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Governador autoriza implantação de sistemas de dessalinização e garante água de qualidade

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Foto: Walla Santos

O governador João Azevêdo autorizou, nesta segunda-feira (25), durante o programa semanal Conversa com o Governador, transmitido em cadeia estadual, pela Rádio Tabajara, o início da implantação de oito sistemas de dessalinização na Paraíba. Os serviços têm um prazo de execução de quatro meses e representam investimentos de aproximadamente R$ 2 milhões.

Os novos sistemas de dessalinização, executados por meio do Programa Água Doce, irão contemplar o Sítio Barbosa, em Alcantil; Sítio Petisca, em Algodão de Jandaíra; assentamento Cumaru, em Amparo; assentamento Venâncio Tomé, em Campina Grande; assentamento 25 de Julho, em Casserengue; Sítio Faixa, em Damião; e Comunidade Aparecida e Sítio Barra do Vieira, em Desterro, beneficiando diretamente 328 famílias, além de comunidades vizinhas.

O chefe do Executivo estadual destacou a importância da iniciativa para garantir água de qualidade e reduzir problemas de saúde da população. “Essa obra tem mudado a vida de muita gente porque transforma uma água salgada em uma água com condições para o consumo, evitando que crianças e adultos adoeçam. Essa obra tem um alcance muito grande e uma capacidade de melhorar a qualidade de vida das pessoas”, explicou.

A ação do Programa Água Doce, uma parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Regional e o Governo do Estado, busca estabelecer uma política pública permanente de acesso à água de boa qualidade para o consumo humano por meio do aproveitamento sustentável de águas subterrâneas, incorporando cuidados ambientais e sociais na gestão de sistemas de dessalinização, atendendo as regiões do Agreste, Cariri, Seridó, Curimataú e municípios do Médio Sertão.

UEPB divulga edital para preenchimento de vagas temporárias para funções técnicas administrativas

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A Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), através da Comissão Permanente de Concursos (CPCon), abriu um processo seletivo para o preenchimento de vagas temporárias para funções técnicas administrativas nos diversos câmpus da Instituição. O edital, com as normas da seleção, assinado pela reitora Célia Regina Diniz, já foi publicado. Ao todo, estão sendo oferecidas 19 vagas distribuídas no Câmpus I, em Campina Grande; Câmpus IV, de Catolé do Rocha; Câmpus VII, de Patos, e Câmpus VIII, em Araruna. Podem concorrer os candidatos que tenham Ensino Médio e Superior, conforme a função escolhida no ato da inscrição.

No Ensino Médio, estão sendo ofertadas as vagas de técnico de informática, técnico de laboratório, técnico em laboratório de Física, técnico de laboratório hidráulica e manutenção de equipamentos, técnico em laboratório em Patologia Oral e Biologia molecular, e técnico em laboratório em Química. Já os candidatos com Ensino Superior concorrem às funções de analistas de sistemas, engenheiro de segurança do trabalho e bibliotecário. Os salários variam de R$ R$ 2.824,80 até R$ 3.922,87, com uma carga horária de 40 horas semanais.

As inscrições serão realizadas exclusivamente on-line a partir do dia 25 de outubro, prolongando-se até o dia 14 de novembro. Para efetuar a inscrição o candidato deverá acessar o endereço eletrônico http://cpcon.uepb.edu.br, realizar a leitura do edital, preencher integralmente o formulário eletrônico de inscrição e imprimir o boleto bancário que poderá ser quitado até o dia 16 de novembro, dentro do horário de expediente bancário.

Estarão isentos da taxa de inscrição do Processo Seletivo para as funções ofertadas todos os candidatos que, comprovadamente, se enquadrarem no que determina a Lei Estadual de número 7.716, de 28 de dezembro de 2004, Lei de número 8.483, de 09 de janeiro de 2008; Lei de número 8.819, de 12 de junho de 2009 e Lei número 11.501, de 08 de novembro de 2019. O prazo para o candidato solicitar isenção da taxa de inscrição, será do dia 25 a 28 de outubro.

