Um homem foi assassinado a tiros no bairro de Mangabeira, em João Pessoa. O corpo da vítima foi encontrado por moradores da região na manhã desta quarta-feira (29).
Moradores informaram aos policiais que por volta das 2h da manhã ouviram disparos no local.
A área foi isolada para realização de uma perícia. Câmeras de segurança deverão ajudar a Polícia Civil a identificar o suspeito do crime.
Um homem algemado escapou de uma viatura da Polícia Militar na tarde desta terça-feira (28), em Alagoa Nova, no Brejo da Paraíba.
As imagens de um circuito de câmeras de segurança mostram o momento em que o preso consegue escapar do veículo, quando a viatura passa por uma lombada na rua.
Em seguida, o homem escapa, ainda algemado, e corre pela rua. A fuga só foi notada momentos depois.
Não há informações da recaptura do foragido.
O governador João Azevêdo recebeu, durante reunião de prestação de contas das ações da Saúde, nesta terça-feira (28), o Plano Estadual de Saúde 2020-2023 (PES). O documento foi elaborado pela Secretaria do Estado da Saúde (SES) e é o instrumento central de planejamento para o período compreendido entre 2020 e 2023. Nele está sistematizado um conjunto de proposições do Governo do Estado na área da saúde, com apresentação das intenções e dos resultados a serem alcançados, expressos em diretrizes, objetivos, metas e indicadores.
Durante a reunião, foram apresentados os resultados do exercício 2021 e as ações propostas ou com prazo de conclusão previsto para o ano de 2022. Foi colocado em destaque o investimento de R$ 1,4 bilhão para a Saúde no último ano, o que tem possibilitado a ampliação da oferta de serviços para a população e regionalização do atendimento, com o objetivo de proporcionar para os cidadãos uma assistência adequada dentro de sua própria região, sem a necessidade de grandes deslocamentos.
Na abertura do evento, o governador João Azevêdo agradeceu o empenho dos profissionais e reforçou o compromisso da gestão com a saúde dos paraibanos. “Como cidadão, tenho muita gratidão a todos vocês que tanto se dedicaram durante esse período de pandemia. Não podemos deixar de lembrar que, mesmo enfrentando todas as dificuldades, continuamos avançando, tivemos expansão dos serviços prestados, melhorias nas estruturas físicas e uma importante e necessária aquisição de equipamentos”.
O chefe do poder executivo estadual lembrou ainda da grande conquista, que é o fim dos trabalhadores codificados. “Uma situação vergonhosa que vinha se arrastando por décadas e na qual colocamos um ponto final, regularizando todos os profissionais que tanto têm contribuído com nosso estado”.
O secretário de Saúde, Geraldo Medeiros, mencionou a importância do PES para nortear as ações com base na análise da situação de saúde do estado da Paraíba, necessidades da população e da gestão do SUS. “Entregamos ao Governador o Plano Estadual de Saúde 2020-2023 e mostramos também as ações que já foram executadas ao longo dos anos 2020/2021. Nesse contexto, eu destaco o sucesso do Opera Paraíba, que já ultrapassou a marca prevista de 12 mil cirurgias e a entrega de três hemodinâmicas para atender as 2ª e 3ª Macrorregiões de Saúde, evitando a sobrecarga do Hospital Metropolitano e proporcionando mais agilidade no atendimento dos pacientes daquelas localidades”.
Outros projetos evidenciados foram a aprovação do Mestrado em Saúde Pública na Escola de Saúde Pública da Paraíba (ESP) em parceria com a UEPB, que será iniciada em 2022; o investimento em equipamentos para diagnóstico por imagem para todas as regiões; a ampliação da rede de bancos de leite no estado; o início das obras do Hospital da Mulher, em João Pessoa e do Hospital de Clínicas, em Campina Grande, além da implantação do Complexo de Atendimento Avançado no Trauma do Idoso.
A reunião aconteceu na Sala de Concertos do Espaço Cultural José Lins do Rêgo e contou com a presença dos secretários de Saúde da Paraíba, diretores de hospitais e gerências regionais e executivas de Saúde.
A Prefeitura de João Pessoa promove, nesta quarta-feira (29), um corujão estendendo o Dia D de vacinação contra Covid-19 até a manhã de quinta-feira (30). Ao todo, serão 60 pontos distribuídos em bairros por toda a cidade. Estarão disponíveis imunizantes para quem for tomar primeira, segunda ou terceira dose, conforme o preenchimento das condições necessárias.
