Santa Rita inicia aplicação da vacina contra Covid-19 em crianças

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18 de janeiro de 2022

O prefeito Cícero Lucena vetou o Projeto de Lei Ordinária de número 739/2021, que proibia a exigência do passaporte sanitário na cidade de João Pessoa. O veto foi publicado em edição especial do Semanário Municipal na noite desta segunda-feira (17). A decisão leva em consideração o contexto atual da pandemia em todo o mundo, o que exige medidas de controle do contágio.

O texto do veto reconhece a liberdade de locomoção como um direito fundamental, mas destaca que se trata de um direito que pode vir a ser restringido para garantir outros valores constitucionais, no caso o direito à vida.

A discussão “reside na possibilidade de restrição do direito à liberdade de locomoção frente ao direito à saúde de todos, o que, no contexto de pandemia, passa pela vacinação coletiva. Portanto, a vacinação deixa de ser um direito individual à saúde passando a garantir a saúde e a vida da coletividade, porquanto os não vacinados aumentam o risco de proliferação da doença”, destaca o texto.

Durante o último ano, a gestão tem feito um grande esforço no sentido de amenizar o contágio e garantir a vacinação de toda a população, bem como o tratamento dos infectados. A Prefeitura realizou diversos mutirões para que o imunizante chegasse ao braço da população assim que fosse repassado pelo Governo Federal. Além disso, ampliou o número de leitos de UTI e tem garantido a testagem rápida diária em diversos postos pela cidade. Tudo isso vem ao lado da fiscalização dos protocolos sanitários, tendo em vista a necessidade do distanciamento e do uso de máscaras.

O documento segue ainda ressaltando que, em meio a uma pandemia, a vacina ganha “tônica de dever fundamental”, acrescentando que nas ciências jurídicas atuais não se considera direitos fundamentais em uma discussão isolada dos deveres fundamentais.

O veto se baseia na Lei Estadual 12.083/2021, que considera passar pelo crivo da proporcionalidade e que está em harmonia com decisões do Supremo Tribunal Federal.

Governo do Estado sanciona LOA 2022 de R$ 14,3 bilhões

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18 de janeiro de 2022

O governador da Paraíba João Azevêdo (Cidadania) sancionou a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022, no valor de R$ 14,4 bilhões, aprovada pela Assembleia Legislativa em 14 de dezembro. O relator do texto foi o deputado Buba Germano e a LOA foi aprovada por unanimidade durante sessão ordinária.

A Lei estima a Receita do Estado da Paraíba para o exercício financeiro de 2022, no montante de R$ 14.369.243.512,00 e fixa a despesa em igual valor nos termos dos arts. 166 e 167 da Constituição Estadual e dos dispositivos da Lei nº 12.022, de 9 de julho de 2021 – Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2022.

I – o Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Estado, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Pública Estadual Direta e Indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público;
II – o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados da Administração Pública Estadual Direta e Indireta, bem como os fundos e fundações instituídos e mantidos pelo Poder Público;
III – o Orçamento de Investimentos das Empresas, em que o Estado, direta ou indiretamente, detém a maioria do capital social com direito a voto e não dependam do Tesouro para o seu funcionamento.

A receita total estimada nos orçamentos fiscal e da seguridade social somam R$ 13.844.084.646,00, distribuída entre as Esferas Orçamentárias, sendo Orçamento Fiscal, R$ 9.685.042.440,00 e Orçamento da Seguridade Social, R$ 4.159.042.206,00.

Fica autorizada a abertura de créditos suplementares até o limite de 25% do total da despesa fixada no artigo 4º desta Lei, mediante a utilização de recursos provenientes de superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior; excesso de arrecadação; anulação, parcial ou total, de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais autorizadas em lei; operações de crédito autorizado em forma que juridicamente possibilite o Poder
Executivo realizá-las.

O Governador do Estado, quando se tratar de recursos colocados à disposição do Estado pela União ou outras entidades, nacional ou estrangeira, com destinação específica e que não tenham sido previstos no Orçamento ou o tenham sido de forma insuficiente, fica autorizado a abrir os respectivos créditos suplementares, observando sempre, como limite, os valores efetivamente disponibilizados e a finalidade específica em que devam ser aplicados tais valores.

O Poder Executivo poderá transpor, remanejar, transferir, utilizar, total ou parcialmente, as dotações orçamentárias constantes nesta Lei e em seus créditos adicionais, em decorrência da extinção, transformação, transferência, incorporação ou desmembramento de órgãos e entidades, bem como de alterações de suas competências ou atribuições, mantida a estrutura programática, expressa por categoria de programação.

