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Corpo de Bombeiros deflagra ‘Operação Queimadas’ no período de estiagem

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No período de estiagem e aumento da temperatura, o número de queimadas cresce consideravelmente e, caso ainda se acrescente a ação humana, este quadro tende a piorar. Diante deste fato, o Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba (CBMPB) lançou, na manhã desta sexta-feira (1º) a ‘Operação Queimadas’, ação preventiva que tem por objetivo a implementação de uma doutrina uniformizada de Prevenção e Combate a Incêndio Florestal (PCIF) na Paraíba, a fim de reduzir os impactos ambientais e sociais dos incêndios florestais no período de estiagem.

Serão realizadas palestras, capacitação, panfletagem sobre os cuidados no período de estiagem, esclarecimento quanto à queimada ser tipificada como crime, orientações sobre como efetuar a queima controlada, ações de resposta às ocorrências de incêndios em vegetação e, por fim, se necessário, ofertar recurso logístico e humano para as regionais envolvidas na ação.

Por meio desta operação, espera-se reduzir o quantitativo de área queimada, diminuir os impactos ambientais, seja a fauna ou a flora, minimizar os danos à saúde da população e minimizar as perdas econômicas causadas pelo uso indiscriminado do fogo.

 

De acordo com o coronel Saulo Laurentino, mentor deste projeto, a Operação Queimadas é um avanço nas políticas de prevenção e combate a incêndios em vegetação por parte do Corpo de Bombeiros, visto que as ações de proteção ambiental, defesa dos animais e combate à eliminação dos gases estufa têm tomado mais evidência, somadas às problemáticas respiratórias da pandemia da Covid-19.

“Adotou-se uma doutrina homogênea em território paraibano, tornando a prevenção e o combate de forma mais eficiente em incêndios desta natureza, além do remanejamento de recursos e apoio mútuo de forma mais evidente e organizada entre as regionais. Será elaborado um relatório sobre todas as atividades desempenhadas, o impacto causado e os dados específicos de cada ação para podermos avaliar as fragilidades e fazermos ciência na busca de sempre avançar na melhor prestação de serviço à sociedade”, acrescentou o coronel Saulo.

A partir desta segunda, Sine-PB disponibiliza 268 vagas de empregos em seis municípios

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O Sistema Nacional de Emprego (Sine-PB) oferece 268 vagas de emprego em seis municípios paraibanos. A partir da próxima segunda-feira (4), os interessados podem se candidatar a variadas funções. Em João Pessoa, há 176 vagas, sendo a maioria – 30 vagas – para consultor de vendas, com exigência de ensino médio completo para desempenho da função de forma remota.

Na cidade de Campina Grande, são 71 oportunidades de emprego, dentre elas 10 vagas para pedreiro. E ainda estão sendo disponibilizadas oportunidades de trabalho nas cidades de Bayeux (02); Guarabira (14); Mamanguape (01) e São Bento (04).

Atualmente, o Sine/PB possui 12 postos de atendimento em funcionamento, dos 15 existentes. Estão em funcionamento as unidades dos municípios de João Pessoa, Campina Grande, Cajazeiras, Mamanguape, Monteiro, Pombal, Sapé, Bayeux, Conde, Guarabira, Itaporanga e São Bento. O posto de Cabedelo será reaberto em breve, enquanto os postos de Patos e Santa Rita passam por reforma.

O atendimento no órgão, neste momento, acontece de segunda a quinta-feira, das 8h30 às 16h30, por ordem de chegada. São distribuídas 140 fichas, sendo 80 para atendimento sobre Seguro Desemprego e 60 para consulta de emprego. A população pode dispor ainda dos serviços de intermediação de mão de obra, seguro desemprego, qualificação social e profissional, além de orientação profissional.

O Sine-PB realiza o trabalho de recrutamento de pessoal para empresas instaladas ou que irão se instalar no Estado. Esses serviços podem ser solicitados pelo e-mail: [email protected].

Confira aqui as vagas de emprego

Serviço:

Sine-PB
Endereço: Rua Duque de Caxias, 305 – Centro – João Pessoa (próximo ao Shopping Terceirão).

