Cícero Lucena anuncia operação para população faltosa completar ciclo vacinal

-

22 de novembro de 2021

Integrante da base governista na Paraíba, o deputado estadual Hervázio Bezerra (PSB) avaliou, durante entrevista nesta segunda-feira (22), como enfraquecido o cenário da oposição para a disputa pelo Governo da Paraíba.

Dessa vez o parlamentar apontou a falta de musculatura do pretenso candidato do PSDB, Pedro Cunha Lima, para encarar o páreo contra o governador João. Para Hervázio, Pedro não tem bagagem suficiente para estar em pé de igualdade na corrida estadual.

“Temos que respeitar toda e qualquer candidatura, sua trajetória, a sua história, mas eu, talvez seja até suspeito para falar, não vejo, me perdoem, musculatura política em Pedro para enfrentar o governador João Azevêdo. Até a dimensão, a forma como ele chegou a atuar, é minha modesta opinião. Mas respeito toda e qualquer candidatura e a história de Pedro”, pontuou.

Hervázio foi um dos parlamentares que estiveram presentes hoje na solenidade do Governo, que autorizou obras e serviços de mobilidade urbana na ordem de mais de R$ 130 milhões para 85 municípios paraibanos. PB Agora

Estado divulga calendário de pagamento do Abono Natalino e dos servidores estaduais da PB

Por

-

22 de novembro de 2021

O governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania) anunciou nesta segunda-feira (22), no programa ‘Conversa com o Governador’, que será injetado na economia mais de R$ 1,4 bilhões em menos de 30 dias. Isso se dá pois foi anunciado o calendário de pagamentos dos servidores estaduais em dezembro. Hoje, o gestor também informou as datas para pagamento de novembro dos servidores estaduais.

Os servidores já poderão sacar os salários a partir da próxima segunda-feira (29), quando sai o pagamento dos salários de novembro dos servidores aposentados, pensionistas e reformados.

Veja o cronograma completo abaixo:

29/11 – pagamento dos salários de novembro dos servidores aposentados, pensionistas e reformados
30/11 – pagamento dos salários de novembro dos servidores da ativa das administrações direta e indireta
10/12 – pagamento da segunda parcela do 13º salário do funcionalismo público estadual
10/12 a 23/12 – pagamento do abono natalino
16/12 – 14º e 15º salários dos prêmios Mestres da Educação e Escola de Valor
23/12 – pagamento dos salários de dezembro dos servidores aposentados, pensionistas e reformados
24/12 – pagamento dos salários de dezembro dos servidores da ativa das administrações direta e indireta

Comissão da Assembleia aprova PEC do Marco Legal da Ciência e Tecnologia na PB

Por

-

22 de novembro de 2021

A Comissão Especial que analisa a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32/2021 na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta segunda-feira (22), o relatório que altera o Marco Legal da Ciência e Tecnologia, trata de políticas de inovação tecnológica no Estado e cria um fundo onde aplicará recursos destinados a estas políticas. A PEC foi relatada pelo deputado Buba Germano.

Antes de emitir parecer favorável à PEC, o relator da matéria ressaltou a importância da ciência, da tecnologia e das pesquisas, principalmente, diante do atual momento que o mundo atravessa, onde, só através destas, foi possível encontrar a solução para a pandemia.

“A PEC faz esta adequação nos dispositivos constitucionais e esta Comissão entrará para a história dos anais desta Casa Legislativa, por se tratar de um projeto importantíssimo, que está se adequando a realidade atual em respeito a preservação da ciência e da tecnologia, com nossos pesquisadores, laboratórios e cientistas desenvolvendo em tempo recorde uma vacina para enfrentar um problema mundial”, declarou Buba.

O objetivo do Marco Legal da Ciência e Tecnologia é de estimular o desenvolvimento científico, pesquisa, capacitação científica e tecnológica e inovação a partir da construção de ambientes especializados e cooperativos, participação de instituições científicas e tecnológicas e estímulo à inovação de novas empresas e ao inventor independente, além da criação de fundos de investimentos e no aprimoramento do regime especial de contratação de pessoal.

Com o intuito de assegurar a destinação de recursos a este fundo de investimento, o relator da PEC apresentou Emenda ao relatório buscando fixar à Constituição Estadual a destinação de até 0,5% da receita corrente líquida com a finalidade de prover os meios necessários ao fomento de atividades científicas, tecnológicas e de apoio à inovação. A Emenda foi aprovada por unanimidade na Comissão.

Com a aprovação do parecer favorável à PEC, Buba destacou que a alteração assegura aos demais governos, como política de Estado, a retomada do crescimento e a garantia do respeito aos pesquisadores e as instituições. “Estamos oferecendo a Paraíba a condição de conviver com nossas dificuldades para a retomada do crescimento social e econômico, pois, temos um governo que tem sensibilidade, uma Casa Legislativa que se dá ao luxo de discutir o que o mundo está discutindo, ciência e tecnologia. É este o caminho, através da educação”, afirmou o deputado.

