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Cícero Lucena toma posse como vice-presidente de Relações com o Congresso Nacional da FNP

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O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, tomou posse, na tarde desta segunda-feira (7), como vice-presidente de Relações com o Congresso Nacional da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), para o biênio 2025-2027. A solenidade de posse aconteceu em Brasília (DF), durante a 87ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos.

“Fico muito feliz em integrar esse quadro e me comprometo a zelar pelo princípio constitucional da autonomia municipal e garantir a plena e imprescindível participação dos municípios no pacto federativo e a cumprir fielmente as disposições estatutárias da entidade. O encontro está debatendo diversas pautas de interesse dos municípios, incluindo mudanças climáticas, mobilidade e segurança pública”, afirmou Cícero Lucena.

Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos – Fundada em 1989, a FNP é a única entidade municipalista nacional dirigida exclusivamente por prefeitas e prefeitos em exercício dos seus mandatos. Reúne todas as capitais e os municípios com mais de 80 mil habitantes. Com tendência crescente, são 415 médias e grandes cidades, onde vivem 61% dos brasileiros e são produzidos 74% do Produto Interno Bruto (PIB) – dados de 2021 – do País. A entidade é organizada em diretoria executiva, vice-presidências temáticas, por faixa populacional, estaduais e um conselho fiscal.

Cidade Viva promove campanha de doação de sangue na Quaresma

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Na reta final da Quaresma, a Cidade Viva promove, nesta semana, a campanha de doação de sangue ao Hemocentro de João Pessoa como sendo um ato de misericórdia ao próximo. No período de 7 a 12 de abril, os doadores poderão comparecer ao Hemocentro, sinalizar na recepção que é da Igreja Cidade Viva e informar o número do código da campanha que é 896.

Ao longo da Quaresma, a Cidade Viva vem trabalhando uma série de atos de misericórdia, de compaixão e de ações de solidariedade ao próximo através dos membros e congregados das igrejas da Comunhão Cidade Viva, que estão participando da Campanha da Quaresma 2025. O ato desta semana será a de doação de sangue, que pode salvar vidas.

Contudo, a Cidade Viva orienta a qualquer membro e congregado, que é um potencial doador, tanto de João Pessoa como em qualquer outra cidade do Estado que tenha unidade coletora do hemocentro do Estado que faça a doação de sangue.

POTENCIAL DOADOR – Quem são as pessoas potenciais doadoras de sangue? Segundo informações do Hemocentro Paraíba, pessoas entre 16 e 69 anos, estar bem de saúde, pesar acima de 50 quilos e ter dormido ao menos seis horas são potenciais doadoras de sangue. Para doar, elas precisam apenas levar um documento oficial com foto, enquanto os menores de idade precisam de um formulário de autorização preenchido por um responsável ou acompanhamento dele. Em geral, os homens podem doar sangue a cada dois meses, enquanto as mulheres a cada três meses. Uma doação de sangue pode salvar até quatro vidas. Mais informações no link https://salvovidas.com/doacao-de-sangue-no-hemocentro-paraiba-pb/

CAMPANHA DA “QUARESMA 2025” – Lançada na “Quarta-Feira de Cinzas”, a campanha da Quaresma 2025 da Cidade Viva intitulada de “Santos como o Senhor” já atraiu mais de 8 mil pessoas entre membros, congregados e visitantes das Igrejas em Comunhão Cidade Viva para participarem da jornada de “peregrinação espiritual de 40 dias”. Neste período, a igreja criou grupos de WhatsApp exclusivos para a jornada, incorporando uma série de práticas e disciplinas cristãs como, por exemplo, momentos de oração, de jejum, de meditação e de devocionais na Palavra de Deus em vídeo e em texto, além de atos cristãos de caridade e de misericórdia ao próximo ao longo do período quaresmal. Mais informações no https://eventoscidadeviva.com/quaresma2025/

SERVIÇO

HEMOCENTRO DA PARAÍBA (JOÃO PESSOA)

Endereço: Av. Dom Pedro II, 1548 – Jaguaribe, João Pessoa

Horário de doação: das 7h às 17h30 (segunda a sexta-feira)
Sábado: das 7h às 12h

João Azevêdo se reúne com ministros Rui Costa e Waldez Góes; PAC investirá R$ 23 bi na Paraíba

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O governador João Azevêdo se reuniu, nesta segunda-feira (7), no Centro de Convenções de João Pessoa, com os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Waldez Góes (Integração e do Desenvolvimento Regional), ocasião em que tratou do andamento das obras do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na Paraíba, em parceria com o Governo do Estado nas áreas de infraestrutura rodoviária, saúde, habitação, cultura, desenvolvimento humano e segurança hídrica.