Um posto de vacinação no Parque Solon de Lucena (Lagoa), das 8h às 12h, vai concentrar autoridades para a abertura oficial. Nos postos do tipo drive-thru, após o fechamento dos demais pontos, será aberto um horário especial de atendimento – o Corujão, que se inicia às 17h desta quarta-feira e se encerra às 8h da quinta-feira. Nos ginásios, com oferta exclusiva da vacina Janssen, o horário de funcionamento também é das 8h às 12h. As unidades de saúde da família irão imunizar das 8h às 11h e das 13h às 16h. Já nas policlínicas e no Centro de Imunizações, o horário será das 8h às 16h.
Vacinas – A aplicação da primeira dose é destinada às pessoas a partir de 12 anos. Estão disponíveis as segundas doses de Coronavac (28 dias após a primeira dose), Pfizer (60 dias) e Astrazeneca (90 dias). Podem tomar a dose de reforço a população com idade a partir de 18 anos (120 dias após a segunda dose), imunossuprimidos (28 dias) e os trabalhadores de saúde (120 dias). Também está disponível a segunda dose da vacina Janssen, das 8h às 12h.
Agendamento – O agendamento está disponível a partir das 19h desta terça-feira (28), pelo aplicativo Vacina João Pessoa ou site vacina.joaopessoa.pb.gov.br, exceto para aqueles que irão se vacinar nos postos do tipo drive-thru.
Dúvidas – Quem tiver alguma dúvida pode enviar mensagem para um dos números de WhatsApp 98600-4815 e 98699-2917, a qualquer dia da semana entre 8h e 17h, ou enviar e-mail para [email protected].
Documentação exigida – Para receber a primeira dose da vacina, é necessário apresentar documento oficial com foto, Cartão SUS, CPF e comprovante de residência em João Pessoa. Já para a D2 e D3, é necessário o cartão de vacinação e um documento pessoal com foto, além de comprovação documental para trabalhadores de saúde e imunossuprimidos.
No caso da terceira dose para os trabalhadores da saúde, eles devem apresentar um documento de identificação original com foto e documentação comprobatória de vínculo em estabelecimento de saúde de João Pessoa, que pode ser: carteira de trabalho, contracheque ou declaração do estabelecimento de saúde. Os profissionais também deverão apresentar a carteira do respectivo conselho. Vale destacar que a cópia da documentação comprobatória deverá ficar retida no ponto de vacinação para fins de controle dos órgãos fiscalizadores.
A Secretaria Municipal de Saúde orienta os imunossuprimidos sobre a necessidade de apresentação de laudo médico, que ficará retido no local a fins de comprovação.
Solidariedade – Os postos de vacinação também estão abertos para receber as doações de alimentos não perecíveis. Após a arrecadação, eles serão distribuídos com instituições de caridade e famílias atingidas pelos efeitos da pandemia. A arrecadação e a distribuição integram uma iniciativa conjunta da Prefeitura de João Pessoa e do Governo do Estado.
