Justiça libera reajuste salarial para prefeito, vice, secretários e vereadores de João Pessoa

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9 de fevereiro de 2022

Um homem foi assassinado a tiros na madrugada desta quarta-feira (9), no bairro Brasília, no município de Bayeux, na Grande João Pessoa. Elenildo Pereira da Silva, de 46 anos, teria sido executado por dois homens que chegaram até o local a pé.

Testemunhas informaram que após o crime, os suspeitos saíram do local caminhando.

Familiares da vítima informaram que ele era usuário de drogas. A Polícia acredita que o crime tenha ocorrido devido a dividas.

O caso será investigado. Até o momento, ninguém foi preso.

Governador exonera aliado de Veneziano e nomeia assessor de Eva Gouveia

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9 de fevereiro de 2022

O governador da Paraíba, João Azêvedo (Cidadania) exonerou Joseildo Alves dos Santos, conhecido como Galego do Leite, do cargo de secretário executivo da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Articulação Municipal. A exoneração foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (9).

O Diário Oficial também trouxe a nomeação de João Paulo Spencer de Andrade Freire para o cargo de Assistente de Gabinete. Ele é o assessor da vereadora Eva Gouveia.

A nomeação também foi publicada no Diário Oficial do Estado.

Paraíba registra 16 mortes, 951 novos casos e 459 pacientes internados nas unidades de referência para Covid-19

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8 de fevereiro de 2022

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) registrou, nesta terça (8), 951 casos de Covid-19. Entre os casos confirmados neste boletim, 120 (12,62%) são moderados ou graves e 831 (87,38%) são leves. Agora, a Paraíba totaliza 522.528 casos confirmados da doença, que estão distribuídos por todos os 223 municípios. Até o momento, já foram realizados 1.365.478 testes para diagnóstico da Covid-19.

Também foram confirmados 16 novos óbitos desde a última atualização, oito deles ocorridos nas últimas 24h. Com isso, o estado totaliza 9.848 mortes. O boletim registra ainda um total de 381.241 pacientes recuperados da doença.

* Dados oficiais preliminares (fonte: SI-PNI, e-SUS Notifica, Sivep Gripe e SIM) extraídos às 10h, do dia 08/02/2022, sujeitos à alteração por parte dos municípios.

Óbitos

Todos os 223 municípios paraibanos registraram óbitos por Covid-19. Os óbitos divulgados neste boletim ocorreram entre os dias 04 e 08 de fevereiro, sendo dois em hospitais privados e os demais em hospitais públicos. As vítimas são 10 homens e 06 mulheres, com idades entre 15 e 96 anos, residentes dos municípios de Aparecida (1); Campina Grande (1); João Pessoa (6); Juazeirinho (1); Mamanguape (3); Remígio (1); Santa Rita (1); São Mamede (1) e Teixeira (1). Diabetes foi a comorbidade mais frequente e quatro deles não tiveram comorbidades informadas.

Cobertura Vacinal

Foi registrado no Sistema de Informação SI-PNI, a aplicação de 7.336.239 doses. Até o momento, 3.219.120 pessoas foram vacinadas com a primeira dose (79,31% do total) e 3.015.225 completaram os esquemas vacinais, o que representa 74,28% da população total do estado. Do total de vacinados com o esquema primário completo, 2.888.739 tomaram as duas doses e 126.486 utilizaram imunizante de dose única. Sobre as doses adicionais, foram aplicadas 24.850 em pessoas com alto grau de imunossupressão e 1.076.965 doses de reforço na população com idade a partir de 18 anos. A Paraíba já distribuiu um total de 6.832.643 doses de vacina aos municípios.

Ocupação de leitos Covid-19

A ocupação total de leitos de UTI (adulto, pediátrico e obstétrico), em todo estado, é de 61%. Fazendo um recorte apenas dos leitos de UTI para adultos na Região Metropolitana de João Pessoa, a taxa de ocupação chega a 89%. Em Campina Grande, estão ocupados 53% dos leitos de UTI adulto e no sertão, 50% dos leitos de UTI para adultos. De acordo com o Centro estadual de regulação hospitalar, 35 pacientes foram internados nas últimas 24h. Ao todo 459 pacientes estão internos nas unidades de referência pra Covid-19.

