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Em Alhandra, vereador denuncia supostos desvios de verbas e fraudes em licitações da Prefeitura

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O clima político em Alhandra voltou a esquentar após um pronunciamento contundente do vereador João Ferreira (UB) na tribuna da Câmara Municipal. Durante a sessão, o parlamentar fez graves denúncias contra o prefeito Marcelo Rodrigues, afirmando existir um esquema de desvio de verbas públicas e fraudes em licitações envolvendo obras no município.

Segundo João Ferreira, 15 empresas estariam fraudando processos licitatórios, todas supostamente ligadas a contratos da atual gestão. O vereador afirmou, em plenário, que possui provas documentais das irregularidades e que irá apresentá-las às autoridades competentes.

“Sou o único que denuncia as irregularidades”, diz vereador

Em sua fala, João Ferreira destacou que, dentro da atual legislatura, ele seria o único parlamentar que tem denunciado publicamente irregularidades da prefeitura. O vereador alertou ainda que a Câmara Municipal pode ser penalizada por prevaricação caso deixe de investigar os fatos narrados.

Caso do ex-secretário preso é relembrado

O vereador também recordou a prisão do ex-secretário de Infraestrutura, Luiz Silva de Andrade, detido em uma operação da Polícia Civil, acusado de fraudes em obras de um ginásio no município. Segundo João Ferreira, mesmo após o episódio, o prefeito Marcelo Rodrigues teria empregado duas filhas do ex-secretário na prefeitura, o que, na visão dele, reforça a existência de favorecimentos e relações suspeitas.

Vereador cita assassinato de Peron Filho, de Jacaraú

Em tom ainda mais forte, João Ferreira mencionou o caso do vereador Peron Filho, de Jacaraú, que foi assassinado após denúncias feitas contra gestores da cidade. Ele afirmou não ter medo de possíveis retaliações caso suas denúncias avancem:
“Se minha defesa chegar a esse ponto, eu não vou recuar.”

Vídeo polêmico de filha de motorista do prefeito revolta servidores

Outro ponto que intensificou a polêmica envolve um vídeo publicado nas redes sociais por Laura Evillyn Muniz, filha de Mesquita, motorista do prefeito Marcelo Rodrigues. No vídeo, ela aparece debochando de servidores da Educação e insinuando que:

  • recebe salário maior do que outros funcionários;

  • não precisa bater ponto, podendo permanecer em casa;

  • não foi demitida e que os demais servidores terão que “engolir” sua permanência na prefeitura.

 

 

 

A publicação gerou forte repercussão entre servidores municipais e nas redes sociais, ampliando as críticas contra a administração.

Gestão de Marcelo Rodrigues é alvo de questionamentos

A gestão do prefeito Marcelo Rodrigues já vinha sendo bastante questionada pela população de Alhandra, especialmente por supostos problemas em obras, gastos públicos e favorecimentos internos. As novas denúncias de João Ferreira e a repercussão do vídeo de Laura Evillyn intensificaram ainda mais a pressão sobre o governo municipal.

Até o fechamento desta matéria, a Prefeitura de Alhandra não se pronunciou sobre as acusações feitas pelo vereador João Ferreira, nem sobre o caso envolvendo a servidora Laura Evillyn.

PMJP promove evento de adoção responsável de cães e gatos nesta quinta-feira

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A Prefeitura de João Pessoa (PMJP) por meio da Secretaria de Cuidado e Proteção Animal (Secupa), realiza, nesta quinta-feira (27), mais uma edição do evento de adoção responsável ‘Em João Pessoa, Adotar é o Bicho!’. A ação acontece no estacionamento do Hospital do Pet, localizado na Avenida Santa Catarina, nº 661, no Bairro dos Estados, das 15h às 17h.

O evento semanal é uma porta de esperança para cães e gatos que aguardam por uma segunda chance. Os 13 animais disponíveis para adoção foram resgatados pela Secupa de situações de vulnerabilidade, maus-tratos e abandono. Agora, saudáveis e recebendo os cuidados necessários, eles buscam um lar definitivo, onde possam receber todo o amor e respeito que merecem.

 

A Prefeitura reforça que a adoção é um ato de amor, mas que deve ser feita com total responsabilidade. O processo de adoção é orientado pela equipe da Secupa, que fornece todas as informações sobre o animal e esclarece as necessidades específicas, garantindo que a nova família esteja preparada para recebê-lo.

