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Justiça nega mandado de segurança contra recomendação sobre banimento de torcidas

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A Justiça indeferiu o mandado de segurança interposto pelo Grêmio Recreativo Torcida Organizada Jovem do Galo contra a recomendação expedida pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) sobre o banimento temporário das torcidas organizadas “Jovem do Galo” e “Facção Jovem”, dos estádios de todo o país e áreas de entorno, em razão do envolvimento de torcedores dessas agremiações em atos de violência e vandalismo, no estádio Amigão, em Campina Grande.

A recomendação ministerial foi expedida no dia 3 de fevereiro pelo coordenador da Comissão Permanente de Prevenção e Combate à Violência contra os Estádios, o procurador de Justiça Valberto Lira, à Federação Paraibana de Futebol (que representa a Confederação Brasileira de Futebol, CBF, na Paraíba) e à Polícia Militar, visando à segurança da população. A medida foi adotada em razão do relatório elaborado pelo comando do 10º Batalhão da PM, sediado em Campina Grande, e de vídeos que mostram os atos de violência e vandalismo praticados no dia 29 de janeiro deste ano, durante o jogo entre o Campinense e o Bahia.

O mandado de segurança 0802221-57-2022.8.15.0001 foi julgado, no último dia 5 de fevereiro, no Plantão Judiciário, pelo juiz da 5ª Vara da Família de Campina Grande, Eduardo Rubens da Nóbrega Coutinho, que entendeu como razoável, para o momento, a medida cautelar recomendada pelo MPPB.

Segundo o magistrado, “a prevenção da violência nos esportes é o princípio mais importante da Lei 10.671/2003, que dispõe sobre o Estatuto do Torcedor” e a recomendação ministerial “busca a proteção da coletividade”. “O direito de reunião invocado pela impetrante (a torcida organizada) não tem preferência em relação a outros direitos da própria Constituição Federal, entre eles, a inviolabilidade à vida, à liberdade, à paz e à segurança coletiva”, argumenta, destacando que a Constituição Federal, em seu artigo 5º, inciso XVI, assegura a reunião pacífica em locais públicos.

O procurador de Justiça Valberto Lira disse que tomou conhecimento da decisão judicial nessa quinta-feira (10/02) e que o objetivo do MPPB e da comissão é garantir a segurança e tranquilidade nos jogos, sobretudo com o início do Campeonato Paraibano de Futebol, para todos os torcedores, jogadores e profissionais que trabalham em eventos esportivos.

Agevisa divulga nova relação de chás proibidos pela Anvisa e determina retirada dos lotes do mercado; confira

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A Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa/PB) divulgou novo Comunicado de Risco emitido pela Anvisa (CR nº 04/2022) informando da decisão de proibir a comercialização, a distribuição, a fabricação, a propaganda e o uso de diversos chás produzidos pela empresa Kampo de Ervas Indústria e Comércio Ltda. – CNPJ 08.898.383/0001-79.

A medida está expressa na Resolução nº 396/2022, publicada na edição de 29 de fevereiro de 2022 do Diário Oficial da União – Seção 01/pag. 149 (disponível em https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-396-de-8-de-fevereiro-de-2022-379090409), que determina ainda o recolhimento de todos os lotes dos produtos listados na Resolução da Anvisa.

Segundo ressaltou o diretor-geral da Agevisa/PB, Geraldo Moreira de Menezes, a medida foi motivada pela comprovação da fabricação e comercialização de chás contendo espécies vegetais ou partes não autorizadas na categoria de Alimentos junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Confira a lista dos chás proibidos pela Anvisa

·       Chá Harmonia Noite – Folhas de Maracujá (todos);

·       Chá Misto Espartilho (todos);

·       Chá de Alfazema – Flor de Lavandula officinalis (todos);

·       Chá de Arnica de Jardim – Solidago microglossa (todos);

·       Chá de Arruda – Ruta graveolens (todos);

