Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 21 milhões nesta quinta-feira

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20 de outubro de 2021

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou nesta terça-feira (19) todas as decisões tomadas pela Justiça da Paraíba em ação penal aberta contra Roberto Santiago, um dos maiores empresário do Estado, em decorrência da Operação Xeque-Mate. Por maioria, a Quinta Turma da corte decidiu que a competência para conduzir o processo é da Justiça Eleitoral, e não da estadual, pois envolve possível crime de caixa dois, relacionado à campanha política.

A decisão do STJ ocorre um mês após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que a prisão do empresário, ocorrida em 2019 na mesma operação, foi ilegal.

O STJ se baseou em entendimento firmado em março de 2019 pelo plenário do STF, segundo o qual crimes comuns, quando relacionados a delitos eleitorais, a exemplo do financiamento ilegal de campanhas, devem ser processados na Justiça Eleitoral.

Na Paraíba, o empresário é dono da maior rede de shoppings do estado. A ação penal em questão é uma das 11 abertas na Operação Xeque-Mate. A denúncia aponta possíveis crimes de corrupção ativa e passiva na suposta compra do mandato do ex-prefeito de Cabedelo (PB), José Maria Lucena Filho, o Luceninha.

A decisão do STJ se deu na análise de recurso dos advogados de Roberto Santiago, Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso. O caso foi retomado nesta terça no STJ após vista do ministro Reynaldo Soares da Fonseca. O magistrado argumentou que, embora não aponte diretamente crimes eleitorais, o próprio Ministério Público registra na denúncia que a gênese do suposto esquema é o financiamento de campanha de Luceninha.

“Embora de fato não sejam narrados crimes eleitorais na exordial acusatória, não há como afirmar a inexistência destes. Muito pelo contrário. O próprio MP esclarece que a gênese de tudo isso remonta ao financiamento de campanha de eleição do prefeito, que, como praxe, recorreu ao caixa dois”, disse o ministro.

Com a decisão do STJ, o caso praticamente zera. As decisões anuladas só voltam a valer se o juiz eleitoral que assumi-lo decidir ratificá-las. Também caberá a ele analisar questões de competência, como, por exemplo, se todo o processo ficará sob seu crivo ou se cabe desmembramento para outra esfera do Judiciário. O Globo

Refis do ICMS: lei que institui parcelamento de débitos é sancionada na PB

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20 de outubro de 2021

Foi sancionada e publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (20), a lei que institui o “Refis do ICMS”. A lei permite que as empresas paraibanas com inscrição estadual quitem débitos de ICMS acumulados até o dia 31 de julho deste ano com descontos nas multas e juros de mora.

De acordo com o texto, o débito poderá ser pago à vista, em parcela única, com redução de 80% das multas punitivas e moratórias, redução 70% das multas acessórias e, de 70% dos juros de mora, desde que o saldo remanescente seja pago até 12 de janeiro de 2022.

Também há a opção de pagamento em até 30 parcelas mensais e sucessivas, com redução de 60% das multas punitivas e moratórias, e de 50% dos juros de mora; e em até 60 parcelas mensais e sucessivas, com redução de 40% das multas punitivas e moratórias, e de 30% dos juros de mora.

O parcelamento de que trata esta lei fica condicionado a que o contribuinte:

faça o pagamento dos débitos tributários ou da primeira parcela até 12 de janeiro de 2022;
esteja em dia com os demais pagamentos não incluídos nesse parcelamento até a data da homologação (pagamento da primeira parcela ou da parcela única), cujo descumprimento acarretará o cancelamento do ato de adesão ao programa anteriormente formalizado;
cumpra outras condições expressamente previstas na legislação tributária estadual.

As empresas paraibanas poderão aderir ao novo programa nas repartições fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), no período de 1º a 30 de dezembro deste ano, enquanto o pagamento da cota única à vista ou da 1ª parcela poderá ser efetivado até o dia 12 de janeiro.

G1 PB

Governador sanciona nome de Zé Maranhão em avenida de João Pessoa

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20 de outubro de 2021

A edição do Diário Oficial do Estado (DOE-PB) desta quarta-feira (20) oficializa a nomeação de avenida Governador José Maranhão na via que ligará os bairros do Cidade Universitária ao Altiplano, em João Pessoa. A passagem tem projeto instituído e deve ser construída em breve.

O projeto foi aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) no último dia 13. Conforme o Projeto de Lei 3.248/2021, a avenida que vai interligar os bairros nas imediações do Hospital Universitário Lauro Wanderley.

