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Semob-JP veta instalação do serviço de mototáxi em João Pessoa

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Fábio Augusto
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Foto: Reprodução internet

A Superintendência de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) notificou, nesta segunda-feira (10), a empresa de transporte 99 sobre a proibição do serviço de transporte privado de passageiros em motocicletas,no município de João Pessoa.

Segundo George Morais, superintendente da Mobilidade Urbana de João Pessoa, a empresa 99 manifestou à Semob, na última quinta-feira (6), intenção de iniciar a prestação do serviço de transporte remunerado e privado de passageiros por motocicleta.

O superintendente, no entanto, afirma que esta atividade é ilegal na capital desde 1997. “Após a análise jurídica da legislação municipal e federal a Semob encaminhou a notificação à empresa 99 sobre a ilegalidade de tal serviço, sendo vedado o transporte por aplicativo de motocicletas no município de João Pessoa”, disse George Morais ao Jornal da Paraíba.

De acordo com o superintendente, a decisão é baseada na Lei 8210 de de abril de 1997, que diz de forma taxativa: “é proibido o transporte remunerado de passageiros em motocicletas, motonetas, lambretas e similares no município de João Pessoa”.

99 Moto

O serviço ‘99 Moto’ foi anunciado na sexta-feira (7) e passaria a funcionar a partir desta terça-feira (11). A empresa cita como vantagens vantagens o baixo custo de compra do veículo e o menor consumo de combustível – capaz de fazer até 50km com um litro de gasolina. Jornal da Paraíba

Termina nesta quarta, prazo para efetuar pagamento do Refis do ICMS na Paraíba

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Fábio Augusto
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O prazo limite para o contribuinte paraibano – que aderiu ao Refis do ICMS até 30 de dezembro – efetuar o pagamento à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) termina nesta quarta-feira (12), tanto na opção da cota única à vista ou na modalidade do parcelamento em até 60 meses.

O Programa de Regularidade Fiscal do Governo da Paraíba descolou as datas de adesão da data limite do prazo de pagamento. Por isso, o contribuinte que aderiu ao Refis precisa efetuar o pagamento das emissões do DAR (Documento de Arrecadação) emitidas até 30 de dezembro, com data de vencimento até 12 de janeiro, para garantir as vantagens e descontos especiais do Refis.

Durante o período de adesão ao Refis, que terminou dia 30 de dezembro, todos os débitos de ICMS atrasados até 31 de julho do ano passado puderam ser renegociados, inclusive os que estavam na dívida ativa, com redução de até 80% das multas punitivas e moratórias, além de 70% das multas acessórias.

O Refis do ICMS foi uma ação do Governo da Paraíba para mitigar os efeitos da pandemia nas finanças das empresas, com período de pagamento podendo ser estendido até este mês de janeiro.

O pagamento da cota única ou da primeira parcela pode ser realizado até o dia 12 de janeiro de 2022, após as empresas consolidarem o faturamento do mês de dezembro. Ou seja, para aquelas que aderiram e emitiram o DAR será mais uma oportunidade para as empresas iniciarem o ano de 2022 totalmente regularizadas perante o Estado com descontos especiais.

Prefeita Karla Pimentel cancela carnaval de Jacumã

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Fábio Augusto
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A Prefeitura de Conde anunciou, nesta terça-feira (11), o cancelamento das festas de Carnaval deste ano, devido ao aumento dos casos de Covid-19 e influenza. A cidade, que fica no litoral Sul da Paraíba, reúne centenas de foliões todos os anos em suas praias. É o segundo ano consecutivo que o município não realiza festejos carnavalescos.

Em contato com a assessoria de imprensa de Conde, para esclarecer se festas privadas poderão ser realizadas e, dessa forma, como seriam fiscalizadas, já que a cidade reúne centenas de turistas durante o período carnavalesco. No entanto, não tivemos respostas até a publicação desta matéria.

