PMJP faz reunião técnica com representantes de instituições que atendem Pessoas Com Deficiência

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25 de outubro de 2021

Uma criança de dois anos foi baleada na madrugada desta segunda-feira (25), em Jacaraú, a 96 km de João Pessoa. De acordo com informações repassadas pela polícia, um bando invadiu uma residência após uma troca de tiros entre facções e matou um homem, conhecido como Coroa.

Dentro da residência estava uma criança de dois anos que foi atingida por um dos disparos. A criança foi socorrida por uma unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levada para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa.

O homem não resistiu aos ferimentos e morreu no local.

Governo pede abertura de crédito de R$ 9,4 bilhões para Auxílio Brasil

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25 de outubro de 2021

O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei (PL) que pede a abertura de crédito especial de R$ 9,4 bilhões para o Programa Auxílio Brasil. O despacho do presidente Jair Bolsonaro foi publicado hoje (25) no Diário Oficial da União.

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência explicou que a proposta remaneja o saldo do Bolsa Família para o novo programa social. Os recursos são em favor do Ministério da Cidadania.

Instituído pelo governo em agosto, por meio da Medida Provisória nº 1.061/2021, o Auxílio Brasil substitui o Bolsa Família, que será extinto em novembro. O início dos pagamentos do novo programa coincide com o fim do auxílio emergencial, lançado no ano passado para apoiar famílias vulneráveis durante a pandemia e que terá a última parcela creditada este mês de outubro.

“O remanejamento evitará a esterilização de recursos orçamentários destinados à transferência de renda, que representa um dos instrumentos mais importantes de proteção social no país”, diz a nota.

Normas constitucionais

Ainda de acordo com a Presidência, o projeto de lei “está de acordo com a normas constitucionais e infraconstitucionais que regem a matéria, de modo que não afeta a regra de ouro, tampouco o Novo Regime Fiscal (EC 95/2016) [teto de gastos], e é compatível com a obtenção da meta de resultado primário, prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2021”.

A regra de ouro estabelece que o governo só pode emitir dívida pública para rolar (renovar) a própria dívida ou para cobrir despesas de capital, como investimentos em obras públicas e amortizações.

Para cobrir gastos correntes, o governo precisa pedir autorização ao Congresso. Já o teto de gastos limita o aumento das despesas federais ao aumento da inflação do ano anterior, calculado de julho do ano anterior a junho do ano atual.

O déficit primário representa o resultado negativo nas contas do governo desconsiderando os juros da dívida pública. A estimativa de resultado negativo em 2021 é de R$ 139,4 bilhões (1,6% do PIB). A meta determinada pela LDO é de R$ 247,1 bilhões para o Governo Central, com a possibilidade de abatimento até R$ 40 bilhões de gastos relacionados ao enfrentamento da pandemia de covid-19.

Valor médio de R$ 400

O Auxílio Brasil deverá ser ampliado para 17 milhões de beneficiários, com um valor mínimo médio de R$ 400 por família, até o final do ano que vem. Desse valor, R$ 100 correspondem a aporte extra, fora do teto de gastos, em um total de R$ 30 bilhões. O valor médio do Bolsa Família, hoje, é de R$ 189.

Para isso, o governo encaminhou ao Congresso, na semana passada, uma proposta que muda o período de cálculo do teto de gastos, de janeiro a dezembro do ano atual, para acomodar o benefício de R$ 400 do Auxílio Brasil que vigorará até o fim de 2022. Com a subida da inflação nos últimos meses, a medida dará uma folga no teto de gastos. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que é a inflação oficial, acumula alta de 6,90% até setembro.

A proposta original do Projeto da Lei Orçamentária de 2022 (PLOA), enviada no fim de agosto, previa déficit primário de 0,6% do Produto Interno Bruto (PIB) para o próximo ano. Com o impacto do Auxílio Brasil, o texto terá de ser alterado na Comissão Mista de Orçamento do Congresso (CMO).

João Azevêdo recebe Carta da Juventude pelo Clima e destaca políticas de proteção ao meio ambiente

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25 de outubro de 2021

O governador João Azevêdo se reuniu, nesta segunda-feira (25), em João Pessoa, com representantes do núcleo nordestino do grupo internacional Fridays for Future, ocasião em que recebeu a Carta da Juventude pelo Clima do Nordeste que será lida na 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (Cop 26), prevista para acontecer em Glasgow, na Escócia, entre os dias 1º e 12 de novembro.

