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Eleições da OAB-PB: advogado e professor Martsung Alencar declara apoio a Harrison

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A pré-candidatura do advogado e professor Harrison Targino a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB), nas eleições do próximo mês de novembro, ganhou mais um reforço de peso nesta sexta-feira (15). Trata-se de Martsung Alencar, advogado militante e um dos mais renomados professores da nova geração.

Martsung também é membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil.

Para Harisson, “a experiência e a capacidade profissional de Martsung, uma das principais referências do Direito Constitucional no Estado, contribuirá muito para a melhor condução da Ordem e o fortalecimento do MOVIMENTO liderado pelo atual presidente da OAB-PB, Paulo Maia, que mudou a história da Instituição, oportunizando espaços de representação para todos os advogados”.

“Martsung é um brilhante professor e exímio advogado, o que não só abrilhanta nossa entidade, mas poderá ser, por sua genialidade, figura participativa de grandes e boas ideias necessárias aos avanços da nossa gestão”, disse Harrison.

Martsung Alencar justificou seu apoio afirmando que o professor Harrison Targino reúne todas as condições para ser presidente da OAB-PB, pois é advogado militante, conhecedor da realidade da classe, além de deter larga experiência administrativa.

Martsung entende que a sintonia de propósitos entre Harrison e o Movimento liderado pelo atual presidente Paulo Maia fomentará o irrefreável volume das ações que vêm sendo realizadas pela OAB-PB em benefício da advocacia. “Acredito que esse movimento, que será liderado por Harrison Targino, representa o melhor projeto para a Ordem”, afirmou.

Mulher é assassinada a facadas no meio da rua em Rio Tinto e companheiro é preso suspeito do crime

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Uma mulher foi assassinada a golpes de faca na manhã desta terça-feira (19), em Rio Tinto, no litoral norte da Paraíba.

A Polícia Militar prendeu o suspeito de cometer o crime, em flagrante. Ele foi encaminhado à Delegacia de Mamanguape.

A Polícia Civil investiga a hipótese de feminicídio. O suspeito mantinha um relacionamento amoroso com a vítima.

Não há informações do que teria motivado o crime.

Uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionada para prestar socorro, mas a vítima não resistiu aos ferimentos e morreu no local.

Bombeiro: deputado diz que conversou com João e revela que Veneziano não será candidato

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Foto: Thaysa Videres

O deputado Ricardo Barbosa participou de um programa radiofônico nesta terça-feira (19) e se comportou com um bombeiro para tentar apagar as ‘chamas’ que acenderam entre o governador João Azevêdo e o senador Veneziano Vital do Rêgo. Barbosa revelou ter conversado demoradamente com o governador, que se mostrou disposto a resolver essa questão.

 

“Ontem eu tive na Granja para conversar com o governador, na presença do líder, Wilson Filho, do secretário Nonato e coloquei para a minha visão de como estou vendo o cenário político. Falei da importância de termos Veneziano em nossa base. Ele contribuiu de forma direta na nossa vitória, vem trabalhando em prol da nossa Paraíba e municípios e pontuei que os motivos para essa especulação de rompimento, eram pequenos e pífios”, frisou o deputado Ricardo Barbosa.

 

O parlamentar revelou que é preciso está disposto para encerrar essa questão: “Temos que ter maturidade e discernimento para solucionar. Temos que voltar com esse alinhamento político que sempre foi bom para a Paraíba. Essa briga só alimenta e fortalece os adversários”, destacou o deputado.

 

Ricardo Barbosa disse que essa vontade de resolver partiu de ambas as partes: “Conversei também demoradamente com Veneziano e a secretária Ana Cláudia. E o sentimento é o mesmo. Veneziano me assegurou que não será candidato a governador”, revelou.

Governo da Paraíba e municípios perderá quase R$ 500 milhões com alteração de ICMS sobre combustíveis

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Procon-JP realiza pesquisa no preço da gasolina e mostra menores preços; confira
Se o Projeto de Lei Complementar 11/2020, que muda o valor da cobrança do ICMS sobre os combustíveis, for aprovado pelo Congresso Nacional o Governo da Paraíba e os 223 municípios paraibanos perderão R$ 468,9 milhões em recursos destinados às políticas de educação, saúde, segurança e investimentos em estradas e obras públicas. Essa é a estimativa calculada pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB), caso o texto, já aprovado pela Câmara dos Deputados, também passe pelo Senado Federal.