·       Chá de Aroeira – Schinus terebinthifolius (todos s);

·       Chá de Barbatimão – Stryphnodendron adstringens) (todos);

·       Chá de Bardana – Arctium lappa (todos);

·       Chá de Cabelo de Milho – Zea mays (todos);

·       Chá de Canela de Velho – Miconia albicans (todos);

·       Chá de Cáscara Sagrada – Rhamnus purshiana) (todos);

·       Chá de Cavalinha – Equisetum arvensis (todos);

·       Chá de Carobinha – Jacaranda brasiliensis (todos);

·       Chá de Castanha da Índia – Aescullus hippocastanum (todos);

·       Chá de Centella Asiatica – Centella asiatica (todos);

·       Chá de Chapéu de Couro – Echinodorus macrophyllus (todos);

·       Chá de Cipó Prata – Banisteria argyrophyla (todos);

·       Chá de Dente de Leão – Taraxacum officinalis (todos);

·       Chá de Embaúba – Cecropia Sp. (todos);

·       Chá de Erva de Bicho – Polygonum hidropiperoides (todos);

·       Chá de Equinácea – Echinacea purpurea (todos);

·       Chá de Guaçatonga – Casearia sylvestris (todos);

·       Chá de Hortelã – Mentha crispa (todos);

·       Chá de Jurubeba – Solanum paniculatum (todos);

·       Chá de Melão de São Caetano – Momordica charanthia (todos);

·       Chá de Mulungu – Erythrina mulungu (todos);

·       Chá de Oliveira – Olea europea (todos);

·       Chá de Poejo – Mentha puleggium (todos);

·       Chá de Porangaba – Cordia salicifolia (todos);

·       Chá de Quebra-pedra – Phyllantus niruri (todos);

·       Chá de Quina Quina – Cinchona officinalis (todos);

·       Chá de Romã – Casca de Punica granatum (todos);

·       Chá de Salsaparrilha – Smilax sp. (todos);

·       Chá de Sene – Folha ou Folículo de Cassia angustifolia (todos);

·       Chá de Sucupira – Pterodon emarginatus (todos);

·       Chá de Tanchagem – Plantago lanceolata (todos);

·       Chá de Unha de Gato – Uncaria tomentosa (todos);

·       Chá de Uxi Amarelo – Endopleura uchi (todos);

·       Chá de Uva Ursi – Arctostaphylos Uva-ursi (todos);

·       Chá de Espinheira Santa – Maytenus ilicifolia (todos);

·       Chá Sete Sangrias – Cuphea balsamona (todos);

·       Chá Misto Despachá – Dente de Leão e Espinheira Santa (todos);

·       Chá de Abacate – Folhas de Persea americana (todos);

·       Chá de Alcachofra – Cynara scolimus (todos);

·       Chá de Alecrim do Campo – Baccharis dracunculifolia (todos);

·       Chá de Amora – Folhas de Morus nigra (todos);

·       Chá de Arnica de Jardim – Solidago microglossa (todos);

·       Chá de Assa Peixe – Vernonia polyanthes (todos);

·       Chá de Babosa – Aloe vera (todos);

·       Chá de Caapeba – Pothomorphe umbellata (todos);

·       Chá de Calêndula – Calendula officinalis (todos);

·       Chá de Crajirú – Arrabidea chica (todos);

·       Chá de Eclipta – Erva Botão (todos);

·       Chá de Embauba – Cecropia peltata (todos);

·       Chá de Erva Baleeira – Cordia verbenacea (todos);

·       Chá de Erva de Bicho – Polygonum hidropiperoides (todos);

·       Chá de Erva Santa Maria – Chenopodium ambrosioides (todos);

·       Chá de Fáfia – Pfaffia glomerata – Ginseng Brasileiro (todos);

·       Chá de Goiaba – Folhas de Psidium guajava (todos);

·       Chá de Guaco – Mikania glomerata (todos);

·       Chá de Guiné – Petiveria alliacea (todos);