O evento é uma oportunidade para quem deseja ter um pet, conhecer animais dóceis e cheios de energia, prontos para preencher um lar de alegria. Adotar não só transforma a vida de um animal, como também enriquece a vida de quem o acolhe.

Famup alerta gestores sobre republicação do Manual de Demonstrativos Fiscais

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A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) está alertando aos prefeitos, prefeitas e às equipes contábeis municipais sobre a nova republicação da 14ª edição do Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF), divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O documento atualizado reúne uma série de ajustes identificados após a última versão, com o objetivo de aprimorar as orientações para elaboração e divulgação dos demonstrativos fiscais pelos entes federados.

Segundo o Tesouro Nacional, todas as modificações implementadas estão consolidadas no arquivo “Síntese de Alterações do MDF – 14ª edição, versão 5, de 18/11/2025”, disponibilizado juntamente com o material revisado. As atualizações incluem melhorias de redação, ajustes técnicos e adequações necessárias para garantir maior clareza e conformidade na aplicação das normas fiscais.

A nova versão do MDF já pode ser acessada no portal oficial do Tesouro Nacional, no ambiente destinado às publicações oficiais do órgão.

A Famup, em alinhamento com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), reforça a importância de que as gestões municipais consultem a versão atualizada e analisem cuidadosamente as alterações incorporadas. A entidade destaca que a atenção às novas orientações é fundamental para o correto cumprimento das exigências legais e para a manutenção da qualidade e transparência das informações fiscais divulgadas pelos municípios.

PMJP inicia elaboração do Plano Municipal de Assistência Social 2025–2028

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A Secretaria Executiva de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc) deu início, nesta quarta-feira (26), ao encontro para elaboração das metas do Plano Municipal de Assistência Social (PMAS) 2025–2028. A construção do plano acontece durante reunião, também nesta quinta (27), nos turnos da manhã e tarde, no Cras Roger. Participam dos encontros trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), gestores e representantes da sociedade civil.

De acordo com a secretária executiva de Direitos Humanos e Cidadania da Capital, Benicleide Silvestre, o PMAS é o documento que orienta a execução das políticas socioassistenciais no Município e funciona como um “guarda-chuva” para todas as ações desenvolvidas pela rede.

“O plano quadrienal de assistência social vem nos nortear para a execução da política no município. Ele é construído coletivamente entre os profissionais da assistência social, a sociedade civil e os conselhos de direitos. Neste momento estamos atualizando e prevendo também a construção de outros planos voltados para os usuários do SUAS. Assim, o Município avança na execução dos serviços, no fortalecimento da gestão e na qualificação profissional”, destacou.

A elaboração do PMAS é realizada por meio de grupos operativos divididos em quatro eixos temáticos, que analisam as demandas do município e constroem propostas com previsão de execução para os próximos quatro anos. Metas cumpridas são retiradas do plano, já as que não forem alcançadas dentro deste período, passam por reformulação e seguem para o próximo ciclo.

Eixos de discussão:

Eixo I – Gestão dos Serviços e Benefícios Socioassistenciais;

Eixo III – Gestão da Vigilância Socioassistencial;

Eixo II – Gestão de Recursos Humanos;

Eixo IV – Defesa Social e Institucional.

Construção integrada – Além do PMAS, o processo também prevê a criação e monitoramento de outros planos essenciais para o fortalecimento da política socioassistencial no município. Estão em elaboração ou atualização o Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional;

Plano Decenal da Criança e Adolescente; Plano de Egressos do acolhimento; Plano Municipal de Convivência Familiar e Comunitária ; Plano Quadrienal de Acolhimento para Crianças e Adolescentes; Plano Municipal da Primeira Infância e o Plano Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil.

Todos os planos seguem a mesma metodologia de construção: elaboração de um diagnóstico situacional das necessidades da cidade; identificação dos serviços disponíveis capazes de responder a essas demandas; e definição das estratégias que serão adotadas pela gestão municipal.

A Prefeitura de João Pessoa reforça que a participação dos trabalhadores do SUAS e da sociedade civil é fundamental para garantir um planejamento alinhado à realidade do município e ao fortalecimento da rede de proteção social.