Confira a relação dos postos de vacinação no Dia D desta quarta-feira (29):
Parque Solon de Lucena (Lagoa) – 8h às 12h (com agendamento)
1ª dose: 12+
2ª dose: Coronavac (28 dias) e Astrazeneca (90 dias) e Pfizer (60 dias)
3ª dose: 18+ (após 120 dias da 2ª dose); imunossuprimidos (após 28 dias da 2ª dose); e trabalhadores de saúde (após 120 dias da 2ª dose)
Ginásios – 8h às 12h (com agendamento)
2ª dose: Janssen
Escola Papa Paulo VI (Cruz das Armas)
Escola Durmeval Trigueiro (Rangel)
Escola Seráfico da Nóbrega (Tambaú)
Centro Cultural Tenente Lucena (Mangabeira)
Unidades de Saúde – 8h às 11h e das 13h às 16h (com agendamento)
1ª dose: 12+
2ª dose: Coronavac (28 dias) e Pfizer (60 dias)
3ª dose: 18+ (após 120 dias da 2ª dose); imunossuprimidos (após 28 dias da 2ª dose); e trabalhadores de saúde (após 120 dias da 2ª dose)
Distrito Sanitário I
USF Integrada Cruz das Armas I
USF Integrada Cruz das Armas II
USF Integrada Verde e Vida
USF Integrada Saúde para Todos
USF Integrada Jardim Saúde
USF Integrada Costa e Silva
USF Integrada Nova Conquista
USF Integrada Vieira Diniz
USF Integrada Funcionários
USF Integrada Jardim Planalto I e II
Distrito Sanitário II
USF Integrada Espaço Saúde
USF Integrada Estação Saúde
USF Integrada do Grotão
USF Integrada Unindo Vidas
USF Integrada Vila Saúde
USF Integrada Cuiá
USF Integrada Geisel III
USF Integrada Funcionários II 2ª etapa
USF Integrada Colinas
USF Integrada Rangel VII
Distrito Sanitário III
USF Integrada José Américo
USF Integrada Cidade Verde
USF Integrada Nova Aliança
USF Integrada Nova Esperança
USF Integrada Quatro Estações
USF Integrada Valentina
USF Integrada Ipiranga
USF Integrada Mangabeira
USF Integrada Colibris II
USF Integrada José Américo I
Distrito Sanitário IV
USF Integrada Alto do Céu
USF Integrada Matinha II e Paulo Afonso
USF Integrada Roger
USF Integrada Viver Bem
USF Integrada Ilha do Bispo
USF Integrada Cordão Encarnado I
USF Integrada Roger III
USF Integrada Mandacaru VII
USF Integrada Mandacaru IX
USF Integrada Tambiá
Distrito Sanitário V
USF Timbó I
USF Integrada Bessa
USF Integrada Santa Clara
USF Integrada São José
USF Integrada Altiplano
USF Integrada Cidade Recreio
USF Integrada Torre
USF Jardim Miramar
USF Eucaliptos
USF Padre Hildon Bandeira
Policlínicas e Centro de Imunizações – 8h às 16h (com agendamento)
1ª dose: 12+
2ª dose: Coronavac (28 dias), Astrazeneca (90 dias) e Pfizer (60 dias)
3ª dose: 18+ (após 120 dias da 2ª dose); imunossuprimidos (após 28 dias da 2ª dose); e trabalhadores de saúde (após 120 dias da 2ª dose)
Centro Municipal de Imunizações (Torre)
Policlínica Municipal do Cristo
Policlínica Municipal de Mangabeira
Drive-thru/Corujão – 17h do dia 29 às 8h do dia 30 (sem agendamento)
1ª dose: 12+
2ª dose: Coronavac (28 dias) e Astrazeneca (90 dias) e Pfizer (60 dias)
3ª dose: 18+ (após 120 dias da 2ª dose); imunossuprimidos (após 28 dias da 2ª dose); e trabalhadores de saúde (após 120 dias da 2ª dose)
Mangabeira Shopping (também para pedestres)
Unipê (Água Fria)
UFPB (Acesso pelo HU)
Mãe Rainha (Aeroclube)
O governador João Azevêdo editou Medida Provisória (MP), publicada no Diário Oficial (DOE) desta terça-feira (28), em que cria e regulamenta o Sistema de Integração de Passageiros da Região Metropolitana de João Pessoa, beneficiando os passageiros na movimentação entre João Pessoa e os municípios de Cabedelo, Santa Rita, Bayeux e Conde. Pela MP, o Estado custeará 25% da segunda passagem no cartão de bilhetagem eletrônica, garantindo a continuidade deste benefício.
De acordo com o diretor-superintendente do Departamento de Estrada de Rodagem (DRE-PB), Carlos Pereira, a MP, que começa a vigorar em janeiro, cria oficialmente o sistema de integração de passageiros que, na prática, já existia, e garante a continuidade do serviço prestado à população da Região Metropolitana de João Pessoa, uma vez que o Estado oferece uma ajuda de custeio de 25% às empresas de transporte público, que alegavam prejuízos com a redução de passageiros durante a pandemia.
“Nada muda na forma como o passageiro vinha fazendo a integração. O que essa MP fez foi criar a integração oficialmente e que o Estado está entrando com custeio de 25%. Com isso, o Governo está evitando o fim do sistema de integração e permite que as empresas tenham uma ligeira ajuda por conta do aumento de custos e da redução de passageiros”, disse, destacando a segurança que a Medida Provisória traz para a população que se beneficia do sistema de integração.