Dentre as propostas sugeridas na carta estão investimentos em energias limpas, a descarbonização na região Nordeste e o acesso à educação climática.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual ressaltou o compromisso para o cumprimento de metas em favor da agenda ambiental. “Nós não podemos ficar de fora do processo de discussões ambientais. Estamos atentos a essa questão, tanto que estabelecemos dentro do Fórum de Governadores do Brasil grupos para tratar de cada bioma e os estados assumiram a responsabilidade de fazer seus estudos, bem como elaboramos uma carta aberta em que expressamos nosso desejo de fortalecer políticas em prol da proteção do meio ambiente. Além disso, temos que repensar a matriz energética, a partir do vento e do sol, um potencial da nossa região e que estamos investindo”, frisou.

Ele também destacou ações da gestão estadual voltadas para o segmento. “Nós já identificamos mais de 500 nascentes do Rio Paraíba para fazer o trabalho do replantio da vegetação e recuperar esses locais para ter um melhor enfrentamento da situação e temos também os investimentos do Procase que asseguram a permanência do homem e da mulher no campo, com foco no desenvolvimento rural sustentável e nas condições propícias para produção”, acrescentou.

A coordenadora do núcleo nordestino do Fridays for Future, Alice Piva, agradeceu a receptividade do governador João Azevêdo às demandas do grupo. “Nós acreditamos que o governador é uma ponte muito positiva entre as nossas demandas e o Consórcio Nordeste, que é uma das regiões mais vulneráveis à crise climática no mundo inteiro e entendemos que essa temática deve estar no centro de todo planejamento de governos”, pontuou.

A ativista Mikaelle Farias, que representará a Paraíba na Cop 26, destacou a importância da representatividade nordestina no evento. “O Nordeste é pouco falado em espaços globais de tomadas de decisões e é muito gratificante ter a oportunidade de participar da maior conferência de clima do mundo e a nossa expectativa é de que cada vez mais as políticas públicas sejam eficazes para combater a desigualdade social porque a crise climática não existe no vácuo, mas está conectada a outras problemáticas”, enfatizou.

No último fim de semana, a Paraíba sediou a Conferência do Nordeste pelo Clima, oportunidade em que foi discutida a crise climática com acadêmicos e a sociedade civil, com o objetivo de traçar um panorama e as perspectivas para garantir um futuro com desenvolvimento sustentável e qualidade de vida da população.

Opera Paraíba realiza mutirão de cirurgias pediátricas no Hospital de Clínicas

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25 de outubro de 2021

Oitenta e uma crianças foram beneficiadas, nesse fim de semana, no Hospital de Clínicas, em Campina Grande, pelo programa Opera Paraíba. O número supera a previsão inicial de 60 cirurgias. Os procedimentos foram de adenoide e amígdala, e contemplaram crianças e adolescentes da região.

Na chegada ao hospital, as crianças foram recebidas pela equipe multidisciplinar da unidade, que promoveu um acolhimento humanizado. Para relaxar, todos participaram da desenho terapia no pré-operatório.

A mãe do paciente Jonathan Kauan, de 12 anos, da cidade de Cuité, contou que estava aliviada pela cirurgia do filho, depois de oito anos de espera. “Ele reclamava muito de dor na garganta e sempre sangrava pelo nariz. Eu já tinha ido a muitos médicos e nada de conseguir a cirurgia, mas graças a Deus chegou o dia”, comemorou Simoneide Silva.

Em 15 dias de funcionamento do novo bloco cirúrgico, o hospital já registrou a realização de 235 cirurgias pediátricas, 113 cirurgias geral e ginecológicas, e 25 cirurgias da otorrinolaringologia. Com os procedimentos do mutirão no fim de semana, o HC avança na meta de promover, no mês de outubro, 500 cirurgias.

“Esse é o primeiro mês aqui no HC. Já realizamos mais de 350 procedimentos e queremos chegar ao fim do mês com 500 procedimentos, apenas no Hospital de Clínicas, fora as demais cirurgias nos hospitais da rede. A partir de novembro, já queremos atingir a média de 900 cirurgias só aqui”, revelou o coordenador do Opera Paraíba, o médico Adilson Albuquerque.

Comissão Especial da Assembleia Legislativa aprova PEC que cria Polícia Penal da Paraíba

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25 de outubro de 2021

A Comissão Especial da Proposta de Emenda Constitucional 35/2021 aprovou, nesta segunda-feira (25), a matéria encaminhada pelo Governador João Azevêdo à Assembleia Legislativa, que cria a Polícia Penal do Estado da Paraíba. A matéria agora segue para o plenário, para ser apreciada e votada por todos os deputados durante sessão ordinária.

