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Caged: Brasil criou 253 mil vagas de emprego em outubro

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O Ministério do Trabalho e Previdência informou hoje (30) que foram gerados 253.083 empregos com carteira assinada em outubro. O números fazem parte do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged). Conforme o levantamento, o saldo é de 2,6 milhões de novas vagas nos dez primeiros meses deste ano.

Na avaliação do ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, o saldo positivo na criação formal de empregos é uma demonstração da recuperação formal da economia.

“Apenas neste ano, mesmo com os efeitos ainda do ‘fique em casa, a economia a gente vê depois’, conseguimos gerar mais de 2,6 milhões de novos postos formais de trabalho”, afirmou o ministro.

No mês passado, o setor de serviços gerou 144,6 mil postos de trabalho. No comércio, foram criadas 70,3 mil vagas. Em terceiro lugar, o setor da industria teve saldo de 26,6 mil novos empregos.

Os estados de São Paulo (76,9 mil), Minas Gerais (21,3 mil) e Rio de Janeiro (19,7 mil) foram as unidades da federação que mais geraram postos de trabalho.

Agência Brasil

João Azevêdo apresenta potencialidades da Paraíba ao embaixador do Azerbaijão

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O governador João Azevêdo recebeu, nesta terça-feira (30), na Granja Santana, em João Pessoa, o embaixador do Azerbaijão, Elkhan Polukhov, ocasião em que apresentou as oportunidades de investimentos e as potencialidades da Paraíba em áreas estratégicas, como energias renováveis, turismo, educação, ciência e tecnologia.

Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual ressaltou a eficiência da gestão fiscal do estado que tem viabilizado a atração de grandes empreendimentos. “Várias empresas têm se instalado na Paraíba, como a Whirlpool e a fábrica de painéis solares Balfar, que tem gerado emprego, renda e promovido o desenvolvimento do nosso estado. O Polo Turístico Cabo Branco também irá receber grandes empreendimentos, iniciaremos, em breve, a dragagem do Porto de Cabedelo e estamos preparados para receber novos investimentos”, frisou.

Ele também destacou os avanços da Paraíba na área da educação. “Nós temos universidades em todo o estado, ampliamos a oferta de ensino integral e técnico que prepara mão de obra de acordo com as potencialidades de cada região e somos reconhecidos nacionalmente pela qualidade do nosso ensino remoto durante a pandemia”, acrescentou.

Por sua vez, o embaixador Elkhan Polukhov demonstrou o interesse de firmar parcerias com a Paraíba no turismo, comércio e cultura. “Nós queremos fazer uma exposição cultural para apresentar o nosso país à população da Paraíba, trabalhar com a gestão estadual em projetos importantes e concretos e esperamos voltar novamente para construir mais uma agenda positiva no estado”, comentou.

Os secretários Deusdete Queiroga (Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente); Gilmar Martins (Planejamento, Orçamento e Gestão); e Ronaldo Guerra (chefe de Gabinete do governador); além da professora visitante da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Leila Bijos; e Moisés Curi, assessor da Embaixada estiveram presentes.

Aprovado relatório de Veneziano que regulamenta veículos de locadoras adaptados

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Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) realiza audiência pública interativa (semipresencial) com o ministro da Educação para prestar informações acerca das recentes declarações sobre o acesso às universidades e sobre a inclusão de crianças com deficiência em sala de aula. Em pronunciamento, à bancada, autor do REQ 7/2021, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). Foto: Roque de Sá/Agência Senado

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (30) o parecer favorável do Vice-presidente da Casa, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), ao projeto que determina que as especificações dos veículos adaptados, oferecidos a pessoas com deficiência pelas locadoras de veículos, sejam remetidas a regulamentação.

Veneziano sugeriu algumas mudanças no texto do projeto de Lei 4.396/2019, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), que foram incluídas no seu parecer. O texto de Paim determinava que os comandos manuais obrigatórios nos veículos adaptados oferecidos pelas locadoras fossem de freio e de acelerador, e não de freio e de embreagem. Já o relator considerou mais razoável estabelecer que o próprio regulamento especifique quais e como seriam feitas tais adaptações.

