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TCE-PB adverte 89 prefeitos que ainda não enviaram a LDO para 2026

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O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), conselheiro Fábio Nogueira, encaminhou, nesta segunda-feira (13), Ofício Circular aos 89 prefeitos paraibanos que ainda não enviaram à Corte de Contas a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2026. No documento, o TCE adverte, quanto ao prazo previsto e as consequências legais em relação ao não encaminhamento da LDO. Segundo as normas vigentes, a entrega do Balancete de setembro é condicionada à prévia remessa da LDO ao TCE-PB.

No Ofício, o presidente do TCE lembra o disposto na Resolução Normativa TC nº 14/2024, que fixa o prazo até o dia 31 de outubro. “Importa salientar, ademais, que o recebimento do Balancete referente à competência de setembro/2025, igualmente sujeito a envio até o termo final deste mês – depende, como condição prévia e indispensável, da remessa da citada Lei de Diretrizes” reitera.

O conselheiro ainda adverte no sentido de se evitar dificuldades no momento da entrega dos balancetes mensais das prefeituras municipais relativos ao mês de referência. A ausência do envio da LDO para o ano de 2026 poderá resultar em uma série de dificuldades para o gestor, incluindo o bloqueio das contas bancárias municipais, uma vez que a não remessa da respectiva Lei, impedirá a entrega do Balancete de setembro.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), conjuntamente, com os balancetes mensais devem ser enviados por meio do Sistema Tramita, garantindo a transparência e a correta gestão dos recursos públicos. A LDO é um importante instrumento de gestão financeira dos municípios, uma vez que estabelece as diretrizes que serão adotadas na elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). O documento também é elaborado em consonância com o plano de metas do governo, que leva em consideração três diretrizes; Qualidade de Vida, Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade.

CCJ da CMJP é favorável à qualificação de Agente de Combate às Endemias

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A Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) foi favorável à qualificação do Agente de Combate às Endemias como fiscal da causa animal. O colegiado assentiu quatro Projetos de Lei Ordinária (PLO), um Projeto de Resolução (PR) e três Projetos de Decreto Legislativo (PDL), na reunião desta segunda-feira (13).

O PLO 484/2025, de autoria do vereador Odon Bezerra (PSB)qualifica os Agentes de Combate às Endemias como fiscais da causa animal, no exercício de suas atribuições funcionais, com competência para: identificar situações de maus-tratos, abandono ou risco à saúde e ao bem-estar animal; lavrar auto de constatação em formulário próprio, descrevendo a ocorrência; encaminhar o auto de constatação, acompanhado de documentação comprobatória (fotos, vídeos ou relatórios), às autoridades competentes, como a Secretaria de Meio Ambiente, Delegacia de Crimes Ambientais e Ministério Público.

O auto de constatação lavrado pelo Agente de Endemias servirá como documento hábil para instauração de procedimento administrativo ou investigação criminal, conforme o caso. O Poder Executivo regulamentará no prazo de 90 dias, estabelecendo: o modelo do auto de constatação; os fluxos de comunicação entre os órgãos municipais e autoridades competentes; a capacitação dos agentes de endemias para o exercício da função de fiscalização animal. Ainda fica estabelecido que a atuação prevista não substitui as atribuições da fiscalização ambiental municipal, mas a complementa, ampliando a rede de proteção e defesa animal.

Também receberam parecer favorável os seguintes projetos: o PLO 502/2025, de Jailma Carvalho (PSB), instituindo a Rota Turística do Centro Histórico, composta por pontos de relevância histórica, cultural, arquitetônica e natural, com o objetivo de promover o turismo sustentável, valorizar o patrimônio material e imaterial e fortalecer a identidade cultural da cidade; e o PLO 546/2025, de Edmílson Soares (PSB), garantindo aos corretores de imóveis, no exercício da profissão, atendimento prioritário nos cartórios de nota e de registro de imóveis nas repartições públicas e nas empresas concessionárias de serviços públicos.

