O presidente da Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba (CAA-PB), Assis Almeida, rebateu, nesta segunda (11), informações inverídicas sobre a concessão de benefícios pela Instituição, lembrando que na atual gestão vem sendo concedida uma gama nunca vista de benefícios e auxílios, com ganhos substanciais para a categoria, inclusive por meio de recursos próprios, compelida também pelos efeitos da pandemia.

Assis Almeida ressalta que a concessão de benefícios pela CAA é condicionada, pelo Regulamento Geral, estar o beneficiário adimplente com a anuidade da OAB, e como a lei restringe os benefícios da Caixa aos adimplentes e os recursos são limitados, seria injusto e ilegal tirá-los ou diminuí-los dos adimplentes que os financiam.

Por estas razões, o presidente entendeu ser distorcido e político o argumento de que exige R$ 850,00 para conceder R$ 300,00 de auxílio alimentação, até porque “só desse auxílio já concedemos o valor de R$ 1.800, mais do dobro do importe da anuidade. E ainda serão concedidos mais dois este ano, perfazendo a importância de 2.400 reais”, declarou.

E são vários outros auxílios que vem sendo concedidos à categoria, impondo-se lembrar alguns, confira abaixo:

– AUXÍLIO COVID no valor de R$ 1.000 aos acometidos por essa doença, inclusive em segunda contaminação, sendo este auxílio atualmente único entre as CAA’s do país.

– SEGURO AMAMENTAÇÃO, único no país entre as CAA’s, pago, independentemente do auxílio maternidade, e corresponde a 06 (seis) parcelas mensais de R$600,00, totalizando R$ 3.600,00.

– AUXÍLIO MATERNIDADE: ressarcimento do valor da anuidade paga no ano de nascimento da criança- concedido à advogada-mãe, natural ou por adoção, ou gestação não levada a termo.

– AUXÍLIO PROTEÇÃO, destinado às advogadas e estagiárias vítimas de violência doméstica, com saída do local de residência, sendo três parcelas de R$ 600.

– AUXÍLIO PSICOLÓGICO E JURÍDICO gratuitos às advogadas vítimas de violência doméstica, raça, orientação sexual e identidade de gênero.

– AUXÍLIO FAMÍLIA MENSAL – até o limite de 06 parcelas, no valor equivalente a 70% do salário mínimo nacional.

– AUXÍLIO PECUNIÁRIO – valor mensal correspondente a 50% (cinquenta por cento) de uma anuidade integral devida à OAB;

– AUXÍLIO EXTRADORDINÁRIO – visa atender situações especiais ou emergenciais imprevisíveis, em valor fixado pela Diretoria.

– AUXÍLIO FUNERAL – até 02 (dois) salários mínimos.

– AUXÍLIO RECLUSÃO – no valor de 6 parcelas de 50% da anuidade vigente.

– AUXÍLIO EDUCAÇÃO (EAD) – equivalente a 70% do salário mínimo nacional, em parcela única.

AINDA DEVEM SER LEMBRADOS OS SEGUINTES BENEFÍCIOS:

– Vacinação gratuita (tetravalente) contra gripe em todo estado, com várias repescagens, estendida aos pais, filhos e companheiros, sempre acompanhadas de entrega de máscara e álcool em gel.

– Distribuição geral de kit de máscara e álcool em gel em todo estado.

– Subsídio para teste de COVID (sorológico e PCR) em todo estado, reduzindo o preço pela metade.

– Atendimento gratuito, on-line, por médico clínico geral para todo estado.

– Atendimento gratuito por dermatologista via on-line em todo estado.

– Atendimento gratuito por psicólogo via on-line em todo estado.

– Mais de 500 convênios com redução de preços entre 10 e 50 por cento, gerando economia substancial para a Classe.

– Utilização gratuita da plataforma zoom para toda a advocacia do estado.

– Utilização gratuita de salas para reunião e atendimento a clientela do advogado (a) em João Pessoa e em várias subseções.

– Cartão de visita digital gratuito para todos os advogados (as).

– Campanhas de orientação para saúde do advogado e advogada com exames gratuitos, inclusive, nos denominados outubro rosa e novembro azul.

– Distribuição constante de prêmios para toda advocacia.

– Nova frota de veículos, composta de uma van 2020/21, de 21 lugares, e três veículos versa, sendo dois 2020 e 2021, respectivamente.

-Redução pela metade do valor da mensalidade do atleta que requer o benefício para treinos de beach tennis.

– Distribuição gratuita de equipamentos para salas de advocacia e parlatórios em TODAS as subseções, além de equipamentos para salas de CAAs do interior.

– Reforma da antiga sede administrativa da Subseção de Catolé do Rocha, e dotação de equipamentos, que serão destinados principalmente à Jovem Advocacia.

– Todos os equipamentos móveis de primeira qualidade para inauguração da nova sede administrativa da Subseção de Catolé do Rocha.

– Gastos pela CAA de mais de 150 mil para colaborar com o término do Centro de Convivência da Subseção de Sousa.

– Brinquedoteca e fraldário nos fóruns de Campina Grande e Sousa.

– Criação, desde o início da gestão, de diretorias administrativas da CAA, pela primeira vez na história entidade, em todas as Subseções do estado.

– Cursos anuais de gestante para as mães advogadas e “pais grávidos”, com distribuição de máscara e álcool em gel.

– Implantação de consultoria perene em amamentação para advogadas e esposas de advogadas.

– Serviços de beleza gratuitos a advogadas e advogados: cabelo, barba e unha, em João Pessoa e Campina Grande, e, em via, de estendê-los a outras Subseções.

– Apoio ao esporte: pagamento de campos, quadras e técnicos de futebol e Voley, além do fornecimento de padrão para participação em campeonatos, locais e noutros estados.

– A CAA-PB, pela primeira vez em sua história, realizou em João Pessoa o campeonato do nordeste, o denominado Nordestão.

– A CAA, antes da pandemia, realizou, pela primeira vez, a corrida diurna de Campina Grande, além de contribuir para corridas de outras subseções, sem falar na corrida de João Pessoa, com o maior número de corredores de todos os tempos.

– A CAA-PB, pela primeira vez, realizou convênio com o Clube Cabo Branco, tornando, gratuitamente, o advogado (a) sócio do clube. Encerrou o contrato em razão da pandemia, mas, como esta teve uma sensível redução, o restabeleceu, estando em pleno vigor.

– Rádio CAA-PB, oferecendo espaço para notícias de interesse da advocacia além da boa música brasileira e internacional.

Assis Almeida destaca ainda que “muitas das ideias implementadas pela CAA são hauridas da advocacia, inclusive de advogados da oposição, como aconteceu no caso da vacinação contra a gripe, estendida ao inadimplente porque se cuida de saúde pública. Nossa gestão é pautada por essa diretriz, sempre pensando no melhor para a advocacia paraibana”, ratificou.