A despesa do Orçamento de Investimentos das empresas em que o Estado, direta ou indiretamente, detém a maioria do capital social com direito a voto e não dependam do Tesouro para o seu funcionamento é fixada em R$ 525.158.866,00, distribuída por Empresa e especificada no Quadro de Detalhamento da Despesa.

Fica autorizada a abertura de créditos suplementares até o limite de 25% do total da despesa fixada no artigo 8º desta Lei, mediante a utilização de recursos provenientes de superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior; excesso de arrecadação; anulação, parcial ou total, de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais autorizadas em lei; operações de crédito autorizado em forma que juridicamente possibilite o Poder
Executivo realizá-las.

Os Anexos da Lei serão publicados em Suplemento deste Diário Oficial do Estado.

Em Lucena, cerca de 200 pessoas tomaram vacinas fora do prazo de validade, diz SES

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17 de janeiro de 2022

Equipes técnicas de vigilância e imunização da Secretaria de Estado da Saúde (SES) estiveram no município de Lucena, na manhã desta segunda-feira (17), onde comprovaram a suspeita de erros vacinais na localidade.

O levantamento das doses constatou que cerca de 200 indivíduos (entre adolescentes e adultos) receberam imunizantes fora do prazo de validade. Serão contabilizadas e catalogadas todas as doses de Pfizer/Comirnaty enviadas ao município, para que sejam identificadas todas as pessoas que receberam doses vencidas, e recebam as orientações adequadas.

Também foi constatado que 49 crianças com menos de 12 anos receberam vacina contra covid-19 destinada a adultos.

ClickPB

João Pessoa vacina crianças com deficiência ou comorbidades e público adulto nesta terça-feira

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17 de janeiro de 2022

A Prefeitura de João Pessoa mantém a vacinação contra a Covid-19 nesta terça-feira (18) para as crianças, de 5 a 11 anos, com comorbidades ou deficiência. Além disso, segue o cronograma imunizando o público em 61 postos de vacinação distribuídos pela cidade.

Estão disponíveis as primeiras doses para pessoas a partir de 12 anos e as segundas doses da Coronavac (28 dias após a primeira dose), Pfizer (60 dias), Astrazeneca (90 dias) e Janssen. Pode tomar a terceira dose a população com idade a partir de 18 anos (120 dias após a segunda dose), imunossuprimidos (28 dias) e os trabalhadores de saúde (120 dias).

O público a partir de 12 anos deve realizar o agendamento a partir das 19h desta segunda-feira (17), através do aplicativo Vacina João Pessoa ou site vacina.joaopessoa.pb.gov.br.

Dúvidas – A Prefeitura disponibiliza dois números de contato para auxiliar os cidadãos que estão com dificuldades para realizar cadastro, agendar vacinação ou outras dúvidas relacionadas ao aplicativo Vacina JP. Nesses casos, a população pode ligar ou enviar mensagem via Whatsapp para os números: (83) 98600-4815 ou (83) 98699-2917. O horário de atendimento desse serviço é de segunda a sábado, das 8h às 19h. Outra forma de contato é através do endereço de e-mail: [email protected].

Passaporte da vacina – Em consonância com a lei estadual 12.083/21, é obrigatório apresentar o cartão de vacinação para entrada em estabelecimentos comerciais e outros ambientes. Por isso, a Prefeitura de João Pessoa reforça a importância da imunização contra Covid-19.

Documentação exigida – Para receber a primeira dose da vacina a partir dos 12 anos, é necessário apresentar documento oficial com foto, Cartão SUS, CPF e comprovante de residência em João Pessoa. Já para a D2 e D3, é necessário o cartão de vacinação e um documento pessoal com foto, além de comprovação documental para trabalhadores de saúde e imunossuprimidos.

No caso da terceira dose para os trabalhadores da saúde, eles devem apresentar um documento de identificação original com foto e documentação comprobatória de vínculo em estabelecimento de saúde de João Pessoa, que pode ser carteira de trabalho, contracheque ou declaração do estabelecimento de saúde. Os profissionais também deverão apresentar a carteira do respectivo conselho. Vale destacar que a cópia da documentação comprobatória deverá ficar retida no ponto de vacinação para fins de controle dos órgãos fiscalizadores.

A Secretaria Municipal de Saúde orienta os imunossuprimidos sobre a necessidade de apresentação de laudo médico, que ficará retido no local a fins de comprovação.

Para as crianças, no momento da vacinação, será necessário apresentar um documento oficial com foto ou certidão de nascimento da criança, cartão SUS, comprovante de residência em João Pessoa e laudo médico comprovando comorbidade ou deficiência.

Solidariedade – Os postos de vacinação também estão abertos para receber as doações de alimentos não perecíveis. Após a arrecadação, eles serão distribuídos com instituições de caridade e famílias atingidas pelos efeitos da pandemia. A arrecadação e a distribuição integram uma iniciativa conjunta da Prefeitura de João Pessoa e do Governo do Estado.