Telefones de contatos:
João Pessoa – 3218-6617 – 3218-6600
Bayeux – 3253-2818
Cabedelo – 3250-3270
Cajazeiras -3531-7003
Campina Grande – 3310-9412
Guarabira – 3271-3252
Itaporanga – 3451-2819
Mamanguape – 3292-1931
Monteiro – 99863-3217
Patos – 3421-1943
Santa Rita – 3229-3505
Sapé – 3283-6460
Pombal – 3431-3545
Conde – 3298-2025
São Bento – 3444-2712

Rádio Câmara transmite Botafogo e Ituano neste sábado às 17h

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A partida entre Botafogo da Paraíba e Ituano (SP) será transmitida pela Rádio Câmara FM (88,7 MHZ). O jogo está marcado para este sábado, às 17 horas, pela primeira rodada da segunda fase da Série C do Campeonato Brasileiro. A transmissão terá a narração de Rubens Júnior, comentários de Marcelo José e Clisaldo Filho e reportagem de pista de Wellington Alves e Gílson Ricardo e participações de Bruno Noronha.

O duelo do Belo, que completou esta semana 90 anos, com o Ituano é parte da caminhada decisiva do time paraibano rumo à Série B. Este será o primeiro desafio do Botafogo-PB no quadrangular final da Série C. O time paraibano tem a melhor defesa entre as oito equipes classificadas para essa etapa, mas também detém o menor saldo de gols. Além do Botafogo, estão na corrida pelo acesso à Série B Criciúma, Ituano e Paysandu, no Grupo C, e Manaus, Novorizontino, Tombense e Ypiranga-RS, no Grupo D.

Uma novidade nessa partida é a presença de público pagante. Com o decreto divulgado pelo Governo da Paraíba no último dia 30, ficou liberada 20% da ocupação dos estádios de futebol. No caso do Almeidão, cenário de Botafogo e Ituano, um total de quatro mil torcedores poderão comparecer, desde que imunizados com a primeira e segunda doses da vacina contra a Covid-19 ou com apenas a primeira, desde que apresentando um teste negativo para o coronavírus emitido com até 72 horas antes do jogo. Será obrigatório o uso de máscaras e o respeito ao distanciamento social.

Vencer o Ituano é fundamental para aumentar as chances do Belo chegar à Série B. São seis rodadas com quatro times em cada grupo e somente dois garantem o acesso à Série B. No dia 11 de outubro, o Belo enfrenta o Paysandu.

Hospital de Trauma de Campina Grande atende mais de 1,2 mil vítimas de quedas

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O Hospital de Emergência e Trauma Dom Luiz Gonzaga Fernandes, em Campina Grande, que integra a rede hospitalar do Governo do Estado, registrou, no mês de setembro, 1224 vítimas de quedas, superando os acidentes de moto (638). Também houve atendimentos às vítimas de arma branca (25), projéteis de arma de fogo (25), queimaduras (35), atropelamentos (26), acidentes com bicicleta (66) e acidentes de carro (59).  Os demais atendimentos foram na clínica médica e na pediatria.

De acordo com relatório, o município de Campina Grande registrou 317 acidentes de motos em setembro, seguido por Puxinanã (22), Lagoa Seca (20), Alagoa Nova (19) e Queimadas (14).

A unidade de saúde disponibiliza 298 leitos, 301 médicos, sendo 64 em regime de plantão presencial 24 horas.  O hospital dispõe de seis salas no bloco cirúrgico e é referência em trauma para 203 municípios da Paraíba.

João Azevêdo prestigia abertura do Festival Paraibano de Brinquedos Populares

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O governador João Azevêdo, acompanhado da primeira-dama Ana Maria Lins, participou, nesta sexta-feira (1°), no Manaíra Shopping, em João Pessoa, da abertura do Festival Paraibano de Brinquedos Populares, uma iniciativa do Programa do Artesanato Paraibano (PAP) e da Secretaria de Estado de Turismo e Desenvolvimento Econômico (Setde) que tem o objetivo preservar o folclore paraibano ligado ao universo lúdico infantil popular por meio de brincadeiras, oficinas e contação de histórias, colocando a criança em contato com o artesão.

