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Procon-JP avisa fornecedores para suspensão de prazos para defesa e recursos a partir do dia 20 de dezembro

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A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor informa aos fornecedores da Capital para o recesso jurídico previsto na Lei Ordinária nº 13.089/2015, que dispõe sobre a suspensão dos prazos para apresentação de defesas, impugnações e recursos administrativos no período entre 20 de dezembro de 2025 e 20 de janeiro de 2026.

O atendimento do Procon- JP ao consumidor no SAC da sede da Avenida Pedro I, 382, Tambiá, bem com o virtual através do WhastsApp 83 986650179, continua normal, exceto nos feriados do Natal e do Ano Novo e pontos facultativos.

De acordo com a legislação municipal, ficam suspensos apenas os prazos para apresentação de defesas, impugnações e recursos administrativos nesse período, mas não os processos em andamento.

O secretário do Procon-JP, Junior Pires, esclarece que o recesso jurídico também não implica no afastamento dos servidores, que continuarão a exercer suas atribuições normalmente, exceto se houver férias individuais programadas nesse período, além dos feriados legais.

Consumidores – O titular do Procon-JP complementa que, para os consumidores, o atendimento continua normal, a não ser em feriados ou pontos facultativos decretados pela Prefeitura de João Pessoa. “Nosso atendimento continua de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, com a distribuição de fichas para o SAC ocorrendo até às 17h.

Atendimentos do Procon-JP

Sede: Avenida Pedro I, 382, Tambiá, das 8h às 17 (distribuição de fichas entre às 8h e às 16h30)

Procon-JP na sua mão: (83) 98665-0179

WhatsApp Transporte público: (83) 98873-9976

Instagram: @procon_jp

Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br

Câmara aprova texto para regulamentar pontos da reforma tributária

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A Câmara dos Deputados aprovou, na noite dessa segunda-feira (15), o texto-base de regulamentação de pontos da reforma tributária. O texto detalha como o Poder Público vai cobrar e decidir sobre controvérsias do futuro Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), tributo que unificará os atuais ICMS (estadual) e ISS (municipal).

O projeto de lei complementar saiu do Senado, onde foi aprovado ainda em setembro. O relator, deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), acatou a maior parte do texto aprovado pelos senadores. Serão votados na tarde desta terça-feira (16) os destaques que podem alterar pontos do texto.

O texto estabelece também procedimentos para criação e funcionamento do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS). Será o CGIBS o responsável por gerir o novo imposto, o IBS. O comitê gestor vai reunir representantes de todos os entes federados para coordenar a arrecadação, a fiscalização, a cobrança e a distribuição desse imposto; elaborar a metodologia e o cálculo da alíquota, entre outras atribuições.

A votação ocorreu quase de madrugada. O presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou que o projeto deve tornar o Brasil mais eficiente com a simplificação na cobrança de impostos.

“Vamos dar condições de termos, a partir do mês de janeiro, nosso novo sistema tributário entrando em vigor. Espero que traga menos burocracia, mais agilidade, menos custo para que o cidadão pagador de impostos possa entender melhor o sistema tributário brasileiro. Simplificando, trazendo modelos que internacionalmente têm dado certo e que, sem dúvida, vai ajudar bastante que o Brasil possa ser, ao final, um país mais eficiente, que tenha um sistema tributário que funcione”.

Esse é o segundo texto que tramita no Congresso com o objetivo de regulamentar pontos da reforma tributária. A reforma foi aprovada no fim de 2023 e a primeira regulamentação foi sancionada no início deste ano pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Esse texto tratava das regras de incidência do Imposto Sobre Valor Agregado (IVA Dual), que se subdivide em dois tributos básicos sobre o consumo: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), arrecadado em nível federal, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

* com informações da Agência Câmara de Notícias

Presidente apresenta novo Portal da Transparência da Câmara Municipal de João Pessoa

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A plataforma passou por modificações a fim de oferecer ainda mais transparência à população sobre as atividades parlamentares

Na sessão ordinária desta terça-feira (16), o presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), Dinho Dowsley (PSD), apresentou o novo Portal da Transparência do Legislativo Pessoense. Através de esforços empenhados pela Coordenação de Tecnologia e Informática, Controle Interno e Diretoria de Comunicação da Casa, a plataforma passou por modificações a fim de oferecer ainda mais transparência sobre as atividades parlamentares.

