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Anastasia é escolhido pelo Senado para cargo de ministro do TCU

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O plenário do Senado escolheu, na noite de hoje (14), o senador Antonio Anastasia (PSD-MG) para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União. Anastasia recebeu 52 votos e vai ocupar a vaga deixada pelo ministro Raimundo Carreiro, que será embaixador do Brasil em Portugal.

Anastasia concorreu à vaga no TCU com a senadora Kátia Abreu (PP-TO), que recebeu 19 votos, e com o senador Bezerra Coelho (MDB-PE), que teve 7 votos.

Antes da votação, Anastasia defendeu que um ministro do TCU precisa ter como atributos não apenas o conhecimento técnico sobre as contas públicas e a legislação aplicada à administração federal, mas também “sensibilidade” para compreender a situação dos gestores.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que a vitória de Anastasia é resultado da escolha soberana dos senadores. “Quero cumprimentar todos os senadores pelo espírito público, pela liberdade democrática e pelo exercício da democracia na escolha”, disse Pacheco.

O TCU é formado por nove ministros, sendo que seis são escolhidos pelo Congresso Nacional e três pelo presidente da República. Das indicações feitas pelo chefe do Executivo, duas devem ser feitas entre os ministros substitutos e membros do Ministério Público junto ao TCU. Todas as indicações precisam ser aprovadas pelo Senado.

Segundo a Constituição, são requisitos para ocupar a vaga ter mais de 35 anos e menos de 65, idoneidade moral, reputação ilibada e notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos ou de administração pública, sendo que é exigido mais de dez anos de função ou de atividade profissional que exija esses conhecimentos.

Os ministros do TCU têm mandato vitalício, com aposentadoria compulsória aos 75 anos de idade. O órgão auxilia o Congresso Nacional na tarefa de fiscalização das finanças públicas. Cabe a ele emitir pareceres sobre as contas anuais apresentadas pelo Executivo, conduzir diligências e auditorias requeridas pelos parlamentares e prestar informações solicitadas pelas Casas ou pelas suas comissões.

Beneficiários do Auxílio Brasil com NIS final 4 recebem nesta quarta-feira

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Imagem: Reprodução internet

Beneficiários do Auxílio Brasil com Número de Inscrição Social (NIS) final 4 recebem hoje (15) o pagamento pela Caixa Econômica Federal. O valor mínimo do benefício é R$ 400 para cada família.

As datas de pagamento seguem o modelo do antigo Bolsa Família, com liberação dos recursos nos dez últimos dias úteis do mês. Em dezembro, em função do feriado de Natal, os pagamentos vão até o dia 23, com a antecipação de uma semana em relação ao calendário regular.

Confira o calendário:

NIS final 1 10 de dezembro
NIS final 2 13 de dezembro
NIS final 3 14 de dezembro
NIS final 4 15 de dezembro
NIS final 5 16 de dezembro
NIS final 6 17 de dezembro
NIS final 7 20 de dezembro
NIS final 8 21 de dezembro
NIS final 9 22 de dezembro
NIS final 0 23 de dezembro

O beneficiário pode consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Podem receber o Auxílio Brasil as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e aquelas com renda per capita de até R$ 200, consideradas em condição de pobreza.

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para integrar o programa social, os nove tipos diferentes de benefícios e o que aconteceu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial, que vigoraram até outubro.

Quatro homens são presos suspeito de integrar quadrilha acusada de roubar loja na PB

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Policiais Militares do 3° Batalhão e do 12° Batalhão prenderam nesta terça-feira (14), quatro suspeitos de assaltar uma loja de perfumaria, na cidade de São Bento, na Paraíba. A Polícia Militar foi acionada e iniciou a busca pelos suspeitos.

Os policiais ao avistarem os dois veículos trafegando na BR-230, próximo a cidade de Patos. Eles deram ordem de parada que foi não foi obedecida.

Os veículos foram interceptados. Dentro do primeiro veículo foram presos quatro suspeitos, todos com antecedentes criminais, na posse de alguns aparelhos celulares, dinheiro em espécie e outros objetos roubados na loja.

O sgundo veículo acabou sendo abandonado e os suspeitos que estavam dentro conseguiram fugir. O veículo apresentava queixa de roubo/furto e dentro foi encontrado o restante da mercadoria que fora roubada da loja de perfumaria.

Os quatro suspeitos presos, os veículos recuperados, a carga recuperada e mais os outros objetos foram apresentados na Delegacia da Polícia Civil para serem tomadas as medidas cabíveis.