Ainda recebeu parecer favorável o PR 14/2025, de Raoni Mendes (DC), criando a Medalha João Pessoa do Mérito Esportivo Internacional, que será entregue aos atletas medalhistas em competições de nível internacional que sejam naturais de João Pessoa ou que comprovem residência na cidade por, no mínimo, três anos consecutivos, mediante documentação oficial, em reconhecimento à sua excelência, dedicação e contribuições para o esporte e a projeção do município no cenário nacional e internacional.

Cabedelo abre inscrições para o V Torneio Municipal de Robótica

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A Secretaria de Educação de Cabedelo abriu as inscrições para o V Torneio Municipal de Robótica (TMR), que será realizado no dia 11 de novembro de 2025, no Ginásio Poliesportivo Municipal Edmilson do Nascimento Trigueiro, das 8h às 16h.

A competição tem como objetivo incentivar alunos e professores no desenvolvimento da criatividade, da colaboração e do domínio de tecnologias, promovendo um ambiente de aprendizado prático e saudável.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas exclusivamente online, pelo link even3.com.br/v-torneio-municipal-de-robotica-630122, no período de 15 de outubro a 2 de novembro de 2025.

Podem participar alunos da Rede Municipal de Cabedelo, além de estudantes das redes estadual, municipal da Região Metropolitana de João Pessoa e privada de Cabedelo, conforme as vagas disponíveis. Cada escola poderá inscrever até duas equipes, com dois a quatro integrantes.

O torneio contará com duas modalidades de desafio — “Entrega de Suprimentos” e “Operação Limpeza” —, nas quais os robôs deverão executar missões autônomas em cenários simulando situações reais.

As equipes vencedoras receberão medalhas de ouro, prata e bronze, e todos os participantes terão certificados de participação. A homologação das inscrições será divulgada no dia 5 de novembro no mesmo site.

O evento é promovido pela Secretaria Municipal de Educação, por meio do Setor de Tecnologia Educacional (STE), com o intuito de fortalecer o ensino de robótica e tecnologia na rede pública.

PMJP realiza mais de 120 cadastros para castração gratuita

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A Prefeitura de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria de Cuidado e Proteção Animal (Secupa), deu início ao projeto ‘Castramóvel nos Bairros’ com grande adesão da população. Apenas no primeiro dia de atividades, foram atendidos mais de 120 tutores, que realizaram a coleta para verificar se os animais estão aptos à cirurgia de castração.

A ação tem como objetivo levar o serviço de castração gratuita para os bairros da Capital, começando por Mangabeira. A primeira etapa, de coleta de exames dos animais, já está em andamento. O Castramóvel ficará estacionado no Mangabeira Shopping no período de 13 a 27 de outubro, realizando os procedimentos.

 

De acordo com o secretário de Cuidado e Proteção Animal, Guga Pet, a castração é um procedimento de extrema importância para a saúde pública e o bem-estar animal. “A castração protege o animal de diversas doenças e ajuda a evitar a superpopulação, diminuindo o aumento de animais abandonados nas ruas da cidade, devido a nascimentos indesejados”, explicou.

Como funciona o atendimento- Para ter acesso ao serviço, os tutores de felinos devem ficar atentos ao passo a passo estabelecido pela Secretaria:

Agendamento: Os interessados devem comparecer ao estacionamento do Mangabeira Shopping nesta segunda-feira (13), a partir das 7h30.

Vagas: Serão distribuídas 200 fichas para a realização dos cadastros e do exame de hemograma. É necessário levar o animal no momento do cadastro para a coleta do exame.

Critérios: Para ser castrado, o gato deve estar saudável e ter entre 8 meses e 6 anos de idade.

Documentação: É obrigatória a apresentação de RG e comprovante de residência do tutor.

Limite: Será distribuída apenas 1 ficha por tutor.

Os animais aprovados no exame de hemograma terão os procedimentos cirúrgicos iniciados a partir da terça-feira (14).

Saúde animal e políticas públicas – O serviço do ‘Castramóvel nos Bairros’ representa mais uma política pública de saúde animal implementada pela gestão municipal. A ação não só promove o controle populacional e o bem-estar dos felinos, mas também facilita o acesso a procedimentos veterinários gratuitos e essenciais.

