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João Pessoa realiza Dia D de vacinação contra Covid-19 para alunos da rede municipal

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A Prefeitura de João Pessoa realiza, nesta sexta-feira (17), o Dia D de vacinação contra a Covid-19 nas escolas municipais para imunizar alunos a partir de 12 anos com a D1. Paralela a essa ação, o governo municipal segue com a campanha para os demais públicos, aplicando as três doses dos imunizantes, inclusive a D2 da Janssen.

A vacinação com a primeira dose é destinada a adolescentes a partir de 12 anos e a segunda dose é para pessoas que receberam a D1 da Coronavac (Butantan) há mais de 28 dias, Astrazeneca (Fiocruz) há 90 dias e Pfizer há 60 dias. Já a terceira dose é para quem tem mais de 25 anos, imunossuprimidos e trabalhadores de saúde. Lembrando que houve redução do tempo de espera entre a segunda e a terceira dose, que agora é de 120 dias.

Agendamento – Todos os públicos devem realizar o agendamento, que está disponível a partir desta quinta-feira (16), às 19h, pelo aplicativo Vacina João Pessoa ou site vacina.joaopessoa.pb.gov.br.

Dúvidas – Quem tiver alguma dúvida pode enviar mensagem para um dos números de WhatsApp 98600-4815 e 98699-2917, a qualquer dia da semana entre 8h e 17h, ou enviar e-mail para [email protected].

Documentação exigida – Para receber a primeira dose da vacina é necessário apresentar documento oficial com foto, Cartão SUS, CPF e comprovante de residência em João Pessoa. Já para a D2 e D3 é necessário o cartão de vacinação e um documento pessoal com foto, além de comprovação documental para trabalhadores de saúde e imunossuprimidos.

No caso da terceira dose para os trabalhadores da saúde, eles devem apresentar um documento de identificação original com foto e documentação comprobatória de vínculo em estabelecimento de saúde de João Pessoa, que pode ser: carteira de trabalho, contracheque ou declaração do estabelecimento de saúde. Os profissionais também deverão apresentar a carteira do respectivo conselho. Vale destacar que a cópia da documentação comprobatória deverá ficar retida no ponto de vacinação para fins de controle dos órgãos fiscalizadores.

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) orienta que para os imunossuprimidos é necessária a apresentação de laudo médico que ficará retido no local a fins de comprovação.

Solidariedade – Os postos de vacinação também estão abertos para receber as doações de alimentos não perecíveis. Após a arrecadação, eles serão distribuídos com instituições de caridade e famílias atingidas pelos efeitos da pandemia. A arrecadação e a distribuição integram uma iniciativa conjunta da Prefeitura de João Pessoa e do Governo do Estado.

Confira os postos de vacinação nesta sexta-feira (17):

2ª dose: Janssen

Ginásios – 8h às 12h
Escola Papa Paulo VI (Cruz das Armas)
Escola Durmeval Trigueiro (Rangel)
Escola Seráfico da Nóbrega (Tambaú)
IFPB (Jaguaribe)
Centro Cultural Tenente Lucena (Mangabeira)

Drive-thru – 12h às 22h (com agendamento)
1ª dose: 12+
2ª dose: Coronavac (28 dias), Astrazeneca (90 dias) e Pfizer (60 dias)
3ª dose: 25+ (após 120 dias da 2ª dose); imunossuprimidos (após 28 dias da 2ª dose); e trabalhadores de saúde (após 120 dias da 2ª dose)

Mangabeira Shopping (também para pedestres)
Unipê (Água Fria)

Unidades de Saúde – 8h às 11h e 12h às 14h (com agendamento)
1ª dose: 12+
2ª dose: Coronavac (28 dias) e Pfizer (60 dias)
3ª dose: 25+ (após 120 dias da 2ª dose); imunossuprimidos (após 28 dias da 2ª dose); e trabalhadores de saúde (após 120 dias da 2ª dose)

Distrito Sanitário I
USF Integrada Cruz das Armas
USF Integrada Cruz das Armas II
USF Integrada Verde e Vida
USF Integrada Saúde para Todos
USF Integrada Jardim Saúde
USF Integrada Costa e Silva
USF Integrada Nova Conquista
USF Integrada Vieira Diniz
USF Integrada Funcionários
USF Integrada Jardim Planalto I e II