Ao todo, o novo PAC investirá aproximadamente R$ 23 bilhões na Paraíba, sendo R$ 18 bilhões diretamente no estado. Os investimentos abrangem obras de esgotamento sanitário, sistemas de abastecimento de água, adutoras, centros culturais, Centros Especializados de Saúde, Policlínicas, Maternidade, Centro de Parto Normal e Convive.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual ressaltou a importância da parceria com o governo federal para a execução de obras estruturantes e reivindicadas pelo estado. “Nós celebramos o novo PAC no governo do presidente Lula, que tem permitido investimentos de R$ 23 bilhões no estado, boa parte diretamente com o estado e os demais com os municípios. Nós associamos os recursos do PAC aos R$ 11,5 bilhões de obras do governo, o que faz a Paraíba um grande canteiro de obras”, frisou.

O ministro Rui Costa destacou que a Paraíba é um dos estados mais avançados no cronograma de obras. “A Paraíba tem um perfil de execução financeira acima da média nacional, com cerca de 60%, temos muitas obras de segurança hídrica e o nosso objetivo é agilizar as obras, esse é o motivo da nossa visita. Nós já implementamos várias iniciativas para desburocratizar o processo de contratação e execução dos empreendimentos e facilitar o andamento das obras e estamos à disposição para ampliar a nossa parceria junto ao governo do Estado e aos municípios”, declarou.

Dentre as ações do PAC executadas em parceria com a gestão estadual estão o Hospital de Trauma do Sertão, cujas obras estão em andamento no município de Patos e recebem investimentos de 104,5 milhões, e a construção da barragem de Cupissura e da conclusão da 2ª etapa da Adutora Translitorânea, com injeção de recursos na ordem de R$ 111,2 milhões, beneficiando os moradores da Região Metropolitana de João Pessoa.

Durante a reunião também foram apresentados o andamento de projetos e obras que envolvem a implantação da 3ª adutora de Água Bruta, em Campina Grande, com investimentos de R$ 192,3 milhões; implantação do sistema adutor do Brejo, que irá beneficiar os municípios de Esperança, Remígio, Arara, Casserengue, Solânea e Bananeiras, com investimentos de R$ 133,3 milhões; a segunda etapa da adutora TransParaíba – ramal Curimataú, cujos investimentos de R$ 300,3 milhões irão atender os municípios de Juazeirinho, Tenório, Pedra Lavrada, Nova Palmeira, Olivedos, Damião, Barra de Santa Rosa, Araruna, Cacimba de Dentro, Cuité, Nova Floresta; e o terceiro lote do canal Acauã-Araçagi, com investimentos de R$ 212,4 milhões.

Também entraram na pauta a elaboração do projeto do terceiro eixo da transposição do São Francisco (Ramal Piancó), que receberá recursos de R$ 7 milhões; além de obras de abastecimento de água nos municípios de Araruna, Cabaceiras, Cuité, Juazeirinho, Picuí, Soledade e João Pessoa com investimentos totais de R$ 142,7 milhões.

Dentro do PAC Seleções estão previstas obras de esgotamento sanitário nos municípios Boa Vista, Congo, Junco do Seridó, Parari, Paulista, Piancó, São Domingos do Cariri, Taperoá, Várzea e Patos, com investimentos de R$ 231,3 milhões; a construção do Hospital da Mulher, no Sertão, no município de Sousa, que receberá recursos de R$ 103 milhões; construção de duas policlínicas nos municípios de João Pessoa e Campina Grande, com investimentos de R$ 60 milhões; e Centros Especializados em Reabilitação (CER) em Esperança, Mamanguape e Itabaiana e um Centro de Parto Normal em Piancó, com investimentos de R$ 21,1 milhões.

