Prefeito de Santa Rita anuncia festa de Réveillon com banda Calcinha Preta e Taty Girl

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20 de outubro de 2021

O prefeito de Santa Rita, Emerson Panta (PP) anunciou, na tarde desta quarta-feira (20), as duas grandes atrações da festa da Réveillon na cidade. A festa será abrilhantada pela banda Calcinha Preta e pela cantora de forró Taty Girl. O anúncio foi feito com exclusividade durante o Programa Arapuan Verdade do Sistema Arapuan de Comunicação.

Ainda durante a entrevista, Emerson Panta anunciou também a realização do primeiro evento monitorado que vai avaliar a situação da covid-19 no município. Denominado de “Retomada Santa Rita”, o evento, que vai contar com várias apresentações de artistas da terra e outras atrações, o evento vai adotar regras estabelecidas no Decreto Estadual n° 41.647, de 29 de setembro de 2021, e demais normas jurídicas em vigor no combate e prevenção à Covid-19.

O evento terá capacidade máxima para 400 convidados, que ficarão distribuídos em agrupamentos de 100 pessoas, em um espaço de 400 metros quadrados, bem como 100 profissionais, entre funcionários e artistas, responsáveis pela realização, totalizando as 500 pessoas. Só será permitida a entrada de pessoas com idade a partir de 18 anos.

Todos os participantes são obrigados a realizar o teste de detecção da Covid-19 nos dias 20 ou 21 de outubro, das 9 às 19h, no Núcleo de Arte e Cultura (NAC), em Santa Rita. A imprensa que for cobrir o evento também será testada no local e deverá seguir as mesmas determinações para o reteste.

“será um dia histórico para o munícipio e para o setor de eventos, que precisa retomar, mas de forma segura. O objetivo é analisar cada detalhe, sendo crítico e observando nossas vulnerabilidades. E com o resultado em mãos, teremos mais informações para podermos ampliar a realização dos eventos na cidade ou não”, frisou Panta.

O evento-teste tem início previsto para às 18h e terá como atrações o padre Puan Ramos e os cantores Ranniery Gomes e Osmídio Neto.

Em Brasília, vice-governadora cobra obras hídricas para a PB e medidas para zerar fila do Bolsa Família

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Redação PautaPB

20 de outubro de 2021

A vice-governadora da Paraíba, Lígia Feliciano, se reuniu nessa terça-feira (19), em Brasília, com o secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira. Ela cobrou medidas para zerar a fila de espera do Bolsa Família, a construção do Terceiro Eixo da Transposição do Rio São Francisco (Ramal Piancó) e mais barragens no Estado, além de cisternas e poços artesianos com a implantação de dessalinizadores, a fim de garantir o abastecimento de água aos paraibanos.

No total, há no Brasil 2.271.265 famílias aguardando sua inclusão no Bolsa Família. A maior parte desse total se localiza no Nordeste, com 844.372 famílias (37%). Para Lígia Feliciano, é fundamental que as famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza sejam incluídas no programa de transferência direta de renda, assegurando o direito à alimentação e o acesso à educação e à saúde.

O secretário executivo Daniel Ferreira disse que o governo federal vai lançar um novo programa de transferência de renda e que a inclusão de novas famílias vai ser avaliada. “A fome não espera, cobrei que essa fila seja zerada o quanto antes. São milhões de pessoas que não têm nada para comer no café da manhã, almoço ou janta. Já houve a promessa que em breve essa fila será zerada. Estou acompanhando e trabalhando para que essas famílias possam receber o que é seu por direito o quanto antes”, frisou Lígia Feliciano, que na audiência esteve acompanhada do deputado federal Damião Feliciano.

Obras hídricas – Ainda na reunião, a vice-governadora reivindicou a execução do Terceiro Eixo da Transposição, que permitirá a distribuição da água do São Francisco por toda a Paraíba até o Rio Grande do Norte, a partir do município de Conceição, no Vale do Piancó, garantindo segurança hídrica. O secretário Daniel Ferreira informou que entraves burocráticos estão impedindo o início das obras.

Lígia Feliciano ainda cobrou a construção de barragens, adutoras , cisternas e perfuração de poços artesianos com dessalinizadores para abastecer a população com água potável e de qualidade. “Eu cobrei políticas públicas para melhorar o fornecimento de água no nosso Estado. Na maioria dos municípios, a água é uma grande necessidade. Precisamos de mais barragens, adutoras, cisternas e poços artesianos com dessalinizadores para garantir a subsistência e a saúde dos paraibanos”, enfatizou a vice-governadora. Daniel Ferreira afirmou que nos próximos meses serão perfurados 100 poços com dessalinizadores na Paraíba.

