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Marcos Vinícius critica “retrocesso inaceitável” na Lei da Ficha Limpa após vetos de Lula

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O vereador Marcos Vinícius (PDT) criticou duramente os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à proposta que altera a Lei da Ficha Limpa. Para ele, o texto aprovado pelo Congresso Nacional representa um “retrocesso inaceitável” no enfrentamento à corrupção e aos maus usos da máquina pública.

Segundo Marcos Vinícius, o projeto que chegou ao Palácio do Planalto já trazia mudanças preocupantes, como a flexibilização do prazo de inelegibilidade, e havia a expectativa de que o presidente vetasse os pontos mais graves. No entanto, Lula optou por cortes considerados “cosméticos”, mantendo intactas alterações que, na avaliação do vereador, enfraquecem uma das leis mais importantes do País no combate à má política.

“O atraso venceu. É lamentável ver um projeto que nasceu da força popular sendo desmontado assim. Lula perdeu uma grande oportunidade de corrigir esse rumo”, declarou Marcos Vinícius.

A Lei da Ficha Limpa foi criada a partir de uma iniciativa popular que reuniu mais de 1,3 milhão de assinaturas e contou com apoio massivo da sociedade civil. O vereador relembrou debates travados na Câmara Municipal sobre o tema e prestou solidariedade ao ex-juiz Marlon Reis, idealizador da lei.

“Me solidarizo com Marlon Reis e com todos que defendem uma política com ‘P maiúsculo’, feita com ética e responsabilidade. Precisamos avançar, não retroceder”, completou.

Centro Histórico: Operação integrada combate receptação de fios de cobre furtados

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A Prefeitura de João Pessoa, em parceria com as forças de segurança, deflagrou, nesta quinta-feira (2), a Operação Caminhos do Cobre, no Centro Histórico da Capital. A ação teve como objetivo combater a receptação de materiais furtados, especialmente cobre e alumínio, que vem sendo alvo de constantes denúncias por parte da população. A operação faz parte do projeto ‘Ação Recomeçar’, uma iniciativa criada para garantir segurança e preservação do Centro Histórico.

A operação foi realizada de forma integrada, reunindo a Guarda Civil Metropolitana de João Pessoa (GCM-JP), Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, além do apoio das Secretarias de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), e de Preservação, Revitalização e Inovação do Centro Histórico (Inovacentro), Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, Energisa e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Foram alvo da fiscalização 10 sucatas que estavam sob investigação das equipes de inteligência. Dessas, 7 já haviam sido interditadas anteriormente. Durante a ação, quatro pessoas foram detidas sob suspeita de receptação, e uma grande quantidade de cobre furtado foi apreendida.

O secretário de Segurança Urbana e Cidadania da Capital, Dudu Soares, destacou a importância da integração entre os órgãos. “A Operação Caminhos do Cobre mostra que quando unimos forças conseguimos resultados efetivos. Estamos atentos às demandas da população e firmes no propósito de coibir a criminalidade, garantindo mais segurança para quem vive e circula pelo Centro Histórico”, afirmou.

Já o diretor operacional da Guarda Civil Metropolitana, Sandro Alex, ressaltou o papel da corporação. “A Guarda Civil tem atuado de forma estratégica e preventiva. Nosso trabalho em conjunto com as demais instituições é fundamental para dar resposta rápida à sociedade e proteger o patrimônio público e privado”, disse.

Ação Recomeçar – O secretário municipal de Preservação, Revitalização e Inovação do Centro Histórico (Inovacentro), Thiago Lucena, informou que a operação é o resultado de uma frente formada por várias secretarias municipais, órgãos do Estado, além das Polícias Militar e Civil para combater a criminalidade, preservar o patrimônio e garantir mais segurança para comerciantes, moradores e visitantes do Centro Histórico.

“Essa operação faz parte do ‘Ação Recomeçar’ que reúne cerca de 15 órgãos municipais e estaduais e as forças de segurança. Além de combater crimes de roubo e receptação, a operação também verificou situações de ocupações em locais privados. A ação foi um sucesso com prisões e apreensões e mostra para a sociedade o grande conjunto de atores que tem atuado para manter a segurança e preservar o patrimônio histórico”, destacou.

Thiago Lucena lembra que o furto e a receptação de fios de cobre causam um grande prejuízo à sociedade. “O furto de fios pode causar a interrupção de serviços essenciais. Por exemplo: um hospital pode ficar sem energia e internet por conta desse tipo de crime. E tem todo um prejuízo financeiro. A Energisa também estava presente durante a operação para identificar os fios e contabilizar esse prejuízo”, falou.