Para Veneziano, “se, por um lado, é importante garantir a oferta de veículos acessíveis, também é verdadeiro que pessoas com deficiências distintas precisam de adaptações diferentes, havendo uma diversidade considerável de recursos para alcançar esse fim, tais como câmbio automático, manoplas, controles de aceleração e frenagem no volante, extensores de pedais e assentos de elevação, entre outros”.

Ainda de acordo com o Vice-presidente do Senado, “o rápido avanço tecnológico no setor automotivo arrisca tornar essa correção proposta por Paim obsoleta em alguns anos, já que os carros elétricos (que são o futuro do setor) em geral dispensam por completo a própria caixa de câmbio”.

Segundo Veneziano, com o avanço da tecnologia de automação veicular prevê-se que os veículos, que serão autônomos, sequer terão controles de aceleração e de frenagem.

Outra mudança sugerida por Veneziano, e acatada na aprovação de seu parecer, incluiu a obrigatoriedade das locadoras de veículos oferecerem, a cada conjunto de 20 veículos de sua frota, um veículo adaptado para uso de pessoa com deficiência, na forma do regulamento. A proposta de Paulo Paim segue para a Comissão de Direitos Humanos (CDH), onde vai receber decisão terminativa.

João Azevêdo entrega 100 respiradores e inaugura Complexo de Atendimento Avançado no Trauma do Idoso

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O governador João Azevêdo entregou, nesta terça-feira (30), 100 novos ventiladores pulmonares que passarão a equipar oito unidades de saúde da rede hospitalar da Paraíba. A solenidade foi realizada durante visita ao Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa. Na ocasião, ele também inaugurou o Complexo de Atendimento Avançado no Trauma do Idoso (CAATI), que funciona no primeiro piso da unidade de saúde.

Os novos equipamentos representam investimentos de aproximadamente R$ 6 milhões e irão modernizar o parque tecnológico das unidades de saúde e, consequentemente, melhorar a atenção à população paraibana. O Hospital de Trauma de João Pessoa é uma das unidades que receberão os ventiladores pulmonares.

Outros sete hospitais também serão contemplados: Hospital de Emergência e Trauma Dom Luiz Gonzaga Fernandes (Campina Grande), Complexo Hospitalar Regional Deputado Janduhy Carneiro (Patos), Hospital Infantil Arlinda Marques (João Pessoa), Hospital da Polícia Militar General Edson Ramalho (João Pessoa), Hospital Regional de Guarabira, Maternidade Frei Damião (João Pessoa) e Maternidade Dr. Peregrino Filho (Patos).

O governador João Azevêdo ressaltou a eficiência da gestão da saúde no estado. “Olhar para trás e ver o quanto o nosso estado avançou, sobretudo, na saúde, nos dá muita alegria. Há poucos dias, recebemos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada [Ipea], a nota 10 pela conduta adotada no enfrentamento da Covid-19”, lembrou.

Sobre o Complexo de Atendimento Avançado no Trauma do Idoso, João Azevêdo afirmou que será um espaço para cuidar dessa população com o respeito e a qualidade merecidos. “Aqui será oferecido tratamento humanizado, com o objetivo de salvar vidas daqueles que têm mais fragilidades”, acrescentou.

O secretário estadual de saúde, Geraldo Medeiros, enfatizou a importância do CAATI. “A criação dessa unidade, com um atendimento específico para o idoso, vai diminuir o tempo de internação e consequentemente, as complicações e o risco de morte durante o tratamento de traumas desta população”. Ele também destacou que a aquisição dos novos equipamentos é essencial para a rotina das unidades que possuem alta rotatividade de pacientes e atendem aos casos mais complexos. “Os equipamentos que já vinham sendo utilizados nestes hospitais, mas que ainda possuem vida útil, serão remanejados para outras unidades da rede estadual, melhorando as condições de atendimento”, explica o secretário.

O CAATI já conta com 10 leitos em condições de assistência intensiva e passa a ter um total de 30 leitos, sendo 20 de enfermaria especial e 10 de Unidade de Terapia Intensiva. A nova modalidade assistencial visa garantir tratamento com acompanhamento familiar 24h, inclusive aos internos da UTI.

Acompanharam a solenidade os deputados estaduais Ricardo Barbosa, Raniery Paulino, Taciano Diniz e Eduardo Carneiro, além de auxiliares do Governo.