Distrito Sanitário II
USF Integrada Espaço Saúde
USF Integrada Estação Saúde
USF Integrada do Grotão
USF Integrada Unindo Vidas
USF Integrada Vila Saúde
USF Integrada Cuiá
USF Integrada Geisel III
USF Integrada Funcionários II 2ª etapa
USF Integrada Colinas
USF Integrada Rangel VII

Distrito Sanitário III
USF Integrada José Américo
USF Integrada Cidade Verde
USF Integrada Nova Aliança
USF Integrada Nova Esperança
USF Integrada Quatro Estações
USF Integrada Valentina
USF Integrada Ipiranga
USF Integrada Mangabeira
USF Integrada Colibris II
USF Integrada José Américo I

Distrito Sanitário IV
USF Integrada Alto do Céu
USF Integrada Matinha II e Paulo Afonso
USF Integrada Roger
USF Integrada Viver Bem
USF Integrada Ilha do Bispo
USF Integrada Cordão Encarnado I
USF Integrada Roger III
USF Integrada Mandacaru VII
USF Integrada Mandacaru IX
USF Integrada Tambiá

Distrito Sanitário V
USF Timbó I
USF Integrada Bessa
USF Integrada Santa Clara
USF Integrada São José
USF Integrada Altiplano
USF Integrada Torre
USF Jardim Miramar
USF Eucaliptos
USF Tito Silva

Policlínicas e Centro Municipal de Imunizações (com agendamento) – 8h às 16h
1ª dose: 12+
2ª dose: Coronavac (28 dias), Astrazeneca (90 dias) e Pfizer (60 dias)
3ª dose: 25+ (após 120 dias da 2ª dose); imunossuprimidos (após 28 dias da 2ª dose); e trabalhadores de saúde (após 120 dias da 2ª dose)

Policlínica Municipal do Cristo
Policlínica Municipal de Mangabeira
Centro Municipal de Imunização (Torre)

João Azevêdo visita e entrega obras em cidades do Curimataú, nesta sexta-feira

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O governador João Azevêdo cumpre agenda, nesta sexta-feira (17), em sete cidades do Curimataú paraibano: Cubati, Pedra Lavrada, Nova Palmeira, Picuí, Nova Floresta, Cuité e Barra de Santa Rosa. Na ocasião, o chefe do Executivo estadual vai entregar o ginásio coberto em Barra de Santa Rosa e visitar diversas obras nas áreas da educação, infraestrutura e recursos hídricos.

O governador inicia a agenda às 9h, em Cubati, visitando as obras de Pavimentação da PB-167 – Cubati/Sossego. Logo após, ele visita as obras da Adutora TransParaíba – Ramal Curimataú.

Já às 10h30, o governador inspeciona os serviços de reforma e ampliação da Escola Estadual Graciliano Fontini Lordão, em Pedra Lavrada. E ainda nesta cidade, visita as obras da Barragem dos Porcos.

Em seguida, às 11h30, João Azevêdo estará em Nova Palmeira, onde visita a construção de uma nova Escola Municipal com quatro salas de aula; e a reforma e ampliação do Hospital Dr. Francisco M. Dantas, através de convênio
com a Secretaria de Estado da Saúde.

Também em Nova Palmeira, o governador vai visitar a Escola Municipal de Ensino Fundamental Iran Coelho Dantas, através do convênio com a Secretaria Estadual de Educação.

A partir das 13h30, o governador cumpre agenda em Picuí, ocasião em que visita as obras da PB-151 – Picuí/Nova Floresta e também concede uma entrevista coletiva à imprensa, na Reserva Ecológica Olho D’água das Onças.

Após a agenda em Picuí, o chefe do Executivo estadual vai para Nova Floresta, onde às 15h, visita as áreas destinadas à creche e obras de drenagem e pavimentação.

Já às 16h, em Cuité, ele visita a reforma, construção de laboratórios e ampliação da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Pedro Henrique da Silva com a Construção do Ginásio do Programa Bom de Bola.

A agenda do governador se encerra às 17h, na cidade de Barra de Santa Rosa. No município, ele entrega o Ginásio Coberto, através do Programa Bom de Bola, da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio José Luiz Neto.

