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Portal da Transparência reformula a página ‘Dados Abertos’ para melhorar a qualidade da informação

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A Secretaria Executiva da Transparência Pública da Prefeitura de João Pessoa (Setramp), através do Portal da Transparência, realizou, no mês de novembro, a reformulação da página ‘Dados Abertos’. O objetivo foi deixar essa página mais intuitiva, simples e organizada. O processo passou por uma verificação e atualização dos dados abertos e, em seguida, a construção das novas páginas, resultando na melhoria da qualidade da informação.

Os dados abertos visam garantir e facilitar ao cidadão, à sociedade e às esferas públicas da federação, o acesso aos dados e informações produzidas ou custo dia pelos órgãos, como por exemplo, o dia a dia da cidade. Essa ferramenta foi desenvolvida com o intuito de promover a interlocução com o governo, permitindo assim, o acesso desde que para fins de estudos acadêmicos até mesmo para auditoria das informações.

De acordo com o assessor Técnico da Setramp, José Raimundo Fernandes, anteriormente, a página era única e continha uma tabela com todos os arquivos. “Com a reformulação, para facilitar a navegação do usuário, foi feita a categorização dos dados abertos e a página inicial passou a disponibilizar os ícones das categorias de dados abertos e, ao clicar nestes ícones, o usuário é direcionado para outra página contendo a listagem das informações disponíveis”, explicou.

Para que o cidadão possa entender melhor, agora, ao clicar em cada item da lista, o usuário encontra um arquivo em ‘formato CSV’, ou seja, em formato de planilhas, com as informações referentes ao respectivo item. Além disso, pode consultar um arquivo em formato PDF com o dicionário dos referidos dados e informações adicionais, como a fonte, a data da última atualização e a frequência de atualização dos dados.

Em outras palavras, Fernandes explicou que essa reformulação representa um avanço significativo em prol da transparência de dados abertos. “Antes, o usuário podia baixar o arquivo em formato SQL, que era muito engessado, uma vez que, o cidadão comum não conseguia acessar esses dados, pois eles estavam disponibilizados de forma mais técnica, com a necessidade de programas específicos, necessitando ser realizado por um programador ou técnico de informática. Agora, os dados estão disponibilizados em planilhas (formato CSV) e podem ser baixados por qualquer pessoa, dessa forma, podemos fomentar um maior controle social”, completou.

Detran-PB retoma aplicação de exames psicotécnicos na sede de Mangabeira

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A partir desta segunda-feira (29), o Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) retoma os serviços de aplicação de exames psicotécnicos na sede do órgão, no bairro de Mangabeira, na Capital. A medida visa ampliar o atendimento dos candidatos à obtenção, renovação, adição e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), inclusive para aqueles classificados no Programa Habilitação Social (PHS).

Essa extensão na aplicação dos testes psicotécnicos representa um aumento de mais 400 vagas mensais para agendamento por meio do site www.detran.pb.gov.br. A princípio, os exames acontecerão em dias alternados, nas segundas, quartas e sextas-feiras, com escala de dois horários: das 8h às 10h e das 10h às 12h, respeitando todos os protocolos de segurança sanitária, a fim de evitar a propagação do novo coronavírus.

Segundo a gerente operacional de Testes Psicológicos do Detran-PB, Rita Vieira, a medida também tem o objetivo de atender à demanda dos candidatos que residem nos bairros próximos à sede, proporcionando mais comodidade a esse público.

Roger e Padre Zé são os primeiros classificados para as quartas de final da Copa João Pessoa de Futebol

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O atual campeão Roger e o Padre Zé são os dois primeiros classificados para as quartas de final da Copa João Pessoa de Futebol. As duas seleções venceram os seus respectivos jogos na competição na noite dessa segunda-feira (22).

O Roger venceu o Altiplano por 1 a 0, no Wilsão, em Mangabeira. Leozinho, camisa 10 do atual campeão, fez o gol que selou a classificação. Dentro de campo, a partida foi marcada por muita disputa e animação das torcidas.

