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Paraíba vai sediar Festival Paralímpico; saiba como participar

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A Paraíba vai sediar a terceira edição do Festival Paralímpico. O evento é organizado pelo Comitê Paralímpico Brasileiro e será promovido simultaneamente em 70 cidades no dia 4 de dezembro. Na Paraíba, o festival acontece em João Pessoa e Campina Grande e vai atender  crianças e jovens de 8 a 17 anos, sem e com deficiência.

Na capital, uma diversificada programação vai acontecer das 8h até às 12h no Ginásio do Instituto dos Cegos da Paraíba. A programação inclui oficinas esportivas lúdicas de três modalidades paralímpicas (bocha, goalball e atletismo), além de distribuição de lanches e uma camisa do evento para os participantes.

O Festival terá a presença dos paraibanos Petrúcio Ferreira (atletismo), Damião (futebol de 5) e Emerson (goalball) campeões nas Paralímpiadas do Japão realizadas no mês de agosto deste ano.

Para participar do Festival Paralímpico, é necessário realizar a inscrição de forma gratuita no Instituto dos Cegos Adalgisa Cunha a partir desta segunda-feira (29). O órgão está localizado na Avenida Santa Catarina, 396, no bairro dos Estados, João Pessoa.

Todos os protocolos sanitários de combate à disseminação do novo coronavírus serão adotados no evento.

Black Friday: Fiscalização do Procon-JP no comércio constata irregularidades e nove lojas são autuadas

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Para garantir o direito do consumidor que foi às compras na Black Friday, a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) realizou, durante todo o dia desta sexta-feira (26), uma série de fiscalizações em estabelecimentos comerciais. Ao todo, foram lavrados nove autos de infração por irregularidades encontradas nas lojas.

Ao longo das últimas semanas, o Procon-JP fez quatro pesquisas internas para analisar os valores das mercadorias. Foram 347 produtos que tiveram seus preços avaliados. Nesta sexta, fiscais voltaram às lojas para verificar se existiam irregularidades e se os consumidores estavam sendo lesados. Das 12 lojas visitadas, nove foram autuadas por práticas ilegais.

A chefe de fiscalização do Procon-JP, Mariana Teixeira, fez um balanço positivo da ação e destacou que as irregularidades mais cometidas nas lojas foram a falta de sinalização dos produtos que estavam em promoção na Black Friday, falta do preço anteriormente praticado, além de publicidade enganosa, já que alguns produtos estavam com o valor mais alto que a média do mercado.

“Ainda existem grandes empresas infringindo o Código de Proteção e Defesa do Consumidor. A maioria das lojas autuadas infringiu a legislação quanto à falta de informação, bem como pela publicidade enganosa. Foram autuadas nove lojas e seguimos orientando os consumidores a denunciarem qualquer prática infrativa que verificarem nas lojas de João Pessoa. Estaremos sempre atentos para fiscalizar e orientar no que for preciso”, destacou.

Os estabelecimentos visitados foram os seguintes: Magazine Luíza (duas lojas no Centro e uma em Manaíra), Casas Bahia (Centro), Lojas Americanas (Centro e Manaíra), Big Bompreço (Centro), Riachuelo (Manaíra), Lojas Marisa (Manaíra), Extra (Tambauzinho), Carrefour (Aeroclube) e Atacadão dos Eletros (Centro).

O consumidor que se sentir lesado pode entrar em contato com o Procon-JP através de seus canais de atendimento. São eles: telefone 0800 083 2015, WhatsApp 9 8665-0179 ou Instagram @procon-jp.

2ª Vara de Fazenda Pública da Capital revoga decisão que suspendia dispensa de licitação da Emlur

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A 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital acatou pedido da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) e revogou, nesta sexta-feira (26), uma decisão proferida em caráter liminar, em sede de mandado de segurança, que determinava a suspensão do processo de dispensa de licitação 022/2021 realizado pela Emlur. A 2ª Vara reconheceu que assiste razão à Emlur, após avaliar documentação apresentada pela Autarquia.