Comissão de Orçamento da ALPB aprova parecer preliminar da LOA 2026

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A Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, na manhã desta quarta-feira (26), durante a 5ª reunião ordinária do colegiado, o parecer preliminar da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2026. O relator da matéria, deputado Branco Mendes, considerou o Projeto de Lei Orçamentária nº 5.352/2025 tecnicamente adequado e em conformidade com a legislação financeira do Estado.

“De modo geral, o projeto de lei é adequado do ponto de vista técnico, orçamentário e financeiro, encontrando-se, portanto, em consonância com a legislação financeira e orçamentária aplicável à espécie”, afirmou o parlamentar ao apresentar seu voto.

A LOA está em tramitação na ALPB desde 30 de setembro, quando foi protocolada pelo Poder Executivo. Desde então, seguiu o rito previsto no calendário de apreciação: recebeu leitura em Plenário, foi encaminhada à Comissão de Orçamento, passou por análise técnica, abertura de prazo para emendas e discussão inicial entre os parlamentares. A aprovação do parecer preliminar nesta quarta-feira marca mais uma etapa do cronograma. O calendário das próximas fases de tramitação será divulgado em breve, incluindo prazos para emendas ao mérito, audiência pública e, posteriormente, votação final em Plenário.

O Projeto de Lei estima a receita e fixa a despesa do Estado da Paraíba para 2026 em R$ 25,1 bilhões, abrangendo o Orçamento Fiscal, o Orçamento da Seguridade Social e o Orçamento de Investimentos das Empresas Estatais. A proposta também assegura o cumprimento dos mínimos constitucionais em educação e saúde e segue as diretrizes fixadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

REVISÃO DO PPA

Além do parecer preliminar da LOA, a Comissão de Orçamento também aprovou o Projeto de Lei Ordinária nº 5.351/2025, que revisa o Plano Plurianual (PPA) 2024–2027, especificamente para o exercício de 2026.

A revisão atualiza a estrutura programática do PPA, ajustando metas, indicadores e ações governamentais às necessidades identificadas para o próximo ano. O projeto reforça os objetivos estratégicos do planejamento estadual, orientando políticas voltadas para desenvolvimento social, infraestrutura, modernização administrativa, saúde, educação e sustentabilidade.

A principal inovação da proposta é a introdução de marcadores de política pública transversais, ferramentas que permitem identificar, monitorar e avaliar iniciativas governamentais sob perspectivas que ultrapassam áreas específicas — como gênero, raça, território, infância, juventude, população idosa, meio ambiente e inclusão social. Esses marcadores fortalecem o controle social e tornam mais transparente a alocação de recursos e o impacto das ações do Estado.

Com a aprovação pela Comissão, a revisão do PPA segue agora para as próximas etapas do processo legislativo.

Pilotos de drones precisam fazer cadastro até esta quinta-feira (27) para voo durante Romaria da Penha

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Quem deseja sobrevoar utilizando aeronaves remotamente pilotadas (drones) o trajeto e a missa campal da 262ª Romaria de Nossa Senhora da Penha, neste final de semana, em João Pessoa, precisa ficar atento e realizar cadastro. Como medida de segurança, o espaço aéreo vai ficar restrito, e os pilotos devem solicitar uma autorização de voo no Espaço Aéreo Brasileiro por Aeronaves Não Tripuladas (Sarpas) para esses dias de festa, período em que há grande concentração de público.

O alerta é do Grupamento de Operações Aéreas (GOA), da Polícia Militar da Paraíba. De acordo com a unidade, da noite do sábado (29) até o fim do evento, no domingo (30), as localidades que recebem o trajeto da Romaria tornam-se uma Zona Restrita de Voo (FRZ). Isso acontece para ordenar o espaço, evitar acidentes, incluindo com helicópteros das Forças de Segurança, e o risco de voos por pessoas não habilitadas.

Para tanto, quem deseja pilotar as aeronaves remotamente pilotadas (RPAs), os drones, nos dias do evento, deve se cadastrar no Sistema para solicitação de acesso ao Espaço Aéreo Brasileiro por Aeronaves Não Tripuladas (Sarpas).

De forma complementar, os pilotos também precisam fazer o cadastro pela Polícia Militar, no link: https://forms.gle/AchwbTJvZLkE5zU2A . O prazo para isso é até as 17h desta quinta-feira (27). As informações serão encaminhadas para a própria Força Aérea Brasileira (FAB).