Além da exposição e comercialização dos brinquedos, o evento que também será realizado no Mangabeira Shopping até 17 de outubro, das 10h às 22h, em homenagem ao mês da criança, conta com a parceria do Sebrae-PB e terá ainda a realização de oficinas e contação de histórias. O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, e a primeira-dama da Capital, Lauremilia Lucena, também estiveram presentes.

Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual ressaltou o compromisso do estado de garantir o acesso dos artesãos a espaços de comercialização e exposição de obras, permitindo a geração de emprego e renda, além da valorização cultural. “Além de ser um segmento econômico importante, o artesanato representa a nossa cultura e permitir que as crianças tenham acesso aos brinquedos feitos a mão é uma maneira de resgatar nossas raízes e incentivar as pessoas que trabalham com essa produção. Por isso, temos apoiado a participação dos nossos artesãos em feiras e eventos”, frisou.

A primeira-dama e presidente de honra do PAP, Ana Maria Lins, comemorou a abertura de mais um evento promovido pelo Governo do Estado para fomentar o artesanato paraibano.  “Nós agradecemos pelo espaço cedido para os eventos no Manaíra e Mangabeira Shopping e essa é uma oportunidade para os nossos artesãos comercializarem seus produtos e receberem encomendas, gerando emprego e renda e preservando a cultura da Paraíba”, pontuou.

O prefeito Cícero Lucena evidenciou a parceria que está sendo construída com a gestão estadual para fortalecer o artesanato e apresentá-lo ao Brasil e ao mundo. “Nós queremos profissionalizar ainda mais esse segmento, dando oportunidades com cursos e treinamentos porque dessa forma nós estaremos empregando as pessoas e distribuindo renda”, falou.

A gestora do PAP, Marielza Rodriguez, afirmou que o festival visa sensibilizar os pais e crianças sobre a valorização da cultura desde a infância. “Nós somos reconhecidos nacionalmente pelo ecletismo e pela qualidade do brinquedo popular produzido no nosso estado e sabemos que a modernidade tem tirado a criança do universo lúdico e ligado à cultura. Por isso, agradecemos à sensibilidade do Sebrae, dos shoppings e da Prefeitura de João Pessoa, beneficiando os artesãos no pós-pandemia e todos eles vão vender bastante”, comentou.

O diretor técnico do Sebrae-PB, Luiz Alberto Amorim, destacou que o Festival é uma oportunidade de valorização da arte. “Essa é uma oportunidade de evidenciar os brinquedos tradicionais e a memória afetiva de gerações passadas e atuais, fazendo com que elas tenham a oportunidade de conhecer e usufruir desse espaço. Além disso, os artesãos que foram impactados pela pandemia terão um ambiente para expor, vender e encontrar novos mercados”, disse.

O Festival Paraibano de Brinquedos Populares também vai expor produtos dos grandes mestres do artesanato do estado, englobando principalmente as regiões da Grande João Pessoa, Campina Grande, Itabaiana e Esperança. As grandes atrações serão carrinhos de madeira e de lata, bonecas de pano, bonecos de barro e de madeira, entre outros.

“Essa é uma oportunidade de mostrar o nosso trabalho porque, além do brinquedo, está se comprando arte. Um evento como esse em um shopping é muito importante para nós, atraindo a atenção não só das crianças, mas dos pais, avós e da juventude”, relatou o artesão de Campina Grande, Haroldo William, que trabalha com brinquedos populares desde a década de 1960.

A professora universitária Regina Targino parabenizou a iniciativa de promoção do evento. “Esse é um grande marco para esse momento do novo normal. Nós temos que valorizar o ser humano e a genuinidade da criatividade, valorizando a identidade cultural do nosso povo. Já prestigiei o evento e tornei uma criança feliz comprando para o meu neto um brinquedo”, afirmou.

Outra grande novidade do evento é a comercialização e a exposição de livros infantis das escritoras Janete Lins,  Simone Bandeira e Messina Palmeira.