Na decisão, a magistrada Silvanna Pires Moura Brasil revogou a liminar sob risco de gerar maiores prejuízos à Administração Pública. Em sua decisão, a juíza entendeu que a empresa impetrante do mandado de segurança – Nordeste Construções Instalações e Locações Eireli – ME – foi inabilitada do processo de dispensa de licitação por não atender ao exigido no Projeto Básico.

O superintendente da Emlur, Ricardo Veloso, recebe a decisão com muita tranquilidade, pois sabia que era apenas uma questão de oportunidade de poder provar seu direito, o que foi alcançado. “Fizemos um pedido de reconsideração da decisão liminar e fomos atendidos. Entregamos todas as provas necessárias para mostrar a regularidade de todos os atos realizados no processo de dispensa de licitação”, afirmou.

Consta na decisão que o argumento sobre o qual se fundamenta o pedido da empresa Nordeste não se sustenta. A empresa alegou ausência de transparência no procedimento de dispensa de licitação pela falta de publicidade dos atos. Contudo, foi confirmado que houve publicação das propostas apresentadas pelas empresas participantes e da respectiva ata de julgamento.

Publicações – A decisão destaca que não há procedimento em curso, considerando que o certame já foi concluído, inclusive com publicação do Termo de Homologação e Adjudicação, no Semanário Oficial do Município de João Pessoa, em 18 de novembro deste ano. Todos os atos também foram publicados no Portal da Transparência de João Pessoa.

A magistrada ainda afirma que a apresentação e acolhimento de proposta, ainda que mais vantajosa, após a conclusão do processo, fere o princípio da igualdade preconizado pela Lei nº 8.666/93, na medida em que o concorrente beneficia-se do próprio atraso, tomando conhecimento das propostas já apresentadas pelos concorrentes.

Serviços em execução – As empresas vencedoras do processo de dispensa de licitação SP Soluções Ambientais S.A. – que já prestava os serviços por meio de outro instrumento contratual – e a Naturalle Tratamento de Resíduos LTDA já estão executando suas atividades de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos por toda João Pessoa.

A Emlur pretende regularizar a coleta de resíduos sólidos domiciliares até a próxima terça-feira (30). Um novo planejamento do calendário de coleta domiciliar foi realizado. Na maior parte da cidade, o serviço é executado em dias alternados. Em outras áreas, o serviço é diário, a exemplo de locais com grande produção de resíduos sólidos, em razão do fluxo de pessoas, a exemplo do Centro e dos bairros da orla.

Concorrência pública – O procedimento de dispensa teve como objeto a contratação emergencial de empresas de engenharia por um período de até seis meses. Os contratos serão rescindidos quando for finalizada a licitação na modalidade de Concorrência Pública (nº 01/2021), que vai escolher as empresas de engenharia que irão desempenhar as atividades de limpeza urbana, nos próximos anos. O termo de referência está sendo elaborado e recebeu sugestões da população, em audiência pública, realizada no último dia 11.

João Pessoa participa do 1º Encontro das Cidades Criativas do Nordeste

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João Pessoa esteve entre as participantes do 1º Encontro das Cidades Criativas do Nordeste, que aconteceu, nesta quinta (25) e sexta-feira (26), na sede do Sebrae, em Fortaleza. O encontro reuniu representantes dos cinco municípios da região que integram a Rede de Cidades Criativas da Unesco: Fortaleza, Campina Grande, Recife, Salvador e a capital paraibana.

A Rede foi criada em 2004 para promover a cooperação entre cidades que identificaram a criatividade como um fator estratégico para o desenvolvimento urbano sustentável. Ela serve como uma plataforma internacional de intercâmbio e colaboração entre municípios para a implementação dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 das Nações Unidas.

Atualmente, é formada por 295 cidades do mundo e cada uma delas precisa estar identificada em uma das sete áreas temáticas da economia criativa definidas pela Unesco: design, cinema, gastronomia, literatura, artes midiáticas, música, artesanato e artes folclóricas. Dos municípios nordestinos, João Pessoa está com a competência do artesanato; Fortaleza com design; Campina Grande com artes midiáticas; e Recife e Salvador com música.