José Maranhão foi deputado estadual por quatro mandatos e por três vezes eleito para a Câmara Federal. Foi também vice-governador e governador da Paraíba por três ocasiões. Ele faleceu quando estava no segundo mandato de senador, em 8 de fevereiro, aos 87 anos, em decorrência de complicações causadas pela covid-19. T5

Nesta quinta, João Azevêdo visita quatro cidades para inspecionar obras do Governo

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19 de outubro de 2021

O governador João Azevêdo cumpre agenda, nesta quinta-feira (21), nos municípios de Pocinhos, São Sebastião de Lagoa de Roça, Alagoa Nova e Lagoa Seca. Na oportunidade, ele fará a entrega de pavimentações de rodovias e ginásios, inspecionará obras executadas pela gestão estadual e autoriza novos investimentos.

A agenda terá início às 10h em Pocinhos, onde será entregue a pavimentação da rodovia de acesso ao distrito de Nazaré. No município, o governador também fará, a partir das 11h30, a entrega de pavimentação de ruas, de quadra poliesportiva e inspecionará as obras de construção do ginásio e da reforma da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Antônio Galdino Filho.

Às 15h, o governador João Azevêdo estará em São Sebastião de Lagoa de Roça para entregar o ginásio do programa Bom de Bola da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Monsenhor José Borges, ocasião em que fará uma visita técnica à reforma em andamento na unidade de ensino.

Em seguida, às 16h, o gestor vai para o município de Alagoa Nova onde fará a entrega da pavimentação da rodovia de acesso ao Distrito de São Tomé.

A agenda será finalizada às 17h, em Lagoa Seca, com a visita às obras de construção do laboratório e do ginásio coberto e da reforma da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Francisca Martiniano da Rocha. Na cidade, ele ainda irá assinar o contrato para início das obras de pavimentação da rodovia PB-099, contemplando os municípios de Lagoa Seca, Puxinanã e o acesso ao Jenipapo.

Confira os horários e os locais das agendas:

10h – Distrito de Nazaré (Pocinhos)
– Entrega da Pavimentação da Rodovia de acesso ao Distrito de Nazaré.
Local: Distrito de Nazaré, Pocinhos – PB

11h30 – Pocinhos
– Entrega da pavimentação de diversas ruas no bairro do mercado em Pocinhos;
– Entrega da quadra poliesportiva descoberta com alambrado e visita à obra de construção do ginásio coberto com vestiário e a ampliação e reforma da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Antônio Galdino Filho.
Local: Rua José Joaquim do Nascimento, 91, Bairro Ivo Benício, Pocinhos – PB

15h – São Sebastião de Lagoa de Roça
– Entrega do ginásio da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Monsenhor José Borges (através do Programa Bom de Bola) e visita à reforma e ampliação da escola.
Local: Rua Laura Donato de Araújo, 316, São Sebastião de Lagoa de Roça – PB

16h – Distrito de São Tomé (Alagoa Nova)
– Entrega da pavimentação da rodovia de acesso ao Distrito de São Tomé.
Local: Distrito de São Tomé, Alagoa Nova-PB.

17h – Lagoa Seca
– Visita à obra de construção do laboratório, ginásio coberto e reforma da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Francisca Martiniano da Rocha;
– Assinatura do contrato da pavimentação da rodovia PB-099 Lagoa Seca/Puxinanã e acesso a Jenipapo.
Local: Rua Lucas de Rocha, 297, Centro, Lagoa Seca – PB

João Pessoa baixa idade para D1 e vacina adolescentes a partir de 14+; confira

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19 de outubro de 2021

A Prefeitura de João Pessoa começa a aplicar, nesta quarta-feira (20), a D1 em adolescentes a partir de 14 anos sem comorbidade. A campanha de vacinação contra a Covid-19 segue imunizando com a primeira dose os adolescentes a partir dos 12 anos com comorbidades, deficiência permanente ou gestantes e puérperas da mesma faixa etária. Já a D3 é aplicada em quem tem mais de 61 anos.

A Prefeitura também seguirá aplicando a D2 nas pessoas que receberam a D1 da Coronavac (Butantan) há mais de 28 dias e Astrazeneca (Fiocruz) e Pfizer há 90 dias.

Para os públicos que necessitem do agendamento, o processo estará disponível a partir das 19h desta terça-feira (19) através do aplicativo Vacina João Pessoa ou do site vacina.joaopessoa.pb.gov.br. Com isso, o cidadão assegura ser vacinado no local indicado, com agilidade e todos os cuidados sanitários necessários.

Dúvidas – Quem tiver alguma dúvida pode mandar e-mail para [email protected] ou ligar 98600-4815 (8h às 17h).

Documentação exigida – Para receber a primeira dose da vacina é necessário apresentar documento oficial com foto, Cartão SUS, CPF e comprovante de residência em João Pessoa. Já para a D2 e D3 é necessário o cartão de vacinação e um documento pessoal com foto, além de comprovação documental para trabalhadores de saúde e imunossuprimidos.