Já no CT Ivan Tomaz, no Valentina, o Padre Zé superou a Penha por 2 a 1. Matheus abriu o placar do jogo, enquanto Romário de pênalti mostrou categoria e deixou tudo igual para a Penha. O gol da vitória do Padre Zé foi marcado por Viana, que tinha acabado de entrar.

O secretário de Juventude, Esporte e Recreação de João Pessoa (Sejer), Kaio Márcio, acompanhou as duas partidas. Ele avaliou a competição, que teve 64 times inscritos, recorde em comparação a edição anterior, em 2019.

“Está sendo muito bem organizada. Estamos com o passar da competição melhorando o serviço para os atletas dos times. Com certeza estamos vendo um bom futebol. A realização vem sendo muito bem feita, a divulgação também e, sem dúvida, está ajudando para que a Copa João Pessoa de Futebol cresça cada vez mais”, disse Kaio Márcio.

Nesta terça-feira (23) tem mais um jogo: Bessa e Varadouro se enfrentam às 20h15, no Wilsão. Quem vencer também avança às quartas de final da Copa João Pessoa de Futebol.

Repentista piauiense Zé da Luz é homenageado no ‘De Repente na Rede’

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A Fundação Espaço Cultural da Paraíba (Funesc) exibe, nesta quarta-feira (24), mais um programa da série ‘De Repente na Rede’, versão alternativa do projeto ‘De Repente no Espaço’. Em seu novo formato, em vídeo, a atração é exibida semanalmente, sempre às 19h, pelo canal da Funesc no YouTube (https://www.youtube.com/TVfunesc). A apresentação é de Iponax Vila Nova, que nesta edição faz uma homenagem ao repentista piauiense Zé da Luz.

José da Luz de Moura Santos, conhecido popularmente como ‘Zé da Luz’, é natural de Picos (PI), filho de Pedro Moura Jaques e Maria Pereira dos Santos. Desde criança, sempre conviveu com a cantoria e a poesia, que já faziam parte de sua família. Com sua primeira viola, herdada do pai, começou a cantar com 16 anos e, desde então, não parou mais.

Seu primeiro programa de rádio foi apresentado na cidade de Oeiras (PI), onde morou por sete anos. Quando retornou a Picos, deu início a uma parceria com o poeta Barrazul, participando com ele, por alguns anos, do programa “Tarde Sertaneja”. Tempos depois, ao lado do seu irmão, Chico da Luz, que também é poeta, iniciou um programa chamado “Violas de Ouro”.

Ao longo de sua trajetória na cantoria, Zé da Luz participou de inúmeros festivais e gravou 11 CDs, inclusive com várias composições próprias. Atualmente, faz parceria com a poeta Fabiane Ribeiro e ainda integra festivais pelo Nordeste, a exemplo do Festival Anual de Teresina, fazendo dupla com cantadores de destaque, a exemplo do poeta Zé Viola, Zé Eufrásio, Geraldo Amâncio, Moacir Laurentino, Hipólito Moura e Edmilson Ferreira, entre outros.

Desde julho de 2015, a Funesc vinha realizando o projeto De Repente no Espaço mensalmente, sempre na primeira quarta-feira de cada mês, sem interrupção. O apresentador oficial e declamador é Iponax Vila Nova, coordenador do projeto, que, além conduzir as cantorias, realiza oficinas de declamação e versos pelo Estado. Devido à pandemia da Covid-19, o projeto presencial foi temporariamente suspenso; no entanto, em seu lugar, foi criado o ‘De Repente na Rede’, no qual a cada semana é homenageado um repentista nordestino.

Iponax Vila Nova – Nascido na cidade de Cajazeiras, no Alto Sertão paraibano, filho do pernambucano Ivanildo Vila Nova, o maior dos repentistas da atualidade, Iponax cresceu com a poesia. Ainda muito jovem, levou sua arte para os mais distantes grotões do país. Um verdadeiro ativista da cultura matuta, é um grande articulador da arte do repente, considerado um dos grandes nomes da poesia e da declamação dos nossos dias.