Confira a relação dos postos de vacinação nesta terça-feira (18):

Crianças com deficiência ou comorbidades – 8h às 12h (sem agendamento)

1ª dose: 5 a 11 anos

Centro Helena Holanda (Pedro Gondim)

Funad – (Pedro Gondim)

Apae – (Bancários)

Ginásios – 8h às 12h (com agendamento)

2ª dose: Janssen

Escola Papa Paulo VI (Cruz das Armas)

Escola Durmeval Trigueiro (Rangel)

Drive thru (com agendamento)

1ª dose: 12+

2ª dose: Coronavac (28 dias) e Astrazeneca (90 dias) e Pfizer (60 dias)

3ª dose: 18+ (após 120 dias da 2ª dose); imunossuprimidos (após 28 dias da 2ª dose); e trabalhadores de saúde (após 120 dias da 2ª dose)

Mangabeira Shopping (também para pedestres) – 8h às 14h

Unipê (Água Fria) – 8h às 15h

Unidades de Saúde da Família – 8h às 11h (com agendamento)

1ª dose: 12+

2ª dose: Coronavac (28 dias) e Pfizer (60 dias)

3ª dose: 18+ (após 120 dias da 2ª dose); imunossuprimidos (após 28 dias da 2ª dose); e trabalhadores de saúde (após 120 dias da 2ª dose)

Distrito Sanitário I

USF Integrada Cruz das Armas I

USF Integrada Cruz das Armas II

USF Integrada Verde e Vida

USF Integrada Saúde para Todos

USF Integrada Jardim Saúde

USF Integrada Costa e Silva

USF Integrada Nova Conquista

USF Integrada Vieira Diniz

USF Integrada Funcionários

USF Integrada Jardim Planalto I e II

Distrito Sanitário II

USF Integrada Espaço Saúde

USF Integrada Estação Saúde

USF Integrada do Grotão

USF Integrada Unindo Vidas

USF Integrada Vila Saúde

USF Integrada Cuiá

USF Integrada Geisel III

USF Integrada Funcionários II 2ª etapa

USF Integrada Colinas

USF Integrando Vidas

Distrito Sanitário III

USF Integrada José Américo

USF Integrada Cidade Verde

USF Integrada Nova Aliança

USF Integrada Nova Esperança

USF Integrada Quatro Estações

USF Integrada Valentina

USF Integrada Ipiranga

USF Integrada Mangabeira

USF Integrada Colibris II

USF Integrada José Américo I

Distrito Sanitário IV

USF Integrada Alto do Céu

USF Integrada Matinha II e Paulo Afonso

USF Integrada Roger

USF Integrada Viver Bem

USF Integrada Ilha do Bispo

USF Integrada Cordão Encarnado I

USF Integrada Mandacaru VII

USF Integrada Mandacaru IX

USF Integrada Tambiá

Distrito Sanitário V

USF Timbó I

USF Integrada Bessa

USF Integrada Santa Clara

USF Integrada São José

USF Integrada Altiplano

USF Integrada Cidade Recreio

USF Integrada Torre

USF Jardim Miramar

USF Eucaliptos

USF Padre Hildon Bandeira

Centro Municipal de Imunizações – 8h às 16h (com agendamento)

1ª dose: 12+

2ª dose: Coronavac (28 dias), Astrazeneca (90 dias) e Pfizer (60 dias)

3ª dose: 18+ (após 120 dias da 2ª dose); imunossuprimidos (após 28 dias da 2ª dose); e trabalhadores de saúde (após 120 dias da 2ª dose)

Centro Municipal de Imunizações (Torre)

Policlínicas – 8h às 16h (com agendamento)

4ª dose: imunossuprimidos (após 120 dias da 3ª dose)

Policlínica Municipal do Cristo

Policlínica Municipal de Mangabeira

Policlínica Municipal das Praias (Tambaú)

Hervázio desaconselha Leo sobre candidatura federal e diz que filho pode suceder Cícero Lucena

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17 de janeiro de 2022

O deputado estadual Hervázio Bezerra, pai do vice-prefeito de João Pessoa, Leo Bezerra, repercutiu as declarações do filho nesta segunda-feira (17), em que ele disse que se for da vontade da população e do grupamento ao qual faz parte, conversará com o prefeito Cícero e o governador João Azevêdo a respeito de uma candidatura à Câmara Federal.

De acordo com Hervázio, caso saia candidato, Leo estaria contrariando aqueles que apostaram no seu trabalho em prol de João Pessoa e que, na sua opinião, Leo não deve mirar no “carreirismo” político, devendo focar no bem estar da população da Capital paraibana.