O processo seletivo é de caráter eliminatório e classificatório, e será realizado em duas etapas, sendo composto de uma prova prática para todas as funções de Nível Médio e Superior, além da prova de títulos. A prova prática será realizada no dia 5 de dezembro, em Campina Grande e nas cidades onde a UEPB tem câmpus instalado. Em relação à prova de títulos, o período para recebimento dos títulos será de 13 a 16 de dezembro.

A divulgação e publicação do resultado final do processo seletivo será 28 de dezembro. A contratação na função obedecerá rigorosamente à ordem de classificação final. O prazo de validade desta seleção será de um ano, a contar da data da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Universidade Estadual da Paraíba. Confira o edital completo clicando AQUI.

Prazos para pagamento da isenção do IPVA de placa 0 vão até 29 de outubro

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Pagamento do IPVA de placa com final 6 e comprovação de isenção devem ser antecipados em junho

Os proprietários de veículos com final de placa zero que vão optar pela cota única, com desconto de 10% à vista, do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) deverão antecipar o pagamento até a próxima sexta-feira, dia 29 de outubro, para garantir o desconto e evitar juros e multa.

Essa é também a data limite para a entrega da comprovação dos documentos das pessoas que solicitaram a isenção do tributo do IPVA da placa final zero, no ano passado. Eles precisarão fazer o envio da documentação, via e-mail, para o endereço gerencia.itcd.ipva@sefaz.pb.gov.br

Os contribuintes têm três opções de pagamento do tributo com placa final zero: A primeira é a cota única com desconto de 10% à vista até o dia 29 de outubro; a segunda opção é o pagamento em três parcelas, mas sem desconto, sendo a primeira com vencimento também até o dia 29 deste mês; e a terceira alternativa é efetuar o total do valor do IPVA no dia 30 de dezembro, mas sem o desconto de 10%. O pagamento em dia evita acréscimos e multas. O parcelamento pode ser feito também na modalidade cartão de crédito no link https://www.sefaz.pb.gov.br/cidadao/ipva

Impressão dos boletos via Portais – Os boletos do IPVA/licenciamento deverão ser impressos por meio da internet. O boleto estará disponibilizado no portal da Sefaz www.sefaz.pb.gov.br , mas também do Detran-PB: http://www.detran.pb.gov.br  O pagamento deve ser efetuado nas agências bancárias do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal ou no serviço de autoatendimento dos bancos; nas casas lotéricas; ou de forma mais prática no mobile banking – aplicativo disponível pelos bancos em aparelhos móveis como smartphones.

Pagamento por Ficha de Compensação – A Sefaz-PB ampliou os locais para pagamento do IPVA, caso o contribuinte escolha, no ato da impressão, a opção ‘Ficha de Compensação’. Com ela, o contribuinte poderá pagar o tributo em casas lotéricas, correspondentes bancários e em toda a rede bancária. Se a opção permanecer no Documento de Arrecadação (DAR), o pagamento fica restrito ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal.

Regras para Ficha de Compensação – O contribuinte precisa ficar atento também às regras da impressão para pagamento por Ficha de Compensação. A primeira delas é o tempo de espera para pagar. O boleto emitido por Ficha de Compensação necessita de até 60 minutos para ser registrado no sistema de pagamentos da rede bancária. Ou seja, se o pagamento for realizado na mesma data de impressão, em virtude das normas recentes da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), os contribuintes vão precisar esperar até 60 minutos antes de efetuar o pagamento diretamente na rede bancária ou nas lotéricas.

Comprovação da isenção da placa final zero – As categorias como portadores de deficiência física, com base no novo decreto 40.959/2020 da Portaria n° 176/2020, além da visual, mental ou autista, taxistas, veículos cadastrados no Ministério do Turismo na qualidade de transporte turístico; motofretistas e de motoboys até 150 cilindradas, de placa final zero, que pediram, no ano passado, a isenção do IPVA, precisarão enviar a documentação via e-mail até o dia 29 de outubro para comprovar a isenção e gozar do benefício em 2021. Neste mesmo dia, essas categorias já podem requerer a isenção de 2022.