O texto da PEC 32/2021 segue agora para ser apreciado em plenário. Além de Buba Germano, também participaram da reunião os deputados Branco Mendes, Eduardo Carneiro e Galego de Souza.

MEMBROS DA COMISSÃO

A Comissão Especial é composta pelos deputados Ricardo Barbosa, como presidente; Cabo Gilberto, na vice-presidência; Buba Germano, como relator; Taciano Diniz, Galego Souza, Eduardo Carneiro e Wilson Filho. Os suplentes são os deputados Anderson, Anísio Maia Branco Mendes, Edmilson Soares, Inácio Falcão, Jutay Meneses e Tovar Coreia Lima.

PESQUISA APONTA: Redução de mortes por Covid-19 não elimina obrigatoriedade do uso de máscaras

Por

-

22 de novembro de 2021

A redução do número de casos e de mortes por Covid- 19 dos últimos dias não será determinante para que a maioria dos gestores municipais afrouxem o uso de máscaras. Nova pesquisa da Confederação Nacional de Municípios (CNM), promovida entre 16 e 19 de novembro, confirma que em 2.311 localidades (97,8%) o equipamento de segurança é obrigatório em ambientes privados e não é mais exigido em apenas 38 Municípios (1,6%).

Quanto aos ambientes públicos, entre as 2.362 prefeituras que responderam a esse questionamento, 88,6% (2.093) mantêm a obrigatoriedade da proteção facial e apenas 10,7% (252) não estão mais exigindo o uso de máscaras em lugares públicos. A pesquisa também aponta que 90,7% (2.143) dos gestores vão manter a obrigatoriedade da máscara em determinados ambientes mesmo com toda população vacinada.

A 31ª edição da pesquisa, que passa a ser quinzenal, mostra ainda os seguintes cenários: falta de vacinas; distribuição e aplicação dos imunizantes; e falta de imunizantes para a dose de reforço. Quando o assunto é disponibilidade de imunizantes, a última semana registrou o melhor quadro até o momento, pois apenas 336 (14,2%) Municípios afirmaram ter ficado sem vacinas, enquanto 2.014 cidades (85,3%) disseram que a vacinação ocorreu normalmente.

Dentre os que relataram a falta de imunizantes, a escassez para aplicar a primeira dose afetou 176 localidades (52,4%). Já 168 Municípios (7,1%) relataram falta de vacinas para a dose de reforço; as vacinas da Pfizer e da Astrazeneca faltaram em 114 (85,7%) e 48 (28,6%) desses Municípios, respectivamente.

De acordo com a pesquisa, em 2.003 (84,8%) dos pesquisados, a quantidade de vacinas distribuída está adequada, porém, 218 gestores (11,9%) afirmaram terem recebido mais imunizantes do que o necessário. Sobre o passaporte da vacina, 380 Municípios (16,1%) já editaram decreto ou norma similar com a obrigatoriedade da vacinação para frequentar espaços coletivos públicos. Em 1.933 cidades (81,8%) não existem tais medidas.

Assessoria

Presidente Jair Bolsonaro sanciona lei que institui o auxílio gás

Por

-

22 de novembro de 2021

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria o Programa Gás dos Brasileiros, o chamado auxílio gás, que vai subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda. A medida foi publicada hoje (22) no Diário Oficial da União e ficará em vigor por cinco anos, contados a partir da abertura dos créditos orçamentários necessários.

Cada família beneficiada vai receber, a cada dois meses, o equivalente a 50% da média do preço nacional do botijão de 13 quilos. Esse valor será estabelecido pelo Sistema de Levantamento de Preços (SLP) da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), nos seis meses anteriores, conforme regras que ainda serão definidas em decreto.

O auxílio será destinado às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo, ou que morem na mesma casa de quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Ele será concedido, preferencialmente, às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência. A preferência de pagamento também será para a mulher responsável pela família.

O governo utilizará a estrutura do Auxílio Brasil para fazer os pagamentos do auxílio gás. A operacionalização do programa social é feita pela Caixa Econômica Federal.

Fonte de recursos

O programa será financiado com recursos dos royalties pertencentes à União na produção de petróleo e gás natural sob o regime de partilha de produção, de parte da venda do excedente em óleo da União e bônus de assinatura nas licitações de áreas para a exploração de petróleo e de gás natural. Além disso, serão utilizados outros recursos que venham a ser previstos no Orçamento Geral da União e dividendos da Petrobras pagos ao Tesouro Nacional.