“Pensar agora numa candidatura a deputado federal eu acho que é contrariar, um pouco não, é contrariar muito aos que acreditaram nas suas mensagens por toda a cidade, aos quatro cantos de João Pessoa ao lado de Cícero e aí nós não podemos pensar política como um carreirismo, temos que pensar política como algo que venha contribuir para a melhoria da qualidade de vida do povo de um modo geral e particularmente no caso dele aqui da Capital” disse.

Hervázio ainda acredita que Leo deve suceder o prefeito de João Pessoa.

“Leo tem que continuar na prefeitura, preparando-se inclusive, numa possível reeleição de Cicero, manter a chapa e consequentemente ele possa pensar em sucedê-lo”, finalizou.

João entrega Restaurante Popular e amplia ações de segurança alimentar no Sertão

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17 de janeiro de 2022

O governador João Azevêdo inaugurou, nesta segunda-feira (17), o Restaurante Popular de Pombal, no Sertão paraibano, que oferecerá mil refeições diárias ao preço simbólico de R$ 1,00. O equipamento funciona na Rua Coronel José Fernandes e representa investimentos anuais superiores a R$ 1,65 milhão, fortalecendo as ações de segurança alimentar do Governo do Estado.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual ressaltou a satisfação de estar no município e garantir a implantação de mais uma política inclusiva. “Nós vivemos um momento difícil no país devido à pandemia e as políticas de inclusão social que instauramos no governo representa a divisão da riqueza do estado com o povo. Nós tivemos um olhar diferenciado para o segmento, cuidando da agricultura familiar, da distribuição de cestas básicas, do aumento do abono natalino e do cartão alimentação, da concessão da habilitação social, dentre outras ações, mudando a vida de muitas pessoas com obras e serviços em todos os municípios”, frisou.

O secretário de estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), Tibério Limeira, evidenciou a importância do equipamento para as pessoas em situação de vulnerabilidade social. “É uma satisfação estar em Pombal para entregar o Restaurante Popular que está inserido nas ações de um governo que prioriza a segurança alimentar, graças à sensibilidade e olhar para as políticas sociais, principalmente, nesse momento tão difícil que enfrentamos. Somados todos os programas são mais de 50 mil refeições disponibilizadas diariamente, investindo recursos próprios na alimentação do povo paraibano”, falou.

A deputada estadual Pollyanna Dutra enalteceu a atenção do governo para os mais vulneráveis. “Essa é uma gestão que tem política pública para quem necessita de alimentação e, na maioria das vezes, se torna a principal refeição das famílias. A nossa Paraíba precisa dessa solidariedade que representa a maior obra que um gestor pode fazer pelas pessoas”, pontuou.

O deputado estadual Janduhy Carneiro parabenizou o governador João Azevêdo pela iniciativa. “Nós reconhecemos o trabalho desenvolvido na Paraíba e a política de segurança alimentar, ajudando os mais vulneráveis com alimentação a R$ 1,00”, disse.

A dona de casa Milena Andrade agradeceu o investimento do governo. “Chegou em uma boa hora, melhorou bastante a qualidade de vida da minha família e proporcionou uma economia muito grande, além da garantia do almoço todos os dias”, falou.

O deputado estadual Wilson Filho, prefeitos, vereadores da região, além de auxiliares da gestão estadual estiveram presentes.

Paraíba registra 408 novos casos e dois óbitos por covid-19 nesta segunda

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17 de janeiro de 2022

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa que, devido à instabilidade no sistema SPI-PNI, não há dados referentes às doses de vacinas aplicadas nesta segunda (17).

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) registrou, nesta segunda (17), 408 casos de covid-19. Entre os casos confirmados neste boletim 17 (4,17%) são moderados ou graves e 391 (95,83%) são leves. Agora, a Paraíba totaliza 468.652 casos confirmados da doença, que estão distribuídos por todos os 223 municípios. Até o momento 1.268.152 testes para diagnóstico da Covid-19 já foram realizados.

Também foram confirmados dois novos óbitos desde a última atualização, dos quais um ocorreu nas últimas 24h. Com isso, o estado totaliza 9.617 mortes. O boletim registra ainda um total de 363.514 pacientes recuperados da doença.

* Dados oficiais preliminares (fonte: e-SUS Notifica, Sivep Gripe e SIM) extraídos às 10h, do dia 17/01/2022 sujeitos à alteração por parte dos municípios.

Óbitos

Até esta segunda, 222 cidades paraibanas registraram óbitos por Covid-19. Os óbitos divulgados neste boletim ocorreram nos dias 15 e 16 de janeiro, ambos em hospitais públicos. As vítimas são duas mulheres, com idades de 70 e 80 anos, residentes dos municípios de Itaporanga (1) e João Pessoa (1). Hipertensão e diabetes foram as comorbidades identificadas.