Ainda de acordo com a MP, o desconto do Sistema de Integração de Passageiros será concedido apenas na segunda passagem. “As despesas recorrentes desta medida provisória correrão por conta de dotação orçamentária própria do Departamento de Estrada de Rodagem do Estado da Paraíba – DER/PB, cabendo a este órgão fazer o levantamento da quantidade de passageiros integrados mensalmente para repassar os valores às empresas concessionárias responsáveis pela prestação dos serviços”, determina a Medida
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa que, devido à instabilidade nos sistemas e-SUS Notifica e SPI-PNI, não há referentes às doses de vacinas aplicadas nesta terça (28).
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) registrou, nesta terça (28), 40 casos de covid-19. Entre os casos confirmados neste boletim, 15 (37,50%) são moderados ou graves e 25 (62,50%) são leves. Agora, a Paraíba totaliza 463.656 casos confirmados da doença, que estão distribuídos por todos os 223 municípios. Até o momento, 1.247.233 testes para diagnóstico da Covid-19 já foram realizados.
Também foi confirmado 01 novo óbito desde a última atualização, ocorrido no dia 27 de dezembro, em hospital privado. Com isso, o estado totaliza 9.589 mortes. O boletim registra ainda um total de 358.072 pacientes recuperados da doença.
* Dados oficiais preliminares (fonte: Sivep Gripe e SIM) extraídos às 10h, do dia 28/12/2021, sujeitos à alteração por parte dos municípios.
Óbitos
Até esta terça, 222 cidades paraibanas registraram óbitos por Covid-19. O óbito confirmado neste boletim é uma mulher, de 67 anos, residente do município de João Pessoa e com histórico de doença hematológica.
Ocupação de leitos Covid-19
A ocupação total de leitos de UTI (adulto, pediátrico e obstétrico), em todo estado, é de 16%. Fazendo um recorte apenas dos leitos de UTI para adultos na Região Metropolitana de João Pessoa, a taxa de ocupação chega a 28%. Em Campina Grande, estão ocupados 07% dos leitos de UTI adulto e no sertão, 24% dos leitos de UTI para adultos. De acordo com o Centro Estadual de Regulação Hospitalar, 08 pacientes foram internados nas últimas 24h. Ao todo, 87 pacientes estão internados nas unidades de referência.
Os dados epidemiológicos com informações sobre todos os municípios e ocupação de leitos estão disponíveis em: www.paraiba.pb.gov.br/coronavirus
O prefeito Cícero Lucena e o vice-prefeito Leo Bezerra receberam, na tarde desta terça-feira (28), alunos da Rede Municipal de Ensino que representaram João Pessoa em importantes competições em níveis nacionais, sendo oficialmente premiados. São três medalhistas das Paralimpíadas Escolares de 2021, nove da Olimpíada Brasileira de Astronomia (OBA) e 47 premiados da Olimpíada Brasileira de Robótica. O encontro aconteceu no auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM).
“Está é a confirmação de algo que já sabemos: de que temos talentos e o que precisamos é dar oportunidade, apoiar, dar suporte, treinar, orientar para que tenhamos a certeza de que o futuro dessas crianças será melhor. Com esse entendimento e com os equipamentos que vamos trazer, só posso renovar a minha fé de que 2022 será ainda melhor”, declarou o prefeito.
Paralimpíadas Escolares – As Paralimpíadas Escolares 2021 ocorreram em São Paulo. João Pessoa foi representada por cinco alunos da Rede Municipal e a delegação paraibana ainda contou com três professores da Rede como treinadores. Heloisa Ramos de Lima voltou com o bronze na bocha. Ela frequenta o Centro de Referência da Pessoa com Deficiência e treina na escolinha do CAM. José Marcos dos Santos competiu no atletismo classe T/F11 e ganhou bronze nos 60 metros, prata no lançamento de pelota e prata nos 150 metros. Saymon Max Gomes da Silva, da Escola José Américo, por sua vez, foi prata no parabadminton classe SH6.