A parceria entre governos federal e estadual também abrange a área da Educação com a construção de uma escola em tempo integral (R$ 10,8 milhões); e 10 escolas de Ensino Fundamental (R$ 51,6 milhões).

Os Centros Culturais a serem implantados nos municípios de João Pessoa, Bayeux, Esperança, Sapé, Campina Grande, Cabedelo e Patos receberão recursos de R$ 14 milhões; e o Centro Esportivo Comunitário em Santa Rita representa investimento de R$ 1,5 milhão. Já o Centro Comunitário pela Vida, em João Pessoa, receberá recursos de R$ 15,7 milhões.

Pelo programa Minha Casa, Minha Vida, o governo federal pretende entregar aos paraibanos, em parceria com a gestão estadual, 47.625 unidades habitacionais, com investimentos de R$ 18,1 bilhões.

A reunião foi acompanhada pelo vice-governador Lucas Ribeiro; pelo presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino; auxiliares da gestão estadual; além de representantes de diversos órgãos do governo federal.

Feira Móvel do Produtor inicia programação em três bairros nesta terça-feira

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A Secretaria de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa (Sedurb) divulgou a programação da Feira Móvel do Produtor referente ao mês de abril. De acordo com o calendário, a iniciativa acontece, nesta terça-feira (8), em três bairros de João Pessoa. Quem passar pela UFPB – CE (Praça da Intensidade), no Castelo Branco, Vila Olímpica Parahyba (Antigo Dede), no Bairro dos Estados, e no Parque Parahyba 1, no Bessa, poderá aproveitar os produtos da agricultura familiar, comidas típicas e artesanato a preços competitivos.

A Feira Móvel do Produtor também vai estar em outros pontos da cidade ao durante o mês de abril. De acordo com o calendário elaborado pela Sedurb, nos dias 9, 10 e 11, das 9h às 16h, é a vez do Ponto de Cem Réis, no Centro da Capital, receber o projeto.

O secretário de Desenvolvimento Urbano, Marmuthe Cavalcanti, destacou a variedade de produtos da feira e ressaltou que a iniciativa vem reunindo um número de visitantes cada vez maior por onde passa. “A Feira Móvel do Produtor ganhou a simpatia da população e vem ajudando a aquecer a nossa economia e gerando renda para quem pretende empreender”, disse.

A assessora técnica da Sedurb, Jaciara Medeiros, lembrou que a Feira Móvel já conseguiu mudar a vida de cerca de 90 comerciantes, principalmente na época da pandemia, quando muitos perderam seus postos de trabalho e encontraram no mundo do empreendedorismo novas oportunidades. “A Feira Móvel tem sido uma grande oportunidade para quem quer empreender, ajudando a mudar a vida de muita gente, e também oportunizando ao consumidor produtos da agricultura familiar, a preços bastante convidativos”, disse.

Programação de abril:

UFPB – CE (Praça da Intensidade) Castelo Branco

Dias: 08,15, 22 e 29/04 – 10h às 19h;

Vila Olímpica Parahyba (Bairro dos Estados)

Dias: 08, 15, 22 e 29/04 – 15h às 20h;

Parque Parahyba 1 (Bessa)

Dias: 08, 15, 22 e 29/04 – 15h às 20h;

Parque Parahyba 2 (Bessa)

Dias: 10, 17 e 24/04 – 15h às 20h;

Ponto de Cem Réis (Centro)

Dias: 09, 10 e 11/04 – 9h às 16h;

Centro de Atendimento ao Turista – CAT Praia de Tambaú- Centro Turístico

Dias: 10 à 14/04 – 17h às 22h

17 a 21/04 – 17h às 22h

24 a 28/04 – 17h às 22h;

Centro de Atendimento ao Turista Adapatado – CAT Praia do Cabo Branco – em frente ao Sapore D’Itália

Dias: 10 a 14/04 – 17h às 22h

17 a 21/04 – 17h às 22h

24 a28/04 – 17h às 22h

  • Texto: Alexandre Freire

CCJ aprecia 31 matérias na reunião desta segunda-feira; Ao todo, 23 projetos foram aprovados pelo colegiado

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Na reunião desta segunda-feira (7), a Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) apreciou 31 matérias, das quais 23 foram aprovadas: 19 Projetos de Lei Ordinária (PLOs), uma Medida Provisória (MP) e três Projetos de Decreto Legislativo (PDL). Cinco PLOs receberam parecer contrário, outro foi arquivado, um recebeu pedido de vista e um outro foi retirado de pauta.