Cooperação – A Prefeitura de João Pessoa foi representada na ocasião pelo secretário-adjunto da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest), João Bosco. Segundo ele, o objetivo do encontro foi debater assuntos comuns e formular propostas para criação de um elo entre as cidades participantes, no sentido de que elas trabalhem todas as competências estabelecidas pela Unesco.

“O fato de João Pessoa estar qualificada em artesanato e artes folclóricas não quer dizer que esqueceremos as outras áreas, como música, gastronomia e moda, por exemplo. Queremos que todos os municípios participantes trabalhem a qualificação em todas as áreas da economia criativa, compartilhando proposições para o desenvolvimento da região”, explicou.

Experiências – De acordo com o superintendente do Sebrae/CE, Joaquim Cartaxo, a troca de experiências entre as cidades também é de grande importância para ajudar a superar os efeitos que a crise gerada pela pandemia trouxe para o setor da economia criativa. “Os empreendedores das atividades da economia criativa foram um dos que mais sofreram e ainda sofrem com os impactos da pandemia. Por isso, é tão importante esta troca de experiências e compartilhamento de informações para vencer os desafios e continuar gerando emprego e renda na região”, destacou.

O encontro acabou na tarde desta sexta, com a apresentação das propostas conjuntas e ações elaboradas pelos representantes presentes. “Saímos de lá com um documento assinado, intitulado Carta de Fortaleza, pelo qual cada cidade participante e a equipe do Sebrae se comprometeram a manter toda essa interatividade entre a Rede”, complementou Bosco.

Prefeitura e Grupo Havan firmam parceria público-privada para melhorias de infraestrutura e mobilidade

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O prefeito Cícero Lucena e representantes do Grupo Havan assinarão um termo de compromisso, na próxima segunda-feira (29), com o objetivo de firmar uma parceria público-privada para garantir mais mobilidade e segurança viária para quem se desloca pela zona sul de João Pessoa. A assinatura do termo ocorrerá às 10h30, no gabinete do prefeito, no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, através de videoconferência.

Entre as intervenções previstas, orçadas em mais de meio milhão de reais, está à requalificação das calçadas e implantação de uma terceira faixa de rolamento no corredor formado pelas ruas Benício de Oliveira Lima e Estevão Gérson Carneiro da Cunha, lateral ao empreendimento comercial que está sendo instalado no bairro de Água Fria.

Para o prefeito Cícero Lucena, o diálogo entre a gestão municipal e grandes empresas é essencial para que juntas possam desenvolver a economia da cidade, sem deixar de lado o compromisso com a infraestrutura e mobilidade. “Esta é mais uma parceria que firmamos com empreendimentos que enxergam em João Pessoa uma oportunidade de investimento. Com isso, eles assumem também o compromisso de contribuir com intervenções urbanas importantes, para evitarmos congestionamentos e possamos dar mais fluidez e segurança a quem se desloca nas imediações dos grandes empreendimentos”, afirmou.

A assinatura do termo de compromisso ocorrerá no gabinete do prefeito, no Centro Administrativo Municipal, em Água Fria, através de videoconferência, com participação de representantes do Grupo Havan e, ainda, do superintendente de Mobilidade Urbana de João Pessoa, George Morais.

“Desde que tomamos conhecimento da instalação desse grande empreendimento na cidade, estamos mantendo diálogo e ajustando este projeto que será implantado a partir do próximo mês. Nele, está previsto o alargamento do corredor formado pelas ruas Benício de Oliveira Lima e Estevão Gérson Carneiro da Cunha, além de padronização das calçadas, reforço da sinalização, colocação de rampas de acessibilidade e requalificação de trechos de ruas, sem dúvidas, intervenções muito importantes para todos que transitam pela zona sul da Capital”, ressaltou George Morais.