SERVIÇO:
Agenda do governador João Azevêdo
DATA: 17/12/2021

Cidade: Cubati
Hora: 9h
– Visita às obras de Pavimentação da PB-167 – Cubati – Sossego.
Local: 5,0km da saída de Cubati para Sossego
– Visita às obras da Adutora TransParaíba – Ramal Curimataú.
Local: Rua Benjamin Constant, s/n – continuidade da PB-167

Cidade: Pedra Lavrada
Hora: 10h30
– Visita à Reforma e Ampliação da Escola Estadual Graciliano Fontini Lordão.
Local: Rua Professor Francisco Ferreira, 13, Centro – Pedra Lavrada-PB
– Visita às obras da Barragem dos Porcos.

Cidade: Nova Palmeira
Hora: 11h30
– Visita à construção de um nova Escola Municipal com 04 salas de aula.
Local: Rua Almisa Rosa (final da rua) – Nova Palmeira-PB
– Visita da reforma e ampliação do Hospital Dr. Francisco M. Dantas, através de convênio com a Secretaria de Estado da Saúde.
Local: Rua Almisa Rosa, 31 – Centro – Nova Palmeira-PB
– Visita à Escola Municipal de ensino fundamental Iran Coelho Dantas, através do convênio com a Secretaria de Estado da Educação.
Local: Rua Almisa Rosa, 03 – Centro – Nova Palmeira-PB

Cidade: Picuí
Hora: 13h30
– Visita às obras da PB-151 Picuí-Nova Floresta
Local: 1,0km da saída de Picuí para Nova Floresta
– Entrevista coletiva
Local: Reserva Ecológica Olho D’água das Onças

Cidade: Nova Floresta
Hora: 15h
– Visita às áreas destinadas à Creche e obras de drenagem e pavimentação.
Local: Loteamento Colinas, José Cassimiro Dantas – Nova Floresta-PB

Cidade: Cuité
Hora: 16h
– Visita à reforma, construção de laboratórios e ampliação da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Pedro Henrique da Silva com a Construção do Ginásio do Programa Bom de Bola.
Local: Serra do Bombocadinho, Zona Rural – Cuité-PB

Cidade: Barra de Santa Rosa
Hora: 17h
– Entrega do Ginásio Coberto através do Programa Bom de Bola da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio José Luiz Neto.
Local: Rua Prefeito João Inácio da Silva, 170, Centro – Barra de Santa Rosa/PB

Cartaxo abre mão da Presidência do PV e anuncia volta ao PT

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Luciano Cartaxo, ex-prefeito de João Pessoa, se filiou ao Partido dos Trabalhadores (PT) na tarde desta quinta-feira (16), após reunião do Diretório Nacional da sigla. Cartaxo, que tem boa parte da sua trajetória política filiado ao partido, destacou a importância deste novo momento e reforçou a necessidade de uma gestão pública que invista no social, melhorando a vida da população.

“É com muita alegria que retorno à ‘casa’ onde iniciei minha trajetória política. Essa eleição será um divisor de águas e só Lula pode vencer a fome, a miséria e melhorar a vida do povo. Acredito que estamos em um momento histórico, onde o que está em jogo é o futuro da nossa população, que atualmente está carente de investimentos que tragam mais qualidade de vida”, destacou.

Cartaxo reforçou que o Brasil e a Paraíba precisam de uma forma de governar que retome a esperança em dias melhores para a população. “O Brasil vive hoje um momento de inflação acelerada, desemprego em alta e falta de oportunidades. Precisamos garantir um país e uma Paraíba mais justos, com mais respeito à democracia, à ciência e à liberdade de expressão. Ao lado do presidente Lula vamos batalhar para garantir esses direitos à população, por isso me sinto muito feliz e motivado com o retorno ao partido”.

Sem perder tempo, Cícero anuncia Margareth Diniz para a Saúde da Capital

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O prefeito Cícero Lucena anunciou, no final da tarde desta quinta-feira (16), a professora doutora Margareth Diniz como a nova secretária de Saúde de João Pessoa, substituindo ao médico patologista Fábio Rocha que anunciou, através de carta-aberta, sua saída do cargo. A nova gestora da Saúde na Capital estava, desde o início do ano, na Secretaria da Ciência e Tecnologia.