OBA – A 24ª Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA) contou com participação de alunos do Ensino Fundamental I, II e Ensino Médio da rede pública e privada. A Escola Zulmira de Novais teve três medalhistas: Samira Alves ganhou o ouro, Cláudio Júnior da Silva Ribeiro foi medalha de prata, assim como Ana Ruth Rodrigues. A Escola Luiz Augusto Crispim comemorou quatro pódios: ouro para Guilherme Pequeno e bronze para Breno Ferreira, Gabriel Gomes e Gutemberg dos Santos. A Escola José Américo teve dois premiados: Assendino Andrade e Guilherme Sousa, ambos com o ouro.
Robótica – A Olimpíada Brasileira de Robótica está em sua 15º edição, tendo sido realizada esse ano no formato virtual. Foram classificadas para a etapa nacional as escolas Frei Afonso, Antenor Navarro e Paulo Freire. Os alunos da Escola Municipal Frei Afonso, do Roger, conquistaram o terceiro lugar na categoria Modelagem Virtual, modalidade apresentação. Além dessa categoria, a equipe também competiu na modalidade ‘Simulação’, sendo classificada para a final como a quarta colocação do nível 1.
Várias escolas da Rede Municipal também conseguiram premiações na categoria teórica: medalhas de ouro, prata, bronze e honra ao mérito.
Outras escolas conseguiram ter seus projetos de robótica aprovados pela Mostra Nacional de Robótica, ganhando bolsa do CNPq. Ao todo foram 13 ouros, duas pratas, nove bronzes, 12 Honra ao Mérito e 11 bolsas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
A secretária de Educação e Cultura de João Pessoa, América Castro, explicou que queria encerrar oficialmente o ano ao lado dos alunos. “Não foi um ano fácil. Tivemos que fazer a retomada das aulas presenciais na pandemia, mas com determinação conseguimos vencer. Parabenizo cada um dos alunos presentes, pois eles são o motivo de todo esse trabalho e nos orgulha poder parabenizá-los por suas vitórias”, afirmou.
Estiveram presentes na solenidade a secretária executiva de Educação, Luciana Dias, a diretora de Ensino, Gestão e Formação Escolar, Clévia Carvalho e o futuro secretário municipal da Ciência e Tecnologia, Guido Lemos Filho.
O Maior São João do Mundo, edição 2022, terá um período de 60 dias de duração. Foi o que anunciou o prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima, na tarde desta terça-feira (28), ao conceder entrevista ao Programa Hora do Povo, da TV Borborema. Segundo ele, a programação será realizada durante o mês de junho, com trinta dias corridos, além dos finais de semana do mês de julho e prévias já no mês de maio. A programação vem sendo montada e as atrações deverão ser anunciadas no início do próximo ano.
Segundo o prefeito, a maior festa popular do interior do Brasil deverá voltar com força total, pois não foi realizada em 2020 e 2021 por conta da pandemia do novo coronavírus.
A meta é realizar um evento histórico, grandioso e inesquecível, inclusive com a transmissão, em rede nacional de televisão, do tradicional encontro de quadrilhas juninas, além de muitos outros atrativos.
Conforme ressaltou, o São João de Campina Grande é um produto turístico de extraordinário valor, daí a importância de ser realizado não apenas em junho, mas durante outros períodos do ano, possibilitando a geração de emprego e de renda para todos os campinenses. Para tanto, ele defende a maior exploração de atrativos, como a tradicional festa junina do Distrito de Galante e o famoso Trem do Forró.
Bruno ainda destacou, a importância de ser preservada a parceria público-privada para a realização do evento, pois gera mais economia para os cofres públicos. Para tanto, informou que o Munícipio aguarda um parecer do Tribunal de Contas do Estado sobre a possibilidade de se aditar o atual contrato entre a PMCG e uma empresa privada ou mesmo se haverá a necessidade da efetivação de um novo contrato. O certo, conforme lembrou, é de que, com a captação privada de recursos o Município ganha com o turismo e pode investir mais nos demais setores da administração.
O candidato a prefeito de Guarabira nas últimas eleições, Dr. Teotônio Assunção (PDT), declarou, nesta terça-feira (28), apoio ao governador João Azevêdo (Cidadania). O anúncio ocorreu após reunião com o gestor estadual que contou com as presenças do presidente do Cidadania na Paraíba, Ronaldo Guerra; do ex-governador Roberto Paulino (MDB); e do presidente do Cidadania de Guarabira, Célio Alves.
