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Veja o que abre e fecha em João Pessoa neste feriado de Nossa Senhora da Conceição

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Nesta quarta-feira (8), é comemorado o Dia de Nossa Senhora da Imaculada Conceição em João Pessoa e outros municípios da Paraíba. O Governo do Estado declarou ponto facultativo, porém, os serviços essenciais estão mantidos. Confira o que abre e o que fecha na capital paraibana, neste feriado.

Comércio

A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) informou que o comércio funcionará normalmente na quarta-feira (8).

Ônibus

A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) ainda não divulgou o esquema de trânsito para este feriado.

Trens

De acordo com a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) em João Pessoa, os veículos leves sobre trilhos (VLT’S) não funcionam nesta quarta-feira (8). Os trens voltam a circular normalmente na quinta-feira (9).

Shoppings

  • Manaíra e Mangabeira Shopping

Horário estendido, das 10h às 22h.

  • Mag Shopping

Funcionamento normal, das 9h às 21h.

  • Shopping Tambiá

Funcionamento normal, das 9h às 21h. , das 9h às 19h30.

Parques

Parque da Bica: o Parque Zoobotânico Arruda Câmara terá funcionamento normal no feriado de 8 de dezembro, das 8h às 17h, com venda de ingressos até as 16h.

Correios

Nenhuma agência dos Correios da cidade tem expediente neste feriado, dia 8.

Bancos

De acordo com a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), bancos não abrem em feriados oficiais, sejam eles municipais, estaduais ou nacionais, exceto pontos facultativos ou outros casos de impossibilidade de acesso a agências físicas.

Em Itabaiana, criminosos invadem residência e matam irmãos gêmeos e criança de um ano

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Um triplo homicídio foi registrado na madrugada desta quarta-feira (8), no município de Itabaiana, na Paraíba. Dois irmãos gêmeos e uma criança de um ano e seis meses foram mortos a tiros.

De acordo com informações da Polícia Militar, quatro homens encapuzados entraram em uma casa e começaram a atirar. Uma mulher de 18 anos, mãe da criança, também estava no local, foi atingida, mas sobreviveu.

Ela foi encaminhada para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa e até as 7h20 passava por cirurgia na unidade de saúde.

Na CMJP, Secretaria de Saúde presta contas de investimentos na área em 2021

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Em audiência pública realizada na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), nesta terça-feira (7), o secretário de saúde do município, Fábio Rocha, apresentou os investimentos feitos na área nos dois primeiros quadrimestres de 2021. A apresentação atende a uma determinação legal que estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com essa área nas três esferas de governo.

Além do gestor da pasta, participaram da audiência a secretária executiva Rossana Maria; a diretora de atenção à saúde, Rayanna Coelho; a diretora da vigilância em saúde, Aline Grisi; a diretora da regulação, Ana Giovana Medeiros; entre outros profissionais da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

Fábio Rocha esclareceu que os recursos da Saúde de João Pessoa vêm das três esferas de governo (Federal, Estadual e Municipal), pela receita de impostos e transferências constitucionais legais, além de doações. De acordo com o secretário, nos dois primeiros quadrimestres a Prefeitura destinou mais de 15% da receita do município para a Saúde, atendendo ao percentual mínimo exigido pela Constituição Federal.

 

Gestão Covid-19

O secretário de saúde relatou algumas ações realizadas para lidar com a pandemia do novo coronavirus, como a elaboração de protocolos de manejo da Covid-19 e ampliação de leitos clínicos e de UTI. “Ao chegar na Prefeitura, nós tínhamos algo em torno de 36 leitos de UTI para atender pacientes de Covid-19, distribuídos no Valentina, Prontovida e Santa Isabel. Saímos de 36 leitos para uma realidade de 195 leitos de UTI, além da criação de mais leitos de enfermaria”, revelou Fábio Rocha.

Segundo os dados apresentados, no início do ano, cada Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município contava com três leitos com suporte ventilatório, somando 12, ao todo, número que foi ampliado para 21. “Chegavam muitos pacientes cansados nas UPAs, precisando de suporte ventilatório e monitoração dos sinais vitais, como também que fosse iniciada terapia de oxigênio. Nós implantamos um suporte de oxigênio muito pesado nas UPAs, inovando, inclusive, com o Capacete Elmo”, explicou o secretário.