Serviço

De Repente na Rede

Quarta-feira, 24/11/2021, às 19h

Homenageado: Zé da Luz (PI)

Apresentação: Iponax Vila Nova

TV Funesc: www.youtube.com/TVfunesc

Nóbrega Farias é o escritório de advocacia mais admirado da Paraíba e o 5º do Nordeste

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O escritório de advocacia Nóbrega Farias Associados (NFA) conquistou o 1º lugar no ranking Análise Advocacia Regional 2021, publicação da Análise Editorial, entre os escritórios mais admirados da Paraíba.  No Nordeste, o NFA ficou na quinta colocação do ranking, que foi elaborado de acordo com a opinião de responsáveis jurídicos e financeiros das maiores empresas do Brasil.

 

“A Análise Advocacia uma das mais renomadas publicações do Brasil. Temos um orgulho muito grande deste time de mulheres e homens que compõem o NFA. Agradecemos aos nossos parceiros e clientes pela confiança nestes 29 anos de atuação. Parabéns  a todos pela conquista”, declarou o advogado Carlos Frederico Nóbrega Farias, um dos sócios do Nóbrega Farias Associados.

Carlos Frederico acrescenta que o “reconhecimento é resultado de um trabalho consistente em equipe na advocacia empresarial, ao longo dos últimos 29 anos”.

Calçada desaba e mais de 30 pessoas caem em rio durante evento de Natal

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Uma calçada cedeu e ao menos 30 pessoas caíram em um rio na cidade de Joinville, no Norte de Santa Catarina, na noite desta segunda-feira (22). O caso ocorreu durante uma apresentação de Natal. A prefeitura afirmou que não há vítimas graves. Polícia Militar e bombeiros atenderam a ocorrência. As informações são do site G1.

O Hospital Infantil de Joinville informou que recebeu 11 crianças, todas com escoriações leves. Elas foram atendidas e estão bem, conforme a unidade de saúde. A prefeitura disse que 19 adultos foram atendidos no Hospital Municipal São José de Joinville.

A calçada que cedeu passa sobre uma galeria fluvial. Em nota divulgada às 22h desta segunda, a Prefeitura de Joinville informou que apura as informações sobre o caso. “Todos as pessoas que precisaram de atendimento foram socorridas e estão sendo assistidas em unidades de saúde da cidade”, disse.

A prefeitura informou à NSC TV que a galeria fluvial, que faz parte das obras de drenagem do Centro, não cedeu e não foi afetada pela queda. Técnicos da Defesa Civil e da Secretaria de Infraestrutura fizeram uma vistoria na noite desta segunda no local, inclusive por baixo da galeria, e a estrutura está intacta. Até 22h23 desta segunda, não se sabia ao certo por que a calçada cedeu.

O caso ocorreu na Avenida Beira-rio. Os bombeiros informaram que levaram oito crianças até o Hospital Infantil de Joinville, uma com traumatismo cranioencefálico. Porém, a unidade de saúde não confirmou o caso de traumatismo.

Os bombeiros deslocaram 16 profissionais, três ambulâncias e três carros de apoio para o atendimento. Também foram até o local socorristas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e da Defesa Civil.

Apesar do acidente, o evento continuou.

Ricardo Korb, morador de Joinville, participava do evento e descreveu o que viu. “Pais, mães com crianças no colo caíram. Foi uns 2 metros de altura e pararam sobre o lodo do rio”.

Outra testemunha foi a empresária Cristiane Sampaio. “Bem na hora que nós estávamos assistindo à contagem regressiva, deu um barulho. Nisso, a gente viu que o chão cedeu e bastante crianças e mulheres que estavam lá dentro foram sendo puxadas pelas pessoas mesmo”.

Ministério da Economia vai liberar R$ 1,4 bi para compra de vacinas contra a Covid-19

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O Plano Nacional de Imunização receberá R$ 1,4 bilhão para a compra de vacinas contra a covid-19, anunciou hoje (22) o secretário especial de Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago. Segundo ele, a portaria com a liberação dos recursos será publicada nesta terça-feira (23) no Diário Oficial da União.

O dinheiro virá por meio de um crédito suplementar no Orçamento de 2021, que remaneja gastos discricionários (não obrigatórios), sem impactar as contas públicas nem estourar o teto de gastos. Caso os recursos viessem por meio de créditos extraordinários, estariam fora do teto.