Em casa, tricampeã mundial Josy leva título bo futevôlei no Paraíba World Beach Games

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A paraibana Josy foi campeã do Team Águia Footvolley Cup (TAFC), um dos principais torneios de futevôlei do planeta, ao lado da parceira Ray. Nesse domingo (12), ela conquistou o título na categoria profissional na edição de número 50 do campeonato que foi disputado na arena do Paraíba World Beach Games, no Busto de Tamandaré, entre as praias de Tambaú e Cabo Branco. A dupla venceu Rafinha e Amanda na final por 2 a 0, parciais de 19/17 e 18/6.

Há mais de 15 anos, Josy é radicada no Rio de Janeiro. De Mulungu, no interior da Paraíba, a jogadora é tricampeã mundial e uma das expoentes para o crescimento da modalidade.

“É uma emoção jogar aqui pela primeira vez. São 17 anos querendo uma competição na minha terra. Esse título não é meu, é nosso. Representei muito bem o meu estado e torço para que o esporte cresça aqui cada vez mais”, comemorou Josy.

Durante quatro dias, o TAFC reuniu mais de 700 atletas do Brasil inteiro. O evento é idealizado por Anderson Águia, que é tetracampeão mundial de futevôlei. Para o secretário de Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba (Sejel), Lindolfo Pires, a competição foi especial.

“Tivemos um grande público em nossa arena com o futevôlei. Nesses dias, mais de 20 mil pessoas acompanharam de perto grandes craques e ter uma paraibana subindo ao pódio fechou com chave de ouro. Temos ainda muito mais pela frente com outras competições dentro do Paraíba World Beach Games”, disse Lindolfo Pires.

Próximos eventos – O Paraíba World Beach Games recebe, nos dias 17 e 18, os Jogos de Verão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e uma disputa da luta wrestling na areia, no Busto de Tamandaré. Já no sábado e no domingo ocorrem as disputas do Aquarace, que é um torneio de natação pioneiro no mundo com uma piscina dentro do mar, na Praia do Bessa.

Paraíba triplica registros do Cadastur e projeta crescimento do setor

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O turismo brasileiro segue em expansão e a Paraíba desponta nesse cenário com resultados expressivos. Até setembro de 2025, o sistema Cadastur (Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos) já contabilizava mais de quatro mil cadastros ativos no estado, número que supera com folga todos os anos anteriores.

A evolução é significativa: em 2018 foram 428 cadastros; em 2023, 1.199; e em 2024, 1.451. Em apenas nove meses de 2025, a Paraíba já triplicou o melhor resultado histórico, consolidando-se como referência em formalização e organização do setor.

Esse avanço é reflexo de uma política contínua de qualificação e incentivo à adesão ao sistema. Ao longo do ano, o Governo da Paraíba, em parceria com o Sebrae-PB, prefeituras e IGR’s promoveu workshops e reuniões em municípios como Bananeiras, Conde, Caaporã, Lucena, Santa Luzia, Araruna, Cabedelo, Pilar, Sousa, Solânea, Princesa Isabel, Guarabira, Pitimbu, Lagoa Seca e Cajazeiras, reunindo gestores, empreendedores e profissionais do trade turístico.

Ferramenta estratégica para empresas e profissionais do setor, o Cadastur garante legalidade e idoneidade dos serviços, além de oferecer vantagens como acesso a linhas de crédito específicas, participação em campanhas promocionais nacionais e internacionais e maior visibilidade no mercado, transmitindo confiança ao turista.

Para Maria José Belizário, coordenadora regional de Serviços Turísticos da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur), os números confirmam o engajamento do setor. “Esse crescimento mostra o interesse crescente dos prestadores em se formalizar, o que amplia a competitividade do turismo e fortalece sua relevância como atividade econômica estratégica para a Paraíba.”

Na avaliação de Ferdinando Lucena, presidente da PBTur, ampliar a adesão ao Cadastur é fundamental para manter a qualidade da oferta turística no estado. “O cadastro garante que os serviços oferecidos sejam regulares, seguros e de qualidade. Esse esforço impacta diretamente na competitividade da Paraíba como destino turístico e no fortalecimento da nossa economia.”