Para Luciano Hang, presidente do grupo Havan, a receptividade da Prefeitura de João Pessoa incentiva o setor privado a investir cada vez mais na capital paraibana, inclusive, com melhorias para o bem-estar do público em geral. “Estamos felizes em chegar a João Pessoa e manter este diálogo com a gestão municipal. Com certeza, um estímulo a mais para nos instalarmos e nos aproximarmos dos pessoenses, podendo não apenas manter esta relação empresarial, como ainda, colaborar com a rotina da cidade”, observou.

Projeto – Orçado em R$ 532 mil, o projeto é uma parceria público-privada com o Grupo Havan. As obras devem ser iniciadas no dia 06 de dezembro e a expectativa de conclusão é de aproximadamente dois meses.

Intervenções – O corredor formado pelas ruas Benício de Oliveira Lima e Estevão Gérson Carneiro da Cunha (lateral da Havan) será alargado e passará a ter três faixas de rolamento, sendo duas no sentido bairro/Centro e uma no sentido oposto. Além disso, toda a via terá as calçadas requalificadas (no mesmo padrão da Av. Epitácio Pessoa), implantação de rampas de acessibilidade e faixa de pedestre. Já na Rua João Lombardi (José Américo), um trecho que ainda não é calçado, receberá pavimentação e isso trará uma nova alternativa para quem segue pela Avenida Hilton Souto Maior.

Casos e Mortes: Confira os dados da Covid-19 nas últimas 24 horas na Paraíba

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A Secretaria de Estado da Saúde (SES) registrou, nesta sexta (26), 532 casos de covid-19. Entre os confirmados, 38 (7,14%) são moderados ou graves e 494 (92,86%) são leves. Agora, a Paraíba totaliza 460.032 casos confirmados da doença, que estão distribuídos por todos os 223 municípios. Até o momento, 1.231.688 testes para diagnóstico da Covid-19 já foram realizados.

Também foram confirmados 05 novos óbitos desde a última atualização, todos ocorridos nas últimas 24 horas em hospitais públicos. Com isso, o estado totaliza 9.516 mortes. O boletim registra ainda um total de 352.990 pacientes recuperados da doença.

* Dados oficiais preliminares (fonte: e-SUS Notifica, Sivep Gripe e SIM) extraídos às 10h, do dia 26/11/2021, sujeitos à alteração por parte dos municípios.

Óbitos

Até esta sexta, 222 cidades paraibanas registraram óbitos por Covid-19. Os óbitos confirmados neste boletim ocorreram nos municípios de João Pessoa (2); Pedro Régis (1); Santa Rita (1) e Sousa (1). As vítimas são e 04 homens e 01 mulher com idades entre 31 e 97 anos. Diabetes foi a comorbidade mais frequente e um não tinha comorbidade.

Ocupação de leitos Covid-19

A ocupação total de leitos de UTI (adulto, pediátrico e obstétrico), em todo estado, é de 18%. Fazendo um recorte apenas dos leitos de UTI para adultos na Região Metropolitana de João Pessoa, a taxa de ocupação chega a 27%. Em Campina Grande, estão ocupados 07% dos leitos de UTI adulto e no sertão 33% dos leitos de UTI para adultos. De acordo com o Centro Estadual de Regulação Hospitalar, 10 pacientes foram internados nas últimas 24h. Ao todo, 96 pacientes estão internados nas unidades de referência.

Paraíba confirma a aplicação de 5,7 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19

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Foi registrado no sistema de informação SI-PNI, a aplicação de 5.709.947 doses. Até o momento, 3.059.887 pessoas foram vacinadas com a primeira dose e 2.358.195 completaram os esquemas vacinais, o que representa 78,55% da população com idade a partir de 18 anos. Do total de vacinados com o esquema primário completo, 2.294.030 tomaram as duas doses e 64.165 utilizaram imunizante de dose única. Sobre as doses adicionais, foram aplicadas 9.300 em pessoas com alto grau de imunossupressão e 282.565 doses de reforço na população com idade a partir de 60 anos. Estão com esquemas vacinais atrasados na Paraíba,com base nos aprazamentos preconizados pelo Ministério da Saúde, 499.812 indivíduos. Esse número se refere às pessoas que receberam a primeira dose e não receberam a segunda, ou que receberam ambas as doses do esquema primário e ainda não receberam o reforço. A Paraíba já distribuiu um total de 6.677.063 doses de vacina aos municípios.