João Pessoa imuniza todos os públicos nesta quarta-feira, a partir dos 5 anos de idade

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8 de fevereiro de 2022

A Prefeitura de João Pessoa continua sua campanha de vacinação contra Covid-19 e imuniza, nesta quarta-feira (9), crianças a partir de 5 anos sem comorbidades ou deficiência. Para este público, não é necessário agendamento, bastando apresentar documento oficial com foto, Cartão SUS ou CPF, e comprovante de residência na Capital.

Estão disponíveis também as segundas doses da Coronavac (28 dias após a primeira dose), Pfizer (60 dias), Astrazeneca (90 dias) e Janssen. Pode tomar a terceira dose a população com idade a partir de 18 anos (120 dias após a segunda dose), imunossuprimidos (28 dias) e os trabalhadores de saúde (120 dias). A aplicação da quarta dose é destinada para os indivíduos imunossuprimidos que tenham recebido a terceira dose há, pelo menos, 120 dias.

Todos os públicos a partir dos 12 anos devem realizar o agendamento, que está disponível a partir das 19h desta terça-feira (8), pelo aplicativo Vacina João Pessoa ou site vacina.joaopessoa.pb.gov.br.

Dúvidas – A Prefeitura disponibiliza dois números de contato para auxiliar os cidadãos que estão com dificuldades para realizar cadastro, agendar vacinação ou outras dúvidas relacionadas ao aplicativo Vacina JP. Nesses casos, a população pode ligar ou enviar mensagem via Whatsapp para os números: (83) 98600-4815 ou (83) 98699-2917. O horário de atendimento desse serviço é de segunda a sábado, das 8h às 19h. Outra forma de contato é através do endereço de e-mail: [email protected].

Passaporte da vacina – Em consonância com a lei estadual 12.083/21, é obrigatório apresentar o cartão de vacinação para entrada em estabelecimentos comerciais e outros ambientes. Por isso, a Prefeitura de João Pessoa reforça a importância da imunização contra Covid-19.

Documentação exigida – Para receber a primeira dose da vacina a partir dos 12 anos, é necessário apresentar documento oficial com foto, Cartão SUS, CPF e comprovante de residência em João Pessoa. Já para a D2 e D3, é necessário o cartão de vacinação e um documento pessoal com foto, além de comprovação documental para trabalhadores de saúde e imunossuprimidos.

No caso da terceira dose para os trabalhadores da saúde, eles devem apresentar um documento de identificação original com foto e documentação comprobatória de vínculo em estabelecimento de saúde de João Pessoa, que pode ser carteira de trabalho, contracheque ou declaração do estabelecimento de saúde. Os profissionais também deverão apresentar a carteira do respectivo conselho. Vale destacar que a cópia da documentação comprobatória deverá ficar retida no ponto de vacinação para fins de controle dos órgãos fiscalizadores.

A Secretaria Municipal de Saúde orienta os imunossuprimidos sobre a necessidade de apresentação de laudo médico, que ficará retido no local a fins de comprovação.

Solidariedade – Os postos de vacinação também estão abertos para receber as doações de alimentos não perecíveis. Após a arrecadação, eles serão distribuídos com instituições de caridade e famílias atingidas pelos efeitos da pandemia. A arrecadação e a distribuição integram uma iniciativa conjunta da Prefeitura de João Pessoa e do Governo do Estado.

