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Justiça condena três integrantes da Gangue da Marcha a Ré

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A Justiça condenou três integrantes da Gangue da Marcha a Ré que participaram do roubo de diversos objetos da Loja Magazine Luiza, Centro de João Pessoa. Foram condenados Pedro Lucas Victor Ramos da Silva, vulgo MC, a cinco anos e três meses de reclusão; Edvaldo Rodrigues Silva Júnior, vulgo Coroa, a cinco anos e três meses de reclusão; e André Edinaldo Mendes da Silva, vulgo Pato, a sete anos e dois meses de reclusão. A sentença foi proferida pelo juiz Geraldo Emílio Porto, da 7ª Vara Criminal da Capital, nos autos da Ação Penal nº 0801244-76.2022.8.15.2002.

Narra a denúncia, em síntese, que no dia 31 de janeiro de 2022, no período da tarde, os denunciados foram presos em flagrante delito, por terem subtraído, mediante rompimento ou obstáculo e em concurso de pessoas, diversos objetos da Loja Magazine Luiza. Mediante diligências, soube-se que os acusados eram integrantes de associação criminosa, onde com habitualidade e com igual modus operandi praticavam delitos classificados no mesmo tipo penal em municípios circunvizinhos, sendo conhecidos como a Gangue da Marcha a Ré.

A citada gangue agia da seguinte forma: o veículo se aproximava da loja alvo, em seguida dava marcha a ré, quebrando a porta/grade, com o rompimento do obstáculo era realizada a subtração dos objetos. Por tal forma de agir, a associação criminosa ficou conhecida como Gangue da Marcha a Ré.

A polícia informou que investigava a Gangue da Marcha a Ré há bastante tempo e, após a prisão dos líderes, que ocorreu no final do ano, o grupo continuou arranjando pessoas, a fim de prosseguir com a prática delitiva. Assim, ocorreu um assalto na loja Rommanel, de Santa Rita e, dois dias depois, houve outro na Magazine Luiza. Desse modo, foi identificado um veículo do modelo Fox, que foi utilizado pelos acusado para realizar o crime. Com essa informação, os policiais localizaram o automóvel em um lavo jato, sendo encontrado, dentro dele, uma cédula de identidade pertencente a André Edvaldo Mendes da Silva, conhecido como “Pato”.

Os policiais receberam uma denúncia sobre a localização dos objetos furtados da loja Magazine Luiza, e, por essa razão, dirigiram-se a uma casa no bairro de Gramame. Ao chegar ao local, visualizaram uma mulher e uma criança saindo da residência, carregando várias bolsas. Nesse sentido, foi efetuada a abordagem e concluíram que a mulher era esposa de “Pato” (André) e estava de mudança a pedido dele, visto que os dois fugiriam para Baía da Traição. Logo, os agentes entraram na casa e encontraram uma caixa de TV. Depois disso, os oficiais perguntaram a localização de “Pato”, deslocando-se ao endereço indicado em seguida. A polícia conta que ao avistarem “Pato”, ele teria confessado o roubo nas lojas Magazine Luiza e Rommanel e indicou as pessoas que participaram, incluindo Edvaldo Rodrigues Silva Júnior, conhecido por “Coroa”.

Nesse cenário, os policiais foram ao domicílio de “Coroa” que, a princípio, negou a prática, mas, ao acharem uma televisão e um notebook em sua moradia, admitiu ter realizado a ação como motorista. Por fim, Pedro Lucas Victor Ramos da Silva, Mc, revelou ter praticado a atividade narrada na denúncia e contou que ganhou um celular, que foi vendido pelo Facebook.