O presidente Dinho destacou que a transparência dos assuntos relativos à Casa do Povo é fundamental para que a população tenha clareza sobre o que ocorre no parlamento. Ele informou que a CMJP não recebeu nenhum alerta ou notificação do Tribunal de Contas do Estado. “Isso é mais uma ferramenta para dar transparência a essa Casa e evitar críticas, embora sejam construtivas, às vezes”, reconheceu.

De acordo com ele, informações sobre atividades legislativas, licitações, contratos, publicações oficiais, quadro de servidores, execução orçamentária, normas internas, verba indenizatória e emendas parlamentares estão reunidas em um só lugar, com detalhamento.

O Portal da Transparência da Câmara de João Pessoa pode ser acessado clicando aqui.

Lucas Ribeiro participa de inauguração da Adutora do Pajeú em Teixeira e destaca fim do colapso hídrico no município

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O vice-governador da Paraíba, Lucas Ribeiro, participou, nessa segunda-feira (15), da inauguração da Adutora do Pajeú no município de Teixeira, no Sertão do estado. A obra do Governo Federal leva as águas da Transposição do Rio São Francisco à cidade e põe fim ao colapso no abastecimento, garantindo segurança hídrica para a população.

Durante a solenidade, Lucas Ribeiro destacou a importância da parceria entre os Governos Federal e Estadual para assegurar o acesso à água. “Essa obra é fruto do compromisso do Governo Federal, e o Governo da Paraíba cumpre seu papel ao garantir a distribuição dessa água nos municípios, com adutoras, ligações e sistemas complementares. É a união de esforços que transforma a vida das pessoas. Essa entrega traz tranquilidade para as famílias e garante algo básico e essencial, que é a segurança no acesso à água, impactando diretamente a saúde, a dignidade e a qualidade de vida da população de Teixeira”, afirmou o vice-governador.

A Adutora do Pajeú beneficia, além de Teixeira, outros 17 municípios da Paraíba, ampliando a política de segurança hídrica no semiárido. O sistema é alimentado pelo Projeto de Integração do Rio São Francisco. O investimento do Governo Federal na obra é superior a R$ 105 milhões, com previsão de entrega total para o ano que vem.

O diretor de Infraestrutura Hídrica do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs), Luiz Hernani Carvalho Júnior, explicou que a entrega marca a integração do ramal de Teixeira à segunda etapa da Adutora do Pajeú. “Estamos entregando um sistema que incrementa o volume necessário para atender à demanda da cidade. Esse ramal segue em execução para atender a outros municípios paraibanos, e a previsão é que a segunda etapa da Adutora do Pajeú seja concluída em 2026”, destacou.

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O presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), Marcus Vinícius, informou que, com a entrega da obra, a empresa iniciou a pré-operação do sistema e a retomada gradual do abastecimento em Teixeira. “Já estamos colocando água na rede, reforçando as equipes locais e realizando os ajustes necessários em uma cidade que estava em colapso. É um processo natural, com correção de vazamentos, troca de hidrômetros e equilíbrio da pressão, até que o sistema esteja em plena operação”, explicou.

Na solenidade, o prefeito de Teixeira, Wenceslau Marques, ressaltou o impacto imediato da obra para o município. “Hoje é um dia histórico para Teixeira. Saímos de uma realidade de escassez e dependência de carros-pipa para a segurança de ter água nas torneiras. Esse avanço é resultado da união de esforços entre o Governo Federal, o Governo do Estado e todos que trabalharam para mudar essa realidade”, afirmou.

Também participaram da inauguração, o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino; o deputado estadual Galego Sousa; o deputado federal Murilo Galdino; e os prefeitos Leandro Laia (Matureia) e Marluce Veras (Água Branca).