Os dados epidemiológicos com informações sobre todos os municípios e ocupação de leitos estão disponíveis em: www.paraiba.pb.gov.br/coronavirus

“Estou pronto, mas depende do grupo”, diz Aguinaldo sobre candidatura ao Senado

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O deputado federal Aguinaldo Ribeiro, do Progressistas, confirmou, durante entrevista ao programa Arapuan Verdade, na tarde desta sexta-feira (26), que está absolutamente pronto para ser candidato ao Senado Federal pela Paraíba, nas eleições de 2022. O parlamentar destacou, no entanto, que essa não é um projeto pessoal, mas sim um decisão de seu grupo, que de forma decisiva tem escolhido seu nome para representar o partido na majoritária.

“Eu acho que candidatura, no nosso caso, não é um projeto pessoal meu e isso é a primeira coisa que deve ser colocada de forma clara. A gente tem um conjunto de forças políticas que integram o nosso partido e de outros partidos, que nos acompanha […] Mas essa decisão não é minha. O que posso dizer é que estou absolutamente pronto para ser candidato ao Senado, mas esse chamamento não será meu. Não é uma imposição minha nem desejo pessoal”, disse.

Sobre o fato de já ter recebido o apoio das lideranças do Progressistas, a exemplo do prefeito Cícero, da senadora Daniella, dos prefeitos de Santa Rita e de Cajazeiras, entre outros aliados, Aguinaldo disse que esse chamamento é o que definirá seus próximos passos.

“Ter o nome lembrado é decisivo num processo como esse. Eu conto o número de realizações que a gente faz pela PB e a gente tem muito trabalho para mostrar. Por enquanto, esse ano estou focado no trabalho, não estou focado em campanha”, destacou.

Discussão por causa de uma lata de massa corrida é motivo de assassinato na Paraíba

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Um homem está sendo acusado de ter assassinado a tiros o próprio padrasto na manhã desta terça-feira (26) na cidade de Baía da Traição, no Litoral Norte da Paraíba.

De acordo com a polícia, vítima e acusados estavam dentro de casa quando iniciaram uma discussão por causa de uma lata de massa corrida.

Em meio a discussão, o suspeito sacou de um revólver e desferiu vários tiros na vítima que morreu no local. Logo após o crime, ele saiu correndo pegou uma moto e fugiu.

Beltrammi fala sobre coceira “misteriosa” registrado em PE: Não é motivo para pânico”

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Daniel Beltrammi

O secretário executivo de Saúde da Paraíba, Daniel Beltrami, disse nesta sexta-feira (26) que não há motivo para pânico em relação aos casos de uma coceira misteriosa que vêm sendo registrados em Pernambuco desde o início desta semana.

Ele afirmou ainda que a Paraíba não registrou nenhuma ocorrência oficial até o momento, que a Gerência de Saúde Executiva de Vigilância e Saúde está em alerta e que a população deve procurar a unidade de saúde mais próxima de casa em caso de surgimento de sintomas parecidos.

“Se você está apresentando algum dos sintomas, mais pessoas dentro de casa com manchas na pele que coçam, tendo outros sintomas acompanhados ou não, por favor, procure o serviço de saúde próximo de casa para receber as orientações, e nós possamos compreender de maneira mais ampliada se esse fenômeno observado na grande Recife está acontecendo na Paraíba também”, recomendou.

Depois do surto de coceira em Pernambuco, a Secretaria Estadual de Saúde da Paraíba (SES) emitiu uma nota técnica orientando os profissionais que atendem na rede estadual a notificarem casos de lesões na pele que causam coceira.

“É importante que os profissionais de Saúde tenham ciência desses sintomas e das suspeitas, para que a gente possa avançar nas investigações necessárias. Não é motivo para pânico”, tranquilizou. T5