Atualmente mais de 190 municípios do Estado estão em situação de emergência. A escassez de água, por conta das irregularidades pluviométricas, persiste, afetando a maioria da população.

Governador nega rompimento com Veneziano e possibilita conversa com Romero

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Thaysa Videres

20 de outubro de 2021

Nesta quarta-feira (20) durante uma entrevista em um programa de radiojornalismo, o governador da Paraíba, João Azevêdo, negou que esteja em processo de rompimento político com o senador Veneziano Vital do Rêgo. João minimizou o caso que envolveu a secretária Ana Cláudia, e deixou claro que a relação com o senador “continua da mesma forma de anos atrás”.

João Azevêdo pontuou com um ‘ato isolado’ o problema com Ana Cláudia e ressaltou que não seria motivo para gerar rompimento.

Sobre uma possível aproximação política com o ex-prefeito de Campina Grande e adversário político de Veneziano, Azevêdo destacou que não houve conversas, mas que é natural o processo de ampliar a sua base para uma disputa à reeleição.

Bolsonaro, filhos, Queiroga e Pazuello: Veja lista dos indiciados na CPI da Covid-19

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Redação PautaPB

20 de outubro de 2021

Veja quem lista da CPI da Covid sugere o indiciamento e os crimes atribuídos a cada um:

1) JAIR MESSIAS BOLSONARO – Presidente da República – art. 267, § 1º (epidemia com resultado morte); art. 268, caput (infração de medida sanitária preventiva); art. 283 (charlatanismo); art. 286 (incitação ao crime); art. 298 (falsificação de documento particular); art. 315 (emprego irregular de verbas públicas); art. 319 (prevaricação), todos do Código Penal; art. 7º, parágrafo 1, b, h e k, e parágrafo 2, b e g (crimes contra a humanidade, nas modalidades extermínio, perseguição e outros atos desumanos), do Tratado de Roma (Decreto nº 4.388, de 2002); e arts. 7º, item 9 (violação de direito social) e 9º, item 7 (incompatibilidade com dignidade, honra e decoro do cargo), crimes de responsabilidade previstos na Lei no 1.079, de 10 de abril de 1950

2) EDUARDO PAZUELLO – Ex-Ministro da Saúde –art. 267, § 1º (epidemia com resultado morte); art. 315 (emprego irregular de verbas públicas); art. 319 (prevaricação) e art. 340 (comunicação falsa de crime), todos do Código Penal; art. 7º, parágrafo 1, b, h e k, e parágrafo 2, b e g (crimes contra a humanidade, nas modalidades extermínio, perseguição e outros atos desumanos), do Tratado de Roma (Decreto 4.388, de 2002)

3) MARCELO ANTÔNIO C. QUEIROGA LOPES – Ministro da Saúde – art. 267, § 1º (epidemia com resultado morte) e art. 319 (prevaricação), ambos do Código Penal

4) ONYX DORNELLES LORENZONI – Ex-ministro da Cidadania e ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República – art. 286 (incitação ao crime) do Código Penal e art. 7º, parágrafo 1, b, h e k, e parágrafo 2, b e g (crimes contra a humanidade, nas modalidades extermínio, perseguição e outros atos desumanos), do Tratado de Roma

5) ERNESTO HENRIQUE FRAGA ARAÚJO – Ex-ministro das Relações Exteriores – art. 267, § 1º (epidemia com resultado morte) e art. 286 (incitação ao crime), combinado com art. 29; todos do Código Penal

6) WAGNER DE CAMPOS ROSÁRIO – Ministro-chefe da Controladoria Geral da União – art. 319 (prevaricação) do Código Penal

7) ANTÔNIO ELCIO FRANCO FILHO – Ex-secretárioexecutivo do Ministério da Saúde – art. 267, § 1º (epidemia com resultado morte), do Código Penal; art. 10, VI e XII, e art. 11, I (improbidade administrativa), todos da Lei 8.429, de 2 de junho de 1992

8) MAYRA ISABEL CORREIA PINHEIRO – Secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde – SGTES – art. 267, § 1º (epidemia com resultado morte), e art. 319 (prevaricação), ambos do Código Penal; e art. 7º, k (crime contra a humanidade) do Tratado de Roma (Decreto 4.388, de 2002)

9) ROBERTO FERREIRA DIAS – Ex-diretor de logística do Ministério da Saúde – art. 317, caput, do Código Penal (corrupção passiva); art. 2º, caput (formação de organização criminosa) da Lei nº 12.850, de 2013; art. 10, XII e art. 11, I (improbidade administrativa), todos da Lei 8.429, de 2 de junho de 1992

10) CRISTIANO ALBERTO HOSSRI CARVALHO – Representante da Davati no Brasil – art. 333, caput, do Código Penal (corrupção ativa)

11) LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA – Representante da Davati no Brasil – art. 333, caput, do Código Penal (corrupção ativa)

12) RAFAEL FRANCISCO CARMO ALVES – Intermediador nas tratativas da Davati – art. 333, caput, do Código Penal (corrupção ativa)

13) JOSÉ ODILON TORRES DA SILVEIRA JÚNIOR – Intermediador nas tratativas da Davati – art. 333, caput, do Código Penal (corrupção ativa)

14) MARCELO BLANCO DA COSTA – Ex-assessor do Departamento de Logística do Ministério da Saúde e intermediador nas tratativas da Davati – art. 333, caput, do Código Penal (corrupção ativa);

15) EMANUELA BATISTA DE SOUZA MEDRADES –Diretora-Executiva e responsável técnica farmacêutica da empresa Precisa – arts. 299, caput (falsidade ideológica), 304 (uso de documento falso) e 347 (fraude processual), todos do Código Penal; art. 2º, caput (formação de organização criminosa) da Lei nº 12.850, de 2013; e art. 10, VI e XII, e art. 11, I (improbidade administrativa), combinados com art. 3º, todos da Lei 8.429, de 2 de junho de 1992

16) TÚLIO SILVEIRA – Consultor jurídico da empresa Precisa – arts. 299, caput (falsidade ideológica), 304 (uso de documento falso), ambos do Código Penal; art. 10, VI e XII, e art. 11, I (improbidade administrativa), combinados com art. 3º, todos da Lei 8.429, de 2 de junho de 1992

17) AIRTON ANTONIO SOLIGO – Ex-assessor especial do Ministério da Saúde – art. 328, caput (usurpação de função pública)

18) FRANCISCO EMERSON MAXIMIANO – Sócio da empresa Precisa – arts. 299, caput (falsidade ideológica), 304 (uso de documento falso), 347 (fraude processual) e 337-L, inciso V (fraude em contrato), todos do Código Penal; art. 2º, caput (formação de organização criminosa) da Lei nº 12.850, de 2013; art. 10, VI e XII, e art. 11, I (improbidade administrativa), combinados com art. 3º, todos da Lei 8.429, de 2 de junho de 1992

19) DANILO BERNDT TRENTO – Sócio da empresa Primarcial Holding e Participações Ltda e diretor de relações institucionais da Precisa – 337- L, inciso V (fraude em contrato) do Código Penal; art. 2º, caput (formação de organização criminosa) da Lei nº 12.850, de 2013; art. 10, XII, e art. 11, I (improbidade administrativa), combinados com art. 3º, todos da Lei 8.429, de 2 de junho de 1992

20) MARCOS TOLENTINO DA SILVA – Advogado e sócio oculto da empresa FIB Bank – art. 337-L, inciso V (fraude em contrato), combinado com art. 29, ambos do Código Penal; art. 2º, caput (formação de organização criminosa) da Lei nº 12.850, de 2013; e art. 10, XII, e art. 11, I (improbidade administrativa), combinados com art. 3º, todos da Lei 8.429, de 2 de junho de 1992

21) RICARDO JOSÉ MAGALHÃES BARROS – Deputado Federal – art. 286 (incitação ao crime) e art. 321 (advocacia administrativa), ambos do Código Penal; art. 2º, caput (formação de organização criminosa) da Lei nº 12.850, de 2013; e art. 10, XII (improbidade administrativa) da Lei 8.429, de 2 de junho de 1992

22) FLÁVIO BOLSONARO – Senador da República – art. 286 (incitação ao crime) do Código Penal

23) EDUARDO BOLSONARO – Deputado Federal – art. 286 (incitação ao crime) do Código Penal

24) BIA KICIS – Deputada Federal – art. 286 (incitação ao crime) do Código Penal

25) CARLA ZAMBELLI – Deputada Federal – art. 286 (incitação ao crime) do Código Penal

26) CARLOS BOLSONARO – Vereador da cidade do Rio de Janeiro – art. 286 (incitação ao crime) do Código Penal

27) OSMAR GASPARINI TERRA – Deputado Federal – art. 267, § 1º (epidemia com resultado morte), e art. 286 (incitação ao crime), ambos do Código Penal

28) FÁBIO WAJNGARTEN – ex-chefe da Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) do governo federal – art. 319 (prevaricação) e art. 321 (advocacia administrativa), ambos do Código Penal

29) NISE HITOMI YAMAGUCHI – Médica participante do gabinete paralelo – art. 267, § 1º (epidemia com resultado morte), do Código Penal

30) ARTHUR WEINTRAUB – ex-assessor da Presidência da República e participante do gabinete paralelo – art. 267, § 1º (epidemia com resultado morte), do Código Penal