Famup destaca parceria do Governo do Estado com municípios para construção de 104 creches

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A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), por meio do presidente George Coelho, destacou nesta terça-feira (30), a parceria feita pelo Governo do Estado com 104 municípios para construção de creches, beneficiando mais de sete mil crianças. A iniciativa faz parte do programa Paraíba Primeira Infância, que consiste na execução de ações integradas da educação, saúde, assistência social, esporte e infraestrutura voltadas para crianças de 0 a 6 seis anos. Mais de 7 mil crianças serão contempladas.

“Temos que parabenizar o Governo do Estado e o governador João Azevêdo por essa parceria fundamental para os municípios e principalmente para população que necessita de espaços educacionais para deixarem seus filhos. João mostra a sensibilidade de um governo operoso e que sempre olha para as gestões municipais não importando lado político. É assim que deve ser uma gestão que garante dia a dia o crescimento e fortalecimento do estado”, destacou George Coelho.

Nas ações do programa Paraíba Primeira Infância, que somam investimentos de R$ 150 milhões em diversas áreas, está inserida a construção das creches, garantindo a universalização do atendimento aos municípios da Paraíba. Os empreendimentos serão construídos em municípios com menos de 50% das crianças matriculadas em creches ou pré-escolas ou nos que têm o menor percentual de vagas para atender a demanda.

O programa Paraíba Primeira Infância atuará em eixos que preveem o cuidado materno-infantil, com ações de saúde em atenção à gestação e ao nascimento, ao cumprimento de calendário de vacinação e redução da mortalidade maternoinfantil; e com a convivência familiar e comunitária, a partir de ações da política de assistência social para fortalecer os vínculos familiares e comunitários por meio da articulação da rede socioassistencial  com serviços, programas, projetos e benefícios.

Também estão previstos cuidados com a diversão, com ações de incentivo ao brincar, ao esporte, à cultura, como ferramentas para o desenvolvimento físico, cognitivo e emocional das crianças, assim como de construção e adaptação de equipamentos públicos para atendimento à primeira infância; e cuidados com o desenvolvimento, com iniciativas da política de educação, voltadas ao acesso à educação infantil, como garantia de direito, que visem o desenvolvimento integral da criança.
Municípios beneficiados com o convênio:
•          ALAGOA GRANDE
•          ALAGOA NOVA
•          ALAGOINHA
•          ALCANTIL
•          ALGODÃO DE JANDAÍRA
•          ALHANDRA
•          APARECIDA
•          ARARA
•          ARARUNA
•          AREIA
•          AROEIRAS
•          BARRA DE SANTA ROSA
•          BAYEUX
•          BONITO DE SANTA FÉ
•          BORBOREMA
•          CAAPORÃ
•          CABACEIRAS
•          CABEDELO
•          CACHOEIRA DOS ÍNDIOS
•          CACIMBA DE AREIA
•          CACIMBA DE DENTRO
•          CACIMBAS
•          CAJAZEIRAS
•          CALDAS BRANDÃO
•          CARRAPATEIRA
•          CATOLÉ DO ROCHA
•          CONCEIÇÃO
•          CONDADO
•          COREMAS
•          COXIXOLA
•          CRUZ DO ESPÍRITO SANTO
•          DIAMANTE
•          ESPERANÇA
•          FAGUNDES
•          FREI MARTINHO
•          GADO BRAVO
•          GUARABIRA
•          GURINHÉM
•          IGARACY
•          IMACULADA
•          INGÁ
•          ITABAIANA
•          ITAPORANGA
•          ITAPOROROCA
•          ITATUBA
•          JERICÓ
•          JOÃO PESSOA
•          JUAREZ TÁVORA
•          JUAZEIRINHO
•          JUNCO DO SERIDÓ
•          JURU
•          LAGOA
•          LIVRAMENTO
•          LOGRADOURO
•          LUCENA
•          MÃE D’ÁGUA
•          MALTA
•          MAMANGUAPE
•          MANAÍRA
•          MARCAÇÃO
•          MARIZÓPOLIS
•          MASSARANDUBA
•          MATINHAS
•          MOGEIRO
•          MONTADAS
•          MONTE HOREBE
•          MULUNGU
•          NAZAREZINHO
•          NOVA FLORESTA
•          OLIVEDOS
•          OURO VELHO
•          PATOS
•          PEDRO RÉGIS
•          PIANCÓ
•          PILÕEZINHOS
•          PITIMBU
•          POCINHOS
•          POMBAL
•          REMÍGIO
•          RIO TINTO
•          SALGADINHO
•          SANTA CRUZ
•          SANTA INÊS
•          SANTA RITA
•          SANTANA DE MANGUEIRA
•          SÃO BENTO
•          SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE
•          SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA
•          SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
•          SÃO JOSÉ DE PRINCESA
•          SÃO JOSÉ DO BONFIM
•          SÃO JOSÉ DOS RAMOS
•          SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA
•          SAPÉ
•          SERRA BRANCA
•          SERRA REDONDA
•          SERRARIA
•          SOLÂNEA
•          SOLEDADE
•          SOUSA
•          TEIXEIRA
•          TRIUNFO
•          UIRAÚNA
•          VISTA SERRANA