De acordo com a prefeita da cidade, Karla Pimentel (PROS), a decisão tomou por base a necessidade de resguardar vidas e conter possível disseminação do coronavírus, sobretudo diante do avanço da variante Ômicron. Karla também mencionou os agravos da epidemia da gripe H3N2, que ainda não tem vacina disponível.

Ainda segundo a prefeita, todos os esforços foram realizados no sentido de intensificar a vacinação da população, mas diante da atual fase da pandemia, o mais prudente nesse momento é evitar festas com aglomerações.

“Vamos manter os cuidados para não jogar fora o que já conquistamos. Com a ajuda de todos, venceremos essa batalha e no próximo ano, se Deus quiser, voltaremos a realizar o nosso Carnaval com uma grande programação”, ressaltou.

Bandidos arrombam casa lotérica na Grande João Pessoa

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Redação PautaPB
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Na madrugada desta terça-feira (11), uma casa lotérica foi arrombada, na cidade de Cabedelo, na Grande João Pessoa. Os criminosos invadiram o local após arrombar a porta principal do estabelecimento comercial.

A Polícia Militar informou que os criminosos reviraram todo o estabelecimento, mas não há informações da quantia levada pelos bandidos.

Não é a primeira vez que o local é invadido. Até o momento ninguém foi preso.

Médico Aledson Moura assume Presidência do Solidariedade na Paraíba

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Redação PautaPB
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O partido Solidariedade (SD) na Paraíba está sob novo comando. Aledson Moura assumiu a presidência do partido na tarde desta segunda-feira (10) depois de um longo processo de diálogo. O registro já foi publicado no Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o anúncio oficial deve ser feito pela legenda nos próximos dias.

Médico e suplente de deputado estadual, Aledson Moura vem costurando uma série de adesões ao SD com a proposta de fortalecer o partido em um ano decisivo. Ele é um dos coordenadores da Frente de Renovação Parlamentar (FRP), que conta com 37 associados, e essa movimentação no xadrez partidário local coloca um fim no mistério sobre o destino da Frente: todos vão migrar para o SD. A ideia é eleger cerca de seis deputados estaduais e pelo menos um federal: “Eu vim pra somar. A ideia é tornar o partido grande e deixá-lo ainda mais competitivo para as eleições. Temos condições pra isso e nomes muito fortes”, afirmou.

Aledson Moura agora conta com uma estrutura partidária para dar musculatura à legenda que fez três prefeituras em 2020. A meta é também ampliar esse número nas eleições municipais de 2024. Ele substitui Manoel Júnior, prefeito de Pedras de Fogo/PB, que se afasta para cuidar da saúde e deve disputar uma vaga na Câmara Federal em 2026.

Homens invadem hospital e executam paciente a tiros em Patos

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Fábio Augusto
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Imagem: Reprodução internet

Um homem foi morto a tiros na madrugada desta terça-feira (11), dentro do Hospital Regional de Patos, no Sertão da Paraíba. De acordo com a Polícia Civil, a vítima, identificado como Carlos Henrique, estava internado na unidade hospitalar após sofrer uma tentativa de homicídio no fim do ano de 2021.

Dois homens armados e encapuzados entraram no hospital em busca da vítima e dispararam quatro tiros de arma de fogo contra o homem, que morreu no local.

Os disparos causaram muita correria dentro do hospital, mas até as 6h50, ninguém havia sido preso. A Polícia Civil segue investigando o caso.

45 municípios paraibanos anunciam cancelamento dos festejos de carnaval

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Fábio Augusto
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Até o momento, 45 municípios paraibanos anunciaram o cancelamento dos festejos de carnaval este ano. A informação foi repassada pelos gestores a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup). As decisões seguem recomendações das autoridades sanitárias, após o surgimento de uma nova variante da covid-19 e o aumento do número de casos da gripe H3N2.