Opera Paraíba ultrapassa a marca de 7.500 cirurgias e já tem mais de 2 mil programadas para outubro

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O Opera Paraíba chega ao fim do mês de setembro com um saldo positivo na conta: já são 7.590 cirurgias realizadas desde o início do programa, em 2019. O mutirão de cirurgias eletivas foi retomado no último mês de agosto, e só este ano 2.054 pessoas foram beneficiadas com algum dos procedimentos oferecidos.

A dona de casa Maria Eugênia, de 46 anos, moradora da cidade de Boa Vista, foi uma das contempladas. A paciente tinha uma pedra na vesícula há 26 anos, e já estava sem esperança de conseguir o procedimento. Ela conta que durante todos esses anos foram vários episódios de dores intensas, que se agravaram nos últimos meses.

No último dia 11 de setembro, a paciente foi submetida à cirurgia, que aconteceu no Hospital de Trauma Dom Luiz Gonzaga Fernandes, em Campina Grande. “Pra mim foi um presente de Deus conseguir essa cirurgia, porque nesses anos todos, eu não tive saúde e a situação só pirou. Recentemente o médico disse que eu precisava de uma cirurgia urgente”, contou a dona de casa.

A força-tarefa tem passado por vários municípios paraibanos atendendo todas as regiões do estado e beneficiando pessoas que estão há anos na fila de espera. “O programa Opera Paraíba, idealizado pelo Governo do Estado, comtempla os paraibanos e paraibanas que há 50 anos exigiam e clamavam por um vazio assistencial que deveria ser preenchido. Nesse momento nós temos os números que evidenciam o êxito do programa”, destacou o secretário de estado da saúde, Geraldo Medeiros.

Para o mês de outubro, estão programadas mais de 2 mil cirurgias, entre cirurgias gerais e oftalmológicas. “Nossa previsão é continuar com o programa no sentido de zerar a fila até o final do próximo ano, atendendo cerca de 20 mil paraibanos e paraibanas que necessitam de cirurgias eletivas”, finalizou Geraldo Medeiros.

Paraíba se destaca na produção de energias renováveis e contribui para preservação ambiental

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Com oito parques em operação na geração de energia solar fotovoltaica centralizada, com potência de 127 MW, e 21 parques eólicos com capacidade instalada de 337,38 MW, a Paraíba vem se destacando no cenário nacional na produção de energia renovável, com tendência de crescimento do setor após conclusão dos novos parques em implantação.

A Paraíba possui um dos maiores índices de radiação solar no Brasil, chegando a atingir anualmente mais de 2.200 kWh/m2 no setor oeste do Estado. Com relação ao potencial de energia eólica, a capacidade estimada para instalação em solo (onshore) no Estado é de 10,2 GW em locais com velocidade média superior a 7,5 m/s. Os dados são do Atlas Brasileiro de Energia Solar – 2ª Edição, publicado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE/2017) e representam o potencial de destaque do Estado, no setor.

Na geração de energia solar fotovoltaica centralizada, a Paraíba possui atualmente oito parques em operação que totalizam uma potência instalada de 138,20 MW. Está em fase de construção seis parques, que totalizam 194,87 MW, e previsão de instalação de mais 23 parques, que totalizam 880,54 MW. O segmento é considerado um modelo limpo de energia, por conta da pouca produção de poluentes.

Com relação à geração distribuída, a Paraíba é destaque nacional em empreendimentos de energia solar fotovoltaica. Em setembro de 2021, a potência instalada atingiu cerca de 127 MW, abrangendo 9.590 unidades consumidoras, de acordo com dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O Estado também se destaca no potencial de energia eólica, com capacidade estimada para instalação em solo (onshore), que é de 10,2 GW em locais com velocidade média superior a 7,5 m/s.

Atualmente, a Paraíba tem 21 parques eólicos em operação que totalizam uma capacidade instalada de 337,38 MW; nove parques em construção com uma capacidade total de 266,87 MW, e mais 14 outorgados que totalizam 589,14 MW. O Estado possui 1,10 GW de capacidade instalada para geração de energia elétrica: 43,5% em energia renovável e 56,5% não renovável. Com a conclusão das obras em andamento e as previstas, a capacidade total atingirá de cerca de 3,06 GW, e matriz de energia elétrica passará a ser 79,5% renovável e 20,4% não renovável.