 

Do total de R$ 468,9 milhões que deixarão de ser recolhidos aos cofres públicos, mais de R$ 117,2 milhões deixarão de ser repassados aos 223 municípios paraibanos, o que representa 25% do total. Conforme prevê a Lei Complementar nº 63 de 1990, o Governo da Paraíba repassa, mensalmente, 25% do ICMS arrecadado às administrações municipais para a manutenção e desenvolvimento de suas políticas públicas.

 

RANKING DAS PERDAS – Os dez municípios paraibanos que mais perderão recursos da Cota-Parte do ICMS, caso o Projeto de Lei Complementar 11/2020, seja aprovado pelo Congresso Nacional serão: João Pessoa (R$ 26,782 milhões); Campina Grande (R$ 16,379 milhões); Cabedelo (R$ 10,243 milhões); Alhandra (R$ 4,899 milhões); Santa Rita     (R$ 4,729 milhões); Patos (R$ 2,208 milhões); Conde (R$ 2,063 milhões); Pitimbu (R$ 1,326 milhão); Mamanguape (R$ 1,230 milhão) e Cajazeiras (R$ 1,228 milhão). Veja a relação completa da perda dos 223 municípios paraibanos, por meio do link https://abre.ai/dpVC

 

ESTADO E MUNICÍPIOS PREJUDICADOS  – O secretário de Estado da Fazenda, Marialvo Laureano, classificou o Projeto de Lei aprovado pela Câmara dos Deputados de “anomalia tributária” e, caso seja também aprovado pelo Senado, prejudicará as políticas públicas do Estado e dos 223 municípios paraibanos, pois de cada R$ 100 arrecadado de combustível em ICMS, R$ 25 é destinado aos 223 municípios.

 

“O pior deste Projeto de Lei, aprovado pela Câmara dos Deputados, é que ele não atacará nem solucionará o problema central dos aumentos constantes dos combustíveis, que é justamente a política de preços da Petrobras, baseada no preço internacional de barril de petróleo e na variação cambial. Portanto, além do projeto aprovado pela Câmara não resolver a causa do problema, joga toda a responsabilidade para os Estados e Municípios. Enfim, está mais que comprovada que a política de preços da Petrobras é equivocada. É só cada um fazer uma simples pergunta: por que esse problema está gritando mais forte a cada semana ou cada aumento da Petrobras? Porque os preços dos combustíveis não param de subir nas refinarias e distribuídas e são repassados aos postos revendedores e aos consumidores. Ou seja, a causa e a responsabilidade são da Petrobras e do governo federal e não dos Estados e Municípios”, explicou.

 

PERDA PARA MILHÕES – Para Marialvo Laureano, “os únicos beneficiados com esses aumentos constantes têm sido os poucos acionistas da Petrobras, pois realizam lucros astronômicos em detrimento aos prejuízos econômicos e sociais de milhões de brasileiros e paraibanos, que dependem de políticas públicas e sociais com a arrecadação desses recursos do ICMS, em momento ainda difícil que estamos vivendo da pandemia da Covid-19 tanto socialmente como economicamente das famílias”, declarou o secretário, acrescentando que os preços médios da gasolina e do diesel da Paraíba são os menores da Região Nordeste há cinco meses, conforme pesquisa da ANP (Agência Nacional de Petróleo).

Frente Parlamentar em Defesa da Mobilidade Urbana estará no Valentina nesta quinta-feira

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O Bairro do Valentina de Figueiredo estará recebendo nesta quarta-feira (20), a Frente Parlamentar em Defesa da Mobilidade Urbana da CMJP. Essa será a segunda vez que a Frente Parlamentar estará reunida e, pela primeira vez, em um dos bairros que mais sofre com a questão da mobilidade urbana e transporte público.

 

A escolha do bairro partiu de uma reivindicação do vereador Tarcísio Jardim, que foi procurado por moradores e trabalhadores e apontaram todos os problemas que essa população. O vereador esteve visitando o bairro em diversas oportunidades e também conferiu de perto os reais problemas.

 

O presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Mobilidade Urbana, Damásio Franca, destacou que: “todos esses problemas deverão ser catalogados, registrados e posteriormente serão levados ao plenário da Câmara Municipal para que através do um relatório, ser apresentado às autoridades competentes para a solução mais rápida possível”, explicou o parlamentar.

