A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável (UEP), iniciou, nesta segunda-feira (20), a atualização cadastral dos moradores da comunidade São Rafael, uma das oito que formam o Complexo Beira Rio (CBR). O objetivo é aferir as condições de vida da população local, mapear a quantidade de famílias em áreas críticas, o número de pessoas em cada casa, o tipo de atividade econômica que os moradores exercem, se tem idosos, se tem pessoas com deficiência, entre outros aspectos. Essas informações são de extrema importância para montar um projeto de intervenção adaptado à realidade de cada uma das famílias da região. O cadastro na comunidade São Rafael se estende até o dia 30 de dezembro.
Um questionário está sendo aplicado em cada casa pela equipe do Plano de Desenvolvimento Comunitário (PDC) e acompanhado pela UEP, em especial a Coordenação de Aspectos Sociais. Os dados coletados vão ser analisados e cruzados, por exemplo, com o Diagnóstico de Infraestrutura que levantou os riscos de deslizamento, inundação e as áreas de circulação com ocupações irregulares.
Antes do cadastramento, a equipe passou por uma capacitação e um plano operacional foi desenvolvido. Houve ainda uma simulação do processo na Comunidade Cafofo Liberdade, onde se registrou a menor quantidade de telhados (12 ao todo) que poderão ser removidos. Também foi feito um levantamento dos imóveis que receberam selos de identificação. A ideia de todo esse trabalho é traçar soluções inteligentes de melhorias para as comunidades do Complexo Beira Rio e dar a cada família uma condição de dignidade, segurança e bem-estar.
Depois do cadastramento – As famílias identificadas com imóveis em áreas de risco e que precisarem deixar suas casas terão cinco opções de reassentamento. A compra assistida é uma delas. Elas poderão se mudar para uma casa em local seguro e que atenda as exigências do Programa João Pessoa Sustentável, dentro ou fora da comunidade. A aquisição será feita pelo próprio programa. Outra possibilidade é a realocação para habitacionais que vão ser construídos na avenida Beira Rio para que ninguém perca o vínculo com o território. A mudança em qualquer situação de reassentamento só ocorrerá quando a família tiver solução habitacional definitiva. Paralelamente a isso, serão desenvolvidos os projetos executivos de regularização fundiária e urbanização das comunidades e dos habitacionais.
Programa João Pessoa Sustentável – Promove o desenvolvimento social, urbano e econômico da cidade por meio da redução das desigualdades, da modernização dos instrumentos de planejamento urbano, da prestação de serviços e da administração pública e fiscal. É orçado em 200 milhões de dólares, metade financiada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a outra parte pela Prefeitura de João Pessoa.
