O médico e empresário Fábio Rocha entregou carta de exoneração do cargo de secretário de Saúde de João Pessoa ao prefeito Cícero Lucena (Progressistas), nesta quinta-feira (16). O pedido formal já era esperado.

Na carta encaminhada à imprensa, o agora ex-gestor da Saúde diz que o inicio da trajetória foi difícil devido à ‘herança recebida pela gestão anterior, encontrando entraves alinhados a um contexto de desorganização’. Nela, ele também fez um balanço das ações da pasta durante a pandemia.

Cícero Lucena ainda não anunciou o substituto, mas afirmou que será um nome técnico. Uma das cotadas a assumir é a ex-reitora da Universidade Federal da Paraíba Margarete Diniz. Outro nome que estava sendo especulado, o de Daniel Beltrammi, atual diretor superintendente da Fundação Paraibana de Saúde (PBSaúde), foi descartado por Cícero, ao afirmar que o mesmo é um grande quadro, porém, já assumiu ‘uma grande missão no Governo do Estado’.

Confira a carta de Fábio Rocha na íntegra:

Há cerca de um ano, recebi do Prefeito Cícero Lucena o honroso convite para ocupar o cargo de Secretário de Saúde de João Pessoa. Depois de muitas ponderações, aceitei o desafio e, consciente das inúmeras dificuldades que iria enfrentar, busquei a formação de uma equipe, capaz de comigo partilhar o caminho da empreitada iniciada com a missão primordial de cuidar das pessoas.

O começo da gestão não foi fácil. A herança recebida, completa em entraves alinhados a um contexto de desorganização, e o delicado momento de um ápice da pandemia do Covid 19 exigiam imediatas providências que fizessem frente à turbulência vivenciada em todos quadrantes da gestão.

O contexto da Pandemia do Covid 19 exigiu foco e prioridades quase absolutos. Dotar a rede de atendimento ambulatorial e hospitalar das condições de enfrentamento à crescente multiplicação de casos do Covid 19 foi a imediata diretriz. Nesse rumo, além de uma série de providencias, a ampliação dos leitos da rede hospitalar deu margem ao cumprimento da urgência.

Aos 36 leitos existentes na rede hospitalar do município foram adicionados mais 160 leitos. O Cenário de enfrentamento da pandemia exigia decisões precisas, rápidas e consubstanciadas por premissas cientificas. Neste sentido, cumpriu papel fundamental o Comitê Municipal de Combate ao Covid 19. Noutra ponta, cabe ressaltar as atividades da Vigilância Sanitária, no esforço cotidiano para acompanhar o cumprimento das medidas de restrição.

Em um processo que foi iniciado ainda nos primórdios da gestão, a implementação do Programa Municipal de Imunização deu celeridade à vacinação, como uma vertente de grande vulto no combate à Pandemia. João Pessoa caminhou célere e, hoje, figura como uma das principais capitais do Brasil onde a vacinação alcançou números e percentuais expressivos. João Pessoa ultrapassa os 90 % da população adulta totalmente vacinada.

Todo esse conjunto de diretrizes e medidas efetivas contribuiu para que os indicadores de casos de covid 19 – infectados, internações, mortes – diminuíssem, tornando possível a ampliação do foco da gestão para maior dinamização de uma série de caminhos percorridos.

A Atenção Básica à Saúde é a principal porta de entrada do SUS. É por isso, a vertente central de qualquer diagnóstico de resultados que, na observância dos princípios que regem o Sistema Único de Saúde, possam ter a efetiva presença na vida das pessoas. Esta presença pode ser expressa em números de procedimentos realizados: De janeiro a novembro foram 663.772 procedimentos autorizados. Em igual período em 2019 foram 468.569. Um aumento de quase 200 mil novos procedimentos.

A Rede Municipal de Hospitais (Ortotrauma, Hospital do Valentina, Hospital Santa Isabel, Pronto Vida e Instituto Cândida Vargas) recebeu a atenção para busca da melhoria das condições de trabalho e atendimento à população e ressignificação destes importantes equipamentos da saúde do município.

A ampliação do foco dos caminhos percorridos também significou o encaminhamento de Programas que foram assumidos, como compromissos de gestão, pelo Prefeito Cícero Lucena. Nesta vertente, tornaram-se realidade os programas Saúde da Mulher, Saúde do Homem e Entrega de Remédio em casa.

A Saúde da Mulher deixou de ser uma campanha de outubro rosa e, a partir de um mutirão de atendimento que beneficiou mais de 800 mulheres, com consultas e mamografias, passou a ser programa de trabalho mensal de toda rede de atenção básica de prevenção de câncer e de outros cuidados com a mulher. O recebimento do medicamento em casa é realidade para cerca de 5000 pessoas, portadores de diabetes e hipertensão, que passaram a receber o seu remédio em casa.

A volta das cirurgias eletivas foi diretriz primeira de gestão que, diante do contexto da Pandemia do Covid 19, restou aguardar as condições necessárias para o seu encaminhamento. O Serviço Municipal de Cirurgias Bariátricas, que irá atender oito pessoas a cada mês, resgata a diretriz e se coloca no patamar primeiro em grau de importância. Segundo o Ministério de Saúde, João Pessoa tem a maior prevalência de obesos do Nordeste. Destes, 20% possuem indicação para cirurgia.

As diretrizes de gestão receberam o leme do Planejamento Estratégico consolidado no Plano Municipal de Saúde 2022-2205. Documento de base legal para o desenvolvimento da política de saúde, este importante instrumento de gestão foi fruto de uma construção coletiva.

Em consonância com o que determina a Lei Complementar n° 141/2012, o município de João Pessoa destinou à Saúde, entre os meses de janeiro a agosto (primeiro e segundo quadriênios) deste ano em curso, recursos na ordem de R$191.834.652,13 o que representa 18,04% da receita arrecadada pela PMJP, percentual superior aos 15% determinados pela Lei. Esse investimento foi destinado ao atendimento da Secretária Municipal de Saúde em todos os 353 serviços, sendo 246 na atenção primária, 37 na atenção secundária (especializada), cinco na atenção hospitalar, quatro na atenção pré-hospitalar e 39 serviços conveniados.

De janeiro a dezembro foram realizados dezenas de processos licitatórios, com pregões, tomada de preços, adesões e dispensas de licitações. Esses processos significaram, no período de janeiro a dezembro, investimentos na ordem de R$ 201.466.466,28 para compra de serviços, insumos e equipamentos.

Transparente se fez o relacionamento da gestão com todos os segmentos sociais, entidades e organismos públicos, a exemplo da Câmara Municipal de João Pessoa, todos os Ministérios Públicos, Conselho Estadual de Secretários de Saúde e entidades representativas de segmentos.

Agradeço ao Prefeito Cícero Lucena e ao Vice Prefeito Leo Bezerra a confiança em mim depositada, ao convívio quase cotidiano e ao aprendizado que também me proporcionaram. Ao conjunto de gestores, com quem compartilhei decisões, encaminhamentos e responsabilidades, a minha gratidão.

Saio da gestão levando comigo a certeza de que muito, ainda, tem que ser feito, um imensurável legado de ensinamentos e a forte convicção de ter dedicado, enquanto Secretário de Saúde do Município, o meu melhor ao Projeto de Cuidar das Pessoas.