Conde: reforma administrativa pode abrir espaço para retorno de Márcio Simões

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O anúncio de uma reforma administrativa na Prefeitura de Conde, feito pela prefeita Karla Pimentel, reacendeu especulações nos bastidores políticos sobre a possível volta do ex-secretário Márcio Simões à gestão municipal. No primeiro mandato da prefeita, Márcio ocupou cargos estratégicos, como as secretarias de Planejamento e de Comunicação, sendo um dos nomes de maior confiança do núcleo gestor naquele período.

Atualmente, Márcio Simões está de férias na Paraíba, mas reside em Portugal, onde atua como CEO de uma empresa privada, o que tem alimentado rumores sobre uma eventual conversa para seu retorno ao serviço público municipal, especialmente em um momento de reavaliação do secretariado.

A prefeita Karla Pimentel informou que a reforma administrativa tem como objetivo ajustar a estrutura do governo, fortalecer a eficiência das pastas e alinhar a gestão às prioridades do município. Segundo ela, trata-se de um processo natural dentro de qualquer administração.

“Estamos revendo o secretariado para garantir mais eficiência, responsabilidade e melhores resultados”, afirmou a gestora, destacando que eventuais mudanças serão comunicadas oficialmente pela Secretaria de Comunicação Social.

Procurado pela reportagem para comentar a possibilidade de assumir um cargo na atual gestão, Márcio Simões afirmou que não foi procurado pela prefeita Karla Pimentel para tratar do assunto e evitou avançar em qualquer especulação sobre um eventual retorno. Ele não confirmou nem descartou a hipótese, limitando-se a esclarecer que não há diálogo em curso.

Durante sua passagem pela administração municipal, Márcio Simões teve atuação destacada na organização administrativa e na comunicação institucional da Prefeitura de Conde, período frequentemente lembrado por aliados políticos como de maior estruturação interna do governo.

Apesar das especulações, até o momento não há confirmação oficial sobre nomes que possam integrar a reforma administrativa. A expectativa é que as decisões da prefeita sejam divulgadas nos próximos dias, à medida que a avaliação do secretariado avance.

Polícia Civil elucida dois homicídios que ocorreram no bairro do Pedregal em Campina Grande

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Mais dois assassinatos foram elucidados pela Polícia Civil da Paraíba, com as investigações realizadas pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Campina Grande. Duas pessoas foram presas nessa segunda-feira, 15 de dezembro, sendo um dos executores e o mandante dos delitos.

Os crimes aconteceram nos dias 12 e 29 de abril deste ano. A primeira vítima, Douglas Silva, foi assassinada a tiros por volta das 8h30 no quintal de sua residência, na rua Santo Antonio, quando dois criminosos invadiram a casa, armados, e efetuaram os disparos.

Já Lindembergh Silva, vítima do segundo caso, foi assassinado na varanda de sua casa, na rua Nossa Senhora da Penha, por volta das 19h30, também por dois homens armados. Os dois crimes aconteceram no bairro do Pedregal.

Investigações da Delegacia de Homicídios, com o apoio da Unintelpol/PCPB, do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) e da Polícia Penal, identificaram os dois autores dos crimes e o mandante. O autor intelectual das duas mortes é um presidiário que cumpre pena em uma unidade prisional de João Pessoa.

Com base nas investigações, a justiça expediu os três mandados de prisão em desfavor dos alvos. Dois deles foram cumpridos pela Polícia Civil. O segundo executor envolvido nos dois casos continua foragido.

A Polícia Civil investiga ainda a participação de um adolescente na morte de Lindembergh Silva.

Presa mulher suspeita de assassinar companheiro em Campina Grande

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A mulher investigada pelo assassinato do seu companheiro em Campina Grande foi presa pela Polícia Civil, ainda em flagrante, após diligências realizadas por equipes da Delegacia de Homicídios da cidade. O crime aconteceu na noite de sábado, 13 de dezembro, no bairro do Araxá.

A investigada tem 25 anos de idade. Segundo apurado nas investigações realizadas, a suspeita e a vítima – Rafael Santos do Nascimento, 23 anos – conviviam em união estável há cerca de um ano, relacionamento considerado conturbado, segundo relatos de testemunhas.