O relator da matéria foi o deputado Ricardo Barbosa que rejeitou cinco emendas à proposta apresentadas pelos deputados Bosco Carneiro (as de nº 1 e 5), Wallber Virgulino (as de nº 2 e 4) e deputado Júnior Araújo (a emenda de nº 3) e deu parecer favorável a aprovação da PEC. Ao rejeitar as emendas parlamentares, o relator observou que elas cumpriram o prazo regimental, no entanto, cometeram vícios de iniciativa, pois precisavam, de acordo com o Regimento Interno da Casa, a assinatura de um terço dos deputados para serem aceitas.

Para garantir a criação da Polícia Penal, a proposta de Emenda Constitucional nº 35 pretende alterar o inciso XVI do caput do art. 7º e o Capítulo IV do Título IV da Constituição do Estado da Paraíba.

Ao apresentar a de Emenda Constitucional, o governador João Azevêdo relata a necessidade da proposta para fortalecer o objeto da Emenda Constitucional Federal 104/2019, que criou as polícias penais Federal, dos Estados e do Distrito Federal. Segundo ele, a aprovação da EM 35/2021 fortalecerá o Sistema de Segurança Pública e de Defesa Social no Estado da Paraíba, que passará a ser constituído de polícia Militar, Polícia Civil e Polícia Penal.

“Sabe-se que alguns estados da federação como Piauí, Rio Grande do Norte, Acre, Maranhão, entre outros, já instituíram pelo principio da simetria a Polícia Penal Estadual”, reforçou o governador, acrescentando que a proposta busca o reconhecimento constitucional como polícia penal.

A Comissão Especial tem como membros titulares os deputados Wilson Filho (Presidente), Wallber Virgolino (Vice-Presidente), Ricardo Barbosa, Hervázio Bezerra, Taciano Diniz, Eduardo Carneiro e Cabo Gilberto. E tem ainda como suplentes os deputados Edmilson Soares, Anderson Monteiro, Lindolfo Pires, Raniery Paulino, Doda de Tião, Anísio Maia e Moacir Rodrigues.

MPT registra denúncia de trabalho infantil no Parque Cabo Branco, em João Pessoa

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25 de outubro de 2021

O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) registrou, no final de semana, uma denúncia de exploração do trabalho infantil, que vitimou uma menina de 13 anos, que vendia doces no Parque Cabo Branco e teria sido agredida por um homem, na madrugada da última sexta-feira (22), em João Pessoa. A denúncia foi oficializada pela procuradora do Trabalho Edlene Lins Felizardo, que estava de plantão e acompanhou o caso. A procuradora explicou que trata-se de um típico caso de trabalho infantil, acompanhado de várias outras violações de direitos.

“Pelo que acompanhamos até agora, há várias violações. Primeiro, a negligência dos pais ou responsáveis legais, que deixaram a criança às duas horas da madrugada sozinha em situação de trabalho. Há outra violação que foi a conduta do suposto agressor e a outra do Parque Cabo Branco. Então, eu determinei a instauração de uma Notícia de Fato contra o Parque Cabo Branco, para que adote uma série de medidas, como coibir o trabalho infantil, não permitir o acesso de crianças e adolescentes desacompanhados de seus responsáveis, fazer campanhas de combate ao trabalho infantil”, afirmou a procuradora Edlene Lins Felizardo, coordenadora regional da Coordinfância (Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente).

“Em relação à suposta conduta do agressor, entrei em contato com o conselheiro tutelar que atendeu o caso e ele falou que a adolescente de 13 anos foi submetida a exame de corpo de delito e o caso foi encaminhado para a Delegacia de Crimes contra a Infância. Só que não existe no Estatuto da Criança e do Adolescente uma tipificação legal para este tipo de conduta delituosa. Seria um caso de lesão corporal, se for comprovado que realmente houve. O que tenho até agora são notícias. Ainda não tenho o Relatório do Conselho Tutelar para iniciar a apuração do caso”, acrescentou a procuradora Edlene Lins Felizardo.

Prefeito assina ordem de serviço para reforma da Escola Santa Ângela, no Cristo

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25 de outubro de 2021

Mais uma escola da Rede Municipal de Ensino vai passar por obras de reestruturação. Nesta segunda-feira (25) foi a vez da Escola Santa Ângela, no bairro do Cristo, que teve ordem de serviço assinada pelo prefeito Cícero Lucena e o vice-prefeito Leo Bezerra. Com o ato, já são 18 as escolas em processo de qualificação para reabertura.