Confira a relação dos postos de vacinação nesta quarta-feira (9):

1ª dose: Exclusivamente para crianças de 5 anos – sem comorbidades ou deficiência – (sem agendamento)

Policlínicas – 8h às 12h
Policlínica do Cristo
Policlínica de Mandacaru
Policlínica de Mangabeira
Policlínica das Praias (Tambaú)

1ª dose: de 6 a 11 anos – sem comorbidades ou deficiência (sem agendamento)

8h às 12h
Unipê (Água Fria)
IFPB (Jaguaribe)

1ª dose: 5 a 11 anos – crianças com deficiência ou comorbidades (sem agendamento)

8h às 12h
Funad (Pedro Gondim)

2ª dose: Coronavac (28 dias), Astrazeneca (90 dias) e Pfizer (60 dias)

18h às 22h (sem agendamento)
Mangabeira Shopping (drive e pedestres)

Unidades de Saúde da Família – 8h às 11h (com agendamento)

1ª dose: 12+
2ª dose: Coronavac (28 dias) e Pfizer (60 dias)
3ª dose: 18+ (após 120 dias da 2ª dose); imunossuprimidos (após 28 dias da 2ª dose); e trabalhadores de saúde (após 120 dias da 2ª dose)
4ª dose: imunossuprimidos (após 120 dias da 3ª dose)

Distrito Sanitário I
USF Saúde e Vida
USF Jardim Saúde
USF Cidade Verde – Bairro das Indústrias
USF Cruz das Armas I

Distrito Sanitário II
USF Estação Saúde
USF Grotão
USF Vila Saúde
USF Integrando Vidas

Distrito Sanitário III
USF Quatro Estações
USF Valentina Integrada
USF Nova Esperança
USF Mangabeira Integrada

Distrito Sanitário IV
USF Viver Bem
USF Alto do Céu Integrado
USF Ilha do Bispo
USF Roger Integrado

Distrito Sanitário V
USF Altiplano
USF São José
USF Jardim Miramar
USF Eucaliptos

Centro de Imunizações – 8h às 12h (com agendamento)

1ª dose: 12+
2ª dose: Janssen, Coronavac (28 dias), Astrazeneca (90 dias) e Pfizer (60 dias)
3ª dose: 18+ (após 120 dias da 2ª dose); imunossuprimidos (após 28 dias da 2ª dose); e trabalhadores de saúde (após 120 dias da 2ª dose)

Centro Municipal de Imunizações (Torre)

Sefaz libera emissão do boleto do IPVA 2022 para pagamento da placa com final 2

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8 de fevereiro de 2022

Pagamento do IPVA de placa com final 6 e comprovação de isenção devem ser antecipados em junho

Os proprietários de veículos no Estado da Paraíba com placa final 2 já podem emitir o boleto do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) para efetuar o pagamento do exercício de 2022. Para os donos dos carros e motos com final de placa 2 garantirem o desconto de 10%, precisam pagar com antecipação a cota única à vista até o dia 25 de fevereiro. O pagamento será antecipado devido ao feriado bancário do Carnaval.

Os contribuintes têm ainda outras duas opções para pagamento do tributo, mas desta vez sem o desconto: O parcelamento em três vezes, sendo a primeira com vencimento também até o dia 25 de fevereiro; e o pagamento total do IPVA, sem desconto, que deve ser pago até o dia 29 de abril.

Dúvidas na emissão do IPVA podem ser resolvidas por e-mail: gerencia.itcd.ipva@sefaz.pb.gov.br

Observação antes de imprimir – Para emitir o boleto do IPVA, o proprietário precisa ter dados como CPF ou CNPJ (Pessoa Jurídica); número da placa do veículo e do Renavam. No ato de imprimir aparecem duas opções: DAR (Documento de Arrecadação) ou Ficha de Compensação. Na opção DAR, o contribuinte somente pagará nas agências bancárias oficiais como Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, enquanto na opção Ficha de Compensação, o contribuinte poderá pagar em qualquer instituição bancária.