“A regulamentação é feita justamente com essa intenção de ordenar o espaço, trazendo mais segurança para os romeiros e para todos os que estarão presentes no evento. Ela é uma medida que vem sendo implementada em eventos com grande público, e temos tido bons resultados. A regulamentação é feita e o registro das aeronaves é feito junto ao Cindacta III, da Força Aérea Brasileira, que legaliza as ações dos voos”, explicou o major Deuslânio, comandante do GOA.

Cadastro – O cadastro no link é rápido, simples e gratuito, devendo os pilotos informarem os dados básicos deles e das aeronaves. De acordo com o comandante do GOA, quem for flagrado com RPAs sem autorização deverá responder na forma da lei, e terá o material apreendido.

“A gente pede a atenção dos pilotos para o cumprimento dos dispositivos legais, mas, acima de tudo, para voos que respeitem as regras de segurança, beneficiando assim não só os romeiros, as famílias, como também a todos que fazem parte desse grande evento religioso”, reforçou o oficial.

Central de Transplantes da Paraíba registra aumento de 25% nas doações de coração em 2025

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A Central Estadual de Transplantes registrou, na noite dessa terça-feira (25), a 15ª doação de coração do ano, e com isso um aumento de 25% no número de doações do órgão no estado, em comparação com o ano de 2024, quando aconteceram 12 doações.

O paciente doador tinha 28 anos e estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital de Trauma de Campina Grande desde o último dia 19 de novembro, quando deu entrada vítima de um politraumatismo e trauma cranioencefálico (TCE) grave. Essa foi a segunda doação em menos de uma semana. A última aconteceu no dia 21, quando um doador de 30 anos, doou o coração, o fígado, os rins e as córneas. O caso marcou a realização do primeiro transplante cardíaco pediátrico da Paraíba, tendo um adolescente de 14 anos como receptor.

O secretário de Estado da Saúde, Ari Reis, ressalta que o avanço do serviço e aumento dos números reflete o compromisso do Governo do Estado com a causa. “Esse aumento nas doações mostra a confiança das famílias no nosso trabalho e reforça o compromisso de toda a rede de saúde com a vida. Estamos colhendo o resultado direto das capacitações contínuas e da preparação das equipes em todas as regiões do estado. Um grande exemplo é o Sertão, que este ano registrou sua primeira doação de múltiplos órgãos e também a primeira doação de coração, viabilizada graças ao serviço de transporte aeromédico,” afirmou.

Além do coração, a família também autorizou a doação do fígado, dos rins e das córneas. Com o gesto, seis pessoas deixaram a lista de espera por transplante.

O primeiro órgão retirado durante a cirurgia de captação foi o coração, que foi levado sob escolta da Polícia Rodoviária Federal até João Pessoa, onde encontrou a receptora, de 31 anos. Os demais órgãos foram encaminhados para pacientes prioritários da lista.

A diretora da Central Estadual de Transplantes, Rafaela Dias, enfatizou a importância da sensibilização no processo de doação. “Os avanços que alcançamos este ano mostram o quanto o diálogo e a sensibilização das famílias fazem diferença. Em um momento de dor, elas dizem ‘sim’ à vida, e esse gesto de generosidade transforma destinos. Cada autorização reflete a confiança no nosso trabalho e reafirma que a doação de órgãos é um ato de amor que continua salvando vidas todos os dias”, destacou.

A Paraíba já registrou 41 doações de múltiplos órgãos e tecidos e a realização de 220 transplantes em 2025, e 804 pacientes ainda aguardam na lista de espera.

Procon-JP prossegue fiscalização educativa às lojas da Capital e disponibiliza Cartilha da Black Friday no site

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O Procon de João Pessoa deu continuidade à fiscalização educativa/preventiva às lojas físicas do comércio da Capital notificando mais 28 estabelecimentos sobre a legislação que deve ser cumprida durante a promoção e dando ciência da inspeção através do Plantão Black Friday, que autuou mais uma loja nesta terça-feira (25).