 

Respondendo a um questionamento do vereador Junio Leandro (PDT) sobre dados atuais de vacinação e testagem de Covid-19, a diretora da vigilância em saúde, Aline Grisi, afirmou que a 87% da população pessoense já recebeu a segunda dose do imunizante. “O avanço na vacinação foi fundamental para diminuir o número de ocupação de leitos e os óbitos por Covid-19”, avaliou Aline, informando que as vacinas também passaram a ser disponibilizadas nos Postos de Saúde da Família (PSFs) e em horário estendido (até as 22h) nos estacionamentos dos shoppings.

Sobre os testes de Covid-19, Aline Grisi informou que o Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-PB) funciona como um ponto fixo de testagem, além de todos os PSFs. “Temos também o ônibus itinerante, que busca a população para avaliar os casos positivos da cidade. Os testes vêm sendo benéficos e eficientes para sabermos que caminhos tomar no combate à doença”, avaliou.

 

Complexo de Doenças Raras

Durante a audiência, a secretária executiva de saúde, Rossana Maria, anunciou que João Pessoa vai ganhar um Complexo de Doenças Raras, nos Bancários, fruto de uma parceria com o Governo Federal. “Será o primeiro serviço desse tipo no Brasil, e deve ser entregue em março. Dentro de três, quatro anos deverá ser inaugurado o Hospital de Doenças Raras”, previu a gestora.

A secretária executiva também informou que o atendimento multidisciplinar vem sendo ampliado em toda a rede municipal de saúde. “Os psicólogos estão presentes em toda rede. No tratamento da Covid-19, eles têm sido fundamentais, entrando em contato com as famílias através de vídeo chamadas”, exemplificou.

 

Atendimento Odontológico

O vereador Coronel Sobreira questionou os gestores da Saúde sobre a possibilidade de oferta de atendimento odontológico nas UPAs. “O atendimento de saúde bucal está distribuído em toda atenção básica. Podemos adiantar que essa ampliação para atendimento nas UPAs já foi solicitada ao Ministério da Saúde, além da oferta de mais três odontomóveis”, revelou Rossana Maria.

Funjope aprova investimento superior a R$ 500 mil para mestres e espaços de cultura popular

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A Fundação Cultural de João Pessoa e do cronograma dos editais João Balula e Mãe Edith de Yansã. As informações foram publicadas no Portal da Transparência.

O diretor executivo da Funjope, Marcus Alves, afirmou que a equipe esteve trabalhando, nesses últimos dias, de maneira muito intensa. “Às vezes, de domingo a domingo, muitas horas por dia, toda a equipe. Ficamos muito contentes em poder tornar públicos esses primeiros resultados da Lei Aldir Blanc”, declarou.

Com esses dois editais, segundo ele, a Funjope garante mais de R$ 500 mil em recursos para os mestres de cultura popular e para os espaços de cultura que sofreram durante todo esse ano com a pandemia da Covid-19. “Estamos caminhando para a finalização de um ciclo de investimento da Lei Aldir Blanc e isso deixa toda a equipe da Funjope muito feliz”, acrescentou.

Do edital de concurso 006/2021 – Prêmio Culturas Populares ‘Manoel Baixinho’, foi publicada a aprovação da análise de mérito e a lista com os nomes dos 44 proponentes classificados. Cada um recebe R$ 5 mil, totalizando um volume de R$ 220 mil. O resultado está no link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br:8080/licitacoes/visualizar-arquivo?id=43532.

Foi aprovado também o resultado da análise de elegibilidade do edital de chamada pública 003/2021 – de Subsídios – que concede subsídio mensal para diversos espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, entre outros, que tiveram as atividades interrompidas em razão da pandemia.

No edital, foram 60 contemplados e o total a ser pago é de R$ 300 mil, com valor individual de R$ 5 mil. O resultado pode ser acessado no link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br:8080/licitacoes/visualizar-arquivo?id=43531.

Retificações – A Funjope também publicou as retificações nos cronogramas dos editais Mãe Edith de Yansã e João Balula. Para o edital de concurso 005/2021 – Prêmio João Balula, o período de análise de mérito e seleção acontece até 10 de dezembro, quando será divulgado o resultado.