Este cenário demonstra a importância da Paraíba em nível nacional na área energética, que vem crescendo cada vez mais. Isto porque, “a Paraíba é um dos estados que apresentam excelentes condições para investimentos em energias renováveis, devido a qualidade dos recursos energéticos, principalmente os eólico e solar; estradas e rodovias em condições adequadas; disponibilidade de sistemas de comunicação próximos aos sítios energéticos, e condições para escoamento da energia gerada pelos empreendimentos”, avaliou o secretário executivo de Energia Robson Barbosa.

Ele ressaltou que o setor de energia renovável tem criado empregos e melhorado as condições de vida dos arrendatários das terras onde se localizam os empreendimentos, o que tem contribuído para a melhoria da qualidade de vida dessas regiões, notadamente, no sertão e semiárido paraibanos.

Destaca-se também a boa gestão na parte de licenciamento ambiental feito pela Sudema, que, segundo o superintendente Marcelo Cavalcante, tem sido ágil nos processos que tramitam no órgão. “Estamos trabalhando de modo a empregar ainda mais celeridade à análise dos processos de licenciamento do setor de energias renováveis, pensando sempre em conciliar o desenvolvimento econômico com a sustentabilidade. Nesse sentido, a implantação desses empreendimentos está sendo feita de maneira sustentável, inclusive com a conversão da reposição florestal para a recuperação das nascentes do alto curso do Rio Paraíba, por meio do projeto Nascente Viva”, afirmou.

Energia solar fotovoltaica nos órgãos públicos – A ação visa a modelagem de geração de energias renováveis para atender o consumo do Estado, nas áreas de Educação, Saúde, mobilidade. É uma iniciativa importante na melhoria no Meio Ambiente, bem como na economia dos gastos públicos com o consumo de energia.

Segundo o secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga, com a implantação das usinas fotovoltaicas, estima-se uma redução significativa no valor da conta mensal de energia elétrica, gerando economia no custeio do Estado.

A iniciativa contribui para aumentar o uso de energia renovável no Estado, ajuda a mitigar impactos ambientais, considerando que a geração de energia solar fotovoltaica não gera gases de efeito estufa e contribui para atingir as metas de redução das emissões do Brasil no âmbito do Acordo de Paris.

João Azevêdo abre campanha Outubro Rosa e destaca ampliação de exames de mamografia para assegurar diagnóstico precoce

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O governador João Azevêdo abriu, nesta sexta-feira (1º), no Centro Especializado de Diagnóstico do Câncer (CEDC), em João Pessoa, a programação do Outubro Rosa, campanha de prevenção contra o câncer de mama, que, este ano, tem como slogan O acesso é o caminho e a chave é a prevenção.

Durante todo o mês de outubro, o CEDC vai oferecer às mulheres, a partir dos 40 anos, por demanda espontânea, a realização de 100 mamografias de rastreamento, diariamente, das 7h às 19h, e ainda terá atendimento às mulheres indígenas para a realização do mesmo exame, em parceria com o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI).

O Centro ainda disponibilizará consultas com mastologista, pela manhã e à tarde, e também serão feitas biópsias dos nódulos mamários suspeitos para câncer, diagnosticados em mamografia e ultrassonografia.

Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual ressaltou a humanização do serviço de saúde prestado no CEDC e reforçou a importância do diagnóstico precoce. “Esse é um passo importante para a cura e se faz necessário que a gente fortaleça a campanha este ano para que as mulheres de todo o estado compreendam a necessidade de fazer os exames. Nós estamos fazendo investimentos importantes na área e, brevemente, teremos uma nova sede do CEDC com uma melhor estrutura e ampliando o atendimento para os homens, garantindo o acesso à prevenção”, frisou.