O Procon-JP também está disponibilizando uma cartilha com orientações para a Black Friday e que pode ser baixada no site da Secretaria (procon.joaopessoa.pb.gov.br). O secretário Junior Pires explica que a cartilha é um guia para o consumidor consultar antes e durante a Black Friday e que traz dicas e orientações para a realização das compras de uma forma mais consciente.

O objetivo do Procon-JP com as fiscalizações é de combater irregularidades durante o grande evento promocional, que ocorre na última sexta-feira do mês de novembro em todo País. “Na inspeção educativa, os estabelecimentos são notificados para adequações se necessário e também sobre a legislação vigente que deverá ser seguida durante a mega promoção. Já no Plantão Black Friday, as lojas reincidentes são autuadas são passíveis de multas”, salienta o titular do Procon-JP.

Plantão – O Plantão Black Friday iniciou na última segunda-feira (24), e atende ao consumidor em expediente extra, das 8h às 22h, só terminando nesta sexta-feira (28). “A Black Friday é uma data em que os consumidores tradicionalmente vão às compras para aproveitar os preços mais baixos, por isso o Procon-JP está em alerta para evitar abusos”, diz o secretário.

Pesquisa – Junior Pires pontua que a Secretaria vem realizando pesquisas semanais desde o mês de outubro para monitorar os preços dos produtos mais procurados durante a mega promoção. “As pesquisas que vêm sendo realizadas darão uma noção dos preços de alguns produtos e também subsídio para os fiscais durante as visitas às lojas”.

Atendimentos do Procon-JP

Sede: Avenida Pedro I, 382, Tambiá, das 8h às 17

Telefone: 0800 083 2015

Procon-JP na sua mão: (83) 98665-0179

WhatsApp Transporte público: (83) 98873-9976

Instagram: @procon_jp

Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br

Prefeitura de João Pessoa faz Feirão da Empregabilidade para inscritos no CadÚnico

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A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest), realiza o Feirão da Empregabilidade e Empreendedorismo exclusivo para os inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). O evento, que conta com a parceria da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), acontecerá na próxima terça-feira (2), das 9h às 15h, no Centro Cultural de Mangabeira Tenente Lucena – localizado na Avenida Josefa Taveira, 860.

De acordo com a coordenadora do Sistema Nacional de Emprego em João Pessoa (Sine-JP), Jessyka Barros, 10 empresas parceiras de diversos segmentos econômicos disponibilizarão diversas vagas e realizarão as seleções no local. Há oportunidades para pessoas de todos os níveis de escolaridade, com ou sem experiência. O Sine-JP também vai atender o público com realização e atualização de cadastro.

Jessyka Barros destaca o objetivo do evento é fazer com que as pessoas possam sair da situação de vulnerabilidade para ter acesso ao emprego e sua proteção social. “Queremos que, a partir do emprego formal, as pessoas possam crescer e tenham os direitos trabalhistas assegurados, como renda fixa, recolhimento de FGTS, férias e 13º salário. Por meio do trabalho, é possível progredir, se qualificar e se engajar para crescer dentro da empresa e mudar de vida”.

O evento também conta com o apoio de agências integradoras: Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), Instituto Euvaldo Lodi (IEL), a organização da sociedade civil Renapsi e o Centro Nacional de Aprendizagem Profissional (Cenap), que farão o encaminhamento para vagas de estágio e para o programa Jovem Aprendiz, que insere no mercado de trabalho jovens de 14 a 24 anos que estejam estudando ou tenham concluído o ensino fundamental ou médio.

O Instituto Federal de Educação da Paraíba (IFPB) também estará presente no Feirão da Empregabilidade e Empreendedorismo com inscrições para a modalidade de ensino de Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Empreendedorismo – A Sala do Empreendedor, que funciona no Centro Cultural de Mangabeira, estará atendendo normalmente com informações sobre formalização e soluções para o desenvolvimento dos pequenos negócios em João Pessoa. A partir do serviço, é possível abrir empresas, emitir boletos e parcelar dívidas, por exemplo. A unidade I da Sala do Empreendedor funciona na Avenida Diogo Velho, 150, Centro.

CadÚnico – A Secretaria de de Direitos Humanos e Cidadania vai fazer a inscrição no CadÚnico e a atualização dos dados, no dia do evento. Inclusive, os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) estarão fechados na terça-feira (2) e o atendimento será feito no Feirão da Empregabilidade e Empreendedorismo.