31) CARLOS WIZARD MARTINS – Empresário e e participante do gabinete paralelo – art. 267, § 1º (epidemia com resultado morte); e art. 286 (incitação ao crime), ambos do Código Penal

32) PAOLO MARINHO DE ANDRADE ZANOTTO – biólogo e e participante do gabinete paralelo – art. 267, § 1º (epidemia com resultado morte), do Código Penal

33) LUCIANO DIAS AZEVEDO – Médico e e participante do gabinete paralelo – art. 267, § 1º (epidemia com resultado morte) do Código Penal

34) MAURO LUIZ DE BRITO RIBEIRO – Presidente do Conselho Federal de Medicina – art. 267, § 1º (epidemia com resultado morte) do Código Penal

35) WALTER SOUZA BRAGA NETTO – Ministro da Defesa e Ex-Ministro Chefe da Casa Civil – art. 267, § 1º (epidemia com resultado morte) do Código Penal

36) ALLAN LOPES DOS SANTOS – Blogueiro suspeito de disseminar fake news – art. 286 (incitação ao crime) do Código Penal

37) PAULO DE OLIVEIRA ENEAS – Editor do site bolsonarista Crítica Nacional suspeito de disseminar fake news – art. 286 (incitação ao crime) do Código Penal

38) LUCIANO HANG – Empresário suspeito de disseminar fake news – art. 286 (incitação ao crime) do Código Penal

39) OTÁVIO OSCAR FAKHOURY – Empresário suspeito de disseminar fake news – art. 286 (incitação ao crime) do Código Penal

40) BERNARDO KUSTER – Diretor do Jornal Brasil Sem medo, suspeito de disseminar fake news – art. 286 (incitação ao crime) do Código Penal

41) OSWALDO EUSTÁQUIO – Blogueiro suspeito de disseminar fake news – art. 286 (incitação ao crime) do Código Penal

42) RICHARDS POZZER – Artista gráfico suspeito de disseminar fake news – art. 286 (incitação ao crime) do Código Penal

43) LEANDRO RUSCHEL – Jornalista suspeito de disseminar fake news – art. 286 (incitação ao crime) do Código Penal

44) CARLOS JORDY– Deputado Federal – art. 286 (incitação ao crime) do Código Penal;

45) FILIPE G. MARTINS – Assessor Especial para Assuntos Internacionais do Presidente da República – art. 286 (incitação ao crime) do Código Penal;

46) TÉCIO ARNAUD TOMAZ – Assessor especial da Presidência da República – art. 286 (incitação ao crime) do Código Penal

47) ROBERTO GOIDANICH – Ex-presidente da FUNAG – art. 286 (incitação ao crime) do Código Penal;

48) ROBERTO JEFFERSON – Político suspeito de disseminar fake News – art. 286 (incitação ao crime) do Código Penal

49) RAIMUNDO NONATO BRASIL – Sócio da empresa VTCLog – art. 333, caput (corrupção ativa) do Código Penal; e art. art. 11, I (improbidade administrativa), combinado com art. 3º, todos da Lei 8.429, de 2 de junho de 1992

50) ANDREIA DA SILVA LIMA – Diretora-executiva da empresa VTCLog – art. 333, caput (corrupção ativa) do Código Penal; e art. 11, I (improbidade administrativa), combinado com art. 3º, todos da Lei 8.429, de 2 de junho de 1992

51) CARLOS ALBERTO DE SÁ – Sócio da empresa VTCLog – art. 333, caput (corrupção ativa) do Código Penal; e art. 11, I (improbidade administrativa), combinado com art. 3º, todos da Lei 8.429, de 2 de junho de 1992

52) TERESA CRISTINA REIS DE SÁ – Sócio da empresa VTCLog – art. 333, caput (corrupção ativa) do Código Penal; e art. 11, I (improbidade administrativa), combinado com art. 3º, todos da Lei 8.429, de 2 de junho de 1992

53) JOSÉ RICARDO SANTANA – Ex-secretário da Anvisa – art. 2º, caput (formação de organização criminosa) da Lei nº 12.850, de 2013

54) MARCONNY NUNES RIBEIRO ALBERNAZ DE FARIA – Lobista – art. 2º, caput (formação de organização criminosa) da Lei nº 12.850, de 2013

55) DANIELLA DE AGUIAR MOREIRA DA SILVA – Médica da Prevent Senior – art. 121, caput, combinado com os arts. 13, § 2º, alínea b, e 14, todos do Código Penal

56) PEDRO BENEDITO BATISTA JÚNIOR – Diretor-executivo da Prevent Senior – arts. 132 (perigo para a vida ou saúde de outrem), 269 (omissão de notificação de doença) e 299, caput (falsidade ideológica), todos do Código Penal; e art. 7º, k (crime contra a humanidade) do Tratado de Roma (Decreto 4.388, de 2002);