O presidente da Famup, George Coelho, parabenizou os prefeitos pela decisão tomada e afirmou que é fundamental seguir as recomendações da ciência. Ele destaca que a vacinação vem avançando e que os gestores têm feito o dever de casa, seguindo todas as medidas sanitárias para combater o vírus e a nova gripe. “O momento ainda é de priorizarmos a questão sanitária. Não podemos colocar em risco a vida das pessoas”, disse.

A Famup tem dialogado com os gestores sobre o tema, pedindo cautela quanto à realização das festividades. Para George Coelho, é fundamental que as decisões nos municípios sejam tomadas em conjunto com as autoridades sanitárias até mesmo para elaboração de um protocolo rígido de combate a proliferação dos vírus da covid-19 e da gripe.

Confira os municípios que anunciaram o cancelamento:
1- Curral de Cima
2- São João do Rio do Peixe
3- Emas
4- Piancó
5- Cuité
6- Capim
7- Princesa Isabel
8- Mulungú
9- Sumé
10- Várzea
11- Barra de São Miguel
12- Boa Ventura
13- Soledade
14- Caiçara
15- Tavares
16- Santa Cruz
17- Olivedos
18- Santana dos Garrotes
19- Igaracy
20- Cacimba de Areia
21- Teixeira
22- Umbuzeiro
23- Aparecida
24- Jacaraú
25- Ingá
25- Riachão do Bacamarte
27- Cabedelo
28- São José de Caiana
29- Baía da Traição
30- Vieirópolis
31- Boqueirão
32- Ouro Velho
33- São José de Princesa
34- Santa Cecília
35- Casserengue
36- Areia
37- Itabaiana
38- São José da Lagoa Tapada
39- Barra de Santana
40- Santa Helena
41- Pedra Branca
42- Belém do Brejo do Cruz
43- Salgado de São Félix
44- São José do Bonfim
45- São Mamede

Capital segue vacinando e testando contra Covid-19 em pontos na cidade; saiba mais

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Thaysa Videres
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A Prefeitura de João Pessoa segue, nesta terça-feira (11), sua campanha de vacinação contra a Covid-19 imunizando a população em 57 postos distribuídos pela cidade. Quem optar em se vacinar no Centro Municipal de Imunizações ou nas Policlínicas Municipal do Cristo e de Mangabeira pode escolher o turno da manhã ou tarde, já que esses três locais oferecem vacina das 8h às 16h.

A aplicação da primeira dose é destinada às pessoas a partir de 12 anos. Estão disponíveis as segundas doses da Coronavac (28 dias após a primeira dose), Pfizer (60 dias), Astrazeneca (90 dias) e Janssen. Podem tomar a dose de reforço a população com idade a partir de 18 anos (120 dias após a segunda dose), imunossuprimidos (28 dias) e os trabalhadores de saúde (120 dias).

Todos os públicos devem realizar o agendamento, que está disponível a partir das 19h desta segunda-feira (10) pelo aplicativo Vacina João Pessoa ou site vacina.joaopessoa.pb.gov.br.

Testagem – A Prefeitura também mantém disponível gratuitamente a testagem para a Covid-19 em dois pontos fixos. Um instalado na Federação das Indústrias da Paraíba (Fiep) e outro no Laboratório Central de João Pessoa (Lacen-JP), com atendimento ao público de segunda a sexta-feira. O horário de funcionamento da Fiep é das 8h às 12h. Já no laboratório, das 8h às 16h.

O recomendado é que procurem a testagem pessoas que estejam com sintomas gripais para que sejam mais bem definidos os tratamentos que serão recomendados. Para realizar o teste, basta apresentar identidade e CPF, para que seja realizado o registro no sistema.

Dúvidas – Quem tiver alguma dúvida pode enviar mensagem para um dos números de WhatsApp 98600-4815 e 98699-2917, a qualquer dia da semana, entre 8h e 17h, ou enviar e-mail para [email protected].

Passaporte da vacina – Em consonância com a lei estadual 12.083/21, é obrigatório apresentar o cartão de vacinação para entrada em estabelecimentos comerciais e outros ambientes. Por isso, a Prefeitura de João Pessoa reforça a importância da imunização contra Covid-19.