O denunciado André Edinaldo Mendes da Silva, “Pato” confessou em Juízo ter efetuado o roubo na Magazine Luiza e negou ter envolvimento no evento ocorrido na loja Rommanel. Ele discorreu que marcava um ponto de encontro pelo telefone com os meninos, com o escopo de realizar o assalto. O réu Edvaldo Rodrigues Silva Júnior, “Coroa”, em sua oitiva, confessou a participação no crime e disse que estava arrependido. Disse ainda que foi convidado a participar do evento por “Pato”, que contou a ele que precisava de um motorista para participar de uma ação, mas ocultou qual era. O investigado Pedro Lucas Victor Ramos da Silva, “MC”, afirmou ter participado do roubo. Ele explicou que Edvaldo era o condutor e fazia, consequentemente, a marcha ré, enquanto ele entrava na loja, situação em que carregou televisão, tablet e celular, mas não sabe a quantidade exata de cada um. O réu também disse que “Pato” carregou vários objetos, embora não saiba quantos. Por fim, falou estar arrependido da ação.

Na sentença, o juiz Geraldo Emílio Porto negou aos réus o direito de recorrerem em liberdade. “Os réus foram presos em flagrante dia 31.01.2022 e tiveram a prisão convertida em preventiva no dia 01.02.2022, durante a custódia, permanecendo encarcerado durante toda a instrução. Finda a instrução, constatou-se a presença da materialidade e autoria, bem como que a ordem pública foi ferida e a aplicação da lei penal necessita ser assegurada, não havendo mudanças nos fundamentos que justificaram a preventiva. Desse modo, mantenho a segregação física dos réus e, em consequência, denego-lhes o direito de recorrer da decisão em liberdade”, pontuou.

Da decisão cabe recurso.

Polícia cumpre cinco mandados de prisão contra acusados de homicídios em João Pessoa

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Foi deflagrada nas primeiras horas da manhã desta sexta-feira (8), na região do bairro Cristo Redentor, a Operação Dissidência que investiga suspeitos de homicídios tentados e consumados.

A Polícia cumpriu cinco mandados de prisão em desfavor dos suspeitos.

Mais informações em instantes.

Funjope divulga resultado de análise de mérito para Casa da Pólvora, Casarão 34 e Hotel Globo

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A Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) divulgou, nesta quinta-feira (7), o resultado da análise de mérito de três editais de ocupação de seus equipamentos – Casa da Pólvora, Galeria Casarão 34 e Hotel Globo. Em todos os editais, há propostas que ficaram na suplência. As listas completas foram publicadas no Portal da Transparência.

“Ficamos muito contentes com os resultados desses editais porque estamos conseguindo manter uma política de valorização dos nossos artistas e de ocupação dos nossos equipamentos culturais por meio de editais”, declarou o diretor executivo da Funjope, Marcus Alves.

Ele explicou que esses editais foram muito dialogados com a comunidade de artistas, passando por todo um processo de validação social. Foi um trabalho feito com afinco, com o apoio de uma comissão qualificada, com pessoas especializadas na análise desses projetos culturais.

“São editais que ganham muita importância e quem foi selecionado tem sempre um valor agregado à sua história, à sua arte e isso é muito importante para nós”, disse. Ele acrescentou que a Prefeitura mantém essa linha de ocupação dos equipamentos culturais e, sobretudo, do Centro Histórico, enfatizando ainda que o sistema de seleção e de contratação de artistas é rigoroso.

Casa da Pólvora – Para o edital de ocupação da unidade cultural Casa da Pólvora – nº 60.003/2022 – o resultado está no link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=6393. Foram aprovados quatro projetos de exposição de artes visuais: Derivas, Aqui está o meu corpo, Amammama e Feiracura.

Também na Casa da Pólvora, para mostra de dança urbana, as propostas aprovadas foram Breaking to help, Aquilombar-se, Urbandance day, Da liberdade ao cativeiro, Do fogo ke há em mim, O preto e o branco e a jornada de mundos possíveis, Corpo plural: identidade, raízes e fusão, Pandora pocket show, The Mask – 2 de mim e Luz do meu erê.

Foram aprovadas ainda para o mesmo equipamento dez propostas para mostras de literatura: O que pesa no Norte, A ver só, Só você consegue me levar embora, O latíbulo do corpo, Carne sísmica, A natureza da cebola roxa, Vozes ancestrais ou lírico afro ser, Na estrada da poesia, Meu quintal de histórias e Eu sou a mulher que mordeu as mãos do impossível.