Como enviar a documentação de isentos – Para realizar a comprovação via e-mail, basta anexar os documentos solicitados, em formato de PDF, e enviar para o e-mail: gerencia.itcd.ipva@sefaz.pb.gov.br . Os documentos que precisam ser enviados em formato PDF são os constantes na Portaria 308/2017, conforme disciplina o art. 55 do RIPVA (Regulamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores).

É importante lembrar que esses veículos isentos deverão pagar as demais taxas que envolvem o emplacamento, como seguro obrigatório (DPVat), licenciamento do Detran-PB e a Taxa de Bombeiro.

Mais de um ano após liminares, STF debate juiz de garantias

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Mais de um ano e meio após uma sucessão de liminares resultar na suspensão do juiz de garantias, o Supremo Tribunal Federal (STF) volta a debater a adoção da nova função, cuja criação foi aprovada e sancionada em 2019.

O Supremo realiza hoje (25) e amanhã (26) uma audiência pública para debater a criação do juiz de garantias, que pela legislação ficaria responsável por supervisionar a fase de inquérito dos processos criminais, sendo diferente do juiz que profere a sentença.

A audiência foi convocada pelo ministro Luiz Fux, relator de quatro ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) que questionam a criação do juiz de garantias ou pontos específicos sobre sua implementação. A audiência deveria ter ocorrido em março do ano passado, mas acabou adiado em razão da pandemia da covid-19.

Além do juiz de garantias, são tema da audiência os acordos de persecução e a autorização dada ao Ministério Público para que arquive inquéritos sem a necessidade da anuência de um juiz. Todas as medidas integram o pacote anticrime (Lei 13.964/2019), aprovado em 2019.

Ao abrir o evento, nesta segunda-feira (25), o ministro Fux disse haver “a necessidade de amadurecimento da discussão sobre a constitucionalidade de institutos de tão amplo impacto para a Justiça Criminal”.

Liminares

A criação e implementação do juiz de garantias, que é tida por membros dos meios jurídico e acadêmico como a maior alteração no Código de Processo Penal (CPP) desde a Constituição de 1988, encontra-se suspensa, sem prazo, desde janeiro de 2020, por força de uma liminar de Fux.

O tema expôs uma divergência interna, uma vez que a decisão de Fux suspendeu outra, proferida uma semana antes, pelo então presidente da Corte, ministro Dias Toffoli. Nessa primeira liminar, a implementação do juiz de garantias ficaria suspensa por apenas seis meses.

À época, Toffoli convocou uma entrevista coletiva para anunciar o teor de sua decisão. Ele defendeu a constitucionalidade do juiz de garantias, afirmando ainda que sua adoção não resultaria em nenhum custo adicional para o Judiciário.

A decisão de Fux permanece em vigor até que o plenário do Supremo julgue o mérito sobre a constitucionalidade ou não do juiz de garantias.

Entenda

A criação do juiz de garantias gera polêmica desde que foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em dezembro de 2019. À época, o então ministro da Justiça, o ex-juiz Sergio Moro, chegou a defender, em nota, o veto à medida, por considerar que ela não fora suficientemente debatida e esclarecida.

A figura do juiz de garantias, conforme aprovada pelos parlamentares, foi inserida pelo deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ) no pacote anticrime apresentado ao Congresso pelo próprio Moro. Pela justificativa da medida, ela seria necessária para garantir a imparcialidade do juiz que profere a sentença, que ficaria livre de vieses adquiridos na fase de inquérito.

A medida sofre oposição das principais associações de magistrados do país – a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) -, sob os argumentos de que a criação do juiz de garantias gerará problemas no andamento de processos e na efetividade da Justiça, bem como resultaria em gastos maiores em um cenário de aperto fiscal.

A nova figura, contudo, foi celebrada por defensores e advogados, que veem na medida um avanço civilizatório na garantia de direitos fundamentais contra desmandos do próprio Estado.