Mais 178 artigos de lazer infantil são apreendidos durante fiscalização

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Mais 178 artigos de lazer infantil foram apreendidos, nesta quinta-feira (2), com a continuidade da fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) às lojas que comercializam esse tipo de produtos no comércio físico da Capital. A grande maioria das apreensões ocorreu devido a irregularidades como a falta do selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

O Procon-JP apreendeu 203 itens esta semana que, somados as apreensões da primeira fase da fiscalização, já chegam a 3.369 artigos. Além da falta do selo do Inmetro, outras irregularidades que motivaram as apreensões foram a falta da data de validade e de fabricação nas embalagens, além das informações não estarem em língua portuguesa.

 

 

O secretário do Procon-JP, Junior Pires, informa que a inspeção às lojas continua até o dia 11 de outubro, que é véspera do Dia das Crianças, e que os estabelecimentos que estão incorrendo em irregularidades estão sendo autuados e serão penalizados conforme a gravidade da infração. “Os locais com artigos irregulares serão autuados e sofrerão as penalidades previstas em lei”, frisou.

Itens apreendidos – Entre os artigos de lazer recolhidos pelo Procon-JP estão boias de vários tipos, piscinas infantis, bolas de sopro, flautas, relógio digital de vários personagens, refil para lançador de dardos, dardos, bolas de tênis, vários tipos de brinquedos de pelúcia, bonecas e jogos.

Pesquisa de brinquedos – O Procon-JP vai divulgar, nesta sexta-feira (3), pesquisa de preços para brinquedos para auxiliar os pais ou responsáveis a economizar na hora de comprar os presentes das crianças. “Aconselho ao consumidor para consultar a nossa pesquisa antes de adquirir os produtos para o Dia das Crianças para encontrar os locais com os produtos mais baratos”, alertou Junior Pires.

Prazo e penalidade – Os estabelecimentos que foram pegos praticando irregularidades e tiveram produtos apreendidos e foram autuados estão sujeitos a multas. O prazo para defesa junto ao Procon-JP é de 10 dias a contar da data do recebimento do documento.

Atendimentos do Procon-JP:

Sede: Avenida Pedro I, 382, Tambiá, das 8h às 17h

Telefone: 0800-083-2015

Procon-JP na sua mão: (83) 98665-0179

WhatsApp Transporte público: (83) 98873-9976

Instagram: @procon_jp

Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br

Procon-JP Digital: totens instalados nos shoppings Mangabeira, Manaíra, Tambiá e Parahyba Mall

Vereador do MDB e aliado de Veneziano, sai em defesa da Saúde do Estado

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Após a instauração de um Inquérito Civil Público, por parte do Ministério Público da Paraíba (MPPB), que investiga denúncias de plantões fantasmas no Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, o vereador Milanez Neto (MDB) saiu em defesa da saúde no estado. “Preciso fazer justiça, por dever e por convicção”, asseverou.

“Sempre vi o Metropolitano como um dos principais avanços da cidade, nos últimos 30 anos, somado ao Hospital da Mulher. Eu vivi um momento pessoal no Metropolitano e pude conhecer a pujança, o avanço tecnológico daquele Hospital, e, mais do que isso, os profissionais que ali trabalham. Quem diria que um hospital da rede pública do Nordeste brasileiro faz cirurgia coronariana robótica?”, ressaltou.

O parlamentar afirmou que, embora preocupado com as denúncias, conhece a capacidade e competência do equipamento. Milanez, então, apelou para que o secretário de Saúde da Paraíba, Ari Reis, recebesse os colegas vereadores a fim de esclarecer o que realmente ocorreu e, assim, impedir a propagação de possíveis falsas informações: “Faço um apelo para que o secretário Ari possa receber os vereadores interessados no tema para ouvirem dele qual a realidade desse assunto. Acredito que o secretário pode dar esses esclarecimentos para a gente compreender a verdade sobre uma denúncia tão séria e que mexe tanto com o dia a dia do cidadão”.

Em aparte, a vereadora Jailma Carvalho (PSB) informou que já contatou o secretário, que está disposto a dialogar e receber os parlamentares nesta sexta-feira (3). “Em tempos de fake news, o mais importante é estar aberto ao diálogo, conhecer e trazer a verdade”, afirmou, reconhecendo o respeito e zelo do Governo da Paraíba. Fábio Carneiro (SDD) e Guguinha Moov Jampa (PSD) se acostaram ao pronunciamento e se colocaram à disposição para participar da reunião.