 

Nestas visitas, os parlamentares vão escutar as demandas e dificuldades enfrentadas pelos moradores e por quem precisa passar pelo local. O objetivo é que as reivindicações da população sejam oficializadas por meio de matéria legislativa elaborada pelos integrantes da Frente.

 

Participam da Frente Parlamentar em Defesa da Mobilidade Urbana, além do Presidente Damásio Franca e do vice-presidente Thiago Lucena (PRTB), os vereadores membros: Tarcísio Jardim (Patriota); Bispo José Luiz (PR); Emano Santos (PV) e Marcílio do HBE (Patriota).

 

Local: R. Flodoaldo Peixoto Filho, na rotatória entre as farmácias Pague Menos e Redepharma

 

Hora: 7 horas

“Só quer mídia”, dispara Hervázio sobre cena de Cabo Gilberto

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A cena do deputado Cabo Gilberto durante sessão da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) nesta terça-feira (19) foi criticada pelo deputado Hervázio Bezerra, que afirmou categoricamente que “a intenção de Gilberto é atrair atenção midiática”. Hervázio ainda disse que não dará mais atenção às ações negacionistas do deputado bolsonarista.

“Sou psicólogo por formação, já me esforcei muito para entender esse comportamento do cabo Gilberto, mas infelizmente tenho que confessar que só chego a uma conclusão; é que o cabo Gilberto quer mídia e que está conseguindo essa mídia. Porque todo esforço, foi feito para vocês acompanharem, eu não vou ficar batendo na tecla e reforçando o palanque para que o deputado permaneça na mídia”, disse.

Bruno Farias se posiciona contra Pec que muda composição do Conselho Nacional do MP

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O vereador Bruno Farias (Cidadania) subiu à tribuna da Câmara Municipal de João Pessoa, na manhã desta terça-feira (19), para prestar solidariedade ao Ministério Público e se posicionar contra a Pec 05/21, que pretende mudar a composição do Conselho Nacional do Ministério Público, de forma que o próprio Congresso Nacional possa indicar o corregedor do MP.

Para Bruno, essa é uma tentativa clara de barrar a força do MP, uma instituição que, nos últimos anos, alcançou, junto à sociedade brasileira, a marca da credibilidade e da confiança. “Poucas instituições em nosso País tem o respeito e a confiança do povo brasileiro como o nosso MP, que é formado por pessoas dignas, com o compromisso de defender o interesse público, o interesse coletivo e os direitos difusos”.

Na visão do parlamentar, há, na sociedade, uma tentativa de interferência indevida na independência e na autonomia do MP no Brasil. “Quando o meio ambiente é ameaçado, quem barra é o MP; quando as crianças, as mulheres, os negros, os índios, a população LGBTQIA+ e pessoas em situação de vulnerabilidade são ameaçados, quem barra é o MP; quando a democracia é vilipendiada quem barra é o MP; quando colocam a mão nos recursos públicos, quem barra é o Ministério Público. E eu pergunto: A quem interessa barrar o MP? Que interesses são esses que pretendem colocar freios numa instituição reconhecidamente respeitada por todo povo brasileiro e que se põe como protagonista no combate à corrupção em nosso País?” questiona.

O vereador finaliza afirmando que não é possível que o Congresso Nacional indique quem vá fiscalizar o MP. “Essa é uma tentativa clara de cerceamento, de querer intimidar a autonomia dos representantes do Parquet. A todos eles, a minha solidariedade e a minha luta”.

Bolsonaro volta a atacar a ciência vendendo mentiras – Escreve Marcos Thomaz

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O insaciável Bolsonaro renovou a promessa/ameaça de apresentar provas sobre a eficácia de cloroquina e ivermectina no tratamento da Covid.

 

Segundo o presidente, em fala durante evento evangélico em Brasília, um estudo em finalização vai trazer comprovação cabal da confiabilidade dos famigerados medicamentos no combate ao Coronavírus.

 

Claro que ninguém em sã consciência leva a sério estes arroubos do Jair.

 

Bravata, estelionato científico, distorção de fatos, mentira na cara dura, são artifícios indissociáveis do presidente e seu grupo.

 

À época do barulho em torno do retorno do voto impresso ele alardeava aos quatro cantos possuir provas sobre a fraude no sistema de voto eletrônico. Cadê elas? Quando foram apresentadas? Alguém viu?