No início da noite do sábado, houve nova discussão, no interior da residência do casal, no bairro Araxá, tendo a suspeita deferido um golpe de faca no coração de Rafael. Ele foi socorrido ao Hospital de Emergência e Trauma, mas faleceu em decorrência do ferimento.

A mulher alegou legítima defesa, informando que no curso da discussão, foi agredida por Rafael e, em sua defesa, desferiu o golpe de faca, sem intenção de matá-lo. Ela foi presa e levada para a carceragem da Polícia Civil, para aguardar audiência de custódia.

Altíssimo desempenho

Até o momento, Campina Grande registrou 28 assassinatos na cidade, sendo 27 deles já elucidados, o que corresponde a 96,4% dos casos.

Paraíba alcança marca histórica de 66% de esclarecimento de homicídios em 2025

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A Polícia Civil da Paraíba alcançou o índice histórico de 66% de elucidação dos crimes envolvendo Mortes Violentas Intencionais (MVIs) no Estado, no período compreendido entre janeiro e agosto de 2025. Trata-se do maior percentual já registrado na série histórica, conforme dados consolidados pela Diretoria de Estatística Criminal e Análise de Dados (DIEST) da Delegacia-Geral da Polícia Civil.

De acordo com os levantamentos, é perceptível o crescimento contínuo na capacidade de elucidação desse tipo de crime nos últimos seis anos. Em 2020, a Polícia Civil da Paraíba registrava 35% de esclarecimento das MVIs em todo o Estado. Em 2021, o índice subiu para 37%. Nos anos seguintes, os percentuais seguiram em ascensão: 44% em 2022, 53% em 2023 e 59% em 2024. Agora, nos primeiros oito meses de 2025, o Estado já atinge a marca de 66% de elucidação dessas ocorrências.

O desempenho da Paraíba ganha ainda mais destaque quando comparado à média nacional de elucidação desse tipo de crime, que é de 37%, conforme métricas do Instituto Sou da Paz, com sede em São Paulo, referência nacional em estudos sobre segurança pública.

Algumas regiões do Estado apresentam resultados ainda mais expressivos, com 100% de elucidação de todos os homicídios registrados em 2025. É o caso da 16ª Delegacia Seccional de Polícia Civil (DSPC), sediada em Princesa Isabel; da 23ª DSPC, sediada em Juazeirinhos; além do município de Patos, evidenciando a eficiência do trabalho investigativo desenvolvido no interior do Estado.

Na avaliação do delegado-geral da Polícia Civil da Paraíba, André Rabelo, os resultados são consequência direta de uma política consistente de fortalecimento da investigação criminal, com investimentos estruturais, tecnológicos e humanos.

“É uma clara relação de causa e efeito. Nos últimos seis anos, a Polícia Civil realizou o maior concurso público de sua história; adquiriu ferramentas importantes para a investigação de crimes; e vem capacitando seus profissionais ano a ano. Com base nessa política de segurança de apostar na investigação técnica, delineada pelo Governo do Estado e pela Secretaria da Segurança e da Defesa Social, a Paraíba consegue avançar significativamente na resposta aos crimes mais graves, que são aqueles que tiram a vida das pessoas”, destacou André Rabelo.

Os números reafirmam o compromisso da Polícia Civil da Paraíba com a sociedade, demonstrando que o fortalecimento da investigação qualificada é um dos principais caminhos para a redução da impunidade e para a promoção da segurança pública em todo o território paraibano.

Paraíba registra quinto maior crescimento no Brasil na abertura de pequenos negócios

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Entre janeiro e setembro, foram abertos 3,87 milhões de novos negócios, um aumento de 18,7% em relação ao ano anterior

O Brasil registrou um recorde de abertura de micro e pequenas empresas (MPEs) em 2025, impulsionado principalmente pelo crescimento dos Microempreendedores Individuais (MEIs). Entre janeiro e setembro, foram abertos 3,87 milhões de novos negócios, um aumento de 18,7% em relação ao ano anterior. Na Paraíba, o crescimento foi de 25,5% – o quinto maior aumento em todo o Brasil -, com 44 mil novas empresas registradas.