Paraíba registra um óbito por Covid-19 nas últimas 24h, aponta boletim

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A Secretaria de Estado da Saúde (SES) registrou, nesta terça (30), 65 casos de covid-19. Entre os confirmados, 15 (23,08%) são moderados ou graves e 50 (76,92%) são leves. Agora, a Paraíba totaliza 460.580 casos confirmados da doença, que estão distribuídos por todos os 223 municípios. Até o momento, 1.233.749 testes para diagnóstico da Covid-19 já foram realizados.

Também foi confirmado 01 novo óbito desde a última atualização, ocorrido nas últimas 24h em hospital público. Com isso, o estado totaliza 9.529 mortes. O boletim registra ainda um total de 354.667 pacientes recuperados da doença.

* Dados oficiais preliminares (fonte: e-SUS Notifica, Sivep Gripe e SIM) extraídos às 10h, do dia 30/11/2021, sujeitos à alteração por parte dos municípios.

Óbitos

Até esta terça, 222 cidades paraibanas registraram óbitos por Covid-19. O óbito confirmado neste boletim ocorreu no município de Araçagi. A vítima é uma mulher, de 66 anos, portadora de hipertensão.

Ocupação de leitos Covid-19

A ocupação total de leitos de UTI (adulto, pediátrico e obstétrico), em todo estado, é de 16%. Fazendo um recorte apenas dos leitos de UTI para adultos na Região Metropolitana de João Pessoa, a taxa de ocupação chega a 29%. Em Campina Grande, estão ocupados 05% dos leitos de UTI adulto e no sertão 30% dos leitos de UTI para adultos. De acordo com o Centro Estadual de Regulação Hospitalar, 10 pacientes foram internados nas últimas 24h. Ao todo, 85 pacientes estão internados nas unidades de referência.

Cobertura Vacinal

Foi registrado no sistema de informação SI-PNI, a aplicação de 5.771.771 doses. Até o momento, 3.070.745 pessoas foram vacinadas com a primeira dose e 2.396.931 completaram os esquemas vacinais, o que representa 79,59% da população com idade a partir de 18 anos. Do total de vacinados com o esquema primário completo, 2.332.660 tomaram as duas doses e 64.271 utilizaram imunizante de dose única. Sobre as doses adicionais, foram aplicadas 9.468 em pessoas com alto grau de imunossupressão e 294.627 doses de reforço na população com idade a partir de 60 anos. Estão com esquemas vacinais atrasados na Paraíba, com base nos aprazamentos preconizados pelo Ministério da Saúde, 487.250 indivíduos. Esse número se refere às pessoas que receberam a primeira dose e não receberam a segunda, ou que receberam ambas as doses do esquema primário e ainda não receberam o reforço. A Paraíba já distribuiu um total de 6.677.063 doses de vacina aos municípios.

Os dados epidemiológicos com informações sobre todos os municípios e ocupação de leitos estão disponíveis em: www.paraiba.pb.gov.br/coronavirus

Confirmado: Brasil identifica dois primeiros casos da Ômicron

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou na tarde desta terça-feira (30) que serão enviadas para análise laboratorial as amostras de dois brasileiros que, em análise preliminar, apresentaram resultado positivo para a variante Ômicron do novo coronavírus. A testagem foi realizada pelo laboratório Albert Einstein.