Debate

Hoje e amanhã, 68 expositores falarão, cada um por 10 minutos, sobre os temas da audiência. Participam membros de órgãos públicos, tribunais, conselhos, associações de carreiras ligadas ao meio jurídico, institutos de direito e outras organizações da sociedade civil autorizadas por Fux.

O primeiro a se manifestar, na manhã desta segunda-feira, foi o representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) Allan Dias Simões Maia, assessor especial e delegado de Polícia Federal. Ele, contudo, não falou sobre juiz de garantias, atendo-se a defender a inconstitucionalidade do arquivamento de inquéritos pelo MP.

Em seguida, falaram representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que divergiram frontalmente sobre a constitucionalidade do juiz de garantias.

Em nome do CNJ, o conselheiro Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro, juiz de Direito, afirmou que a criação do juiz de garantias atenta contra a segurança jurídica e autonomia de organização dos tribunais, entre outros pontos. “O artigo 96 da Constituição Federal é claro ao dizer que os tribunais organizarão os serviços judiciais e a competência de seus órgãos. De modo que não pode vir uma lei federal e estabelecer qual juiz julgará o quê”, disse o conselheiro.

Pela OAB, o jurista Gustavo Badaró, advogado e professor titular de Direito Processual Penal da Universidade de São Paulo (USP), defendeu que o juiz de garantias é essencial para garantir a parcialidade do magistrado proferirá a sentença, sendo adota em países como Portugal, Itália, Paraguai, Colômbia e Chile.

Para o criminalista, os estudos da psicologia do direito demonstram que os vieses cognitivos são de natureza inconsciente, motivo pelo qual a parcialidade do julgador é naturalmente prejudicada se ele participar de produção de provas. “Não porque o juiz quer ser mau ou perder sua imparcialidade, mas porque é humano”, disse.

Petrobras reajusta mais uma vez preços da gasolina e do diesel; veja percentuais

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A Petrobras vai reajustar mais uma vez os preços da gasolina e do diesel para as distribuidoras. Segundo comunicado divulgado nesta segunda-feira (25) pela petroleira, os novos valores passam a vigorar a partir de terça (26).

Com o reajuste, o preço médio de venda da gasolina passará de R$ 2,98 para R$ 3,19 por litro, um reajuste médio de R$ 0,21 por litro (alta de 7,04%).

Já o litro do diesel A passará de R$ 3,06 para R$ 3,34 por litro, refletindo reajuste médio de R$ 0,28 por litro (alta de 9,15%).

No ano, o diesel já acumula alta de 65,3% nas refinarias. Já a gasolina subiu 73,4% no mesmo período.

Segundo a Petrobras, o alinhamento de preços ao mercado internacional “se mostra especialmente relevante no momento que vivenciamos, com a demanda atípica recebida pela Petrobras para o mês de novembro de 2021”.

Os ajustes refletem também parte da elevação nos patamares internacionais de preços de petróleo, impactados pela oferta limitada frente ao crescimento da demanda mundial, e da taxa de câmbio, explica a petroleira.

Governo paga salários de outubro dos servidores estaduais na quinta e sexta-feira

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Governo do Estado anuncia pagamento dos salários de junho para quinta e sexta-feira

O pagamento dos salários dos servidores estaduais referente ao mês de outubro  começa nesta quinta-feira-feira (28), quando recebem os aposentados, pensionistas e reformados. Na sexta-feira (29), será a vez dos servidores da ativa da administração direta e indireta.

O anúncio foi feito pelo governador João Azevêdo, nesta segunda-feira (25), durante o programa semanal Conversa com o Governador, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara. “Continuamos honrando o nosso compromisso de efetuar o pagamento do funcionalismo dentro do mês trabalhado, resultado de uma gestão fiscal eficiente, reconhecida e comprometida com o desenvolvimento da Paraíba”, frisou o gestor.

Calendário:

28/10 – (quinta-feira) – aposentados, pensionistas e reformados;
29/10 – (sexta-feira) – servidores da ativa (administração direta e indireta).