·       Chá de Jambolão – Syzgium jambolanaum (todos);

·       Chá de Lipia – Lippia alba (todos);

·       Chá de Levante – Mentha viridi (todos);

·       Chá de Losna – Artemisia absinthium (todos);

·       Chá de Macela – Achyrocline satureioides (todos);

·       Chá de Manga – Folhas de Mangifera indica (todos);

·       Chá de Maracujá – Folhas de Passiflora edulis (todos);

·       Chá de Mentrasto – Ageratum conyzoides (todos);

·       Chá de Pata de Vaca – Bauhinia forficata (todos);

·       Chá de Picão Preto – Bidens pilosa (todos), e

·       Chá de Zedoária – Curcuma zedoaria (todos).

Paraíba é reconhecida em nível nacional pela transparência pública e solidez fiscal

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Foto: Reprodução internet

O Governo da Paraíba tem sido reconhecido em níveis nacional e internacional pela transparência nos serviços ofertados à população, alcançando as primeiras colocações em avaliações de órgãos como a Controladoria Geral da União (CGU) e Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o que tem tornado o estado atrativo para a geração de novos negócios e garantida a segurança jurídica para novos investidores.

No ranking da transparência da CGU, a Paraíba é o segundo estado mais bem avaliado do Nordeste e o sexto do Brasil. A nota leva em consideração aspectos como a verificação da publicação de informações sobre receitas e despesas, licitações e contratos, estrutura administrativa, servidores públicos e acompanhamento de obras públicas.

A Paraíba também alcançou a segunda colocação regional e o sexto lugar nacional no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal. O ranking, uma iniciativa da STN, reflete a qualidade da informação contábil e fiscal e tem o objetivo de avaliar a consistência da informação publicada pelos estados e municípios no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público (Siconfi) e estimular a melhoria da qualidade dos dados aos diversos usuários e que também disponibiliza para acesso público.

O estado recebeu a avaliação ótima no combate à Covid-19 no ranking da organização Transparência Internacional Brasil que avaliou como os portais de transparência dos 26 estados, Distrito Federal, das capitais e do governo federal trouxeram informações sobre contratações emergenciais, doações e medidas de estímulo econômico e proteção social durante a pandemia.

A Paraíba ainda conquistou, pelo segundo ano consecutivo, o primeiro lugar no ranking de oferta dos serviços digitais no Grupo de Transformação Digital dos Estados e DF – GTD.GOV, uma rede nacional que reúne especialistas em transformação digital dos governos estaduais e distrital de todo o país. Para avaliação desse ranking, o serviço é considerado digital quando o cidadão não precisar, em nenhuma hipótese, comparecer a um balcão de atendimento presencial do Governo Estadual/Distrital e são considerados serviços públicos as atividades desempenhadas pelo estado para a entrega de serviços aos usuários e que atendam aos seguintes requisitos: Individualização, Impacto, Competência, Interação, Suficiência, Finalidade e Padronização (Normatização).

O equilíbrio fiscal e financeiro associado à transparência pública rendeu à Paraíba a nota máxima na avaliação da sua capacidade de pagamento junto à STN, passando a ter rating A, consolidando a eficiência da gestão estadual diante das análises de governo e de mercado. Único estado do Nordeste com a nota A, obtida por apenas cinco estados do país, a certificação permite ao governo a contratação de financiamentos no limite máximo autorizado pela STN e também habilita a realização de operações de crédito com o aval da União.

Além de pontuar com a maior nota no rating de governo, a Paraíba também se destacou na avaliação de mercado ao obter o rating AA+ na análise da Standard & Poor’s Financial Services (S&P Global Ratings), umas das maiores agências de classificação de risco do mundo, que atestou a eficiência do estado no enfrentamento das pressões dos gastos impostos pela pandemia da Covid-19, bem como a capacidade de endividamento e o superávit operacional.