O caso positivo investigado é de um passageiro vindo da África do Sul e que desembarcou no aeroporto internacional em Guarulhos, São Paulo, no dia 23. O passageiro portava resultado de RT-PCR negativo e ia voltar para o país africano no dia 25 e ia fazer novo teste, acompanhado de sua mulher, para poder embarcar. Nesse novo teste os dois testaram positivo para a covid-19 e foi feita a comunicação ao Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS) de São Paulo.

O laboratório Albert Einstein fez o sequenciamento genético das amostras e notificou a Anvisa sobre os resultados positivos e informou hoje que tratava-se da nova variante.

“Diante da identificação e testagem com resultado positivo para Covid-19, a Rede CIEVS, ligada ao Ministério da Saúde, deve monitorar casos de acordo com o sistema de vigilância vigente no Brasil, para avaliação das condições de saúde e direcionamento dos indivíduos aos serviços de atenção à saúde, bem como para adoção das medidas de prevenção e controle da covid-19”, destacou a Anvisa em nota.

A entrada do passageiro no país foi anterior à edição da portaria Interministerial que proibiu, em caráter temporário, voos com destino ao Brasil que tenham origem ou passagem pela África do Sul.

Agência Brasil

João Pessoa vacina contra Covid-19 em Unidades de Saúde da Família nesta quarta

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A Prefeitura de João Pessoa segue avançando com a campanha de imunização contra Covid-19 e, nesta quarta-feira (1), disponibiliza 30 pontos de vacinação em toda a Capital, incluindo 10 unidades de saúde da família (USFs). A imunização com a primeira dose é destinada a adolescentes a partir de 12 anos. A segunda dose é para pessoas que receberam a D1 da Coronavac (Butantan) há mais de 28 dias, Astrazeneca (Fiocruz) há 90 dias, e Pfizer há 60 dias.

Já a D3 é aplicada em quem tem mais de 30 anos, imunossuprimidos e trabalhadores de saúde. Nas unidades de saúde da família, a população terá acesso a 1ª, 2ª e 3ª doses dos imunizantes Coronavac, Astrazeneca e Pfizer, com funcionamento das 12h às 16h.

Todos os públicos devem realizar o agendamento, que está disponível a partir desta terça-feira (30), às 19h, pelo aplicativo Vacina João Pessoa ou site vacina.joaopessoa.pb.gov.br.

Dúvidas – Quem tiver alguma dúvida pode enviar mensagem para um dos números de WhatsApp (83) 98600-4815 e 98699-2917, a qualquer dia da semana entre 8h e 17h, ou enviar e-mail para [email protected].

Documentação exigida – Para receber a primeira dose da vacina é necessário apresentar documento oficial com foto, Cartão SUS, CPF e comprovante de residência em João Pessoa. Já para a D2 e D3 é necessário o cartão de vacinação e um documento pessoal com foto, além de comprovação documental para trabalhadores de saúde e imunossuprimidos.

No caso da terceira dose para os trabalhadores da saúde, eles devem apresentar um documento de identificação original com foto e documentação comprobatória de vínculo em estabelecimento de saúde de João Pessoa, que pode ser: carteira de trabalho, contracheque ou declaração do estabelecimento de saúde. Os profissionais também deverão apresentar a carteira do respectivo conselho. Vale destacar que a cópia da documentação comprobatória deverá ficar retida no ponto de vacinação para fins de controle dos órgãos fiscalizadores.

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) orienta que para os imunossuprimidos é necessária a apresentação de laudo médico que ficará retido no local a fins de comprovação.

Solidariedade – Os postos de vacinação também estão abertos para receber as doações de alimentos não perecíveis. Após a arrecadação, eles serão distribuídos com instituições de caridade e famílias atingidas pelos efeitos da pandemia. A arrecadação e a distribuição integram uma iniciativa conjunta da Prefeitura de João Pessoa e do Governo do Estado.