Na ocasião, Dr. Teotônio Assunção afirmou que decidiu apoiar o governador João Azevêdo devido ao grande trabalho que o chefe do Executivo tem realizado no Brejo e em todo o estado. “O governador tem feito muito por Guarabira e região, tem levado para minha cidade obras, irá reformar o hospital regional, tem melhorado a qualidade do ensino com a distribuição de chips para os alunos, é um governo sério e, por isso, esse projeto deve ser levado adiante para que o Brejo e a Paraíba se desenvolvam ainda mais”, disse.
O presidente do Cidadania de Guarabira, Célio Alves, destacou a importância da adesão de Dr. Teotônio Assunção para a base aliada do governador. “É um ganho muito grande porque se trata de uma liderança política em ascensão, que obteve 20% dos votos válidos para prefeito na última eleição, tem muita capacidade de articulação pelo seu conhecimento e vai somar nesse processo de fortalecimento da reeleição do governador”, falou.
A ex-vereadora Neide de Teotônio também participou da reunião e declarou apoio ao governador João Azevêdo.
A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou o Projeto de Lei que adequa a arrecadação do ICMS em operações que destinem bens e serviços de origem em outros estados à Paraíba.
O texto foi encaminhado à Casa de Epitácio Pessoa pelo Governo do Estado e busca evitar perdas de arrecadação no valor de quase R$ 300 milhões. A iniciativa passará a valer a partir do ano que vem.
De acordo com o relator da matéria, deputado Buba Germano, o Projeto de Lei 3.530/2021 trata-se de uma adequação da Lei Estadual ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 32/2021, estabelecendo que em transações interestaduais feitas ao consumidor final não contribuinte de ICMS, em geral, pessoas físicas, o diferencial de alíquota caberá ao Estado daquele que adquiriu o produto, ou seja, onde reside o cidadão consumidor. O PLC foi aprovado pelo Congresso Nacional do último dia 20 de dezembro. “É uma adequação financeira para que não haja prejuízo para o erário em operação de compras via internet por diferença de alíquotas. É justamente um ajuste com amparo na Legislação Federal”, explicou.
O presidente Adriano Galdino explicou que, atualmente, todas as mercadorias oriundas das regiões Sul e Sudeste, por exemplo, cobravam o ICMS na origem. Porém, com a aprovação do Projeto de Lei Complementar 32/2021, apenas uma parte desse imposto ficará com o estado de origem, enquanto a outra será repassada ao estado de destino da mercadoria. “Quando uma mercadoria é comprada em São Paulo, por exemplo, tem o ICMS dividido entre o estado de São Paulo, que antes ficaria com 100%, enquanto que a outra parte do imposto virá para o estado onde reside o cidadão consumidor”, afirmou Adriano. O presidente ressaltou ainda que para a Paraíba ter direito a esse recurso existia a necessidade de aprovar o PL 3.530/2021 até o próximo dia 31 (sexta-feira). “Caso essa lei não viesse a ser aprovada pelos estados, incluindo a Paraíba, o ICMS será repassado de forma integral aos estados de origem das mercadorias”.
Se acordo com o Governo do Estado, a atualização da Legislação Estadual ainda neste ano de2021 ganha relevância por impedir a perda na arrecadação de recursos de aproximadamente R$ 300 milhões em 2022. “O presente Projeto de Lei 3.530/2021 traz sintonia com o Projeto de Lei Complementar Federal 32/2021, assegurando o disciplinamento do diferencial de alíquota do ICMS incidente nas aquisições entre os Estados de origem e de destino (consumidores finais no Estado da Paraíba)”, diz o texto.
Projeto de Lei Complementar Federal 32/2021
O PLC 32/2021 estabelece que em transações interestaduais feitas ao consumidor final não contribuinte de ICMS, em geral, pessoas físicas, o Diferencial de Alíquota (Difal) caberá ao Estado daquele que adquiriu o produto. O Difal é a diferença entre a alíquota interna do Estado de destino do produto e a alíquota interestadual do Estado que envia o produto ou onde se inicia a prestação de serviço de transporte interestadual de passageiros.
O texto estende a obrigatoriedade do repasse desse diferencial às transações em que o consumidor está em um Estado diferente de onde é cobrado o ICMS.
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