Casarão 34 – Para o edital nº 60.002/2022, de seleção e premiação de propostas de exposições temporárias da Galeria Casarão 34 – 2022/2023, foram selecionados quatro projetos que estão no link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=6392. Os projetos são Interditos, O tempo anda engavetado (2022), Transanimal e Apontamentos de cura.

Hotel Globo – Já para o edital de ocupação do Hotel Globo – nº 60.004/2022, que visa à seleção e premiação de propostas de exposições temporárias do espaço interno do equipamento, foram selecionados quatro projetos: Fragile, Exposição Ancestralidades e evidências, O feminino na luz de Caravaggio e Investigações de Si. O resultado pode ser conferido no link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=6394.

Tem início nesta sexta em João Pessoa a 26ª edição da feira Brasil Mostra Brasil

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A volta da Brasil Mostra Brasil em João Pessoa, após dois anos de Pandemia, acontece a partir das 17h desta sexta-feira, no Centro de Convenções de João Pessoa. Unindo lazer e negócios, o evento deve gerar cerca de 800 empregos, entre diretos e indiretos, além de atrair um público estimado em mais de 100 mil visitantes até o dia 17 de julho.

Considerado o maior evento multisetorial do Norte/Nordeste, a Brasil Mostra Brasil já possui mais de 80 edições ocorridas também nos Estados do Rio Grande do Norte, Bahia, Piauí, Espírito Santo, Alagoas, Sergipe, Pernambuco, Ceará, Pará, Maranhão e Mato Grosso.

Sustentabilidade parece ser mesmo a palavra de ordem entre muitos dos expositores. Entre as novidades da 26ª edição, destacam-se estandes que com soluções de economia na conta de luz através da energia solar e também mobilidade sustentável e econômica através de motos, patinetes e bicicletas elétricas.

Alianças feitas de moedas antigas, móveis sustentáveis feitos com madeira pinus, além de plantas, artesanato, mundo verde e brechó dentro do evento multicultural do projeto dia verde também integram o mix de estandes que o público vai encontrar na BMB.

 

“Estamos animados e felizes”, resume o diretor do evento Wilson Martinez. Ele lembra que na linha do tempo da BMB está uma infinidade de negócios, curiosidades, atrações e momentos marcantes, além do incontestável fomento à economia, turismo e geração de emprego e renda.

*PROGRAMAÇÃO CULTURAL*

Algumas atrações já estão confirmadas no palco da Brasil Mostra Brasil, como as Bandas da Polícia Militar e Exército, grupo de dança de Helena Holanda, além de shows de Gracinha Teles, Clara Bione, Ronaldo Rossi, DJ Brazinha e Quarteto do Samba. Confira a programação dos três primeiros dias:

DIA 08 – Sexta:

20h – Didi Machado & Projeto Xixa – com rock e reggae

DIA 09 – Sábado:

18h – Banda da Polícia Militar da PB

20h Gracinha Teles – voz e violão com participação de Leda Almeida na percussão

DIA 10 – Domingo

20h – William Vinícius – voz e violão

 

SERVIÇO:

– 26ª edição em João Pessoa de 08 a 17 de julho

– Local: Centro de Convenções – PB 008

– Horário: 16h às 22h (abertura primeiro dia às 17h)

– Valores de Ingresso: R$ 10,00 e R$ 5,00 (meia); estacionamento: R$ 8,00

– Crianças até 10 anos e idosos acima de 65 anos não pagam

– Transporte gratuito com parada em frente ao Mangabeira Shopping. E linhas I001 e 401 da Semob-JP.

Após assinar TAC, PMCG se compromete a retomar obra do novo hospital infantil

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O Ministério Público da Paraíba celebrou um termo de compromisso de ajustamento de conduta com o Município de Campina Grande para a retomada das obras do novo Hospital da Criança e do Adolescente Dr. Severino Bezerra de Carvalho, situado no bairro Dinamérica. O TAC tem sete cláusulas que preveem a efetivação de medidas urgentes pela Prefeitura, tendo em vista a necessidade de suprir o vazio assistencial na área da pediatria na segunda maior cidade do Estado, que também é referência para os municípios da região.

