Cícero assina protocolo de intenções com UFPB e assegura ações cooperativas

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29 de outubro de 2021

A Agência Estadual de Vigilância Sanitária homenageou os servidores públicos (com destaque para o funcionalismo estadual) ressaltando a importância da experiência, dedicação e compromisso de cada funcionário para a prestação de um serviço público de qualidade à população. Tal responsabilidade, conforme Geraldo Moreira de Menezes, diretor-geral da Agevisa/PB, se revestiu de maior significado em face da pandemia da Covid-19 que começou a se agravar nos primeiros meses de 2020.

Referindo-se especificamente ao pessoal da Vigilância Sanitária, Geraldo Moreira observou que a atuação dos servidores, em todas as esferas (federal, estadual e municipal), foi e continua sendo fundamental para a preservação da vida de milhares de pessoas, seja na discussão e elaboração de protocolos sanitários, seja na fiscalização do cumprimento das normas estabelecidas, e ainda na realização de barreiras sanitárias nos momentos mais críticos da pandemia e no esclarecimento à população sobre os procedimentos sanitários necessários para as pessoas se protegerem da ameaça mortal do coronavírus.

Durante evento comemorativo ao Dia do Servidor Público, realizado na sede da Agevisa, à Avenida João Machado, nº 109, no Centro de João Pessoa/PB, Geraldo Moreira agradeceu a colaboração de todos os funcionários (efetivos, cedidos, comissionados e pessoal de apoio) para que a agência reguladora possa cumprir com eficiência a sua missão de promover e proteger a saúde das pessoas no âmbito do território paraibano.

Falando em nome dos servidores, a coordenadora estadual de Segurança do Paciente, Vívian de Oliveira Lopes, ressaltou a consciência do conjunto de funcionários da Agevisa/PB de que todos, incluindo os dirigentes, são servidores públicos e, portanto, devem se esforçar da melhor maneira para oferecer à sociedade paraibana e aos visitantes uma atenção e proteção sanitária eficientes na prevenção dos riscos à saúde.

Feriadão de Finados: confira o que abre e o que fecha na Capital

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29 de outubro de 2021

Na próxima terça-feira (2), será comemorado o dia de Finados, com isso horários de funcionamento de lojas, shoppings e repartições serão alterados. Repartições públicas estadual e municipais transferiram o feriado do Dia do Servidor para a segunda-feira (1º), como isso não haverá expediente.

Confira:

Bancos

O Sindicato dos Bancários da Paraíba confirmou que na segunda-feira (1º) abre normalmente. Já na terça-feira (2), os bancos serão fechados e voltam a funcionar normalmente na quarta-feira (03).

Comércio

A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) informa que na segunda-feira (1º), o comércio funciona normalmente. Já na terça-feira (02), de acordo com a convenção, o lojista que abrir terá que pagar R$57 para cada funcionário e dar uma folga.

Repartições Públicas

Em virtude do feriado nacional em alusão ao Dia de Finados, que será lembrado na próxima terça-feira (2), as repartições públicas e órgãos da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) e do Governo da Paraíba, não terão expediente. Além disso, ambos transferiram o feriado do Dia do Servidor Público, que é comemorado em 28 de outubro, para a segunda-feira (1º).

Contudo, os setores que prestam serviços essenciais à população funcionarão normalmente.Os atendimentos realizados pelas equipes do Serviço Móvel de Urgência (Samu), Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob), além da coleta de lixo feita pelos agentes da Autarquia Especial de Limpeza (Emlur) e ainda a atuação das equipes da Defesa Civil acontecem normalmente no Dia de Finados.

Trens

A CBTU João Pessoa informa que os trens/VLTs Urbanos funcionam normalmente na segunda-feira (01), e param o funcionamento na terça-feira (02).