Ocupação de leitos Covid-19

A ocupação total de leitos de UTI (adulto, pediátrico e obstétrico), em todo estado, é de 24%. Fazendo um recorte apenas dos leitos de UTI para adultos na Região Metropolitana de João Pessoa, a taxa de ocupação chega a 31%. Em Campina Grande, estão ocupados 14% dos leitos de UTI adulto e no sertão, 44% dos leitos de UTI para adultos. De acordo com o Centro Estadual de Regulação Hospitalar, 13 pacientes foram internados nas últimas 24h. Ao todo, 137 pacientes estão internados nas unidades de referência.

Os dados epidemiológicos com informações sobre todos os municípios e ocupação de leitos estão disponíveis em: www.paraiba.pb.gov.br/coronavirus

Emendas de Nilda e Veneziano ao OGU destinaram em 2021 mais de R$ 74,5 milhões para investimentos na PB

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17 de janeiro de 2022

Os senadores emedebistas Veneziano Vital do Rêgo e Nilda Gondim destinaram em 2021, através de emendas individuais, de bancada e de relatoria ao Orçamento Geral da União, R$ 74.567.932,00 para investimentos em mais de 160 municípios paraibanos, incluído neste montante o valor de R$ 5.950.000,00 destinado à composição dos recursos para construção da Casa da Mulher Brasileira no Estado da Paraíba, com sede na Capital João Pessoa, e parte dos valores indicados para compor o financiamento da construção do Centro de Convenções de Campina Grande, empreendimento que vai possibilitar um impacto muito positivo no desenvolvimento econômico de toda a região do Compartimento da Borborema.

Dos mais de R$ 74 milhões e meio indicados, R$ 66.471.551,00 já foram empenhados e R$ 36.215.375,00 já foram pagos, conforme planilhas disponibilizadas no sistema do Senado Federal. Os recursos indicados foram compostos da seguinte maneira: R$ 16.279.986,00 em emendas individuais de iniciativa de Veneziano (dos quais R$ 15.962.266,00 já foram empenhados e R$ 7.400.000,00 já estão pagos); R$ 16.279.986,00 em emendas individuais de iniciativa de Nilda Gondim (com R$ 15.729.285,00 já empenhados e R$ 7.416.786,00 pagos); R$ 18.029.234,00 em emendas de bancada indicadas por Veneziano (com R$ 17.587.139,00 empenhados, dos quais já foram pagos R$ 8.361.910,00), e R$ 18.028.906,00 em emendas de bancada de iniciativa de Nilda Gondim (com R$ 17.192.758,00 já empenhados e R$ 7.836.679,00 pagos).

Complementando o montante composto de emendas individuais, de bancada e de relatoria de Veneziano e Nilda Gondim, há ainda os R$ 5.950.000,00 destinados às obras de construção da Casa da Mulher Brasileira na Capital João Pessoa (com R$ 5.700.000,00 já empenhados, dos quais R$ 5.200.000,00 pagos em parcelas liberadas nos dias 04, 13 e 28 de outubro de 2021).

Investimentos e incremento de receitas – Direcionadas às áreas de saúde, segurança, assistência social, educação, turismo, agricultura, cidadania, ciência e tecnologia, justiça, desenvolvimento regional e humano, infraestrutura e equipamentos, as emendas apresentadas em 2021 pelos senadores Veneziano Vital do Rêgo e Nilda Gondim incluíram recursos destinados às obras de construção do Centro de Convenções de Campina Grande e da Casa da Mulher Brasileira e à compra de equipamentos para o Corpo de Bombeiros do Estado da Paraíba.

Também há recursos destinados a serviços de pavimentação de estradas, ruas e avenidas em várias regiões do Estado, à construção e reforma de equipamentos comunitários (praças) e implantação de restaurantes populares e cozinhas comunitárias, à melhoria da estrutura de unidades de atenção especializada em saúde e a várias outras ações destinadas a promover mais dignidade e melhores condições de vida aos paraibanos.

Conforme descrito em planilhas disponibilizadas pela Assessoria de Orçamento dos senadores Veneziano e Nilda Gondim, foram destinados R$ 400.000,00 (já empenhados) para aquisição de equipamentos para a Fundação Assistencial da Paraíba (FAP), sediada em Campina Grande; R$ 400.000,00 para o Hospital São Vicente de Paula (com R$ 200.000,00 pagos e R$ 200.000,00 empenhados); R$ 395.000,00 para a Fundação Napoleão Laureano, sediada em João Pessoa (com R$ 195.000,00 empenhados e R$ 200.000,00 pagos); R$ 209.930,00 para o Hospital Padre Zé, de João Pessoa (com valores de R$ 105.000,00 e 104.930,00 já empenhados), e R$ 449.183,00 para a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), sediada em Campina Grande (com valores de R$ 249.183,00 e de R$ 200.000,00 já empenhados).