De acordo com o novo cronograma, o prazo para recurso da análise de mérito e seleção será 13 e 14 de dezembro, com resultado final previsto para 15 de dezembro. O link para acessar a retificação é https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br:8080/licitacoes/visualizar-arquivo?id=43533.

Os mesmos prazos devem ser considerados para o edital de concurso 0004/2021 – Mãe Edith de Yansã, que pode ser conferido no link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br:8080/licitacoes/visualizar-arquivo?id=43534.

Editais – Os quatro editais da Lei Aldir Blanc totalizam um investimento de R$ 1,8 milhão. Os documentos foram construídos a partir de uma série de diálogos com os movimentos de cultura e a comunidade artística de João Pessoa. Conforme o diretor executivo da Funjope, Marcus Alves, o compromisso agora é garantir que todos os recursos sejam aplicados.

Polícia apreende 12 armas de fogo na Paraíba

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Uma arma de fogo apreendida a cada duas horas. Essa foi a média de apreensão de armas de fogo registrada pela Polícia Militar, nessa terça-feira (7). As ações aconteceram durante o combate à criminalidade em todo o estado, resultando em 12 armas retiradas das ruas em cerca de 24 horas.
Desse total, cinco armas foram apreendidas no município de Jericó, que fica no Sertão da Paraíba. Um revólver calibre 38 e quatro espingardas estavam com um grupo suspeito de roubo, que fugiu ao perceber a chegada da PM na zona rural. A ocorrência também resultou na recuperação de objetos que seriam levados pelo grupo, como relógios e celulares.

Na região metropolitana de João Pessoa, foram seis armas apreendidas. Dois revólveres estavam com um suspeito que estaria ameaçando moradores no Bairro das Indústrias. Em Bayeux, os policiais apreenderam uma espingarda calibre 12 e munições pela manhã, após a fuga de um suspeito, e também apreenderam uma pistola calibre 9 milímetros e munições com outro suspeito, pela tarde. Nessa última ocorrência também foi apreendido dinheiro e um radiocomunicador.

Ainda na Capital, no bairro Portal do Sol, um suspeito que portava munições tentou fugir ao perceber a atuação da PM na região, mas foi detido. Em diligências complementares na casa dele, os policiais encontraram e apreenderam uma pistola calibre 380. Na zona sul, no bairro de Gramame, nas primeiras horas da manhã da terça, a PM apreendeu outra pistola com um homem suspeito de efetuar disparos em via pública. Durante a ocorrência, os policiais encontraram munições intactas e deflagradas.

Na zona rural do município de Cruz do Espírito Santo, a PM também realizou a apreensão de uma espingarda de fabricação caseira após um suspeito ter fugido com a chegada da PM na localidade.
Em todas as ocorrências, o armamento apreendido, os demais materiais encontrados como munições, além dos suspeitos, foram apresentados nas Delegacias de Polícia. Só neste começo de dezembro, a PM já havia apreendido 24 armas de fogo na Paraíba em diversas ações. Com as apreensões dessa terça, o número chega agora a 36 armas.

PTB se reúne e decide pelo nome de Nilvan Ferreira para disputar governo do estado da PB nas eleições 2022

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A executiva estadual do PTB se reuniu nesta terça-feira (07) em João Pessoa e decidiu pela candidatura própria ao Governo da Paraíba nas eleições 2022.

“Depois de uma análise, as questões nacionais e a avaliação do novo diretório nacional do partido, de que precisa ser protagonista, a direção definiu por unanimidade que o PTB tem um indicativo de ter candidato a governador nas eleições do próximo ano”, disse Nilvan Ferreira, presidente do partido na Paraíba, em entrevista ao programa Hora H.

Segundo Ferreira, a sigla vai percorrer municípios para dialogar com bases eleitorais e colocar pesquisa na rua para avaliar o desempenho da legenda. O nome de Nilvan foi escolhido como pré-candidato ao Palácio da Redenção.

Divisão da Oposição 

Para Nilvan Ferreira, com a desistência do ex-prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSD), a oposição não pode ficar “batendo cabeça”.