Nascida em Sousa (PB), Margareth Diniz é graduada em Medicina e Farmácia, especialista em Toxicologia Animal, mestre e doutora em Produtos Naturais e Sintéticos Bioativos e pós-doutora pelo Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia (Renorbio).

Em sua carreira como gestora, foi reitora da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) no período de 2012-2020, diretora do Centro de Ciências da Saúde (CCS), presidente do Conselho Deliberativo do Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW), onde também exerceu a Diretoria Técnica, e foi membro do Conselho Administrativo da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). É embaixadora do Parlamento de Inovação, para o desenovolvimento institucional de Ciência, Tecnologia e Inovação da República do Paraguai-MercoSul.

É pesquisadora permanente do Programa em Produtos Naturais e Sintéticos Bioativos e do CNPq, e é detentora da Medalha do Mérito Farmacêutico concedida pelo Conselho Federal de Farmácia.

Integra grupos de pesquisa de Farmacologia de Produtos Naturais e Sintéticos da UFPB (Pesquisadora); GEFAO: Grupo de Estudos em Fitoterapia Aplicada a Odontologia – UFPB (Pesquisadora); Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia de Fármacos e Medicamentos (INCT-INOFAR) – UFRJ (Pesquisadora); Investigação dos efeitos genotóxicos, citotóxicos, citoprotetores de produtos naturais e sintéticos frente a células procarióticas e eucarióticas – UFPB (líder); Núcleo de Assistência Farmacêutica – Farmacoterapia e Biofarmácia – UFPB (Pesquisadora); Plantas Medicinais e Tóxicas – UFPB (líder); e Produtos Naturais e Sintéticos Bioativos – UFPB (Pesquisadora).

Prefeito Emerson Panta anuncia a realização de concursos públicos para 2022

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O prefeito de Santa Rita, Emerson Panta, anunciou a realização de dois concursos públicos para 2022. A informação foi dada, nesta quinta-feira (16), no programa Rede Verdade, na TV Arapuan.
De acordo com Panta, o primeiro concurso já está em fase final e o lançamento deve ser divulgado em breve. “São centenas de vagas e que iremos iniciar o ano com a expectativa desse concurso, que está no forno. Em breve, divulgaremos tudo com detalhes”, afirmou o prefeito de Santa Rita.
Os concursos serão destinados a diversas áreas, como saúde e controladoria. De acordo com o prefeito, o primeiro (concurso) já está na fase final e deverá ser lançado ainda no primeiro trimestre de 2022, com vagas para a área de saúde, jurídica, controladoria e Instituto de Previdência. “Um segundo concurso mais na frente, será para praticamente toda a prefeitura”, revelou  Emerson Panta, em entrevista à TV Arapuan.
Ainda durante o programa Rede Verdade, o prefeito de Santa Rita, deu um balanço da gestão e afirmou que, mesmo com a pandemia, este é um ano positivo para a cidade, destacando as ações itinerantes noturnas e o avanço no número de pessoas já vacinadas com as duas doses, por exemplo. “É um ano positivo, apesar de estarmos ainda vivenciando a pandemia”.
Outro ponto abordado durante a entrevista foi sobre a pavimentação e saneamento básico, pois Santa Rita está com maior projeto de pavimentação de rua, em praticamente todas as localidades da cidade. Segundo o gestor, os números de saneamento básico estão baixos, mas a Prefeitura vem lutando para conseguir resolver. “Apenas 4% de saneamento na terceira maior cidade do Estado, e que estamos trabalhando fortemente para resolver essa situação e temos um futuro extremamente promissor”, disse Emerson Panta.
Durante a participação no programa, Panta anunciou a entrega de mais uma creche para 2022. Conforme o prefeito, será outra grande unidade escolar, no bairro de Tibiri II. Neste final de semana, a prefeitura entregou a Creche Prefeito Antônio Joaquim de Morais, que foi abandonada por gestões passadas, que conta com capacidade para 224 crianças em dois turnos.

Paraíba tem 87 pacientes internados nas unidades de referência para covid-19

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Foto: Arquivo: Gilberto Firmino

De acordo com o Centro Estadual de Regulação Hospitalar, 09 pacientes foram internados nas últimas 24h. Ao todo, 87 pacientes estão internados nas unidades de referência.