A secretária de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Rosália Lucas, reforça que o crescimento dos cadastros evidencia a maturidade do setor. “O Cadastur assegura que os serviços estejam alinhados às normas e padrões exigidos, fortalecendo a imagem da Paraíba como um destino organizado, confiável e cada vez mais atrativo no cenário nacional.”

Regina Amorim, gestora de Turismo e Economia Criativa do Sebrae-PB, destacou o compromisso da instituição com o fortalecimento do turismo na Paraíba. “O Sebrae tem como meta atender 1.580 empresas paraibanas e incluí-las no Cadastur. Para alcançar esse objetivo, contamos com 21 Agentes de Roteiros Turísticos distribuídos nos 223 municípios do estado. Nosso trabalho vai além da formalização: pelo menos 50% dessas empresas também serão sinalizadas com práticas ESG, que envolvem critérios ambientais, sociais e de governança, promovendo um turismo mais responsável e sustentável. Estamos confiantes no cumprimento da meta, pois todo o serviço de consultoria e apoio à inserção dos municípios no Mapa do Turismo Brasileiro é oferecido de forma gratuita. Isso é possível graças a um convênio firmado entre o Sebrae-PB e o Governo do Estado, que tem como foco o desenvolvimento qualificado e regionalização do turismo paraibano”, afirma Regina Amorim.

Cícero abre 2º curso de formação da Guarda Civil Metropolitana e destaca investimentos na segurança

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O prefeito Cícero Lucena reafirmou, nesta segunda-feira (13), o compromisso da gestão municipal com o fortalecimento da segurança pública em João Pessoa. Durante a abertura do segundo curso de formação da Guarda Civil Metropolitana, o gestor destacou a importância da realização do concurso público para 200 guardas que estão sendo chamados, além de investimentos contínuos em qualificação, tecnologia e integração entre os diferentes níveis de governo e instituições.

A solenidade aconteceu no auditório da Uniesp, em Cabedelo, onde Cícero saudou os novos guardas e disse que eles estão sendo preparados para servirem a população com uso dos melhores equipamentos já colocados em práticas na história da corporação. A Prefeitura investiu, desde 2021, na aquisição de armamento, uma moderna central de monitoramento por câmeras, 55 viaturas novas, entre outras ações, a exemplo do modelo de Cidades Inteligentes, que está em curso.

“Eu sou um defensor e prático o que prego, diferentemente de quem apenas discursa. Minha atuação em prol da segurança pública se manifesta na busca pela melhoria da Guarda Civil de João Pessoa, através da aquisição de equipamentos, da qualificação profissional e da contratação de novos agentes capacitados”, iniciou Cícero Lucena, que destacou que o Município tem assumido papel ativo na promoção da segurança, mesmo em áreas tradicionalmente vinculadas aos governos estadual e federal. Ele defendeu a necessidade de um modelo de financiamento para a Segurança Pública, nos moldes do que já existe em áreas como Saúde e Educação.

O curso de formação, que terá duração aproximada de três meses, incluirá disciplinas como direitos humanos, técnicas de abordagem, policiamento preventivo e policiamento comunitário. Os candidatos aprovados no último curso serão encaminhados à administração pública, que publicará um edital de convocação. Os aprovados terão 30 dias para tomar posse. Após a posse, os novos servidores iniciarão suas atividades e receberão os equipamentos necessários.

“É um novo momento que a guarda vive em João Pessoa, dotada de equipamentos de tecnologia, onde os agentes de segurança têm orgulho de trabalhar e servir. E um curso de formação que coroa também um momento importante na vida dessas pessoas, que estão entrando para porta da frente, após estudares e serem aprovados no concurso público realizado por esta gestão”,’afirmou o vice-prefeito Leo Bezerra, durante a solenidade, que também contou com representantes da Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil e Câmara Municipal.

O secretário de Segurança Urbana e Cidadania, Dudu Soares, disse que João Pessoa se tornou referência em segurança pública, onde a corporação garante a segurança do patrimônio e da população de forma humanizada. “A segurança pública é uma das principais pautas políticas em discussão no Brasil e no mundo. Que todos iniciem sua carreira na Guarda Municipal com dedicação, valorizando essa profissão e contribuindo para o fortalecimento da instituição”, afirmou o secretário.