Shoppings

Mangabeira Shopping funcionará em horário normal, das 10h às 22h, normalmente. As áreas de lazer funcionam das 12h às 21h.
Manaíra Shopping funciona normalmente das 10h às 22h. As áreas de lazer funcionam das 12h às 21h; Espaço Gourmet das 11h30 às 22h.
Shopping Sul abre normalmente na segunda-feira (1º). Já na terça-feira (2), as lojas funcionam das 12h às 19h30, e até as 20h30 a praça da alimentação
Shopping Tambiá funcionará das 9h às 21h;
Mag Shopping abre as lojas das 9h às 21h e a praça de alimentação funciona das 10h às 22h. A alameda fica aberta normalmente.
Ferreira Costa: funcionará das 9h às 18h.
O Shopping Terceirão abre na segunda, em horário normal, das 8h às 18h, e fecha na terça.
4&400, os comerciantes optaram por abrir normalmente na segunda, das 8h às 17h, e fechar na terça.
Centro de Comércio e Serviços do Varadouro (Shopping do Varadouro) na segunda-feira abre das 8h às 18h e na terça não funciona.

Mercados Públicos

Na segunda-feira (1º), o Mercado Central funciona até às 16h e fecha na terça-feira (2). O Mercado de Mangabeira, na segunda, funciona em horário normal, abrindo das 6h às 18h, e na terça-feira abre em horário reduzido, até às 12h. O Mercado da Torre funciona nos dois dias, mas de acordo com a administração, nem todos os comerciantes optam por abrir o box. Porém, os setores da praça de alimentação, frutas, verduras e açougue permanecerão abertos até às 12h.

Já o Mercado do Bairro dos Estados funciona normalmente na segunda, das 6h às 18h, e na terça abre até o meio-dia. Em Cruz das Armas, os comerciantes optaram por funcionar normalmente nos dois dias – das 6h às 18h. A mesma decisão foi tomada pelos comerciantes do Mercado do Peixe, que vão trabalhar normalmente na segunda e na terça, das 6h às 16h. O Mercado de Tambaú também abre em horário normal nos dois dias, funcionando das 6h às 19h30.

Correios

Os Correios não vão funcionar neste feriado. As atividades normalizam na quarta-feira (3).

ClickPB

ICMS sobre os combustíveis é congelado por 90 dias

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29 de outubro de 2021

A Paraíba estará com o valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis congelado por 90 dias. O estado foi impactado pela nova medida do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e a informação foi confirmada pelo secretário de Estado da Fazendo, Marialvo Laureano, nesta sexta-feira (29).

“A questão dos reajustes é culpa exclusiva da Petrobras. Portanto, nós devemos manter o mesmo valor do ICMS durante esses três meses e vamos aguardar o que vai acontecer com o preço dos combustíveis”, disse Marialvo em áudio que o ClickPB teve acesso.

A média no preço da gasolina em João Pessoa está em R$ 6,480, de acordo com uma pesquisa comparativa realizada pelo Procon-JP no dia 27 de outubro, com o produto mostrando uma diferença de R$0,52, com preços entre R$ 6,080 e R$ 6,599, variação de 8,5% para pagamento à vista.

Novos reajustes ainda podem ocorrer

A medida, no entanto, não serve para impedir novos aumentos no preço dos combustíveis, uma vez que o ICMS é apenas um componente na alteração de valor dos produtos. A razão para os recentes aumentos da Petrobras têm a ver com a política econômica adotada pela empresa que está atrelada no preço internacional do petróleo e da taxa de câmbio (dólar).

Projeto sobre ICMS

Foi aprovado no dia 14 deste mês um projeto na Câmara dos Deputados que visa alterar o cálculo de tributação dos combustíveis como forma de tentar baixar o preço cobrado ao consumidor.

Governadores criticam a proposta, indicando que haverá danos à arrecadação e consequentemente nas finanças do estado.

Segundo um estudo do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda Estaduais (Comsefaz), é estimada uma redução de R$ 24 bilhões nas receitas dos estados e R$ 6 bilhões aos municípios.

O projeto ainda precisa ser aprovado no Senado.

ClickPB

Programa ‘Remédio em Casa’ é implantado e prefeito acompanha entrega de medicamentos

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29 de outubro de 2021

Uma das principais políticas públicas defendidas pelo prefeito Cícero Lucena foi implantada oficialmente nesta sexta-feira (29) em João Pessoa. Trata-se do programa ‘Remédio em Casa’, que vai garantir a entrega em domicílio de medicamentos para diabetes e hipertensão. As primeiras entregas foram acompanhadas de perto por Cícero, pelo vice-prefeito Leo Bezerra e pelo deputado federal Aguinaldo Ribeiro.