Documentação exigida – Para receber a primeira dose da vacina, é necessário apresentar documento oficial com foto, Cartão SUS, CPF e comprovante de residência em João Pessoa. Já para a D2 e D3, é necessário o cartão de vacinação e um documento pessoal com foto, além de comprovação documental para trabalhadores de saúde e imunossuprimidos.

No caso da terceira dose para os trabalhadores da saúde, eles devem apresentar um documento de identificação original com foto e documentação comprobatória de vínculo em estabelecimento de saúde de João Pessoa, que pode ser: carteira de trabalho, contracheque ou declaração do estabelecimento de saúde. Os profissionais também deverão apresentar a carteira do respectivo conselho. Vale destacar que a cópia da documentação comprobatória deverá ficar retida no ponto de vacinação para fins de controle dos órgãos fiscalizadores.

A Secretaria Municipal de Saúde orienta os imunossuprimidos sobre a necessidade de apresentação de laudo médico, que ficará retido no local a fins de comprovação.

Solidariedade – Os postos de vacinação também estão abertos para receber as doações de alimentos não perecíveis. Após a arrecadação, eles serão distribuídos com instituições de caridade e famílias atingidas pelos efeitos da pandemia. A arrecadação e a distribuição integram uma iniciativa conjunta da Prefeitura de João Pessoa e do Governo do Estado.

Confira a relação dos postos de vacinação nesta terça-feira (11):

Ginásios – 8h às 12h (com agendamento)
2ª dose: Janssen

Escola Papa Paulo VI (Cruz das Armas)
Escola Durmeval Trigueiro (Rangel)
Escola Seráfico da Nóbrega (Tambaú)

Drive-thru – 12h às 16h (com agendamento)
1ª dose: 12+
2ª dose: Coronavac (28 dias) e Astrazeneca (90 dias) e Pfizer (60 dias)
3ª dose: 18+ (após 120 dias da 2ª dose); imunossuprimidos (após 28 dias da 2ª dose); e trabalhadores de saúde (após 120 dias da 2ª dose)

Mangabeira Shopping (também para pedestres)
Unipê (Água Fria)

Unidades de Saúde da Família – 8h às 11h (com agendamento)
1ª dose: 12+
2ª dose: Coronavac (28 dias) e Pfizer (60 dias)
3ª dose: 18+ (após 120 dias da 2ª dose); imunossuprimidos (após 28 dias da 2ª dose); e trabalhadores de saúde (após 120 dias da 2ª dose)

Distrito Sanitário I
USF Integrada Cruz das Armas I
USF Integrada Cruz das Armas II
USF Integrada Verde e Vida
USF Integrada Saúde para Todos
USF Integrada Jardim Saúde
USF Integrada Costa e Silva
USF Integrada Nova Conquista
USF Integrada Vieira Diniz
USF Integrada Funcionários
USF Integrada Jardim Planalto I e II

Distrito Sanitário II
USF Integrada Espaço Saúde
USF Integrada Estação Saúde
USF Integrada do Grotão
USF Integrada Unindo Vidas
USF Integrada Vila Saúde
USF Integrada Cuiá
USF Integrada Geisel III
USF Integrada Funcionários II 2ª etapa
USF Integrada Colinas
USF Integrando Vidas

Distrito Sanitário III
USF Integrada José Américo
USF Integrada Cidade Verde
USF Integrada Nova Aliança
USF Integrada Nova Esperança
USF Integrada Quatro Estações
USF Integrada Valentina
USF Integrada Ipiranga
USF Integrada Mangabeira
USF Integrada Colibris II
USF Integrada José Américo I

Distrito Sanitário IV
USF Integrada Alto do Céu
USF Integrada Matinha II e Paulo Afonso
USF Integrada Roger
USF Integrada Viver Bem
USF Integrada Ilha do Bispo
USF Integrada Cordão Encarnado I
USF Integrada Mandacaru VII
USF Integrada Mandacaru IX
USF Integrada Tambiá