A primeira-dama do estado, Ana Maria Lins, enalteceu o trabalho prestado pelos servidores do CEDC e conclamou as paraibanas a procurar o atendimento. “O CEDC dispõe de uma equipe qualificada e comprometida com o trabalho e a conscientização das mulheres é muito importante para que possamos aumentar as chances de cura da doença. O diagnóstico precoce salva vidas e a prevenção é o melhor caminho”, declarou.

O secretário de Estado da Saúde, Geraldo Medeiros, destacou a resolutividade dos serviços prestados no CEDC. “Nós temos um tomógrafo de última geração e este acesso pode ser espontâneo ou através dos PSFs, sendo fundamental que as Secretarias Municipais entendam a importância do Outubro Rosa, principalmente agora com a transição pós-Covid em que estamos observando uma queda acentuada na realização das mamografias. O diagnóstico precoce do câncer de mama permite a cura de até 95%, daí a importância do acesso fácil, da prevenção e do diagnóstico”, comentou.

A diretora geral do CEDC, Roseane Machado, enfatizou a importância do cuidado periódico da saúde da mulher. “Se a mulher faz a sua mamografia a cada ano, ela vai perceber se houve alguma alteração e diagnosticando a lesão na fase inicial, a chance de cura é maior, além de o tratamento ser bem mais conservador, com procedimentos menos agressivos à paciente. Nós funcionamos de segunda a sexta, não só no Outubro Rosa, por isso chamamos a atenção das mulheres para a relevância do cuidado com a mama porque esse é um câncer indolor e precisa de um diagnóstico precoce”, comentou.

A aposentada Laudelina Gonçalves, de 79 anos, afirmou que sempre vai ao CEDC no mês de outubro para fazer a mamografia. “Eu gosto muito do atendimento do local, somos bem atendidas, a gente não enfrenta fila e é tudo muito rápido. Eu digo a todas as mulheres que façam os seus exames que são muito importantes para evitar problemas futuros”, disse.

CEDC – O Centro Especializado de Diagnóstico do Câncer (CEDC) é o serviço de referência estadual para o diagnóstico precoce do câncer de mama e colo uterino, oportunizando às mulheres paraibanas a cura do câncer mamário.

Em um único local, a mulher tem a oportunidade de realizar todos os exames para o diagnóstico precoce do câncer de mama, desde mastologista; mamografia; ultrassonografia; punção de cisto mamário; biópsia de mama, através de procedimento minimamente invasivo e anatomopatológico (exame que vai confirmar ou não se a lesão é positiva para câncer).

Em breve, o CEDC estará de casa nova. O novo endereço será na Avenida Epitácio Pessoa, com uma infraestrutura mais ampliada, oferecendo mais conforto aos usuários do SUS. No momento, a casa está em fase de adequações dos espaços físicos e ampliação da estrutura.

Além das novas instalações do CEDC, a SES está também adquirindo novos equipamentos para o Hospital do Bem, em Patos, que atende casos de câncer de mama, colo de útero, próstata e pele.

Pré-candidatos a deputado estadual lançam grupo para disputar eleições em 2022

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Cerca de 35  pré-candidatos a deputado estadual estão lançando um grupo político para disputar as eleições de 2022.  Denonimado de “ Renovação Parlamentar Paraibana”,  os integrantes já concorreram a pleitos passados  e  nessa oportunidade querem unir experiência para a disputar no próximo ano.

Durante entrevista ao  Programa Arapuan Verdade do Sistema Arapuan de Comunicação,  o médicoAledson Moura, que lidera o grupo explicou que  uma reunião acontece neste sábado (2) em um  hotel da Capital para discutir as estratégias de trabalho para o pleito de 2022.  “São pessoas que têm uma boa densidade eleitoral em suas regiões de atuação com cerca de  15 mil votos cada um e com capacidade de disputar uma vaga na Casa de Epitácio Pessoa”, afirmou ao destacar que a expectativa é eleger cerca de seis deputados.

Para ingressar no grupo,  Aledson Moura disse que o principal requisito e  que o interessado não tenha mandado e possua mesma densidade eleitoral que os demais do grupo. “Não vamos aceitar ninguém com mandato”, esclareceu o  médico ao deixar claro que essa mesma  regra vai valer  para o partido que queira aceitar os integrantes do grupo em seus quadros.