Milanez, então, concluiu: “é uma denúncia séria, mas preciso reconhecer que denúncia nenhuma apaga o trabalho feito no Metropolitano. Que os culpados paguem pelos seus erros, porém, que o Metropolitano não passe a ser visto como um possível caso de plantões pagos de forma indevida, e sim como um símbolo que a Paraíba tem”.

Caravana do Cuidar leva serviços gratuitos à Comunidade Aratu nesta sexta-feira

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A Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania de João Pessoa (Sedhuc) realiza, nesta sexta-feira (3), mais uma edição da Caravana do Cuidar, que desta vez vai atender os moradores da Comunidade Aratu, no bairro Costa do Sol. Os serviços estarão disponíveis das 8h às 12h, na rua 8 de Março, em frente à Comunidade Santa Dulce dos Pobres, nº 1.830.

O objetivo da iniciativa é garantir que a população, especialmente aquelas comunidades mais distantes, tenham acesso a direitos e serviços de forma prática e acolhedora, ofertando atendimentos de assistência social, saúde, direito do consumidor, empregabilidade, embelezamento e cultura.

Entre os serviços oferecidos estão atendimentos do Centro de Referência da Assistência Social (Cras), inscrição no Programa Acessuas Trabalho (incluindo encaminhamentos para Jovem Aprendiz), adesão ao programa Criança Feliz, orientações do Procon-JP, Junta de Serviço Militar, Defensoria Pública e o programa Eu Posso, que é voltado ao empreendedorismo.

A Caravana também contará com atividades de promoção à saúde, com atendimento médico, encaminhamento para exames, aplicação de vacinas, auriculoterapia, aferição de pressão arterial, testes rápidos de glicemia e ISTs, emissão do Cartão SUS e atendimentos do Odontomóvel.

Estarão disponíveis ainda serviços de embelezamento oferecidos pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), feira cultural e agendamento para castração de animais, por meio do Castramóvel

Santa Rita lança campanha Outubro Rosa com foco na prevenção e cuidado da mulher

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A Prefeitura de Santa Rita deu início, nesta quarta-feira (1º), à campanha Outubro Rosa 2025, com o tema “Santa Rita Rosa – juntos contra o câncer de mama”. O lançamento ocorreu durante a edição do programa Prefeitura com Você, realizada na Praça da Rural, no Centro da cidade, reunindo secretarias, serviços e atendimentos gratuitos à população.

A ação foi conduzida pela Secretaria Municipal de Saúde, que disponibilizou a Carreta da Saúde da Mulher para consultas com mastologista e ginecologista, além de exames de ultrassonografia, citológico, mamografia e clínico geral. Também foram ofertados serviços de testagem rápida e atendimento em diversas outras especialidades.

 

O secretário de Saúde, Luciano Alvino, destacou a importância da campanha no calendário municipal. “Estamos aqui na Praça da Rural lançando o programa Prefeitura com Você, que reúne serviços de saúde, assistência social, PROCON e desenvolvimento humano. É muito importante a participação da população. Entre os serviços, temos consultas médicas, exames como mamografia e atendimentos especializados, todos gratuitos para fortalecer a saúde da mulher”, afirmou.

A secretária de Políticas Públicas para as Mulheres, Edilicya Melo, ressaltou que a campanha vai além da saúde física. “O Outubro Rosa também é um chamado ao autocuidado, ao amor-próprio e à valorização da vida. Nosso papel é orientar, informar e apoiar as mulheres em todas as suas demandas, inclusive jurídicas e sociais”, disse.

O prefeito Jackson Alvino reforçou o compromisso da gestão em ampliar os cuidados voltados às mulheres. “Santa Rita abraça essa causa de forma coletiva. Prevenir o câncer de mama é salvar vidas, e nosso esforço é para garantir que todas as mulheres tenham acesso a diagnóstico, tratamento e informação”, destacou.

Durante todo o mês de outubro, equipes da rede municipal realizarão ações de prevenção, orientação e atendimento voltadas exclusivamente às mulheres, levando a campanha para diferentes bairros da cidade.