Distrito Sanitário V
USF Timbó I
USF Integrada Bessa
USF Integrada Santa Clara
USF Integrada São José
USF Integrada Altiplano
USF Integrada Cidade Recreio
USF Integrada Torre
USF Jardim Miramar
USF Eucaliptos
USF Padre Hildon Bandeira

Policlínicas e Centro de Imunizações – 8h às 16h (com agendamento)
1ª dose: 12+
2ª dose: Coronavac (28 dias), Astrazeneca (90 dias) e Pfizer (60 dias)
3ª dose: 18+ (após 120 dias da 2ª dose); imunossuprimidos (após 28 dias da 2ª dose); e trabalhadores de saúde (após 120 dias da 2ª dose)

Centro Municipal de Imunizações (Torre)
Policlínica Municipal do Cristo
Policlínica Municipal de Mangabeira

João anuncia expansão de ensino técnico e destaca maior oferta de matrículas em escolas de tempo integral

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Thaysa Videres
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Foto: Thaysa Videres

O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (10), em seu programa semanal Conversa com o Governador, que 25 Escolas Cidadãs Integrais se tornarão técnicas em 2022, ou seja, oferecerão cursos técnicos integrados ao Ensino Médio, com cursos implantados nas áreas de Turismo; Hospitalidade e Lazer; Recursos Naturais; Gestão e Negócios; Informação e Comunicação; Controle e Processos Industriais. O chefe do Executivo ressaltou que essa expansão de escolas torna a Paraíba o primeiro estado do Brasil em oferta de Ensino Médio em Tempo Integral. Em 2022, ao todo serão ofertadas 75 mil vagas nas ECIs.

Durante o Conversa com o Governador, transmitido em cadeia estadual de rádio, João Azevêdo recordou que em 2018 a Paraíba tinha 100 Escolas em Tempo Integral, já em 2019 o número foi ampliado para 153 escolas neste modelo, em 2020 eram 229 escolas e em 2021 chegou ao patamar de 302 Escolas Integrais na Paraíba, com investimentos de mais de R$ 20 milhões. “Nós triplicamos o número de Escolas Cidadãs Integrais no estado. Em 2018, eram 100 e em 2021 tinham 302 escolas, sendo 175 integrais e 127 técnicas. Trabalhamos fortemente com a proposta de que a universalização das escolas integrais teria que chegar a todos os municípios. E conseguimos realizar, ou seja, todas as 223 cidades paraibanas possuem, pelo menos, uma escola em Tempo Integral. Queremos agora que 50% dessas escolas integrais sejam escolas Técnicas Integrais. Iremos preparar a nossa juventude para que ela dispute o mercado de trabalho”, observou o governador.

João Azevêdo ainda ressaltou que essa expansão de escolas fez com que a Paraíba se tornasse o primeiro estado do Brasil em oferta de Ensino Médio em Tempo Integral. “E vamos ampliar ainda mais esse número. Serão mais 25 escolas nesse modelo que farão a diferença na vida de muitos jovens. Fico muito feliz por termos nos tornado o estado brasileiro com maior número de escolas de Ensino Médio em Tempo Integral”, comemorou.

E o governador também comentou sobre a convocação de professores para a Rede Estadual de Ensino. “É bom lembrar que estamos chamando agora mais 65 professores aprovados naquele concurso de 2019. Eles vão ocupar cargos efetivos em 13 Regionais de Ensino. Professores fiquem atentos que no Diário Oficial do dia 29 de janeiro será publicada essa convocação”, afirmou.

Para o secretário da Educação Claudio Furtado, “transformar a Rede Estadual de Ensino na maior rede de ensino integral, é fruto dos investimentos do Governador na Educação. Hoje, ao compararmos com outros estados, temos o maior percentual de matrículas do Ensino Médio em tempo integral do Brasil, um resultado que dá oportunidade aos estudantes de se desenvolverem em currículo acadêmico diferenciado, despertando as habilidades para o mundo profissional”, disse.

