Os projetos de educação fiscal desenvolvidos pelas Escolas Cidadãs Integrais Daura Rangel Santiago, de João Pessoa, e Auzanir Lacerda, de Patos, foram os vencedores da  5ª edição do Prêmio Afrafep de Educação Fiscal na categoria escola. A entrega do certificado de reconhecimento e do prêmio de R$ 3 mil aconteceu no auditório do Sindifisco-PB, em João Pessoa, em solenidade que contou com a apresentação da cantora e instrumentista mirim paraibana Helloysa do Pandeiro.

Também receberam prêmios e certificados os projetos das categorias Instituições, Profissional da Tecnologia e Profissional da Imprensa. O ‘Prêmio Afrafep de Educação Fiscal’ é uma iniciativa da Associação dos Auditores Fiscais do Estado da Paraíba (Afrafep) e conta com o apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).

A professora de Sociologia da ECIT Daura Rangel Santiago, Acsia Lino de Alencar Gregório, coordenou o projeto “Cidadania Ativa em Tempos de Pandemia”. A ideia do projeto foi trabalhar a cidadania na Comunidade Escolar, por meio da Rádio Escola Nas Ondas do Daura. Como a pandemia intensificou o isolamento social e o atendimento das instituições migrou para o remoto, a Rádio criou um serviço de atendimento dentro do aplicativo WhatsApp denominado Ative Cidadania, reunindo os principais canais, e-mails, redes sociais e telefones de seis instituições como forma de  facilitar o serviço de reclamação e de denúncia na área de cidadania fiscal para a comunidade e os seguidores do perfil do Instagram @nasondasdodaura, que foi o canal disseminador do projeto.

“Ganhar o Prêmio Afrafep de Educação Fiscal pela segunda vez seguida com o projeto da Rádio Escola teve um gosto especial este ano, pois não apenas disseminamos o conceito teórico de cidadania fiscal, mas pudemos ajudar de forma prática e ativa estudantes e também os seus pais a exercitar a cidadania em um contexto pandêmico com famílias isoladas e sem conhecimento dos principais canais remotos para fazerem desde reclamações mais básicas como recolhimento de lixo e de pendência no CPF ou denúncias mais amplas como as obras públicas paradas nos bairros e de sonegação”, resumiu a professora Acsia Lino.

USO DE INFLUENCER DIGITAL – O segundo vencedor da Categoria Escola foi o projeto do professor de matemática da Escola Cidadã Integral Auzanir Lacerda, Wuallisson Firmino dos Santos, intitulado “Influencer Fiscal: Utilizando as Redes Sociais para Promover uma Educação Fiscal”. O projeto desenvolveu conceitos básicos da educação fiscal por meio da cultura digital, usando os influencers digitais dentro do perfil do Instagram @influenccerfisal como forma de atrair a atenção dos estudantes da escola com a sua linguagem diferenciada para a conscientização da importância do tributo e da manutenção do Estado, tendo o cidadão como partícipe na relação Estado-cidadão.

“Receber o primeiro prêmio como professor, vindo da área de educação fiscal, foi uma grande satisfação para minha vida pessoal e também profissional, pois levamos conhecimento aos estudantes e a comunidade escolar sobre os tributos de forma crítica e reflexiva. Enfim, este Prêmio Afrafep de Educação Fiscal foi um marco muito forte na minha trajetória profissional e um estímulo para continuar trilhando por esses projetos de educação fiscal na escola”, destacou Wuallison Santos.

EDUCAÇÃO FISCAL PARA DEFICIENTES – Na categoria Instituições, o vencedor foi o projeto da engenheira Denise Dantas Muniz em coautoria com Eduardo Braga, da Omni Soluções em Pesquisa e Desenvolvimento, com o projeto “Erga Omnes Fisco: Educação Fiscal para Todos”. O projeto promoveu a inclusão de pessoas com deficiência no tema da educação fiscal, trabalhando não apenas os conceitos de direitos garantidos por meio da Lei, mas o conhecimento para uma conscientização cidadã das pessoas com deficiência sobre a legislação para a acessibilidade e os recursos educacionais como ferramenta de transformação social.

“Ser contemplada pela terceira vez consecutiva com este prêmio, duas delas na categoria Escola e, agora, na categoria Instituições, é fruto de um grande esforço e de acúmulo de experiência. Agradeço o reconhecimento da Afrafep e ao mesmo tempo o estímulo contínuo para buscarmos a elaboração de projetos cada vez mais inovadores, inclusivos e de impactos sociais cada vez maiores”, descreveu a engenheira Denise Dantas, que está de partida com o esposo e coautor do projeto, Eduardo Braga, que é professor da federal no Estado do Pará.