Em nota, Wilson Santiago confirma filiação ao Republicanos

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O deputado federal Wilson Santiago confirma que irá ingressar no Partido Republicanos. O anúncio oficial será realizado na próxima segunda-feira (14), durante o Encontro Estadual do partido, que contará com a presença do presidente nacional do Republicanos, deputado federal Marcos Pereira, e integrantes do diretório estadual, representado pelo presidente, deputado federal Hugo Motta.

Na ocasião, será realizada uma entrevista coletiva com o presidente nacional do partido, Marcos Pereira; presidente do Republicanos na Paraíba, deputado federal Hugo Motta e com o deputado federal Wilson Santiago.

Encontro Estadual do Republicanos

Data: 14/02/2022
Horário: 9h
Local: Versailles Recepções
Endereço: Avenida São Paulo, 1255, Bairro dos Estados.

Provas do concurso da Polícia Civil acontecem neste domingo; confira locais

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As provas objetivas e discursivas do Concurso Público da Polícia Civil do Estado da Paraíba serão realizadas no próximo domingo (13). A Secretaria de Estado da Administração informou que o cronograma do concurso segue seu curso normal, inclusive para os 1.754 candidatos inscritos para os cargos de Perito Oficial Químico-Legal – Área: Geral e Perito Oficial Químico-Legal – Área: Química. A decisão emitida no último dia 4 de fevereiro, que suspendia a aplicação das provas para os cargos de Perito Oficial Químico-Legal pelo Juiz Titular da 2ª vara Federal da Paraíba, teve seu efeito vetado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, após recurso da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba.

Assim, de acordo com a Secretaria de Estado da Administração, as provas deste domingo (13) serão aplicadas para os cargos de Delegado da Polícia Civil e Peritos Oficiais, conforme o Edital de Abertura nº 1 – SEAD/SESDS/PC e o Edital nº 4 – SEAD/SESDS/PC – Retificação, inclusive para os cargos 12 e 13, Perito Oficial Químico-Legal – Área: Geral e Perito Oficial Químico-Legal – Área: Química, respectivamente.

As provas para os cargos de Delegado de Polícia Civil e Peritos Oficiais serão aplicadas a partir das 13h nos municípios de João Pessoa e Campina Grande e os candidatos já podem consultar seus locais de prova no site da Banca Organizadora do certame, no Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) por meio do link: https://www.cebraspe.org.br/concursos/PC_PB_21 .

O concurso destina-se ao preenchimento de 1.400 vagas em 17 cargos do quadro de pessoal das carreiras jurídico-policial e da polícia científica do Estado da Paraíba, entre eles os de Delegado de Polícia Civil, Escrivão de Polícia Civil, Agente de Investigação, Perito Oficial Criminal, Perito Oficial Médico-Legal, Perito Oficial Odonto-Legal, Perito Oficial Químico-Legal, Técnico em Perícia, Papiloscopista e Necrotomista.

Ao todo foram realizadas 95.430 inscrições para as provas a serem realizadas em 13/02/2022 e 20/02/2022, em João Pessoa e Campina Grande. Para o segundo dia de provas, destinado aos cargos Técnico em Perícia, Papiloscopista e Necrotomista da Polícia Científica do Estado da Paraíba – IPC e para os cargos de Escrivão de Polícia Civil e Agente de Investigação, as provas deverão ocorrer no período da manhã e da tarde.

Protocolos de segurança – Dentre as medidas de segurança em relação ao contágio da Covid-19, a empresa organizadora dobrou o número de espaços físicos necessários para a aplicação das provas, reduzindo a quantidade de candidatos por sala e impondo o distanciamento social entre as carteiras.

Além do mais, o acesso às salas nos locais de prova será monitorado por meio de aferição de temperatura e aqueles que apresentarem variações terão um local exclusivo e separado para a realização das provas. O uso de máscaras será obrigatório e todos os locais oferecerão pontos com álcool em gel para todos os membros da empresa e candidatos. Conforme a legislação prevista no âmbito do Estado da Paraíba para eventos dessa natureza, não será necessária a apresentação do cartão de vacinação, contudo, vale lembrar que para a posse, em caso de aprovação, os candidatos devem apresentar o esquema vacinal completo.