A coordenadora do CadÚnico na Sedhuc, Margô Galvão, reforça a importância da parceria com o Sine-JP para o acesso ao trabalho formal. “É uma oportunidade de ter a carteira de trabalho assinada e garantir todos os direitos trabalhistas, bem como uma renda maior do que o benefício do Bolsa Família, que atualmente é de R$ 600, podendo ser acrescido conforme as composições familiares.”.

O CadÚnico identifica e caracteriza as famílias de baixa renda residentes em todo território nacional. É o principal instrumento do Estado brasileiro para a seleção e a inclusão de famílias de baixa renda em programas federais, sendo usado para a concessão dos benefícios do Programa Bolsa Família, do Pé-de-Meia, da Tarifa Social de Energia Elétrica, do Auxílio Gás, do Programa Minha Casa Minha Vida, entre outros. Também serve como critério para a seleção de beneficiários de programas oferecidos pelos governos estaduais e municipais.

Documentação exigida para inscrição e atualização do CadÚnico:

RG;

CPF – de todos os membros da família;

Comprovante de residência;

Carteira de Trabalho; Título de eleitor;

Declaração escolar de matrícula – se tiver crianças na escola;

Currículos para concorrer às vagas de emprego.

Nota Cidadã divulga os 31 ganhadores de novembro; confira a relação

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A Loteria de Estado da Paraíba (Lotep) realizou o 71º sorteio do Nota Cidadã, nessa terça-feira (25), no espaço da Lotep, na sede da Rádio Tabajara, em João Pessoa.

O sorteio do mês de novembro contemplou mais 31 ganhadores de 10 cidades da Paraíba: João Pessoa, Campina Grande, Santa Rita, Caldas Brandão, Catolé do Rocha, Quixaba, Princesa Isabel, Algodão de Jandaíra, Boqueirão e Picuí.

Os ganhadores vão receber um total de R$ 100 mil em prêmios em dinheiro, sendo 30 deles uma premiação de R$ 2,5 mil, enquanto o 31º ganhador, que foi uma cidadã de Picuí, receberá o prêmio especial de R$ 25 mil.

Concorreram ao 71º sorteio do Nota Cidadã 251.071 cidadãos participantes que emitiram 723.266 notas fiscais com CPF.

O sorteio do Nota Cidadã foi transmitido ao vivo pela rádio Tabajara FM 105.5, além do canal do YouTube e do perfil do Instagram @lotep.pb.

Como receber os prêmios – A Lotep-PB entrará em contato com todos os ganhadores deste mês. Os contemplados devem providenciar a documentação necessária, como um documento oficial com foto e CPF (RG ou habilitação), um comprovante de residência (água, luz, celular) e os dados da conta bancária (nome do banco, agência, conta e dígito – número da operação, se for poupança). A Lotep ressalta a importância de enviar documentos legíveis, garantindo uma rápida efetivação do pagamento.

Resgate – Os ganhadores devem encaminhar os documentos exigidos para o e-mail [email protected]. Além disso, podem entrar em contato pelo telefone (83) 3241-4376 no horário de expediente, ou pelo direct do Instagram @lotep.pb, ou ainda pelo WhatsApp (83) 99826-0020. Importante destacar que o pagamento é realizado exclusivamente pela Lotep, não sendo necessário que o ganhador efetue qualquer pagamento de taxa para receber o prêmio, seja por depósito ou pix. O prazo limite do resgate do prêmio é de 180 dias após a data do sorteio.

Como concorrer – Para participar dos prêmios mensais, o cidadão precisa realizar um cadastro único no portal digital do governo no link https://notacidada.pb.gov.br/. O cadastro requer apenas o nome completo, número do CPF, data de nascimento, e-mail e a criação de uma senha. Após feito o cadastro, é necessário exigir a inclusão do CPF na nota fiscal em todas as compras realizadas no comércio paraibano.

Cidadania Fiscal  O Programa Nota Cidadã, uma iniciativa do Governo da Paraíba em colaboração com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), Codata e a Lotep, promove o engajamento do cidadão paraibano no exercício da cidadania fiscal. Essa prática é estimulada ao solicitar a emissão da nota fiscal e incluir o CPF na Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) durante suas compras, contribuindo para o fortalecimento do comércio local no estado da Paraíba.

Confira os ganhadores