União reconhece situação de emergência em 8 cidades paraibanas afetadas por desastres

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Foto: Reprodução Agência Brasil

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quinta-feira (2), a situação de emergência em 54 cidades afetadas por desastres nos estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo:
Portaria nº 2.997

Portaria nº 2.999

Portaria nº 3.000

Portaria nº 3.001

Portaria nº 3.002

Portaria nº 3.003

Passam por um período de estiagem os municípios de Olivença, Olho D’Água das Flores, Batalha, Jaramataia e Piranhas, em Alagoas; Benjamin Constant e Eirunepé, no Amazonas; Barra, Santa Luz, Queimadas, Nova Itarana, Ruy Barbosa, Belo Campo, Licínio de Almeida, Santa Maria da Vitória, Capela do Alto Alegre, Cordeiros e Lapão, na Bahia; Audelândia e Jaupaci, em Goiás; Dom Eliseu, Floresta do Araguaia e Rio Maria, no Pará; Mandaguaçu, no Paraná; Ouro Velho, Amparo, Fagundes, Araruna, Barra de Santana, Picuí, Aguiar e Aroeiras, na Paraíba; Guajará-Mirim, em Rondônia, e Nossa Senhora da Glória, no Sergipe.
As cidades de Itambacuri, em Minas Gerais; São Francisco de Assis do Piauí, Betânia do Piauí, Simões, Acauã e Várzea Branca, no Piauí; Almino Afonso, Florânia e Paraú, no Rio Grande do Norte, e Poço Redondo, em Sergipe, enfrentam a seca, que é um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem.

Por outro lado, os municípios de Brasnorte, no Mato Grosso; Capitão Poço, no Pará, e Boa Ventura de São Roque e Dois Vizinhos, no Paraná, foram atingidos por vendaval, enquanto São Gonçalo do Pará, em Minas Gerais; Barra do Ribeiro, no Rio Grande do Sul, e Leoberto Leal, em Santa Catarina, foram castigados por fortes chuvas.
Já a cidade de Pirapora do Bom Jesus, em São Paulo, obteve o reconhecimento federal de situação de emergência por causa de deslizamentos, e Moju e Terra Alta, no Pará, registraram outras infecções e alagamentos, respectivamente.
Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Secretaria de Saúde e Procon-JP definem diretrizes para prevenção a casos de intoxicação por metanol

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Representantes da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e da Secretaria de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) se reuniram, nesta quinta-feira (2), para definir diretrizes de prevenção a casos de intoxicação por metanol após o consumo de bebida alcoólica, registrados em alguns estados do país. Serão realizadas ações educativas em bares, restaurantes e outros estabelecimentos, além do monitoramento de possíveis casos suspeitos.

De acordo com o gerente da Vigilância Sanitária de João Pessoa, Victor Viana, essas ações educativas têm o objetivo de orientar sobre os riscos, os prejuízos e a identificação de um produto possivelmente adulterado. “A partir da parte educativa da ação, vamos iniciar, posteriormente, as fiscalizações nos estabelecimentos”, afirmou.

Júnior Pires, secretário de Proteção e Defesa do Consumidor, destacou o caráter educativo da ação com a finalidade de proteger os consumidores. “Inicialmente, essas fiscalizações terão caráter educativo, justamente para evitar que produtos adulterados ou falsificados cheguem ao mercado e coloquem em risco a população. Estamos definindo um calendário de atividades junto com a Vigilância Sanitária, com capacitações, treinamentos e palestras para as equipes e, em seguida, vamos levar essas ações para as ruas, reforçando o caráter preventivo do trabalho”, ressaltou.

A diretora de Vigilância em Saúde da SMS, Renata Albuquerque, explicou que, apesar de não haver casos notificados em João Pessoa, a Secretaria de Saúde vai monitorar casos de pacientes com sinais, sintomas clínicos ou outras informações que possam indicar a intoxicação, em conformidade com nota técnica emitida pelo Ministério da Saúde. “Os profissionais de saúde irão notificar imediatamente ao Centro Nacional de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS) qualquer suspeita de intoxicação por metanol”, informou.

Notificações – Segundo o Ministério da Saúde, até esta quarta-feira (1º), o CIEVS recebeu a notificação de 43 casos por esse tipo de intoxicação no país, sendo 39 em São Paulo (10 confirmados e 29 em investigação) e 4 casos em investigação em Pernambuco.

Perigo à saúde – O metanol é um composto químico incolor, altamente inflamável e tóxico, usado na indústria para fabricar formaldeído (formol), biodiesel, solventes, tintas, plásticos, entre outros produtos. Ao ser ingerido, mesmo em pequenas quantidades, o metanol pode causar cegueira irreversível, coma e até a morte. Por ter um baixo custo, é usado ilicitamente para adulterar bebidas alcoólicas, representando um risco grave para a saúde pública.

Cabedelo lança projeto +Inclusão Festival com Vôlei Adaptado e Futebol de Cinco

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A Prefeitura de Cabedelo, em parceria com o Ministério do Esporte, realizou nesta quinta-feira (25), a 1ª edição do +Inclusão Festival / Bom de Bola, Bom de Nota, um projeto voltado à promoção da inclusão social por meio do esporte.

