCCR da categoria.

“Hoje estamos aqui por acreditar na unidade da nossa Categoria. Hoje nossa luta é por todas as categorias da Polícia Civil, investigadores, peritos e delegados. Nós estamos em quinto lugar no conceito nacional e com um dos piores salários, desta forma, viemos aqui deprecar e confiantes que o governador reconhecerá o compromisso desses policias com a população paraibana e concederá o PCCR”, frisou Jardim.

 

 

Durante o evento as entidades explicaram a proposta de PCCR, informaram do andamento das negociações, bem como dos próximos passos da campanha. Ainda durante o Ato, os representantes pediram a unidade da categoria para conseguir que a implantação do Plano de Cargo, Carreira e Remuneração.

 

 

Os salários dos policiais civis estão bem abaixo dos outros estados e muitos agentes não conseguem se aposentar, pela falta de uma política de valorização das carreiras. Os policiais civis lutam por um Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), e nesses 40 anos de instituição nenhum governo se propôs a realmente valorizar os profissionais e os resultados que alcançam.

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