Centro de Zoonoses continua com vacinação itinerante para cães e gatos; confira bairros

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O Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) de João Pessoa mantém a ação itinerante de vacinação antirrábica para cães e gatos cujos tutores morem em comunidades carentes, sejam pessoas portadoras de comorbidades ou morem em instituições instituições. Além disso, atendimento aos protetores de animais responsáveis por ONG’s ou que criem a partir de oito animais.

Seguindo a programação, nos próximos 15 dias as equipes estarão nas comunidades Aratu, Sonho Verde, Patrícia Tomaz e Jacarapé. O agendamento pode ser feito por telefone ou presencialmente no Centro de Zoonoses, na avenida principal do bairro dos Bancários, no horário de expediente (8h às 12h/13h às 17h). Até o momento já foram vacinados aproximadamente 78 mil animais.

O objetivo, de acordo com a diretora do órgão, Pollyana Dantas, é facilitar a vacinação para instituições ou cuidadores que tenham um grande número de animais e tenham dificuldade em levá-los ao posto de vacinação. Essa comodidade também é extensiva a pessoas com problemas de mobilidade física, independente do número de animais que possua.  “O trabalho itinerante permite agilizar o processo e imunizar uma quantidade maior de animais de maneira rápida e sem aglomeração, respeitando os protocolos de segurança contra a Covid-19”, observa.

Segundo ela, o trabalho itinerante é uma ação inovadora que busca ampliar os locais de vacinação em pontos estratégicos de fácil acesso para a população. “Esse calendário prioriza as comunidades carentes e bairros nos quais nós tenhamos verificado crescimento da população canina e felina, com base na quantidade de doses aplicadas em campanhas anteriores”.

O calendário está sendo feito semanalmente, planejando ações simultaneas em vários bairros, a exemplo do Valentina de Figueiredo, Conjunto dos Colibris, Bessa e Brisamar. Seguindo a programação, esta semana as equipes estarão nas comunidades Aratu, Sonho Verde, Patrícia Tomaz e Jacarapé. Posteriormente, nos bairros Mangabeira, Colinas do Sul, Alto do Mateus, Mandacaru, Taipa e Bairro das Indústrias.

É importante informar, ainda, que a população conta com a possibilidade de vacinar seu animal no Centro de Controle de Zoonoses, nos Bancários. “Nós temos um posto fixo que funciona diarimente, nos dois turnos, no horário de expediente”.

Imunização – A vacina é gratuita e é importante que os animais mantenham seu calendário de vacinação em dia, já que a antirrábica imuniza contra a raiva animal – doença causada por um vírus que acomete animais e humanos. A contaminação ocorre por meio da mordida ou da saliva do animal, com risco de afetar o sistema nervoso central e levar a óbito. Fêmeas gestantes, amamentando e os filhotes com idade inferior a três meses de vida não devem ser vacinados.

Mais informações – O Centro de Zoonoses está localizado na rua Walfredo Macedo Brandão, 100, avenida principal do bairro dos Bancários. Telefone de contato para dúvidas é o (83) 3214-3459.

Fiocruz: IFA nacional passará por 14 testes nos Estados Unidos

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A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) enviou para os Estados Unidos dois lotes de pré-validação do ingrediente farmacêutico ativo produzidos no Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos). Os lotes da matéria-prima para a produção da vacina AstraZeneca contra covid-19 foram aprovados em testes internos de controle de qualidade e agora passarão por mais 14 testes para garantir que possuem os mesmos parâmetros de qualidade do IFA importado.

A Fiocruz divulgou essa informação na última sexta-feira (22) e explicou que o processo de produção do IFA passa por um rigoroso controle, que inclui um total de 81 testes. Entre os 14 que serão realizados nos Estados Unidos, o mais longo tem duração de 56 dias.

Bio-Manguinhos começou a produzir o IFA nacional em 21 de julho, depois de ter recebido no início de junho bancos de células e vírus previstos no acordo de transferência de tecnologia assinado com a farmacêutica anglo-sueca. Além dos lotes de pré-validação que estão prontos, o instituto já iniciou a produção de mais quatro outros lotes, incluindo três de qualificação. “Até o final de 2021, Bio-Manguinhos/Fiocruz prevê dispor, dentre lotes de IFA produzidos e em processo, o equivalente a mais de 30 milhões de doses”, informa a Fiocruz.