 

Não, ninguém viu, e a vida seguiu, como se não houvesse absurdo em um chefe de nação levantar falsas alegações, ser leviano, inventar dados, criar factóides, desacreditar um sistema, tumultuar um processo, atacar instituições apenas em defesa de seus interesses…

 

Não há qualquer pudor nos adeptos deste estilo em blefar, mentir deslavadamente, fraudar pesquisas. Sequer em usar humanos como cobaia, vide a Prevent Sênior!?!?

 

O problema é que se naturalizaram os excessos, aberrações, crimes deste cidadão que ocupa o Palácio do Planalto, na maior anomalia deste país de absurdos pretéritos.

 

A aceitação, mesmo que tácita, o fato de Bolsonaro ainda ocupar o poder e ter tantos seguidores telecomandados após o arsenal de disparates que desfere diariamente, diz muito mais sobre nós do que a respeito do seu clã infame.

 

Adoecemos enquanto sociedade.

 

E, diferente da Covid, ainda não há vacina para este mal endêmico nacional.

Raniery volta a reafirmar apoio total a João Azevêdo

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O deputado estadual do MDB, Raniery Paulino, na tarde desta terça-feira (19), ressaltou seu total apoio a João Azevêdo nas eleições de 2022. O deputado afirmou que estará ao lado do governador, mesmo com um ‘eventual rompimento’ entre o senador Veneziano Vital do Rêgo e o gestor da Paraíba.

“A tese que eu apresentarei ao partido é de apoio à reeleição do governador João Azevêdo. Essa aliança se formou na minha cidade Guarabira, onde o MDB lançou candidatura à prefeito e o Cidadania à vice. Então, primeiro houve esse gesto do governador em nos apoiar lá. Em virtude disso, estou retribuindo. Se João votasse em Guarabira, ele estaria vestido de vermelho e votando 15”, disse o deputado.

Assembleia aprova Programa Estadual de Incentivo às doações para a Saúde

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, na sessão híbrida desta terça-feira (19), o Projeto de Lei 3.019/2021, de autoria do presidente da ALPB, Adriano Galdino, que dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Incentivo às Doações para a Saúde, como Política de Enfrentamento e Redução dos Impactos provocados por surtos, pandemias, epidemias e endemias no Estado da Paraíba.

De acordo com Adriano Galdino, a proposta tem o objetivo de estimular atos voluntários de doações, minimizando os danos sociais para os mais vulneráveis diante da atual crise sanitária global. “O Programa busca informar, sensibilizar, conscientizar e difundir a importância da colaboração de todos nesse período excepcional de crise na saúde”, afirmou.

As doações arrecadadas deverão ser destinadas a projetos que envolvam construção, instalação, reforma, recuperação ou outras melhorias de hospitais, clínicas, postos de saúde, hospitais de campanha e congêneres públicos.

“Problemas sanitários como surtos, pandemias, epidemias e endemias tornam vitais que a solidariedade humana seja uma diretriz das políticas públicas que serão desenvolvidas para atenuar os impactos de doenças que causam severas modificações na vida das pessoas”, justificou o presidente.

Os parlamentares também aprovaram o PL 2.662/2021, de autoria do deputado Jutay Meneses, que determina que os estabelecimentos públicos e privados de saúde do comuniquem à polícia casos de internação de pacientes não identificados, seja pela ausência de documentos oficiais ou em razão do estado clínico de desorientação, falta de lucidez ou faculdades mentais suprimidas, ainda que temporariamente.

Jutay argumenta que constantemente a imprensa tem produzido reportagens que tratam de pessoas internadas em estabelecimentos públicos e particulares de saúde, sem identificação, seja em função de confusão mental ou por desorientação, o que inviabiliza a alta ou reencontro com seus familiares.

“Com o intuito de garantir o bem-estar dos pacientes e de solucionar casos de pessoas desaparecidas, a Polícia Civil terá um papel importantíssimo no cruzamento das informações obtidas das pessoas internadas sem documentação com os bancos de dados do Poder Judiciário, identificando dessa forma, inclusive, possíveis foragidos da Justiça. Assim, o projeto consiste em importante serviço à sociedade paraibana”, argumentou.

Ao todo, os deputados aprovaram 260 matérias constantes na Ordem do Dia desta terça-feira.