Idoso mata vizinho a facadas e é assassinado por moradores a tiros e pauladas em Cruz das Armas

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Uma briga entre vizinhos terminou com dois mortos na noite desta terça-feira (14), no bairro Cruz das Armas, em João Pessoa. O caso aconteceu na Rua 4 de Outubro, por volta das 19h.

De acordo com informações colhidas pela polícia no local, uma discussão teve início até que um dos homens, identificado como Edgilsom Herculano da Silva, de 72 anos, teria atacado o vizinho, João José da Silva, de 59 anos, a golpes de faca.

A Polícia Militar foi chamada e, chegando no local, conteve os ânimos e isolou a área. Apesar da quantidade de pessoas no local, os autores do segundo crime não foram apontados. A perícia foi acionada, juntamente com o delegado de homicídios. Os crimes devem ser investigados.

 

Portal T5

Portal T5

Secretária coloca meta para extinguir todos os servidores ‘codificados’ da saúde

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Na noite desta terça-feira (14), a secretária executiva da saúde, Renata Nóbrega disse, em entrevista, que até o mês de janeiro de 2022, os funcionários que recebem por CPF, chamados ‘codificados’, terão seus trabalhos finalizados.

A secretária disse que esse processo já está em fase de conferência documental e colocou uma meta para extinguir esses profissionais que não tem registro formal junto ao estado da Paraíba.

“Iniciamos o processo em julho de 2021. Estamos em fase de conferência documental de alguns casos que precisaram rever acumulação de cargos, estabelecemos a regularidade de mais de 3500 colaboradores. Estamos em algumas conferências de documentações. A meta é até janeiro finalizar os codificados. Estar todos com contratos regularizados.”, afirmou a executiva da saúde.

Justiça manda soltar Coriolano Coutinho, irmão do ex-governador Ricardo Coutinho

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O juiz Adilson Fabrício, da Primeira Vara Criminal de João Pessoa, converteu, na noite desta terça-feira (14), a prisão preventiva de Coriolano Coutinho, irmão do ex-governador Ricardo Coutinho (PT), em medidas cautelares.

Entre as medidas, Coriolano terá que se apresentar em juízo uma vez ao mês, não poderá se encontrar com outros investigados na Operação Calvário, não poderá frequentar repartições públicas e terá que cumprir recolhimento domiciliar noturno, aos sábados, domingos e feriados. Coriolano também terá que usar tornozeleira eletrônica.

Irmão do ex-governador estava preso há aproximadamente um ano, com diversas tentativas jurídicas de conseguir a conversão da prisão ao longo deste período.

Hervázio Bezerra faz balanço sobre atitudes de Veneziano que contribuíram para afastamento de João Azevêdo

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O imbróglio envolvendo o rumo do Podemos na Paraíba e o encontro com o ex-senador Cássio Cunha Lima (PSDB) foram as duas posturas adotadas pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB) que contribuíram para o distanciamento do parlamentar com o governador João Azevêdo (Cidadania). A afirmação foi feita pelo deputado estadual Hervázio Bezerra (PSB) ao comentar as especulações sobre o possível racha entre o senador e o governador com vistas às eleições de 2022.

“Antes tenho que dizer é que se Veneziano ficar na base vai ter minha alegria e meu contentamento, porque foi nele que votamos para senador em 2018. Se me perguntarem se eu vou me dar o direito de passar a agredir o senador veneziano, eu digo não vão contar comigo. Eu não tenho por que agredir porque não sou inimigo nem adversário, não tenho mágoa, nem razão para atacá-lo, agora venhamos e convenhamos, a respeito da postura quando houve o distanciamento. Primeiro houve a história do Podemos que ele não gostou achando que houve uma articulação do governo para lhe subtrair o podemos. Com quem eu conversei sustentaram que não, que o motivo do Podemos procurar a base foi que o presidente não gostou e eu também não gostaria quando Veneziano assumiu o comando do MDB e havia expectativa do Podemos que ele, pela expressão estadual e nacional, viesse a comandar o Podemos, e o outro foi a história do encontro com Cássio, que depois os dois negaram”, pontou.

Hervázio ainda disse que não é porque Veneziano é aliado que ele deve ter lugar garantido na chapa. “Não, claro que não (que Veneziano não deveria ter garantido lugar na chapa). Garantido? Óbvio que não. Eu não estou falando em nome do governador. Ele tem espaço dentro do governo, na chapa não porque só existem duas vagas cobiçadas”, defendeu.