Além disso, foram destinados R$ 200.000,00 para aquisição de viaturas e equipamentos pela Polícia Rodoviária Federal (já empenhados); R$ 1.247.100,00 para implantação de restaurante popular por parte do Governo do Estado (já empenhados); R$ 1.200.000,00 para obras de ampliação do Centro de Zoonoses de João Pessoa (já empenhados); R$ 557.154,00 para aquisição de equipamentos para o Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba (já empenhados); R$ 1.120.000,00 (em duas emendas de R$ 560.000,00) para recuperação da Fachada do Hospital Universitário Lauro Wanderley/UFPB (para execução direta), e R$ 2.240.000,00 (em duas emendas de R$ 1.680.000,00 e R$ 560.000,00) para investimentos no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba / IFPB (também de execução direta).

Municípios beneficiados

Água Branca (R$ 100.000,00 para incremento do custeio do Piso da Atenção Básica (PAB) em saúde – valor pago), Aguiar (R$ 160.881,00 – Incremento/PAB – valor pago), Alagoa Grande (R$ 238.856,00 para pavimentação de ruas e vias – valor empenhado), Alagoa Nova (R$ 250.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), Algodão de Jandaíra (R$ 150.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), Alhandra (R$ 250.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), Aparecida (R$ 250.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), Araçagi (R$ 200.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), Arara (R$ 155.000,00 – Incremento/MAC – valor pago), Areia (R$ 250.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), Areia de Baraúnas (R$ 124.135,00 – Incremento/PAB – valor pago), Areial (R$ 250.000,00 – Incremento/PAB – valor pago / R$ 200.000,00 – Incremento/PAB – valor pago) e Assunção (R$ 183.878,00 – Incremento/PAB – valor pago).

Baía da Traição (R$ 250.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), Bananeiras (R$ 250.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), Baraúna (R$ 200.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), Barra de Santa Rosa (R$ 250.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), Barra de São Miguel (R$ 384.205,00 + R$ 238.856,00 para pavimentação de ruas – valores empenhados), Bayeux (R$ 350.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), Bernardino Batista (R$ 150.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), Boa Ventura (R$ 250.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), Boa Vista (R$ 27.359,00 – Incremento/PAB – valor pago), Bom Sucesso (R$ 150.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), Bonito de Santa Fé (R$ 240.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), Boqueirão (R$ 300.000,00 – Incremento/PAB – valor pago) e Brejo do Cruz (R$ 238.750,00 para aquisição de patrulha mecanizada – valor empenhado).

Caaporã (R$ 300.000,00 – Incremento/PAB – valor pago / R$ 287.306,00 para reforma e construção de infraestrutura nas Praças Nossa Senhora da Conceição e da Saúde – valor empenhado), Cabaceiras (R$ 287.306,00 para construção do Centro de Eventos Arraial Popular – valor empenhado), Cabedelo (R$ 300.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), Cacimba de Areia (R$ 250.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), Cacimba de Dentro (R$ 350.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), Cacimbas (R$ 120.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), Caiçara (R$ 235.885,00 para aquisição de patrulha mecanizada – valor empenhado), Cajazeiras (R$ 400.000,00 – Equipamento/Saúde – valor pago), Cajazeirinhas (R$ 250.000,00 – Incremento/PAB – valor pago) e Caldas Brandão (R$ 300.000,00 – Incremento/PAB – valor pago).

Campina Grande (R$ 300.000,00 – Fundação Rubens Dutra Segundo – Incremento/MAC – valor pago), Caraúbas (R$ 150.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), Catingueira (R$ 238.856,00 para pavimentação de ruas – valor empenhado), Catolé do Rocha (R$ 250.000,00 para incremento do custeio da Média e Alta Complexidade em saúde- Incremento/MAC – valor pago), Conde (R$ 250.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), Congo (R$ 250.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), Cubati (R$ 247.072,00 – Incremento/PAB – valor pago), Cuité (R$ 200.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), Cuité de Mamanguape (R$ 100.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), Cuitegi (R$ 150.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), Curral de Cima (R$ 150.000,00 – Incremento/PAB – valor pago) e Curral Velho (R$ 481.104,00 para pavimentação de ruas – valor empenhado).