A ocupação total de leitos de UTI (adulto, pediátrico e obstétrico), em todo estado, é de 19%. Fazendo um recorte apenas dos leitos de UTI para adultos na Região Metropolitana de João Pessoa, a taxa de ocupação chega a 37%. Em Campina Grande, estão ocupados 03% dos leitos de UTI adulto e no sertão 30% dos leitos de UTI para adultos.

Os dados epidemiológicos com informações sobre todos os municípios e ocupação de leitos estão disponíveis em: www.paraiba.pb.gov.br/coronavirus

Secretário comemora decisão da Anvisa em liberar vacina contra covid-19 nas crianças

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Daniel Beltrammi

O secretário executivo de Saúde da Paraíba, Daniel Beltrammi, comemorou a decisão da Anvisa, que nesta quinta-feira (15) autorizou a aplicação da vacina da Pfizer contra Covid-19 em crianças de 5 a 11 anos. Ele falou da importância, pois ampliará a cobertura vacinal no país e ainda disse que a imunização desse público será em duas doses e que elas deverão chegar nos próximos dias no estado.

“Muito importante para que possamos ampliar ainda mais as vacinas contra covid-19 em todo país […] Toda a deliberação e as orientações sobre como será essa cobertura, que já sabemos que será em duas doses, chegarão nos próximos dias, bem como as doses para que nós possamos iniciar essa cobertura, então é uma informação muito importante”, disse.

Governador abre 1° Encontro das Juventudes e lança novas políticas públicas para o segmento

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O governador João Azevêdo abriu, na manhã desta quinta-feira (16), no Centro de Convenções de João Pessoa, o 1° Encontro Estadual de Gestores e Lideranças de Juventude da Paraíba. Durante o evento, o chefe do Executivo estadual assinou um Termo de Cooperação do Plano Estadual de Juventude e Plano de Enfrentamento às Violências contra as Juventudes, o Decreto que institui o Prêmio de Juventude Neto Borges e lançou o Dia de Enfrentamento às Violências contra as Juventudes.

O 1° Encontro Estadual de Gestores e Lideranças de Juventude da Paraíba, que tem como tema “Juventudes organizadas, direitos garantidos”, é uma parceria da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel), por meio da Secretaria Executiva da Juventude, com o Fórum de Gestores Municipais da Juventude (Forjuve).

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual assinou um Termo de Cooperação do Plano Estadual da Juventude e do Plano de Enfrentamento às Violências contra as Juventudes, numa parceria entre a Sejel e o Serviço Pastoral de Migrantes do Nordeste,  representante da Caritas da Alemanha.

Na oportunidade, João Azevêdo destacou as ações do Governo do Estado no fortalecimento das políticas públicas para os jovens. “O Governo do Estado, através da Secretaria da Juventude, tem implementado diversas ações, que vão desde programas como o Primeira Chance, Bolsa Esporte, Empreender Juventude. Ou seja, estamos implementando um conjunto de ações e, ao mesmo tempo, promovendo eventos como este, em que assinamos diversos compromissos, fortalecendo um segmento muito caro e muito importante”, afirmou.

Em seu discurso, João Azevêdo ressaltou, ainda, que as políticas públicas devem acompanhar a evolução dos jovens, adaptando-se aos anseios e às necessidades deles. “Nós, como gestores, temos de oferecer oportunidades aos nossos jovens. Oportunidades que devem vir de diversas formas”, acrescentou.

A secretária executiva da Juventude, Rafaela Camaraense, destacou o Encontro como um momento importante para o desenvolvimento de novas políticas públicas para as juventudes e aprimoramento das já existentes. “Neste Primeiro Encontro Estadual de Gestores e Lideranças de Juventude da Paraíba, vamos prestar contas das ações que temos adotado e anunciar as ações que estamos planejando para o próximo ano, ouvindo os jovens, já que nenhuma política implementada foi por imposição, mas sempre construída com a parte mais interessada, ouvindo o que os jovens desejam e têm necessidade, colocando-os como protagonistas das ações do Governo do Estado”, disse.