O resultado provisório das provas objetivas e discursivas está previsto para 23 de março. As demais fases ocorrerão conforme cronogramas a serem divulgados pela Secretaria de Estado da Administração e o Cebraspe.

Esse é o maior concurso realizado pelo Poder Executivo do Estado da Paraíba, considerando o número de inscritos. O certame tem como objetivo recompor os quadros da Polícia Civil do Estado da Paraíba, ação essa que faz parte do compromisso da gestão atual em valorizar e fortalecer a segurança pública estadual.  O último concurso para a categoria foi realizado em 2008 e contou com 18.761 inscrições para 1.162 cargos.

Presidente do PT diz que partido só terá uma candidatura e um palanque na PB

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Embora admitindo que o PT vai conversar com todo aquele que quiser votar em Lula, o presidente estadual do partido, Jackson Macedo, pôs uma ducha de água fria naqueles que ainda sonham com Lula em vários palanques de Lula no Estado:

“O PT tem que conversar com todos aqueles que querem votar em Lula. Não tem problema nenhum conversar, mas o PT só terá uma candidatura e um palanque, até por força da legislação”, comentou Jacson em entrevista à Rádio Arapuan FM.

PT NA OPOSIÇÃO – Em outra recente entrevista Jackson Macêdo, destacou que o partido deve mesmo seguir na oposição ao Governo de João Azevêdo: “Não adianta querer colocar carro na frente dos bois. Vamos deixar claro. O PT só pode participar de um palanque e o nosso com certeza será de oposição, não tenho dúvida disso”, avisou

Paraíba realiza Dia “C” para ampliar a vacinação de crianças contra a covid-19

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A Secretaria de Estado da Saúde (SES) realizará um dia de mobilização para a vacinação de crianças de 5 a 11 anos de idade contra a covid-19, na próxima quarta-feira (16). O objetivo do Dia “C” é facilitar o acesso às vacinas para ampliar e elevar os níveis de cobertura vacinal das crianças no Estado. A Paraíba já vacinou 90,97% da população a partir de 18 anos e figura em 3º lugar entre os estados com pessoas a partir dos 5 anos com esquema vacinal completo.

Nesta sexta-feira (11), a SES realizará a entrega de 37.725 doses de vacina para abastecer os 223 municípios paraibanos para a mobilização. Deste total, 33.310 doses são da Pfizer pediátrica e 4.415 doses da vacina Coronavac. Com este envio, a SES contabiliza a distribuição de 211.575 doses de vacina infantil para os 223 municípios, o suficiente para a cobertura de 54% da população alvo na Paraíba.

De acordo com o secretário de Saúde do Estado, Geraldo Medeiros, a SES irá disponibilizar as doses suficientes para que seja realizada a vacinação sem agendamentos. “Com o começo do ano letivo em curso e a circulação de variante mais transmissível, se faz ainda mais latente a necessidade de proteger as crianças contra a covid-19. É fundamental que os municípios organizem suas estratégias de forma a ampliar e facilitar o acesso a estes imunizantes neste Dia C”, frisa o secretário.

A SES recomenda aos municípios que dediquem as salas de vacinação e pontos itinerantes à vacinação apenas das crianças aptas a receber os imunizantes. Outra orientação é de que ao elaborar as estratégias, os municípios que decidirem contemplar a vacinação nas escolas, encaminhem as autorizações para a vacinação previamente para que os pais e os responsáveis possam dar o consentimento a aplicação das vacinas nos menores de idade.