O TAC foi celebrado pelas promotoras de Justiça, Adriana Amorim de Lacerda, que atua na área da saúde de CG, e Elaine Cristina Pereira Alencar, da área do patrimônio público, no âmbito dos inquéritos civis 003.2018.002053 e 001.2019.008329. Comprometeram-se com o cumprimento das medidas o prefeito da cidade, Bruno Cunha Lima Branco; o procurador do Município, Aécio Melo Filho; o controlador municipal, Ricardo Wagner Barros de Oliveira; o secretário de Saúde, Gilney Porto; e o assessor jurídico da Secretaria de Saúde, Eraldo Gurjão da Silva.

Obrigações assumidas pelo Município de Campina Grande:
1 – Em até seis meses, contados da assinatura deste Termo de Ajustamento de Conduta, o Município de Campina Grande adotará medidas para o início do procedimento licitatório, com vistas à contratação de empresa para a retomada, adequação e conclusão da obra do novo hospital, obedecendo, com rigor, aos ditames da Lei 8.666/93 e da Lei 14.133/2021, em todas as etapas do projeto.
2 – Após concluída a obra, o município deverá apresentar à Promotoria de Campina Grande, no prazo de 60 dias, um cronograma de trabalho com as providências necessárias para o completo funcionamento do novo hospital, inclusive com a realização de concurso público para a contratação dos profissionais que exercerão suas atividades, e a aquisição de mobiliário, equipamentos, medicamentos e insumos.
3 – O município obriga-se a prever na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária, se necessário, para este exercício e os seguintes, com submissão ao Poder Legislativo, caso indispensável, a execução das atividades adequadas ao cumprimento do presente ajustamento.
4 – A Controladoria Geral do Município fiscalizará os procedimentos licitatórios e a execução dos contratos.

 

Nesta sexta, vacinação contra Covid-19 segue nos serviços de saúde de João Pessoa

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Com intuito de garantir a assistência e o trabalho preventivo de imunização, a Prefeitura de João Pessoa segue vacinando contra Covid-19, nesta sexta-feira (8), em diversos serviços na rede municipal de saúde. Como parte da Campanha Nacional de Vacinação, a população pode ter acesso também ao imunizante que previne contra Influenza, que desde o dia 27 de junho foi ampliado para todos os públicos a partir de seis meses de idade.

Para Covid-19, a necessidade de agendamento é somente para as pessoas que precisam tomar a segunda dose de reforço (quarta dose), com idades entre 40 e 49 anos. O agendamento pode ser feito através do aplicativo Vacina JP ou site vacina.joaopessoa.pb.gov.br, a partir das 19h desta quinta-feira (7).

Além das unidades de saúde da família (USFs), as vacinas estão sendo ofertadas nas policlínicas municipais, no Centro Municipal de Imunização (Torre), no Ginásio Ivan Cantisani (Tambiá) e no Shopping Mangabeira.

As vacinas estão disponíveis, as primeiras doses para o público 5+, além de segundas doses da Coronavac (28 dias após a primeira dose), Pfizer (60 dias), Astrazeneca (90 dias) e Janssen. Pode tomar a terceira dose, a população com idade a partir de 12 anos (120 dias após a segunda dose), imunossuprimidos (28 dias) e os trabalhadores de saúde (120 dias). A aplicação da quarta dose será destinada para o público 40+, trabalhadores da saúde e indivíduos imunossuprimidos que tenham recebido a terceira dose há, pelo menos, 120 dias.

Documentação exigida – Crianças de 5 a 11 anos precisam levar Cartão SUS ou CPF, e comprovante de residência em João Pessoa. Crianças que tenham comorbidades ou deficiência também precisam apresentar laudo ou declaração médica que comprovem a doença. Para a segunda dose é necessário apresentar o cartão de vacinação e documento com foto.