Confira os postos de vacinação nesta quarta-feira (1):

1ª dose: 12-17 anos
2ª dose: Pfizer (há mais de 60 dias)
3ª dose:
– 30+ (após 150 dias da 2ª dose)
– Imunossuprimidos (após 28 dias da 2ª dose)
– Trabalhadores de saúde (após 150 dias da 2ª dose)

Ginásios (com agendamento) – 8h às 12h
Escola Papa Paulo VI (Cruz das Armas)
Escola Durmeval Trigueiro (Rangel)
Escola Dom Helder Câmara (Valentina)
Centro Cultural Tenente Lucena (Mangabeira)
Ginásio Ivan Cantisani (Tambiá)
Lyceu Paraibano (Centro)
Escola Leonel Brizola (Tambauzinho)
Escola Seráfico da Nóbrega (Manaíra)

1ª dose: 18 anos ou mais
2ª dose: Butantan

Ginásios (com agendamento) – 8h às 12h
Escola Professor Oscar de Castro (Cruz das Armas)
IFPB (Jaguaribe)

2ª dose: Astrazeneca
Ginásios (com agendamento) – 8h às 12h
Escola João Santa Cruz (Bairro dos Novais)
Escola Milton Campos (Ernesto Geisel)
Escola Olívio Ribeiro Campos (Bancários)

Drive-thru – 12h às 22h (com agendamento)
2ª dose – Pfizer, Astrazeneca e Butantan
Mangabeira Shopping (também para pedestres)
Manaíra Shopping (Manaíra)

Postos mistos – 8h às 16h (com agendamento)
2ª dose – Pfizer, Astrazeneca e Butantan
Policlínica Municipal do Cristo
Policlínica Municipal de Mangabeira
Policlínica Municipal de Mandacaru
Policlínica das Praias (Tambaú)
Centro Municipal de Imunização (Torre)

USFs – 12h às 16h (com agendamento)
1ª dose, 2ª dose e 3ª dose
USF Cruz das Armas
USF Costa e Silva
USF Grotão
USF Alto do Céu
USF Bessa I e II
USF Integrada José Américo
USF Vila Saúde (Cristo)
USF Quatro Estações (Mangabeira)
USF Viver Bem (Treze de Maio)
USF Santa Clara (Castelo Branco)

Através de decreto, João Pessoa libera shows com 100% de público em dezembro; saiba mais

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A Prefeitura de João Pessoa publicou, nesta terça-feira (30), em seu Semanário Municipal, o decreto n° 9.870/2021 com o conjunto de medidas de enfrentamento e prevenção à pandemia da Covid-19. A principal mudança em relação ao anterior foi a liberação de shows com 50% da capacidade de público do espaço onde será realizado, seguindo todos os protocolos de segurança. O texto também traz um cronograma para a liberação total de público nas casas de shows, que deve acontecer a partir do dia 21 de dezembro. O novo decreto terá validade por 31 dias, ou seja, de 1º a 31 de dezembro.

Outra novidade é que, no dia 31 de dezembro, na noite de Réveillon, fica proibida a instalação de tendas e/ou objetos na praia que estimulem aglomeração de pessoas, além de ser vedada a atividade de ambulantes nas faixas de areia.

Shows – Fica permitida a realização de shows no município de João Pessoa com o uso obrigatório de máscaras faciais, disponibilização de álcool 70%, aferição da temperatura corporal na entrada, exigência de apresentação de cartão de vacinação com, no mínimo, a comprovação da primeira dose da vacina, há pelo menos 14 dias, e apresentação de teste de antígeno negativo para Covid-19, realizado em até 72 horas antes do evento, sendo dispensada a apresentação do exame para as pessoas que já se encontrarem com o esquema vacinal completo (duas doses), além de outros protocolos emanados da Gerência de Vigilância Sanitária do Município, devendo, quanto à limitação de público, ser observado o seguinte cronograma:

– De 1º a 10 de dezembro de 2021: ocupação de 50% da capacidade do local;
– De 11 a 20 de dezembro de 2021: ocupação de 80% da capacidade do local;
– A partir de 21 de dezembro de 2021: ocupação de 100% da capacidade do local.

Este cronograma poderá ser posteriormente revalidado, de acordo com a situação epidemiológica do município.

Praias e parques – Fica proibida a aglomeração de pessoas nas praças, parques, praias e nas calçadas situadas em toda orla, sendo permitida a prática de atividades físicas. É permitida a utilização de barracas, cadeiras, mesas, guarda-sóis e serviços de praia, desde que observado o distanciamento mínimo de 2 metros e o limite de quatro pessoas por mesa, guarda-sol ou barraca, além de outros protocolos da Gerência de Vigilância Sanitária.