O Modelo – O Programa Escola Cidadã Integral é um novo modelo de escola pública que tem a proposta de organização e funcionamento em tempo único (integral). É uma política pública e está inserida no Plano Nacional de Educação, de acordo com a meta 6: “Oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos (as) alunos (as) da educação básica” e também no Plano Estadual de Educação.

O programa tem como foco a formação dos jovens por meio de um desenho curricular diferenciado e com metodologias específicas, que apresentam aos estudantes do Ensino Médio possibilidades de se sentirem integrantes do seu projeto de vida. Essas escolas são organizadas com salas temáticas, laboratórios de informática e ciências, e outros espaços de vivências, onde os jovens podem transitar, a partir do seu projeto de vida, em suas competências cognitivas e socioemocionais, de forma a desenvolver as suas potencialidades, sempre apoiado no protagonismo juvenil.

Escolas Cidadãs Integrais Técnicas – Dentro dessa proposta, existem também as Escolas Cidadãs Integrais Técnicas. Elas seguem o mesmo modelo que a Escola Cidadã Integral, mas têm como diferencial os cursos técnicos, que visam à formação dos jovens para atuarem no mercado de trabalho. Ambas têm como foco proporcionar aos jovens se reconhecerem como protagonistas em seus locais de atuação.

O Programa de Educação Integral tem um currículo diversificado e com organização curricular flexível. O currículo escolar conta com as disciplinas obrigatórias da base, parte diversificada, componentes integradores e também as disciplinas eletivas que são elencadas a partir da escolha dos estudantes de acordo com seu interesse na aptidão.

Tá na Mesa contempla mais 13 municípios e restaurantes são convocados em edital

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Thaysa Videres
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Mais 13 municípios paraibanos vão integrar o programa Tá na Mesa, conforme anunciado anteriormente pelo governador João Azevêdo, quando encaminhou mensagem à Assembleia Legislativa, contemplando municípios acima de 8 mil habitantes. Para isso, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, divulgou no Diário Oficial de sexta-feira (7) o Edital da 5ª Chamada Pública para os restaurantes que fornecerão as refeições nessas cidades.

Os 13 municípios incluídos na ampliação do programa são: Mulungu, Umbuzeiro, Juru, Triunfo, Baía da Traição, Marcação, Mataraca, Riacho dos Cavalos, Aparecida, Barra de Santana, Desterro, Gado Bravo e Juarez Távora.

Os restaurantes interessados em participar do programa Tá na Mesa deverão enviar as documentações necessárias de acordo com a regulamentação do edital convocatório, até a próxima sexta-feira (14), pelo e-mail [email protected]

Para maiores informações o Edital Tá Na Mesa pode ser acessado por meio deste link
https://paraiba.pb.gov.br/diretas/secretaria-de-desenvolvimento-humano/arquivos/edital-ta-na-mesa-e-tr-5a-chamada-_-vrs-retificada.pdf

O Projeto Tá na Mesa foi criado com o objetivo de melhorar as condições nutricionais das famílias em condição de pobreza, dos trabalhadores informais e da população em situação de vulnerabilidade social de insegurança alimentar e de fomentar a rede de comércio de alimentação dos municípios da Paraíba, bem como toda a cadeia de abastecimento e fornecimento de suprimentos, a exemplo de produtores rurais e orgânicos, produtores de descartáveis, rede atacadista de distribuição de alimentos e outras atividades afins.

A ação se tornou um programa permanente de governo, em virtude do êxito da iniciativa implantada em caráter emergencial em maio do ano passado para atender pessoas em situação de vulnerabilidade social e comércios locais afetados pela pandemia da Covid-19.

O programa é gerido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (Sedh), responsável pela contratação das empresas fornecedoras e pelo disciplinamento da execução do programa.

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