Inaugurada por Cícero Lucena em 2003, a escola atende a 518 alunos do Ensino Fundamental I e II, além da EJA. “Essa escola é fruto da nossa meta de, já em 2003, querer garantir vagas para todos. Alugamos o prédio, depois o compramos e reformamos para que atendesse aos estudantes do Município. Hoje voltamos aqui para, mais uma vez, garantir a qualidade e os avanços na estrutura para que os estudantes possam ser atendidos como merecem”, afirmou o prefeito.

A unidade vai ganhar um investimento de pouco mais de R$ 1 milhão, de forma a atender toda a demanda estrutural, o que inclui a construção de uma quadra coberta. A fachada será modernizada e haverá recuperação ou troca de cobertas e pisos. A Rede hidrossanitária será substituída e os banheiros adaptados para pessoas com necessidades especiais. A unidade também vai ganhar um reservatório d’água apropriado, novas instalações elétricas e aparelhos de ar-condicionado.

A unidade, como as demais, também vai passar por adaptações na tecnologia. Além da chegada do Espaço Make e da Sala Google, cada estudante deve ser beneficiado com um tablet e os professores da Rede estão recebendo aparelhos digitais para leitura e armazenamento de livros. “Esse processo de inovação tecnológica vai garantir que as crianças se preparem verdadeiramente para serem cidadãos adaptados ao mundo de hoje”, reforçou Cícero.

“Em cada escola que chegamos sentimos o amor das equipes em fazer educação. Vemos que mesmo com estrutura ruim eles querem fazer o melhor, encaminhar as crianças para um bom futuro. Com muito trabalho e planejamento estamos conseguindo trazer este elemento que faltava, que é a qualidade na estrutura para trazer tudo o que os estudantes precisam para um bom aprendizado”, declarou a secretária municipal de Educação, América Castro.

Reformas – Com a Escola Santa Ângela chega a 18 o número de unidades com obras de reforma autorizadas pelo prefeito Cícero Lucena. A maratona visa reabrir todas as escolas que foram encontradas fechadas, que no início da atual gestão somavam 45. Destas, duas já tiveram obras concluídas e entregues pelo gestor.

Esteve presente no evento o deputado estadual Hervazio Bezerra.

Kit para 1ª Maratona Internacional Cidade de João Pessoa pode ser retirado a partir desta quinta

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25 de outubro de 2021

Os participantes da 1ª Maratona Internacional Cidade de João Pessoa podem retirar os kits para a corrida de rua desta quinta-feira (28) até o próximo sábado (30), no auditório do Uniesp, ao lado do Forrock. O horário será das 10h às 19h. A prova vai ter as distâncias de 5km, 10km, 21km e 42km, que será realizada pela primeira vez na Capital.

Com cerca de 3 mil participantes inscritos, a competição, que é uma realização da Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Juventude, Esporte e Recreação (Sejer), tem largada prevista às 5h da manhã, no Centro de Convenções.

“Tenho certeza que essa prova será histórica. Estamos preparando tudo com muito carinho para os corredores. Vêm atletas inclusive de fora do Brasil, como do Quênia, para competir. Queremos incentivar as pessoas a praticarem atividade física tornando a nossa cidade a capital do esporte saudável”, comentou o secretário de Juventude, Esporte e Recreação, Kaio Márcio.

Serviço – Uniesp: Rodovia BR-230, Km 14, s/n, Morada Nova. Cabedelo – PB. CEP 58109-303.

Percurso – Quem for participar da prova dos 5km retorna para o local de saída na altura da PB-008, que vai ter placas e staff indicando. Já os participantes dos 10km voltam próximo a entrada da Praia do Seixas.

A 19ª Meia Maratona contempla quem disputará os 21km e passa por pontos turísticos, como Farol e orla do Cabo Branco. A volta com destino ao Centro de Convenções será próximo ao Hotel Litoral.

Os corredores de uma prova inédita em João Pessoa, que são os 42km, têm o desafio percorrendo os bairros de Tambaú, Manaíra e Bessa. O retorno será na Praia de Intermares, em Cabedelo. A chegada da prova de maior distância também acontece no Centro de Convenções.

PRF alerta para principais motivos dos acidentes nas regiões Metropolitanas da Paraíba

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25 de outubro de 2021