Impressão do boleto via Portal – O boleto do IPVA da placa final 2 deverá ser impresso por meio da internet. A emissão está disponibilizada no link do portal da Sefaz-PB https://www.sefaz.pb.gov.br/servirtual/ipva/emitir-dar ou no portal do Detran-PB (www.detran.pb.gov.br). O pagamento deve ser efetuado nas agências bancárias do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, no serviço de autoatendimento desses bancos; e também nas casas lotéricas; ou de forma mais prática no mobile banking – aplicativo disponível pelos bancos em aparelhos móveis como smartphones.

Isenção – As categorias isentas de pagar IPVA com placa final 2, que requereram o benefício no ano passado, vão precisar comprovar a isenção até o dia 25 de fevereiro.

Conforme legislação do IPVA, as categorias como portadores de deficiência física, com base no novo decreto 40.959/2020 da Portaria n° 176/2020, além da visual, mental ou autista, taxistas, veículos cadastrados no Ministério do Turismo na qualidade de transporte turístico; motofretistas e de motoboys até 150 cilindradas são isentas do tributo.

Para realizar a comprovação via e-mail, basta anexar os documentos solicitados, em formato de PDF, e enviar para o e-mail: gerencia.itcd.ipva@sefaz.pb.gov.br . Os documentos que precisam ser enviados em formato PDF são os constantes na Portaria 308/2017, conforme disciplina o art. 55 do RIPVA (Regulamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores).

É importante lembrar que esses veículos isentos deverão pagar as demais taxas que envolvem o emplacamento, como seguro obrigatório (DPVat), licenciamento do Detran-PB e a Taxa de Bombeiro.

Condenação: Energisa deve indenizar cliente que teve nome negativado indevidamente

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8 de fevereiro de 2022

A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação da Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S.A, ao pagamento da quantia de R$ 5 mil, a título de danos morais, conforme sentença oriunda da 2ª Vara Mista de Cabedelo. A relatoria do processo nº 0800462-36.2021.8.15.0731 foi do Desembargador José Aurélio da Cruz.

De acordo com o caso, a parte autora teve seu nome incluído indevidamente no rol de inadimplentes pela empresa por uma suposta dívida que seria decorrente do contrato 0001470704202006, vencimento em 29/06/2020, no valor de R$ 54,55, embora nunca o tenha formalizado.

Na sentença, o Magistrado julgou parcialmente procedentes os pedidos autorais, declarando a inexistência do débito questionado, e condenando a concessionária a pagar indenização por danos morais ao autor no importe de R$ 5 mil, acrescidos dos juros e correção monetária devidos.

Para o relator do processo, “o encaminhamento do nome do pretenso consumidor ao banco de dados de órgão de proteção ao crédito por débito de conta de energia elétrica não contratada, configura dano moral indenizável, que nesse caso ocorre de forma presumida (in re ipsa), prescindindo assim de prova objetiva”.

Sobre o valor da indenização, o relator considerou que o montante fixado na sentença deve ser mantido, “porquanto atende ao princípio da proporcionalidade e da razoabilidade, estando em harmonia com precedentes desta corte em demandas semelhantes”.

Da decisão cabe recurso.

Conselho Estadual de Saúde realiza nesta quarta o I Encontro de Lideranças do Vale do Mamanguape

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8 de fevereiro de 2022

O Conselho Estadual de Saúde (CES) e a Federação das Associações Comunitárias (FEPAC), realizam nesta quarta-feira (9) o I Encontro de Lideranças do Vale do Mamanguape.

De acordo com o presidente do Conselho Estadual de Saúde, Eduardo Cunha, o objetivo do Encontro é fazer uma ampla discussão sobre a real situação da região em todos os sentidos, principalmente com relação às comunidades ribeirinhas, agricultura familiar, segurança pública e saúde. “Vamos levar ao conhecimento das autoridades competentes depoimentos de pessoas dessa região que vivenciam os problemas enfrentados no dia a dia”, comentou Eduardo Cunha ao lembrar que recentemente numa luta do Conselho e de outras entidades a água voltou a jorrar para as comunidades de Curralinho, Itapicirica e Palmeiras garantindo o cultivo de plantações, consumo humano e outras atividades.