A MP 53/2025, com parecer favorável aprovado, cria o cargo de procurador-geral adjunto na Procuradoria-Geral do Município de João Pessoa. “A crescente complexidade das demandas sociais e administrativas tem intensificado a pressão sobre a atuação da Procuradoria-Geral do Município. O aumento significativo de processos judiciais e administrativos reflete a busca da população por respostas céleres e eficazes junto à Administração Pública, realidade que demanda estruturas robustas e dinâmicas”, justificou o Executivo Municipal.

Outra matéria do Executivo Municipal teve parecer favorável aprovado: o PLO 111/2025, de autoria do prefeito interino Dinho Dowsney (PSD), autorizando a realocação de dotações orçamentárias, no valor de R$ 19.297.357,25, destinados à cobertura de programas e despesas de caráter continuado na Procuradoria-Geral do Município, na Secretaria da Administração e na Secretaria de Finanças.

Outros três PLOs de autoria do Executivo tiveram pareceres favoráveis acatados: o 123/2025, que autoriza a realocação de dotação orçamentária, no valor de R$ 119 mil, destinados à Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania – Fundo Municipal de Assistência Social; o 129/2025, promovendo a desafetação de área pública com 607,27 m², no bairro Portal do Sol, para criação de uma praça onde será desenvolvido o projeto ‘Campeões do Amanhã’, na modalidade hipismo; o 130/2025, que institui o Sistema Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil e Resíduos Volumosos, de acordo com o previsto na Resolução CONAMA nº 307/2002, que estabelece diretrizes e normas para o gerenciamento, a disposição e a destinação ambientalmente adequada desses resíduos.

Entre os projetos de autoria dos vereadores foram acatados os seguintes: o PLO 23/2025, de Jailma Carvalho (PSB), instituindo a obrigatoriedade da oferta de leitos exclusivos para parturientes de natimorto ou óbito fetal nas maternidades, hospitais e unidades de saúde da rede pública e privada de João Pessoa; o PLO 96/2025, de Ícaro Chaves (Pode), garantido aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) residentes em João Pessoa o direito ao acesso às informações acerca de sua saúde e às listas de espera para consultas e exames; e o PLO 108/2025, de Fábio Lopes (PL), determinando que todas as empresas privadas situadas em João Pessoa que disponibilizam vagas de estacionamento com pontos de abastecimento para veículos elétricos garantam que tais vagas sejam de uso exclusivo para veículos elétricos.

Ainda receberam parecer favorável três Projetos de Decreto Legislativo (PDL) concedendo Título de Cidadão Pessoense: o 12/2025, de Marmuthe Cavalcanti (Republicanos), ao auditor fiscal Francisco Petrônio de Oliveira Rolim; o 17/2025, de Edmilson Soares (PSB), ao empresário José Marinho de Sousa; e o 26/2025, de Tarcísio Jardim (PP), ao humorista Rodrigo Vieira Emerenciano, o Mução.

Preso homem suspeito de agredir companheira com socos e chutes, 40 dias após vítima dar à luz

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A Polícia Civil da Paraíba, por meio do Plantão Centralizado das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher da Região Metropolitana de João Pessoa, prendeu em flagrante delito, nesse domingo (06), investigado por agredir fisicamente, em via pública, no Bairro do Bessa, sua companheira, que havia passado por uma cirurgia cesariana há 40 dias.

O crime foi registrado por um circuito de câmeras e as imagens foram encaminhadas para o Plantão da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de João Pessoa – Zona Sul, onde funciona o plantão centralizado das Deams da Região Metropolitana da capital. A equipe da Deam se dirigiu ao local da ocorrência e prendeu o investigado em flagrante.