No caso da terceira dose para os trabalhadores da saúde, eles devem apresentar um documento de identificação original com foto e documentação comprobatória de vínculo em estabelecimento de saúde de João Pessoa, que pode ser: carteira de trabalho, contracheque ou declaração do estabelecimento de saúde. Os profissionais também deverão apresentar a carteira do respectivo conselho. Vale destacar que a cópia da documentação comprobatória deverá ficar retida no ponto de vacinação para fins de controle dos órgãos fiscalizadores.

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) orienta que para os imunossuprimidos é necessário a apresentação de laudo médico que ficará retido no local a fins de comprovação.

Solidariedade – Os postos de vacinação também estão abertos para receber as doações de alimentos não perecíveis. Após a arrecadação, eles serão distribuídos com instituições de caridade e famílias atingidas pelos efeitos da pandemia. A arrecadação e a distribuição integram uma iniciativa conjunta da Prefeitura de João Pessoa e do Governo do Estado.

Confira os postos de vacinação desta quarta-feira (20):

PRIMEIRA DOSE (com agendamento)

– 12 a 17 anos com comorbidade

– 12 a 17 anos com deficiência permanente

– 12 a 17 anos gestantes e puérperas

– 14 a 17 anos sem comorbidade

SEGUNDA DOSE (com e sem agendamento)

Pfizer

TERCEIRA DOSE (sem agendamento)

– Imunossuprimidos (após 28 dias da 2ª dose ou dose única)

– Idosos 61+ (após 180 dias da 2ª dose ou dose única)

– Trabalhadores de saúde (após 180 dias da 2ª dose ou dose única)

GINÁSIOS – 8h às 12h

Escola Professor Oscar de Castro (Cruz das Armas)

Escola Cantalice Leite Magalhães (Bairro das Indústrias)

Escola Fenelon Câmara (Geisel)

Escola Dom Helder Câmara (Valentina)

Ginásio Ivan Cantisani (Tambiá)

Escola Olívio Ribeiro Campos (Bancários)

DRIVE-THRU – 9h às 15h

Mangabeira Shopping (também para pedestres)

Santuário Mãe Rainha (Aeroclube)

PRIMEIRA DOSE (sem agendamento)

18+ sem comorbidade

SEGUNDA DOSE (sem agendamento)

Butantan

GINÁSIO – 8h às 12h

Escola Durmeval Trigueiro (Rangel)

Escola Leonel Brizola (Tambauzinho)

Lyceu Paraibano (Centro)

DRIVE-THRU – 9h às 15h

UFPB, acesso pelo HU (Castelo Branco)

SEGUNDA DOSE (com agendamento)

Astrazeneca

GINÁSIOS – 8h às 12h

Escola Papa Paulo VI (Cruz das Armas)

Escola Raimundo Nonato Batista (Gramame)

Centro Cultural Tenente Lucena (Mangabeira)

IFPB (Jaguaribe)

Escola Seráfico da Nóbrega (Manaíra)

Emenda de Veneziano assegura compra de Tomógrafo que beneficiará 15 cidades do Cariri da PB

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19 de outubro de 2021

O Vice-presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) confirmou nesta terça-feira (19) a destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 1,3 milhão para a aquisição de um Tomógrafo Computadorizado, que irá beneficiar a população de 15 cidades do Cariri paraibano. A notícia foi dada pelo próprio senador aos prefeitos destes municípios, durante audiência em seu gabinete, em Brasília.

As cidades beneficiadas, integrantes do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável São Saruê, são as seguintes: Taperoá, Assunção, Salgadinho, Livramento, Areia de Baraúnas, Tenório, Junco do Seridó, Soledade, Juazeirinho, Santo André, São José dos Cordeiros, Parari, Olivedos, Pocinhos e São Vicente do Seridó.

O tomógrafo será implantado na cidade de Taperoá, que é a sede do consórcio e que funciona como polo para os demais municípios, que serão beneficiados com procedimentos de saúde na alta complexidade. Este é o terceiro tomógrafo a ser adquirido com recursos oriundos do mandato parlamentar do Senado Veneziano, Antes, ele já havia destinado emendas para a aquisição de outros dois tomógrafos, sendo um para contemplar o Curimataú e outro para a região de Sousa, no Sertão do Estado.

Participaram da reunião no gabinete do senador na manhã desta terça-feira: George Ciro Monteiro de Farias, Prefeito de Taperoá; Marcos Alves, Prefeito de Salgadinho; Antônio Macedo, Prefeito Areia de Baraúnas; Manoel Vasconcelos, Prefeito de Tenório; Geraldo Moura Ramos, Prefeito de Soledade; e Erivam dos Anjos Leonardo; Prefeito de São Vicente do Seridó.

Também estavam presentes José Carlos Gouveia; Vice-Prefeito de Taperoá; os vereadores Levi Cordeiro, Ednaldo Ananias, Evaneide Vasconcelos, Thiago de Oliveira e Manoel dos Santos; além de secretários municipais e auxiliares de governo dos municípios beneficiados.