“É importante se colocar no lugar das pessoas e buscar soluções para problemas reais. Criamos esse programa na minha última gestão chegando a atender 25 mil pessoas. Não deram continuidade, mas agora temos a oportunidade de retomar atendendo 60 mil pessoas. É motivo de muita alegria”, declarou o gestor.

O vice-prefeito Leo Bezerra relembrou o quanto batalhou pela retomada do programa durante seu mandato como vereador. “Acompanhei a implementação do projeto nas outras gestões de Cícero e apresentei a proposição sem imaginar que um dia poderia retomá-lo. Lutei várias vezes na Câmara. O projeto era vetado, mas hoje ele é realidade. Só quem tá recebendo esse remédio em casa sabe da importância e para mim é motivo de alegria”, celebrou.

Os gestores acompanharam durante esta manhã a entrega a cinco pacientes em diferentes pontos da cidade. Os primeiros beneficiados foram o senhor Sebastião Medeiros, de 84 anos, e sua esposa, Terezinha, de 82. Eles moram no Geisel e são ambos diabéticos e hipertensos. “Eu recebia o remédio em casa e depois acabaram o programa. Fez muita falta porque era uma facilidade. Fiquei dependendo das pessoas, precisava de procuração para outra pessoa retirar. Era horrível, mas agora vai ser uma benção”, relatou Terezinha.

Dona Josefa Ferreira, de 92 anos, também sofre de hipertensão. Ela dependendia das filhas para conseguir os medicamentos, mas vai receber em casa a partir de agora. “Vai ser ótimo, ajuda muito. A gente pegava na farmácia ou algumas vezes precisava comprar, agora vai chegar gratuitamente na minha porta”, comemorou.
Neste primeiro momento serão beneficiados os usuários acamados e domiciliados (com problemas de locomoção que os impedem de sair de casa). O grupo, no entanto, será expandindo posteriormente para outras pessoas com hipertensão e diabetes.

Para ser beneficiado pela iniciativa, o cidadão precisa estar cadastrado na Unidade de Saúde da Família de referência, ser diagnosticado e fazer o acompanhamento pela Equipe de Saúde da Família. De acordo com o secretário municipal da Saúde, Fábio Rocha, a entrega será adequada a cada paciente, podendo ser mensal, trimestral ou semestral, dependendo do caso.

O deputado federal Aguinaldo Ribeiro esteve presente nas entregas. Ele é o responsável pelos recursos da ordem de R$ 10 milhões que vão garantir a manutenção do programa no primeiro ano. “Fico muito feliz de participar do resgate desse programa, que humaniza a gestão. É bom poder trabalhar por João Pessoa e participar da gestão”, afirmou o parlamentar.

Correios – A empresa de Correios é mais uma parceira neste projeto, colaborando com a entrega rápida e segura dos medicamentos. A empresa foi representada pelo seu superintendente estadual, Alvim Pazetto.

Polo Turístico Cabo Branco é apresentado a investidores imobiliários no Adit Invest 2021, em SP

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29 de outubro de 2021

O Polo Turístico Cabo Branco foi um dos destaques da 16ª edição do Adit Invest 2021 – seminário sobre financiamento e investimentos imobiliários, realizado este ano de maneira híbrida, no Milenium Centro de Convenções do Secovi, em São Paulo. A Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep) fez a apresentação do projeto a presidentes, CEOs, diretores e tomadores de decisão de diversos empreendimentos nacionais e internacionais, que manifestaram interesse em conhecer.

Para o diretor presidente da Cinep, Rômulo Polari, eventos como esse são extremamente importantes para realizar networking e atrair novos empreendimentos para o Distrito Industrial do Turismo. “Estiveram presentes no Adit Invest diversas empresas do segmento de hotelaria, empreendimentos habitacionais, de comércio e shoppings. Por isso tivemos uma excelente oportunidade para apresentar o Polo e garantir algumas agendas, para que investidores façam uma visita técnica ao Complexo Turístico e confiram de perto esse importante projeto”, enfatiza Rômulo.