“Enquanto você não tem na oposição um nome que eleve o debate sobre o que vive a Paraíba hoje, sem que haja um nome que possa liderar esse debate, até parece chamar o governador João Azevêdo para a batalha política. Fica parecendo que ele está em céu de brigadeiro e ninguém tem coragem para enfrentá-lo”, concluiu.

Candidatura de Pedro Cunha Lima 

Nilvan, que até então apoiava o nome de Romero Rodrigues para o Governo da Paraíba, afirmou que não há condições de manter sustentação à pré-candidatura de Pedro Cunha Lima (PSDB).

“Pedro não tem uma linha próxima às bandeiras defendidas pelo presidente Jair Bolsonaro. Temos um setor da direita, conservador, e precisamos fazer com que essa fração tenha o farol antenado e defendendo as bandeiras do presidente Bolsonaro”, justificou.

MaisPB

João Pessoa vacina contra Covid-19 em 25 postos no feriado desta quarta; confira locais

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A Prefeitura de João Pessoa, nesta quarta-feira (8), feriado municipal de Nossa Senhora da Conceição, segue com sua campanha de vacinação das três doses contra a Covid-19 em 25 pontos de imunização espalhados pela Capital. Dez unidades de saúde da família (USF) vão funcionar nesse feriado, das 8h às 12h, exclusivamente para aplicação da vacina contra Covid-19.

A vacina com a primeira dose é destinada a adolescentes a partir de 12 anos. A segunda dose é para pessoas que receberam a D1 da Coronavac (Butantan) há mais de 28 dias, Astrazeneca (Fiocruz) há 90 dias e Pfizer há 60 dias. Já a terceira dose é para quem tem mais de 25 anos e recebeu a D2 há 150 dias, além de imunossuprimidos e trabalhadores de saúde.

Todos os públicos devem realizar o agendamento, que está disponível a partir desta terça-feira (7), às 19h, pelo aplicativo Vacina João Pessoa ou site vacina.joaopessoa.pb.gov.br.

Dúvidas – Quem tiver alguma dúvida pode enviar mensagem para um dos números de WhatsApp 9 8600-4815 e 9 8699-2917, a qualquer dia da semana entre 8h e 17h, ou enviar e-mail para [email protected].

Documentação exigida – Para receber a primeira dose da vacina é necessário apresentar documento oficial com foto, Cartão SUS, CPF e comprovante de residência em João Pessoa. Já para a D2 e D3 é necessário o cartão de vacinação e um documento pessoal com foto, além de comprovação documental para trabalhadores de saúde e imunossuprimidos.

No caso da terceira dose para os trabalhadores da saúde, eles devem apresentar um documento de identificação original com foto e documentação comprobatória de vínculo em estabelecimento de saúde de João Pessoa, que pode ser: carteira de trabalho, contracheque ou declaração do estabelecimento de saúde. Os profissionais também deverão apresentar a carteira do respectivo conselho. Vale destacar que a cópia da documentação comprobatória deverá ficar retida no ponto de vacinação para fins de controle dos órgãos fiscalizadores.

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) orienta que para os imunossuprimidos é necessária a apresentação de laudo médico que ficará retido no local a fins de comprovação.

Solidariedade – Os postos de vacinação também estão abertos para receber as doações de alimentos não perecíveis. Após a arrecadação, eles serão distribuídos com instituições de caridade e famílias atingidas pelos efeitos da pandemia. A arrecadação e a distribuição integram uma iniciativa conjunta da Prefeitura de João Pessoa e do Governo do Estado.

Confira os postos de vacinação nesta quarta-feira (8):

1ª dose: 12+
2ª dose: Coronavac (28 dias) e Pfizer (há mais de 60 dias)
3ª dose: 25+ (após 150 dias da 2ª dose); imunossuprimidos (após 28 dias da 2ª dose); e trabalhadores de saúde (após 150 dias da 2ª dose)