Para ter acesso à vacinação no Dia “C” a criança deve estar acompanhada de um adulto, apresentar o cartão do SUS e um documento de identificação. A vacinação para crianças na Paraíba teve início no dia 15 de janeiro, com a chegada das primeiras doses no Estado. Estão autorizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) as vacinas Coronavac para população a partir de 6 anos, com o intervalo de 28 dias para a segunda dose, e a Pfizer pediátrica para crianças de 5 a 11 anos, com o intervalo de 8 semanas entre a primeira e a segunda dose.

Cícero Lucena leva programa de calçamento ao bairro Jardim Cidade Universitária

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O Jardim Cidade Universitária foi o bairro contemplado nesta sexta-feira (11) pelas ações de calçamento do programa ‘Agora tem Trabalho’, da Prefeitura de João Pessoa. Durante a manhã, o prefeito Cícero Lucena e o vice-prefeito Leo Bezerra estiveram no local para assinar a ordem de serviço que garante o início da obra.

“Desde o meu primeiro mandato defendi como política que novas ruas e loteamentos só fossem construídos com toda a infraestrutura garantida. Isso não foi continuado, mas hoje temos um programa robusto para calçamento, com critério e padrão, que deve reduzir em muito o número de vias de terra na cidade”, declarou o prefeito.

A via em questão é a Rua João Batista de Carvalho Moura, que tem pedaços calçados e outros dois trechos abandonados. De acordo com o secretário municipal da Infraestrutura, Rubens Falcão, a rua vai ser completamente pavimentada, vai ganhar drenagem, padronização de calçadas e o plantio de mudas. O investimento é de R$ 216 mil.

A costureira Sandra Pereira, de 61 anos, mora na rua há 58 e disse estar muito feliz pela obra. “Já lutamos muito, fomos na Prefeitura e não conseguimos, mas com Cícero saiu. Aqui, por causa da ladeira escorre muita água e alaga a parte mais baixa, muita lama. Do jeito que está é muito difícil”, afirmou.

Estiveram presentes no evento os vereadores Odon Bezerra, Bruno Farias e Emano Santos, assim como o secretário executivo da Infraestrutura, Luciano Pereira.

Educação – Após a solenidade o prefeito foi até a Escola Municipal Índio Piragibe, em Mangabeira, que se encontra em reforma. O gestor vistoriou as obras, que devem garantir a qualidade estrutural para a reabertura da unidade.

A escola atende a 1.100 alunos do Ensino Fundamental I e II, além de Educação de Jovens e Adultos (EJA) e passará por uma reforma ampla em toda a sua estrutura física, além de ter todas as salas climatizadas para dar mais conforto aos estudantes.

Bandidos realizam arrastão em salão de beleza em Campina Grande

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Bandidos realizaram um arrastão em um salão de beleza nesta quinta-feira (10), na cidade de Campina Grande, na Paraíba. Dois homens invadiram o estabelecimento comercial e renderam clientes e funcionárias.

Os criminosos reviraram as bolsas das clientes e roubaram dinheiro do caixa do salão. Após o crime, a dupla fugiu do local.

Câmeras de segurança do estabelecimento serão usadas para identificar os criminosos. Ninguém ficou ferido.

Homem é preso pela segunda vez furtando estabelecimentos da Empasa de João Pessoa

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A Polícia Militar prendeu, na tarde desta quinta-feira (10), o homem suspeito de praticar furtos nos últimos dias em estabelecimentos comerciais que ficam dentro da Empasa (Empresa Paraibana de Abastecimento e Serviço Agrícolas), no bairro do Cristo, em João Pessoa. Esta é a segunda vez que ele é preso por esse tipo de crime no local. Ele tem 26 anos e já foi funcionário de um dos estabelecimentos da empresa.

A prisão dele aconteceu na rua da Mata, no bairro do Cristo. Por meio de informações, equipes do Regimento de Polícia Montada (RPMont) descobriram o local para onde ele estava levando o material furtado, que era um ponto de venda de drogas, onde o suspeito estaria trocando os objetos por entorpecentes. Foram recuperados três notebooks no local.

O preso foi apresentado na Central de Flagrantes, no Geisel.