O governo espera comprar 340 milhões de doses de vacina contra a covid-19 no próximo ano. Segundo Colnago, o crédito suplementar foi necessário porque o governo precisa adiantar 10% do valor do contrato ainda este ano. “O grosso da despesa [com a aquisição de vacinas] será no ano que vem”, declarou.

De acordo com o secretário especial, os gastos com a vacina já estão registrados na última versão no Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, divulgado hoje pelo Ministério da Economia. O documento reduziu a previsão de déficit primário – resultado negativo das contas do governo sem os juros da dívida pública – de R$ 139,4 bilhões para R$ 95,8 bilhões em 2021.

Estimativas

Ao comentar as novas projeções do relatório, Colnago destacou que as estimativas para a dívida bruta estão bem melhores que o previsto pelas instituições financeiras. O documento prevê que a Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) encerrará 2021 em 81,7% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país). Caso a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios seja aprovada, o indicador ficará em 81,9%. “É um patamar bem abaixo do que vinha sendo falado pelo próprio mercado”, disse.

Em relação às previsões para o déficit primário, o secretário especial disse que o governo continua caminhando em direção à consolidação fiscal, por meio da limitação do teto de gastos e do crescimento da arrecadação decorrente da recuperação econômica.

“Temos como variável principal, além do controle das despesas pelo teto, a melhoria da arrecadação, bem acima do que a gente imaginou”, declarou. Colnago ressaltou que o governo pode usar o espaço fiscal que costuma surgir perto do fim do ano para enviar ao Congresso um projeto de lei para recompor gastos discricionários.

O secretário comentou que o déficit primário poderia chegar próximo a zero em 2022 não fosse a PEC dos Precatórios e a elevação dos gastos sociais. Apesar de o déficit do próximo ano aumentar de 0,5% para 1,5% do PIB caso a PEC seja aprovada, Colnago disse que o resultado negativo regredirá para os níveis de 2015.

Enem: estudantes com covid-19 podem pedir reaplicação da prova

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O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021, assim como o Enem 2020, tem uma série de medidas de segurança contra a covid-19. As provas começaram a ser aplicadas no último domingo (21) e quem apresentou algum sintoma poderá pedir a para participar da reaplicação do exame. O mesmo vale para quem apresentar sintomas da doença até o segundo dia de prova, no próximo domingo (28).

A reaplicação será nos dias 9 e 16 de janeiro de 2022, mesma data da aplicação do exame para Pessoas Privadas de Liberdade ou sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL) 2021 e para os participantes isentos da taxa de inscrição em 2020, que por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)  tiveram nova oportunidade de inscrição no Enem.

A reaplicação deverá ser solicitada na Página do Participante, entre 29 de novembro e 3 de dezembro, junto com a documentação que comprove a condição de saúde do inscrito.

A documentação deve apresentar o nome completo do participante, o diagnóstico com a descrição da condição de saúde do inscrito e o código correspondente à Classificação Internacional de Doença (CID 10). O documento deve estar legível e constar a assinatura e a identificação do profissional competente, com respectivo registro do Conselho Regional de Medicina (CRM), do Ministério da Saúde (RMS) ou de órgão competente.

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), tem direito a reaplicação o participante que apresentar sintoma de covid-19 na semana que antecede o primeiro ou o segundo dia do exame. A mesma orientação serve para quem estiver com alguma das outras doenças infectocontagiosas listadas nos editais do Enem impresso e Digital: tuberculose, coqueluche, difteria, doença invasiva por Haemophilus influenza, doença meningocócica e outras meningites, varíola, Influenza humana A e B, poliomielite por poliovírus selvagem, sarampo, rubéola e varicela.

O Inep analisará a documentação comprobatória das condições dos participantes. Quem tiver a documentação aprovada terá a participação garantida na reaplicação.

Uso de máscara

O Enem ocorre em um momento em que a vacinação avança no Brasil e há redução nos casos e no número de mortes por covid-19. Mesmo assim, segundo especialistas a orientação é manter as medidas de segurança, ainda mais em um exame de grandes proporções como o Enem. O exame prevê o distanciamento entre as carteiras e a disponibilização de álcool em gel.