Ginásios (com agendamento) – 8h às 12h
Escola Papa Paulo VI (Cruz das Armas)
Escola Professor Oscar de Castro (Cruz das Armas)
Escola João Santa Cruz (Bairro dos Novais)
Escola Durmeval Trigueiro (Rangel)
Escola Cenecista João Regis Amorim (Geisel)
Escola Dom Helder Câmara (Valentina)
Centro Cultural Tenente Lucena (Mangabeira)
Ginásio Ivan Cantisani (Tambiá)
Lyceu Paraibano (Centro)
IFPB (Jaguaribe)
Escola Leonel Brizola (Tambauzinho)
Escola Seráfico da Nóbrega (Manaíra)
Escola Olívio Ribeiro Campos (Bancários)

Drive-thru – 8h às 15h (com agendamento)
1ª dose: 12+
2ª dose: Coronavac (28 dias), Astrazeneca (há mais de 90 dias) e Pfizer (há mais de 60 dias)
3ª dose: 25+ (após 150 dias da 2ª dose); imunossuprimidos (após 28 dias da 2ª dose); e trabalhadores de saúde (após 150 dias da 2ª dose)

Mangabeira Shopping (também para pedestres)
Manaíra Shopping

Unidades de Saúde – 8h às 12h (com agendamento)
1ª dose: 12+
2ª dose: Coronavac (28 dias), Astrazeneca (há mais de 90 dias) e Pfizer (há mais de 60 dias)
3ª dose: 25+ (após 150 dias da 2ª dose); imunossuprimidos (após 28 dias da 2ª dose); e trabalhadores de saúde (após 150 dias da 2ª dose)

USF Cruz das Armas
USF Costa e Silva
USF Grotão
USF Alto do Céu (Mandacaru)
USF Bessa I e II
USF Integrada José Américo
USF Vila Saúde (Cristo)
USF Quatro Estações (Mangabeira)
USF Viver Bem (Treze de Maio)
USF Santa Clara (Castelo Branco)

PMJP reúne gestores e inicia treinamento para implantação do programa Papel Zero

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A Prefeitura de João Pessoa deu início, na tarde desta terça-feira (7), à implantação do programa Papel Zero em toda gestão municipal. Secretários e representantes das secretarias da administração direta e indireta participaram de um treinamento e planejamento das ações, realizado pela Secretaria de Administração (Sead), no auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM). A implantação da nova plataforma permitirá a tramitação eletrônica dos processos a partir de janeiro de 2022, eliminando o uso de papel. Através do Papel Zero, todos os processos que tramitam na Prefeitura serão digitais, gerando uma economia de mais de R$ 20 milhões aos cofres municipais.

O prefeito em exercício de João Pessoa, Leo Bezerra, destacou o compromisso da atual gestão com a modernização da Prefeitura e o novo tempo que se aproxima para a Capital. “João Pessoa se torna uma cidade digital através desta plataforma que muda rotinas, muda culturas e hábitos no serviço público e torna o trabalho oferecido à população muito mais ágil. Era um compromisso de campanha e se torna realidade graças ao empenho do secretário de Administração, Valdo Alves, que em tão pouco tempo está implantando o programa”, afirmou.

Além de agilizar os serviços dentro da gestão, o uso da nova plataforma também beneficiará a população da Capital. Com a tramitação eletrônica, ao protocolar um processo na Prefeitura, o cidadão terá um atendimento mais ágil e será avisado automaticamente sobre o andamento do processo. Com o Papel Zero, a Prefeitura de João Pessoa ficará 24h por dia disponível ao cidadão, que, através de um computador poderá, a qualquer momento, protocolar processos e conferir o andamento da tramitação.

O secretário de Administração destacou que a nova plataforma facilitará a tramitação dos processos com mais agilidade e eficiência. “A Prefeitura de João Pessoa está dando um grande passo para entrar de vez na era digital. Tudo que envolve papel e impressora a partir de 2022 será feito de maneira digital e, através de um clique, um processo chegará a qualquer setor da Prefeitura, tornando tudo muito mais eficiente”, afirmou Valdo Alves.

A nova plataforma de atendimento, comunicação e gestão documental será implantada pela 1Doc, uma das maiores govtechs do Brasil, que leva serviços mais eficientes e transparentes para entidades de todos os portes no País. A plataforma, que será implantada, modifica a rotina da gestão pública simplificando o fluxo de demandas, garantindo mais agilidade na tomada de decisões, reduzindo o tempo dos processos, além de também diminuir os ruídos de comunicação interna e gerar maior taxa de engajamento dos servidores.