Nesta etapa inicial, que aconteceu no Ginásio Municipal, foram apresentadas duas modalidades adaptadas: vôlei adaptado e futebol de cinco, voltado para pessoas com deficiência visual. A ação reuniu cerca de 30 crianças, com o objetivo de ampliar a participação e estimular a prática esportiva inclusiva na cidade.

“O projeto que, em sua essência, consiste na escolinha de futebol de campo, masculino e feminino, atendendo crianças de 7 a 14 anos, também conta com o Núcleo da Pessoa com Deficiência, com as modalidades de Vôlei Sentado e Futebol de 5. Esta ação é muito importante pelo lançamento de mais um núcleo de atividades para as pessoas com deficiência, para dar suporte às políticas desenvolvidas no município e, sobretudo, ás PCD’s carentes de atividades físicas e esportivas”, comentou o secretário de esportes e juventude, Mauricio Santos.

 

 

Segundo a Sejel, o Festival tem caráter contínuo, devendo ser realizado regularmente. Estão previstas três edições: a 1ª, agora em setembro; a 2ª, em novembro deste ano; e a 3ª, em fevereiro de 2026. Ao longo dos eventos, serão realizadas inscrições e cadastramentos, possibilitando a inclusão efetiva de crianças e jovens com deficiência no calendário esportivo do município.

“Nosso objetivo é identificar e inserir crianças e jovens com deficiência nas práticas esportivas, garantindo a eles um espaço de convivência, desenvolvimento e superação. O +Inclusão Festival é o início de um trabalho permanente, que vai colocar o esporte adaptado no calendário anual do município”, ressaltou o diretor de Juventude da Sejel, Gabriel Santos.

A iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal com a inclusão social, o esporte e a valorização da diversidade, garantindo que todos tenham acesso a práticas esportivas seguras, educativas e transformadoras.

“Estamos trabalhando em parceria com a Sejel neste projeto, assim como fazemos com todas as outras secretarias. Até por sermos pioneiros enquanto secretaria no estado e na região, levamos muito a sério a política das PCD’s dentro do município. Esse projeto do governo federal, portanto, vem só para fortalecer uma política que já é bem articulada e desenvolvida em nossa cidade, por meio das articulações entre os órgãos e chamamento à população”, comentou a secretária da pessoa com deficiência, Gabrielle Soares.

O projeto “Bom de Nota, Bom de Bola” é uma iniciativa que incentiva a prática esportiva e o desenvolvimento escolar de crianças e adolescentes. A iniciativa visa promover a inclusão social e a melhoria do desempenho escolar, através da prática esportiva, também desenvolvendo disciplina pelo controle da frequência e das notas escolares e fomentando a autoestima e o processo de socialização.

Adriano entrega a secretário carta de Federação sobre segurança para vereadores na Paraíba

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O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Adriano Galdino, recebeu em seu gabinete, nesta quinta-feira (2), o secretário de Segurança Pública do Estado, Jean Nunes. Durante a reunião, Galdino entregou um documento da Federação das Câmaras Municipais da Paraíba (Fecamb) solicitando celeridade nas investigações e solução para o homicídio do vereador Peron Filho, de Jacaraú, assassinado em setembro deste ano.

O documento entregue também alerta para a sensação de insegurança vivida por vereadores e vereadoras em todo o estado, reforçando a necessidade de medidas mais efetivas para garantir proteção aos representantes do legislativo municipal.

Na quarta-feira (1º), um dia antes do encontro com o secretário, Adriano Galdino esteve reunido com vereadores, moradores de Jacaraú e familiares do vereador assassinado. Na ocasião, todos pediram apoio do Poder Legislativo para obter respostas sobre o crime que abalou a cidade. Representantes da Fecamb também participaram da reunião.

Ao receber a comitiva, Galdino destacou que a Assembleia Legislativa está comprometida em somar esforços com o Executivo e com as forças de segurança para garantir que o caso seja solucionado. “A população de Jacaraú e a família do vereador Peron Filho merecem respostas e segurança. O Poder Legislativo chega para reforçar essa luta e assegurar que a justiça seja feita”, declarou.

O presidente da ALPB ressaltou ainda que seu gabinete está de portas abertas para acolher as demandas da população e das entidades representativas, reforçando a solidariedade e o empenho da Casa de Epitácio Pessoa em servir de interlocutora entre as comunidades, as instituições municipais e as autoridades estaduais.