“É muito gratificante quando conseguimos confirmar benefícios para nosso estado, sobretudo na área de saúde, uma área que requer de nós, homens públicos, uma atenção redobrada e especial. Assim continuaremos com nosso mandato parlamentar, sempre buscando a melhoria da qualidade de vida dos paraibanos, com foco no municipalismo e no bem estar das pessoas”, afirmou Veneziano.

Educação e Infraestrutura: vereadores de Santa Rita aprovam construção e revitalização de creches

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19 de outubro de 2021

A creche é um espaço seguro e favorável para que as crianças desenvolvam relacionamentos saudáveis, criando suas próprias experiências, além de auxiliar as mães que precisam trabalhar ou estudar. Com um olhar sensível a estas necessidades, a Câmara Municipal de Santa Rita aprovou um requerimento, na sessão ordinária desta terça-feira (19), que solicita a construção de uma creche, no Loteamento Shalon, em Santo Amaro.

O requerimento, apresentado pelo vereador Jair Noberto (Pros), conhecido como Tenente Jair, teve a aprovação por unanimidade pelos pares da Casa.

Melhorias para a Creche Carmelita Pedroza, em Tibiri II, também foram debatidas. O vereador Josivaldo Santana (Republicano) apresentou um requerimento verbal, onde solicitou ao Poder Executivo a reforma do local que, de acordo com ele, está precisando de reparos urgentes.

Infraestrutura

Saúde e lazer também estiveram em pauta na Câmara. O vereador Jackson Alvino (PSD) solicitou ao Poder Executivo a implantação de ciclovias nas ruas de Santa Rita. Em conjunto com o vereador Cássio Barbosa (PSDB), Jackson Alvino ainda solicitou ao Poder Executivo a construção de quiosques na Praça do Povo.

Os pares ainda debateram reparos em ruas da cidade. O vereador Aderaldo (Avante), popularmente conhecido como Kinho de Lerolândia, apresentou requerimentos solicitando o calçamento das ruas Jornalista Fernando Ramos, em Lerolândia e da João Alves Dias, no Heitel Santiago.

Já o vereador Naedson Graciano (Patriota), requereu a pavimentação da Rua João Alves de Lima, em Bebelândia, e a terraplanagem da Rua Demócrito de Souza Filho, no Heitel Santiago.

Educação

O vereador Josivaldo Santana (Republicano) solicitou a inclusão de conteúdos relativos à educação financeira, nas escolas de ensino fundamental, da rede municipal de ensino.

Projeto de Lei

O vereador Alysson Gomes (PSL) apresentou um Projeto de Lei (PL) que assegura à crianças e adolescentes, cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com Deficiência ou com idade igual ou superior a 60 anos, a máxima prioridade de vaga na rede municipal de ensino mais próxima de sua residência.

Assim como, o vereador Célio Rufino (Podemos) apresentou um PL que autoriza o Poder Executivo a instituir o Projeto Saúde na Praça, que visa promover o acompanhamento profissional de educador físico, técnico de enfermagem e médico, para quem desejar realizar suas atividades físicas em praças da cidade.

Fim de ano deve gerar mais de dois mil empregos temporários na Paraíba

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19 de outubro de 2021

Uma faixa de 2,5 mil a 3,5 mil empregos temporários devem ser gerados neste fim de ano na Paraíba, segundo estima a Câmara de Dirigentes Lojistas de João Pessoa (CDL-JP). Este seria o melhor resultado estadual desde 2015, conforme informou o diretor da entidade, Josuel Gomes.

Já de acordo com Nivaldo Vilar, presidente do órgão, pesquisas apontam que aproximadamente 12% profissionais devem ser efetivados.

Ainda segundo Nivaldo, as contratações tiveram início no mês de agosto e devem ser intensificadas até novembro.

O maior número de vagas neste período está disponível para os cargos de vendedor, operadores de caixa e embaladores, mais voltadas para atividades no comércio calçadista, de vestuário e supermercados. Os salários variam em cerca de R$ 1,3 mil e R$ 1,5 mil.

Conforme o diretor da CDL, a estimativa é que as vendas também cresçam uma média de 12% em relação ao ano passado, por conta do avanço da vacinação contra a Covid-19 e da retomada do setor de eventos.

“[2021] foi muito difícil, um dos piores natais, estávamos dentro da segunda onda da pandemia”, lembrou Nivaldo.

A orientação da CDL é de que os interessados em uma vaga de trabalho temporária deixem currículos nas lojas que oferecem contratação e também nos Sines municipais e também pelo estadual. G1 PAraíba

Paraíba registra 45 novos casos de coronavírus nas últimas 24h

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19 de outubro de 2021