Governo paga mais de R$ 1 milhão às equipes de saúde que bateram meta de vacinação

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O Governo do Estado realiza a última rodada de pagamentos para as equipes com melhor desempenho na cobertura vacinal contra a covid-19, considerando o esquema primário (dose 1 e dose 2). Os municípios contemplados neste 5º pagamento são: Areia de Baraúnas, São Domingos, São João do Rio do Peixe, Areia, Gurinhém e Cubati. Com este último pagamento, a ação soma um investimento de R$ 1.056.000, com recursos próprios da gestão estadual.

De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde (SES), 352 equipes foram premiadas ao longo dos últimos 5 meses. Ao todo, 86 municípios bateram a meta de vacinação acima de 90% dentro do mês vigente, recebendo R$ 3.000 por equipe. A premiação tem o objetivo de reconhecer e estimular o esforço dos profissionais que trabalham na campanha de vacinação contra a Covid-19.

Para a presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde da Paraíba (Cosems – PB), Soraya Galdino, a premiação é importante principalmente no que diz respeito à motivação dos profissionais envolvidos. “A vacinação contra COVID-19 é uma campanha difícil e exaustiva, que envolve muitos processos, se faz necessário várias estratégias para se conseguir a adesão da população, o que requer muito dos profissionais envolvidos”, pontua.

A presidente do Cosems, que também responde pela Secretaria de Saúde do município de Itabaiana, afirma que os profissionais ficaram mais atentos e estimulados a buscar a complementação dos esquemas, fazendo busca ativa e sempre reformulando as estratégias conforme a necessidade, para conseguir avançar cada vez mais. “O maior benefício da premiação é o aumento da cobertura que favorece a proteção da população no combate ao vírus, consequentemente reduzindo a contaminação e a hospitalização”, finaliza.

Para seguir com o avanço da vacinação na Paraíba, a SES realiza, neste sábado (11), o terceiro ‘Dia D’ de vacinação contra a Covid-19, nos 223 municípios paraibanos. A iniciativa vai oportunizar o acesso da vacinação para a população a partir de 12 anos, com a primeira dose (D1), para os que ainda não foram vacinados, melhorar as coberturas de dose 2 (D2) e a dose de reforço. Mais de 1.000 salas de vacinação vão estar à disposição da população no terceiro Dia D contra a covid-19.

Unimed JP deve indenizar paciente por negar cobertura de home care

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A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença oriunda do Juízo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital, que julgou procedentes os pedidos por danos materiais e morais em face da Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico, em decorrência da negativa de cobertura do serviço denominado home care. O caso foi julgado na Apelação Cível nº 0867835-62.2018.8.15.2001, da relatoria da Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes.

De acordo com os autos, o paciente necessita do serviço de home care, tendo em vista estar acometido da doença neurodegenerativa Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA). O serviço, porém, foi negado, sob a justificativa de ausência de cobertura contratual.

“No caso destes autos, o laudo médico é claro quanto à necessidade do home care para o apelado, explicando de forma pormenorizada os motivos da prescrição”, afirmou a relatora, acrescentando que em tais casos, o entendimento do Superior Tribunal de Justiça é de que o serviço denominado ‘home care’ é uma extensão dos serviços prestados no estabelecimento hospitalar, não podendo a operadora de plano de saúde negar ao paciente, caso recomendado pelos médicos.

No que se refere ao dano moral, a relatora observou que “a recusa indevida pela operadora do plano de saúde em autorizar a cobertura de home care devidamente prescrito para o tratamento de doença coberta pelo plano, configurou danos morais indenizáveis, pois agravou a situação de aflição psicológica e de angústia no espírito do paciente, uma vez que, ao ter negado o tratamento requerido que se revelava essencial à sua melhora  já se encontrava em condição de dor, abalo e saúde debilitada”.

Desse modo, foi mantida a condenação da Unimed ao pagamento da quantia de R$ 5 mil, a título de danos morais. “O valor estabelecido pelo juízo sentenciante atende às finalidades punitiva e compensatória”, pontuou a relatora.

Da decisão cabe recurso.