Desterro (R$ 19.934,00 – Incremento/MAC – valor pago), Diamante (R$ 400.000,00 – Incremento/PAB – valor pago / R$ 287.306,00 para reforma da Praça Argemiro Abílio – valor empenhado), Duas Estradas (R$ 250.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), Emas (R$ 250.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), Fagundes (R$ 250.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), Gado Bravo (R$ 235.000,00 – Equipamento/Saúde – valor indicado / R$ 100.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), Guarabira (R$ 350.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), Gurinhém (R$ 240.000,00 – Incremento/PAB – valor pago) e Gurjão (R$ 236.840,00 para aquisição de patrulha mecanizada – valor empenhado).

Igaracy (R$ 119.896,00 – Incremento/PAB – valor pago), Ingá (R$ 287.306,00 para construção de mirante da Cruz no Morro do Cruzeiro – valor empenhado / R$ 300.000,00 – Incremento/PAB – valor pago / R$ 235.000,00 – Equipamento/Saúde – valor indicado), Itabaiana (R$ 287.306,00 para construção de portal – empenhado / R$ 300.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), Itaporanga (R$ 300.000,00 – Incremento/PAB – valor pago / R$ 960.019,00 para pavimentação em intertravado e drenagem – valor empenhado), Itapororoca (R$ 238.750,00 para adequação de estradas vicinais – valor empenhado) e Itatuba (R$ 300.000,00 – Incremento/PAB – valor pago).

Jacaraú (R$ 150.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), Jericó (R$ 150.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), João Pessoa (R$ 1.439.500,00 para implantação de três cozinhas comunitárias – valor empenhado / R$ 300.000,00 para implantação do Centro de Estudos de Excelência e Inovação de Vanguarda (CEEI) – valor empenhado / R$ 1.200.000,00 – para ampliação do Centro de Zoonoses – valor empenhado / R$ 1.120.000,00 – pavimentação de ruas e avenidas – valor empenhado / R$ 1.792.000,00 – Pavimentação de ruas e avenidas – Valor empenhado), Juarez Távora (R$ 287.306,00 para construção de portais no município – valor empenhado), Juazeirinho (R$ 73.477,00 – Incremento/MAC – valor pago / R$ 119.900,00 – Equipamento/Saúde – valor pago) e Junco do Seridó (R$ 209.314,00 – Equipamento/Saúde – valor indicado / R$ 150.000,00 – Incremento/PAB – valor pago).

Lagoa (R$ 150.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), Lagoa de Dentro (R$ 150.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), Lagoa Seca (R$ 200.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), Lastro (R$ 150.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), Livramento (R$ 150.000,00 – Incremento/PAB – valor pago) e Lucena (R$ 257.850,00 para aquisição de patrulha mecanizada – valor empenhado).

Mamanguape (R$ 350.000,00 – Incremento/MAC – valor pago), Manaíra (R$ 200.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), Marcação (R$ 250.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), Mari (R$ 200.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), Marizópolis (R$ 240.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), Mataraca (R$ 250.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), Mato Grosso (R$ 59.059,00 – Incremento/MAC – valor pago), Maturéia (R$ 238.856,00 para pavimentação de ruas e vias – valor empenhado), Mogeiro (R$ 300.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), Montadas (R$ 200.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), Monte Horebe (R$ 250.000,00 – Incremento/PAB – valor pago) e Monteiro (R$ 350.000,00 – Incremento/MAC – valor pago / R$ 287.306,00 para construção de praça – valor empenhado).

Nazarezinho (R$ 150.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), Nova Floresta (R$ 250.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), Nova Olinda (R$ 119.909,00 – Incremento/PAB – valor pago), Nova Palmeira (R$ 250.000,00 – Incremento/PAB – valor pago) e Olivedos (R$ 100.000,00 – Incremento/PAB – valor pago).

Parari (R$ 59.059,00 – Incremento/MAC – valor pago), Passagem (R$ 16.732,00 – Incremento/MAC – valor pago), Paulista (R$ 150.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), Pedra Branca (R$ 240.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), Pedra Lavrada (R$ 150.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), Pedras de Fogo (R$ 250.000,00 – Incremento/PAB – valor pago / R$ 299.952,00 – Equipamento/Saúde – valor pago), Piancó (R$ 287.306,00 para construção de portal – valor empenhado) e Picuí (R$ 197.365,00 – Incremento/MAC – valor pago).

Pilar (R$ 287.306,00 para reforma da Praça de Eventos – valor empenhado), Pilões (R$ 150.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), Pilõezinhos (R$ 150.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), Pirpirituba (R$ 120.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), Pocinhos (R$ 674.903,00 para pavimentação de ruas – valor empenhado / R$ 150.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), Poço de José de Moura (R$ 150.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), Pombal (R$ 300.000,00 – Incremento/MAC – valor pago), Prata (R$ 253.075,00 para aquisição de patrulha mecanizada – valor empenhado), Princesa Isabel (R$ 300.000,00 – Incremento/MAC – valor pago), Puxinanã (R$ 33.203,00 – Incremento/MAC – valor pago) e Queimadas (R$ 300.000,00 – Incremento/PAB – valor pago).