E para reforçar ainda mais essa prospecção, a Companhia apostou em uma equipe de inteligência de mercado e criou há dois anos o Departamento de Atração de Investimentos e Relações Internacionais. “A participação de feiras como a BTM e Adit Invest é uma forma de apresentar nossa cartilhas de projetos para um público qualificado. A promoção dos estados é essencial nesse processo, sobretudo para aqueles estados que estatisticamente recebem menos investimentos privados, como são os da região Nordeste. A Paraíba tem tido sucesso na atração de investimentos por causa dessa nova política de prospecção que vem sendo adotada, é possível ver isso através dos dados de investimentos nas áreas de energias renováveis e turismo, sobretudo”, comenta Maria Eduarda, chefe do Departamento de Atração de Investimentos e Relações Internacionais.

Sobre a Adit Brasil – O Adit Invest é um seminário realizado pela Associação para o Desenvolvimento Imobiliário e Turístico do Brasil (Adit Brasil), entidade sem fins lucrativos que tem como objetivo o desenvolvimento dos mercados imobiliário, turístico e urbanístico dentro das melhores práticas nacionais e internacionais. Nele, os principais players do país oferecem conteúdo rico e reflexões sobre o cenário econômico brasileiro: oportunidades de investimentos, fontes de financiamento, novas tecnologias, governança, fundos imobiliários dentre outros assuntos.

Atualmente, a associação atua em 18 estados brasileiros e realiza anualmente, além do Adit Invest, mais cinco seminários no segmento hoteleiro: Adit Juris – focado em soluções Jurídicas para o Mercado Imobiliário e Turístico; Adit Share: evento que aborda Timeshare e Multipropriedade; Adit Hotel: seminário sobre Desenvolvimento e Investimentos Hoteleiros; Complan: focado em Comunidades Planejadas, Loteamentos e Desenvolvimento Urbano; e Adit Arq: evento sobre Arquitetura, Projetos e Design para os Setores Imobiliário e Turístico.

Famup e mais sete entidades reúnem parlamentares e prefeitos em ato pela duplicação da BR-230

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29 de outubro de 2021

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), a Câmara Municipal de Campina Grande (CMCG) e outras seis entidades realizam na próxima sexta-feira (5), na Rainha da Borborema, um ato em prol da duplicação do trecho entre o km 152,3, na Alça Sudoeste, ao km 183,90, na Praça do Meio do Mundo.

O evento acontecerá às 9h no auditório da Federação das Indústrias da Paraíba (Fiep), dentro dos protocolos sanitários estabelecidos em virtude da pandemia. O ato vai reunir prefeitos, vereadores, deputados, senadores e contará com representantes de várias entidades.

O Comitê Formado pela CMCG, Famup e entidades destaca que por esse percurso da BR-230 passam diariamente milhares de veículos, que seguem para várias regiões do Estado, como o Cariri, Sertão, Alto Sertão, Seridó e parte do Curimataú. O alto fluxo de veículos, a freqüência nos acidentes, muitos com vítimas fatais, e a necessidade de melhorar o acesso ao interior faz dessa uma obra essencial.

De acordo com informações do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), o projeto da obra já está pronto, esperando apenas o aporte de recursos federais para seu início. Ainda segundo o DNIT, a duplicação – que contará com a construção de três viadutos em seu percurso – demandará cerca de R$ 400 milhões, sendo necessários 10% desse montante para iniciar as obras.

“Desses R$ 40 milhões, o órgão já conta com R$ 8 milhões e espera que o restante venha de emendas da bancada. Ou seja, o destino desse projeto tão fundamental está nas mãos dos nossos deputados e senadores, razão pela qual estamos buscando mobilizar a sociedade para mostrar a importância da duplicação e garantir as emendas por parte dos nossos congressistas”, explicou o vereador Marinaldo Cardoso, presidente da Câmara de Campina Grande.

Para o presidente da Famup, George Coelho, a continuação da duplicação da BR-230 rumo ao Sertão é fundamental para o desenvolvimento da Paraíba. “É por lá que passam diariamente milhares de pessoas rumo aos grandes centros como Campina Grande e João Pessoa, vidas das mais diversas regiões da Paraíba. Por essa BR também passam mercadorias essenciais para abastecimento de municípios do interior e também do litoral. Por isso, a Famup abraça essa causa e entra nessa luta pela duplicação”, afirmou.