“Nas imagens, é possível visualizar que a vítima chega a desmaiar, após ser agredida pelo investigado, com murros e chutes. Em suas declarações, ela relatou ter acordado já dentro de casa, com fortes dores, em decorrência da violência sofrida”, afirmou a Delegada Maria Sileide de Azevedo, coordenadora das Delegacias Especializadas de Violência Doméstica do Estado (Coordeam/PB).

Plantão final de semana – Somente neste final de semana, o plantão das Deams lavrou 10 flagrantes e solicitou 15 Medidas Protetivas de Urgência, em decorrência de violência doméstica contra a mulher.

Denúncias – Qualquer pessoa pode denunciar casos de violência contra a mulher, de forma anônima, através do Disque 180 e disque 197. Se a violência estiver ocorrendo naquele momento, deve-se ligar para 190, a fim de que a Polícia Militar execute a intervenção imediata, efetuando a prisão em flagrante, caso seja possível localizar o agressor.

Paraíba registra saldo de mais de 2,5 mil empregos nas micro e pequenas empresas entre janeiro e fevereiro

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Setores de serviço e construção concentram a maior parte da criação de novos postos de trabalho
O saldo de empregos gerados pelas micro e pequenas empresas (MPE) no território paraibano somou 2.567 novas oportunidades entre os meses de janeiro e fevereiro. O resultado consta no levantamento feito pelo Sebrae, a partir de dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Neste mesmo período, apenas o setor da administração pública apresentou índice positivo, com 15 postos de trabalho, enquanto as médias e grandes empresas (MGE) registraram -2.397 e outros -397.
Ainda de acordo com o levantamento, os setores de serviço (1.267) e construção (1.078) são apontados como sendo os responsáveis pela maior parte da criação de novos postos de trabalho no contexto dos pequenos negócios. Completam essa lista, indústria transformação (383), atividade extrativa mineral (13), comércio (-9), SIUP (-25) e agropecuária (-140).
Conforme a gerente da Unidade de Gestão Estratégica e Monitoramento do Sebrae/PB, Ivani Costa, os setores que foram indicados pela criação da maioria das novas oportunidades, além de intensivos em mão de obra, têm forte presença em diversos territórios, o que reforça ainda mais o papel estratégico para a economia local. “A expansão dos serviços indica maior circulação de renda e demanda por atividades voltadas ao consumidor. Já o bom desempenho da construção pode refletir investimentos em obras públicas e privadas, além de políticas de estímulo ao setor”, explica.
Mês de fevereiro – o recorte desse período revela também que o estado paraibano apresentou saldo líquido de 2.078 novos postos de trabalho, a partir da atuação das micro e pequenas empresas. Em sequência, aparece administração pública, que somou 4 oportunidades, e as médias e grandes empresas (-1.455) e outros (-102) completam a lista do levantamento.
Os setores de serviço (1.259), construção (327) e comércio (263) foram os que concentraram a maior criação de oportunidades, seguidos da atividade extrativa mineral (11), enquanto SIUP (-24) e agropecuária (-78) apresentaram números negativos.
Comparado ao mês de janeiro deste ano, que registrou 489 novos postos de trabalho, fevereiro se destaca também pelo amplo crescimento de oportunidades. “Esse avanço pode ser atribuído a fatores sazonais e econômicos, como a retomada de atividades nos setores de serviços e construção civil, além da movimentação natural do mercado após o recesso de fim de ano. As MPEs, com sua capacidade de resposta rápida às demandas locais, se destacam nesse cenário como grandes protagonistas da geração de oportunidades no estado”, complementa a gerente da Unidade de Gestão Estratégica e Monitoramento do Sebrae/PB.
“Com esse desempenho, a Paraíba sinaliza um início de ano promissor para o fortalecimento dos pequenos negócios e para a geração de empregos em áreas com grande capacidade de impacto social e econômico”, conclui Ivani Costa.