GAME TRABALHA VALORES ÉTICOS – Na categoria Profissional da Tecnologia, o projeto vencedor foi o do coordenador e professor de Ciências da Computação do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê), Thiago Rodrigues Medeiros. O projeto “Jogo IPTU Teens”, desenvolvido por dez alunos de Ciências da Computação do Unipê, sob a orientação do professor Thiago, auxilia o processo educativo de crianças e de pré-adolescentes, abordando de forma didática assuntos sobre moral, ética, cidadania, impostos e programas escolares. Com linguagem acessível, o game, que explora o imposto municipal IPTU, contribui para a conscientização e formação de cidadãos éticos, pois o jogador é colocado em diversas situações, testando, assim, as suas decisões frente às questões de ética e de cidadania.

O coordenador da Fábrica de Software do Unipê, Walace Sartori Bonfim, classificou como “fantástica” e ao mesmo tempo “desafiante” a participação de mais um Prêmio Afrafep de Educação Fiscal. “Em 2019, vencemos a etapa estadual do Prêmio Afrafep e ficamos em segundo lugar no Prêmio Nacional de Educação Fiscal da Febrafite com o desenvolvimento de um aplicativo direcionado para os recursos da saúde e este ano voltamos a nos inscrever e fomos mais uma vez contemplados. O apoio que a reitora do Unipê, doutora Mariana de Brito, fornece à Fábrica de Software tem sido fundamental para que projetos como esses tomem corpo, estimulem os alunos e tragam para a sociedade os resultados de tecnologia aplicados à educação fiscal”, frisou Walace.

QUEM FINANCIA A SAÚDE – Na categoria Profissional da Imprensa, a reportagem vencedora, na edição de 2021, foi o da jornalista Ludmila Costa, da TV Correio. Intitulada de “O valor da Saúde”, a reportagem de quase dez minutos trabalhou a importância do Sistema Único de Saúde (SUS), durante a pandemia, no aspecto do financiamento da saúde pública. A reportagem responde de onde vem o financiamento da saúde, como é distribuído o recurso e como o pagamento de impostos beneficia a população, realçando a importância dos impostos para custear a saúde pública, usando um paciente curado da covid-19.

A jornalista Ludmila Costa, que ganhou o seu primeiro prêmio no jornalismo, agradeceu a existência de um prêmio local e destacou o teor social e da cidadania da matéria.  “Nunca se falou tanto em saúde como nos últimos dois anos no enfrentamento da pandemia. Contudo, quem financia e de onde vêm esses recursos? A pauta da reportagem nasceu com a produtora Geane Carla, mas também ajudei em sua construção. A ideia era esclarecer à população que o imposto pago desde um pãozinho ou no simples cafezinho volta através de serviços de saúde e a participação de cada cidadão no seu recolhimento é fundamental. Mesmo com uma reportagem extensa, trouxe esclarecimentos à população. Ela contou com o trabalho de toda uma equipe e edição de Eufênia”, resumiu Ludmila.

PROJETOS DIFERENCIADOS – A presidente da Afrafep-PB, Elaine Carvalho, classificou os projetos inscritos este ano “como diferenciados diante da qualidade dos projetos tanto no aspecto dos temas e conteúdos trabalhados, mas também no aspecto da criatividade e inovação em suas abordagens. Isso mostra a notória evolução do Prêmio Afrafep de Educação Fiscal nas suas cinco edições. A solenidade foi uma aula de cidadania com as falas dos vencedores e dos parceiros. Parabenizo os vencedores, mas também todos os inscritos este ano”, destacou.

EMPODERAR O CIDADÃO – O lançamento do “Prêmio Afrafep de Educação Fiscal” edição de 2022 aconteceu durante a solenidade da premiação e trouxe novidades. “Além do Sindifisco-PB, que vem apoiando o prêmio, ganharemos no próximo ano outro copatrocinador: a Lotep-PB. Com isso, elevamos o valor do Prêmio para R$ 5 mil e também subiu para oito o número de projetos que podem ser premiados. Serão, agora, três na Categoria Escola, duas em Instituições e também dois na categoria Profissional da Imprensa, além de  um na categoria Profissional de Tecnologia. A Afrafep vem buscando se aproximar da administração pública para empoderar o cidadão de conhecimento para despertar e disseminar a cidadania fiscal tanto em qualidade de projetos como de participantes no Estado da Paraíba”, revelou a presidente da Afrafep-PB.