João Azevêdo inaugura novo espaço do Centro de Economia Solidária

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O governador João Azevêdo inaugura, nesta quarta-feira (15), o novo espaço do Centro Público Estadual de Economia Solidária – EcoParaíba, que passará a ter suas atividades desempenhadas na Praça Santo Antônio, Nº 22, Tambaú, local com mais capacidade de atrair o público-alvo para a comercialização e assim escoar melhor a produção.

O espaço abrigará empreendimentos econômicos solidários que foram selecionados por meio de edital de chamada pública, contemplando os segmentos do artesanato, agricultura familiar, finanças solidárias e catadores de resíduos sólidos.

Data: 15.12.21 – Quarta-feira
Hora: 16h30
Local: Centro Público Estadual de Economia Solidária – EcoParaíba
Praça Santo Antônio, Nº 22, Tambaú

Prefeito Cícero Lucena recebe título de Amigo da Marinha

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O prefeito Cícero Lucena foi condecorado, na tarde desta terça-feira (14), com o título de Amigo da Marinha, honraria concedida a civis com serviços reconhecidos prestados à Marinha do Brasil. A solenidade aconteceu na Capitania dos Portos da Paraíba, com a participação do capitão de Fragata Erijansen Maciel, capitão dos Portos da Paraíba.

“É um prazer que em uma cidade como João Pessoa, que tem um belíssimo litoral, faz necessária essa parceria com a Marinha do Brasil e ser agraciado é uma honra renovada, pois desejamos sempre estar unidos pra cuidar de João Pessoa”, declarou o prefeito.

O capitão Erijansen Maciel convocou os agraciados para que ajudem a divulgar a importância da chamada Amazônia Azul. “Essa é uma sociedade sem fins lucrativos que visa unicamente à defesa e divulgação de nossas riquezas. Quem está aqui hoje já era amigo da Marinha, mas agora tem isso oficialmente reconhecido”, afirmou.

O presidente da Sociedade dos Amigos da Marinha (Soamar), Marco Souto Maior Filho, destacou o merecimento de todos os agraciados e a confiança de que cada um deles honrará o reconhecimento recebido.

Ainda foram condecorados o comandante da Polícia Militar da Paraíba, Coronel Euller Chaves; o prefeito de Cabedelo, Vitor Hugo Peixoto; o desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, Leandro dos Santos; a bióloga marinha, Karina Macei; e o empresário Walter Miranda.

João Pessoa vacina contra Covid-19 em unidades de saúde, policlínicas e drive-thru nesta quarta-feira

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A Prefeitura de João Pessoa segue sua campanha de vacinação contra Covid-19, nesta quarta-feira (15), disponibilizando 64 postos e aplicando as três doses da vacina, inclusive a D2 da Janssen. A imunização com a primeira dose é destinada a adolescentes a partir de 12 anos. A segunda dose é para pessoas que receberam a D1 da Coronavac (Butantan) há mais de 28 dias, Astrazeneca (Fiocruz) há 90 dias e Pfizer há 60 dias.

A terceira dose é para quem tem mais de 18 anos, imunossuprimidos e trabalhadores de saúde. Lembrando que houve redução do tempo de espera entre a segunda e a terceira dose, que agora é de 120 dias.

Janssen – A vacinação da Janssen será destinada a quem recebeu a primeira dose no dia 25 de junho. Para esse público, a imunização acontece nos ginásios das Escolas Municipais Papa Paulo VI, Durmeval Trigueiro e Seráfico da Nóbrega, além do IFPB (Jaguaribe) e Centro Cultural Tenente Lucena (Mangabeira). O horário é das 8h às 12h.

Agendamento – Todos os públicos devem realizar o agendamento, que está disponível a partir desta terça-feira (14), às 19h, pelo aplicativo Vacina João Pessoa ou site vacina.joaopessoa.pb.gov.br.

Dúvidas – Quem tiver alguma dúvida pode enviar mensagem para um dos números de WhatsApp 98600-4815 e 98699-2917, a qualquer dia da semana entre 8h e 17h, ou enviar e-mail para [email protected].

Documentação exigida – Para receber a primeira dose da vacina é necessário apresentar documento oficial com foto, Cartão SUS, CPF e comprovante de residência em João Pessoa. Já para a D2 e D3 é necessário o cartão de vacinação e um documento pessoal com foto, além de comprovação documental para trabalhadores de saúde e imunossuprimidos.