O vice-prefeito de João Pessoa, Léo Bezerra, ressaltou a ampla abrangência das ações do Governo do Estado a favor dos jovens. “Quero lhe agradecer, governador, pela adoção de políticas como esta, que são voltadas para a juventude não só de João Pessoa, mas para mais de cem representações”, comentou, ressaltando as políticas públicas implantadas pela Prefeitura de João Pessoa para a juventude e as feitas em parceria com o Governo do Estado.

O deputado estadual Jutahy Menezes, que representou a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), falou das ações prioritárias para a juventude. “A população jovem precisa de mais espaço em todas as suas áreas, de políticas públicas capazes de impulsionar ainda mais a capacidade desse público”, discursou.

O presidente do Conselho Nacional de Juventude, Marcus Barão, afirmou que, ao realizar o 1° Encontro Estadual de Gestores e Lideranças de Juventude, a Paraíba promove a articulação dos principais agentes da política de juventude do Estado.  “Essa ação é fundamental, porque só através de um pacto social como esse a gente é capaz de enfrentar a complexidade, os desafios da população jovem, que é a maior da história do País”, enfatizou.

Ainda na linha de fortalecimento das políticas públicas para a juventude, o governador assinou um Termo de Adesão ao Projeto Co.Liga, que vai ofertar uma rede de cursos livres de economia criativa, numa parceria entre a Sejel, o Conselho Nacional de Juventude, a Fundação Roberto Marinho e a Organização dos Estados Ibero-americanos.

Por fim, João Azevêdo assinou o Decreto que cria o Prêmio de Juventude Neto Borges, que leva o nome do jovem assassinado em 2017 no município de Picuí aos 20 anos de idade, e o Dia de Enfrentamento às Violências contra as Juventudes.

“Essa homenagem não vai diminuir a dor que a senhora, evidentemente, tem no coração, mas ela demonstra o respeito do Governo pelo trabalho, pela luta que seu filho desenvolveu durante o tempo em que esteve conosco”, disse João Azevêdo à mãe de Neto Borges, Juberlândia de Araújo, que agradeceu ao governador a iniciativa.

O Prêmio Neto Borges será concedido a entidades e pessoas que desenvolvam ações inovadoras para fortalecer as políticas de juventude. Neto Borges tinha uma atuação marcante na luta pelas políticas públicas em prol da juventude.

Expectativa dos jovens – O 1° Encontro Estadual de Gestores e Lideranças de Juventude da Paraíba foi prestigiado por diversos segmentos da juventude, que apresentaram as medidas que devem ser adotadas para melhorar a qualidade e a ampliação de áreas como educação e inclusão social.

Bruna Flávia Rodrigues, de 22 anos, veio do município de Conde, no Litoral Sul do Estado, para representar as demandas da juventude do Povo Tabajara pela Articulação de Juventude Indígena Tabajara (Ajita) e pela Articulação Juventude Camponesa (AJC). “Esse evento é de suma importância, pois é daqui que vão sair as respostas das demandas da juventude. Eu vim com uma boa expectativa para trazer as demandas da juventude Indígena, para que ela seja escutada, para que a gente possa cada vez mais estar ocupando esses espaços”, disse.

Representante da Comunidade LGBTQIA+, também de Conde e da comunidade estudantil, Wevinlly da Cruz, de 18 anos, não tem dúvidas sobre a principal reivindicação que trouxe para o evento. “Queremos mais apoio emocional no ambiente escolar, pois todos sabem que as pessoas trans e LGBT são as que mais abandonam a escola, justamente por falta apoio emocional dentro de casa”, comentou.

O evento, que contou com a participação da cantora Madu Ayá, foi prestigiado pelo vice-prefeito de João Pessoa, Léo Bezerra, pelos deputados estaduais Jutahy Menezes, que representou a Assembleia Legislativa da Paraíba, (ALPB), Chió e Anísio Maia, além de diversos gestores municipais e auxiliares do Governo do Estado e da Prefeitura Municipal de João Pessoa, a exemplo do secretário de Esporte Kaio Márcio.

PMJP dará auxílio moradia e construirá prédios para ex-moradores da Comunidade Dubai

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Em audiência realizada na manhã desta quinta-feira (16), no Ministério Público da Paraíba, a Prefeitura de João Pessoa chegou a um acordo com representantes das famílias que residiam na área de Mata Atlântica localizada no bairro de Mangabeira, conhecida como Comunidade Dubai. Com o acordo, as famílias aceitaram as condições apresentadas pela Prefeitura e todos receberão novos apartamentos, que serão construídos, com previsão de entrega em um ano. Até a entrega das chaves, a administração municipal e o governo estadual vão garantir o auxílio-moradia e o auxílio alimentação.