Polícia Civil apreende adolescente suspeito de atacar professor a marteladas

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A Polícia Civil da Paraíba, por meio das equipes de plantão da Delegacia Especializada da Infância e da Juventude, realizou, nesse sábado (11), a apreensão em flagrante de um adolescente suspeito de tentar matar um professor a marteladas. O caso ocorreu na última sexta-feira (10), na Escola Estadual Audiocomunicação, localizada no bairro do Treze de Maio, em João Pessoa.

De acordo com as informações colhidas, o adolescente teria alegado ser vítima de bullying praticado pelo professor, o que teria motivado a agressão. Após o ataque, o suspeito fugiu da escola e acabou lesionando o braço, sendo encaminhado para o Ortotrauma de Mangabeira para atendimento médico.

Durante as diligências, a Polícia Civil constatou que já havia um mandado de busca e apreensão em aberto contra o adolescente. Ele segue em atendimento hospitalar, sob custódia policial, no Ortotrauma de Mangabeira.

Resultado Operacional: PRF-PB Prende 4 Fugitivos na Operação “Alerta Lilás”

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A Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba (SPRF-PB) informa os resultados de sua participação na Operação “Alerta Lilás”, que teve como objetivo a captura de fugitivos condenados por crimes contra mulheres, incluindo violência doméstica e familiar.

Realizada em nível nacional entre os dias 3 e 10 de outubro, em referência ao Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher (10 de outubro), a operação promoveu um reforço estratégico na fiscalização das rodovias federais.

🎯 Atuação da PRF na Paraíba

A SPRF-PB cumpriu seu papel na operação, efetuando, no período, a captura de 4 (quatro) indivíduos com mandados de prisão em aberto por crimes contra mulheres.

Este resultado coloca a Paraíba entre os estados com atuação destacada, reforçando o compromisso da Superintendência no enfrentamento à violência de gênero.

🧠 Foco na Inteligência

Diferente de uma abordagem convencional, a Operação “Alerta Lilás” foi conduzida com base em um estudo prévio da Inteligência da PRF. Este estudo levantou nomes de procurados por crimes contra mulheres com indicação de abordagens nas rodovias paraibanas.

A ação estratégica garantiu que a PRF retirasse das rodovias, indivíduos que precisavam prestar contas à Justiça.

🌐 Panorama Nacional

Em todo o país, a PRF capturou um total de 83 fugitivos durante o período da operação. Entre os crimes estavam:

54 por Mandado de Prisão por Pensão Alimentícia.

7 por Estupro de Vulnerável.

7 por Homicídio, Feminicídio e Tentativa de Homicídio.

A SPRF-PB parabeniza o efetivo pelo trabalho estratégico na Operação Alerta Lilás, reiterando o compromisso com a segurança e a proteção das famílias paraibanas.

Polícia Militar evita assalto a banco e liberta refém em cidade do Cariri Paraibano

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Policiais do 23º Batalhão de Polícia Militar (23º BPM) conseguiram frustrar, na manhã desta segunda-feira (13), uma tentativa de assalto a uma agência bancária na cidade de Taperoá, na Paraíba. Durante a ação, um segurança que havia sido feito refém pelos criminosos foi libertado e uma quantia significativa de dinheiro foi recuperada.

De acordo com as primeiras informações, os policiais realizavam diligências de rotina na área devido ao grande movimento nas agências bancárias locais. Durante o patrulhamento, a equipe avistou a ação criminosa em andamento. Os assaltantes, armados, haviam feito o segurança do estabelecimento de refém e tomado sua arma, quando foram interceptados pela polícia.

Após uma negociação, os dois criminosos se entregaram sem resistência e o refém foi libertado em segurança. Com os suspeitos, a PM apreendeu cerca de R$ 53 mil em espécie, além de três armas de fogo, sendo uma delas do vigilante. A polícia ainda investiga a participação de um veículo, possivelmente roubado na semana passada em Campina Grande, que estaria dando apoio ao assalto e teria outros criminosos a bordo. As buscas pelo veículo continuam.

Os dois assaltantes foram conduzidos para a Delegacia de Polícia Civil de Juazeirinho, onde serão realizados os procedimentos legais.