“As micro e pequenas empresas representam cerca de 99% do total de empresas na região Nordeste. Por isso, são motores essenciais para o desenvolvimento econômico local e regional, impactando diretamente a vida das pessoas”, diz Robinson Kokeny, Gerente de Desenvolvimento de Negócios da Central Sicredi Nordeste.

O crescimento de MPEs na região reflete também um maior volume no crédito concedido a esse setor. De acordo com dados da Central Sicredi Nordeste, somente em outubro deste ano, a cooperativa registrou mais de R$3 milhões em operações de crédito para MPEs na Paraíba.

“Atuamos cada vez mais próximos a entidades como o Sebrae e associações comerciais com o objetivo de fomentar e apoiar os pequenos empreendedores, inclusive com a adesão ao Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas (FAMPE), um fundo garantidor destinado a amparar as cooperativas no fomento ao crédito às pequenas empresas”, explica Robinson.

O gerente acrescenta que, além do vínculo a essas entidades, a instituição também tem avançado em uma jornada para ampliar parcerias na distribuição de recursos das linhas BNDES, voltadas ao financiamento de equipamentos, máquinas e projetos para micro e pequenas empresas. “Nosso propósito é reforçar o principal objetivo das cooperativas de crédito no Nordeste: promover prosperidade por meio do desenvolvimento econômico e social”, comenta.

A expectativa para 2026 é de continuidade do avanço dos pequenos negócios, embora alguma cautela seja necessária. Como as MPEs operam com margens estreitas e maior dependência de capital de giro, a maior expectativa recai sobre a redução gradual da taxa Selic.

Atualmente em 15%, os especialistas esperam que o ciclo de queda da taxa básica de juros deve começar no início do próximo ano, barateando o crédito e beneficiando as MPEs.

“O crescimento saudável dos pequenos negócios é fundamental para a economia do Brasil – e especialmente para o Nordeste”, comenta Robinson. “Além da geração de empregos e desenvolvimento da atividade econômica, as micro e pequenas empresas têm papel fundamental no desenvolvimento humano e social na região”, finaliza.

Cantor Claudiano “Geração” lança novo CD e se consagra como o artista de todas as canções

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Santa Rita se emociona e se reconhece na voz de Claudiano Geração, que lança seu novo CD e reafirma, de vez, seu lugar como um dos artistas mais completos da cidade. Filho da terra, Claudiano não canta apenas músicas, ele canta histórias, memórias e sentimentos que atravessam gerações. Seu trabalho tem alcançado públicos de todas as idades, unindo estilos e corações em torno da música.

Com raízes firmes no pagode, Claudiano vai além de qualquer rótulo. Ele passeia com naturalidade entre músicas autorais carregadas de verdade, canções retrô que despertam saudade e releituras atualizadas que dialogam com o presente. Cada faixa do novo CD carrega emoção, identidade e respeito à música popular brasileira.

O projeto é plural porque reflete a própria vida do artista. Suas composições nascem da vivência, da luta e da sensibilidade de quem conhece o chão que pisa. É um trabalho feito com alma, que mostra um Claudiano maduro, inteiro e fiel à sua essência, capaz de cantar “de tudo um pouco” sem jamais perder quem ele é.

Mas por trás do artista existe um homem de trajetória marcada pela superação. Claudiano enfrentou tempos difíceis, passou por desafios econômicos severos e batalhas duras relacionadas à saúde, momentos em que desistir parecia mais fácil. Ainda assim, escolheu seguir. Com fé, coragem e amor pela música, transformou a dor em aprendizado e fez da resistência sua maior canção.

Natural de Santa Rita, Claudiano representa o orgulho de uma cidade que produz talentos, mas, sobretudo, histórias de luta e esperança. Sua caminhada inspira outros artistas e jovens sonhadores a acreditarem que é possível vencer, mesmo quando o cenário é adverso.

O lançamento do novo CD não marca apenas uma nova fase artística. É a celebração de uma vida que resistiu, sonhou e venceu. Claudiano “Geração” reafirma seu compromisso com a música, com o público e com suas raízes, provando que Santa Rita é, sim, terra de talentos que cantam a vida, ontem, hoje e sempre.