Prefeitura de João Pessoa prorroga validade das carteiras de estudante 2024 por mais 60 dias

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A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor faz alerta aos estudantes da Capital sobre Medida Provisória da Prefeitura de João Pessoa publicada no Diário Oficial do Município que prorrogou a validade da Carteira de Identificação Estudantil (CIE’s) 2024 para todos os serviços municipais, inclusive para a meia-passagem no transporte público da Capital.

O secretário Junior Pires informa aos estudantes da Rede Municipal de Ensino que o Programa Carteira Solidária da Prefeitura de João Pessoa e executado pelo Procon-JP e que fornece, gratuitamente, o documento estudantil, não será prejudicado porque está incluso na Medida Provisória da Prefeitura de João Pessoa que contempla todos os alunos da Capital. “A validade da Carteira Solidária também foi prorrogada por 60 dias”, destaca.

Antes da prorrogação, o documento estudantil de 2024 deveria valer até o último dia 31 de março, com o Procon-JP habilitando, no início do mês passado, cinco entidades representativas dos estudantes de João Pessoa para confecção e emissão da Carteira de Estudante 2025.

Entidades – Junior Pires pontua, ainda, que foram credenciadas três entidades universitárias e duas secundaristas. “As secundaristas foram UESP (União dos Estudantes Secundaristas da Paraíba) e UEEP (União Estadual dos Estudantes da Paraíba). Já as três entidades universitárias credenciadas foram a CUC (Conselho Universitário de Carteiras); o DCE Nassau (Diretório Central dos Estudantes da Faculdade Maurício de Nassau); e a UEE (União Estadual dos Estudantes)”.

Benefícios – O documento estudantil é renovado anualmente e garante vários benefícios aos estudantes como o direito à meia-passagem no transporte público da Capital e à meia-entrada em eventos culturais, a exemplo de shows de uma forma geral e cinemas, além de eventos desportivos.

Entidades estudantis habilitadas 2025

Secundaristas:

– UESP (União dos Estudantes Secundaristas da Paraíba)

– UEEP (União Estadual dos Estudantes da Paraíba)

Universitárias:

– CUC (Conselho Universitário de Carteiras)

– DCE Nassau

– UEE (União Estadual dos Estudantes)

– DCE IFPB

Polícia Civil prende em Campina autor de estupro cometido em Bayeux

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A Polícia Civil da Paraíba prendeu nesse sábado, 05 de abril, nas imediações de Campina Grande, um homem investigado por um estupro cometido no ano de 2021, na cidade de Bayeux. Ele foi capturado durante uma ação integrada das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs) de Bayeux, Santa Rita, Campina Grande, IPC e a Polícia Rodoviária Federal.

De acordo com as investigações, o até então foragido J.C.S.F. abordou a vítima em uma rua em Bayeux, com uma faca, e a levou para um matagal, onde consumou o estupro. Desde então, ele estava foragido, mas resultados de exames de DNA apontaram J.C.S.F. como autor desse crime.

As provas periciais indicam o investigado como autor de outros dois estupros. Com o resultado em mãos, as equipes retomaram as diligências e conseguiram prender J.C.S.F. Ele está recolhido, à disposição da justiça.

Polícia Civil da Paraíba

Após ser localizado pela PCPB, denunciado por estuprar enteada é preso no Distrito Federal

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Mais um criminoso que fugiu da Paraíba após cometer um estupro foi localizado pela Polícia Civil paraibana e preso no Distrito Federal. A investigação é da Delegacia de Repressão a Crimes contra a Infância e Juventude (DRCCIJ) de Campina Grande, com o apoio da Unintelpol/PCPB e Polícia Civil do Distrito Federal. Ele foi preso nessa sexta-feira, 04 de abril.

O crime aconteceu há mais de 12 anos, quando a vítima – enteada do investigado – tinha quatro anos de idade. A menina foi violentada até os seis anos e fez relatos à mãe sobre os abusos. A própria mãe da menina chegou a flagrar uma das práticas cometidas pelo então namorado.

À época, ele confessou que cometia os abusos e fugiu do estado. A PCPB retomou as investigações, conseguiu localizá-lo no Distrito Federal e fez contatos com a PCDF, que efetuou a prisão do denunciado.

O homem está preso, à disposição da justiça.

Polícia Civil da Paraíba