Para receber a primeira dose da vacina a partir dos 12 anos, é necessário apresentar documento oficial com foto, Cartão SUS, CPF e comprovante de residência em João Pessoa. Já para a D2, D3 e D4, é necessário o cartão de vacinação e um documento pessoal com foto, além de comprovação documental para trabalhadores de saúde e laudo médico para imunossuprimidos.

Para testagem e diagnóstico – Os testes para a detecção de Covid-19 são realizados no Laboratório Central do Município (Lacen-JP), sem a necessidade de agendamento, e em policlínicas municipais e unidades de saúde da família (USF) distribuídas pelos bairros da Capital, apenas por meio de agendamento através do aplicativo Vacina JP ou no site vacina.joaopessoa.pb.gov.br, sempre a partir das 19h do dia anterior. Os locais e horários estarão disponíveis nas duas plataformas no momento do agendamento.

Influenza – De segunda a sexta-feira, as pessoas podem procurar a unidade de saúde da família (USF) mais próxima de casa para se imunizar contra a Influenza e atualizar o cartão de vacinação. O horário de funcionamento nas USFs é das 7h às 11h e das 8h às 16h. O imunizante também está disponível nas policlínicas municipais (8h às 16h) e no Centro Municipal de Imunização, na Torre (8h às 16h).

Postos de vacinação contra a Covid-19 nesta sexta-feira (8):

Crianças a partir dos 5 anos (sem agendamento)

1ª dose: Pfizer

2ª dose: Pfizer (60 dias)

– Policlínicas (Mandacaru, Cristo, Mangabeira e das Praias) – 8h às 16h

– Centro Municipal de Imunização (Torre) – 8h às 16h

 

Crianças de 6 a 11 anos (sem agendamento)

1ª dose Coronavac

2ª dose: Coronavac (28 dias)

– Salas de vacinas nas USFs* – 8h às 11h

– Mangabeira Shopping (pedestre) – 13h às 16h

 

A partir de 12 anos (sem agendamento)

1ª dose: 12+

2ª dose: Janssen, Coronavac (28 dias), Astrazeneca (90 dias) e Pfizer (60 dias)

3ª dose: 12+ (após 120 dias da 2ª dose); imunossuprimidos (após 28 dias da 2ª dose); e trabalhadores de saúde (após 120 dias da 2ª dose)

4ª dose: imunossuprimidos (após 120 dias da 3ª dose)

– Salas de vacinas nas USFs*– 8h às 11h

– Ginásio Ivan Cantisani (Tambiá) – 8h às 12h

– Mangabeira Shopping (drive e pedestres) – 13h às 22h

 

A partir de 40 anos e trabalhadores de saúde (após 120 dias da 3ª dose)

4ª dose: 40-49 anos (com agendamento)

50+ e trabalhadores de saúde (sem agendamento)

– Salas de vacinas nas USFs* – 8h às 11h

– Mangabeira Shopping (drive e pedestres) – 13h às 22h

 

*exceção das USFs (Cidade Recreio, Cruz das Armas IV, Mandacaru VII, Mandacaru VIII, Ipês, Viver Bem, Alto do Mateus I, Vieira Diniz, Rangel I, Rosa de Fátima, Roger III, Alto do Céu II, Geisel III, Costa e Silva, Timbó I, Timbó II, Torre, Jardim Miramar I, Jardim Planalto e Tito Silva)

Hospital de Clínicas faz primeira cirurgia ortopédica de joelho e amplia especialidades

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O Hospital de Clínicas, em Campina Grande, realizou, no final da tarde dessa quarta-feira (6), por meio do programa Opera Paraíba, a primeira cirurgia ortopédica de joelho da unidade. O procedimento, feito por meio de uma videoartroscopia, foi para o tratamento de lesões no menisco. Durante a artroscopia de joelho, o artroscópio é inserido por uma pequena incisão de cerca de 1 cm que projeta a imagem obtida em uma tela de vídeo.