O uso de máscara de proteção, cobrindo totalmente nariz e boca, é obrigatório durante todo o período em que o participante permanecer no local de aplicação da prova, sendo permitido retirá-la apenas no momento da identificação, antes de acessar a sala de prova, para beber água e para comer. Quem descumprir a regra, poderá ser eliminado.

Problemas logísticos

Os candidatos que foram afetados por problemas logísticos durante a aplicação das provas também devem estar atentos ao prazo de 29 de novembro a 3 de dezembro para pedir a reaplicação do exame. São considerados problemas logísticos falta de energia elétrica, infiltrações por conta de chuvas, falhas no computador – no caso do Enem digital, entre outros que prejudiquem a realização das provas.

Enem 2021

O Enem 2021 começou a ser aplicado no dia 21 e segue no dia 28 de novembro, tanto na versão impressa quanto na versão digital. No primeiro dia do Enem, os candidatos fizeram as provas de linguagens, ciências humanas e redação. Ao todo, dos 3,1 milhões de inscritos, 74% compareceram ao exame. No segundo dia, participantes farão as provas de matemática e ciências da natureza. Por conta da pandemia, o exame adotou uma série de medidas de segurança.

O Enem seleciona estudantes para vagas do ensino superior públicas, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para bolsas em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), e serve de parâmetro para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os resultados também podem ser usados para ingressar em instituições de ensino portuguesas que têm convênio com o Inep.

Questões do Enem

Empresa Brasil de Comunicação (EBC) tem uma programação intensa de cobertura do Enem, com dicas e correção de provas. Mais informações estão disponíveis aqui. Para testar os conhecimentos, os estudantes podem acessar gratuitamente o Questões Enem, um banco que reúne todas as questões do Enem de 2009 a 2020. No sistema, é possível escolher quais áreas do conhecimento se quer estudar. O banco seleciona as questões de maneira aleatória.

Caixa paga hoje Auxílio Brasil a cadastrados com NIS final 5

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A Caixa paga nesta terça-feira (23) o Auxílio Brasil para beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 5. O valor médio do benefício é de R$ 217,18. As datas seguirão o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês. Ontem, foram pagos os benefícios com NIS final 4.

O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Benefícios básicos

O novo programa social tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga um emprego ou tenha um filho que se destaque em competições esportivas ou em competições científicas e acadêmicas.

Podem receber o Auxílio Brasil as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e aquelas com renda per capita de até R$ 200, consideradas em condição de pobreza.

Calendário de pagamento do Auxílio Brasil
Calendário de pagamento do Auxílio Brasil – Divulgação/Caixa

Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil.

Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para integrar o programa social, os nove tipos diferentes de benefícios e o que aconteceu com o Bolsa Família e o Auxílio Emergencial, que vigoraram até outubro.

Segundo o Ministério da Cidadania, neste primeiro mês de funcionamento do novo programa social, serão contempladas mais de 14,5 milhões de famílias em um investimento superior a R$ 3,25 bilhões.

Cerca de 80 quilos de drogas são apreendidos em comunidade de João Pessoa

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A Polícia Militar cumpriu na manhã desta terça-feira (23), um mandado de prisão contra um homem de 26 anos e apreendeu cerca de 80 quilos de maconha durante reintegração de posse da comunidade Dubai, em João Pessoa. A desocupação está sendo realizada desde as primeiras horas desta terça-feira (23), através de uma operação coordenada pelo Ministério Público e que conta com 600 policiais militares, além de profissionais de outros órgãos.

O preso tem 26 anos e tinha mandado de prisão por roubo. Além disso, as drogas foram apreendidas em dois pontos distintos da comunidade.

O local fica em uma área de preservação ambiental, com 15 hectares da mata atlântica remanescente do país. Para construir moradias irregulares, as pessoas devastaram grande parte da mata, com derrubada de árvores e queimadas, cometendo assim crime ambiental e extinguindo diversas espécies da flora e fauna.

Além do crime ambiental, foi constatado que a área estaria sendo dominada por integrantes de uma facção ligada ao tráfico de drogas, inclusive o líder, chamado de Sheik, foi preso nos últimos dias com arma e drogas.

As drogas apreendidas na operação serão levadas para a Central de Polícia de João Pessoa.