57) PAOLA WERNECK – Médica da Prevent Senior – art. 132 (perigo para a vida ou saúde de outrem) do Código Penal; 58) CARLA GUERRA – Médica da Prevent Senior – art. 132 (perigo para a vida ou saúde de outrem) do Código Penal; e art. 7º, k (crime contra a humanidade) do Tratado de Roma (Decreto 4.388, de 2002);

59) RODRIGO ESPER – Médico da Prevent Senior – art. 132 (perigo para a vida ou saúde de outrem) do Código Penal; e art. 7º, k (crime contra a humanidade) do Tratado de Roma (Decreto 4.388, de 2002);

60) FERNANDO OIKAWA – Médico da Prevent Senior – art. 132 (perigo para a vida ou saúde de outrem) do Código Penal; e art. 7º, k (crime contra a humanidade) do Tratado de Roma (Decreto 4.388, de 2002)

61) DANIEL GARRIDO BAENA – Médico da Prevent Senior -art. 299, caput (falsidade ideológica) do Código Penal;

62) JOÃO PAULO F. BARROS – Médico da Prevent Senior -art. 299, caput (falsidade ideológica) do Código Penal;

63) FERNANDA DE OLIVEIRA IGARASHI – Médica da Prevent Senior – art. 299, caput (falsidade ideológica) do Código Penal;

64) FERNANDO PARRILLO – Dono da Prevent Senior – arts. 132 (perigo para a vida ou saúde de outrem), 269 (omissão de notificação de doença) e 299, caput (falsidade ideológica), todos do Código Penal; e art. 7º, k (crime contra a humanidade) do Tratado de Roma (Decreto 4.388, de 2002);

65) EDUARDO PARRILLO – Dono da Prevent Senior – arts. 132 (perigo para a vida ou saúde de outrem), 269 (omissão de notificação de doença) e 299, caput (falsidade ideológica), todos do Código Penal; e art. 7º, k (crime contra a humanidade) do Tratado de Roma (Decreto 4.388, de 2002);

66) FLÁVIO ADSUARA CADEGIANI – Médico que fez estudo com proxalutamida – art. 7º, k (crime contra a humanidade) do Tratado de Roma (Decreto 4.388, de 2002);

67) PRECISA COMERCIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA. – art. 5º, IV, d (ato lesivo à administração pública) da Lei 12.846, de 1º de agosto de 2013;

68) VTC OPERADORA LOGÍSTICA LTDA – VTCLog – art. 5º, IV, d (ato lesivo à administração pública) da Lei 12.846, de 1º de agosto de 2013

Turismo em alta: João Pessoa é a 3ª cidade mais procurada em site de reservas

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Thaysa Videres

20 de outubro de 2021

João Pessoa é a terceira cidade no ranking nacional dos destinos mais vendidos no Brasil, conforme dados de setembro deste ano divulgados pelo Omnibees – website de reservas e vendas diretas da rede hoteleira. No Top 11, oito destinos estão no Nordeste, mostrando a força da Região para atrair turistas brasileiros e estrangeiros na retomada da economia com a queda no número de casos da covid-19 e o avanço da vacinação pela população.

A capital paraibana registrou um crescimento de 145,10% nas reservas da rede hoteleira, ficando atrás apenas de Porto Seguro (BA), que registrou alta de 200,38%, e de Ipojuca (PE), que teve elevação de 198,12% nas reservas. O resultado da pesquisa posicionou Fortaleza (CE) em quarto lugar, com crescimento de 139,88%; Natal (RN), em 7°, com 127,63% de alta; Maceió (AL), em 8°, com crescimento de 122,69%; Recife (PE), em 10°, com alta de 112,73%; e Salvador, em 10%, com 107,25% de crescimento.

Os dados confirmam as previsões da presidente da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur), Ruth Avelino, sobre o aumento da procura dos turistas por João Pessoa. De acordo com ela, a estatal intensificou um conjunto de ações de marketing sobre o Destino Paraíba, promovendo uma série de capacitações online e presenciais nas principais operadoras de turismo do Brasil, assim como a realização de roadshows nos maiores emissores de turistas para o estado, a exemplo de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Brasília.

“No período da pandemia tivemos que criar mecanismos para darmos continuidade ao trabalho de divulgação do Destino Paraíba e acredito que esses dados da Omnibess referentes à ocupação da hotelaria já são resultado desse trabalho”, pontuou a executiva. Ruth Avelino estima que a alta temporada 2021/22 será uma das maiores de todos os tempos. “As pessoas estão vacinadas e muito mais confiantes para viajar. A Paraíba é um destino seguro e atende a todos os protocolos de biossegurança”, afirmou.