A cirurgia, minimamente invasiva, permite a rápida alta hospitalar e recuperação do paciente. Valmir Laurentino foi para casa no final da manhã desta quinta-feira (7). “A cirurgia foi rápida e ocorreu tudo tranquilo. Depois que eu me recuperar vou poder voltar a trabalhar normalmente, já que as dores me impediam de fazer o meu serviço”, conta Valmir, que trabalha como mototaxista.

Além da cirurgia de joelho, o Hospital de Clínicas também realiza cirurgias ortopédicas de mão e do pé torto congênito, para crianças até 12 anos de idade.

O Opera Paraíba já realizou 24 mil procedimentos, sendo cerca de 10 mil só em 2022.

Como se inscrever no programa – Para participar do programa, o usuário pode fazer o cadastro no endereço eletrônico operaparaiba.pb.gov.br ou por meio da secretaria de saúde de seu município.

Heron Cid propõe debate sobre criação da Universidade Federal do Sertão

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Com atuação no Sertão apenas nos municípios de Cajazeiras, Patos, Pombal e Sousa a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), que foi desmembrada da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), com o objetivo de levar o ensino superior para o interior do Estado, não chega a uma parte importante do Sertão paraibano, como nos municípios do Vale do Piancó e da Serra do Teixeira. Observando essa realidade, o pré-candidato a deputado federal Heron Cid (PSB), defendeu um debate mais amplo sobre um novo desmembramento da UFCG, com objetivo de expansão de mais Campi em regiões sertanejas não favorecidas.

“Por qual motivo a gente discute o IF Sertão e não toca na possibilidade de desmembrar a UFCG? Nós estamos em Cajazeiras com estudantes na Universidade Federal de Campina Grande, da cidade de Campina, mas que está em Cajazeiras. E muitos outros sertanejos não têm essa possibilidade. Em muitos casos, pela distância, por não ter um Campus no seu município, ou mais próximo dele. Temos que discutir essa possibilidade da Universidade Federal do Sertão, pois isso vai facilitar a instalação de novos Campi, sobretudo na região do Vale do Piancó e na Serra do Teixeira, que não possuem unidades da instituição”, defendeu Heron Cid em programa de rádio e TV nesta quinta-feira (7), em Cajazeiras.

Ele acredita que quando existir a garantia de uma universidade mais regionalizada, ficará mais fácil outras cidades serem alcançadas. Na sua avaliação, a chegada de uma instituição de ensino superior em um município, muda a realidade do local. Além de ampliar o acesso à educação dos moradores e de aplicar técnicas e estudos que melhoram as diversas atividades produtivas e sociais na região, o novo Campi movimenta a economia, tanto com a receita dos tributos que traz para a cidade, como também com os serviços que são criados a partir da instalação da unidade. Aumenta, por exemplo, a demanda por moradia, hospedagem, alimentação fora do lar, transporte e tantos outros.

“Esse debate deve ser ampliado. Precisamos interiorizar mais a educação superior a partir de Santa Luzia. Temos que colocar o tema na mesa e debater, fazer uma discussão técnica com viabilidade para a criação de uma Universidade Federal do Sertão, levando a outras regiões que estão fora atualmente”, afirmou.

MPPB recomenda medidas para prevenir e combater acesso de jovens a cigarros eletrônicos

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O Ministério Público da Paraíba recomendou uma série de medidas para prevenir e combater, na capital, o acesso de crianças e adolescentes a cigarros eletrônicos. A recomendação foi expedida pelo 33° promotor de Justiça de João Pessoa, João Arlindo Corrêa Neto, que atua na defesa da infância e juventude, aos conselhos tutelares, à Prefeitura de João Pessoa e ao Governo da Paraíba. Fiscalizações, ações e campanhas educativas são algumas das ações que devem ser implementadas pelos órgãos, tendo em vista a proibição da venda, importação e propaganda dos produtos.