Remígio (R$ 240.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), Riachão (R$ 47.557,00 – Equipamento/Saúde – valor pago / R$ 89.120,00 – Incremento/PAB – valor pago), Riachão do Bacamarte (R$ 287.306,00 para construção de duas praças – valor empenhado), Riachão do Poço (R$ 79.738,00 – Incremento/MAC – valor pago), Riacho dos Cavalos (R$ 150.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), Rio Tinto (R$ 287.306,00 para pavimentação de ruas – valor empenhado), Salgadinho (R$ 100.000,00 para incremento do custeio do PAB em saúde – valor pago), Santa Cecília (R$ 150.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), Santa Cruz (R$ 150.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), Santa Inês (R$ 150.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), Santa Luzia (R$ 300.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), Santa Rita (R$ 100.000,00 – Incremento/MAC – valor pago), Santana de Mangueira (R$ 240.000,00 – Incremento/PAB – valor pago) e Santana dos Garrotes (R$ 142.000,00 – Incremento/PAB – valor pago).

São Bento (R$ 674.903,00 para Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem – valor empenhado), São Francisco (R$ 150.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), São João do Cariri (R$ 200.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), São João do Rio do Peixe (R$ 200.000,00 – Incremento/MAC – valor pago), São João do Tigre (R$ 200.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), São José de Caiana (R$ 150.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), São José de Espinharas (R$ 200.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), São José de Piranhas (R$ 400.000,00 – Incremento/PAB – valor pago / R$ 384.205,00 para construção de praça – valor empenhado / R$ 200.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), São José de Princesa (R$ 140.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), São José do Bonfim (R$ 150.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), São José do Brejo do Cruz (R$ 32.131,00 – Incremento/MAC – valor pago) e São José dos Cordeiros (R$ 149.682,00 – Incremento/PAB – valor empenhado).

São Mamede (R$ 250.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), São Miguel de Taipú (R$ 54.463,00 – Incremento/MAC – valor pago), São Sebastião do Umbuzeiro (R$ 200.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), São Vicente do Seridó (R$ 150.000,00 – Incremento/PAB – valor pago / R$ 164.136,00 – Incremento/MAC – valor pago), Sapé (R$ 350.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), Serra Branca (R$ 100.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), Serra da Raiz (R$ 253.075,00 para pavimentação de estradas vicinais – valor empenhado), Serra Grande (R$ 36.992,00 – Incremento/MAC – valor pago), Serra Redonda (R$ 267.912,00 para construção de portais no município – valor empenhado), Serraria (R$ 200.000,00 – Incremento/PAB – valor pago) e Sertãozinho (R$ 150.000,00 – Incremento/PAB – valor pago).

Sobrado (R$ 150.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), Solânea (R$ 384.205,00 para pavimentação em paralelepípedo e drenagem no Conjunto Padre Leonardo – valor empenhado), Soledade (R$ 287.306,00 para reforma e construção de infraestrutura da Praça Alexandre José de Melo – empenhado / R$ 300.000,00 – Equipamento/Saúde – valor pago), Sossêgo (R$ 100.275,00 para aquisição de implementos agrícolas – valor empenhado), Sousa (R$ 1.000.000,00 – Incremento/PAB – valor pago / R$ 200.000,00 – Incremento/MAC – valor pago / R$ 300.000,00 – Equipamento/Saúde – valor pago) e Sumé (R$ 300.000,00 – Incremento/PAB – valor pago).

Tacima (R$ 141.372,00 – Incremento/PAB – valor indicado / R$ 90.000,00 – Aquisição de equipamentos de saúde – valor indicado / R$ 150.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), Taperoá (R$ 197.026,00 – Incremento/MAC – valor pago), Tavares (R$ 200.000,00 – Incremento/PAB – valor pago / R$ 300.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), Teixeira (R$ 499.864,00 – Incremento/PAB – valor pago), Triunfo (R$ 209.314,00 – Incremento/PAB – valor empenhado / R$ 240.000,00 – Incremento/PAB – valor pago), Umbuzeiro (R$ 300.000,00 – Incremento/PAB – valor pago / R$ 95.537,00 – Incremento/MAC – valor pago), Vieirópolis (R$ 150.000,00 – Incremento/PAB – valor pago) e Vista Serrana (R$ 250.000,00 – Incremento/PAB – valor pago).

Sem agendamento: Vacinação da D2 contra a Covid-19 tem horário extra no Santuário Mãe Rainha nesta segunda-feira

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17 de janeiro de 2022