Os dados foram divulgados há duas semanas durante um webinário que contou com a participação do Hotellinvest, STR e o próprio Omnibees, oportunidade em que foram apresentadas análises sobre os caminhos da hotelaria na retomada da economia. A Omnibess analisou 4.949 equipamentos hoteleiros em 640 destinos no Brasil, a partir do início da pandemia da covid-19.

Seinfra realiza serviços para melhoria do tráfego e iluminação em mais de 38 bairros de JP

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Thaysa Videres

20 de outubro de 2021

A Prefeitura de João Pessoa segue, nesta quarta-feira (20), com os serviços da Operação Tapa-Buraco e manutenção da iluminação pública, com o objetivo de oferecer mais segurança e conforto á condutores e pedestres. Os trabalhos acontecem em 38 bairros e são realizados pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra).

A Operação Tapa-Buraco segue um cronograma da Diretoria de Manutenção e Conservação da Seinfra, que programou os serviços desta quarta em 26 ruas de 17 bairros da Capital, atendendo as demandas solicitadas pela população. Confira a lista:

José Américo, Jaguaribe, Portal do Sol, Trincheiras, Treze de Maio, Funcionários, Tambiá, Bessa, Manaíra, Aeroclube, Grotão, Alto do Mateus, Miramar, Cruz das Armas, Gramame, Mangabeira e Valentina.

A manutenção da iluminação pública é realizada pela comandados pela Divisão de Iluminação (Dilup) da Seinfra, que também programa os serviços com base nas demandas solicitadas pela população. Confira os bairros desta quarta:

Treze de Maio, Alto do Céu, Colinas do Sul (I e II), Cristo, Cruz das Armas, Cuiá, Expedicionários, Funcionários (I e IV), Geisel, Gramame, Grotão, Ipês, Jaguaribe, João Paulo II, Mandacaru, Novo Geisel, Novo Milênio, Oitizeiro, Planalto Boa Esperança, Valentina (I e II), Varadouro.

A Seinfra disponibiliza o telefone 0800 031 1530 à população, por onde qualquer cidadão pode solicitar os trabalhos. A ligação é gratuita e pode ser feita de segunda a sexta-feira, das 7h às 22h, horário de funcionamento do call center.

PF prende primo do senador Davi Alcolumbre em operação contra tráfico internacional de drogas

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Redação PautaPB

20 de outubro de 2021

A Polícia Federal, com o apoio do Ministério Público Federal, deflagrou nesta manhã (20/10) a Operação Vikare, com o objetivo de desarticular organização criminosa que atuava no tráfico internacional de drogas e esquema de lavagem de dinheiro. O grupo utilizava o Estado do Amapá como base operacional de suas atividades relacionadas à importação e transporte de drogas, por meio de aeronaves a serem distribuídas para diferentes pontos do País. Entre os presos, está o ex-deputado estadual pelo Amapá, Isaac Alcolumbre, primo do senador e ex-presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Davi não é investigado na operação.

Cerca de 300 policiais federais foram às ruas para cumprir 24 mandados de prisão preventiva, além de 49 mandados de busca e apreensão. No Amapá, foram cumpridos quatro mandados de busca e dois mandados de prisão preventiva, em empresas e duas residências localizadas em Macapá, também em um aeródromo particular.

Além dos mandados na capital amapaense, foram alvos pessoas físicas e empresas com endereços nos estados do Pará (Belém e Ananindeua), Amazonas (Manaus e Itacoatiara), Piauí (Teresina), Ceará (Fortaleza), Mato Grosso do Sul (Campo Grande, Paranhos e Aral Moreira), São Paulo (capital e Sorocaba); Rio de Janeiro (capital) e Paraná (Foz do Iguaçu e Londrina).

Com o aprofundamento do trabalho da Polícia Federal, chegou-se a uma grande e articulada organização criminosa com participação de brasileiros e estrangeiros, voltada à prática de diversos crimes, notadamente o tráfico internacional de drogas, por meio de uma rota que passava por países da América do Sul, principalmente Colômbia e Venezuela e tinha o estado do Amapá como uma de suas bases logísticas fundamental, de onde as drogas partiriam para outras regiões do Brasil.

Ficou evidenciado, ainda, que empresas de “fachadas” de outros Estados participavam do esquema para ocultar e mesmo dissimular o dinheiro amealhado ilegalmente. A organização criminosa possuía, na estrutura, mecânicos de aeronaves, pilotos, operadores financeiros responsáveis por transacionar os valores obtidos pelas atividades ilícitas, além de terceiros que recebiam quantias em contas pessoais e empresas, cujo objetivo era dar aparência de licitude aos valores obtidos com a prática criminosa.