A Prefeitura de João Pessoa já apresentou o projeto residencial e o local onde serão construídas as novas moradias, no bairro de Gramame. Segundo o prefeito Cícero Lucena, além dos apartamentos, a população também ganhará equipamentos públicos como escola e creche nas proximidades. Enquanto isso, todas as famílias que estão abrigadas em ginásios da Capital receberão auxílio-moradia.

“Nos reunimos com os representantes das famílias e eles aceitaram o local que escolhemos construir os apartamentos deles, no bairro de Gramame. É uma área da Prefeitura onde vamos fazer os apartamentos, escola e creche para atender à comunidade. Terei como parceiro o governador João Azevêdo, que desde o primeiro instante ficou ao nosso lado, para juntos darmos solução ao problema de moradia dessas famílias”, destacou Cícero.

A secretária de Habitação de João Pessoa (Semhab), Socorro Gadelha, assegurou o atendimento de todas as famílias cadastradas com o pagamento do auxílio-moradia até que recebam as chaves dos imóveis definitivos, que serão construídos pela administração municipal. O quantitativo de famílias beneficiadas com as moradias está em torno de 368 residências. Para consolidar o número real, o cadastramento foi reaberto e a listagem completa deve ser entregue ao Ministério Público até a próxima segunda-feira (20). “É uma alegria pra nós conseguirmos encaminhar a solução para a acomodação de todas as famílias que viviam naquela comunidade. Nossa missão é cuidar das pessoas e vamos seguir procurando oferecer sempre as melhores condições de moradia possível”, comentou.

Atualmente, as famílias estão abrigadas no Ginásio Hermes Taurino, nas Escolas Municipais João Gadelha e Afonso Pereira, além do Centro Profissionalizante Deputado Antônio Cabral (CPDAC). Desde então, a Prefeitura e o Governo do Estado estão prestando todo o apoio, garantindo a segurança alimentar, ofertando atendimentos médicos e odontológicos, além de assistência social com atualizações do CadÚnico e o cadastramento no programa auxílio- moradia.

Audiência – A audiência realizada no Ministério Público foi presidida pela promotora Ivete Leônia Soares de Oliveira Arruda e contou com representantes da Prefeitura, como a secretária de Habitação Socorro Gadelha, além de integrantes das famílias.

Famup destaca aprovação de projeto que atualiza legislação que regulamenta Fundeb

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A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) destacou nesta quinta-feira (15) a aprovação, pelo Senado Federal, do projeto de lei que atualiza a legislação que regulamenta o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O projeto garante o funcionamento do principal mecanismo de financiamento da educação básica no país. O texto já havia sido aprovado pela Câmara na semana passada, mas como sofreu alterações na tramitação pelo Senado, o projeto voltará a ser analisado pelos deputados.

O projeto autoriza o uso de recursos do Fundeb para o pagamento de remuneração a psicólogos e assistentes sociais que atuam nas escolas. Estados e municípios deverão usar parte dos 30% do Fundo não vinculados aos salários dos profissionais da educação. Uma das mudanças no projeto amplia a definição dos “profissionais da educação” para áreas administrativas. No novo modelo, 70% do Fundeb pode ir para o pagamento de salários de profissionais da educação.

Pela proposta, os profissionais de educação são: docentes, profissionais no exercício de funções de suporte pedagógico direto à docência, de direção ou administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão, orientação educacional, coordenação e assessoramento pedagógico, e profissionais de funções de apoio técnico, administrativo ou operacional, em efetivo exercício nas escolas das redes públicas de educação básica.

O texto também propõe adiar de 2021 para 2023 a definição dos chamados “fatores de ponderação” — que vão definir o rateio dos recursos entre estados e municípios.

A Lei do novo Fundeb foi promulgada em agosto do ano passado pelo Congresso Nacional, passando a fazer parte da Constituição e se tornando um fundo permanente. Antes, o fundo tinha prazo de validade e teria acabado no fim de 2020.