Participantes – Lançado pela Câmara de Vereadores de Campina Grande, o movimento conta a participação efetiva de várias entidades e instituições, entre elas, a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), a Federação das Indústrias da Paraíba (Fiep), Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), Associação Comercial de Campina Grande (ACCG), Câmara dos Dirigentes Lojistas de Campina Grande (CDL-CG), Sindicato da Indústria da Construção Civil da Paraíba (Sinduscon) e Associação Campinense de Imprensa (ACI).

HU de João Pessoa recebe R$ 1 milhão em recurso suplementar do Governo Federal

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29 de outubro de 2021

O Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW-UFPB) recebeu, esta semana, R$ 1 milhão do governo federal em recurso suplementar. Liberado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), a qual o HULW é vinculado, o montante vai assegurar a aquisição de itens necessários para concluir as ações de 2021, além de garantir iniciativas programadas para o início de 2022.

Ao todo, mais de R$ 50 milhões em recursos suplementares foram repassados pela estatal a hospitais universitários que integram a Rede Ebserh/MEC. Desse montante, quase R$ 39 milhões foram destinados para o abastecimento de medicamentos, produtos para a saúde e outros insumos médico-hospitalares, com aquisições voltadas para o início de 2022. Além disso, R$ 11,5 milhões foram destinados para obras e aquisição de equipamentos, ainda em 2021.

Na Paraíba, além da quantia destinada ao HULW-UFPB, a Ebserh repassou R$ 1 milhão para o Hospital Universitário Alcides Carneiro e R$ 200 mil para o Hospital Universitário Júlio Bandeira, ambos da Universidade Federal de Campina Grande.

Para o gerente Administrativo do HULW, Fábio Lopes, o crédito suplementar destinado ao Lauro Wanderley chega em um momento muito importante, pois assegura aquisições necessárias até o fim do ano. “Neste momento muito difícil, em que vários órgãos federais tiveram cortes no orçamento, precisamos agradecer ao governo federal, que tem um olhar diferente para a questão da saúde nessa pandemia, destinando recursos extras aos hospitais universitários”.

Fábio Lopes acrescentou que o repasse de R$ 1 milhão chega para reforçar os cofres do HULW em um momento essencial. “Essa quantia vai permitir que façamos investimentos em alguns equipamentos, insumos e suprimentos, para que o hospital fique já, de pronto e fortalecido, estabelecido para o fim do ano e o início do ano que vem. Então são os olhos do governo federal voltados à questão da saúde e também para o nosso hospital, que atua no ensino, na pesquisa, na assistência e todas essas áreas serão contempladas”, afirma.

Segundo o chefe da Divisão Administrativa Financeira (DAF) do Lauro Wanderley, Deivysson Harlem Pereira Correia, a quantia de R$ 1 milhão repassada ao HULW é destinada a custeio. “Esses recursos serão aplicados, principalmente, em aquisição de insumos e medicamentos, de forma a abastecer o nosso hospital para o fim do ano e o início de 2022, para que possamos aguardar a chegada de recursos do novo orçamento de uma forma tranquila”, disse. Ele acrescentou que a verba extra também será utilizada na compra de equipamentos que irão reforçar o parque tecnológico da instituição, a exemplo de um transdutor de ultrassom, bem como uma obra de manutenção dos reservatórios de água.

Sobre a Ebserh – O HULW-UFPB faz parte da Rede Ebserh/MEC desde dezembro de 2013. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares foi criada em 2011 e, atualmente, administra 40 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Vinculados a universidades federais, essas unidades hospitalares têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) e, principalmente, apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas.

Confaz congela ICMS sobre combustíveis por 90 dias

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29 de outubro de 2021

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, por unanimidade, o congelamento do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado nas vendas de combustíveis por 90 dias.

A decisão foi tomada pelo colegiado em sua 339ª Reunião Extraordinária, realizada hoje (29), em Brasília.

A medida tem por objetivo colaborar com a manutenção dos preços nos valores vigentes em 1º de novembro de 2021 até 31 de janeiro de 2022.

Desembargador Leandro dos Santos lança obra sobre Raymundo Asfora em Campina Grande

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29 de outubro de 2021