A ação de hoje teve origem em maio de 2020, quando investigações da Polícia Federal, no Amapá, descortinaram movimentações suspeitas de aeronaves na região. Foram descobertos destroços de um avião de pequeno porte, que ficou atolado em uma região no município de Calçoene/AP. Este estava, em grande parte, destruído por um incêndio. Os policiais ainda perceberam que o avião estava adaptado para transportar drogas, semelhante ao que é feito com outros apreendidos em ações policiais Brasil afora. Os investigadores levantaram informações de que uma outra aeronave pousou no mesmo local e resgatou os tripulantes e a carga.

Com o avanço da investigação, verificou-se que o proprietário do avião foi preso em julho do mesmo ano, no Paraguai, enquanto pousava uma outra aeronave carregada com 425 kg de cocaína. A aeronave de pequeno porte utilizada para resgate das pessoas e carga, que havia caído em Calçoene/AP, em março, fora vendida a um outro indivíduo. Este, em novembro de 2020, também foi preso em flagrante na cidade de Ipixuna/PA, próximo a Paragominas/PA, transportando 450 kg de “skunk”, logo após deixar Macapá, saindo de um aeródromo desta capital.

No Amapá, a Polícia Federal encontrou indícios de que este aeródromo fornecia apoio logístico, como combustível, para aeronave fazer esses voos aos demais Estados brasileiros, bem como a outros países fornecedores da droga, como Colômbia e Venezuela. O local também foi utilizado como ponto de apoio para realização dos preparativos da aeronave de modo a deixá-la em condições para voar com autonomia para longas distâncias e assim trazer a maior quantidade de drogas possível.

Uma das empresas investigas foi constituída no ramo de cosméticos, sob a administração de uma mulher de origem colombiana, residente em Sorocaba/SP, o que facilitava o acesso a produtos químicos usados no refino de drogas. Constatou-se indícios de que a suspeita já havia sido presa em 2012 por tráfico de drogas e era a principal responsável pelo fornecimento de drogas da organização criminosa. A investigação revelou também que uma empresa do ramo de venda de peixes no Rio de Janeiro/RJ foi identificada como integrante da organização criminosa, cuja atuação consistia em esconder as drogas no meio da carga de peixe, na tentativa de dificultar o trabalho da polícia.

Além dos mandados de prisão e busca e apreensão, a Justiça Federal no Amapá, após representação da Polícia Federal, ainda impôs medidas de sequestro de bens, direitos e valores de 68 pessoas físicas e jurídicas:95 veículos, entre carros, caminhões e motos, boa parte de luxo, com proibição da transferência de propriedade; 3 aeronaves com indisponibilidade e restrição de uso; 19 embarcações com indisponibilidade e restrição de uso; Indisponibilidade de diversos imóveis em nome de 41 pessoas físicas e jurídicas; Bloqueio de ativos financeiros de pessoas físicas e jurídicas que chegam ao montante de R$ 5,8 milhões. Os valores são individuais, ou seja, aplicados a cada envolvido.

Os investigados responderão, na medida de suas responsabilidades, pelos delitos de tráfico internacional de drogas, organização criminosa e lavagem de dinheiro. As penas somadas podem chegar a 51 anos de reclusão, além do pagamento de multa.

Assessoria-PF

Lei Aldir Blanc divulga lista preliminar e abre prazo para recurso no Edital Corrinha Mendes

Por

Redação PautaPB

20 de outubro de 2021

á está disponível no hotsite da Lei Aldir Blanc o resultado preliminar do Edital Corrinha Mendes, um dos cinco lançados pelo Governo da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), na segunda fase da execução da Lei na Paraíba.

Uma comissão de 11 pessoas analisou, nos últimos sete dias, cerca de 2 mil propostas de apresentação, exibição e ação formativa para a internet. Inscreveram-se candidatos das 12 Regionais de Cultura, participação considerada representativa e abrangente pela Comissão.

Segundo a gerente de Dança da Secult e coordenadora do Edital, Bia Cagliani, houve muitas inscrições em duplicidade, o que fez a Comissão considerar apenas a última realizada por cada proponente, resultando em 1.700 propostas acatadas.

O que fazer agora
Na lista preliminar estão todas as propostas identificadas pelo nome do proponente, nome artístico ou do grupo, categoria em que se inscreveu, a Regional de Cultura e a cidade a que pertence e a situação da proposta após análise (habilitada ou inabilitada).

Nesse ponto, está a informação mais importante para os inscritos, já que a lista também revela o motivo da inabilitação. Isso é fundamental para os inscritos nessa situação montarem seus recursos, que precisam ser apresentados à Comissão até o dia 26 de outubro.

Link para o envio do recurso: https://forms.gle/aZuFAh3U8woYsNB38.