“O fato desses cigarros eletrônicos serem objetos modernos, com aromas agradáveis, contribui para que muitos jovens façam uso dos mesmos por acreditarem que são menos nocivos do que os cigarros convencionais. Verificou-se que esse otimismo inicial deve ser afastado, haja vista conter substâncias que podem causar muitos malefícios à saúde, tais como a nicotina, o propilenoglicol ou glicerol e aditivos químicos com sabores e, às vezes, também ervas como o THC (tetrahidrocanabinol), o principal componente psicoativo da maconha, de modo que se faz imprescindível prevenir e alertar os jovens acerca de tais danos”, explica o promotor, em trechos da recomendação.

O membro do MPPB também lembra que a venda, a importação e a propaganda de cigarros eletrônicos são proibidas, pela Anvisa, desde 2009, por meio da Resolução de Diretoria Colegiada 46. Ele também destaca que o Estado da Paraíba, por meio da Lei 12.351/2022, passou a proibir o uso de cigarros eletrônicos, vaporizadores, vape, e-cigarro, e-cig, e-cigarette e qualquer dispositivo eletrônico para fumar em ambientes fechados de uso coletivo público ou privado.

Medidas protetivas
Diante de todos os riscos oferecidos aos jovens e a falta de conhecimento dos males causados, o representante do Ministério Público resolveu expedir recomendação para que os gestores reforcem a prevenção e o combate à prática. Aos conselhos tutelares de João Pessoa foi recomendado que apliquem as medidas protetivas cabíveis, quando do conhecimento de casos em que adolescentes estejam fazendo uso ou tendo acesso aos dispositivos eletrônicos para fumar (DEF) ou cigarros eletrônicos, inclusive em face dos responsáveis dos mesmos.

Fiscalização
Já as secretarias de Segurança Urbana e Cidadania do Município de João Pessoa (Semusb) e de Segurança e Defesa Social do Estado (Seds) devem articular ações, com os órgãos de segurança pública estadual e municipal, para averiguação e fiscalização de estabelecimentos que vendem os dispositivos, a fim de que promovam sua autuação e providências cabíveis, bem como, caso verificada a venda a adolescentes, encaminhe-se o caso ao Conselho Tutelar para a aplicação das medidas protetivas devidas, dispostas nos artigos 101 e 129, do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990).

Ações educativas
O promotor de Justiça também recomendou que as secretarias de Educação do Município e do Estado e de Desenvolvimento Social do Município devem articular ações educativas junto às instituições de ensino com a finalidade de prevenir, conscientizar e alertar os jovens e adolescentes acerca dos efeitos danosos à saúde causados pelo uso dos cigarros eletrônicos e similares.

Campanhas
João Arlindo ainda instou à Prefeitura de João Pessoa para que, no prazo máximo de trinta dias, promova campanhas educativas e informativas nos sites, plataformas digitais e meios de comunicação em geral. “As campanhas devem alertar a população e, especialmente, os jovens e adolescentes acerca dos efeitos danosos à saúde causados pelo uso dos cigarros eletrônicos e similares, bem como sobre o fato de o mesmo ser proibido em todo o território nacional, estando o infrator sujeito às penas da lei”, ressaltou o membro do MPPB.

Cícero Lucena participa de abertura das comemorações em louvor a Nossa Senhora do Carmo

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Foram iniciadas, na noite desta quinta-feira (7), as celebrações em homenagem a Nossa Senhora do Carmo, que é festejada oficialmente no dia 16 de julho. O evento, realizada na Igreja do Carmo, no Centro da Capital, contou com a participação do prefeito Cícero Lucena, que foi acompanhado pela primeira-dama Lauremília Lucena.

Na ocasião foi hasteada a bandeira e realizado o primeiro novenário em referência à Santa. Além disso, foi realizada a coroação da imagem de Nossa Senhora e do menino Jesus, que acontece após a restauração do acessório. Este ano a festa tem como tema ‘Com Maria, mulher eucarística: aprendamos a repartir com alegria o Pão da Vida’.

“Maria foi a mulher sonhada e preparada por Deus. Ela que é alegre e cheia de graça. Como não amar mulher tão perfeita”, pregou o reitor da Igreja, Frei Elton Rafael. Nossa Senhora do Carmo é o título dado à Maria, Mãe de Jesus, em honra de sua função como padroeira da Ordem dos Carmelitas.