No caso da terceira dose para os trabalhadores da saúde, eles devem apresentar um documento de identificação original com foto e documentação comprobatória de vínculo em estabelecimento de saúde de João Pessoa, que pode ser: carteira de trabalho, contracheque ou declaração do estabelecimento de saúde. Os profissionais também deverão apresentar a carteira do respectivo conselho. Vale destacar que a cópia da documentação comprobatória deverá ficar retida no ponto de vacinação para fins de controle dos órgãos fiscalizadores. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) orienta que para os imunossuprimidos é necessária a apresentação de laudo médico que ficará retido no local a fins de comprovação.

Solidariedade – Os postos de vacinação também estão abertos para receber as doações de alimentos não perecíveis. Após a arrecadação, eles serão distribuídos com instituições de caridade e famílias atingidas pelos efeitos da pandemia. A arrecadação e a distribuição integram uma iniciativa conjunta da Prefeitura de João Pessoa e do Governo do Estado.

Confira os postos de vacinação nesta quarta- feira (15):

2ª dose: Janssen (quem recebeu a D1 no dia 25 de junho)
Ginásios – 8h às 12h
Escola Papa Paulo VI (Cruz das Armas)
Escola Durmeval Trigueiro (Rangel)
Escola Seráfico da Nóbrega (Tambaú)
IFPB (Jaguaribe)
Centro Cultural Tenente Lucena (Mangabeira)

Drive-thru – 12h às 22h (com agendamento)
1ª dose: 12+
2ª dose: Coronavac (28 dias), Astrazeneca (90 dias) e Pfizer (60 dias)
3ª dose: 18+ (após 120 dias da 2ª dose); imunossuprimidos (após 28 dias da 2ª dose); e trabalhadores de saúde (após 120 dias da 2ª dose)

Mangabeira Shopping (também para pedestres)
Unipê (Água Fria)

Unidades de Saúde da Família – 12h às 16h (com agendamento)
1ª dose: 12+
2ª dose: Coronavac (28 dias) e Pfizer (60 dias)
3ª dose: 18+ (após 120 dias da 2ª dose); imunossuprimidos (após 28 dias da 2ª dose); e trabalhadores de saúde (após 120 dias da 2ª dose)

Distrito Sanitário I
USF Integrada Cruz das Armas
USF Integrada Cruz das Armas II
USF Integrada Verde e Vida
USF Integrada Saúde para Todos
USF Integrada Jardim Saúde
USF Integrada Costa e Silva
USF Integrada Nova Conquista
USF Integrada Vieira Diniz
USF Integrada Funcionários
USF Integrada Jardim Planalto I e II

Distrito Sanitário II
USF Integrada Espaço Saúde
USF Integrada Estação Saúde
USF Integrada do Grotão
USF Integrada Qualidade de Vida
USF Integrada Vila Saúde
USF Integrada Cuiá
USF Integrada Geisel III
USF Integrada Riacho Doce
USF Integrada Colinas
USF Integrada Rangel VII

Distrito Sanitário III
USF Integrada José Américo
USF Integrada Cidade Verde
USF Integrada Nova Aliança
USF Integrada Nova Esperança
USF Integrada Quatro Estações
USF Integrada Valentina
USF Integrada Ipiranga
USF Integrada Mangabeira
USF Integrada Colibris II
USF Integrada José Américo I

Distrito Sanitário IV
USF Integrada Alto do Céu
USF Integrada Matinha II e Paulo Afonso
USF Integrada Roger
USF Integrada Viver Bem
USF Integrada Ilha do Bispo
USF Integrada Cordão Encarnado I
USF Integrada Roger III
USF Integrada Mandacaru VII
USF Integrada Mandacaru IX
USF Integrada Tambiá

Distrito Sanitário V
USF Timbó I
USF Integrada Bessa
USF Integrada Santa Clara
USF Integrada São José
USF Integrada Altiplano
USF Integrada Torre
USF Jardim Miramar
USF Eucaliptos
USF Água Fria
USF Tito Silva

Policlínicas e Centro Municipal de Imunizações (com agendamento) – 8h às 16h
1ª dose: 12+
2ª dose: Coronavac (28 dias), Astrazeneca (90 dias) e Pfizer (60 dias)
3ª dose: 18+ (após 120 dias da 2ª dose); imunossuprimidos (após 28 dias da 2ª dose); e trabalhadores de saúde (após 120 dias da 2ª dose)

Policlínica Municipal do Cristo
Policlínica Municipal de Mangabeira
Policlínica Municipal de Mandacaru
Centro Municipal de Imunização (Torre)