A lei tem ainda como uma das fontes de financiamento o montante que cabe à União da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), que passará a incidir sobre o botijão de gás de 13 quilos.

Aprovado no mês passado pelo Congresso, a previsão é que o benefício terá um custo de cerca de R$ 592 milhões e poderá atender dois milhões de famílias do CadÚnico.

Agência Brasil

Vacina Pfizer é eficaz a longo prazo em adolescentes, diz estudo

Por

-

22 de novembro de 2021

A Pfizer disse, nesta segunda-feira (22), que sua vacina contra a Covid-19 ofereceu forte proteção de longo prazo contra o vírus em um estudo de estágio avançado conduzido com adolescentes de 12 a 15 anos.

Uma série de duas doses da vacina foi 100% eficaz contra a Covid-19, monitorada de sete dias a mais de quatro meses após a segunda dose, disse a empresa.

Os dados de longo prazo apoiarão as submissões programadas para a aprovação regulatória total da vacina para essa faixa etária nos Estados Unidos e em todo o mundo.

A Pfizer e a BioNTech buscarão liberação para aplicação de uma dose de 30 microgramas da vacina em pessoas com 12 anos ou mais.

A vacina foi autorizada para uso emergencial em adolescentes com idade entre 12 e 15 anos pela Agência de Alimentos e Medicamentos dos EUA (FDA) em maio, e obteve aprovação total para uso em pessoas com 16 anos ou mais em agosto.

Agência Brasil

Em audiências, TSE recebe sugestões para regras eleitorais de 2022

Por

-

22 de novembro de 2021

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou, nesta segunda-feira (22), uma série de audiências públicas para receber sugestões da sociedade civil sobre as regras eleitorais que devem vigorar nas eleições gerais de 2022.

Além da própria Constituição e do Código Eleitoral e leis correlatas, as eleições são reguladas por resoluções do TSE, que disciplinam detalhes sobre diversos pontos do pleito, como o registro de candidaturas e a propaganda eleitoral, por exemplo.

Todas as audiências podem ser acompanhadas ao vivo no canal do TSE no YouTube. Nesta segunda-feira, o tribunal abriu espaço para a manifestação sobre a resolução que trata da prestação de contas de campanha.

A maior parte dos participantes, até o momento, foi composta por advogados da área eleitoral, que propuseram ajustes em alguns detalhes específicos. Também participaram representantes de partidos políticos e de entidades como a Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), entre outras.

“O que nós buscamos com esse diálogo, com essas contribuições, é dar previsibilidade, estabilidade e coerência às regras regulamentadoras das eleições de 2022”, disse o ministro Edson Fachin, vice-presidente do TSE, na abertura dos trabalhos. Ele preside a comissão responsável pela elaboração das resoluções.

As inscrições para falar durante as audiências, que foram abertas para qualquer cidadão, já se encerraram. Entretanto, quem ainda quiser enviar contribuições às resoluções pode fazê-lo até amanhã (23) pelo formulário eletrônico disponibilizado pelo TSE.

No portal do TSE podem ser encontradas também as minutas de todas as resoluções para as eleições de 2022. As audiências públicas são uma das etapas para a redação das normas para o ano que vem, cujo texto final deve ser aprovado pelo plenário da Corte Eleitoral.

Agência Brasil

Cícero Lucena participa de ação do Governo Estado que beneficia 85 municípios da PB

Por

-

22 de novembro de 2021

O prefeito Cícero Lucena participou, na manhã desta segunda-feira (22), de solenidade do Governo do Estado que vai garantir pavimentação em asfalto de vias em 85 municípios da Paraíba. O evento aconteceu no Espaço Cultural José Lins do Rêgo com a presença do governador João Azevêdo.

“Posso testemunhar na prática a relação republicana que o governador estabelece com as gestões municipais. Tenho levado demandas e projetos em todas as áreas em que é possível uma parceria com o Estado e sempre encontro no governador a sensibilidade e o compromisso de fazer o melhor pela população”, afirmou Cícero.

O governador João Azevêdo destacou o caráter municipalista de sua gestão. “Temos o entendimento de que se fortalecermos cada célula, os municípios, fortalecemos o Estado como um todo. É por isso que estamos buscando sempre essas parcerias e hoje trazemos a pavimentação, que muda o cenário da cidade e a autoestima do povo”, avaliou.

Na ocasião foi assinada a documentação que autoriza o Departamento de Estradas e Rodagens (DER) a abrir os devidos processos de licitação. No total serão 158 km de vias asfaltadas em sua extensão. Para isso haverá investimentos da ordem R$ 130 milhões.

Em Santa Rita, prefeito Panta anuncia reforma e modernização da Praça do Povo

Por

Fábio Augusto

-

22 de novembro de 2021