Bares e restaurantes – Nesse novo decreto, os bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência e estabelecimentos similares somente poderão funcionar com atendimento nas suas dependências das 6h até 0h, com ocupação de 70% da capacidade do local, mantendo-se entre as mesas distanciamento de, no mínimo, um metro.

Além disso, permanece obrigatória a colocação de álcool em gel nas mesas, devendo esses estabelecimentos, sempre que possível, prestigiar as áreas livres e abertas, ficando vedada, antes e depois do horário estabelecido, a comercialização de qualquer produto para consumo no próprio local, cujo funcionamento poderá ocorrer apenas através de delivery ou para retirada pelos próprios clientes, denominada de ‘takeaway’.

Fica autorizado nos bares, restaurantes e similares a realização de apresentação musical com a presença de até seis músicos no palco, que deverão obedecer aos protocolos específicos do setor.

Eventos – Fica autorizada a realização de eventos sociais ou corporativos, de forma presencial, tais como congressos, seminários, encontros científicos, casamentos, formaturas ou assemelhados, além do funcionamento de circos, cinemas e teatros, com o limite de até 50% da capacidade, bem como uso obrigatório de máscaras, disponibilização de álcool 70% e aferição da temperatura corporal na entrada, além de outros protocolos emanados da Gerência de Vigilância Sanitária do Município.

Eventos esportivos – Fica autorizado o retorno de público aos estádios de futebol e ginásios esportivos com limitação de 50% da capacidade do local, distanciamento mínimo de um metro entre o público presente, uso obrigatório de máscaras faciais, disponibilização de álcool 70%, aferição da temperatura corporal na entrada, exigência de apresentação de cartão de vacinação com, no mínimo, a comprovação da primeira dose da vacina, há pelo menos 14 dias, e apresentação de teste de antígeno negativo para Covid-19 realizado em até 72 horas antes do evento, sendo dispensada a apresentação do exame para as pessoas que já se encontrarem com o esquema vacinal completo (duas doses).

Além disso, está proibida a venda e consumo de bebidas alcoólicas no local e há outros protocolos emanados da Gerência de Vigilância Sanitária do Município.

Academias – Continua liberado o funcionamento com até 70% da capacidade das academias, observando as normas de distanciamento social e os protocolos específicos do setor.

Missas e cultos – As cerimônias religiosas, a exemplo de missas, cultos, entre outras, seguem de forma presencial, com ocupação máxima de 70% da capacidade do local, distanciamento mínimo de um metro entre os fiéis, e com uso obrigatório de máscaras faciais e disponibilização de álcool 70%.

Educação – As escolas da rede pública municipal ficam autorizadas a funcionar, de forma remota, híbrida (remota e presencial) ou presencial, com distanciamento mínimo de um metro entre alunos, professores e funcionários, bem como uso de máscaras por alunos, professores e demais funcionários, disponibilização de álcool 70% e aferição da temperatura corporal, no momento do acesso às unidades educacionais.

As instituições de ensino autorizadas a funcionar de forma presencial deverão seguir protocolo de afastamento de professores, funcionários e alunos que apresentem sintomas, bem como das pessoas com quem tiveram contato, evitando a transmissão do coronavírus.

As aulas práticas para os alunos dos cursos superiores poderão ser realizadas presencialmente, observando todas as normas de distanciamento social, o uso de máscaras e a higienização das mãos. Já as escolas e instituições privadas dos ensinos infantil, fundamental, médio e cursos livres poderão realizar atividades presenciais para os alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e pessoas com deficiência.

Todas as instituições de ensino deverão continuar mantendo aulas remotas para seus alunos que não optarem pela forma presencial ou híbrida.

Comércio e serviços – Durante o período de vigência do decreto, os estabelecimentos do setor de serviços e o comércio poderão funcionar sem aglomeração de pessoas nas suas dependências e observando todas as normas de distanciamento social e os protocolos específicos do setor.

Shoppings centers e centros comerciais – Seguem com funcionamento permitido das 10h às 22h, com exceção dos que estão situados no Centro da cidade, cujo horário é das 9h às 21h. As praças de alimentação dos shoppings centers e centros comerciais passam a funcionar com 70% da capacidade. A administração do local deve assegurar o cumprimento dos protocolos.

Feiras – As feiras livres seguem abertas das 5h às 16h, devendo ser observadas as boas práticas de operação padronizadas pela Legislação Municipal e ainda um maior distanciamento entre as bancas e ampliação dos corredores de circulação de pessoas.