EDUCAÇÃO FISCAL EM EVIDÊNCIA – O secretário de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), Marialvo Laureano, parabenizou a presidente da Afrafep, Elaine Carvalho, e o presidente Sindifisco-PB, Manoel Isidro, e também “a todos os entusiastas por deixarem em destaque a pauta da educação fiscal, promovendo a disseminação e a conscientização dos direitos e deveres da cidadania fiscal, mesmo diante das dificuldades da pandemia. Ao contrário, o Prêmio Afrafep de Educação Fiscal está sendo ainda mais fortalecido, pois ganhou o apoio institucional da Lotep-PB para elevar o número de projetos premiados e também dos valores dos prêmios. Contudo, o mais importante são os princípios e os méritos desse programa em promover o exercício da cidadania mesmo com tanta injustiça social em nosso País. Enfim, é necessário que a sociedade continue se indignando com essas injustiças para que mais pessoas sejam conscientizadas do dever de exercer a cidadania”, comento.

Para o presidente de honra da Federação Brasileira de Associações Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), Roberto Kuspki, “se nem a pandemia impediu a realização do prêmio na Paraíba isso é um sinal de pujança e de consciência cidadã que tanto a nossa Afrafep como o Sindifisco-PB têm em seus princípios, além do apoio contínuo da Sefaz-PB, mostrando força da parceria no Estado em realização. Como então presidente da Febrafite, estive presente na solenidade da primeira edição do Prêmio na Paraíba, em 2017, ainda na gestão do auditor Alexandre José. De lá para cá, o prêmio tem crescido em qualidade a cada ano na gestão de Elaine Carvalho. Isso é motivo de muito orgulho para toda a categoria de auditores fiscais. Não é à toa que a Paraíba tem se destacado nos últimos anos com prêmios de educação fiscal em nível nacional. Há projetos belíssimos sendo feitos localmente, por isso despontam no nacional. Contudo, sempre tenho comigo que todos os projetos inscritos na etapa estadual são vencedores e alguns são premiados”, pontuou.

Segundo Roberto, os projetos da Afrafep vão “angariar ainda muitos prêmios nacionais por estimular e criar uma cultura de projetos locais na área de educação fiscal, pois tendem a ser melhores a cada ano, germinando e florescendo cada vez mais”, finalizou.

APRESENTAÇÃO DE HELLOYSA – A edição de 2021 do prêmio contou com apresentação da cantora e instrumentista Helloysa do Pandeiro.  “Foi um prazer e uma honra imensa mostrar o meu trabalho neste dia de premiação da educação fiscal promovida pela Afrafep a quem muito agradeço por todo o suporte e apoio”. Durante a solenidade, Heloysa contagiou a plateia ao cantar o “Hino da Cidadania”. Na apresentação em voz, violão e pandeiro ao lado de seu pai Petrônio, ela trouxe um repertório diversificado, passeando por músicas clássicas regionais do Nordeste, da MPB, do Samba e da Bossa Nova.

PRESENTES – Além da presidente da Associação dos Auditores Fiscais do Estado da Paraíba (Afrafep), Elaine Carvalho César Félix; do presidente de Honra da Federação Brasileira de Associações Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), Roberto Kuspki; e do secretário de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), Marialvo Laureano, a solenidade de entrega da premiação contou com a presença do delegado da Receita Federal na Paraíba, Hamilton Sobral; do superintendente da Lotep-PB e secretário executivo do Planejamento, Gestão do Estado, Petrônio Rolim; da diretora do Departamento de Programas Especiais da Sedec, Alcilene Andrade; da reitora do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê), Mariana de Brito Barbosa, da coordenadora do Programa de Educação Fiscal do Estado da Paraíba da Esat (Escola de Administração Tributária), Ciliana Nunes, além de conselheiros da Afrafep, gestores e auditores fiscais do Estado.

VENCEDORES DO PRÊMIO AFRAFEP DE EDUCAÇÃO FISCAL EDIÇÃO 2021

CATEGORIA ESCOLA:

Escola Cidadã Integral Técnica Estadual Daura Santiago Rangel (João Pessoa)

Projeto: Cidadania Ativa em Tempos de Pandemia

Coordenadora: Acsia Lino de Alencar Gregório

Escola Cidadã Integral Auzanir Lacerda (Patos-PB)

Projeto: Influencer Fiscal: Utilizando as Redes Sociais para Promover uma Educação Fiscal

Coordenador: Wuallisson Firmino dos Santos

CATEGORIA INSTITUIÇÕES

Omni Soluções em Pesquisa e Desenvolvimento de Projetos

Projeto: Erga Omnes Fisco: Educação Fiscal para Todos

Coordenadora: Denise Dantas Muniz e co-autoria Eduardo Braga

CATEGORIA PROFISSIONAL DA TECNOLOGIA

Centro Universitário de João Pessoa – Unipê

Projeto: Jogo IPTU Teens

Coordenador: Thiago Rodrigues Medeiros

CATEGORIA PROFISSIONAL DA IMPRENSA

TV Correio

Projeto: “O valor da Saúde”

Jornalista: Ludmila Costa