Entre os temas que serão debatidos está: “Água, Segurança Pública e Infra-estrutura no Vale do Mamanguape”. Estes temas serão debatidos pelo secretário de Recursos Hídricos do Estado, Deusdete Queiroga, pelo Coronel Afonso Galvão, do Comando Regional da Polícia Militar e pelo presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba, Marcus Vinícius. Ainda durante o encontro serão discutidos: “ACS e Endemias: conquistas e desafios”, e “Agricultura Familiar”.

O I Encontro de Lideranças do Vale do Mamanguape vai contar com as presenças do deputado estadual Felipe Leitão, da Mãe Renilda, presidente do Conselho de Segurança Alimentar, (Consea-PB), do presidente do Sindicato Rural de Mamanguape, José João da Silva, do presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Paraíba, Liberalino Ferreira de Lucena e do professor Emmanuel Fernandes Falcão, coordenador de Educação Popular (Coep/Proex) da Universidade Federal da Paraíba.

Fernando de Noronha: O paraíso para recarregar as energias

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8 de fevereiro de 2022

Considerado pela Unesco como Patrimônio Natural da Humanidade, o arquipélago de Fernando de Noronha fica localizado no Atlântico Sul e pertence ao estado de Pernambuco

No verão, a melhor escolha para fugir do calor típico da estação é se refrescar de corpo e alma. O paradisíaco Arquipélago de Fernando de Noronha é a escolha perfeita. Praias deslumbrantes, passeios inesquecíveis, gastronomia singular e um cenário rico em belezas naturais fazem parte do hall de atrativos que a ilha oferece.

Um dos destinos mais procurados do Brasil durante o ano todo, Fernando de Noronha é um dos lugares que, com certeza, estão na lista de desejos de muitos brasileiros e estrangeiros. Isso é inquestionável.

Trilhas, passeios para ver os golfinhos, piscinas naturais, mergulhos com Snorkel, tour gastronômico, acompanhar o entardecer, espaços para eventos e uma das novidades para 2022 é o passeio de Canoa Havaiana, uma aposta para contemplação das belezas marinhas com destino a praia da Conceição. Para quem curte surf, os melhores picos são as praias do Quixaba, Boldró, Bode e o mais famoso, Cacimba do Padre, com ondas que podem passar de 10 pés de altura. E, quando o assunto é mergulho, a ilha é considerada como um dos melhores lugares para a prática no mundo, podendo desfrutar de uma visibilidade de até 50 metros.

Outra dica de passeio para quem for visitar Noronha é o passeio com os golfinhos da espécie Rotador, no Mirante dos Golfinhos, nas primeiras horas da manhã, horário em que eles retornam à baía em grandes grupos. Com saída e retorno do PIC do Sancho, esse passeio oferece segurança para quem usa cadeira de rodas e para pessoas com dificuldades de locomoção. E, por falar em segurança, em tempos de pandemia, o tópico está em primeiro lugar.

Com as normas de segurança adotadas para o combate da Covid-19, o arquipélago hoje conta com uma ocupação de 90% em toda a ilha. Para desembarcar em Noronha é necessário apresentar o cartão de vacina e o teste negativo para Covid 19, as normas limitam o número de pessoas na ilha, o que faz de Noronha um local exclusivo.

Para Adriana Flor, presidente da Associação das Pousadas de Fernando de Noronha, a ilha é um lugar mágico. “Recebemos visitantes do Brasil e do mundo durante o ano inteiro. Com toda essa exposição, desde que o turismo na ilha voltou a funcionar, nós seguimos os protocolos de segurança para que possamos trabalhar mais tranquilos e o turista possa recarregar as energias sem preocupação. É um trabalho conjunto de quem visita a ilha e de quem trabalha. E vejo que isso vem dando certo. O resultado é um local turístico seguro”.

Vídeo: bandidos assaltam joalheira no Manaíra Shopping; houve troca de tiros e prisões

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8 de fevereiro de 2022