Construção civil – No período compreendido entre 1º e 31 de dezembro, o setor da construção civil poderá funcionar das 7h até 17h, sem aglomeração de pessoas nas suas dependências e observando todas as normas de distanciamento social e os protocolos específicos do setor.

Uso da máscara – O uso de máscara permanece obrigatório em ambientes públicos, espaços abertos públicos e transporte de passageiros. Quem descumprir está sujeito a multa de até R$ 50 mil e interdição do estabelecimento por até sete dias. Em caso de reincidência, o prazo de interdição será ampliado para 14 dias e, caso haja nova reincidência, ocorre a cassação do alvará do estabelecimento infrator. Todos os órgãos municipais responsáveis pela fiscalização poderão autuar e aplicar as penalidades.

Pesquisa: Procon-JP registra diferença de R$ 74,90 no preço da carne

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O preço do quilo do filé bovino sem cordão registra uma diferença de R$ 74,90, de acordo com pesquisa realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor em feiras livres e supermercados da Capital. O produto oscila entre R$ 45 (Açougue do Galeguinho – Mercado Central) e R$ 119,90 (Latorre – Torre), variação de 166,44%. O levantamento, realizado nesta segunda-feira (29), coletou preços de 35 itens entre carne bovina, suína, frango (com miúdos), bacon e linguiça em 14 locais.

A pesquisa do Procon-JP constatou ainda que a maior variação, 174,70%, ficou com o quilo da charque traseira, com preços entre R$ 23,99 (Supermercado Manaíra – Manaíra) e R$ 65,90 (Carrefour – Aeroclube), diferença de R$ 41,91.

A carne vermelha é o produto que mostra as maiores diferenças nos preços, a exemplo do quilo do filé bovino com cordão, R$ 55,99, com os preços oscilando entre R$ 40 (Açougue do Galeguinho – Mercado Central) e R$ 95,99 (Carrefour – Aeroclube), variação de 139,98%; e do quilo da picanha nacional, R$ 39,90, com preços entre R$ 40 (Açougues do Galeguinho e Deus é Fiel – Mercado Central) e R$ 79,90 (Pão de Açúcar – Epitácio Pessoa), variação de 99,75%.

Bacon e linguiça – Em relação ao bacon, a pesquisa do Procon-JP encontrou a maior diferença em R$ 10, com preços entre R$ 32,89 (Latorre – Torre) e R$ 42,83 (Carrefour – Aeroclube), variação de 30,40%. Quanto à linguiça, a maior diferença, R$ 6,69, ficou com a toscana Sadia, com preços entre R$ 22,30 (Santiago – Torre) e R$ 28,99 (Latorre – Torre e Manaíra – Manaíra), variação de 30%.

Frango – O  Procon-JP também realizou pesquisa para preços do frango, com o produto registrando a maior variação, 34,57%, no filezinho Perdigão, com preços entre R$ 19,99 (Manaíra – Manaíra) e R$ 26,90 (Menor Preço – Bairro dos Estados), diferença de R$ 6,91.

Outros preços são os seguintes: quilo da coxa e sobrecoxa Sadia, 32,85%, com preços entre R$ 17,99 (Pão de Açúcar – Epitácio) e R$ 23,90 (Menor Preço – Bairro dos Estados), diferença de R$ 5,91; e quilo da moela Bom Todo, 32,62%, com preços entre R$ 11,68 (Latorre – Torre) e R$ 15,49 (Menor Preço – Bairro dos Estados), diferença de R$ 3,81.

Locais – A pesquisa do Procon-JP levantou preços nos seguintes supermercados: Santiago e Latorre (Torre); Carrefour e DoDia (Aeroclube); Pão de Açúcar (Epitácio Pessoa); Manaíra (Manaíra); e Menor Preço (Bairro dos Estados).

Já os mercados públicos foram: Mercado do Valentina (Açougue Carnes e Cortes); Mercado de Mangabeira (Frigo Carnes e Açougue Taperoá); Mercado Central (Açougues do Galeguinho e Deus é Fiel); Mercado da Torre (Frigorífico do Jó e Açougue Cian); e Mercado do Bairro dos Estados (Mais Carnes e Disk Carne).