Além dos testes de qualidade, Bio-Manguinhos dará início no mês que vem ao processo de alteração do registro da vacina AstraZeneca na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Atualmente, o registro da vacina prevê que o IFA das doses é produzido no laboratório chinês WuXi Biologics, e, com a alteração, a Anvisa vai incluir Bio-Manguinhos como local de fabricação. A mudança é necessária para que a Fiocruz continue a fornecer a vacina ao Programa Nacional de Imunizações (PNI).

Desde março, a fundação já entregou 113,8 milhões de doses da vacina, produzidas com IFA importado. Mais 16,7 milhões de doses já estão prontas e se encontram em diferentes estágios do processo de controle de qualidade. Dessas, cerca de 15 milhões poderão ser liberadas a partir da próxima semana.

Operação da PF desarticula esquema internacional de tráfico de drogas

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Campinas/SP – A Polícia Federal deflagrou hoje (25/10) a Operação Lavaggio II

A Polícia Federal deflagrou hoje (25) uma operação para aprofundar a apuração de crimes de lavagem de dinheiro praticados por envolvidos em um esquema de tráfico internacional de drogas a partir do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas, interior de São Paulo.

A Operação Lavaggio II é um desdobramento da Operação Overload e visa também identificar bens adquiridos com recursos obtidos por meio das atividades criminosas e os envolvidos que tenham autorizado o uso de seus nomes para a compra dos bens.

Segundo a PF, esta fase das investigações está focada em um dos investigados e seus familiares residentes no Mato Grosso. “Esse envolvido utilizava a logística do Aeroporto Internacional de Viracopos para enviar remessas de grande quantidade de drogas para a Europa, já tendo identificado movimentações financeiras incompatíveis com a renda declarada, além da aquisição de joias, relógios e veículos de luxo, além de apartamentos, empreendimentos imobiliários em São Paulo e uma fazenda em Mato Grosso”, diz a PF.

Nesta segunda-feira, policiais federais cumpriram sete mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal em Campinas, sendo cinco em Mato Grosso e dois em São Paulo.

Fases e desdobramentos

A primeira fase das investigações foi a Operação Overload, quando foi constatada existência de uma organização criminosa voltada ao tráfico internacional de drogas operando a partir de Viracopos, envolvendo empregados de empresas terceirizadas, de companhia aérea, integrantes das Forças de Segurança Pública e estrangeiros em solo europeu. Foram presas 32 pessoas e apreendidos veículos e dinheiro no valor aproximado de R$ 3 milhões.

A Operação AKE, o primeiro desdobramento da Overload, cumpriu sete mandados de prisão preventiva expedidos contra os investigados que compunham parte da organização criminosa, estando estes presos até a presente data.

Na Operação Lavaggio I, a PF identificou 20 atos de lavagem de dinheiro relacionadas a um dos principais investigados. Nesta fase foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão e sete ordens judiciais de bloqueio de imóveis, com valores acima de R$ 3 milhões.

A quarta fase foi a Operação Airline, quando a PF cumprir 18 mandados de prisão preventiva dos envolvidos e dois mandados de busca e apreensão.

“Família acolhedora”: João anuncia programa de acolhimento para crianças e adolescentes na PB

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Durante sua fala no programa “Conversa com o Governador”, desta segunda-feira (25), transmitido pela rádio Tabajara, o Governador João Azevêdo anunciou o programa “Família Acolhedora”. Esse programa será voltado aos menores que perdem o vínculo familiar e que vivem nas casas de acolhida ou em lares temporários do governo.

João falou da importância de se pensar em políticas publicas para garantir acolhimento às crianças e adolescentes do estado.

“O governo precisa assumir a condição de pioneirismo e protagonismo para continuar o fortalecimento de políticas públicas para crianças e adolescentes. Mais uma vez a Paraíba sai à frente de outros estados, assumindo esse papel pioneiro”, disse.