Mais de 77% dos municípios paraibanos fazem destinação correta do lixo

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Dos 223 municípios paraibanos, 172 já destinam os resíduos sólidos urbanos produzidos por sua população a um local ambientalmente adequado, o que equivale a 77% do total. Os dados são da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e significam que nesses municípios há ao menos a triagem dos resíduos recicláveis ou a disposição em células/valas para a compactação e aterramento, além de uma licença ambiental válida.

Conforme a Sudema, quando esses números são observados se comparando a população, 81,5% dos paraibanos já direcionam seus resíduos para locais ambientalmente adequados e licenciados. Esses números eram bem diferentes há três anos, quando somente 29 municípios realizavam corretamente o descarte de seus resíduos sólidos urbanos, ou seja, 87% dos municípios paraibanos ainda não possuíam lixões até 2018. De lá para cá, observa-se um crescimento de 64% no número de municípios que criaram lixões.

Esse cenário começou a se transformar a partir de iniciativas conjuntas do Governo do Estado, Ministério Público da Paraíba, Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), além das gestões municipais e outros atores sociais. A ideia era fazer um trabalho de acompanhamento e incentivo às cidades, resultando em um avanço considerável no número de regularizações no estado, em atenção à Lei n. 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), e ao Novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei nº 14.026/2020), que trouxe regras e prazos para a adequação dos municípios.

Assim, o Governo do Estado lançou, em junho deste ano, o Programa Paraíba Mais Sustentável. Pioneira no Brasil, a iniciativa beneficiará cerca de 450 mil pessoas em 72 municípios do estado. Ao todo, essas cidades receberão R$ 5,1 milhões em investimentos voltados à instalação de espaços para a triagem de resíduos.

Elaborado pela Secretaria de Desenvolvimento e Articulação Municipal da Paraíba (Sedam-PB), o plano de ação do programa foi baseado nas dificuldades e necessidades enfrentadas por algumas cidades na aplicação de ações voltadas à execução de políticas públicas para a gestão de resíduos. Isso envolve desde a escolha das áreas até o licenciamento ambiental para a construção dos galpões que serão usados no gerenciamento do material descartado. Atualmente, 51 cidades ainda jogam seu lixo em ambientes a céu aberto.

De acordo com dados da Sudema, 13 municípios estão com processo de licenciamento em andamento na autarquia.Segundo o superintendente do órgão, Marcelo Cavalcanti, é importante pensar na recuperação desses locais anteriormente utilizados para o despejo de lixo. “O trabalho da Sudema tem sido dar apoio técnico aos municípios e, claro, temos buscado dar celeridade à análise dos pedidos de licença ambiental para que esses municípios se regularizem o quanto antes”, comentou.

Para o secretário estadual de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Deusdete Queiroga, o programa deve acelerar o processo de readequação dos municípios que ainda estão irregulares. “Além disso, o estado está possibilitando uma redução no custo da  destinação dos resíduos, o que beneficiará inclusive aqueles que já dão uma destinação correta ao encaminhar esse material a cidades próximas”, afirmou.

A expectativa é que, até março de 2022, 95% da população do estado já tenha sido beneficiada. Para isso, os municípios contemplados serão divididos em dois grupos: os municípios-sede e os municípios parceiros.

Para as sedes, o Governo do Estado disponibilizará recursos para a construção de galpões, que terão 600 m², 800 m² ou 1.000 m². Eles terão a tarefa de construir áreas de compostagem, células de rejeitos e áreas de convivência para os catadores, fortalecendo a saúde pública, meio ambiente, educação e geração de emprego e renda. Já aos parceiros caberá a aquisição dos equipamentos dos galpões de triagem, tendo ainda a opção da instalação de um pátio de triagem.

Todos os municípios participantes deverão implantar a coleta seletiva e formar uma associação para acolher os catadores, que têm nesses locais sua fonte de renda, além de ser uma porta para atrair novos negócios de caráter sustentável nessas cidades.