Quem foi preliminarmente habilitado já pode ir juntando a documentação complementar, como indica o texto do Edital.

O resultado preliminar seria divulgado, inicialmente, no dia 17/10, mas o volume de inscrições e de duplicidades gerou uma maior dificuldade para a identificação desses casos antes da análise propriamente dita. Em comunicado oficial, a Secult elasteceu o prazo para as análises.

O Edital Corrinha Mendes prevê a contratação de 560 propostas de apresentação, exibição e ação formativa para a internet. Serão pagos cachês que variam de R$ 2 mil a R$ 9 mil, distribuídos em cinco categorias.

Outros editais
Outros quatro editais de premiação continuam com inscrições abertas até o dia 26 de outubro. São eles:

Prêmio Parrá – Seleção e premiação de 193 projetos culturais e pagamento de prêmios de R$ 10 mil, R$ 20 mil e R$ 30 mil

Prêmio Mãe Maria do Peixe – Seleção e premiação de 116 vídeo-biografias apresentadas por iniciativas coletivas. Serão pagos prêmios em duas categorias: R$ 25 mil e R$ 55 mil

Prêmio Wills Leal – Seleção e premiação de 300 vídeo-biografias apresentadas por iniciativas individuais. Prêmio de R$ 5 mil

Prêmio Hermano José – Seleção e a premiação de 730 obras físicas. Prêmios de R$ 5 mil e R$ 10 mil

Petrobras tem demanda para novembro acima da capacidade de produção

Por

Redação PautaPB

20 de outubro de 2021

A Petrobras informou, nesta terça-feira (19), que recebeu para o mês de novembro pedidos de fornecimento de diesel e gasolina muito acima dos meses anteriores e de sua capacidade de produção. O comunicado da empresa foi publicado após texto divulgado pela Associação das Distribuidoras de Combustíveis (Brasilcom), dizendo que o setor comercial da estatal informou “uma série de cortes unilaterais” nos pedidos feitos para compra de gasolina e óleo diesel para novembro.

Segundo a estatal, nos últimos anos, o mercado brasileiro de diesel foi abastecido tanto por sua produção, quanto por importações realizadas por distribuidoras, terceiros e pela companhia, que garantiram o atendimento integral da demanda doméstica. Porém, para o mês de novembro a demanda está acima da capacidade da estatal.

“Apenas com muita antecedência, a Petrobras conseguiria se programar para atender essa demanda atípica. Na comparação com novembro de 2019, a demanda dos distribuidores por diesel aumentou 20% e a por gasolina, 10%, representando mais de 100% do mercado brasileiro”, esclareceu a estatal.

A Petrobras esclareceu que, segundo divulgado no Relatório de Produção e Vendas do 2T21, a companhia operou seu parque de refino, no primeiro semestre de 2021, com um fator de utilização (FUT) de 79%, em linha com a média de 2020 e superior ao registrado em 2019 (77%) e 2018 (76%), mesmo considerando as paradas programadas nas refinarias em seis refinarias (REDUC, RPBC, REGAP, RLAM, REPAR E REVAP), que foram postergadas de 2020 para 2021 em função da pandemia. No acumulado de outubro de 2021, a companhia está operando com FUT de 90%.

Distribuidores

A Brasilcom sustentou em nota que houve maior demanda pelo diesel no mercado interno, com maiores pedidos para a Petrobras, porque o combustível no mercado externo está mais caro do que o valor praticado no Brasil.

“As reduções promovidas pela Petrobras, em alguns casos chegando a mais de 50% do volume solicitado para compra, colocam o país em situação de potencial desabastecimento, haja vista a impossibilidade de compensar essas reduções de fornecimento por meio de contratos de importação, considerando a diferença atual entre os preços do mercado internacional, que estão em patamares bem superiores aos praticados no Brasil”, alegou a associação.

ANP

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), emitiu nota descartando, por enquanto, qualquer possibilidade de desabastecimento de combustíveis no mercado nacional. “Não há indicação de desabastecimento no mercado nacional de combustíveis, nesse momento. A ANP segue realizando o monitoramento da cadeia de abastecimento e adotará, caso necessário, as providências cabíveis para mitigar desvios e reduzir riscos.”

João Azevêdo anuncia concurso público para magistério em 2022

Por

Thaysa Videres

20 de outubro de 2021

O Governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania), durante entrevista na manhã desta quarta-feira (20), anunciou que deve realizar no próximo ano um novo concurso público para professores da rede estadual de ensino.

Durante sua campanha ao Governo, João Azevêdo afirmou que faria anualmente concursos com 1 mil vagas para professores, no entanto, a partir da pandemia da Covid-19 não foi possível fazer o certame neste ano.

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